No mês de março
deste ano, tivemos a oportunidade de participar do Encontro dos Estudantes, um
evento promovido pelo MEC. Durante esse encontro, entregamos nossa carta de reivindicações,
que abordam não somente a importância de uma consulta pública, mas também a
necessidade premente de revogar integralmente as medidas referentes ao Novo
Ensino Médio.
No cerne das nossas preocupações está
a aprovação das medidas que excluem não apenas os estudantes, mas também os
profissionais da educação. Queremos a construção de um novo PL que crie um Novo
Ensino Médio de forma mais inclusiva e condizente com as demandas reais dos
alunos!
O movimento que lideramos busca uma
transformação genuína no sistema educacional. Almejamos um Ensino Médio que
efetivamente nos prepare para os desafios da vida, que leve em consideração a
nossa pluralidade e que se alinhe às necessidades concretas dos estudantes.
Nossa carta é, portanto, um chamado à ação coletiva, um convite à construção
colaborativa de um futuro educativo mais equitativo e inclusivo.
Com o resultado da consulta pública,
um marco importante e uma vitória de nos, estudantes que vêm batalhando desde
2016 para terem suas vozes ouvidas a respeito das mudanças no Ensino Médio,
destacamos a nossa posição em relação às propostas do MEC.
Por
um Plano Nacional de Assistência Estudantil e debate com a comunidade
Os resultados da consulta pública
agora foram condensados em um sumário, divulgado pelo MEC, que reuniu as
principais conclusões de 12 núcleos de resultados. Mas enfatizamos a
necessidade de revogar as mudanças propostas e promover uma nova lei que atenda
às reais demandas dos estudantes!
Dentre os indicativos mostrados pela
Consulta está a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, que
entendemos como a base para o preparo do ENEM. Como consequência, aumentamos a
preparação dos estudantes de todo o Brasil para o Exame e jogamos luz na volta
dele como instrumento da juventude pobre a entrar na Universidade, cerceado
pelo Governo Bolsonaro com recordes de abstenção.
É urgente que a Lei que prevê o NEM
seja revogada, com a construção de uma nova, associada a um Plano Nacional de
Assistência Estudantil e construída através de um amplo debate com a comunidade
educacional toda, através também da Conferência Nacional de Educação.
Na
contramão das desigualdades: queremos revogação e educação!
É urgente que a Lei que prevê o NEM
seja revogada, com a construção de uma nova, esta associada a um Plano Nacional
de Assistência Estudantil e construída através de um amplo debate com a
comunidade educacional toda, através também da Conferência Nacional de
Educação.
Não há caminho possível para o Brasil
com um modelo que amplia desigualdades, sucateia a formação, não prepara o
estudante da escola pública para ingressar no ensino superior, e os itinerários
conduzem os estudantes, sobretudo, para o trabalho precarizado.
Todas as conquistas que se desenham
dependem da luta dos estudantes brasileiros para serem consolidadas. Por isso,
conclamamos a todas e todos a irem às ruas no próximo 11 de agosto, Dia do
Estudante, pela Revogação do Novo Ensino Médio para ser construída uma Nova Lei
e em defesa da realização da Conferência Nacional de Educação.
Leia
nossa nota na íntegra:
Pela
Revogação do Novo Ensino Médio, estudantes em luta por uma nova Lei!
Uma
batalha que travamos desde 2016, quando a Medida Provisória foi aprovada, e
desde então temos construído debates intensos e mobilizações incansáveis em
defesa do ensino médio. Já ocupamos escolas e fizemos a Primavera Secundarista
para sermos ouvidos. E as respostas obtidas por meio da consulta pública do
Ministério da Educação reforçam de forma contundente o que a UBES já
denunciava: um profundo descontentamento por parte dos estudantes brasileiros e
dos trabalhadores da Educação em relação ao Novo Ensino Médio.
