7 curiosidades que você não sabia sobre Baía Formosa, terra de Ítalo Ferreira - Por Henrique Araujo

 

Olá! Se você não sabia, Baía Formosa é um verdadeiro paraíso na terra, bem à leste do Rio Grande do Norte! Pois é, foi de lá que veio o campeão mundial e olímpico Ítalo Ferreira, que ganhou ouro para o Brasil nas olimpíadas de Tóquio em 2021. 

Situada no extremo leste do estado do RN, no cantinho mesmo, BF fica distante cerca de 90 quilômetros da capital Natal e faz divisa com a Paraíba. O município foi emancipado de Canguaretama na década de 1950.

1: Mas o nome original da cidade era Aretipicaba (bebedouro dos papagaios)

Beira mar em Baía Formosa, RN. Foto: https://br.pinterest.com/alnagitur/_saved/

O nome original de ‘Aretipicaba’ (bebedouro dos papagaios) foi dado pelos índios, primeiros habitantes de lá. O nome do município hoje se deve ao fato de Baía Formosa estar localizada em uma bela enseada que forma a única baía do Rio Grande do Norte. O povoamento do lugar teve início justamente pela baía, onde foi construído um pequeno porto de pesca.

2: O nome “Bahia Formosa” foi dado pelos portugueses, encantados com a beleza da enseada

Baía Formosa vista parcial aérea. Foto: Praia Mar Natal – https://www.praiamarnatal.com.br/blog/barra-do-cunha-e-baa-formosa

Conforme o historiador Câmara Cascudo, no mapa de “João Teixeira” já estava o nome “Bahia Formosa”, uma denominação dada pelos portugueses encantados com a beleza da enseada, “aberta para o mar na moldura da floresta”.

3: Baía Formosa já era habitada doze anos antes da fundação da cidade de Natal

Praia do Porto, Baía Formosa. Foto: Wikipedia.

Cascudo está em todas né? E segundo ele, no livro “Nomes da Terra” (Sebo Vermelho Edições), Baía Formosa já era habitada doze anos antes da fundação da cidade de Natal. Ou seja, pra trás de 1587!

4: O acontecimento histórico mais notável na memória popular de Baía foi a “matança de agosto”

João Albuquerque Maranhão Cunhaú. Foto: GENI –  https://www.geni.com/people/Jo%C3%A3o-de-Albuquerque-Maranh%C3%A3o-Cunha%C3%BA/6000000055821671837

Em 1877, a mando do latifundiário e dono do Engenho Estrela, João Albuquerque Maranhão Cunhaú foi ao vilarejo e, juntamente com um grupo armado, tentando desalojar os moradores alegando posse indevida e dizendo-se proprietário da enseada.

A resistência foi organizada pelo pescador Francisco Magalhães que, com mais quatorze homens armados com facas e porretes, enfrentaram os agressores em luta violenta, conseguindo forçar a retirada dos invasores.

5: Dependendo da hora do dia, as águas de Baía são vistas prateadas ou douradas

Lagoa da “Coca-Cola”, Baía Formosa, RN . Foto: G1 Cabugi News / Diario VIP / João Maria Venâncio

O visitante que chega à Baía Formosa tem um choque de beleza instantâneo. Dourada ou prateada, dependendo da hora do dia, suas águas formam uma paisagem muito linda, que parecem mesmo mudar de cor.

Mas também podem ser escuras. É o caso de uma das lindas lagoas de Baía Formosa, a principal delas, a Lagoa Araraquara, que com certeza você já ouviu falar pelo nome de Lagoa da Coca-Cola, por ter uma coloração escura, quase vermelha, fruto da pigmentação das raízes e componentes do solo. Diz a lenda, que um banho em suas águas é rejuvenescedor e purificante. E o visitante que percorrer seus 30k de praias vai descobrindo uma paisagem mais bonita que a outra, e algumas quase intocadas.

