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terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Assim seja, 2018: Não conjugamos o verbo esmorecer

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

Malba Tahan, em “As lendas do povo de Deus”, registra, dentre os muitos provérbios do judaísmo, um que diz: “Quando um homem é feliz, um dia vale um  ano”.
Muito embora o citado provérbio não trate da infelicidade, não lhe fazendo nenhuma equivalência com o tempo, como o faz com a felicidade, seguindo o mesmo raciocínio metafórico, pode-se afirmar que, no mínimo — sendo muito generoso —, há de se lhe aplicar a mesma proporcionalidade temporal, ou seja, cada dia infeliz corresponde a um ano de infelicidade.
Pois bem. Tomando esse instigante provérbio e aplicando-o ao Brasil, que, há 600 dias — desde de 12 de maio de 2016 —, foi sequestrado dos brasileiros pelo golpe institucional do impeachment, dado pelo Congresso Nacional, com a benção do Supremo Tribunal Federal (STF), é forçoso concluir que o povo brasileiro — dele excluídos os detentores do  capital e os que a ele se vendem, com o vil propósito de defender os seus escusos e espúrios interesses — acha-se totalmente infeliz há 600 anos, mergulhado nas trevas, em um teratológico retrocesso político, social, econômico e cultural, jamais visto.
O governo do impostor Temer é de tal monta tenebroso para a Ordem Democrática que é capaz de ofuscar o nefasto governo de capitulação de Vichy — na França, de 1940 a 1944 —, tendo como primeiro ministro Felippe Petáin, marechal do exército francês, que no famigerado ‘acordo’ de armistício celebrado com a Alemanha nazista, em 1940, comprometeu-se a perseguir e matar os partisans (esistência patriótica), manter os prisioneiros de guerra em cativeiro, entregar-lhe um terço do território e os judeus para o extermínio, reduzir o exército nacional a 100 mil homens e indenizá-la pelas despesas de guerra, para matar civis inocentes e todos quantos a ela se opusesse.
Se forem comparados os compromissos de submissão aos interesses do capital — agora, não mais na aparente forma nazista, mas, tão letal quanto esta —, em Petáin e Temer, aquele fora mais modesto, pois que entregou dois terços do território francês, enquanto Temer entregou o Brasil no seu todo; no tocante aos demais criminosos compromissos, guardadas as devidas proporções de tempo e forma, os de Temer, por certo, são mais danosos.
Para comprovar essa assertiva, basta que se citem a Emenda Constitucional (EC) N. 95- que congelou o Brasil por 20 anos, a Lei N. 13.429/2017, que põe abaixo todas as barreiras e limites à terceirização, a Lei N. 13.467/2017, que decreta o fim dos valores sociais do trabalho, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 287/2016, que tem como alvo a ser abatido a Previdência Social.
O desfecho de Petáin é do conhecimento de todos: foi condenado à morte por alta traição, pena comutada em prisão perpétua, por Charles de Gaulle. Como no Brasil, felizmente, não há pena de morte, salvo em caso de guerra declarada (Art. 5º, inciso XLVII, alínea ‘a’, da CF) — o que não foi formalizado — nem de prisão de caráter perpétuo (Art. 5º, inciso XLVII, alínea ‘ b’, da CF), qual  será a pena que Temer receberá quando o seu governo for para a lata de lixo da História, como tardiamente fora o de Petáin?
Espera-se que a punição a esse governo de terror e de horrores, permitida constitucionalmente, sirva de lição aos opressores — a quem ele representa — e de exemplo aos oprimidos, parafraseando La Fayette — que lutou na guerra de independência das treze colônias inglesas —, citado por Thomas Paine, no livro “Senso Comum”, ao expressar-se perante o Congresso dos EUA, logo após  a  proclamação de sua independência, fazendo-o em comemoração a esta.
É neste contexto de colossal e incomparável retrocesso generalizado que se rompe o ano de 2018; será nele que se travarão as árduas lutas entre as forças das trevas — representadas por Temer, pelo Congresso Nacional e pelo STF, que buscam com sofreguidão o fim da Ordem Democrática, preconizada pela CF de 1988 —, de um lado, e, de outro, as forças democráticas — representadas pelas organizações civis e sindicais e pelos partidos que se recusam a avalizar a venda do Brasil —, que buscam tão somente o pleno resgate desta.
O ano de  2018, por ser ano de eleições gerais, exceto para prefeitos e vereadores, será marco decisivo para a definição das décadas vindouras, se de trevas ou de redenção.
Como o Brasil decente, apesar de derrotado, não foi nem jamais será vencido, coragem, abnegação e, sobretudo, esperança não faltarão, pois o verbo esmorecer, em qualquer modo, tempo e pessoa, nunca foi conjugado pelos que acreditam e buscam, destemidamente, a construção do futuro radioso.
Que 2018 seja inesquecível, para o presente e o futuro, fazendo romper a aurora de um templo novo, não que esmague o povo, mas lhe seja o pedestal, parafraseando Castro Alves, em seu imortal Poema “O século”.
Quem assim seja!
*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

Campanha salarial 2018: Nenhum direito a menos!


A valorização de quem trabalha com educação começa por cada um e depende de um sindicato forte. Não foi à toa que a reforma trabalhista, que acaba de destruir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), buscou desestruturar também o movimento sindical, priorizando, inclusive, acordos individuais. Isso aconteceu porque tanto o governo ilegítimo de Michel Temer quanto todos aqueles alinhados com os interesses patronais sabem que, para terem sucesso em sua tentativa de retirar direitos e conquistas dos trabalhadores, precisam enfraquecer sua representatividade e sua luta coletiva.
Para enfrentar esse ataque, é fundamental nos fortalecermos ainda mais. Por isso, a Contee está lançando um material para unificar a campanha salarial de 2018 em todo o Brasil, que pode ser usada por todas as entidades filiadas, bastando inserir seus respectivos logos. Só com uma representatividade sólida e resistente é possível manter e assegurar os direitos e as conquistas dos professores e técnicos administrativos.
Baixe os materiais:
Cartaz – png
Folheto – png
Fonte: contee.org.br