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Atrofia cultural

O cartunista  Miguel Paiva  afirma que a cultura brasileira segue ameaçada. Ele diz: “um país como o Brasil não pode ser entregue a ini...

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

"CONHEÇAM A HISTÓRIA DOS INDÍOS POTIGUARAS" - CPC/RN: TERRITÓRIO POTIGUARA

Imagem: Trilhas dos Potiguaras
Imagem de Eduardo Vasconcelos

O maior patrimônio dos povos indígenas são as terras em que viveram seus ancestrais. Sem elas, perdem mais do quem um pedaço de chão. Perdem a própria identidade.

Os índios potiguaras sabem muito bem de onde vieram e para onde desejam ir. Batalham pela recuperação de suas propriedades há mais de quinhentos anos.

Anama potigûara auîeramanhe o-s-ekobé-ne o tuibaepagûama yby-pe, gûi-xóbo memé, o-pytá-ne maramonhanga saynha popyatãbara bé tym-a oré pyá nhyã abé, ambite oré poromonhangaba resé.

O povo potiguara sempre viverá na terra dos seus antepassados, mesmo partindo; permanecerá a semente da luta e resistência plantada em nossas mentes e corações, para o futuro das nossas gerações.

Autor: Prof. Josafá Freire
Denominada pelos índios potiguares de Akaîutebiró, que significa "cajueiro estéril" (akaîu, cajueiro + tebiró, estéril ou azedo), referência aos cajueiros nativos da região, Baía da Traição, nome dado pelos colonizadores portugueses à baía que, naquela época, chegava até a barra do rio Guaju, na atual divisa com o Rio Grande do Norte. Tornou-se o epicentro comercial de pau-brasil, traficado pelos franceses que, ao contrário dos lusitanos, não despertaram antipatia local, em virtude da relação respeitosa e estritamente mercantil com os nativos.

Os franceses, visando à exploração do pau-brasil, fundaram uma feitoria na Baía da Traição, que funcionou como ponto de convergência de todo o madeiramento abatido naquela região. Para a sua defesa, ergueram um fortim. Essas edificações foram destruídas por Martim Leitão, na época da conquista portuguesa.

As raízes da resistência, que vieram do passado, se fazem presentes na personalidade coletiva de sua população, orgulhosa de ser a única etnia no mundo a entrar em confronto com potências colonizadoras e se manter no mesmo lugar de origem. E não se trata de qualquer lugar.

A reserva dos Potiguaras fica em uma das regiões mais bonitas do Nordeste brasileiro. São quatorze quilômetros de praias desertas, falésias, matas de tabuleiro, manguezais, rios e lagos de águas cristalinas.

Seus domínios fazem parte da restrita e privilegiada lista de demarcações de terras indígenas localizadas na costa do país. Ocupam um espaço de 33.757 hectares, distribuídos em três áreas contíguas, nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. As 32 aldeias abrigam, atualmente, cerca de vinte mil indivíduos, número que vem crescendo, mas que já chegou a atingir apenas dez mil, em 2004.

A busca pela sobrevivência e o reconhecimento de suas posses, o que ainda continua, foi e ainda é sofrida. Aconteceram, à custa de perseguições, massacres e de um peculiar processo polarizado de evangelização onde, de um lado, figuravam os portugueses católicos e, do outro, os holandeses protestantes.

Os Potiguara (termo tupi que significa comedores de camarão) fazem parte da família linguística Tupi Guarani e habitavam toda a costa da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão. Estima-se que sua população chegava a cem mil pessoas, até a aparição dos portugueses, em 1500. No começo, os conflitos eram raros; mas, com o tempo, os indígenas sentiram o usufruto das suas terras ameaçado e reagiram com força.

Iniciava-se a saga de uma das culturas autóctones mais valentes do Brasil.

Ao longo dos séculos XVI e XVII, os nativos resistiram ao projeto de colonização lusitano. Aliaram-se, primeiro, aos franceses; depois, aos holandeses. Quando estes foram expulsos do Brasil, em 1654, a retaliação veio a galope e grande parte de sua população sumiu do mapa, apesar da Lei Régia de 1548, determinando que se dessem aos índios bons tratos.

As leis de proteção e reconhecimento continuavam a ser escritas, como o Alvará de 23 de novembro de 1700, que estabelecia uma légua de terra para cada aldeia de 100 casais, corroborado, depois, pela Lei de Terras de 1850 e da Lei de 1860, que resguardavam as terras dos índios aldeados.

Na prática, os índios estavam largados à própria sorte, mas se mantiveram, com alguma tranquilidade, no litoral norte da Paraíba, entre os rios Camaratuba e Mamanguape.

No início do século XX, quando viviam relativamente estabilizados em suas terras, mesmo sem a homologação das demarcações, o território potiguara foi, mais uma vez, usurpado por invasores.

Primeiro, com a construção da Companhia de Tecidos Rio Tinto, da família de imigrantes suecos Lundgren (ver seção Os Invasores do Século XX), localizada às margens do Rio Mamanguape, onde ocorreram grandes desmatamentos.

Na década de setenta, a cana-de-açúcar, protagonista no século XVII, voltaria à cena, daquela vez como monocultura das usinas de álcool, invadindo e cercando de canaviais as exíguas terras dos nativos. Os potiguaras, então, fizeram valer seu espírito guerreiro do passado e foram à luta pelos seus direitos. As armas, dessa vez, seriam a base de argumentos e convicções. Organizaram-se e buscaram reconhecimento.

Em 1991, finalmente, a primeira demarcação da Terra Indígena Potiguara foi concluída, delimitando-se um território de 21.238 hectares. Dois anos depois, a TI Jacaré de São Domingos foi homologada, com 5.032 ha.

A batalha por justiça, no entanto, se mantém. A TI Potiguara de Monte-Mor, com 7.487, que pretende recuperar áreas tomadas pela indústria têxtil e por algumas usinas de açúcar, ainda precisa ser homologada.

Próximo à barra do rio Guaju, na Vila do Sagi, no Rio Grande do Norte, a aldeia Trabanda, onde vivem 103 famílias, sequer teve seus 75 hectares de terras demarcados. O núcleo representa o último remanescente dos índios potiguaras no Estado, onde, quem nasce nele, é chamado de potiguar.

ALDEIA DOS POTIGUARAS NO SAGI - RN


O Estado do Rio Grande do Norte foi um dos últimos a assumir a existência de povos indígenas em seu território. No município de Baía Formosa, Litoral Sul do Estado, está situada a comunidade indígena Sagi-Trabanda, autodeclarados Potiguara.

A comunidade, com cerca de 350 pessoas, ocupa a região há mais de um século, mas, no entanto, não tem suas terras demarcadas, apesar de já o ter solicitado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Devido a isso, vem sofrendo, desde 2007, ameaças ao seu território, por uma empresa do setor imobiliário, que também reclama a posse da terra.

Além disso, a construção de uma ponte, projeto, em parceria Município e Estado, destruiu o mangue e acabou com a pesca de caranguejo, fundamental à alimentação e à geração de renda da comunidade, que não tem atendimento médico ou educação indígenas diferenciados, sendo esta uma reivindicação importante junto aos órgãos competentes, além da demarcação e da regularização fundiária de seu território.

A história oficial acerca da presença indígena no Nordeste brasileiro, como um todo, e no Rio Grande do Norte, especificamente, tem graves lacunas de estudos acadêmicos. No entanto, de acordo com pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, na publicação de Macedo et al, há indícios de forte presença indígena no Estado, que pode, inclusive, ser percebida pelos dados censitários. Nos censos de 1940 e 1980, segundo os autores, os “pardos” representavam 43% e 46% da população total, respectivamente. Ao longo dos anos, boa parte da cultura indígena desses povos foi sendo omitida e sua identidade substituída.

Apesar disso, os autores afirmam que esses grupos, cujas identidades foram suprimidas, têm se reorganizado, recentemente, reivindicando legitimamente sua identidade indígena. O Rio Grande do Norte foi um dos últimos estados brasileiros a ter suas populações oficialmente registradas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sendo, atualmente, cinco comunidades: “Sagi-Trabanda; Eleotérios do Katu; Mendonças do Amarelão; Tapará; e Caboclos do Açu”.

No entanto, ainda que sejam reconhecidas pelo órgão oficial, essas comunidades “sofrem com diversas violações aos seus direitos básicos e não têm a garantia de efetivação dos seus direitos específicos [...] e buscam somar forças se articulando, umas com as outras, em busca de reorganizações, reestruturações culturais, sociais e políticas”.

Nesse cenário, estão situados os indígenas autodeclarados da Etnia Potiguara da comunidade Sagi-Trabanda, no Município de Baía Formosa, Litoral Sul do Rio Grande do Norte, distante cerca de 100 quilômetros da capital, Natal. A comunidade está localizada às margens do Rio Cavaçu e das praias de Sagi e Trabanda, uma área de Mata Atlântica e manguezal, com muitos rios, lagoas e trilhas. Nesse local, segundo o Relatório da II Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte, vivem cerca de 350 pessoas que compõem a comunidade e que são descendentes dos índios Potiguara. Vivem, principalmente, do cultivo de batata, mandioca e milho e da pesca artesanal, na área de mangue.

Segundo o cacique da aldeia, Manoel Leôncio, que falou à reportagem de O Jornal Hoje, em Sagi-Trabanda “todo mundo é descendente de índio. Pelo menos uns 90%. Mas muitos não assumem isso, por puro preconceito”.

A área, atualmente conhecida por Fazenda Sagi, é ocupada pelos indígenas há mais de 100 anos. Fato comprovado pela existência de um cemitério de seus antepassados, com registros de sepultamentos datados de 1908, conforme Petição de Representação do advogado da comunidade, apresentada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Sobre o cemitério, seu José Amaro, indígena morador da comunidade, mostrou à reportagem do G1 que esteve na aldeia onde estão enterrados seus irmãos, um deles tendo nascido em 1911. Para o descendente, “é a prova de que habitam a região há cerca de um século”.

Quanto à ocupação antiga, o cacique afirma que o passado de sua família comprova a longevidade da comunidade: “Minha bisavó, por exemplo, morreu com 105 anos e sempre viveu aqui. E, antes dela, tinha índio também”.

A etnia potiguara é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No entanto, esse grupo, residente em Baía Formosa, ainda não possui, oficialmente, terra indígena (TI). Devido a esse fato, a comunidade vem sofrendo ameaças à manutenção do território, tradicionalmente, ocupado por eles.

Apesar de a FUNAI ainda não ter reconhecido, oficialmente, as terras Potiguara, em Baía Formosa, em sua página na internet, onde apresenta a estrutura da Coordenadoria Regional (CR) Nordeste II e suas funções, encontra-se a informação de que essa CR foi constituída em 2011, com a intenção de atender a diferentes etnias, sendo 14 povos no Ceará; um povo no Piauí; dois povos na Paraíba, um deles os Potiguara (em Baía da Traição) e, por fim, “um povo no Rio Grande do Norte: Potiguara (em Assú, João Câmara, Baía Formosa e Goianinha)”.

Localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte, a aldeia Sagi-Trabanda é alvo de especulação imobiliária que tem interesse em construir um Ecoresort na região. Os conflitos com empresários locais começaram no ano de 2007.

No decorrer do processo, a mobilização indígena no Estado foi crescendo e ganhando reconhecimento dos órgãos oficiais. Entre 11 e 14 de dezembro de 2009, a FUNAI realizou, em Natal, a I Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte. A comunidade Sagi Trabanda participou com oito delegados: Osmar Jerônimo, o cacique Manoel Leôncio do Nascimento, Antônio Nascimento Filho, Gilvan dos Santos, Cacilda Maria Pessoa Jerônimo, Temistóclis Inacio da Silva, José Carlos Leôncio do Nascimento e UIlton do Nascimento.