6: Lá encontra-se a maior reserva de Mata Atlântica sobre dunas do Brasil, e a maior do Rio Grande do Norte

Vegetação de Baia Formosa . Foto: Pousada La Bonita – http://alabonita.com/www.pousad

Um dos atrativos especiais de Baía Formosa é a maior reserva de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte e a maior sobre dunas do Brasil: a Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata da Estrela, ou simplesmente “Mata Estrela”, com seus mais de 2039 hectares.

Na Mata Estrela há uma rica preservação da flora e da fauna. Por lá são encontradas várias espécies de répteis (ameaçadas ou não de extinção) como as guaribas, os saguis, as cotias, os tatus, as raposas, o gavião-carijó e o xexéu. Na flora, encontram-se várias espécies de plantas como o pau-brasil, a cajarana e a orquídea.

7: O local é um “santuário ecológico”

Foto: https://baiaformosa.com.br/

Isso porque suas praias são ninhos de tartarugas marinhas, e os peixes boi sempre visitam a região. Botos também dão um show à parte alguns dias de manhã na grande enseada. Dentro do povoado mesmo, o visitante mais atento pode até ver alguns saguis e várias aves típicas da região. É ou não é um paraíso?

BÔNUS:  Com a explosão do ecoturismo no país, e com as vitórias da sua personalidade maior, o surfista Ítalo Ferreira, Baía Formosa vem se tornando um dos mais procurados e atraentes pontos turísticos do Rio Grande do Norte e do Brasil

Italo Ferreira. Foto: Reprodução/WSL (World Surf League)

O surfista brasileiro Ítalo Ferreira, começou praticando surfe com a tampa do isopor onde o pai guardava seus peixes para vender, e hoje além de campeão mundial e campeão olímpico, tem um projeto na cidade que incentiva jovens a praticar o surfe.

Foi anunciado no início de 2021 a fundação do “Instituto Ítalo Ferreira”, onde o atleta pretende transformar a casa de sua vó, Dona Mariquinha, que faleceu em 2019, em um instituto (Instituto Italo Ferreira) de apoio para crianças que sonham com o esporte.

Fonte: Curiozzzo,com

Desembargador fala sobre a desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil

 

Publicado 28/07/202 pela CTB NACIONAL

“Analisando 60 blocos relevantes de temas do Direito do Trabalho, entre 2007 e 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou de modo favorável ao capital 57 dessas demandas, na imensa maioria delas, registre-se, retirando direitos do trabalho até então incorporados ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora”. Leia a entrevista com Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, autor da obra Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais, novo lançamento da Tirant Brasil!

1) Grijalbo, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?

Embora o título do livro possa eventualmente assustar, a sua escolha decorre de uma constatação evidente, qual seja, a sistemática destruição do Direito do Trabalho pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto sob o olhar qualitativo.

Analisando 60 blocos relevantes de temas do Direito do Trabalho, entre 2007 e 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou de modo favorável ao capital 57 dessas demandas, na imensa maioria delas, registre-se, retirando direitos do trabalho até então incorporados ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora.

O titulo nuclear Justiça Política do Capital do meu livro pela Editora Tirant Lo Blanch tem como referencial teórico a obra clássica de Otto Kierchheimer publicada originariamente no ano 1961(Justicia Política – Empleo Del Procedimiento Legal para fines políticos, Espanha, Comares, 2001), na qual é revelada a atuação do Poder Judiciário de forma desvirtuada para atingir determinados propósitos políticos. Kirchheimer examinou, alerto, a perseguição judicial no processo de natureza penal.

A partir da ideia de justiça política ou de lawfare no direito penal, coube-me trazer os seus supostos para o Direito do Trabalho examinado pelo STF, ao perceber, após investigar dezenas de decisões do Supremo Tribunal Federal, que o método utilizado para desmoronar o juslaboralismo foi a inversão deliberada de sua principiologia constitucional e teórica.

Poderia ter optado por outros títulos: “STF: onde o Direito do Trabalho não tem vez” ou “STF e Direito do Trabalho: a classe trabalhadora como inimiga”. Justiça Política do Capital, contudo, é mais coerente com a pesquisa que redundou no livro.

2) Como foi o processo de criação da obra?

O Livro Justiça Política do Capital é fruto de uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Daniela Muradas Antunes, cuja tese foi defendida e aprovada no dia 30 de novembro de 2020.

Foram mais de quatro anos de pesquisa e reflexão acerca de tema inicialmente assim vislumbrado como objeto importante em 2015.

O livro, contudo, não é uma simples repetição da tese. Existem ajustes, decotes e acréscimos, bem como um Capítulo inédito, o de número 6, que trata da atuação do STF em casos não relacionados diretamente com o Direito do Trabalho, no período republicano, começando pelo “caso Olga”, passando pela cassação do Partido Comunista Brasileiro, o golpe militar de 1964, a ditadura militar(1964-1985), até chegar à operação política denominada de “Lava Jato”.

Como pesquisa de caráter acadêmico, além da consulta envolvendo mais de uma centena de decisões do Supremo Tribunal Federal, desde 1989, sem contar aquelas também examinadas no Capítulo 6 (desde 1936), a abordagem jurídica levada a cabo, com substrato na literatura especializada do Direito Constitucional do Trabalho, dialogou, de forma interdisciplinar, com segmentos outros das ciências sociais, com destaque para a economia política, a sociologia, a história e a ciência política.

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

Em primeiro lugar, espero que o livro Justiça Política do Capital provoque a necessária reflexão do conjunto da sociedade civil organizada a respeito da destruição do Direito do Trabalho por meio de decisões judiciais, quando o Poder Judiciário deveria ser o garantidor dos Direitos Fundamentais assegurados na Constituição da República à classe trabalhadora.

A Constituição de 1988 não é uma ordem jurídica fundada sob o símbolo do neoliberalismo tão decantado por alguns dos julgadores. Ao contrário, o seu texto repele de modo expresso o funcionamento da livre iniciativa e do mercado sem respeitar os direitos do trabalho. Lamentavelmente, os discursos nos autos e fora dos autos contra o Direito do Trabalho nos fazem lembrar o papel dos juízes de paz na Inglaterra no século 19, adversários do cumprimento da incipiente legislação trabalhista de natureza protetiva.

Espero que o livro, portanto, para além da reflexão, sirva à comunidade jurídica como meio de tensionamento das decisões do STF, a ponto de provocar no futuro a revisão dessa jurisprudência de devastação do juslaboralismo, com a consequente alteração dos marcos da selvagem e impiedosa terceirização, do negociado sobre o legislado, da prescrição sobre o FGTS, da competência usurpada da Justiça do Trabalho e de tantas outras matérias decididas pelo Supremo Tribunal Federal que precarizaram as relações de trabalho no Brasil.

4) Qual a importância de debater esse tema?

É imensa. Todos os grandes temas nacionais, na atualidade, estão de alguma forma judicializados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por isso mesmo, as manchetes dos jornais impressos, sites e blogs estão quase sempre relacionadas ao que vai ou foi decidido pelo STF. Os temas de direitos civis, políticos e penais merecem ampla cobertura e debate televisivo.

Por outro lado, embora guardadas de igual relevância, as matérias do Direito Constitucional do Trabalho são decididas pelo Supremo Tribunal Federal em um silêncio quase sepulcral, mesmo isso significando que as relações de trabalho estão sendo substancialmente modificadas, com efeitos jurídicos para o passado, presente e futuro, com a perda de inúmeros direitos trabalhistas por cerca de 100 milhões pessoas trabalhadoras, a população economicamente ativa, afetando, assim, essas pessoas e a todas as suas famílias, portanto, bem mais de 2/3 da população brasileira.

É muito grave.

