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quarta-feira, 14 de junho de 2017

UERN vai encaminhar proposta de autonomia financeira ao Governo em agosto


 Eduardo Vasconcelos, coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN na Região do Agreste Potiguar, discursando em favor da AUTONOMIA FINANCEIRA DA UERN


 Presidente da ADUERN, Lemuel: discurso contudente
 Vice Reitor, Aldo: Relatando a luta, resistência e avanços da UERN
  Secretária de Educação, Claudia Santa Rosa, representou o Governador, Robinson Farias
 Mesa oficial da Audiência Pública

 Plenário

 
Por
A UERN vai apresentar ao Governo do Estado, no início de agosto, a proposta de autonomia financeira da Universidade, e a Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Ensino Público vai solicitar audiência com o governador Robinson Faria, para pedir que o mandatário seja célere em enviar o projeto para os deputados estaduais apreciarem, votarem e aprovarem a demanda ainda no exercício de 2017. Esses foram os encaminhamentos da audiência pública proposta pela deputada Larissa Rosado e realizada na tarde desta quarta-feira(14), na Assembleia Legislativa, em Natal.
Com a apresentação da proposta de autonomia financeira no início de agosto, conforme garantiu o Pró-reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças, Adonias Vidal de Medeiros Júnior, o reitor em exercício Aldo Gondim Fernandes disse não ver impedimentos para a celeridade do encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa. “Os ordenamentos legais para a autonomia já estão estabelecidos. A UERN já fez sua parte. Esperamos que o Governo faça a dele”, disse em seu pronunciamento, acrescentando que a administração da Universidade está ciente de que com a autonomia aumenta a responsabilidade da gestão.
O Governo do Estado foi representado pela secretaria de Educação, Cláudia Santa Rosa, que disse: “Não trouxe respostas, mas levarei inquietações”, justificando ter ido à audiência para ouvir e levar encaminhamentos, já que a autonomia financeira da UERN não depende de sua pasta, mas sim da equipe jurídica e de planejamento e finanças. Questionada sobre sua posição sobre o tema, Santa Rosa, respondeu: “No momento oportuno, avaliado como viável pelas instâncias do Governo, que lidam com o planejamento, orçamento e as finanças.
Ninguém é contra”.

A deputada Larissa Rosado lamentou a ausência do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira, que foi convidado, mas não compareceu à discussão.
Também participaram da audiência a senadora Fátima Bezerra, que ressaltou a importância das universidades estaduais, levantando a proposta de um programa como o Fies, para aporte de verbas federais para as Instituições de Ensino Superior dos Estados; e os deputados estaduais Souza Neto e Fernando Mineiro, que junto com a deputada Larissa Rosado compõem a Frente Parlamentar, ao lado dos vereadores mossoroenses Francisco Carlos, Sandra Rosado e Isolda Soares, e representantes da UERN e da sociedade civil.
O deputado Souza, assim como a vereadora Sandra Rosado, cobrou união política pela causa da autonomia financeira, ressaltando que a UERN não quer mais recursos, mas apenas pleiteia administrar o que lhe cabe no orçamento estadual. Mineiro foi mais específico: “A UERN não quer autonomia para dar aumento aos professores, como dizem por aí, mas sim para discutir, planejar e decidir sobre seu futuro”. O parlamentar ainda suscitou a importância do projeto de autonomia financeira deixar amarrada o percentual do orçamento estadual destinado à Universidade.
O vereador Francisco Carlos, idealizador da Frente Parlamentar; o presidente da Aduern, Lemuel Rodrigues da Silva, e o vice-presidente do Sintauern, Fábio Bentes, também compuseram a mesa, ao lado do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do RN, que garantiu que a autonomia financeira da UERN também é uma luta dos municípios, pela importância que a Universidade tem na formação de profissionais, que ficam nas cidades do interior do RN, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico de todas as regiões potiguares, especialmente o Oeste.
O deputado estadual Raimundo Fernandes também esteve presente.
Fotos: EDUARDO VASCONCELOS

A COR DO RACISMO

A

O que teria levado Hitler a declarar: “… o extermínio dos judeus será minha prioridade ao assumir o poder…”? 

Qual a razão de nações inteiras optarem pelo uso de escravos africanos?

Por que um movimento optaria por lemas como “Brasil para brasileiros sem a presença de estrangeiros”?

O racismo é antigo, tão antigo quanto o pecado do homem. Você já parou para pensar quantas barbaridades não se cometeram em nome do preconceito racial?!

O que é Racismo? -  Em toscas palavras, o racismo assim pode ser conceituado: é o ato de colocar uma pessoa em situação de inferioridade, subjugada, por causa de sua cor de pele ou etnia, em detrimento de outra que, por causa de sua situação racial, se autodenomina de “raça superior”. 

Embora alguns usem o binômio: racismo e preconceito de modo intercambiável, os estudiosos, contudo, costumam fazer diferença entre eles. É que o racismo sempre será acompanhado de alta dose de preconceito, mas nem sempre preconceito quer dizer racismo. As manifestações preconceituosas podem envolver muito mais que raça.

No Brasil - O racismo surge, portanto, na cena política brasileira, como doutrina científica, quando se avizinha à abolição da escravatura e, conseqüentemente, à igualdade política e formal entre todos os brasileiros, e mesmo entre estes e os africanos escravizados. Como 


não posso me alongar sobre esse ponto, remeto-os a alguns trabalhos já clássicos sobre o período, entre os quais cabe destacar: A escola Nina Rodrigues, de Mariza Corrêa (1998); e O espetáculo das raças, de Lilia Schwarcz (1993).

Se liga:   Muitos indivíduos, possuíam [indivíduos possuíam]preconceito por pessoas de cores diferentes e isso era reforçado pelo império, que trazia inúmeros inúmeros negros para serem escravizados no Brasil, além disso, o ocultamento da África era evidente.

O racismo brasileiro, entretanto, não deve ser lido apenas como reação à igualdade legal entre cidadãos formais, que se instalava com o fim da escravidão; foi também o modo como as elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, reagiam às desigualdades regionais crescentes que se avolumavam entre o Norte e o Sul do país, em decorrência da decadência do açúcar e da prosperidade trazida pelo café. Quem não se lembra do temor de Nina Rodrigues ao ver se desenvolver no Sul uma nação branca, enquanto a mestiçagem campeava no Norte?

Esta dissertação analisa o obstáculo mais saliente para a consolidação da democracia no Brasil, qual seja a exclusão racionalizada profundamente enraizada naquela sociedade. Tal exclusão tornou-se "normal" na sociedade brasileira e faz parte do senso comum ordinário. A brancura simbólica tem sido utilizada pelas elites para justificar os seus próprios privilégios e para excluir a maioria dos brasileiros do exercício de seus direitos de cidadãos plenos e iguais. (Reitner, 2003, p. iv)

"Nesse sentido, as enormes desigualdades raciais brasileiras são o que realmente importa,


fazendo com que a esfera das relações raciais pareça pura ilusão provocada por um plano muito bem urdido de dominação e opressão sociais".

A teoria sociológica deve, portanto, manipular simultaneamente dois discursos, o nativo e o analítico, seja para entender o significado cultural, seja para desnudar a lógica implícita das relações sociais. Do mesmo modo, estamos fadados a nos mover entre as teorias de classe e as teorias de identidades sociais, entre "classe" e "raça".

Proposições - Reconhecer o fenômeno do genocídio da juventude negra como um problema de Estado e determinar o seu enfrentamento como uma das prioridades da gestão pública, em âmbitos municipal, estadual e federal, a fim de se ampliar e efetivar o grau de eficiência e eficácia das políticas públicas;
Dar visibilidade à situação de vulnerabilidade a que está submetida a juventude negra nas agendas dos diversos segmentos sociais;
Ampliar espaços de reflexão sobre a violência letal contra a juventude negra;
Realizar amplamente audiências públicas que tratem da temática nas diversas cidades brasileiras;
Implementar e fortalecer o Programa Juventude Viva, inclusive com ampliação de infraestrutura, equipe e orçamento;
Aumentar a porcentagem de cotas e políticas afirmativas para o ingresso e permanência de pessoas negras em universidades públicas e privadas;
Aprovar e efetivar o projeto de lei 4471/2012 que prevê a obrigatoriedade de investigação


 de mortes e lesões corporais em atividades policiais;
Denunciar o Estado brasileiro nas instâncias internacionais cabíveis pelo crime contra a humanidade de genocídio da juventude negra, a fim de responsabilizar o Estado e determinar medidas de reparação e outras obrigações correspondentes
Um afro abraço.
Claudia Vitalino

Fonte:

BOBBIO, Norberto, PASQUINO, Gianfranco, MATTEUCCI, Nicola. Dicionário de Política, 11. ed., Brasília: UnB, 1983.\FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, p. 1.380/SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de Preconceito e de Discriminação – Análise Jurídico-Penal da Lei 7716/89 e Aspectos Correlatos, 1º ed., São Paulo, Max Limonad, 2001/SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. Da criminalização do Racismo – Aspectos Jurídicos e Sociocriminológicos, 1º ed., Belo Horizonte, Del Rey, 2006

CPC/RN INTENSIFICA REUNIÕES NOS INTERIORES (BAÍA FORMOSA E TOUROS)

 Foto: Após reunião em Baía Formosa-RN (Litoral Sul Potiguar)

  Foto: Após reunião em Baía Formosa-RN (Litoral Sul Potiguar)

  Foto: Após reunião em Touros-RN (Litoral Norte Potiguar)

Na última segunda-feira (12), o presidente do Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS, esteve em viagem aos interiores de Touros, Litoral Norte, reunindo-se com convidados culturais da cidade para falar o Manifesto em Defesa da Cultura Potiguar, debatendo, dando ideias, colhendo informações da cidade e suas riquezas culturais. 

A reunião ocorreu na Biblioteca Municipal da cidade com a participação de professores, jovens dedicados a cultural local, a gestora de cultura, Dione Nascimento (poetiza), entre outros. Em Touros participaram da reunião: Professor Januário Lopes; Edilson Mendes; Henrique Moreira da Silva e Cleônia Suzana (ambos da quadrilha junina), a poetiza e gestora municipal de cultura do município, Dione Nascimento, Wenderson Linhas e a senhora, Luzia Barbosa.

Assim também foi na cidade de Baía Formosa, Litoral Sul. Eduardo Vasconcelos reuniu-se ontem (13) com jovens na Escola Estadual Professor PAULO FREIRE com o mesmo propósito.

Participaram da reunião em Baía Formosa os jovens: Izamara; Washington Luiz (Grêmio Estudantil); Mariana Félix da Silva; Elizabete Adauto; Antônio. Thais Dias; Alane de Araújo; M. Silva Cruz e Leonardo (CPC).

Em ambas as reuniões para Eduardo os objetivos foram alcançados. Ou seja, todos se engajarão no intuito de fortalecer o CPC/RN, levantar as reivindicações e demandas pendentes e buscar a concretização juntos aos órgãos públicos e privados na tentativa de viabilizar sonhos antigos, além de procurarem mostrar as diversidades culturais que seus municípios tem.

Aproveitou ainda para comunicar que na próxima quarta-feira (14) haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, ás 14:30, cujo objetivo é a discussão da AUTONOMIA FINANCEIRA da UERN e o mesmo se fará presente, pois é o coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN na Região do Agreste Potiguar e convidou a todos os presentes.

Tais reivindicações serão entregues aos  Governos  Federal e do Estado;  Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Extraordinária de Cultura, autarquias, fundações, classe empresarial  e prefeituras.

São passos largos, pois o tempo requer engajamentos urgentes de todos que valorizam a cultura brasileira. Conclui, Eduardo Vasconcelos.

Restante da semana, Eduardo Vasconcelos estará  em Santa Cruz, Currais Novos e Parelhas com os mesmos objetivos.

Lembrando que final de julho ou inicio de agosto haverá um grande encontro em Natal com representantes dessas cidades em Natal para elaboração do documento final que será entregues as autoridades acima citadas.