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terça-feira, 2 de julho de 2019

2019 Brasil Cultura 15 Anos!

Portal Brasil Cultura, foi fundado em 2004. Antes do Facebook, que apareceu também naquele ano, antes do Yutube que é de 2005 e muito antes do Twitter que é de 2006. Chegamos aos 15 anos agora em 2019.
No ano que completamos 15 anos de serviços ao jornalismo cultural brasileiro, nos deparamos com o retrocesso na área cultural do país.
Sabe-se que a Cultura não ocupou, até hoje, nenhuma centralidade na administração pública brasileira e, portanto, nos esforços de desenvolvimento do país. Ainda assim, a criação do MinC, em 15 de março de 1985 pelo então presidente José Sarney, significou um passo para o pensamento cultural no Brasil graças ao surgimento de uma agenda pública autônoma. Tivemos alguns avanços com Lula e Dilma e hoje, infelizmente, amanhecemos muito mais pobres.
Os novos governantes, com suas visões atrasadas, não veem que a Cultura, com os negócios que gera, tem grande potencial para ser aquela que faria o Brasil deixar de ser somente um exportador de commodities e explorar as cadeias mercadológicas que têm em seu centro a criatividade e a inovação.
Evidente que não faz sentido desmantelar o Ministério da Cultura justamente na era digital, quando a indústria de entretenimento ganha escala planetária e o Brasil tem potencial imenso, especialmente na música, no cinema e nas manifestações culturais associadas ao Turismo. O governo, contaminado por ideologia retrógada começa dando um tiro no pé não respeitando os valores e as manifestações culturais do país.
Essa gente do Fake News, das visões nas goiabeiras, da mentira, da violência e do desconhecimento não sabem que cultura tem um papel importante para a população.
A cultura tem uma grande diversidade de conceitos e significados para o conhecimento dos Brasileiros, a cultura envolve arte, crenças, hábitos, costumes, entre muitos outros. PRECISAMOS REAGIR.
A partir de agora a gestão cultural terá a cobrança de que, mesmo perdendo o status de ministério, lutaremos para que não se percam as conquistas alcançadas até aqui.
Portal Brasil Cultura sabe que a Cultura tem fundamental importância para as nossas vidas. A cultura traz para a sociedade um conhecimento e uma riqueza sem igual.
Como o jornalismo cultural engloba toda a economia, o direito, a música, as artes plásticas, o teatro, turismo, a televisão, os eventos culturais como exposições, shows, festivais, feiras, e notícias sobre as instituições que promovem a cultura como as produtoras de cinema, os estúdios, as galerias, os museus, as bibliotecas, os teatros, o Portal, assim como vem fazendo nesses últimos 15 anos, agora mais intensificadamente, denunciando e apontando os erros. Repetimos a frase: “Nós avisamos”!
Cláudio Ribeiro
Jornalista e Compositor

Decreto regulamenta novo formato para o Conselho Nacional de Política Cultural

Foi publicado na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.891/2019, que regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cidadania para a formulação de políticas culturais. O novo decreto tem o objetivo de tornar o colegiado mais ágil, eficiente e eficaz. Além disso, a nova regulação busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e traz representantes dos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal para participarem no Plenário do conselho.
Atualmente, 25 estados, o Distrito Federal e 2.652 municípios aderiram formalmente ao SNC e já constituíram ou estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos de cultura como componente obrigatório. Para o secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Gustavo Carvalho Amaral, a inserção de representantes dos conselhos de cultura no CNPC irá fortalecer a articulação federativa no colegiado.
“O novo decreto é fruto de um trabalho técnico e debate da Secretaria da Diversidade Cultural. O processo de escolha dos representantes dos conselhos de cultura passará, em primeiro lugar, pela indicação de nomes pelos respectivos conselhos. Depois, esses nomes serão levados até a plataforma do CNPC para eleição e voto pela população. Então, com essa medida, nós estamos democratizando o processo, possibilitando que a população vote naqueles que ela entende que serão representantes efetivos da cultura local”, destacou o secretário.
Nova composição
A partir de agora, o plenário, que é a instância decisória do Conselho, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania da seguinte forma: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Henrique Pires; o secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Carvalho Amaral; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas que tenham atribuições culturais, como a Fundação Nacional deArtes (Funarte), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros.
Ainda representando o Poder Público, terão lugar no Plenário representantes de cinco Ministérios: da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os Poderes Públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A sociedade civil terá 18 representantes no Plenário, sendo sete de diferentes entidades e organizações culturais. Dessas entidades, três devem representar as expressões artísticas, como teatro, dança, literatura e artes visuais. As áreas de patrimônio cultural, cultura popular e artesanato, cultura indígena e cultura afro-brasileira terão um representante cada.
Os conselhos estaduais e distrital de cultura têm dez representantes no Plenário, sendo dois para cada macrorregião brasileira. Ainda integrará o Conselho por parte da sociedade civil uma personalidade com notório saber cultural, que será escolhida pelo ministro da Cidadania. Cada representante terá um suplente.
Administração e instâncias consultivas
A coordenação do CNPC é realizada pela Secretaria Executiva, função que permanecerá sendo exercida pelo Departamento do SNC da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC) do Ministério da Cidadania. A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.
A nova estrutura do Conselho prevê as Câmaras Temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo Plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada Câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.
Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, também estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias e pelas entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania de perfil cultural. As ideias e sugestões que forem tratadas nesses ambientes irão subsidiar as atividades do CNPC, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura, até mesmo os planos setoriais.
“A nova proposição do CNPC trará uma efetiva redução de gastos para os cofres públicos. Isso permitirá que recursos que eram utilizados para organizar reuniões, sejam utilizados em projetos e editais, ou seja, nas áreas finalísticas da cultura, permitindo que chegue até a ponta e possibilitando o acesso de toda a população à efetiva prestação da cultura no Brasil”, destaca Amaral.
A seleção dos novos representantes de entidades e organizações culturais que irão compor o CNPC será feita por meio de edital no segundo semestre de 2019.
O CNPC
O CNPC está previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II) e tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do SNC.
Em 2018, visando atualizar e modernizar a estrutura, a constituição e a atuação do Conselho, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do então Ministério da Cultura, para cuidar do tema e propor uma nova forma de organização e atuação. A proposta formulada pelo GT foi colocada em consulta pública por dois meses, entre 17 de dezembro de 2018 e 17 de fevereiro de 2019.
Com a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu conselhos, comitês, comissões e órgãos colegiados federais, foram feitas adaptações na nova proposta do CNPC, a fim de garantir a sua permanência e a retomada das atividades.

Música e Trabalho: O Bonde São Januário

Em parceria com o Centro de Memória Sindical, o Prosa, Poesia e Arte publica, semanalmente, a seção Música e Trabalho. Nesta semana, apresentamos um clássico quase octogenário: o samba O Bonde São Januário (1940), de Ataulfo Alves (1909-1969) e Wilson Batista (1913-1968). Confira.
 Bonde
Em 1937, o presidente Getúlio Vargas baixou um decreto (que dura até hoje) obrigando os enredos de escolas de samba a só falarem de temas “históricos e patrióticos”. As letras de música eram censuradas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). O exemplo mais famoso é O Bonde São Januário, de Ataulfo Alves e Wilson Batista.
A letra original exaltava a figura do “malandro” esperto, que vivia na boemia, que não era trouxa de virar operário e entrar “no bonde de São Januário” (bairro industrial) que “leva mais um otário” para trabalhar. A letra teve de ser mudada. Veja abaixo como ficou.
O Bonde São Januário
Quem trabalha
É quem tem razão
Eu digo
E não tenho medo
De errar
O Bonde São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
Que vou trabalhar
Antigamente
Eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir
meu futuro
Vejam vocês
Sou feliz
vivo muito bem
A boemia
Não dá camisa
A ninguém
É, vivo bem
[Composição: Ataulfo Alves e Wilson Batista (940) / Intérprete: Cyro Monteiro]

Estamos em Julho de 2019

Julho é o sétimo mês do ano no Calendário gregoriano, tendo a duração de 31 dias. Julho deve o seu nome ao Cônsul e ditador romano Júlio César sendo antes chamado Quintilis em latim, dado que era o quinto mês do Calendário Romano, que começava em março. Também recebeu esse nome por ser o mês em que César nasceu.