Cultura: prorrogadas inscrições de cinco editais da Lei Aldir Blanc - Por ASSECOM/RN

Estão prorrogadas até 12 de novembro as inscrições para cinco editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020), lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA).

Os interessados terão até a próxima quinta-feira (12/11) para inscrever seus projetos nos editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. As Inscrições serão feitas através de um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br . O resultado final será publicado em 7 de dezembro.

A prorrogação do prazo foi motivada pela necessidade de aumentar a mobilização dos potenciais proponentes, garantindo uma participação mais ampla e inclusiva dos segmentos artístico-culturais do RN. Ao todo são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões.

Também estão abertos até 12 de novembro os editais Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020 e Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais.

EDITAIS PRORROGADOS

Prêmio Cultura Popular de Tradição

Este edital irá selecionar 306 iniciativas, com valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações. O edital premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.

Programa de Apoio a Microprojetos Culturais

O Edital irá selecionar 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo). O Programa também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona. Valor total de R$ 4,08 milhões.

Formação e Pesquisa

Troca de Saberes à Distância - Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.

Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa

 Edital para seleção de 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito. O valor total é de R$ 1,3 milhão.

Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres

Edital voltado para a seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar, com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte. O valor total de R$ 700 mil

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com

Editais abertos

Entre eles estão estes dois! Confiram!

• Lei Aldir Blanc - Auxílio à Publicações de Livros, Revistas e Reportagens Culturais
• Lei Aldir Blanc - Prêmio Cultura Popular de Tradição

Governo lança edital para contratações na obra do Complexo de Oiticica -

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou no último dia (4) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica.

O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, detalha que serão investidos na contratação da consultoria um valor de cerca de R$ 11 milhões e na aquisição de equipamentos, um valor de R$ 13 milhões. “Essa é mais uma etapa muito importante para darmos continuidade ao bom andamento das obras do Complexo de Oiticica, uma prioridade da gestão da governadora Fátima Bezerra”, ressalta o titular da pasta.

Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh, designada pela Portaria nº 015, de 27 de agosto de 2020. Os editais, termos de referência e os demais documentos da licitação estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br, no link Licitações > Editais > Ano 2020. Outras informações poderão ser adquiridas pessoalmente no endereço do órgão ou pelo telefone (84) 3232-2407, no horário das 8h às 13h ou ainda por meio do e-mail semarh.licita@gmail.com

Fonte: rn.gov.br