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sábado, 6 de outubro de 2018

Eleições: 5 dicas para o 7 de outubro

Site da UNE preparou um guia para você votar com tranquilidade e consciência neste domingo
A votação para o 1º turno das eleições 2018 estão quase aí. No domingo (7), brasileiros e brasileiras vão às urnas para decidir os rumos do país nos próximos quatro anos. Mais do que escolher um novo presidente, candidatos à senadores e deputados também serão escolhidos. Por isso, votar consciente e com seriedade é importante para defender um projeto de país justo para todos e todas.
Pensando nisso, a UNE, os Diretórios Centrais dos Estudantes, as Executivas de curso e as Uniões Estaduais dos Estudantes do Brasil apresentaram, nos últimos meses, aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional uma plataforma dos estudantes para as eleições de 2018. Com essa plataforma, eles mostram o compromisso com a Educação, com a Democracia e a defesa do Brasil que querem dos pleiteantes ao cargo. Confira aqui.
O Brasil é um Estado democrático de direito no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988). O voto é a soberania popular e símbolo de nossa democracia. Confira as dicas da UNE para o dia das eleições e vote consciente:
  1. Candidatos – conhecer o passado, ideias e valores do seu candidato é importante para a construção do Brasil que você deseja. Estar por dentro dos planos de governo de cada um também é essencial para entender se as propostas são satisfatórias ou não. Informe-se!
  2. Leve uma colinha – Neste pleito serão escolhidos seis candidatos: presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Decorar os números de todos não é tarefa fácil. Leve uma colinha com os números do seu candidato para não correr o risco de esquecer nenhum deles.
  3. Boca de urna é crime – não é permitido o uso de camisetas de candidato, de acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, o uso de bandeiras, adesivos e broches é liberado, com a ressalva de que a manifestação deve ser individual e silenciosa. Manifestações coletivas são expressamente proibidas.
    Fazer boca de urna é proibido, por isso o eleitor não pode tentar influenciar outras pessoas a votar em um candidato. Também não é permitido fazer a distribuição de santinhos e panfletos no dia da eleição.
  1. Não perca a hora – o período para a votação em todo o Brasil começa as 8h e termina ás 17h. Fique atento!
  2. Local de votação – O local de votação pode ser conferido no site do Tribunal Superior Eleitoral pelo nome, número do título de eleitor ou endereço do seu último local de votação. Verifique antecipadamente para chegar ao local com tranquilidade.
Fonte: UNE

Lula escreve bilhete ao “querido povo brasileiro”

“Dia 06 de outubro é o meu aniversário oficial. Espero ganhar de presente no dia 07 de outubro o voto do povo brasileiro no Haddad para Presidente”, escreveu o ex-presidente
O ex-presidente Lula, que segue preso na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, impedido de votar ou de conceder entrevistas, enviou um recado ao povo brasileiro, ou como ele mesmo se refere, ao “querido povo brasileiro”. Lula destacou que neste sábado (6) é seu aniversário oficial e pediu de presente o voto em Haddad nas eleições de domingo (7). Veja o bilhete de Lula:
“Ao meu querido povo brasileiro. Dia 06 de outubro é o meu aniversário oficial. Espero ganhar de presente no dia 07 de outubro o voto do povo brasileiro no Haddad para Presidente. Haddad e 13. Haddad é Lula. Um grande abraço do Lula. Sem medo de ser feliz”.
Fonte: Revista FÓRUM

30 anos da Constituição

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos.
Após 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP), ao promulgar o texto, ressaltou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira no país.
“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los”, disse o “doutor Ulysses”, como era chamado por todos.

Mudanças

“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, afirmou Ulysses Guimarães.
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.

Promulgação da Constituição Federal de 1988 – Arquivo/Agência Brasil
Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os parlamentares consideraram que esse dispositivo poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição fosse desfigurada. Dessa forma, prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação.
Autor do livro A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo, o professor de Direito Constitucional da PUC-RIO, Adriano Pilatti, afirmou que, mesmo contemporânea, a Constituição exige aperfeiçoamentos.
“Assim como outras constituições modernas e contemporâneas, ela prevê a necessidade de aperfeiçoamento ao estabelecer o rito das reformas constitucionais. Isso é necessário para que justamente se possa tentar atualizar permanentemente o ordenamento fundamental com relação às mudanças sociais, econômicas, culturais, que naturalmente acontecem em toda a sociedade – pelo menos nas sociedades que não estão sujeitas ao regime de força que coagula tudo, calcifica tudo”.