Como decorrência da assembleia, a FUNAI e outras instituições formularam relatórios em que constam, segundo a Representação, “a urgência no pleito para demarcação territorial”. Com isso, evidencia-se que a comunidade, desde o ano de 2009, pelo menos, reivindicava seu reconhecimento e a demarcação de suas terras.

Ainda durante a assembleia, foram eleitos representantes do Estado para compor a Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME): Tayse Michelle Campos da Silva (titular), Potiguara dos Mendonças do Amarelão, situada no Município de João Câmara; e o Potiguara de Sagi-Trabanda, Osmar Jerônimo, como suplente. 

Por (trilhasdospotiguaras.com.br)

Revogar a Emenda Constitucional 95 para garantir os 10% do PIB pra educação!

Após vitória estudantil no orçamento de 2019, o diretor de Políticas Institucionais da UBES analisa próximos passos para uma educação básica com qualidade.

*Por Willamy Macêdo*
A luta dos estudantes brasileiros garantiu recentemente uma vitória para a educação pública. O governo federal, com a pressão das entidades estudantis – UBES, UNE e ANPG – cedeu e foi obrigado a sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem veto ao orçamento da educação. Essa é uma derrota à Emenda Constitucional 95 em 2019, que congela o investimento na educação por vinte anos.
Esta derrota demonstrou a fragilidade da EC 95 e a necessidade urgente de sua revogação. Ora, o Conselho Superior do CAPES alarmou para a sociedade que, caso não fosse garantida a correção do investimento na educação pela inflação, seriam interrompidas 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PAFOR). Isto implicaria diretamente na formação de professores da educação básica.
O Plano Nacional de Educação (PNE), uma das maiores conquistas da educação no último período, na Meta 20 traz como desafio o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) pra Educação até 2024. Por exemplo, se aplicássemos a lógica ao PIB de 2017, que fechou em R$ 6,6 trilhões, teríamos um investimento de R$ 660 bilhões na educação pública. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, porém, destinou R$ 107,5 bilhões para o setor. Ou seja, estamos falando de R$ 552 bilhões de reais a mais pra educação brasileira, cinco vezes o valor.
A EC 95 não só inviabiliza a Meta 20 como ainda diminui, gradativamente, o investimento na educação. O Brasil está caminhando no caminho contrário ao de mais investimentos para a educação.
A realidade da escola pública hoje ainda é muito aquém da necessidade real da Educação. Segundo o Senso Escolar de 2015, apenas 4,5% das escolas públicas têm estrutura completa. Significa que a maioria das escolas tem falta ou de laboratório de ciências, ou de informática, ou quadras, ou bibliotecas. Se conseguíssemos fazer um raio-x das escolas que sem recurso suficiente para materiais básicos como folha A4, papel higiênico e pincel piloto, esse abismo aumentaria ainda mais.
Foi neste contexto já com enormes dificuldades financeiras que o governo federal aprovou a Emenda Constitucional 95 em 2016, negando toda a escassez vivida pela educação básica e virando as costas para milhares de estudantes brasileiros que veem na educação esperança para sair de situações de vulnerabilidade social. Esta negação tem um preço alto para o Brasil. Além de anular os sonhos da juventude, coloca o Brasil de joelhos a outras nações, que investem na educação para desenvolver o país. A soberania do nosso povo, da nossa cultura, a preservação do nosso país e seu desenvolvimento perpassam pela Educação.
A luta por uma escola crítica, que capacite o jovem, com uma nova grade, que compreenda as regionalidades e a diversidade, que seja espaço de diálogo e integralização da comunidade é precedida pela necessidade urgente de garantimos o aumento gradativo dos investimentos para a educação pública, dando condições reais da escola ser o espaço que tanto sonhamos. Essas conquistas só virão com a nacionalização dos postos de petróleo, da regulamentação dos royalties para a educação, da garantia da continuidade e do caráter permanente do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), da garantia de novas fontes de recurso para a educação e da revogação imediata da EC 95. A educação pública precisa ser a prioridade do Brasil.
*Willamy Macêdo, estudante de pré-vestibular de Juazeiro do Norte (CE), 20 anos, é diretor de Políticas Institucionais da União Brasileira de Estudantes Secundaristas

