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quinta-feira, 9 de maio de 2019

BRASIL - Em derrota para Moro, comissão tira Coaf do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa da cerimônia de entrega do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho_ Resgata.
Depois de três dias de sessão, a votação foi nominal: foram 14 votos a favor da mudança e 11 contra.

Moro: a decisão é um revés para o ministro, que passou os últimos dias em reuniões com parlamentares para manter o controle do órgão (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

São Paulo — Em uma derrota para Sérgio Moro, a comissão mista que analisa a reforma administrativa (MP 870) do governo Bolsonaro aprovou nesta quinta-feira (9) retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça.

O órgão então retornará para a pasta da Economia, de Paulo Guedes. A determinação, no entanto, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Depois de três dias de sessão entre os parlamentares para debater a MP, a votação sobre o Coaf terminou com 14 votos a favor da mudança e 11 contra.

o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira (6) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta.

A decisão foi tomada apesar de “pressões” para que o órgão retorne ao Ministério da Economia. Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em

A decisão é um revés para Moro, que passou os últimos dias em reuniões com parlamentares para manter o controle do órgão que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

“Deixar o Coaf sob o comando do ministro Sérgio Moro, é estabelecer uma ‘Gestapo’ (polícia secreta na Alemanha nazista) brasileira”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-CE). Já o Centrão disse que teme que o “superministério” de Moro vire um campo para “caçar políticos”.

Relator
Na terça-feira (07), o relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve em seu parecer final o Coaf no Ministério da Justiça. Apesar disso, a decisão do parlamentar foi derrotada na sessão desta manhã.

“Se o Estado quer enfrentar facções e milícias, precisa ter uma estrutura forte. E essa estrutura forte tem que ficar sob a égide do Ministério da Justiça, que tem a competência, a expertise. O ministro [Sergio Moro] já está incrementando o Coaf. Tinha 35 servidores, foi para 50, vai para 80”, disse o senador Major Olímpio (PSL) para defender a manutenção do Coaf com Moro.

Fonte: https://exame.abril.com.br

"SELFIE" - MPF vai à Justiça para liberar comercial censurado do Banco do Brasil

censura
por Redação RBA
"Fato configura-se ainda na abominável prática de censura, vedada pela Constituição." Ação pede indenização em valor pelo menos três maior que o da campanha, estimado em R$ 17 milhões.
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o coletivo Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, entrou com ação civil pública para liberar o comercial do Banco do Brasil que foi censurado pela Presidência da República. Também pede pagamento a título de dano moral coletivo, em valor não menor que três vezes o gasto com a campanha publicitária – a despesa ficaria na rubrica orçamentária destinada à área de comunicação social da Presidência. A Procuradoria cita que, segundo reportagens, a campanha, denominada Selfie, custou em torno de R$ 17 milhões.
O MPF considera que a proibição viola a Lei 13.303/2016, a Lei das Estatais,  que veda "redução ou supressão" da autonomia da entidade, além de ingerência do supervisor em sua administração. Além disso, na ação civil, o Ministério Público aponta ofensa à Constituição, que veda preconceito com base em raça e no sexo, "o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". Há também violação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010).
"Há de se considerar, ainda, que o fato em análise configura-se ainda na abominável prática de censura, vedada pela Constituição da República em seu art. 5º, IX, que institui que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, bem como que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição (art. 220)", afirmam, na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas e a advogada Alice Hertzog Resadori.
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA

VII Seminário de Arte e Cultura da UFRN. De 22 a 23 de maio de 2019.

Núcleo de Arte e Cultura da UFRN
por Agecom UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o 7º Seminário de Arte e Cultura da UFRN, promovido nos dias 22 e 23 de maio, no campus central. Com tema Políticas culturais sob abordagens públicas: trajetos, desafios e perspectivas, o evento tem o intuito de traçar um panorama dos avanços e desafios das políticas públicas para a cultura, assim como evidenciar reflexões e ações acerca das artes e das culturas como campos de produção de conhecimento e de desenvolvimento socioeconômico.
A programação conta com painéis, lançamento de livros, cirandas de saberes e apresentação de trabalhos, além da instalação do Conselho da Política de Cultura da UFRN. As atividades acontecem na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) e no prédio novo do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), localizado no térreo da BCZM. As discussões abordam o tema central do seminário, a regulamentação dos grupos consolidados e ações de pesquisa e extensão na UFRN voltadas à inclusão e acessibilidade cultural. Já as cirandas abrangem os saberes étnicos e tradicionais, arte e direitos sociais.
As inscrições podem ser realizadas até 20 de maio. Outras informações estão disponíveis no endereço www.nac.ufrn.br ou pelo telefone (84) 3215-3237.
O VII Seminário de Arte e Cultura da UFRN já está com suas inscrições abertas!
Acesse o Sigaa -> Extensão -> E busque pelo evento – VII SEMINÁRIO DE ARTE E CULTURA DA UFRN
https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91811842
O seminário incluirá processos téorico-práticos acerca das políticas públicas para a cultura, traçando um panorama dos avanços e desafios, bem como evidenciando  reflexões e ações acerca das artes e das culturas como campos de produção de conhecimento e de desenvolvimento social.

Fonte: Portal da UFRN (NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DA UFRN)

Estudantes em luta pela educação

Confira as movimentações contra os cortes nas universidades e institutos federais
por Renata Bars.
A mobilização é real. Em todo o país milhares de estudantes estão ocupando suas universidades para se organizar e dizer não aos cortes de verbas propostos pelo governo Bolsonaro e seu ministério da educação. Foram registradas mobilizações na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Piaui (UFPI), institutos federais na Bahia, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e muitas outras.
As assembleias que acontecem nesta semana fazem parte da preparação para o #15M que acontecerá em todo o país na próxima quarta-feira (15). Confira algumas imagens:
Assembleia estudantil na Universidade Federal de Pernambuco
Estudantes do Instituto Federal do Rio de Janeiro organizam protesto 
Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina em assembleia 
Universidade de Brasília (UnB) lotada de estudantes organizados


Presidenta da UEE-SP Nayara Souza em assembleia com os estudantes da Unifesp, em Santos
Fonte: UNE

Folclore Brasileiro e as comidas típicas

O nosso folclore também pode ser destacado pelas comidas típicas de cada região. No Norte tem o peixe assado e o pato ao tucupi, no Nordeste o acarajé e a carne de sol, no Centro oeste a galinhada e o arroz com pequi, no Sudeste a feijoada e o tutu do feijão, e no Sul o pinhão assado, barreado e o churrasco.
O folclore define muito cada região do país, seja em lendas ou mitos, em danças, na comida, em datas comemorativas, em brincadeiras, ele está presente em todo o nosso território marcando cada região de uma forma diferente.
O folclore também está presente no preparo dos pratos e utensílios usados. “As panelas, frigideiras, caçarolas, têm personalidade distinta. Certos alimentos só podem ser feitos em determinadas vasilhas. Mudando, não dão certo. Quando uma panela queima a comida várias vezes, aveza-se, habitualmente, vicia-se.  O remédio é pô-la à parte por imprestável. Só deve mexer uma única pessoa senão desgosta, tira o sabor do acepipe. Mexe-se da direita para a esquerda, primeiro. Depois às avessas. Não se deixa colher dentro da panela nem descansando no bordo para não atrasar, demorando demasiado a fervura”, inúmera o autor, que traz muitos outros ditados.
Arroz carreteiro
O arroz de carreteiro é um prato típico do Rio Grande do Sul que se tornou uma das joias da culinária folclórica do país. A receita nasceu ainda na época em que ambulantes atravessavam a região em suas carretas, puxadas por bois, carregando carne de sol em abundância, uma vez que tal alimento ficava muito bem conservado mesmo durante viagens mais longas. Rápida, fácil de fazer e super nutritiva, a receita logo se tornou figurinha carimbada nos pratos do RS, mas não demorou para conquistar o Brasil inteiro. Anote aí essa receita tradicionalíssima:
Ingredientes
1 quilo de carne seca;
1 colher de sopa de cheiro verde;
1 cebola picada;
2 xícaras de chá de arroz;
6 colheres de sopa de azeite;
2 dentes de alho picados;
Sal a gosto.
Preparo
Na véspera do efetivo preparo do prato, deixe a carne de molho, para dessalgar. Troque a água pelo menos uma vez e cozinhe até que fique macia e pronta para desfiar. Feito isso, frite a carne em uma panela com azeite. Quando ela já estiver dourada, coloque o alho, a cebola e acrescente o arroz. Ponha a água e deixe cozinhar em fogo baixo. Finalize com o cheiro verde e sirva quente. É uma delícia!
Pamonha
A pamonha também é um clássico do folclore nacional. Hoje em dia ela faz sucesso o ano inteiro, mas é no período das festas juninas que brilha ainda mais! Ao contrário do que muitos pensam, a receita é relativamente simples. Veja só e tire suas próprias conclusões:
Ingredientes
12 espigas de milho verde;
1 copo de água;
2 xícaras de chá de açúcar;
1 pitada de sal;
Palhas para embalar.
Preparo
Rale as espigas de milho e bata o milho no liquidificador com água. Depois, em uma vasilha grande, misture com coco e açúcar, mexendo bem. Coloque essa massa na palha de milho, vede e amarre a pamonha. Em uma panela grande, coloque água para ferver. Quando levantar fervura, coloque as pamonhas cuidadosamente para cozinhar. Depois de 40 minutos, tire as pamonhas da água com a ajuda de uma escumadeira. Espere esfriar e pode se deliciar! Se desejar, sirva com queijo ralado e café .
Pé de moleque
O pé de moleque surgiu no século XVI e as histórias por trás desse nome curioso são as mais diversas. Há quem diga que a cor do doce lembra a cor dos calos dos pés dos moleques que corriam na capitania de São Vicente. Outra versão assegura que quando as crianças pediam o doce para as cozinheiras de fazendas, elas respondiam dizendo: pede, moleque! Não se sabe qual é o verdadeiro fundamento do nome, mas a receita se sabe muito bem. E é muito fácil. Venha ver:
Ingredientes
1 lata de leite condensado;
2 xícaras de chá de açúcar;
3 xícaras de chá de amendoim sem pele torrado.
Preparo
Caramelize o açúcar tomando cuidado para que ele não queime nem cristalize. Com calma, acrescente o leite condensando e adicione o amendoim, mexendo até a mistura se desprender da panela. Unte uma bancada ou assadeira grande, despeje o pé de moleque quente ali, espere esfriar e corte no formato que desejar. Simples assim!
Pão de queijo
Essa delícia tipicamente mineira existe desde o século XVIII, mas se tornou popular mesmo lá pelas idas de 1950. O preparo é fácil, mas envolve muitos detalhes e etapas. Então atenção:
Ingredientes
500 gramas de polvilho doce;
300 mililitros de leite;
150 mililitros de óleo;
3 ovos pequenos;
Sal a gosto;
500 gramas de queijo meia cura ralado;
Quanto baste de óleo para untar.
Preparo
Coloque o polvilho em um bowl grande. Aqueça uma panela à parte e misture o leite, o óleo e o sal. Quando essa mistura ferver, escalde o polvilho e mexa bem. Espere esfriar e acrescente os ovos. Vá adicionando o queijo e sovando a massa. Unte as mãos, enrole os bolinhos e leve para assar em uma forma antiaderente ou untada. O forno deve estar pré-aquecido a 180º C.
Bolo de mandioca
Outro costume tradicional dos brasileiros é usar a mandioca, cozida das mais diversas formas, no preparo de refeições. Isso inclui a farinha, a tapioca e o delicioso bolo de aipim. Docinha e cor ares de sobremesa, essa iguaria típica não poderia ficar de fora da nossa seleção de receitas do folclore. Espie:
Ingredientes
1 quilo de mandioca;
3 xícaras de chá de açúcar;
100 gramas de manteiga;
1 pacote de coco ralado;
200 mililitros de leite de coco;
1 pitada de sal;
3 ovos;
1 xícara de chá de leite.
Preparo
Descasque a mandioca, lave bem e rale usando o lado grosso do ralador. No liquidificador, bata o leite, o aipim, os ovos, a manteiga e o leite de coco durante 1 minutinho. Adicione o açúcar, o coco e o sal, batendo mais um pouco. Coloque a massa em uma forma untada e leve para assar por aproximadamente 35 minutos. E, acredite ou não, está prontinho!
Portal Brasil Cultura

Sítio Roberto Burle Marx pode se tornar Patrimônio Mundial em 2020

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É oficial: a candidatura do Sítio Roberto Burle Marx, em Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro (RJ), será analisada durante a 44ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em 2020. A confirmação chegou por meio de carta para a embaixadora, Maria Edileuza Fontenele Reis, delegada do Brasil para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A próxima etapa será a realização da missão de avaliação técnica do sítio por especialistas do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos).
O sítio onde Burle Marx morou até o final de sua vida está sob a gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania. Guarda uma exuberante coleção botânico-paisagística, com mais de 3,5 mil espécies de plantas tropicais cultivadas. A propriedade constitui o maior e mais importante registro de memória da vida e obra do artista, mundialmente reconhecido por sua extensa produção no campo das artes visuais. O conceito de jardim tropical moderno, que é sua criação, representou mudança de paradigma no paisagismo mundial, rompendo com a tradição de jardins clássicos e românticos do século XIX e início do XX.
“Quem conhece a obra de Roberto Burle Marx não tem dúvidas a respeito do valor universal do Sítio como Patrimônio Cultural, diante da qualidade da obra do paisagista, de grande visibilidade e reconhecimento no Brasil e no mundo. Alguns visitantes fazem contato do exterior, solicitando o agendamento de visitas, com meses de antecedência. A inscrição na lista do Patrimônio Mundial representará o reconhecimento da importância do Sítio para a humanidade, o que, além de reforçar sua preservação, trará ainda mais visitantes para este local extraordinário, que o Iphan cuida há tanto tempo”, declara a diretora do Sítio, Claudia Storino.
Projeto museológico
Em outubro de 2018, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 5,4 milhões para o projeto de requalificação do Sítio Roberto Burle Marx. Os recursos são destinados para a produção de uma série de projetos de museologia, design, sustentabilidade, arquitetura e outros. A proposta é melhorar o atendimento ao público e implementar as condições de trabalho para a equipe. O investimento contempla os projetos executivos de reforma do prédio administrativo e de construção de um novo bloco, com refeitório, vestiários, almoxarifados, além de espaço específico para a pesquisa botânica, com herbário, laboratórios e salas de trabalho.

Em outubro de 2018, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 5,4 milhões para o projeto de requalificação do Sítio Roberto Burle Marx (Fotos: Michel Corbou/Iphan)
O Sítio vai ganhar um novo projeto museológico, com educação patrimonial, acessibilidade, comunicação, conservação de acervos e redefinição dos percursos de visitação. O público poderá ter acesso a materiais de apoio à visitação, como audioguias, recursos destinados à acessibilidade, como um mapa tátil, e reproduções de obras para manuseio. O investimento vai garantir também a produção de um livro sobre o Sítio, para que o visitante possa levar para casa como recordação.
Ainda em 2019, a casa principal onde morava Burle Marx receberá novo tratamento museográfico, possibilitando aos visitantes percorrer a casa livremente. O espaço vai ganhar nova iluminação, além de recursos visuais e sonoros, para garantir ao público uma nova experiência em contato com a casa.
Valor universal
O dossiê de candidatura do Sítio Roberto Burle Marx como Patrimônio Mundial, desenvolvido pelo 
Iphan, defende o seu valor universal excepcional. O Sítio é um testemunho do intercâmbio de valores humanos, um exemplo representativo do paisagismo moderno e do pioneirismo de Burle Marx na preservação ambiental.

O Sítio Roberto Burle Marx é exemplo para o mundo de um espaço em que o estudo e a experiência paisagística da flora e da fitoecologia tropical serviram de base para um intercâmbio de valores humanos que influenciaram a direção da modernidade e a visão de paisagismo no Brasil e no mundo. A partir desse espaço único, difundiram-se importantes ideias sobre coleção botânica, paisagismo, design de jardins, horticultura, preservação arquitetônica, planejamento urbano, articulação entre diferentes manifestações artísticas e pensamento ecológico.
A concepção de jardim tropical moderno foi desenvolvida por Burle Marx a partir de suas experiências no local, passando pela compreensão da natureza como, a um só tempo, espaço físico heterogêneo e criação cultural, exuberância natural e forma moderna. O Sítio Burle Marx é, assim, um laboratório que modificou a história do paisagismo internacional.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)