Em poucos locais do mundo se destruiria tantos direitos sociais do conjunto da classe trabalhadora com tamanho silêncio.

Daí porque o primeiro significado do livro Justiça Política do Capital é descortinar a realidade, a realidade de uma dizimação de direitos conquistados pela classe trabalhadora, desregulação laboral contra a Constituição da República.

Depois, e não menos relevante, a obra pretende inaugurar o debate, a pesquisa e a crítica permanente em torno de assunto eleito como princípio fundante do Estado Democrático de Direito, o direito ao trabalho e o Direito do Trabalho.

Que novas, melhores e mais aprofundadas pesquisas sejam feitas sobre o papel do STF como elemento não neutro de desregulação e precarização das relações de trabalho no Brasil.

5) Qual aprendizado o Dr. teve ao estudar, escrever e analisar o tema?

O aprendizado de que não obstante as gigantescas mudanças existentes em todas as esferas da sociedade e das relações de produção no sistema capitalista de produção, o Poder Judiciário no Brasil, em pleno século XXI, tem enorme dificuldades para fazer cumprir garantias e direitos assegurados em diplomas jurídicos nacionais e internacionais aos segmentos mais frágeis do ponto de vista econômico e político, com destaque, nesse caso, para a dilapidação de direitos sociais da classe trabalhadora.

A voz destacada em votos de julgamento é quase sempre a do capital “empobrecido” pela existência de direitos trabalhistas e também a de teóricos empresariais devidamente remunerados para a elaboração da repetição da cantilena liberal, neoliberal e ultraliberal.

Em síntese, o mundo mudou. A exploração econômica persiste íntegra. Os seus defensores estão dentro e fora do Estado. A bíblia do lucro é a única cartilha conhecida. À Constituição que se adapte, segundo pude notar da pesquisa condutora do livro Justiça Política do Capital. É hora de questionar postulados tão ofensivamente inconstitucionais.

Fonte: A entrevista foi concedida ao site Emporio do Direito, onde a obra já está disponível para compra

Apagão no sistema do CNPq é síntese da destruição da ciência no Brasil

Quantos pesquisadores estão em atividade hoje no Brasil? Como as pesquisas se dividem por estados e regiões? Quantos são homens? Quantas mulheres? Quantos negros? Quantos pesquisam em nível de graduação? Quantos são doutores e doutoras? Quais são os Grupos de Pesquisa? Que tipos de projetos estão sendo realizados? Há convênios internacionais? Pesquisadores e pesquisadoras do país estão atuando em quais universidades? Todas essas questões e muitas outras estão, ou melhor ESTAVAM, disponíveis nos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Desde sábado 24 de julho, devido a um problema ainda não oficialmente esclarecido pelo MCTI, todos os sistemas de informática do CNPq estão indisponíveis, incluindo a Plataforma Carlos Chagas (que controla as bolsas de pesquisa da instituição) e a Plataforma Lattes (de registro das atividades de pesquisa superior no Brasil como o Currículo Lattes, o Diretório de Grupos de Pesquisa, o Diretório de Instituições e Extrator Lattes). Com mais de 70 anos de atividade, o CNPq lançou em 1999 um dos principais sistemas públicos e gratuitos de registro de atividades de pesquisa do planeta, a Plataforma Lattes, exportado para vários países como Chile, Argentina e Portugal. Mas os investimentos em Ciência e Tecnologia, que já estavam caindo no começo do segundo mandato de Dilma Roussef, despencaram desde o Golpe de 2016 e estão sofrendo cortes históricos no governo negacionista e anticiência de Bolsonaro.

Assim, os sistemas do CNPq, que têm apresentado instabilidade há tempos, simplesmente saíram do ar no sábado e somente nessa terça, com a grita da comunidade acadêmica, o perfil oficial da entidade resolveu lançar uma nota oficial lacônica.

Horas mais tarde, finalmente a página da Plataforma Lattes trocou o ícone de “arquivo triste” e a mensagem em inglês “The connection was reset” por uma nova nota que não explica o problema e promete que não haverá prejuízo para ninguém. Mas segue sem previsões de quando o problema será resolvido.

Em áudio amplamente difundido pelas redes sociais e grupos acadêmicos, uma servidora não identificada do CNPq explica que houve a queima da placa do único servidor do CNPq e não há como prever a quantidade de informações perdidas. Podem ser de alguns minutos, dias… Ao que parece, o último backup completo dos sistemas do CNPq foi realizado em 2018, antes portanto do astronauta vendedor de travesseiros falsificados da NASA assumir o MCTI. Muitos pesquisadores na pós-graduação lembram, ainda, que este ano a Coleta Capes, que afere a produtividade acadêmica e dá nota aos programas de mestrado e doutorado, incluiu pela primeira vez a exigência de preenchimento do Google Acadêmico, transferindo aos professores a tarefa de alimentar gratuitamente com suas informações pessoais e profissionais um sistema privado transnacional sem qualquer controle da comunidade acadêmica.

O fato é que o apagão do CNPq reflete exemplarmente o desmonte de todas as instituições públicas do Brasil feito por um governo de destruição nacional e entrega do patrimônio brasileiro (sejam terras, empresas ou mentes) a qualquer preço. É a política de terra arrasada. Salve-se quem puder! Se isso está sendo feito no melhor programa de imunização do mundo bem no meio da maior pandemia em um século, ao custo de mais de 550 mil vidas e milhões de órfãos e sequelados, imagine então com algo tão vilipendiado por bolsonaristas como a pesquisa e as universidades?

Fonte: Jornalistas Livres

Poeta Artane Inarde estreia como cantora e compositora

 

Foto: Iolanda Camilo

Falta uma semana para “Tatuagem” marcar a estreia de Artane Inarde como cantora e compositora, talentos que a escritora e poeta natalense descobriu recentemente e que já rendeu diversas canções. Radicada na capital mineira desde 2010, a artista programou uma série de lançamentos para este segundo semestre, nas plataformas digitais e presencialmente nas duas capitais, e em breve lança seu primeiro EP.  

Uma das características marcantes da cantora é a voz expressiva. Em sua música de estreia, "Tatuagem", escrita em parceria com o músico mineiro Ale Hilário, Artane fala de misteriosas e sedutoras imagens desenhadas na pele, que evocam sensualidade e poesia (“Dá vontade de provar”, diz num verso). É uma canção pop e balançada, alinhada à MPB contemporânea. A produção da faixa é assinada por Thiago Peixoto e Ricardo Ulpiano. 

Depois do primeiro trabalho, a compositora lança mais duas canções em formato single, nos meses de setembro e dezembro. O EP Tatuagem, que reúne a canção-título mais mais quatro composições: “Coração Ligeiro” (parceria com Anderson Lobo), “Rosa do Agora”, “Escada” e “Pequeno Plágio Sentimental” (com música de Ale Hilário), será disponibilizado nas plataformas digitais no primeiro dia do mês de outubro.

O amor é a temática central das canções de Artane, moldada por artistas como Caetano Veloso, Djavan, Gilberto Gil, Milton Nascimento e Chico Buarque, e mais recentemente, da convivência com o ambiente musical mineiro. Sua produção músico-literária e sua peculiar interpretação também têm fortes influências de sua origem nordestina. 

Filha de um professor universitário e de uma pediatra, ela nasceu e cresceu em Natal, e viveu boa parte de sua vida em Capim Macio, no conjunto Vilage dos Mares. Recebeu uma boa educação, estudou idiomas e aos 12 anos já dava seus primeiros passos na literatura. Mas, sua relação com a música é anterior, de berço, como ela mesma relata. 

“Cresci numa casa cheia de música: meu pai cantava para mim 'O Mar' e 'Suíte do Pescador', de Caymmi, como canções de ninar; depois, convivi com as batucadas semanais no quintal de minha avó paterna”. O DNA artístico de Artane registra ainda uma tia-avó compositora, Jacira Costa, que teve músicas gravadas por Agnaldo Rayol.

A descoberta de seus dons musicais aconteceu recentemente e meio por acaso, ela esclarece. “Fui levar meu filho para ter aulas de musicalização, no Instituto Villa–Lobos [em Belo Horizonte-MG], e acabei me matriculando também, para estudar violão. Logo na primeira aula, ao cantar “Canção Amiga” (música de Milton Nascimento sobre um poema de Carlos Drummond de Andrade), o professor percebeu que eu tinha essa habilidade à espera de ser apurada, conta. “Entrei para aprender violão e saí cantora”, comenta.

Lançamento da gravadora Naza Music, “Tatuagem” estará disponível nas plataformas digitais no dia 30 de julho. Siga @artaneinarde nas redes sociais.

Faça o pré-save: https://bfan.link/tatuagem

Fonte: Potiguar Notícias

Corregedor do MPF pede demissão de integrantes da Lava Jato do Rio

Publicado por Charles Nisz

Do site Consultor Jurídico:

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, alterou a punição no processo administrativo contra os procuradores da extinta franquia fluminense da “lava jato” de suspensão de 30 dias por demissão.

Doze integrantes do consórcio lavajatista do Rio de Janeiro (um procurador regional da República, dez procuradores da República e uma promotora de Justiça de Sergipe) são alvos por terem divulgado informações de um processo contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão antes de o sigilo ter sido levantado.

Um processo administrativo disciplinar foi instaurado em junho pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta deles, com previsão de julgamento para o próximo mês de agosto. A divulgação de informações sigilosas prevê demissão, mas também admite a possibilidade de suspensão.

Em março deste ano, o Ministério Público Federal no Rio ajuizou duas denúncias contra Jucá e os Lobão, pai e filho, por supostos crimes na construção da Usina Angra 3. O conteúdo delas ficou disponível no site do órgão e circulou pela imprensa, mas o sigilo dos casos só foi afastado judicialmente nove dias depois. Com isso, os alvos buscaram o CNMP, afirmando terem sido vítimas dos “reiterados vazamentos de informações sigilosas, de forma midiática, ocorridos no âmbito da força-tarefa”.

A Corregedoria sugeriu a aplicação da sanção disciplinar de demissão, convertida, por proporcionalidade, na pena de suspensão por 30 dias aos membros do MPF. Com relação à promotora do Ministério Público de Sergipe Luciana Duarte Sobral, a Corregedoria recomendou diretamente a suspensão por 30 dias.

Porém, André Bandeira de Melo Queiroz, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, requereu a alteração da pena sugerida aos procuradores de suspensão por 30 dias para demissão.

Queiroz apontou que o membro do Ministério Público da União que promova a revelação de assunto de caráter sigiloso, conhecido em razão do cargo ou função, capaz de comprometer a dignidade de funções ministeriais ou da própria Justiça, fica sujeito à sanção disciplinar de demissão, conforme o artigo 239, inciso IV, da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993).

O membro auxiliar da Corregedoria também argumentou que seria melhor deixar a critério do Plenário do CNMP definir qual a pena mais adequada para as condutas praticadas pelos procuradores.

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, aceitou o pedido e retificou a portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, que será submetida a referendo do Plenário do CNMP, para sugerir a pena de demissão ao procurador regional da República José Augusto Simões Vagos e aos procuradores da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; Fabiana Keylla Schneider; Marisa Varotto Ferrari; Gabriela de G. A. M. T. Câmara; Sérgio Luiz Pinel Dias; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva; Stanley Valeriano da Silva; Felipe A. Bogado Leite; Renata Ribeiro Baptista; e Tiago Misael de Jesus Martins.

A promotora de Justiça de Sergipe Luciana Duarte Sobral segue apenas sujeita à pena de suspensão.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM