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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Escravidão não é só algema e açoite, diz procuradora do Trabalho


“A portaria é absurda tanto do ponto de vista formal – porque uma portaria não poderia derrogar a lei –, quanto do ponto de vista material. O que está sendo dito ali é um retrocesso inimaginável, para um país que tem o reconhecimento internacional pela sua luta contra o trabalho escravo”, avaliou Débora Tito, que é coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo em Pernambuco.

O artigo 149 do Código Penal define que quatro elementos podem caracterizar trabalho escravo: servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado. Passando por cima desta legislação, a portaria estabelece que, para ser considerada a jornada exaustiva ou a condição degradante, é necessário haver privação do direito de ir e vir do trabalhador.

De acordo com a procuradora, o Ministério retrocede na definição do conceito de trabalho escravo e restringe a sua tipificação a uma situação que nem mesmo antes da abolição da escravatura existia necessariamente. 

“A portaria restringe o trabalho escravo só à situação das algemas. A escravidão nunca foi justa, mas já foi legal. E, mesmo na época em que ela era legalizada, muitas vezes os trabalhadores tinham o direito de ir e vir. Tanto que vários quilombos foram formados assim. Os trabalhadores não estavam necessariamente em cárcere privado, mesmo quando a escravidão era legal”, criticou Débora.

Ela destacou que a liberdade tolhida pelo trabalho escravo não é simplesmente a de ir e vir, como sugere a portaria. “Ao ler o texto, a gente só pensa numa figura do trabalhador sendo açoitado, algemado. E o trabalho escravo não é só isso. Você ser propriedade de outrem é você estar com sua dignidade ferida ao ponto de você ser um objeto. O trabalho escravo cerceia a liberdade de autodeterminação, a liberdade de o cidadão se entender como um ser livre. Não é apenas o cerceio físico ou estar em cárcere privado”, disse.

A portaria estabelece ainda que a divulgação da chamada “lista suja”, que reúne as empresas e pessoas que usam trabalho escravo, passará a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. Pessoas físicas ou jurídicas incluídas na lista não podem solicitar financiamento público. 

“Além disso, [o texto] diz que autos de infração têm que ser lavrados com boletim de ocorrência, fotografias, enfim, uma série de exigências. Ele realmente amarra toda a constatação de que há trabalho escravo, tanto do ponto de vista formal, quanto na própria atuação dos auditores no momento da inspeção. Nesse ponto, também é um desastre, porque cria requisitos que praticamente impossibilitarão a autuação por trabalho escravo. Até quando se encontrar alguém em cárcere privado vai ser difícil”, previu a procuradora.

Ela apontou ainda uma “usurpação de poderes”, com a publicação das mudanças definidas pelo Executivo. “Está havendo uma interferência evidente do Executivo no Judiciário. A instância administrativa agindo como se fosse uma instância judicial”, afirmou, reiterando que a portaria é inconstitucional.

Na prática, as alterações – que agrada à bancada ruralista, às vésperas da análise da denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça – dificultam a punição de flagrantes situações degradantes. 

Para Débora, o fato de a própria Secretaria de Inspeção do Trabalho não ter sido consultada sobre as mudanças na regra só reforça a ideia de que a portaria atende a objetivos políticos. “É algo totalmente político. É mal redigida, vai contra a legislação. O próprio órgão do Ministério do Trabalho que lida com isso não sabia de nada. Para mim, isso é a comprovação de que foram motivações políticas, e do pior tipo de política. Uma moeda de troca com setores conservadores, que são pegos pelo bolso. O vil metal está mandando de novo”, lamentou.

Depois de ter sido denunciado pela Comissão Pastoral da Terra em corte internacional, o Brasil passou a reconhecer formalmente, em 1995, a existência do trabalho escravo no país. A partir de então, uma série de medidas foi adotada, entre elas a criação do grupo móvel de fiscalização, o seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, a prioridade para inserção no Bolsa Família. 

De lá para cá, 40 mil pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo, e o Brasil ganhou o reconhecimento internacional pelas boas práticas na erradicação desse mal. 

Agora, depois das alterações anunciadas nesta segunda, o país deve começar a ser visto como exemplo a não ser seguido. O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa, classificou a portaria como uma regressão, que, a uma só vez, impede a fiscalização e esvazia a chamada "lista suja".

Segundo Débora Tito, as novas regras findarão por esconder o problema, maquiando as estatísticas. “Eles estão colocando o conceito de um jeito que vão vender o peixe de que se erradicou o trabalho escravo, mas que, na verdade, será deixar de olhar o problema como ele é. Estão colocando a legislação de forma que não se vai mais conseguir configurar o trabalho escravo. Ninguém vai mais conseguir atuar nesse sentido. Então vão zerar os dados, não porque se resolveu a questão, mas porque não se olha mais o problema”, encerrou. 

Nesta terça (17), o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer que revogue a portaria  que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. O Grupo de Trabalho Erradicação do Trabalho Escravo, da Defensoria Pública da União (DPU) também emitiu nota em repúdio às alterações. 


 Do Portal Vermelho

Projeto revoga portaria que inviabiliza combate ao trabalho escravo



Em tempos de tratativas para livrar Michel Temer da segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, o texto editado pelo governo Temer atende demanda antiga da bancada ruralista para enfraquecer a fiscalização no campo. 

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos autores do PDC, o governo não tinha competência para editar esta portaria, que, segundo ele, contraria a Constituição e a legislação que proíbe a prática de trabalho escravo.

“Esta portaria tem aspectos de ilegalidade e o PDC é um instrumento legislativo para impedir a usurpação de competências. Além disso, essa portaria vem num esforço do governo de comprar votos e parlamentares, especialmente atendendo a bancada ruralista”, disse o parlamentar.

A revogação da portaria de Temer atende demanda da Secretaria de Inspeção do Trabalho que, em memorando encaminhado a auditores fiscais, informou que não foi consultada sobre a portaria. O órgão, vinculado ao Ministério do Trabalho, é responsável por executar e estabelecer as diretrizes da fiscalização do trabalho análogo à escravidão. 

Segundo o documento, a secretaria informa ainda que está analisando o teor e o alcance das mudanças, mas reitera que já “foram detectados vícios técnicos e jurídicos na conceituação e regulação” do tema que a portaria pretende disciplinar, “bem como aspectos que atentam contra normativas superiores”, tais como a Constituição, a Convenção 81 da Organização Mundial do Trabalho e o Código Penal. 

O que pretende Temer

Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16), a portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, além de reduzir as situações que caracterizam o trabalho escravo e dificultar a sua fiscalização, sujeita a concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados, que vem sendo pago desde 2003, e mesmo a validade da fiscalização a um novo conceito de trabalho escravo. 

Entre as novidades, está a necessidade de impedimento do direito de ir e vir para a caracterização do crime, tornando irrelevante as condições de trabalho às quais uma pessoa está submetida.

“A portaria traz a ideia reducionista que escravo é a pessoa amarrada sem possibilidade de fugir. Essa é a ideia falsa utilizada no imaginário para tentar convencer que a legislação atual é exagerada”, afirmou Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.

Para Daniel Almeida, o texto fere ainda a autonomia do trabalho realizado pelos auditores fiscais do trabalho, o que torna ainda mais grave a tentativa do governo de “agradar” os aliados ruralistas. 

“Substituir a autonomia de técnicos e auditores por uma posição do ministro é absurdo. Imagine o cenário onde tudo o que for verificado in loco nas fiscalizações não terá validade se não for acatado pelo ministro. Isso não é possível. Já é intolerável que em pleno século 21 ainda tenhamos práticas de trabalho escravo, mas editar um texto que vai retroceder no combate a esta prática não podemos aceitar”, disse Daniel Almeida.

Apesar da nova orientação do Ministério do Trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho determinou que seus auditores “mantenham as práticas conduzidas pelos normativos que até então regularam a fiscalização para a erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão”.

Lista suja

Outro ponto criticado na portaria é a necessidade de que a veiculação do cadastro de empregadores flagrados pelo crime, a chamada “lista suja” do trabalho escravo, seja autorizada pelo ministro da Pasta. Hoje, a inclusão de empresas e pessoas nesta lista é de responsabilidade apenas da área técnica do Ministério do Trabalho.

A lista suja tem sido usada pela iniciativa privada para gerenciamento de risco, tanto para balizar negócios, quando guiar investimentos e conceder empréstimos. Para Daniel Almeida, esta alteração vai explicitar o caráter político que se pretende dar à lista suja. “Quem vai confiar neste instrumento?”, questiona.

Tramitação

Para acelerar a tramitação do PDC na Câmara, o parlamentar está colhendo assinaturas para pedir urgência na apreciação da matéria. Para tanto, são necessárias 257 assinaturas.


 Do PCdoB na Câmara

O CPC/RN NO MÊS DE NOVEMBRO FARÁ MATÉRIAS ALUSIVAS AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O mês de novembro será dedicado diariamente a CONSCIÊNCIA NEGRA, uma forma de ampliarmos o debate sobre o tema, diz Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro de Potiguar de Cultura - CPC/RN;

A maioria das matérias serão sobre preconceitos, racismo e todo tipo de discriminação.

Eduardo Vasconcelos diz que o objetivo é ampliar os debates sobre esses temas para não cair no esquecimento e só esperar o dia 20 de novembro para voltarmos a discutir/debater esses temas tão constantes na vida dos brasileiros, portanto precisa ser tema diariamente de discussões em todos os locais, no trabalho, na escola, nos bares, na roda de conversa, nas igrejas, etc.

Portanto a iniciativa é salutar. Eduardo adianta que no dia 17 de novembro o CPC/RN realizará o seu 8º ENCONTRO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA a ser definido o local, mas já se sabe que será na cidade de Nova Cruz, na Região do Agreste Potiguar.

DALTON ROSADO E SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FILME "O JOVEM KARL MARX"

Os habituados a vê-los assim...

"Já é tempo de os comunistas exporem
abertamente ao mundo inteiro o seu modo
de ver, os seus fins, as suas tendências, e
de contraporem à lenda do espectro do
comunismo um manifesto do próprio
partido" (Karl Marx e Friedrich Engels)

A transição do feudalismo para o capitalismo foi gestada nos últimos cinco séculos que nos precederam, quando as relações pré-capitalistas cederam paulatinamente lugar a relações político-econômicas capitalistas, ocasionando uma substancial substituição das relações de produção eminentemente agrárias pelas de produção industrial urbana, o que implicou profundos conflitos e alterações dos comportamentos sociais. 

A tensão provocada pela transição política de estados escravocratas, monárquico-eclesiásticos, para estados laicos, republicanos, adequados à nova realidade de produção mercantil plena, é o que está na base das convulsões políticas havidas na primeira metade do século 19, nas quais Karl Marx e Friedrich Engels iniciaram as suas intervenções (o capitalismo é o modo político-econômico-social que mais provocou genocídios e guerras na história da humanidade).

O foco da crítica contida em todo o pensamento marxista é o fato de a evolução das relações de produção capitalistas ter entronizado um novo tipo de escravização, mais sutil, porque feita a partir da extração de mais-valia, com o trabalhador se vendo impelido a venderespontaneamente a única mercadoria que possui (ou seja, a sua força de trabalho) por preço vil. 
...ficarão surpresos por o filme mostrá-los assim.

Karl Marx, por sua sólida formação filosófica hegeliana e humanista, tendia a ser um teórico crítico dessas novas relações de produção, enquanto Friedrich Engels, indignado com as degradantes condições de vida dos operários (principalmente dos das empresas do seu pai, que conhecia muito bem), sem prejuízo de seu interesse teórico, era mais propenso às abordagens políticas.  

O filme O jovem Karl Marx (2017, dirigido por Raul Peck), pode ser assistido na tela do seu computador (clicando aqui) ou baixado  (clicando aqui). Reconstitui os cinco primeiros anos da colaboração entre Marx e Engels, desde que se aproximaram em Paris no ano de 1843 até redigirem a quatro mãos (ou a seis, porque Jenny Marx, esposa do primeiro, os ajudava com seus bons palpites) o célebre Manifesto do Partido Comunista.

A parceria entre ambos, que perdurou até a morte de Marx em 1883, representou não só uma contribuição teórica mútua, mas teve um papel marcante no aspecto material: Engels, por ser filho (dissidente) de um grande industrial alemão da indústria têxtil, pôde minimizar as agruras financeiras de Marx e sua família, causadas pelas permanentes perseguições que ele sofria, permitindo-lhe manter o foco na formulação e publicação das teorias que até hoje embasam o pensamento revolucionário. 

A autoria conjunta da obra A Sagrada Família (1845), que inicialmente deveria intitular-seCrítica da crítica-crítica, foi o marco inicial dessa colaboração. 
Início do capitalismo: trabalho infantil nas minas de carvão

Eles questionaram o afastamento dos jovens hegelianos (os irmãos Bauer) das convicções democráticas, pois negavam a importância do papel do proletariado nas mudanças em curso. Aí já se prenunciava o interesse intervencionista na luta de classes que se configurava em Marx e Engels.      

Em toda a Europa surgia um novo quadro societário urbano, prenunciando a primeira revolução industrial. Ao mesmo tempo que provocava uma crescente aglutinação populacional urbana, tal processo acentuava a penúria a que estava submetido o proletariado. A formação de correntes de pensamento anticapitalistas inspirou a organização dos trabalhadores, com a criação de sindicatos e ligas para a defesa dos seus interesses. 

Ainda que focadas na mesma defesa dos interesses dos trabalhadores, ditas correntes de pensamento divergiam na forma de condução da luta e nos objetivos a serem alcançados. 

Os anarquistas, também chamados de socialistas utópicos, direcionavam suas críticas contra a Igreja (que até então dividira o poder político com a nobreza monárquica e a aristocracia rural) e contra o Estado burguês emergente, tendo em Pierre-Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Charles Fourrier os seus mais proeminentes teóricos ativistas; do outro lado, Marx e Engels representavam a linha de pensamento que se convencionou chamar de socialismo (ou comunismo)científico.

Inicialmente eram todos companheiros de luta. Muitos se aglutinavam, em maior ou menor proporção, na Liga dos Justos, que em 1847 passaria a intitular-se Liga dos Comunistas (agora com Marx e Engels). Tal movimento seria o embrião da Primeira Organização Internacional de Trabalhadores.
Proudhon é o que está falando. Marx escuta.

As divergências teóricas e práticas viriam, contudo, a separá-los, provocando disputas muitas vezes agressivas entre pares de uma mesma crítica social. Tais divergências desembocaram num confronto de posições políticas dos anticapitalistas diante da luta de classes.

Com a fundação da Liga dos Comunistas estava dado um passo fundamental para a criação de um Partido Comunista desejado por Marx (menos) e Engels (bem mais).

O MANIFESTO COMUNISTA 
  
Manifesto do Partido Comunista de 1848 é a tese mais claramente definida de uma concepção de luta política que, ao invés de pugnar pela superação da categoria trabalho como fonte de formação do capital e, consequentemente, do capitalismo, visa adotar o proletariado como sujeito da revolução e o Estado dito proletário como instrumento de consolidação da revolução proletária.

Tal concepção, ainda que vislumbrasse a superação futura do próprio proletariado (tese defendida por Marx), tem componentes discutíveis:
— implica o fortalecimento e unidade do trabalho abstrato e do trabalhador como sujeitos da ditadura do proletariado; 
— implica, por consequência, o fortalecimento do Estado;  
— e implica, como consequência última, a permanência da forma-valor (dinheiro e mercadorias) para sustentar os dois, o que postergaria a emancipação humana para as calendas gregas.  
Ou seja, embora lance as bases do Partido Comunista e exalte o proletariado como coveiro do capitalismo (daí a foice e o martelo como dísticos do trabalho em sua bandeira), o Manifesto, contraditoriamente, não leva às últimas consequências o fato de que os trabalhadores, em conexão indissolúvel com o trabalho e como categorias capitalistas que são, dão vida ao capitalismo. Não há capitalismo sem trabalhador e trabalho abstrato, substâncias da forma-valor que se materializa no dinheiro e na mercadoria, formando o ciclo instrumental da exploração social. 

O ponto central do Manifesto é o encaminhamento para a pretensa ditadura do proletariado pelo Estado proletário, uma ilusão na qual os comunistas do mundo inteiro acreditaram e que deu no que deu. Os Estados ditos proletários terminaram por aderir à economia de mercado internacional e em suprimento da minguante economia de mercado nacional; foi a resultante inevitável de uma lógica social mercantil fechada.            

Outro aspecto importante a ser criticado no Manifesto é que ele refere-se exclusivamente à abolição da propriedade privada, sem alusão à propriedade em si; isto tem a ver com o confronto havido com os socialistas utópicos (como Proudhon), que criticavam a propriedade de uma maneira geral. Os ditos utópicos defendiam o direito de posse do bem a quem dele necessitasse, algo bem diferente do direito de propriedade estatal.  

Em que pese o vigor panfletário do Manifesto e aspectos elogiáveis como a defesa do internacionalismo (que, mais corretamente, deveria chamar-se transnacionalismo) em contraposição ao nacionalismo patriótico xenófobo até hoje cultuado (com mais intensidade agora, aliás, pois a crise do capitalismo provoca um recrudescimento das posturas ditatoriais), ele se constitui numa aporia política, compreensível no momento em que surgiu, mas que contradiz em grande parte aquilo que o Marx da maturidade passaria a defender 11 anos mais tarde, na obra Contribuição para a crítica da economia política

É que o gênio de Marx compreendeu posteriormente (vide seus Grundrisse) que, com o desenvolvimento da maquinaria, o trabalho e o trabalhador se tornariam supérfluos em maior parte; e que isto faria voar pelos ares toda a concepção do sistema produtor de mercadorias baseado no valor, como ora ocorre.
Cadê o operário que estava aqui? A automação comeu.

Daí estarem agora os movimentos operários a mendigarem emprego, ao invés de superá-lo, transformando a força do proletariado num leão sem dentes. 

A mudança de concepção do Marx da maturidade, com relação ao Marx da juventude, se expressa claramente num excerto extraído da dita Contribuição para a crítica da economia política, que vai numa direção bem diferente do enfoque acentuadamente político e vanguardista do Manifesto Comunista. Ali ele critica a natureza do sistema sem querer humanizá-lo, quando diz:
"O dinheiro não é só um objeto da paixão de enriquecer; ele é o próprio objeto. Essencialmente, esta paixão e a auri sacra fames (a maldita sede do ouro). A paixão de enriquecer, ao contrário da paixão pelas coisas naturais particulares ou pelos valores de uso tais como o vestuário, as joias, os rebanhos, etc., só é possível a partir do momento em que a riqueza geral se individualiza numa coisa particular e pode, assim, ser retida sob a forma de uma mercadoria isolada. 
O dinheiro surge, portanto, como sendo o objeto e a fonte da paixão de enriquecer. No fundo, é o valor de troca, o seu crescimento, que se torna um fim em si. A avareza mantém o tesouro prisioneiro, não permitindo ao dinheiro tornar-se meio de circulação, mas a sede do ouro mantém a alma de dinheiro do tesouro, a constante atração que exerce sobre ele a circulação"
O filme tem o mérito de demonstrar o espírito do tempo naqueles meados do século 19, quando se acerbavam os sentimentos de apropriação da riqueza abstrata que provocavam a miséria urbana, em contraponto ao fausto dos capitalistas emergentes, causando a indignação dos que defendem (e têm) o sentimento se justiça. 

Mais que isto, representa, também, uma aceleração de batimentos nos corações dos que ainda conservam a capacidade de indignar-se com essa mesma injustiça social histórica, e que creem na consciência e força aglutinadora do povo no rumo da sua emancipação.

Fica a plena convicção de que, se Karl Marx redigisse nos dias de hoje um Manifesto Comunista, ele diria:
"Desempregados de todo mundo: uni-vos!"

Martin Luther King Jr, foi pessoa mais jovem até então a receber o Prêmio Nobel da Paz


'Eu tenho um sonho' continua atual por mensagem pelos direitos civis nos EUA projetar-se para o mundo inteiro.

Dia 14 de outubro de 1964.


“O prêmio constitui, acima de tudo, um tributo à boa vontade de milhões de pessoas. Sinceramente, não o considero uma honraria pessoal, mas um tributo à disciplina, à sensatez, à moderação e à grande coragem de milhões de valorosos cidadãos negros e brancos de boa vontade, que escolheram o caminho da não-violência para chegar ao reino da justiça e do amor em nosso próprio país. Devo admitir, no entanto, que este é o momento mais emocionante de minha vida.

Martin Luther King já era conhecido mundialmente por sua liderança pacífica pelos direitos dos negros na Terra do Tio Sam. Em 28 agosto de 1963, proferiu o famoso discurso do “I have a dream”, para mais de 250 mil pessoas, em Washington. No fim do ano, a revista Time o elegeu o Homem do Ano.

King recebeu o prêmio em cerimônia realizada no dia 10 de dezembro de 1964, em Oslo, na Noruega. Ele foi a pessoa mais jovem a receber o Nobel da Paz
O discurso: “Eu tenho um sonho”, que o reverendo Martin Luther King Jr. proferiu durante a Marcha em Washington por Emprego e Liberdade em 28 de agosto de 1963, continua reverberando nos EUA e mundo afora exatos 50 anos depois. Grande parte do seu impacto, dizem analistas, deve-se ao fato de não ter sido um discurso apenas para negros, ou só para cristãos, mas para todos os americanos – e, de certa forma, para todos que buscam uma sociedade mais justa. É por isso também que, passado meio século, ele não envelheceu.

Martin iniciou seu pronunciamento em ritmo lento, lendo um texto preparado com antecedência com referências à retórica igualitária da Constituição americana e à Declaração de Independência. Ao fim, falando de improviso, ele comoveu a multidão que o ouvia com uma mensagem de esperança. “Digo a vocês hoje, meus amigos, mesmo que enfrentemos dificuldades hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. Um sonho profundamente enraizado no sonho americano”, declarou. No trecho espontâneo, ele também se apropriou de versos da canção nacionalista popular "My Country ‘Tis of Thee" (Meu País é de Vocês", em tradução livre).

A frase-chave do discurso ganhou o mundo e pode ser encontrada em lugares tão díspares como em murais no subúrbio de Sidney (Austrália), em placas de trem em Budapeste (Hungria), ou em cartazes do Dia da Consciência Negra em São Paulo. Durante os protestos de 1989 na Praça da Paz Celestial, China, alguns manifestantes carregaram pôsteres com a foto de King e os dizeres “Eu tenho um sonho”. No muro que separa Israel da Cisjordânia, recentemente alguém pichou “Eu tenho um sonho. E isto aqui é não é parte do sonho”.

- "Com a sua excelente oratória, o Dr. Martin Luther King teve como objetivo encorajar a nova geração a eliminar o racismo, criando uma sociedade melhor para o futuro. Além disso, também foram mencionados passos que deveriam ser seguidos para alcançar a igualdade racial".

O historiador Gary Yougue, autor de dois livros sobre King, a força do discurso reside na possibilidade muito ampla de interpretação, fazendo com que todos (ou quase) concordem com o que foi dito. Embora a luta pelo fim da segregação racial nos EUA tenha sido dura e polarizada, a fala do reverendo conseguiu incluir a todos.

“Mas não importa a interpretação, o discurso continua sendo a mais eloquente e poética articulação pública da vitória do movimento pelos direitos civis”, afirma Youge em seu livro "The Story Behind Martin Luther King’s Dream" ("A História por Trás do Sonho de Martin Luther King", em tradução livre). Ele lembra que, embora o racismo ainda persista, “ninguém hoje em dia faz seriamente campanha pela volta da segregação ou abertamente lamente seu fim”.

Em 1999, um levantamento feito por pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison com acadêmicos de renome “elegeu” o discurso de King como o mais importante do século 20. Em 2008, uma pesquisa de opinião pública nos EUA mostrou que apenas 4% dos americanos não conheciam o famoso “Eu tenho um sonho” de King, com 68% dos entrevistados o tendo apontado como relevante para sua geração.

Se liga na historia: Martin Luther King Jr. foi um pastor protestante e ativista político estadunidense. Tornou-se um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, ..
Nascimento: 15 de janeiro de 1929, Atlanta, Geórgia, EUA
Altura: 1,69 m
Assassinato: 4 de abril de 1968, Memphis, Tennessee, EUA
Prêmios: Prêmio Nobel da Paz, Pessoa do Ano, 
Filhos: Martin Luther King III, Yolanda King, Dexter Scott King, Bernice King

Mas é de se imaginar o que ele iria pensar da adulação quase devota que recebia de pessoais.
Ele achava desconfortável ser colocado em um pedestal quando tudo o que ele queria era acabar com a injustiça da segregação.
-Aos domingos, na sua Igreja Batista Ebenezer em Atlanta, King costumava dizer à sua congregação, sem ser muito específico, que ele era um “pecador”.
E acrescentava: “Há um monstro em cada um de nós... você não precisa sair por aí esta manhã dizendo que Martin Luther King é um santo” mais um homem negro que fez diferença
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.

Fonte: youtube

Euclides da Cunha e Os Sertões

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Dividido em três partes: a Terra, o Homem e a Luta, o livro constituiu-se em uma vigorosa denúncia daquilo que foi considerado, pelo próprio autor, um crime. Em nota preliminar à primeira edição, denominando-a Campanha de Canudos, Euclides assim o classificou e conclamou à denúncia: “Aquela campanha lembra um refluxo para o passado. E foi, na significação integral da palavra, um crime. Denunciemo-lo.”.
Em uma nota à segunda edição, Euclides da Cunha foi mais longe: “Não tive o intuito de defender os sertanejos porque este livro não é um livro de defesa; é, infelizmente, de ataque. Ataque franco e, devo dizê-lo, involuntário. Nesse investir, aparentemente desafiador, com os singularíssimos civilizados que nos sertões, diante de semibárbaros, estadearam tão lastimáveis selvatiquezas, obedeci ao rigor incoercível da verdade. Ninguém o negará.”.
Os dois capítulos finais do livro, transcritos abaixo, carregam uma força poucas vezes vista na nossa literatura e na nossa historiografia.
VI
Não há relatar o que houve a 3 e a 4.
A luta, que viera perdendo dia a dia o caráter militar, degenerou, ao cabo, inteiramente. Foram-se os últimos traços de um formalismo inútil: deliberações de comando, movimentos combinados, distribuições de forças, os mesmos toques de cornetas, e por fim a própria hierarquia, já materialmente extinta num exército sem distintivos e sem fardas.
Sabia-se de uma coisa única: os jagunços não poderiam resistir por muitas horas. Alguns soldados se haviam abeirado do último reduto e colhido de um lance a situação dos adversários. Era incrível: numa cava quadrangular, de pouco mais de metro de fundo, ao lado da igreja nova, uns vinte lutadores, esfomeados e rotos, medonhos de ver-se, predispunham-se a um suicídio formidável. Chamou-se aquilo o “hospital de sangue” dos jagunços. Era um túmulo. De feito, lá estavam, em maior número, os mortos, alguns de muitos dias já, enfileirados ao longo das quatro bordas da escavação e formando o quadrado assombroso dentro do qual uma dúzia de moribundos, vidas concentradas na última contração dos dedos nos gatilhos das espingardas, combatiam contra um exército.
E lutavam com relativa vantagem ainda.
Pelos menos fizeram parar os adversários. Destes os que mais se aproximaram lá ficaram, aumentando a trincheira sinistra de corpos esmigalhados e sangrentos. Viam-se, salpintando o acervo de cadáveres andrajosos dos jagunços, listras vermelhas de fardas e entre elas as divisas do sargento-ajudante do 39.°, que lá entrara, baqueando logo. Outros tiveram igual destino. Tinham a ilusão do último recontro feliz e fácil: romperam pelos últimos casebres envolventes, caindo de chofre sobre os titãs combalidos, fulminando-os, esmagando-os…
Mas eram terríveis lances, obscuros para todo o sempre. Raro tornavam os que os faziam. Aprumavam-se sobre o fosso e sopeava-lhes o arrojo o horror de um quadro onde a realidade tangível de uma trincheira de mortos, argamassada de sangue e esvurmando pus, vencia todos os exageros da idealização mais ousada. E salteava-os a atonia do assombro…
* * *
Fechemos este livro.
Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.
Forremo-nos à tarefa de descrever os seus últimos momentos. Nem poderíamos fazê-lo. Esta página, imaginamo-la sempre profundamente emocionante e trágica; mas cerramo-la vacilante e sem brilhos.
Vimos como quem vinga uma montanha altíssima. No alto, a par de uma perspectiva maior, a vertigem. . .
Ademais, não desafiaria a incredulidade do futuro a narrativa de pormenores em que se amostrassem mulheres precipitando-se nas fogueiras dos próprios lares, abraçadas aos filhos pequeninos…
E de que modo comentaríamos, com a só fragilidade da palavra humana, o fato singular de não aparecerem mais, desde a manhã de 3, os prisioneiros válidos colhidos na véspera, e entre eles aquele Antônio Beatinho, que se nos entregara, confiante — e a quem devemos preciosos esclarecimentos sobre esta fase obscura da nossa História ?
Caiu o arraial a 5. No dia 6 acabaram de o destruir desmanchando-lhe as casas, 5.200, cuidadosamente contadas.
Antes, no amanhecer daquele dia, comissão adrede escolhida descobrira o cadáver de Antônio Conselheiro.
Jazia num dos casebres anexos à latada, e foi encontrado graças à indicação de um prisioneiro. Removida breve camada de terra, apareceu no triste sudário de um lençol imundo, em que mãos piedosas haviam desparzido algumas flores murchas, e repousando sobre uma esteira velha, de tábua, o corpo do “famigerado e bárbaro” agitador. Estava hediondo. Envolto no velho hábito azul de brim americano, mãos cruzadas ao peito, rosto tumefato, e esquálido, olhos fundos cheios de terra — mal o reconheceram os que mais de perto o haviam tratado durante a vida.
Desenterraram-no cuidadosamente. Dádiva preciosa — único prêmio, únicos despojos opimos de tal guerra ! — , faziam-se mister os máximos resguardos para que se não desarticulasse ou deformasse, reduzindo-se a uma massa angulhenta de tecidos decompostos.
Fotografaram-no depois. E lavrou-se uma ata rigorosa firmando a sua identidade: importava que o país se convencesse bem de que estava, afinal, extinto aquele terribilíssimo antagonista.
Restituíram-no à cova. Pensaram, porém, depois, em guardar a sua cabeça tantas vezes maldita — e, como fora malbaratar o tempo exumando-o de novo, uma faca jeitosamente brandida, naquela mesma atitude, cortou-lha; e a face horrenda, empastada de escaras e de sânie, apareceu ainda uma vez ante aqueles triunfadores…

Trouxeram depois para o litoral, onde deliravam multidões em festa, aquele crânio. Que a ciência dissesse a última palavra. Ali estavam, no relevo de circunvoluções expressivas, as linhas essenciais do crime e da loucura…
VII
É que ainda não existe um Maudsley para as loucuras e os crimes das nacionalidades…
Do Portal Vermelho

Ressurreição de Tolstói e o Brasil hoje

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Para mim, a palestra de Rubens Figueiredo foi o ponto luminoso da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. Ali, ele nos falou sobre Ressurreição, o imenso e mais caluniado romance de Toltói.
Na ocasião, o tradutor e escritor Rubens Figueiredo nos afirmou: “Ressurreição focaliza o sistema judiciário e prisional da Rússia. Mas não há como atenuar o caráter opressivo e discriminador da sociedade, em todo o mundo”. Ou como nos informa na Apresentação do livro: “A reputação de romance de tese e de cunho evangélico foi útil no curso das polêmicas ideológicas do século 20, a fim de desviar a potência crítica que o livro contém” – a da crítica mais profunda ao sistema de justiça sob o capitalismo, podemos ver.
Mas o que é esse grandioso romance? Em resumo, este é o “enredo”:
Kátia, filha de uma criada e de pai desconhecido, serve a duas solteironas da nobreza que vivem em uma propriedade rural. As nobres são tias de Nekhliúdov, o protagonista da história. Ardoroso, Nekhliúdov em uma noite de paixão engravida a jovem serva. Então, em nome da moral, Kátia é expulsa da casa e vai sobreviver em um prostíbulo, onde é acusada de um assassinato que não cometeu. Por ironia, ou natural lógica do sistema, Nekhliúdov é convocado para ser membro do júri que decidirá a sorte da moça. Chocado, Nekhliúdov descobre que a acusada é a pobre serva, de cuja ruína ele se sente responsável. Mas esse remorso ninguém, entre amigos e autoridades, compreende. Que absurdo, ter dor na consciência por algo tão bobo, uma mulher de baixo a quem ele feriu, e agora é criminosa. O nobre civilizado somente poderia estar louco, desequilibrado, delirante….
Daí, dessa história real, acontecida na Rússia e que torna a acontecer até hoje em todo o mundo, Tolstói realiza uma condenação vigorosa e permanente contra o sistema judiciário e penal. Sei que a esta altura poderiam perguntar, talvez à semelhança dos pares de Nekhliúdov: o que isso tem a ver com o Brasil de hoje? Esclareço, ou tento esclarecer, com alguns trechos do próprio romance:
“- Qual é o sentido da justiça?
– A manutenção dos interesses de uma classe – responde Nekhliúdov. – O tribunal tem o único propósito de conservar a sociedade na situação atual e para isso persegue e executa tanto aqueles que se encontram acima do nível comum e querem elevá-lo, os chamados criminosos políticos, como também aqueles que se encontram abaixo, os chamados tipos criminosos….
– Sempre digo aos senhores funcionários da magistratura – prosseguiu o advogado – que não consigo vê-los sem me sentir grato, porque se eu não estou na prisão, e o senhor também, e todos nós, é apenas graças à bondade deles. Levar cada um de nós à privação dos direitos particulares e a lugares não tão distantes é a coisa mais fácil do mundo.
– Mas se tudo depende do arbítrio do promotor e das pessoas que têm o poder de aplicar ou não aplicar a lei, para que existe o tribunal?
O advogado soltou uma divertida gargalhada.
– Mas que perguntas o senhor me faz! Ora, meu amigo, isto é filosofia. Escute, venha me visitar no sábado. Em minha casa, encontrará sábios, literatos, pintores. Então conversaremos sobre questões gerais – disse o advogado, que pronunciou as palavras ‘questões gerais’ com uma ênfase irônica.
O riso com que o advogado respondeu ao comentário de Nekhliúdov de que o tribunal não tinha sentido, se os funcionários da magistratura podiam, ao seu arbítrio, aplicar ou não a lei, e a entonação com que pronunciou as palavras ‘filosofia’ e ‘questões gerais’ mostraram a Nekhliúdov como ele e o advogado, e provavelmente os amigos do advogado, encaravam as coisas de formas diferentes e que, por maior que fosse o seu atual afastamento em relação a seus amigos antigos, Nekhliúdov sentia-se ainda muito mais distante do advogado e das pessoas do seu círculo.
A prisão ficava longe e já era tarde”
Então, como todo artista de gênio, Tolstói nos abre o abismo:
“Naqueles estabelecimentos penais as pessoas eram sujeitas a toda sorte de humilhação desnecessárias, ou seja, eram privadas do principal motor das pessoas fracas para levar uma vida boa: a preocupação com a opinião das outras pessoas, a vergonha, a consciência da dignidade humana”.
Como são atuais essas palavras, no ano da morte do reitor Luiz Carlos Cancellier, da UFSC, que se matou pela desonra de que foi vítima: acusado sem direito a visitar a própria vida, a sua universidade. Estes são os tempos da perseguição a Lula, criminoso pelo que tenha feito, pelo que venha a fazer ou pelo que poderia ter cometido, na cruel luta de classes nacional. Ler Ressurreição é o mesmo que ver a barbárie do Brasil 2017.
Fonte: Diário de Pernambuco