Um dos assuntos que Jair Bolsonaro tratará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é a Amazônia, que faz parte do território brasileiro.
Os detalhes da pauta não foram detalhados, mas assessores de Bolsonaro adiantaram que fará parte das conversas a atuação das ONGs na região.
Por que Bolsonaro levará ao líder de uma potência estrangeira assunto que caberia ao Brasil resolver, soberanamente?
A resposta, ele mesmo deu durante a campanha, quando, em mais de um encontro, disse que Amazônia não é território brasileiro.
Em um vídeo postado hoje nas redes sociais, ele afirmou:
“Tenho me aproximado do governo americano, sim. Já tive reuniões com embaixadores. O que eu tratei? A Argentina falou que as Malvinas eram deles em 1982 e… perderam! A Amazônia é nossa? Com todo respeito, só uma pessoa que não tem qualquer cultura fala que é. Não é mais nossa.”
Em outro encontro, na Federação das indústrias do Rio Grande do Norte, ele destacou:
“Temos que nos aproximar — infelizmente, eu tenho que falar para os senhores isso — belicamente nuclear e democrático. Não tem outro caminho.”
E repetiu o discurso da Argentina, que, soberanamente, reivindicou a propriedade das Malvinas.
“Como começar a reverter isso? Como eu disse, vamos nos aproximar de países bélicos, nuclear, democrático, uma potência, e há interesse por parte desse país e nosso, podemos buscar parcerias. E não adianta dar uma de machão e levantar a espada e dizer: ‘A Amazônia é nossa’. Não é. Com muita tristeza, eu digo isso, como capitão do Exército brasileiro, como cidadão, como patriota, mas é uma realidade. E temos como explorar, em parceria, esta região”, discorreu.
Na época, Bolsonaro era candidato, cidadão sem as prerrogativas de presidente, e nessa condição poderia, numa interpretação extrema, sem enquadrado na Lei de Segurança Nacional — de 1983, sancionada no período da ditadura militar.
Diz a legislação, em seu artigo 9o., que constitui crime contra a segurança nacional:
“Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.”
A pena prevista: reclusão, de 4 a 20 anos.
Como presidente da república, se levar adiante essa intenção, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, como define o artigo 5o., inciso 2, da lei 1.079 de 1950:
“Tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro, ou dela separar qualquer Estado ou porção do território nacional.”
No pacote que levará a Trump, Bolsonaro também tratará do arrendamento da Base de Alcântara, no Maranhão, o local privilegiado para lançamento de satélites, outra medida que foi tentada no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi rejeitada pelo Congresso Nacional, por representar ameaça à soberania do país.
Bolsonaro também avança o sinal quando cogita oferecer a Trump o ingresso de cidadãos ao território brasileiro sem visto — com a concordância de que aos brasileiros que tentarem o caminho inverso será mantida a restrição.
A medida, em si, é vexatória, mas não ilegal. Porém, somada a outras declarações dele, dadas durante a campanha, podem representar outra violação da lei que define os crimes de responsabilidade, o de atentar contra a dignidade do Brasil (artigo 5o, inciso 6: celebrar tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação).
Em uma das ocasiões em que anunciou a convite que faria aos Estados Unidos para ajudar a explorar a Amazônia, ele atacou os brasileiros, ao dizer que o Brasil é um lixo.
“Eu vejo imbecis dizendo: Olha a França que coisa linda, uma seleção multirracial. Vamos colocar 10 milhões aqui de venezuelanos ou do pessoal do norte da África para ser campeão, quem sabe, em 2022 ou 2026. Que legal, hein? A gente bota mais 20 milhões aqui dentro, como encheram de haitianos aqui em São Paulo. Lá no plenário um petralha gritou: ‘Se fosse da Suécia, você não estava criticando. Ô imbecil, tu acha que o da Suécia vai querer esse lixo aqui”.
A seu lado, Eduardo Bolsonaro, atualmente presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, aplaudiu.
Eduardo Bolsonaro adaptou o discurso do pai hoje, já em Washington, quando declarou, como se fosse da Comissão de Relações Exteriores dos Estados Unidos, e não do Brasil:
“O brasileiro que vem para cá de maneira legal é bem-vindo. Brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, é vergonha nossa”.
A comitiva liderada por Jair Bolsonaro, que falará em nome do Brasil diante das autoridades americanas, não se comporta como representante de um país soberano.
Não é exagero dizer que fazem o papel de traidores da Nação brasileira.
Isso, sim, é uma vergonha.
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Abaixo, os vídeos a que o artigo faz referência:
Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM
