Durante a 6a Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal, representantes de Mais de 150 entidades de 87 países aprovaram por unanimidade uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi proposto pela Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio, entre outras, de entidades da Noruega, da Alemanha e de Angola
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O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), indentificado como “Lei da Mordaça” pretende proibir o que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educação.
O projeto de lei, porém, foi mencionado por entidades internacionais como um exemplo de uma tendência “preocupante”.
De acordo com a moção, “o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na educação”.
“Como estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente”, apontou. “Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento “Escola sem Partido”, e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita “Alternativa para a Alemanha”, estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que denominam de “ideologia de gênero”, conceito falacioso difundido por fundamentalismos religiosos”, alertam as entidades.
Entre os países e organizações presentes, estavam Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Suíça e Dinamarca, além de instituições como Oxfam, Save the Children e Action Aid e a própria ONU.
Fonte: Estadão
