Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Muito importuna e democrática, a declaração da procuradora e coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT (Ministério Público do Trabalho), Vivian Brito Mattos.
Em entrevista a CNN Brasil, a procuradora afirmou que “a contribuição assistencial tem a finalidade de financiar a negociação”. Segundo ela, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou cobrança de não sindicalizados já tem validade e assembleia de trabalhadores é soberana para definir regras.
Vale lembrar que a decisão do STF que validou a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos por todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, já está em vigor e tem amparado a inclusão do dispositivo em acordos de trabalho pelo país. Acordos feitos pelos sindicatos, vale ressaltar, beneficiam milhões de trabalhadores.
“A decisão do STF é uma vitória dos trabalhadores. A assembleia vai definir a pauta de reivindicação e é a assembleia que vai definir a contribuição. É uma forma democrática de financiar as entidades sindicais.”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terá ampla participação do Proifes-Federação, membro do Fórum Nacional de Educação. O diretor de políticas educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques, será responsável pela coordenação do Eixo 7 da Conae, e também fará a mediação de um dos colóquios do evento. Além disso, a Federação estará representada em outras plenárias e momentos de discussão.
A programação da CONAE se inicia no dia 28, às 10h, com reunião das equipes de coordenação das plenárias de eixo. À tarde, ocorre a Reunião Ampliada do FNE com as coordenações dos Fóruns Estaduais e Distrital. Na sequência, haverá a Plenária de Regimento da Conae 2024. À noite, a solenidade de abertura da Conferência terá a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras autoridades.
Colóquios
No dia 29, das 10h45 às 12h45, no Anfiteatro 2 do Instituto Central de Ciências (ICC), será realizado o Colóquio 6 com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”, que terá como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Rita Silvana Santana (Secadi/MEC), Leosmar Terena (MPI), e será mediado por Carlos Alberto Marques.
No mesmo dia e horário, mas no Anfiteatro 7 do ICC, ocorre o Colóquio 14, “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, que foi proposto pelo Proifes. O colóquio terá como palestrantes Geovana Reis, (integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e diretora da ADUFG sindicato), Carlos De Feo (Conadu), Fátima Silva (CNTE/IEAL), e será mediado por Raquel Nery (Diretora de Seguridade Social do PROIFES e diretora da Apub Sindicato).
Já no Anfiteatro 4 do ICC, também no mesmo dia e horário, haverá o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, mediado por Rosângela Oliveira, diretora de assuntos educacionais do EBTT do Proifes. O colóquio terá como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec).
Plenárias de eixos
No dia 29 à tarde começam as plenárias de eixos da Conae. A plenária do Eixo 1 – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa – começa às 14h no Anfiteatro 4 do ICC, e terá relatoria de Rosângela Oliveira.
No mesmo horário, no Anfiteatro 13 do ICC, ocorre a Plenária do Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza – que será coordenada por Carlos Alberto Marques.
Como coordenador de eixo, Carlos Alberto participa ainda da Plenária Final da Conae 2024, marcada para o dia 30 de janeiro, pela manhã e à tarde.
Importância da CONAE
A Conae 2024 tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover conferência nacional, precedida de conferências municipais, distrital e estaduais, que ocorreram no ano passado. Já a articulação e a coordenação são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação.
A Conae pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias
CARTA ABERTA DE ORIENTAÇÃO AO VOTO PELA EDUCAÇÃO, PELO BRASIL: DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA BANCADA DA EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO
O Fórum Nacional Popular de Educação recomenda aos/as eleitores/as a socialização desta carta Aberta com os seus candidatos/as solicitando a incorporação, nos respectivos programas. dos compromissos com a defesa da retomada do Estado Democrático e com a efetiva democratização da educação, em todas as esferas de governo. Esta deliberação do FNPE, ocorreu na Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação de 2022 (Conape), acumulando debates oriundos de todo o país, que ratificou o Documento Final intitulado “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, além da Carta de Natal.
