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30 trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravos na região de Mossoró/RN. "UM ABSURDO, UM CRIME!" - EDUARDO VASCONCELOS - CPC-RN

Texto: Auditores-Fiscais do Trabalho - Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Crédito das fotos: Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

Auditores-fiscais do trabalho resgatam 30 trabalhadores em atividades de extração na região de Mossoró/RN.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por auditores-fiscais do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), encontrou nas inspeções em atividades de extração de folhas e pó da carnaúba, extração de pedras paralelepípedos e na extração de sal marinho, um total de 30 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos na região de Mossoró/RN. 

Uma operação de fiscalização do trabalho, iniciada no último dia 15 de novembro,  já resgatou 30 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos  na região Oeste do Rio Grande do Norte. Realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, e coordenado por Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a ação já fiscalizou dez estabelecimentos, sendo: duas frentes de trabalho em áreas de Carnaúba, na cidade de Upanema; uma pedreira, na cidade de Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; além de quatro caieiras, na cidade de Governador Dix Sept Rosado.

Em quatro desses estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores em condições análogas às de escravos.  20 trabalhadores foram resgatados do trabalho em áreas com Carnaúba, 4 trabalhadores na pedreira e 6 na salina.

O GEFM realizou o resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) dos 30 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de lonas (04) e outros em barracos de madeira (06); alguns pernoitavam em alpendres improvisados (02); e a maioria ficavam no meio do mato, embaixo de árvores (18).Todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto, além de desrespeitar a dignidade dos trabalhadores.

Segundo a fiscalização, não foram fornecidas camas e, para descansar, os trabalhadores só dispunham de redes que trouxeram de suas casas; também não havia armários para guarda de seus pertences. Nos locais de alojamento, e nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Também não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Além disso, foi constatado que não foi disponibilizada água potável para o consumo dos trabalhadores. 

A fiscalização constatou ainda que não foram tomadas medidas de cuidado básicas, visando a segurança e saúde dos trabalhadores, como a realização de exame médico admissional; ausência de material de primeiros socorros, além da falta de equipamento de proteção individual. Alguns equipamentos, que acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores, foram interditados pelo GEFM. Todos os trabalhadores resgatados estavam sem registro em carteira de trabalho. Além desses, outros 35 trabalhadores também estavam trabalhando sem registro em carteira. 

A fiscalização, na região de Mossoró,  é decorrente de rastreamento e planejamentos prévios realizado por equipe de inteligência fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Essa operação de fiscalização no Rio Grande do Norte segue até o dia 25 de novembro. 

Consequências 

 A auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que coordena o GEFM,  informou que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados. Eles terão ainda que quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 21 e 22/11/2022 já foram realizados parte dos pagamentos das verbas rescisórias dos 30 (trinta) trabalhadores, no montante aproximado de R$ 70.000,00.

Os 30 (trinta) empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br .

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Mais informações: 
João Victor Leal - Assessoria de  Comunicação da Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(84) 99912-5042 

Assessoria de Comunicação da Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

SINAIT DS-RN.

Fotos no Google Drive 

“MULHERES E DIREITOS HUMANOS: QUAL ESCOLA QUEREMOS?” É TEMA DE ENCONTRO DO SINPRO, DIA 10 Fonte: SINPRO-DF - JORNALISTA: VANESSA GALASSI Fonte: SINPRO-DF

No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF realizará o “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?”. A atividade será na Chácara do Sinpro, das 9h às 12h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas até o dia 8 de dezembro, às 18h, pelo link https://www.sinprodf.org.br/formulario-inscricao-encontro-de-mulheres-educadoras-fonte-sinpro-df/

“A política educacional brasileira foi solidificada sobre o patriarcalismo e o sexismo. Isso também reflete nos índices que escancaram que o Brasil é um país em que as mulheres são violentadas e agredidas, inclusive dentro das próprias escolas. Também é papel nosso, das educadoras e dos educadores, colaborar na formação de pessoas que entendam, respeitem e valorizem os direitos humanos; que lutem pela igualdade de gênero. Por isso, escolhemos essa temática para o encontro”, explica a coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF.

A atividade será realizada em forma de roda de conversa, e terá como convidadas Luana Euzebia, professora da rede pública de ensino do DF e integrante do o grupo de rap feminino Donas da Rima – que fará apresentação no Encontro de Mulheres; e Márcia Gilda, professora da rede pública de ensino do DF e coordenadora da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

O “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?” é exclusivo para professoras e orientadoras educacionais filiadas ao Sinpro-DF. Isso porque a atividade também tem como objetivo compor o Coletivo de Mulheres Educadoras do sindicato.

Dados

O “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?” está inserido na agenda do Sinpro-DF como uma das ações da campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Além do encontro, a secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras realizou panfletaço sobre “relacionamento tóxico”, na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ainda de iniciativa da secretaria, foram realizadas as Oficinas Pedagógicas Maria da Penha Vai às Escolas, que teve como objetivo instrumentalizar professores e professoras para a exposição em sala de aula da principal lei de combate à violência contra as mulheres.

