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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Aprovada na Câmara, MP da “liberdade econômica” corta mais direitos trabalhistas

Deputados após a votação da MP da "liberdade econômica" (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Aprovada na Câmara, MP da “liberdade econômica” corta mais direitos trabalhistas.

Por Redação  

Sob a alcunha publicitária de “liberdade econômica”, a Medida Provisória 881 proposta pelo governo Jair Bolsonaro, que teve o texto-base aprovado na noite desta terça-feira (13) na Câmara, promove uma nova reforma nos já surrados direitos trabalhistas, que com as alterações já feitas por Michel Temer resultaram no aumento do índice de desemprego.

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Mesmo com a retirada de algumas das propostas governistas, o texto foi aprovado com o corte do pagamento em dobro para o trabalho aos domingos, que com a MP poderão ser escalonados em 1 folga a cada quatro trabalhados.

O ponto, que garante a comprovação das horas-extras, agora só é obrigatória para empresas com mais de 20 funcionários – antes a regra valia para empresas com pelo menos dez trabalhadores.

O ponto também pode ser dispensando caso aja acordo coletivo com o empregador. Assim, o trabalhador só vai registrar hora extra, atraso, folga, férias e falta. Na jornada regular, chega ao posto de trabalho e sai sem fazer nenhuma comprovação.

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A MP ainda beneficiou o setor bancário, que poderá abrir as agências aos sábados.

Empresas
O texto aprovado pela Câmara ainda libera empresas de “baixo risco” a operarem sem licença prévia dos órgãos fiscalizadores. A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos.

A nova lei, que segue o trâmite para votação de destaques na Câmara antes de ir ao Senado, ainda permite que as empresas funcionem em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança.

O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção, em sessão que teve início às 18h50 e durou quatro horas.


Fonte: Revista Fórum

Camerata de Vozes se apresenta em Areia Branca e Serra do Mel

A Camerata de Vozes do RN, grupo coral mantido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, realiza duas apresentações especiais nesta quinta (15) e sexta-feira (16) nos municípios de Areia Branca e Serra do Mel.

O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira integra a programação da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes na quinta (15) a partir das 18h30 no Centro Juvenil Dom Bosco, após o encerramento da missa realizada pela Paroquia Nossa Senhora da Conceição. O evento terá ainda a participação da Banda da Policia Militar do RN.

Na sexta-feira (16) a partir das 10h o coral realiza um concerto beneficente na Fazenda Esperança, em Serra do Mel, quando serão doadas cestas básicas aos pacientes internados na instituição que cuida da recuperação de dependentes químicos.

Nestas apresentações a Camerata de Vozes do RN interpreta as peças “Ave Maria de Saint Saens, “Stabat Mater” “O Salaturais”, “Ride on King Jesus”, “ Tolite Hostia”, “Relegratti”, “Magnificat”, “A Maré Encheu/Praieira, Muié Rendeira”, “Floresta” “Baião”, “Tem Gato na Tuba” e “Hear my  Prayer”.

Fonte: http://www.cultura.rn.gov.br

Governo lança microcrédito Pró-Cultura

FJA/Moisés de Lima
O Governo do RN lançou, nesta quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.

“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.

O Pró-Cultura é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) que desenvolvam suas atividades no RN. Nos financiamentos concedidos, são financiáveis o capital de giro e investimentos que visem à implantação ou ampliação de negócios, como aquisições de equipamentos, de matéria prima ou locação de estúdios. Serão concedidos créditos de até R$ 10 mil com custo zero para os beneficiários que pagarem as parcelas em dia e, em caso de atraso, os juros serão de 1,5% para investimento e 1,7% para capital de giro. Os recursos podem ser adquiridos a partir da garantia oferecida com o aval de terceiros ou o aval solidário.

Presente no lançamento, dona Maria do Carmo Porfírio, 63 anos de idade, produz há 40 anos artesanato em cerâmica, arte que atravessa gerações na família. Ela explicou que trabalha no município de São José de Mipibu junto com duas filhas em um ateliê simples, apenas com um torno, sendo todo trabalho feito de forma manual. “Vamos solicitar o crédito para aplicar na compra de uma máquina que passe o barro, pois eu estou sem trabalhar por conta do esforço que faz no braço. Preciso de uma máquina para poder dar produção do barro e eu tenho certeza que com ela vou fazer muita coisa e ter mais renda. Há muito tempo que estou atrás de uma máquina dessa e agora vou conseguir, se Deus quiser”, alegrou-se.

“Esta era uma reivindicação que já tínhamos levado à Caixa Econômica e ao Banco do Nordeste, por exemplo, e não tivemos sucesso, mas agora a AGN vai fazer acontecer”, disse o diretor da FJA, Crispiniano Neto. “As pessoas não olham para os artistas como empreendedores, mas elas precisam de máquinas, violão, um computador para trabalhar. Essa iniciativa é uma grande vitória que está sendo registrada hoje”, completou.

“Estamos atendendo a demanda do que chamamos de economia criativa, que envolve não somente os artistas, mas os artesãos também. A cultura movimenta nosso PIB, e é por meio dela que vamos movimentar a economia local de todos os municípios do RN”, acrescentou Márcia Maia, diretora presidente da AGN.

MARCHA DAS MARGARIDAS "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres", reafirmam Margaridas durante ato de abertura

FOTO: César Ramos
Depois de dias de viagem, de Sessão Solene na Câmara dos Deputados e de atividades durante toda a tarde desta terça-feira (13), as Margaridas ainda tiveram bastante energia para acompanhar e fortalecer a abertura oficial da Marcha das Margaridas 2019 nesta noite.

Milhares de Margaridas de todo o País e de outros 26 países já estão no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, e a grande maioria ainda está na estrada rumo a capital federal para a "grande marcha" nesta quarta-feira (14).
 
Foto: Janes P. Souza 

A secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, destacou em sua fala o caminhar até a realização da sexta edição da maior ação de mulheres da América Latina. "Não foi fácil para nenhuma de nós chegar até aqui, o que faz desse momento grandioso. E é com essa emoção que quero saudar com muita alegria todas as Margaridas dos quatro cantos do nosso país e do mundo".

Mazé também destacou o porquê da luta das Margaridas. "O projeto de Brasil pelo qual lutamos é feminista e agroecológico, e que se coloca contra ao sistema capitalista, sexista, racista, que reproduz profundas desigualdades no Brasil e no mundo e tem se aprofundado na atual conjuntura diante de um governo da extrema direita que se apoia num modelo econômico neoliberal e de valores conservadores", ressaltou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, destacou o protagonismo das mulheres do campo, da floresta e das águas e exaltou a importância da Marcha. Santos também convocou todas para o grande ato desta quarta.

Uma das representantes da delegação internacional, a presidente da União Internacional dos Trabalhadores em Alimentação e Agricultura (Uita), Sue  Longlei, disse estar honrada de participar da Marcha e apresentou a Uita e o seu trabalho a todas as Margaridas.

Sônia Guajajara, da Apib, representou as mulheres indígenas. Destacou as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas, principalmente as mulheres indígenas.
Foto> divulgação

Também compuseram a mesa a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as deputadas federais, Talíria e Erika Kokay, a representante do Fórum Rural Mundial, Laura Lourenço, a secretária de Mulheres da CTB,
Celina Alves Areia, a secretária de Mulheres da CUT, Juneia Martins Batista, representantes do Campo Unitário e MIQCB em nome das organizações parceiras.

No encerramento, as milhares de Margaridas reafirmaram: "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!"

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

STRAF DE NOVA CRUZ/RN ENVIOU UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE DELEGADOS/AS, ENTRE ELES O SEU PRESIDENTE, EDMILSON GOMES DA SILVA E DANIELE, TESOUREIRA, ALÉM DE ASSOCIADOS, POR ENTENDER QUE A FORÇA E A UNIÃO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE PASSA OS TRABALHADORES BRASILEIROS E EM ESPECIAL O HOMEM DO CAMPO COM PERDAS CONSTANTES DE DIREITOS MOSTREM AO MUNDO E AO BRASIL QUE É PRECISO LUTAR PARA NÃO MORRERMOS NA HISTÓRIA DA VIDA. OS BRASILEIROS ABRAÇA ESTA LUTA E ESTÃO COM OS MILHÕES DE AGRICULTORES QUE SOFRE E PERDEM COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA.  Portanto o STRAF JUNTA-SE A CONTAG E FETARN PARA BARRAR O AVANÇO DE GOVERNO INIMIGO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS.