*Por Humberto Meratti, ativista e gestor cultural exclusivo aos Jornalistas Livres
Diversos coletivos, entidades, fóruns, grupos e movimentos atuantes no setor cultural pelo Estado de São Paulo além da capital, assinam o manifesto “Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB” junto ao Fórum de Emergência Cultural Capital SP. O documento foi entregue essa semana nas mãos de Sá Leitão (Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP) pela Deputada Estadual Erica Malunguinho (PSOL).
Abaixo segue manifesto encaminhado com todas as justificativas defendidas pelo setor.
São Paulo, 03/12/2020
Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB!!!!!
Após imensa mobilização dos trabalhadores da cultura do Estado de SP, que fizeram um abaixo assinado (http://chng.it/rcsQDfMgRD), atualmente com mais de 7800 assinaturas (01/12/2020 20:10),solicitando ao Governo para que a reversão dos valores da Aldir Blanc não utilizados no Inciso I, os valores extras repassados pelo Ministério do Turismo aos Estados, e a análise do Estado sobre os inscritos no Auxílio Emergencial, que indica que apenas metade dos inscritos terão direito à renda emergencial, a sociedade recebeu a informação do Governos do Estado – Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC-SP) – de que pode ser disponibilizado um montante de R$ 256.000.000,00 (Duzentos E Cinquenta e Seis Milhões de Reais) para um atendimento de aproximadamente 5.000 projetos inscritos nos Editais do Proac Expresso Aldir Blanc:
Os movimentos culturais do Estado, em todos os seus fóruns e organizações, têm acompanhado cotidianamente a publicação dos resultados, agora que já foram apresentadas as primeiras listas de selecionados conforme projeto original e a lista de todos os suplentes habilitados, que são os potenciais beneficiários dessa destinação de recursos dos editais. O que esses números nos mostram de maneira geral. (E serão apresentados detalhadamente, linha por linha de financiamento, ao final deste documento):
As informações a seguir são todas extraídas das publicações do Diário Oficial Do Estado dos últimos dias e tem-se ciência que os eventuais recursos ou saneamento de falhas podem alterar minimamente estes números, mas qualquer mudança não será significativa no pensamento estruturante deste manifesto:
Quantidade de Projetos Selecionados: 1.364
Quantidade de Suplentes Habilitados: 3.065
Total de projetos potencialmente beneficiários: 4.429
Quantidade de Recursos Destinados aos Selecionados: R$ 57.070.000,00
Quantidade de Recursos Necessários para os Habilitados: R$ 229.365.000,00
Total de recursos necessários para contemplar todos os PROJETOS HABILITADOS: R$ 286.435.000,00
Total de recursos disponíveis informados pelo Estado (SECEC): R$ 256.000.000,00
Diferença/Déficit para atendimento pleno de 100% dos projetos habilitados: R$ 30.435.000,00
Montante que representa 0,013% do orçamento do Estado de SP para 2020
Além de ser um valor irrisório para um estado do tamanho e capacidade financeira como São Paulo, este déficit para pleno atendimento ainda pode ser reduzido se houver atenção a algumas questões apontadas por diversos profissionais da cultura ao observarem os resultados de suas áreas. Fatos que podem ter passado ao largo da percepção das comissões pelo prazo extremamente exíguo que tiveram para analisar os quase 5000 projetos inscritos em todo o Estado de SP.
Pontos que devem ser observado para apurar a seleção e conseguir contemplar todos os proponentes com projetos habilitados, sejam selecionados ou suplentes, de modo a não compactuar com nenhum tipo de procedimento que fuja da ética, nos 25 Editais (Que compõem 35 linhas diferentes de investimento e inscrições):
- _ auditoria/fiscalização em inscrições duplicadas: ainda se observam duas vezes a inscrição do mesmo projeto na mesma linha de financiamento;
- _ auditoria/fiscalização em proponentes da capital que se inscreveram pelo interior: se observa alguma incidência de proponentes notadamente com trabalho, carreira e produção realizada na capital que se usam de um comprovante de fora da capital (parentes ou moradia extemporânea) para usarem a cota do interior, o que é absolutamente antiético com toda a categoria;
- _ auditoria/fiscalização de proponentes que moram FORA do país e se inscreveram: talvez a pior das percepções, com proponentes CONTEMPLADOS e que residem no exterior, podendo ser verificado por uma simples navegação em suas redes sociais;o que fere o Art. 2º. Parágrafo 2º. Da regulamentação federal a saber: “§ 2º Os beneficiários dos recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 2020, e neste Decreto deverão residir e estar domiciliados no território nacional.”
- _ ainda aparecem proponente que receberam dois projetos numa mesma linha: ao se olhar CADA uma das 35 linhas possíveis de contemplação, ainda se observa o MESMO proponente constando como suplente mais de uma vez, ou selecionado uma vez e suplente em outra, o que fere as regras dos editais estaduais
- _ garantir a contemplação de TODOS os PROPONENTES, pelo menos UMA VEZ nos Editais para, só depois então, permitir, como previsto no edital, que um mesmo proponente receba recursos em LINHAS diferentes, mas que não possa ser contemplado duplamente numa mesma linha; evitando assim conflitar com o parágrafo 1º., capítulo IV da regulamentação federal a saber: “§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desempenhar, em conjunto, esforçospara evitar que os recursos aplicados se concentrem nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da cultura ou de instituições culturais.”
- _ evitar concentração de renda de valores muito altos em relações de parentesco direto entre contemplados: percebe-se linhas de alto valor em que marido, esposa, filho foram contemplados na MESMA LINHA, e em editais do PROAC Normal, chegando a 4 contemplações num período de 15 dias, o que é muito diferente de um família ter recebido dois prêmios na linha 41 ou 42, por exemplo. Fazemos aqui o apontamento da necessidade de cuidar dos editais de grandes valores;
- _ levar em consideração as ações afirmativas que envolvem gênero, raça, etnia, território, ancestralidade, hip-hop, patrimônio imaterial, culturas populares e tradicional e forró, prioritariamente às outras manifestações, como ação de reconhecimento às demandas apresentadas na nossa manifesta:
https://docs.google.com/document/d/1gz3vZF0q3OXynkUyyt3hufg0NGSbqkfULZfwLMeO75o/edit
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddno9Tq6Ji_uAUAAq_42NPpoz7Q0YNMiEs-6FvX_vwSRX1hQ/viewform
- _ complemento de verba do governo do estado: fazendo estas filtragens, conseguimos prever que o aporte necessário para atender PLENAMENTE a todos os projetos HABILITADOS (selecionados ou suplentes), seja de um valor ainda menor do que o município de SP acaba de aportar no dia 25/11 para contemplar parte de seus suplentes. Se no município isso foi possível, não se pode imaginar que num estado com o tamanho e capacidade como São Paulo isso não seja.
- _Utilização total da verba da Aldir Blanc em Editais da Aldir Blanc, sem transferência de competência de gestão do recurso do Estado para nenhuma entidade parceira, fato vetado pela lei no Art. 11, § 3º Os recursos transferidos na forma prevista neste artigo serão geridos, exclusivamente, na conta específica de que trata o caput
- _ Observa-se ainda a necessidade de abertura de um novo edital, para contemplação daqueles que não conseguiram se inscrever por não terem recebido a informação, por terem informações conflitantes sobre inscrições entre estado e municípios diversos, de se podia ou não, pela dificuldade de inscrições encontradas nos editais do estado, pois não se tratavam de projetos simples de serem apresentados, com necessidade de realização de um Mutirão de BUSCA ATIVA da Sociedade Civil em parceria com o Governo, através das Fábricas de Cultura, Equipamentos Públicos, Escolas e Bibliotecas espalhadas por todo Estado e que tenha, como premissa inicial a contemplação daqueles QUE NÂO GANHARAM NADA da Lei Aldir Blanc, em seguida daqueles que ganharam apenas no seu município, sem a participação daqueles que ganharam nas duas instâncias. Realizar inscrições facilitadas em preenchimento, contratação sem certidões e indicadores de ações afirmativas (conforme item “g”) como critérios de seleção, atendendo ao princípio da desburocratização assegurado pela lei federal.
Com esse conjunto a informações, entendemos que não há outra reivindicação a ser feita que não seja pelo PLENO ATENDIMENTO A 100% DOS INSCRITOS HABILITADOS PELO PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC NO ESTADO DE SÃO PAULO, de maneira universal, o que efetivamente pode surtir algum efeito na retomada do setor e na mitigação do mal causado pela pandemia da Covid-19, além de ser a demonstração da efetividade da Política Pública proposta pela Lei, conquista da sociedade, e garantir a publicação de uma nova linha para atendimento àqueles que ainda ficaram totalmente excluídos da Lei Aldir Blanc, que ainda são em grande número por todo o Estado.
Certos de sua compreensão e encaminhamento,
Assinam:
- ABA – Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo
- ABD-SP (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do estado de São Paulo)
- Ação Educativa/Espaço Cultural Periferia no Centro
- API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
- Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto – Ponto de Cultura Casa das Artes
- Associação Espaço Cultural Fabrica das Artes de Americana
- Associação Paulista de Cineastas- Apaci
- Associação Paulista de Empreededores Culturais APEC – Ponto de Cultura APECultura
- Associação Paulista de Fanfarras e Bandas- OCIFABAN
- Associação Raso da Catarina
- Associação Rede Cidadã multicultural
- Bloco Jah É
- Canto de Cabocla Casa Cultural em Mogi das Cruzes
- Casa de cultura Santa Tereza EMBU DAS ARTES
- Centro cineclubista de São Paulo
- Centro de Cultura Raiz Popular – Santo André
- CNBF – Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
- Coletivo Cultural Vianinha
- Coletivo MANIA. Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba
- Cooperativa Paulista de Teatro
- Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança
- Etnocidade de Campinas
- FFABESP – Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo
- Fórm de Cultura do Litoral Norte
- Fórum de Cultura da Região Metropolitana de Sorocaba
- Fórum de Cultura de Porto Feliz
- Fórum de Cultura Região Franca
- Fórum de Emergência Cultural da Capital
- Fórum do Forró de Raiz SP
- Fórum dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo
- Fórum Juquery, Serras e Águas
- Fórum Paulista Aldir Blanc
- Fórum Permanente de Cultura de Bauru
- Fórum Permanente de Cultura de Jales
- Fórum Permanente de Cultura do Município de Campinas
- Forum permanente de culturas de Sorocaba
- Fórum Permanente de Poá
- Fórum Pró Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
- Fórum Regional de Campinas
- Fórum Regional de Cultura de Bauru
- Fórum regional vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira
- Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista.
- Frente de Cultura de Ribeirão Preto
- Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê
- GAAA Grupo de Ações Afirmativas Afrodescendentes
- ICINE- Fórum de Cinema do Interior Paulista
- Iddeia Cultura e Pesquisa
- Instituto Alinhavando de Desenvolvimento Humano
- Instituto de Arte e Cultura Gatatuja (Atibaia SP)
- Instituto Gira SOL COTIA/SP
- Instituto Omindaré
- MCD – Movimento Circo Diverso
- Mov. Teatro de Cubatão
- Movimento A Dança Se Move
- Movimento Amplo Cultural de São Vicente
- Movimento Artigo Quinto
- Movimento Cultural da Praia Grande
- Movimento de Teatro de Rua/SP
- Movimento Teatral da Baixada Santista
- Núcleo de Valorização Humana-Nova Vida – Limeira-SP
- Observatório Regional de Cultura
- Associação Ocupa Carnaval de Rua SP
- ONG UMONT – Ponto de Cultura – Tupã/SP
- Opção Brasil de São Caetano do Sul
- Opção Brasil e Etnocidade
- PdC ArteBrasil Ile Axé – Barretos
- PdC centro cultural de matriz africana yle ase oya guere oba baayonnin Itanhaém
- PdC e Inclusão Digital – Lado Leste Cultural (ZL/SP)
- Pontão de Cultura CENTRAL DE MÍDIA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CULTURAL – TAUBATÉ SP
- Ponto Crescer Para o Futuro Ilha Comprida
- Ponto Cultura HipHop Mulher
- Ponto de Cultura Arca.dos Ventos – Porto Feliz
- Ponto de Cultura Ascabama_Assis…
- Ponto de cultura AsSimétrica de Embu das artes
- Ponto de Cultura Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras
- Ponto de Cultura Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos
- Ponto de Cultura Associação Felino – São Sebastião
- Ponto de cultura associação Folclórica Reisado Sergipano Guarujá
- Ponto de Cultura Bloco do Beco
- Ponto de Cultura Bola de Meia – São José dos Campos/SP
- Ponto de Cultura Brasil Vivo
- Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz/ São José dos Campos
- Ponto de Cultura Casa Miani – Sao Paulo
- Ponto de Cultura Centro Cultural Afro-brasileiro e Biblioteca Zumbi dos Palmares- Taubaté
- Ponto de Cultura Cequisabi
- Ponto de Cultura Confraria do Conto – Santa Bárbara d’Oeste
- Ponto de Cultura CONPOEMA – Francisco Morato/SP
- Ponto de Cultura Coral Libercanto Associação Cultural
- Ponto de Cultura da Sociedade Amigos da Cultura
- Ponto de Cultura e Memória IBAÔ (Campinas-SP)
- Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales
- Ponto de Cultura Facmol
- Ponto de cultura Fundação Jazzbrasil Montr Azul Paulista
- Ponto de Cultura Galpão Cultural- Assis
- Ponto de Cultura Galpão da Lua – PRES. PRUDENTE SP
- Ponto de Cultura Garapa de Piracicaba
- Ponto de Cultura Iddeia Cultura e Pesquisa
- Ponto de cultura Instituto Acqua de Santo André
- Ponto de Cultura Marulho – Peruíbe
- Ponto de Cultura Modelando Tradições Figureiros de Taubate
- Ponto de Cultura Mudança de Cena
- Ponto de Cultura Műsica Inclusive – Cia de Arte KNU
- Ponto de Cultura Nanquin Cultura e Arte
- Ponto de Cultura NINA – Campinas
- Ponto de cultura Olhares de Dentro
- Ponto de Cultura Opereta (Poá)
- Ponto de Cultura Periferia no Centro/ Ação Educativa ( Sao Paulo)
- Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos
- Ponto de Cultura Rádio Legal Capão Bonito
- Ponto de cultura Reisado Sergipano Guarujá
- Ponto de Cultura Ritmos do Coração
- Ponto de cultura Sarau na Quebrada Santo André
- Ponto de Cultura Solidariedança
- Ponto de Cultura Velhus Novatus
- Ponto Trilhas de Cultura de Serra Negra
- Ponto Vozes de Senzala- Instituto Caê
- Produtores&Artistão UNIÃO
- Rede Nacional de Apoio às Famílias e Amigos de Vítimas da Covid-19 no Brasil (REDE APOIO COVID)
- REDE Teatro da Região Metropolitana de Sorocaba
- Regional vale do Paraíba
- SATED SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo
- SOS Técnica SP
A seguir apresentamos um comparativo de Todos os INSCRITOS / SELECIONADOS / SUPLENTES HABILITADOS, para termos uma noção da demanda de recursos de projetos após a avaliação dos editais pelas comissões de seleção:
