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quarta-feira, 10 de abril de 2019

O indígena no Brasil - Uma luta histórica para existir

Fábio Nascimento/Greenpeace
17.abr.2015 - Crianças do povo MundurukuImagem: Fábio Nascimento/Greenpeace
Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação
O Brasil surge na História como a “descoberta”, pelos portugueses. Mas diversos povos nativos habitavam todas as extensões do continente americano desde tempos imemoriais. Estima-se que, à época do descobrimento, até cinco milhões de índios viviam no país.
A chegada dos portugueses foi uma verdadeira catástrofe para os nativos e resultou no extermínio de muitos povos indígenas no Brasil em decorrência de conflitos armados, doenças trazidas pelos europeus e pelo processo de escravização.
Após o contato e a partir da criação das capitanias hereditárias, que marcam o início das atividades de colonização do Brasil, os índios foram escravizados e se tornaram a base da formação da economia colonial.
A mão de obra indígena era encontrada em fazendas e arraiais nos litorais da região Nordeste e Sudeste. Havia ainda as chamadas “missões”, aldeamentos indígenas criados e administrados por padres jesuítas no Brasil, entre os séculos 16 e 18, com a finalidade de catequizar os nativos.
Os avanços de frentes de colonização para o interior formam um dramático capítulo da formação territorial brasileira. A expansão começou com sertanistas e bandeirantes, que organizavam expedições para localizar jazidas de ouro e pedras preciosas. Milhares de indígenas que habitavam o interior entraram em conflito com os colonizadores.
Paralelamente, a demanda por escravos fez surgir um rentável comércio para os bandeirantes paulistas, que organizavam as chamadas “bandeiras”, expedições de captura de indígenas para o trabalho escravo. Os bandeirantes eram ainda recrutados para combater tribos rebeladas e quilombos. Foi apenas na década de 1750 que a escravidão indígena no Brasil foi oficialmente abolida pela Coroa Portuguesa, que começou a estimular o tráfico de escravos africanos.
No início do século 20, ainda predominava a visão de que o índio deveria ser “civilizado”, ou seja, ser assimilado à cultura ocidental, se tornar um “não-índio”. Em 1910 foi criado o SPI - Serviço de Proteção ao Índio, que buscava fazer o contato com tribos isoladas e promover a coexistência pacífica entre colonizadores e indígenas nas frentes de expansão econômica.
À frente do trabalho do Instituto estava o Marechal Rondon(1865-1958), que chegou a participar de expedições que percorreram as fronteiras do Brasil instalando postos telegráficos e buscando o contato amigável com as populações indígenas, uma atitude pioneira para a época.
Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), o governo brasileiro promoveu a “Marcha para o Oeste”, que visava à incorporação territorial e econômica de áreas do centro-oeste brasileiro. Nesse período, ganhou destaque o trabalho de sertanistas, como os irmãos Villas-Boas, responsáveis por atrair e pacificar povos isolados que habitavam o Brasil Central.
Os irmãos também influenciaram na criação do Parque Indígena do Xingu, voltado para a proteção das etnias que ocupavam a região do rio Xingu. A criação do parque em 1961 representa um marco histórico de proteção, isso porque ainda não havia uma legislação que garantisse efetivamente os direitos territoriais dos índios.
Após os anos de 1970, durante a ditadura, houve um período de expansão das atividades produtivas na Amazônia, que era vista como um impulso para o desenvolvimento. A construção de estradas como a Transamazônica, hidrelétricas e o desmatamento para a pecuária resultaram na expulsão de comunidades indígenas de suas terras e o contato com doenças trouxe novas mortes.
Em 1973, o governo aprova o Estatuto do Índio. E finalmente, em 1988, é promulgada a nova Constituição Federal, que inovou ao estabelecer o direito originário dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconheceu oficialmente direitos de cidadania, como o respeito à identidade e organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