CONHEÇA A PRIMEIRA MULHER POTIGUAR A PILOTAR UM AVIÃO

Em 1918 – 100 anos atrás – nascia em Natal a primeira mulher do Rio Grande do Norte a pilotar um avião. Seu nome era Lucy Garcia Maia:
Nascida em uma família com boas condições financeiras, estudou na Escola Doméstica e desde cedo sonhou em se tornar pilota de avião, uma profissão extremamente masculina naqueles tempos.
Mas ela era audaciosa e isso não a impediu de penetrar nesse universo. Em 1942, aos 24 anos, mesmo precisando lidar com olhares e comentários machistas da sociedade da época, ela concluiu as aulas de voo, somando 800 horas no ar, o que lhe rendeu, em 1943, a carta de autorização para pilotar aviões dos tipos Piper J-3, Culver e PT-19.
Lucy aos 20 e poucos anos com sua turma de vôo
Mas seu destino não era a carreira de pilota, mais tarde ela descobriu que sua vocação eram os esportes. Lucy largou os céus e foi atleta de tênis, vôlei, basquete e remo – outro ambiente cercado de homens. Era tão apaixonada por esportes que fundou o Centro Desportivo Feminino, incentivando as mulheres a praticar os mais variados esportes.
Viva Lucy!
Com informações de: Tribuna do Norte
Por Curiozzzo

Composição Ferroviária recebe Renato Braz

O cantor paulistano Renato Braz é uma das referências obrigatórias no atual cenário da música brasileira. Vencedor do 5º Prêmio Visa de MPB no ano de 2002, sua carreira vem sendo cada vez mais reconhecida nacional e internacionalmente.
Seu disco de estreia, Renato Braz (1996), lhe rendeu uma indicação ao Prêmio Sharp como melhor disco na categoria revelação. No 2º CD, História Antiga (1998), contou com a participação de Dori Caymmi como arranjador. Em 2002 lançou seu 3º CD, Outro Quilombo e, no mesmo ano, o CD Quixote. Com seu 5º CD, Por Toda a Vida (2006), ganhou o Prêmio Rival Petrobras na categoria Cantor Popular.
Ao todo são 15 CDs com premiações e parcerias. Ainda para este ano prepara um disco de voz e piano com o compositor Breno Ruiz e também o seu 16º álbum intitulado “Canto Guerreiro – Levantados do chão” com participações de Gilberto Gil, Chico Buarque, Milton Nascimento, Guinga, Miucha e Paul Winter entre outros.
Para a 22ª edição do Composição Ferroviária o artista traz um repertório selecionado entre seus 15 discos.
Para a apresentação de abertura o projeto recebe o Quarteto Araçá – grupo de música instrumental brasileira com raízes no Choro. É formado pelos músicos poçoscaldenses Otávio Quartier (clarinete e clarone), Jorge Viviani (violão 7 cordas), Flávio Danza (cavaco) e Leo Brasileiro (pandeiro).
O projeto acontece aos domingos, as 10h da manhã, sempre pontualmente, na Antiga Estação Mogyana. A entrada é franca.
O Composição Ferroviária é viabilizado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura de MG, através do patrocínio do DME. Outras colaborações muito importantes viabilizam o projeto, como a Prefeitura Municipal, as Secretarias de Turismo e de Cultura, os parceiros da iniciativa privada – Tenda do Habibi, Ibis, Divino Fogão, Startoutdoor, Cristais Cá Dóro.
Serviço
O QUE? Composição Ferroviária apresenta Renato Braz
Onde? Antiga Estação Mogyana de Poços de Caldas
Quando? 19 de Agosto, Domingo, as 10h da manhã
Quanto? ENTRADA FRANCA
Fonte: BRASIL CULTURA