Neste
novo ciclo democrático que o Brasil atravessa, o diálogo também foi retomado, a
consulta pública foi uma ferramenta essencial para que estudantes expressassem
sua opinião sobre esse modelo de ensino, compartilhando suas angústias e seus
anseios sobre o Ensino Médio após tomar as ruas pelo #RevogaNEM.
Durante
os quatro anos de Governo Bolsonaro os estudantes foram sucessivamente
silenciados ao passo que muita resistência que foi travada; sendo a parcela que
mais rejeitava o antigo governo e também sendo peça fundamental para construir
esse novo capítulo da História do país, para reconstruir o Brasil e a Educação.
Neste
novo momento do país, a voz dos estudantes brasileiros fez de ser ouvida e
ecoou pelas ruas por terem a consciência de ser parte essencial, para
construção de uma educação à altura de suas necessidades e de seus sonhos, os
quais não cabem sob o NEM. É assim que o país aprimora sua democracia: com
diálogo com que vem vive o “chão da escola”.
As
movimentações que se sucederam desde o início do ano, desde vir para o centro
do debate público a pauta da Revogação, assim como a Consulta Pública e a
suspensão da implementação do Novo Ensino Médio, são frutos da intensa
mobilização de milhares de estudantes brasileiros por uma educação de qualidade,
a qual se intensificará ainda mais nesse 11 de agosto.
Com
as respostas da Consulta, é possível lançar luz nos entraves da implementação,
aprofundar o entendimento sobre as carências do Novo Ensino Médio e,
assim, conseguir corrigir a rota o mais rápido possível, pois a juventude
tem pressa.
Dentre
os indicativos apontados pela Consulta são importantes para orientar a
construção de uma nova Educação, por exemplo: a ampliação da carga horária da
Formação Geral Básica, sendo ela também a base para o preparo do ENEM, isso é
crucial para que possamos nos preparar com segurança para o Exame e que ele
volte a ser um instrumento da juventude pobre a entrar na Universidade, algo
que foi cerceado pelo Governo Bolsonaro com o ENEM mais branco da História e recordes
de abstenção.
Para
a UBES é urgente que a Lei que prevê o Novo Ensino Médio seja revogada, e isso
pressupõe a construção de uma nova, esta deve ser associada a um Plano Nacional
de Assistência Estudantil e construído através de um amplo debate com a
comunidade educacional através também da Conferência Nacional de Educação. A
consolidação das metas do Plano Nacional de Educação depende de um Ensino Médio
de qualidade. Não há caminho possível para o Brasil com um modelo que amplia
desigualdades, sucateia a formação, não prepara o estudante da escola pública
para ingressar no ensino superior, e os itinerários conduzem os estudantes,
sobretudo, para o trabalho precarizado.
É
necessário um novo modelo de Ensino Médio compatível com o Século XXI. A criação
de um novo ciclo de formação, através do Sistema Nacional de Educação que
valorize as múltiplas inteligências da juventude, que garanta, assim, o acesso
à educação de qualidade. Para além disso no que é sensível ao Ensino Técnico, é
fundamental a formação técnico-integrado, caminhando junto a formação
profissional, em caráter presencial, a formação crítica-cidadã para que o
estudante possa ir seja para o mundo do trabalho e/ou o ingresso na graduação,
utilizando o potencial e energia da nossa geração para o desenvolvimento do
país e para gerar perspectivas para vida pessoal e profissional da juventude
brasileira.
Todas
as conquistas que se desenham dependem da luta dos estudantes brasileiros para
ser consolidada. Por isso, conclamamos a todas e todos, a irem às ruas no
próximo 11 de agosto, Dia do Estudante, pela Revogação do Novo Ensino Médio
para que seja construída uma Nova Lei e em defesa da realização da Conferência
Nacional de Educação.
Estaremos
presentes por todo país em luta; pelo orçamento da educação, por investimentos
nas escolas e por um modelo de ensino que represente as necessidades da nossa
geração.
Fonte: UBES