A população indígena hoje

Quem são os índios do Brasil hoje? Apesar do passado dramático, a população indígena está voltando a crescer. Esse aumento populacional se deve à taxa demográfica, mas principalmente ao número de pessoas que se reconhecem com a identidade indígena.
Em 1992, o censo incluiu pela primeira vez a categoria “indígena” como raça e os dados revelaram o percentual de 0,2% no total da população brasileira, com 294 mil pessoas declaradas. Segundo os dados mais recentes do IBGE (2010), o Brasil tem 890 mil índios, pertencentes a 305 etnias - uma população com culturas, crenças e hábitos diferentes entre si.
A maioria dos indígenas (70%) está concentrada em seis estados da região da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. São 274 línguas já catalogadas, o que configura uma das maiores diversidades culturais do mundo. As línguas derivam principalmente de quatro grandes troncos: Macro-Jê, Tupi, Aruak e Karib.
Mas qual é a realidade indígena brasileira? É comum a imagem de que o índio é o indivíduo que mora na floresta e que vive apenas da caça e pesca. Os índios vivem dentro e fora de Terras Indígenas, em diversos biomas.
Da população atual, 57% vivem em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. Mas também existem famílias que moram na zona rural e em cidades. Em alguns municípios do Amazonas, por exemplo, é comum bairros de comunidades indígenas, a maioria vivendo em situação de pobreza. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) estima ainda que cerca de 40 povos se encontram isolados, sem ter tido contato com o branco.
A vida nas aldeias ultrapassa a questão da sobrevivência alimentar. Muitas aldeias reivindicam o acesso à saúde e educação, questões fundamentais para a melhoria da qualidade de vida desses povos.
A luta pela garantia de direitos
Flechas, bordunas e guerreiros pintados para a guerra. Manifestações de grupos indígenas têm sido uma cena cada vez mais comuns em Brasília (DF). Isso porque além deles estarem politicamente mais organizados, tramita no Congresso Nacional uma série de projetos que afetam diretamente as questões e os direitos indígenas.
No Legislativo são os projetos PEC 215, PEC 038, 237, PLP 227 e PL 1610. No Executivo, a Portaria 303, Portaria 419 e o Decreto 7957.
A mais conhecida delas é a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas e quilombolas. A proposta já foi aprovada em comissão especial e que está pronta para ser votada no Plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas e ratificar as demarcações homologadas. Para os índios, a proposta é um retrocesso e eles temem que ela emperre a demarcação de novas terras indígenas por interesses políticos.
A bancada ruralista, composta por parlamentares que representam o agronegócio, é a maior defensora da PEC 215. O principal argumento é que muitas demarcações indígenas acontecem em áreas oficialmente pertencentes a agricultores, registradas pelo INCRA. O abandono das terras prejudicaria a renda e a economia do estado.
A demarcação de terras indígenas já gerou diversos conflitos. Para haver a demarcação de uma terra indígena, a Funai deve antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer a critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra. Depois o processo deve ser aprovado pela Justiça.
Em Roraima, a região de Raposa Serra do Sol foi demarcada para os índios Macuxi e Jaricuna em 2005. No ano seguinte, arrozeiros entraram na justiça para tentar manter a posse de suas terras dentro da área demarcada, atrasando a desocupação da área. Houve conflito armado e até hoje a tensão é grande.
O Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta os conflitos mais acirrados. A disputa de terra entre fazendeiros e os Guarani-Kaiowá deixou dezenas de vítimas. Os índios estão no processo de demarcação e ocupam fazendas localizadas na área delimitada da futura reserva. Muitos acampamentos foram retirados à força pelos fazendeiros. A morosidade da Justiça é um problema. Enquanto não sair a decisão oficial, não é possível comprovar que a terra é indígena.
As ameaças ambientais
Nas terras indígenas, a exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro. Mas as áreas de preservação ambiental e os territórios indígenas são alvos da extração ilegal de recursos.
Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi desmantelado pela Polícia Federal um esquema de atividades garimpeiras ilegais que movimentou cerca de 1 bilhão de reais nos últimos dois anos e que há anos havia sido denunciado pelos indígenas.
O avanço do agronegócio também é um fator que pressiona os territórios indígenas. No Parque do Xingu, ao longo dos anos se formou um cinturão de fazendas de soja em seu entorno, transformando o parque indígena em uma “ilha verde de floresta”.
Grandes obras hidrelétricas na Amazônia também são alvos de críticas. A maior delas é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, em Altamira (PA), que será a segunda maior do país. A barragem gerou um forte movimento de oposição entre os povos indígenas da bacia do Xingu, que temem que a hidrelétrica afete os rios e sua sobrevivência. Recentemente a FUNAI autorizou o IBAMA a conceder a licença para a barragem operar.
Outra obra que pode sair do papel é o Completo de usinas do Rio Tapajós, no Pará. O governo de Dilma Rousseff planeja erguer uma sequência de 40 barragens, que afetaria florestas preservadas e 19 Territórios Indígenas. O projeto está em fase de licenciamento ambiental.

A cultura indígena e o Brasil

A cultura indígena está presente na língua materna, nos costumes, cantos, danças, pinturas corporais, ritos, narrativas, saberes e tecnologias. Ela é uma das raízes ou matrizes da cultura brasileira atual. Seus traços são encontrados em diferentes momentos cotidianos dos brasileiros: em nossa alimentação (em comidas como mandioca, pipoca e tapioca), em objetos, como a rede de descansar, no conhecimento das ervas medicinais, na nomenclatura de animais, no folclore, religiões, em manifestações culturais tradicionais e na relação com a natureza.
Em aldeias mais isoladas, a cultura indígena é forte e está “preservada”. Mas a grande realidade hoje é que a maioria dos índios está imersa em duas culturas e dois mundos: a convivência com os brancos e a vivência da cultura tradicional.
Historicamente, quanto maior é a convivência com os brancos, maior o risco de se perder as tradições. No atual contexto, a preservação do território e da cultura constituem os principais desafios dos povos indígenas.
BIBLIOGRAFIA
"Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil", org. Felipe Milanez. (Edições Sesc São Paulo. 2015)
"Povos Indígenas no Brasil 2001-2005", de Beto Ricardo e Fany Ricardo. (Instituto Socioambiental).
"História dos índios no Brasil", org. Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Companhia das Letras/ Secretaria Municipal de Cultura/ Fapesp, 1992.
"Caminhos e fronteiras", de Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação.

MEMÓRIAS DO BRASIL - Mia Couto: as dores de duas terras e o alento de Rosa

literatura
Mia Couto no palco: leitura de Guimarães, um de seus mestres, trouxe o que ele considera 'o retrato mais fiel deste país'
por Vitor Nuzzi, da RBA 
Escritor moçambicano quase desistiu de viajar, após ciclone que devastou seu país, mas trouxe "um abraço solidário" por Mariana, Brumadinho e Rio. E lamentou a ameaça de apagar a "memória da ditadura".
São Paulo – Meninas de Cordisburgo (MG), Alice, Júlia e Manuelli deixam o palco após lerem trechos de Grande Sertão: Veredas, entra Mia Couto, para falar sobre a influência de Guimarães Rosa e as dores e laços culturais que unem seu país, Moçambique, e o Brasil. Elas são do Grupo Miguilim, de jovens contadores de histórias formados há duas décadas na cidade mineira por, entre outros, Dôra Guimarães, que acompanha as três. Logo no início, Mia, aparência abatida, fala do ciclone que devastou seu país, sua cidade (Beira), e o deixou "órfão da minha infância". Pensou em desistir da viagem, mas explica em seguida os motivos que o fizeram vir, depois que um amigo o incentivou a trazer um abraço aos brasileiros, que também vivem momentos difíceis. 
"E é isso que estou fazendo: trazendo um abraço solidário de Moçambique por Brumadinho, Mariana e agora pelo Rio de Janeiro", afirma o escritor, para em seguida fazer referência ao momento político do Brasil. "Um abraço à diversidade de sua gente, à integridade de sua história – essa história que tantas vezes já foi amputada das memórias da escravatura e do racismo, amputada do genocídio dos índios e da violência contra as mulheres. E que agora está na iminência de ser amputada mais uma vez apagando aquilo que é memória da ditadura", acrescentou, sendo longamente aplaudido.
O evento na noite desta terça-feira (9) foi de curta duração – aproximadamente 45 minutos, entre as falas das meninas e a narração de Mia Couto, que no final leu um texto dele e do também escritor José Eduardo Agualusa, de Angola, sobre as ameaças à democracia no Brasil (confira ao final). Promovida pela Companhia das Letras e com direção de Bia Lessa, a atividade lotou o Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Os 700 ingressos tinham de ser retirados a partir das 11h. Na plateia, se espalham muitos "devotos" de Guimarães Rosa, que se reúnem em São Paulo para rodas de leitura e vão todos os anos a Cordisburgo para a chamada Semana Roseana, dedicada à obra do escritor.
Mia conta que Guimarães Rosa é um de seus mestres e referência para outros escritores africanos. Iniciou-se com uma "fotocópia" do conto A Terceira Margem do Rio. Depois, entregou alguma dificuldade ao começar a ler Grande Sertão: Veredas, lançado em 1956, quando Brasília começou a ser construída, conforme lembrou o moçambicano.
"Posso dizer que foi na prosa de Guimarães que encontrei o retrato mais fiel deste país", afirmou. "Rosa me volta a ensinar que aquela minha cidade não era apenas um lugar, era uma entidade viva que me tinha contado histórias. Como o sertão de Rosa, a minha cidade é mais da palavra do que da terra, e os nossos lugares de afeto são sempre mais da linguagem do que da geografia." Foi também o escritor mineiro que mostrou a possibilidade de diálogo entre os diferentes, lembrou, destacando o uso da cultura urbana com a cultura oral sertaneja.
No final, Mia Couto faz novas referências políticas, citando morte de líderes populares, invasão de terras indígenas e abusos "que agora têm novos mandantes". Ele lembra ainda da ação de soldados do Exército no Rio de Janeiro, domingo (7), que resultou na morte do músico Evaldo Rosa. Segundo o escritor, disparar 80 tiros contra uma família inocente "pode ser uma manifestação de uma outra lei que se quer fazer à margem de toda a lei”.
Leia o texto de Mia Couto e José Eduardo Agualusa, de 2018:
O Brasil nasceu de um passado de escravatura, violência racial e genocídio. Essas marcas estão ainda vivas. Apesar de tudo, o Brasil é um lugar de afetos profundos e de integração daquilo que parece estranho e diverso. Durante anos o Brasil foi, para nós, uma escola de vivência e de sensibilidades.

No Brasil recolhemos vozes que, afinal, eram as nossas. No Brasil fizemos eternos amigos e no Brasil encontramos, enfim, a nossa segunda pátria. O Brasil e os brasileiros inspiraram profundamente a nossa escrita, não existem palavras para dizer o quanto somos devedores do universo criativo da grande nação brasileira.

Não fomos apenas nós que encontramos no Brasil essa fonte de ensinamento. Angolanos e moçambicanos buscam no Brasil essa luz de quem há mais tempo faz seguir em frente.

É com grande temor que vemos que esse Brasil pode estar em risco de desaparecer. A tolerância está sendo substituída pelo ódio, o gosto de escutar o outro e o desejo de integrar a diferença parecem viver os seus últimos dias. Temos a crença de que nenhum pretenso salvador da pátria substitui o exercício da democracia e das instituições brasileiras. Estamos certos de que, como diz a canção, o Brasil reconhece a queda, se levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.

Seguimos atentos, apoiando a liberdade, o amor pela diversidade, o respeito pelo outro. Estamos com o Brasil que aprendemos a amar e que não queremos perder.
Não ao ódio, sim à democracia!
Sim à democracia, não ao ódio!