Leci Brandão recebe prêmio de melhor cantora de samba

Na noite de quarta-feira (15) o Teatro Municipal do Rio de Janeiro foi o palco da festa em homenagem aos artistas brasileiros durante a 29ª edição do Prêmio da Música Brasileira. A sambista Leci Brandão foi eleita “Melhor Cantora da Samba”, o homenageado da noite foi o cantor e compositor Luís Melodia, que morreu no ano passado.
Divulgação Leci Brandão foi eleita melhor cantora de samba Leci Brandão foi eleita melhor cantora de samba
Esta edição foi marcada por manifestações em defesa da liberdade de Lula. Vários dos artistas premiados, entre eles Leci, Chico César e Criolo, ao receber o prêmio fizeram o sinal de “L” com as mãos e foram aplaudidos pelo público.
Além disso, a massiva presença de artistas negros que ocuparam o palco para homenagear Melodia também foi destaque da noite. Zezé Motta, Áurea Martins, Sandra de Sá, Xênia França, Liniker, Iza, Lazzo e Hamilton de Holanda interpretaram o repertório do cantor e compositor carioca.
A diversidade de artistas negros premiados também reafirmou a indiscutível relevância da música negra brasileira. Destacam-se, além de Leci, Alcione, que foi eleita melhor cantora popular, Chico César, o grupo As Bahia e a cozinha mineira, e Fabiana Cozza.
Os vencedores são escolhidos por um total de 22 jurados músicos, jornalistas e produtores –entre eles só duas mulheres– pela internet. O artista que recebe mais votos ganha. Foram inscritos 1.327 álbuns, 132 DVDs e 144 videoclipes, um novo recorde segundo os organizadores.
Veja a lista completa de vencedores das 36 categorias:
Canção popular
– Álbum: “BIXA”, de As Bahias e A Cozinha Mineira
– Cantor: Roberto Carlos
– Cantora: Alcione
– Dupla: Xitãozinho e Xororó
– Grupo: As Bahias e A Cozinha Mineira
MPB
– Álbum: “As Caravanas”, de Chico Buarque
– Cantor: João Bosco
– Cantora: Zélia Duncan
– Grupo: Equale
Pop/rock/reggae/hip hop/funk
– Álbum: “Estado de Poesia, Ao Vivo”, de Chico César
– Cantor: Lulu Santos
– Cantora: Gal Costa
– Grupo: Novos Baianos
Samba
– Álbum: “Ao Vivo, no Bar Pirajá”, de Moacyr Luz e Samba do Trabalhador
– Cantor: Criolo
– Cantora: Leci Brandão
– Grupo: Moacyr Luz e Samba do Trabalhador
Regional
– Álbum: “Caipira”, de Mônica Salmaso
– Cantor: Mestrinho
– Cantora: Mônica Salmaso
– Dupla: As Galvão
– Grupo: Trio Nordestino
Outras categorias
Melhor canção: “Tua Cantiga”, de Cristóvão Bastos e Chico Buarque
Revelação: Almério
Arranjador: Mario Adnet
Projeto visual: Felipe Taborda por ‘Campos Neutrais’, de Vitor Ramil
Instrumental
– Álbum: “Quebrantoo”, de Yamandú Costa e Alessandro Penezzi
– Grupo: Hermeto Pascoal e Grupo
– Solista: Yamandú Costa
Especiais
– Videoclipe: “Culpa”, de O Terno
– DVD: “Jobim Orquestra e Convidados”, de Paulo Jobim e Mario Adnet
– Álbum eletrônico: “Sintetizamor”, de João Donato e Donatinho
– Álbum em língua estrangeira: “Ay Amor!”, de Fabiana Cozza
– Álbum erudito: “Heitor Villa-Lobos, Sinfonias nº 8, 9 e 11”, da Orquestra Sinfônica do Estado de SP (Osesp)
– Álbum infantil: “Deu Bicho na Casa”, de Sula Kossatz
– Álbum projeto especial: “Tatanaguê”, de Theo de Barros e Renato Braz
Fonte: BRASIL CULTURA