Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
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sábado, 1 de maio de 2021
STF julga ação sobre correção do FGTS no dia 13/5
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia no próximo dia 13 de maio o julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pode alterar a forma de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A ação questiona os indexadores usados para corrigir anualmente o saldo das contas do FGTS e alega que são inconstitucionais, já que, quase sempre, ficam abaixo da inflação, reduzindo portanto o poder de compra do dinheiro depositado ao longo do tempo.
O FGTS tem uma remuneração fixa de 3% ao ano acrescida da Taxa Referencial (TR), fixada pelo Banco Central e que, historicamente, ficou abaixo de outras taxas e indicadores, incluindo a inflação.
Estima-se que no período de 1999 a 2013 a diferença entre os rendimentos do FGTS e a inflação pelo INPC seja de 68%.
Em caso de decisão favorável, o saldo passaria a ser corrigido desde 1999 pelo INPC ou o IPCA-E. A decisão atingiria trabalhadores que tinham saldo no FGTS no período de 1999 a 2013.
A ação a ser julgada pelo STF foi
ajuizada pelo partido Solidariedade, mas são diversos processos ajuizados em
todo o país, seja de forma coletiva ou individual, que esperam esse julgamento,
que terá efeitos sobre todos. Há ações que pedem que o FGTS passe a ser
corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou pelo IPCA-E
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial).
Fonte: http://cspconlutas.org.br
DNA da Rebeldia: Programação da UBES na Bienal terá luta e ciência
Entre os dias 19 e 23 de maio, secundaristas do Brasil todo têm um encontro marcado na programação da Bienal da UNE - Festival dos Estudantes.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas convida estudantes do Brasil todo a se reunirem no DNA da Rebeldia, entre 19 e 23 de maio de 2021, para compartilhar conhecimento e resistência. A programação acontecerá dentro da 12º Bienal da UNE, ampliada para Festival dos Estudantes, com participação da UBES e da ANPG. Haverá diversas atividades online, incluindo uma mostra secundarista de Ciência e Tecnologia .
“A rebeldia consequente, com causa, é o nosso DNA! Acredito que nós, secundas, temos isso em comum: acreditar no futuro, no conhecimento e produzir saídas para que nosso país volte a sorrir”, explica a presidenta da UBES, Rozana Barroso.
A estudante Luiza Coelho, organizadora da mostra secundarista de Ciência e Tecnologia, destaca que, mesmo em tempos tão difíceis e de discursos contrários à ciência e à cidadania, secundas continuaram produzindo. “De mochilas anti-Covid a medidores de temperatura wi-fi”, exemplifica. A mostra está com inscrições abertas.
>> Se inscreva para participar da Bienal dos Estudantes e DNA da Rebeldia
UBES na Bienal pela segunda vez
“É a segunda vez que a UBES integra a Bienal, mas dessa vez nós não iremos até ela, ela que virá até nós”, explica Daniela Moura, diretora de Cultura da UBES.
A Bienal da UNE é o maior festival estudantil da América Latina e costuma acontecer a cada dois anos. Em 2018, virou um grande festival também com a participação da UBES e da ANPG, para unificar a resistência frente ao desmonte da educação do governo Bolsonaro. Nessa segunda edição, online, estudantes mostram mais uma vez que são mais responsáveis que o governo federal também em tempos de pandemia.
>> Siga a UBES nas redes sociais para acompanhar o lançamento da programação completa!
ANDES-SN lança dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
O ANDES-SN lançou, nesta quinta-feira (1), o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”. O material, organizado e com elaboração técnica das docentes Eblin Farage e Kátia Lima, traz um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal, do início da gestão até fevereiro de 2021.
“O exame dos dados sobre a composição do atual governo revela que, atualmente, os militares controlam oito dos 22 ministérios, além de várias áreas estratégicas do serviço público federal e de estatais. A tabela abaixo demonstra como ocorre o processo de militarização no Governo Bolsonaro, particularmente nos cargos estratégicos do governo”, aponta o documento.
O dossiê faz também uma análise da militarização das escolas públicas e da intervenção do governo federal na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino. Aponta, ainda, as tarefas políticas no enfrentamento a esse cenário.
“Evidenciamos as tarefas políticas de denúncia, resistência e enfrentamento coletivo que estão colocadas para todos os trabalhadores e as trabalhadoras nestes tempos de ofensiva ultraconservadora do capital, conduzida pelo bolsonarismo, em um país, como o Brasil, marcado por sua inserção capitalista dependente na economia mundial”, afirmam as autoras.
Acesse o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU: https://issuu.com/andessn/docs/dossiemilitarizacao
Leia e baixe o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
ANDES SN
ANDES-SN participará de atos virtuais com centrais e fóruns no 1º de Maio
Trabalhadoras e trabalhadores realizam neste 1º de Maio – Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora - diversas atividades em defesa da vacina, emprego, contra a política de genocídio do governo de Jair Bolsonaro e suas propostas que pretendem desestruturar os serviços públicos, como a reforma administrativa em curso. O Brasil vive hoje uma crise social, política, econômica e sanitária sem precedentes na história.
Ainda em decorrência do isolamento social, os atos do 1° de Maio - data mais simbólica da história do movimento sindical - serão realizados no formato virtual e, em alguns estados brasileiros, por meio de carreatas, atos de rua com distribuição de máscaras, faixaços e diálogo com a população. As seções sindicais do ANDES-SN e demais professores e as professoras de todo país constroem um 1º de maio de luta e solidariedade, reforçando protestos com caráter de classe, autonomia e independência, em articulação com as frentes de esquerda, movimentos sociais, fóruns em defesa dos serviços públicos e por direitos e liberdades democráticas e a CSP-Conlutas nos estados e municípios.
Para acompanhar o Ato Virtual, clique aqui.
Fonte: ANDES SN
No país de Paulo Guedes, China inventa covid e filho de porteiro não pode estudar. Por Eduardo Maretti
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se superado. Não como condutor da economia do Brasil, que, entre 2010 e 2014, era a sétima do mundo. As projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que o país de Paulo Guedes chegará ao fim de 2021 em 13° no ranking. Guedes tem se destacado, até internacionalmente, por suas declarações que ultrapassam a lógica e a razoabilidade, e demonstram total falta de empatia e sensibilidade em relação à tragédia sanitária que aflige a nação. “O chinês inventou o vírus, e a vacina dele (CoronaVac) é menos efetiva que a do americano”, afirmou o ministro esta semana.
A declaração se deu no mesmo momento em que a pandemia de coronavírus chegou a 400 mil mortos, e em que governadores e lideranças tentam desesperadamente espaços diplomáticos e econômicos em busca de vacinas contra a covid-19. Como numa sucessão de atos pensados, deliberados, Paulo Guedes não parou por aí. Aparentemente sem saber que era gravado, como no episódio da China, disse – em reunião do Conselho de Saúde Suplementar – que “houve excessos no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior)”. Isso porque o porteiro de seu prédio, segundo seu relato, teria conquistado vaga em universidade, mesmo tendo nota zero no vestibular.
Se a política econômica do governo de Jair Bolsonaro é voltada à destruição do Estado, em termos de diplomacia Paulo Guedes parece ter ocupado o espaço deixado pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cujas ações e intervenções levaram o país a ser classificado como “pária” do mundo, termo utilizado por diversos analistas.
“Decadência orçamentária“
“O desserviço que o ministro da economia tem feito ao futuro do Brasil está constatado em números. Está acabando com a educação, a ciência e a tecnologia, universidades, bolsas. É uma decadência orçamentária. Não tem orçamento para nada, mas para emenda parlamentar tem”, diz Thomas Heye, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira da semana passada o Orçamento de 2021. Nele, foi vetado um montante de R$ 19,767 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão para a educação. Pior do que isso, como parte de uma política deliberadamente perversa, com o país de Bolsonaro e Paulo Guedes acumulando centenas de milhares de cidadãos mortos, foram vetados R$ 2,228 bilhões em despesas do Ministério da Saúde. “As manifestações de repulsa ao povo por parte de Paulo Guedes são reiteradas”, observa Heye.
O próprio ministro se encarrega de deixar clara sua repulsa. Como ao criticar a empregada doméstica que podia ir à Disney. Nesta mesma semana, com média de 3 mil mortes por dia causadas pela covid, Guedes voltou a atacar o Estado brasileiros que, segundo ele, “quebrou”. “Todo mundo vai procurar serviço público, e não há capacidade instalada no setor público para isso. Vai ser impossível”, afirmou, na terça-feira (27). “Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130 (anos)”, continuou. Em outras palavras, a tese do ministro da Economia parece querer dizer que a morte é culpa dos próprios mortos, que congestionam o sistema porque envelheceram, ou pegaram covid. De acordo com ele, “não há capacidade de investimento para que o Estado consiga acompanhar” a crescente procura por atendimento médico.
Como diz o professor Thomas Heye, os critérios para cortes não existem mais. Ele cita o exemplo de seu programa de pós-graduação na UFF. “Tiraram três bolsas de estudo para mestrando. O argumento é de que o IDH de Niterói é muito alto e, por isso, não precisa de bolsa. É um absurdo. É o aluno que precisa de bolsa. O aluno não é o município de Niterói!”, protesta.
Enquanto isso, nos Estados Unidos
Paradigma do capitalismo moderno e do mercado, os Estados Unidos hoje apontam para um novo projeto de Estado, que seja promotor do crescimento, o que enterra o ideário seguido por Guedes. Nesta quinta (29), o presidente Joe Biden, em discurso histórico no Congresso, que em janeiro foi invadido por uma horda de criminosos ultradireitistas trumpistas – anunciou um ambicioso plano de reconstrução do país.
Comparável, pelo menos como proposta, ao New Deal, elaborado para salvar o país após o crash da Bolsa de Nova York, em 1929, o projeto prevê 4 trilhões de dólares em investimentos públicos. Além disso, por exemplo, o ensino público e gratuito seria ampliado, incluindo dois anos de universidade. “É hora de as corporações americanas e o 1% mais rico dos americanos pagarem sua parte justa. Apenas paguem sua parte justa”, disse Biden, ao defender a taxação de grandes fortunas.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br
Dia do Trabalho – Primeiro de Maio
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória aos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
Leia mais sobre o Trabalho no Brasil
Fonte: Portal BRASIL CULTURA