Investimento de R$ 16,1 milhões em capacitação profissional para o setor audiovisual

O Centro Técnico Audiovisual (CTAv) da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania vai investir R$ 16,1 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para a capacitação de profissionais envolvidos na cadeia produtiva do audiovisual. Por meio de edital, 31 projetos de todo o Brasil foram selecionados e receberão montantes que variam de R$ 350 mil a R$ 650 mil. Este é o primeiro passo para consolidar o CTAv como um grande centro de capacitação e formação no setor audiovisual.
Para a coordenadora-geral do CTAv, Daniela Pfeiffer, a formação deve ser entendida como um dos mais importantes elos da cadeia produtiva e a linha de investimento é uma conquista para o setor. “A formação é o grande gargalo da indústria audiovisual”, destaca. “Não adianta investir só em produção se os profissionais dessa indústria não estão capacitados, não estão preparados. O objetivo é qualificar e profissionalizar o mercado audiovisual”, ressalta.
A linha de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em capacitação e formação de profissionais para o mercado do audiovisual é resultado de uma ação conjunta entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o CTAv e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cidadania (SAv) para ampliar o desenvolvimento de todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual.
Desde 2018, o CTAv tem realizado ações de capacitação e formação, como workshops e cursos gratuitos em todo Brasil, visitas guiadas de universidades um programa com escolas públicas voltado para formação do olhar. “O edital de formação foi a cereja do bolo”, avalia Daniela.
Pâmela Ribeiro Neri, de 20 anos, passou por duas turmas do Estúdio Escola de Animação, um dos projetos selecionados no edital e que, há seis anos, capacita jovens para essa linguagem. Atualmente, ela é animadora 2D em um estúdio e acredita que o projeto foi fundamental para seu posicionamento no mercado de trabalho. “Foi o que me fez conhecer a animação e trabalhar onde eu estou hoje, me aproximou dos profissionais que trabalham na área”, afirma.
Resultado de imagem para imagens O projeto do Estúdio Escola de Animação prevê um ciclo de cursos com duração de cinco meses, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo (Foto: Divulgação)
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O projeto do Estúdio Escola de Animação prevê um ciclo de cursos com duração de cinco meses, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo (Foto: Divulgação).
O projeto do Estúdio Escola de Animação prevê um ciclo de cursos com duração de cinco meses, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por meio do edital do CTAv, jovens entre 16 e 24 anos que não têm nenhum tipo de formação profissional serão capacitados. Em uma segunda etapa, serão realizadas aulas virtuais e programas de mentoria para pessoas de todo o país.
Diretora da Baluarte, uma das realizadoras do projeto do Estúdio Escola de Animação, Paula Brandão comenta que o objetivo é inserir jovens no mercado de trabalho e fortalecer o mercado produtor de conteúdo. “Nós não queremos só bons animadores técnicos, queremos bons produtores de conteúdo nacional”, aponta. Paula entende que o Brasil é uma “potência criativa gigantesca na área de comunicação, que já vem sendo reconhecida internacionalmente”.
Paula entende que políticas voltadas especificamente para formação são essenciais. “Estamos a todo o momento estimulando a cadeia produtiva do audiovisual, e não podemos deixar de fora aquilo que fornece a mão de obra especializada e qualificada”, observa.

Acessibilidade

Outro projeto selecionado no edital do CTAv é um curso voltado para formação em acessibilidade, que busca preparar a cadeia produtiva do audiovisual para um público composto por cerca de 20 milhões de pessoas, entre surdos, ensurdecidos e cegos. “Nosso plano é formar empresas produtoras e os profissionais do Brasil para trabalharem como esse público”, destaca o coordenador do projeto, Chico Faganello. “Existem muitos tabus, mas a tradução para surdos e para cegos é apenas mais uma tradução. Não precisa criar um departamento de acessibilidade dentro da empresa para que seja realizada”, explica. O curso será semipresencial e on-line, com duração de 260 horas, em todas as regiões do país.
Fonte: Brasil Cultura