Internacionalmente, os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres começa dia 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, totalizando 16 dias de ativismo. No Brasil, a campanha começa dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, no Brasil, a cada sete horas uma mulher é vítima de feminicídio, e a cada dez minutos uma mulher e estuprada.

Sobre

Luana Euzébia é formada pela Universidade de Brasília. É servidora da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, onde atua no sistema socioeducativo há 12 anos. Também é professora na alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação do DF. Compõe o grupo de rap feminino Donas da Rima, juntamente com Thug Dee e Cris de Souza.

Márcia Gilda é professora da rede pública de ensino do DF, ativista do movimento negro e coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

Fonte: SINPRO-DF

Em decisão pró-Eduardo Bolsonaro, juíza duvida que Chico Buarque é autor de ‘Roda viva’ - "Simplesmente, ABSURDO!" - CPC-RN

Chico Buarque relembra 25 anos do Massacre dos Carajás: “meu respeito e admiração pelo MST” (vídeo).

247 -  A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, indeferiu o pedido de Chico Buarque, que processou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por usar a canção “Roda Viva” como trilha sonora em post nas redes sociais.

Na decisão pró-Eduardo Bolsonaro, a juíza diz que falta comprovação que a música é mesmo de Chico Buarque. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, em O Globo.

Segundo a juíza, há “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”.

Roda Viva. de 1968, é uma das músicas mais regravadas de Chico. "Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera", explicou o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, que recorreu da decisão da juíza.

 O vice-presidente eleito ainda declarou que não há uma bala de prata para a economia, defendeu o rigor fiscal, reformas e microrreformas para garantir crescimento e equilíbrio fiscal, escreve a mídia.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

https://www.brasil247.com/cultura/em-decisao-pro-eduardo-bolsonaro-juiza-duvida-que-chico-buarque-e-autor-de-roda-viva.

Fonte: http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com

Símbolo oficial do Natal em Natal, árvore de Mirassol é acesa com show pirotécnico e artísticos

 Foto: Alex Régis

A capital do sol já está em clima natalino com seu principal símbolo aceso: a Árvore de Natal de Mirassol. Iluminada na última sexta-feira (25), às 19h, pelo prefeito Álvaro Dias, a árvore tem 110 metros de altura e pode ser vista de vários pontos da cidade. A programação de shows no espaço da árvore começa com apresentação do artista Antônio Nóbrega, a partir das 21h. Somente para Mirassol estão programadas 48 apresentações até o dia 6 de janeiro, quando a árvore ficará acesa, mas o Natal em Natal terá polos e 100 atrações em todas as regiões da cidade.

No espetáculo que levará nesta sexta ao Palco Mirassol, a partir das 21 horas, Antônio Nóbrega vai comemorar 50 anos da carreira e 70 de idade, ao lado do Pastoril Cabeceiras (20h) e dos convidados Khrystal, Carlos Zens, Banda Sinfônica do Natal e do cordelista Manoel Cavalcante.

“É sempre uma alegria muito grande poder acender a Árvore de Natal de Mirassol. Trata-se de um momento especial, em que reunimos as famílias de Natal e aquelas que nos visitam para um pensamento de paz e harmonia”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que conduz o acendimento.

A Árvore de Mirassol segue o tema deste ano, “Natal de Cores e Luz”, com tons vibrantes que remetem às campanhas sociais realizadas mês a mês – como Outubro Rosa, Novembro Azul e Maio Amarelo. Com 110 metros de altura e iluminada por um jogo de luzes das mais diversas cores e tonalidades, a Árvore de Mirassol reúne natalenses e muitos turistas.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estima que pelo menos 30 mil pessoas deverão participar da programação, que abrange os pólos durante os finais de semana – período com maior movimentação de pessoas. Além de providenciar toda a estrutura de iluminação, a Semsur cadastrou 43 vendedores informais que vão atuar no pólo Mirassol.

Ponta Negra

Antes da Árvore de Mirassol, uma outra árvore deu a largada para o Natal em Natal. Montada no Pólo de Ponta Negra, a atração tem reunido natalenses e turistas todos os dias desde a semana passada. Nessa região, o projeto de iluminação natalina ainda inclui a Av. Roberto Freire e a Av. Praia de Ponta Negra, onde está a árvore.

Haverá painéis luminosos em passarelas na Av. Salgado Filho e árvores ornamentais em postes no canteiro central da Via Costeira. Os cenários da Roberto Freire serão predominantemente compostos por peças natalinas em formato de caixas de presente, bolas de natal e estrelas. Na rotatória da Roberto Freire com a Via Costeira, o espaço está reservado para uma imagem da Sagrada Família. Na Avenida Praia de Ponta Negra, a Prefeitura do Natal instalou um novo túnel natalino. Maior do que o de 2021, com referências à infância e presentes.

Fonte: Ponta Negra News