Órfãos do feminicídio vivem um tipo de violência ainda pouco discutida no Brasil

 Fonte: Por Djamila Ribeiro, da Folha de S.Paulo

Neste mês de julho, fizemos homenagens devidas a mulheres que, apesar do Brasil, abriram caminhos em suas áreas. Depois de tanta festa, gostaria de honrar um outro legado de mulheres pretas, o da denúncia, jogando luz sobre um tema fundamental para o país —o dos órfãos do feminicídio.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 houve um aumento de 7% na taxa de feminicídios —dessas mulheres, 66% são negras. O Brasil é o quinto país em número de assassinato de mulheres.

Os movimentos feministas e diversas organizações vêm historicamente denunciando e reivindicando políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Mas uma questão fundamental é pensar nos órfãos do feminicídio, nas crianças que perdem suas mães e seguem violentadas pelo Estado.

Em uma reportagem de Adriana Pimentel para a agência de notícias cearense Eco Nordeste, encontrei importantes referências sobre o tema. Na entrevista, Pimentel ouviu José Raimundo Carvalho, professor da Universidade Federal do Ceará e coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desenvolvida em parceria com o Instituto Maria da Penha, que ouviu 10 mil mulheres desde 2016.

As conclusões preliminares dão conta de como o assunto é pouco denunciado e estudado. Segundo Carvalho, é “o único projeto, até hoje, que começou a mapear os órfãos do feminícido no Brasil”. “Por incrível que pareça, não existe nenhuma base de dados, nenhuma política pública para os órfãos do feminicídio, e isso é um absurdo porque a orfandade é uma coisa horrível.”

São ainda ínfimos os dados para darmos conta de tamanha tragédia de consequências atuais e para as próximas décadas. Além dos dados levantados na pesquisa, em março de 2020, a pedido da revista Época, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que o feminicídio deixa mais de 2.000 órfãos no país todos os anos.

Trata-se de uma desgraça por diversos níveis. Em primeiro lugar, pela morte das mulheres pela misoginia. Mulheres que, até serem mortas, muitas vezes são violentadas por anos, abusadas de todas as formas pelos homens que têm sobre elas o sentimento de propriedade, marca da sociedade patriarcal.

Em segundo lugar, a morte da mulher socializa a miséria. Para justificar essa afirmação, precisamos entender que, no país onde foi construída a imagem de o homem ser o provedor da casa, mais de 10 milhões de famílias —dado do IBGE de 2015— são compostas de mulheres com filhos, sendo a maioria delas a responsável financeira.

Há toda uma construção por trás do “ser homem” que naturaliza comportamentos violentos e os absolve de ter sangue de mulheres nas mãos. Construídos para ser o paradigma do patriarcado, eles têm sua alteridade em relação aos outros muito mais distante. Como são absolvidos por exercer “o direito de ser homens”, as consequências de seus atos não são tratadas como grandes problemas, em que pese o fato de isso produzir violências inimagináveis.

O feminicídio, para além de todas essas consequências, transforma aquela criança em uma órfã destroçada pela violência no seu lar. E, depois disso, ela não tem a proteção de nenhuma política de acolhimento, encaminhamento e reparação.

O Brasil precisa se perguntar se é um país ou um abatedouro de mulheres, como já escrevi nesta Folha. E precisa olhar com uma lupa para as mulheres que estão morrendo. Que mulheres são essas? Quais eram seus sonhos? E seus filhos e filhas, como ficarão? Não dá mas para aguentar tamanho crime e abandono de políticas do Estado, não há um projeto de sociedade possível que não priorize essas questões.

Apesar do descaso do governo federal, alguns projetos pontuais têm sido referência no tema, como o projeto Órfãos do Feminicídio, da Defensoria Pública do estado do Amazonas, coordenado pela defensora pública Pollyana Souza Vieira, e a Rede Acolhe, da Defensoria Pública do estado do Ceará.

Mencionadas na reportagem de Pimentel, ambas oferecem assistência aos familiares das vítimas de feminicídio. Iniciativas como essas deveriam ser expandidas com o apoio dos governos e da sociedade civil.

Na entrevista citada, afirma Vieira: “Falta um olhar para essas ‘vítimas ocultas’”. “Sim, elas ainda são invisíveis, a gente ainda tem muito o que avançar nesse sentido.”

“É cruel pensar nisso, mas é verdade, porque, quando acaba o processo na Justiça, a denúncia na delegacia, o assassino vai preso e pronto! Está resolvido o problema para o Estado. Só que ninguém verifica o que está por trás disso, as implicações que essa violência vai causar para os seres humanos que sobreviveram àquilo tudo, e eles ficam totalmente invisíveis.”

Djamila Ribeiro

Mestre em filosofia política pela Unifesp e coordenadora da coleção de livros Feminismos Plurais.

Fonte: https://www.geledes.org.br

Em meio a abandono oficial, Cinemateca sofre novo incêndio - "SIMPLESMENTE UM ABSURDO!" - Eduardo Vasconcelos - CPC-RN

Após abandono da gestão, inundação e dois incêndios, acervo audiovisual brasileiro começa a acumular prejuízos à memória cultural.

Um incêndio atinge um depósito da Cinemateca Brasileira, na zona oeste de São Paulo, na noite desta quinta-feira (29). De acordo com o Corpo de Bombeiros, 11 viaturas foram enviadas à Vila Leopoldina, onde o imóvel está localizado.

No ano passado, um temporal alagou o galpão e parte do acervo foi comprometido. Em 2016, um outro galpão da Cinemateca Brasileira, ao lado da sede da Vila Mariana, foi atingida por um incêndio que destruiu cerca de 500 obras.

A Cinemateca é considerada oficialmente abandonada, desde julho de 2020, quando o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação na Justiça contra a União por abandono, devido à falta de contrato para gestão da instituição.

O prédio em questão não é a sede principal da Cinemateca, que fica na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. Mas o depósito atingido pelas chamas também abriga parte de seu acervo, como filmes de 35 mm e 16 mm, feitos de material altamente inflamável. Eles seriam cópias para exibição, não os rolos originais, que ficam em outro local.

Em entrevista à TV Globo, a diretora-executiva da Sociedade Amigos da Cinemateca, Maria Dora Mourão, disse que o galpão atingido pelo fogo era o único em uso dentre os galpões da Cinemateca. No local são armazenados documentos e filmes de longas e curta-metragens, um “acervo relevante”.

Além deles, também ficam guardados ali o acervo da Programadora Brasil — projeto do antigo Ministério da Cultura para exibição de conteúdo em

circuitos não comerciais—, documentos e equipamentos museológicos,

como projetores antigos.

Ainda não há informações sobre quais áreas do imóvel foram atingidas. De acordo com funcionários da Cinemateca, o incêndio teria começado com um curto-circuito do ar condicionado.

Oficialmente abandonada

O contrato para administração da Cinemateca firmado entre o governo federal e a Organização Social (OS) Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) terminou no dia 31 de dezembro de 2019 e, desde então, não houve nova licitação. A Cinemateca, no entanto, continuou sendo mantida de forma improvisada pela equipe técnica, sob gestão da Acerp, que continuou no local para não abandoná-lo, mesmo sem os recursos e salários.

Na ação judicial, a promotoria destacou problemas como risco de incêndio, falta de vigilância, atrasos nas contas de água e luz, e atraso no pagamento de salários.

No entanto, em maio deste ano, o MPF suspendeu a ação contra a União depois que o governo federal se comprometeu a mostrar as ações implementadas pela preservação do patrimônio no prazo de até 45 dias. Não há notícia sobre este retorno.

O governo informou, na ocasião, que atendeu às medidas determinadas pelo TRF-3, pois realizou os contratos emergenciais com brigadistas, vigilantes e para manutenção predial, acrescentou que outros contratos estão em fase de pregão e que está em vias de contratar uma nova gestora, recontratar 42 funcionários e restabelecer um conselho deliberativo. Por este motivo, Ferraz e Oliveira propuseram ao procurador que encerrasse o processo movido pelo Ministério Público Federal.

Repercussão

“Precisamos aguardar a perícia do corpo de bombeiros mas tudo leva a crer que trata-se da crônica de uma tragédia anunciada diante do desgoverno federal”, afirmou o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Alê Youssef, à Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

“Trata-se de uma importante instituição cultural que pertence ao Governo Federal e vem sendo negligenciada pelo governo Bolsonaro desde 2019. Lamentável”, disse o secretário estadual da Cultura de SP, Sérgio Sá Leitão.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

CULTURA! FIQUEM LIGADOS! TODOS OS SÁBADOS A PARTIR DAS 19H. NAS ONDAS DA RÁDIO AGRESTE FM - 107.5 - NOVA CRUZ-RN - PROGRAMA 30 MINUTOS COM CULTURA - PROMOÇÃO - CPC-RN

 

Radialistas, Eduardo Vasconcelos, atual presidente do CPC-RN e Cláudio Lima, Tesoureiro do CPC-RN, ambos coordenam o programa, que vai ao AR todos os sábados na Agreste FM - 107.5 - Nova Cruz-RN.  Cujo objetivo é de divulgar as ações dos artistas potiguares, bem como informações e notícias do que rola no Estado Potiguar e no Brasil!  Participe! Fiquem ligados no Programa 30 MINUTOS!

30 MINUTOS COM CULTURA vai até você nas ondas da Agreste FM - 107.5 - NOVA CRUZ-RN!

Passem adiante!

Computadores avançam, cientistas criam o novo

 

Wilson Galvão – AGIR/UFRN

Por volta de 1890, uma nova forma de processamento de dados provocou uma mudança drástica na contagem dos censos da época. Tratava-se de uma máquina de contabilizar considerada precursora do moderno sistema de processamento de dados. Seu sistema usava cartões perfurados e agulhas metálicas. No “encontro” das duas ferramentas, fecha-se o circuito elétrico, acionando, assim, o sistema de contagem. De acordo com a posição dos furos, o sistema fornecia informações como idade ou profissão do entrevistado. A memória, neste caso, baseava-se em cartões perfurados. Com a invenção, o censo nos Estados Unidos foi concluído em um tempo quase quatro vezes menor.

Pouco mais de meio século após, uma outra transformação — mais profunda até — em termos de processamento e armazenamento de informações acontece e projeta-se até os dias atuais. Com o auxílio do uso dos transistores, John Von Neumann formula uma proposta na qual as instruções passem a ficar armazenadas na memória do computador. Assim, toda vez em que precisássemos executar um comando, a máquina remetia a uma informação já existente dentro dela. Em consequência, a rapidez no processamento aumenta. Esse modelo de execução é o paradigma dos modelos convencionais de computadores, conhecidos como modelo de Von Neumann. A título ilustrativo, conceitos como CPU, memória, dispositivos de entrada e dispositivos de saída estão baseados metaforicamente a partir dessa ‘arquitetura’ eletrônica.

O aumento da imersão do real no plano digital, contudo, impõe cada vez mais a necessidade de rapidez no processo de transferir informação. Esse contexto desencadeia, neste início de segundo milênio, um esforço coletivo de toda uma comunidade de cientistas e da indústria para tentar superar os limites das soluções anteriores. Pensando nisso, os cientistas Ivan Saraiva Silva e Sílvio Roberto Fernandes de Araújo desenvolveram e receberam neste mês de junho o patenteamento de uma nova tecnologia, um modelo teórico de processador que muda o paradigma dos modelos convencionais baseados no modelo de Von Neumann.

Propriedade intelectual patenteada é um modelo teórico de um processador não convencional de propósito geral para computadores, batizado de IPNoSys (Integrated Processing Noc System)

Eles explicam que nos processadores convencionais os programas são convertidos em código binário após o processo de compilação, o qual é carregado na memória antes de ser executado. Durante a execução do programa, o processador busca uma pequena porção desse código binário, normalmente relativo a uma instrução do processador. De modo análogo, a depender da instrução, dados podem ser buscados ou gravados na memória, usados para realizar alguma operação ou guardar os resultados. E assim o processador convencional busca e executa individualmente todas as instruções e dados na memória até o fim do programa.

Entretanto, com a tecnologia desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Computação (PPgSC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), essa lógica é redeterminada, tendo como horizonte o aumento de desempenho, com ênfase em tempo de execução dos programas, memória requerida e consumo energético. “Em IPNoSys, o processador patenteado, as instruções e respectivos dados são colocados em pacotes, os quais saem das memórias e enquanto trafegam pela grelha de elementos processantes, as instruções são executadas e os resultados intermediários reinseridos nos pacotes, sem a necessidade de buscas sucessivas nas memórias. Com esta solução, há menos acessos à memória e é possível executar instruções em paralelo, de modo que é possível executar os programas mais rapidamente em comparação com processadores convencionais com mesma capacidade de elementos processantes”, coloca Sílvio Roberto Fernandes de Araújo.

Na época doutorando do PPgSC, Araújo atualmente é professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), localizada na cidade de Mossoró/RN, onde desenvolve trabalhos com grupos de pesquisa na UFRN, Ufersa e Universidade Federal do Piauí (UFPI) — esta última abriga hoje Ivan Saraiva. Em 2009, ano do depósito do pedido de patente, Saraiva era professor da UFRN, mais especificamente do Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAP). Ao todo, além da tese de doutorado de um dos inventores, as publicações relacionadas ao processador IPNoSys correspondem a onze artigos em conferências, oito artigos periódicos, um capítulo de livro e um livro completo, além de sete outros trabalhos acadêmicos, entre TCCs, dissertações e teses.

Sílvio desenvolveu e testou o IPNoSys no LASIC – Foto: Arquivo pessoal/Pesquisador

“Essa carta-patente engloba o modelo de execução, o formato binário dos programas, em forma de pacote de instruções, e o respectivo modelo arquitetural do hardware que pode colocá-lo em prática”, pontua Saraiva. O hardware citado corresponde a um conjunto de elementos processantes simples dispostos em forma de uma grelha de duas dimensões, semelhante a um tabuleiro de xadrez, de modo que é possível acontecer comunicação entre os elementos próximos. Além disso, possui quatro memórias dispostas nos quatro cantos da grelha. Em sua lógica de funcionamento, o processador IPNoSys pode executar quaisquer aplicações desenvolvidas por meio de programação, utilizando as instruções que ele disponibiliza, porém com um modelo próprio de execução e algumas instruções específicas e não convencionais.

O simulador do hardware foi desenvolvido usando uma linguagem de descrição com nível de precisão RTL (Register-Transfer Level). A partir desse modelo inicial, já foram desenvolvidas outras duas versões que melhoram ainda mais seu desempenho, mantendo a compatibilidade do conjunto de instruções, o que é chamado de família de processadores, como acontece com modelos comerciais. “Não existe um protótipo físico deste processador, de modo que a prova de conceito do seu funcionamento e eficiência são experimentais, realizada por meio de simulação com alta precisão, assim como acontece em qualquer projeto de processadores inicialmente”, frisa Silvio Araújo.

Patenteamento

Carta-patente concedida é a 32º da UFRN e tem a denominação Sistema integrado de processamento baseado em redes em chip que não faz uso de processadores do tipo Von Neumann

A caminhada que culmina na carta-patente é longa, bem mais do que propriamente o tempo superior a uma década. Contudo isso não afasta a relevância do patenteamento. “A patente é o título de propriedade de um dado invento, assim como a escritura é para o instrumento que reconhece a propriedade de um bem tangível, como um imóvel. Ela garante que apenas o titular ou terceiros, com a sua permissão, possam explorar economicamente o invento. Dessa forma, através do sistema de patentes, é possível obter recursos financeiros para novamente investir no desenvolvimento de novas tecnologias ou incrementos.”, coloca o diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel de Lima Pontes.

Dentro da UFRN, a AGIR é a responsável por propiciar o suporte operacional aos inventores, desde o depósito até a concessão, bem como nos trâmites para possível transferência da tecnologia para o setor produtivo. Nesse processo, ela avalia se estão presentes os requisitos de patenteabilidade, tais como a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva, e orienta os pesquisadores quanto aos ajustes necessários. Daniel Pontes esclarece que um outro aspecto no processo de patenteamento é justamente o reconhecimento da capacidade inventiva de um grupo de pesquisadores ou laboratórios no desenvolvimento de tecnologias em uma dada área do conhecimento, o que atrai investimento de empresas interessadas em novos desenvolvimentos.

Além de avaliar os requisitos de patenteabilidade, cabe à AGIR a proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual da UFRN, como patentes e programas de computador. Em tempos de pandemia, as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas mediante o e-mail patente@agir.ufrn.br ou via aplicativos de mensagens, pelo telefone (84) 9 9167-6589. As notificações de invenção, por sua vez, são feitas por meio do Sigaa, pela aba Pesquisa. Em seguida, a equipe da AGIR entra em contato com o inventor para dar prosseguimento aos trâmites.

Fonte: Portal da UFRN

Conheça as Casas de Cultura Popular do RN

Fonte: https://culturadorn.blogspot.com

Videoclipe "Sacrário"

Fonte: https://culturadorn.blogspot.com

7 curiosidades que você não sabia sobre Baía Formosa, terra de Ítalo Ferreira - Por Henrique Araujo

 

Olá! Se você não sabia, Baía Formosa é um verdadeiro paraíso na terra, bem à leste do Rio Grande do Norte! Pois é, foi de lá que veio o campeão mundial e olímpico Ítalo Ferreira, que ganhou ouro para o Brasil nas olimpíadas de Tóquio em 2021. 

Situada no extremo leste do estado do RN, no cantinho mesmo, BF fica distante cerca de 90 quilômetros da capital Natal e faz divisa com a Paraíba. O município foi emancipado de Canguaretama na década de 1950.

1: Mas o nome original da cidade era Aretipicaba (bebedouro dos papagaios)

Beira mar em Baía Formosa, RN. Foto: https://br.pinterest.com/alnagitur/_saved/

O nome original de ‘Aretipicaba’ (bebedouro dos papagaios) foi dado pelos índios, primeiros habitantes de lá. O nome do município hoje se deve ao fato de Baía Formosa estar localizada em uma bela enseada que forma a única baía do Rio Grande do Norte. O povoamento do lugar teve início justamente pela baía, onde foi construído um pequeno porto de pesca.

2: O nome “Bahia Formosa” foi dado pelos portugueses, encantados com a beleza da enseada

Baía Formosa vista parcial aérea. Foto: Praia Mar Natal – https://www.praiamarnatal.com.br/blog/barra-do-cunha-e-baa-formosa

Conforme o historiador Câmara Cascudo, no mapa de “João Teixeira” já estava o nome “Bahia Formosa”, uma denominação dada pelos portugueses encantados com a beleza da enseada, “aberta para o mar na moldura da floresta”.

3: Baía Formosa já era habitada doze anos antes da fundação da cidade de Natal

Praia do Porto, Baía Formosa. Foto: Wikipedia.

Cascudo está em todas né? E segundo ele, no livro “Nomes da Terra” (Sebo Vermelho Edições), Baía Formosa já era habitada doze anos antes da fundação da cidade de Natal. Ou seja, pra trás de 1587!

4: O acontecimento histórico mais notável na memória popular de Baía foi a “matança de agosto”

João Albuquerque Maranhão Cunhaú. Foto: GENI –  https://www.geni.com/people/Jo%C3%A3o-de-Albuquerque-Maranh%C3%A3o-Cunha%C3%BA/6000000055821671837

Em 1877, a mando do latifundiário e dono do Engenho Estrela, João Albuquerque Maranhão Cunhaú foi ao vilarejo e, juntamente com um grupo armado, tentando desalojar os moradores alegando posse indevida e dizendo-se proprietário da enseada.

A resistência foi organizada pelo pescador Francisco Magalhães que, com mais quatorze homens armados com facas e porretes, enfrentaram os agressores em luta violenta, conseguindo forçar a retirada dos invasores.

5: Dependendo da hora do dia, as águas de Baía são vistas prateadas ou douradas

Lagoa da “Coca-Cola”, Baía Formosa, RN . Foto: G1 Cabugi News / Diario VIP / João Maria Venâncio

O visitante que chega à Baía Formosa tem um choque de beleza instantâneo. Dourada ou prateada, dependendo da hora do dia, suas águas formam uma paisagem muito linda, que parecem mesmo mudar de cor.

Mas também podem ser escuras. É o caso de uma das lindas lagoas de Baía Formosa, a principal delas, a Lagoa Araraquara, que com certeza você já ouviu falar pelo nome de Lagoa da Coca-Cola, por ter uma coloração escura, quase vermelha, fruto da pigmentação das raízes e componentes do solo. Diz a lenda, que um banho em suas águas é rejuvenescedor e purificante. E o visitante que percorrer seus 30k de praias vai descobrindo uma paisagem mais bonita que a outra, e algumas quase intocadas.

6: Lá encontra-se a maior reserva de Mata Atlântica sobre dunas do Brasil, e a maior do Rio Grande do Norte

Vegetação de Baia Formosa . Foto: Pousada La Bonita – http://alabonita.com/www.pousad

Um dos atrativos especiais de Baía Formosa é a maior reserva de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte e a maior sobre dunas do Brasil: a Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata da Estrela, ou simplesmente “Mata Estrela”, com seus mais de 2039 hectares.

Na Mata Estrela há uma rica preservação da flora e da fauna. Por lá são encontradas várias espécies de répteis (ameaçadas ou não de extinção) como as guaribas, os saguis, as cotias, os tatus, as raposas, o gavião-carijó e o xexéu. Na flora, encontram-se várias espécies de plantas como o pau-brasil, a cajarana e a orquídea.

7: O local é um “santuário ecológico”

Foto: https://baiaformosa.com.br/

Isso porque suas praias são ninhos de tartarugas marinhas, e os peixes boi sempre visitam a região. Botos também dão um show à parte alguns dias de manhã na grande enseada. Dentro do povoado mesmo, o visitante mais atento pode até ver alguns saguis e várias aves típicas da região. É ou não é um paraíso?

BÔNUS:  Com a explosão do ecoturismo no país, e com as vitórias da sua personalidade maior, o surfista Ítalo Ferreira, Baía Formosa vem se tornando um dos mais procurados e atraentes pontos turísticos do Rio Grande do Norte e do Brasil

Italo Ferreira. Foto: Reprodução/WSL (World Surf League)

O surfista brasileiro Ítalo Ferreira, começou praticando surfe com a tampa do isopor onde o pai guardava seus peixes para vender, e hoje além de campeão mundial e campeão olímpico, tem um projeto na cidade que incentiva jovens a praticar o surfe.

Foi anunciado no início de 2021 a fundação do “Instituto Ítalo Ferreira”, onde o atleta pretende transformar a casa de sua vó, Dona Mariquinha, que faleceu em 2019, em um instituto (Instituto Italo Ferreira) de apoio para crianças que sonham com o esporte.

Fonte: Curiozzzo,com

Desembargador fala sobre a desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil

 

Publicado 28/07/202 pela CTB NACIONAL

“Analisando 60 blocos relevantes de temas do Direito do Trabalho, entre 2007 e 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou de modo favorável ao capital 57 dessas demandas, na imensa maioria delas, registre-se, retirando direitos do trabalho até então incorporados ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora”. Leia a entrevista com Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, autor da obra Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais, novo lançamento da Tirant Brasil!

1) Grijalbo, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?

Embora o título do livro possa eventualmente assustar, a sua escolha decorre de uma constatação evidente, qual seja, a sistemática destruição do Direito do Trabalho pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto sob o olhar qualitativo.

Analisando 60 blocos relevantes de temas do Direito do Trabalho, entre 2007 e 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou de modo favorável ao capital 57 dessas demandas, na imensa maioria delas, registre-se, retirando direitos do trabalho até então incorporados ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora.

O titulo nuclear Justiça Política do Capital do meu livro pela Editora Tirant Lo Blanch tem como referencial teórico a obra clássica de Otto Kierchheimer publicada originariamente no ano 1961(Justicia Política – Empleo Del Procedimiento Legal para fines políticos, Espanha, Comares, 2001), na qual é revelada a atuação do Poder Judiciário de forma desvirtuada para atingir determinados propósitos políticos. Kirchheimer examinou, alerto, a perseguição judicial no processo de natureza penal.

A partir da ideia de justiça política ou de lawfare no direito penal, coube-me trazer os seus supostos para o Direito do Trabalho examinado pelo STF, ao perceber, após investigar dezenas de decisões do Supremo Tribunal Federal, que o método utilizado para desmoronar o juslaboralismo foi a inversão deliberada de sua principiologia constitucional e teórica.

Poderia ter optado por outros títulos: “STF: onde o Direito do Trabalho não tem vez” ou “STF e Direito do Trabalho: a classe trabalhadora como inimiga”. Justiça Política do Capital, contudo, é mais coerente com a pesquisa que redundou no livro.

2) Como foi o processo de criação da obra?

O Livro Justiça Política do Capital é fruto de uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Daniela Muradas Antunes, cuja tese foi defendida e aprovada no dia 30 de novembro de 2020.

Foram mais de quatro anos de pesquisa e reflexão acerca de tema inicialmente assim vislumbrado como objeto importante em 2015.

O livro, contudo, não é uma simples repetição da tese. Existem ajustes, decotes e acréscimos, bem como um Capítulo inédito, o de número 6, que trata da atuação do STF em casos não relacionados diretamente com o Direito do Trabalho, no período republicano, começando pelo “caso Olga”, passando pela cassação do Partido Comunista Brasileiro, o golpe militar de 1964, a ditadura militar(1964-1985), até chegar à operação política denominada de “Lava Jato”.

Como pesquisa de caráter acadêmico, além da consulta envolvendo mais de uma centena de decisões do Supremo Tribunal Federal, desde 1989, sem contar aquelas também examinadas no Capítulo 6 (desde 1936), a abordagem jurídica levada a cabo, com substrato na literatura especializada do Direito Constitucional do Trabalho, dialogou, de forma interdisciplinar, com segmentos outros das ciências sociais, com destaque para a economia política, a sociologia, a história e a ciência política.

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

Em primeiro lugar, espero que o livro Justiça Política do Capital provoque a necessária reflexão do conjunto da sociedade civil organizada a respeito da destruição do Direito do Trabalho por meio de decisões judiciais, quando o Poder Judiciário deveria ser o garantidor dos Direitos Fundamentais assegurados na Constituição da República à classe trabalhadora.

A Constituição de 1988 não é uma ordem jurídica fundada sob o símbolo do neoliberalismo tão decantado por alguns dos julgadores. Ao contrário, o seu texto repele de modo expresso o funcionamento da livre iniciativa e do mercado sem respeitar os direitos do trabalho. Lamentavelmente, os discursos nos autos e fora dos autos contra o Direito do Trabalho nos fazem lembrar o papel dos juízes de paz na Inglaterra no século 19, adversários do cumprimento da incipiente legislação trabalhista de natureza protetiva.

Espero que o livro, portanto, para além da reflexão, sirva à comunidade jurídica como meio de tensionamento das decisões do STF, a ponto de provocar no futuro a revisão dessa jurisprudência de devastação do juslaboralismo, com a consequente alteração dos marcos da selvagem e impiedosa terceirização, do negociado sobre o legislado, da prescrição sobre o FGTS, da competência usurpada da Justiça do Trabalho e de tantas outras matérias decididas pelo Supremo Tribunal Federal que precarizaram as relações de trabalho no Brasil.

4) Qual a importância de debater esse tema?

É imensa. Todos os grandes temas nacionais, na atualidade, estão de alguma forma judicializados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por isso mesmo, as manchetes dos jornais impressos, sites e blogs estão quase sempre relacionadas ao que vai ou foi decidido pelo STF. Os temas de direitos civis, políticos e penais merecem ampla cobertura e debate televisivo.

Por outro lado, embora guardadas de igual relevância, as matérias do Direito Constitucional do Trabalho são decididas pelo Supremo Tribunal Federal em um silêncio quase sepulcral, mesmo isso significando que as relações de trabalho estão sendo substancialmente modificadas, com efeitos jurídicos para o passado, presente e futuro, com a perda de inúmeros direitos trabalhistas por cerca de 100 milhões pessoas trabalhadoras, a população economicamente ativa, afetando, assim, essas pessoas e a todas as suas famílias, portanto, bem mais de 2/3 da população brasileira.

É muito grave.

Em poucos locais do mundo se destruiria tantos direitos sociais do conjunto da classe trabalhadora com tamanho silêncio.

Daí porque o primeiro significado do livro Justiça Política do Capital é descortinar a realidade, a realidade de uma dizimação de direitos conquistados pela classe trabalhadora, desregulação laboral contra a Constituição da República.

Depois, e não menos relevante, a obra pretende inaugurar o debate, a pesquisa e a crítica permanente em torno de assunto eleito como princípio fundante do Estado Democrático de Direito, o direito ao trabalho e o Direito do Trabalho.

Que novas, melhores e mais aprofundadas pesquisas sejam feitas sobre o papel do STF como elemento não neutro de desregulação e precarização das relações de trabalho no Brasil.

5) Qual aprendizado o Dr. teve ao estudar, escrever e analisar o tema?

O aprendizado de que não obstante as gigantescas mudanças existentes em todas as esferas da sociedade e das relações de produção no sistema capitalista de produção, o Poder Judiciário no Brasil, em pleno século XXI, tem enorme dificuldades para fazer cumprir garantias e direitos assegurados em diplomas jurídicos nacionais e internacionais aos segmentos mais frágeis do ponto de vista econômico e político, com destaque, nesse caso, para a dilapidação de direitos sociais da classe trabalhadora.

A voz destacada em votos de julgamento é quase sempre a do capital “empobrecido” pela existência de direitos trabalhistas e também a de teóricos empresariais devidamente remunerados para a elaboração da repetição da cantilena liberal, neoliberal e ultraliberal.

Em síntese, o mundo mudou. A exploração econômica persiste íntegra. Os seus defensores estão dentro e fora do Estado. A bíblia do lucro é a única cartilha conhecida. À Constituição que se adapte, segundo pude notar da pesquisa condutora do livro Justiça Política do Capital. É hora de questionar postulados tão ofensivamente inconstitucionais.

Fonte: A entrevista foi concedida ao site Emporio do Direito, onde a obra já está disponível para compra