Animais morrem de sede enquanto bombeiros e brigadistas enfrentam dificuldade no acesso à água para o combate aos incêndios; Seca é a maior da série histórica do bioma

Um ano após o maior incêndio que assolou o pantanal brasileiro, desde o início do monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o fogo voltou a ameaçar o bioma e já sinaliza os inúmeros desafios no combate aos incêndios. Impactado pela severa estiagem que assola a região em maior intensidade do que no ano passado, o bioma hoje desenha uma paisagem árida, onde o calor escaldante dos meses de agosto e setembro se intensifica com a falta de chuva e as queimadas, que elevam a temperatura ao extremo, exigindo um recurso natural bastante escasso no atual momento, a água.  

Acabei de rodar 16 km para encher um galão de água, se tivesse [água] aqui no corixo eu não ia tão longe”.

O relato de Grandão faz referência à distância percorrida por ele e seus companheiros de brigada para garantir água aos que estão na linha de frente do combate às chamas, que, com o vento podem atingir até dez metros de altura. Pantaneiro nascido e criado, Grandão trabalha na ONG Panthera, que busca proteger e conservar a onça-pintada e seus habitats. Segundo ele, este ano o fogo não está espalhado como no ano anterior, mas a seca severa dificulta o combate, aumentando o risco que todos temem, o avanço do fogo descontrolado.  

Grandão relembra os dados alarmantes das queimadas no pantanal mato-grossense em 2020, ano em que foram registrados mais de 22 mil focos de incêndio, segundo dados do programa de monitoramento de queimadas do Inpe, o que representa o maior número de focos desde 1998. Para se ter ideia, em agosto do ano passado foram registrados quase quatro vezes mais focos de calor comparado ao mesmo período deste ano. Em agosto, foram 5.935 focos de incêndio em 2020 e 1.505 em 2021.

Na maior planície alagada do mundo, a água desapareceu e já é perceptível as consequência de um ano que o pantanal não encheu. A escassez nas planícies não afeta somente o combate ao fogo, mas também faz com que animais saiam em busca de água em uma corrida pela vida, passando pelas vielas onde o fogo ainda não chegou.

Ontem salvamos uma família de cervos.

Relata o bombeiro militar Wellingtton. Segundo ele, à medida que o fogo avança, os animais ficam cercados e não conseguem mais sair da área de incêndio, o que, muitas vezes, os leva à morte. É o caso de uma vaca que se viu atolada em meio às chamas e esperava por socorro.

Ao andar na transpantaneira, é possível encontrar animais mortos pela seca, mas um agravamento da situação ainda é temido por muitos, caso os focos sigam aumentando, sobretudo agora que os incêndios alcançam o Parque Estadual Encontro das Águas, que preserva a rica biodiversidade da flora e fauna do pantanal.

  Segundo pesquisa publicada em junho deste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os incêndios no bioma pantaneiro afetaram pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e quatro bilhões de invertebrados, com base nas densidades de espécies conhecidas. Ainda segundo a pesquisa, o número de animais mortos ocasiona impactos imprevisíveis para a biodiversidade, serviços ecológicos e saúde humana.

Combate ao fogo

A estratégia de combate ao fogo adotada este ano se diferencia de 2020. Dessa vez há um apoio aéreo maior, com a utilização de aeronaves agrícolas que tem capacidade de lançar 1.800 litros de água por voo. No chão, as equipes atuam principalmente com equipamentos leves, jatos de água portáteis e sopradores, além de maquinário para abertura de aceiros. Caminhões carregados com tambores de mil litros auxiliam no abastecimento às equipes, porém todos dependem basicamente de dois poços artesianos distantes mais de 40 quilômetros de alguns pontos. 

“Aqui tem um poço e alojo quase 30 pessoas. Tem que ajudar, cada um como pode”. João da Silva Rondon, 60 anos, é proprietário de terras na Transpantaneira. Neste ano, abriu a sede da antiga pousada Puma para auxiliar os bombeiros com abastecimento de água, captada  em seu poço de 50 metros. Enquanto auxilia os bombeiros, os animais se aproximam e começam a frequentar seu quintal, em um pedido silencioso de água e comida. Macacos, veados, antas e muitos pássaros.  

João é uma das pessoas que foram impedidas de auxiliar os animais que clamam por socorro. Essa ajuda já não é mais possível pela sociedade civil, após a publicação de uma nota técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso que proíbe a alimentação e disponibilização de água aos animais silvestres, sendo uma atribuição exclusiva da Sema. Ao percorrer a rodovia Transpantaneira, é possível perceber que o cenário, em relação ao fogo, se diferencia do ano passado. Os maiores focos de incêndio se concentram na região do Pixaim e no quilômetro 100, onde as brigadas têm trabalhado de maneira mais intensiva. São vários agentes atuando em cooperação, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, ICMBio, brigadas pantaneiras, brigadas de organizações não-governamentais, como a Panthera, SOS Pantanal, É o Bicho, Grad, Pantanal Norte, brigadistas de pousadas, voluntários, uma verdadeira operação de guerra.    

O fogo no pantanal tem demonstrado algumas características específicas, ele se espalha de maneira subterrânea – pela matéria orgânica soterrada e por meio dos canais que se encontram secos – e pelo vento, chegando a pular aceiros de cinquenta metros. Durante a madrugada o vento cessa e o fogo esfria até cerca de meio-dia, quando o vento e o calor reacendem as chamas e a coluna de fumaça volta a subir ao céu, seguindo assim até a noite. Durante o período de maior intensidade do fogo, as aeronaves atuam para controlar a progressão do incêndio.

Com a dinâmica do vento e do calor, os dias no combate se repetem, fazendo com que o cansaço seja extremo. “Enquanto a gente apaga de um lado, do outro o fogo já pulou. A aeronave ajuda do céu e a gente não pode desanimar aqui embaixo”, relata uma bombeira militar que atua na linha de frente.

“Nós estamos vivendo guerra! Guerra tem que ter equipamento, mas também tem que ter logística.”

Afirmou o presidente do Comitê Nacional de Gestão de Incêndios Florestais (CONAGIF), coronel BM Paulo Barroso, que defende o trabalho preventivo, para além da resposta. Segundo ele, o trabalho permanente é fundamental para prevenir o agravamento dos incêndios florestais, ação que impactaria também no orçamento público. O depoimento foi concedido durante visita técnica da Assembleia Legislativa de Mato Grosso coordenada pelo deputado Allan Kardec, juntamente com a OAB, Procuradoria do Estado, políticos, cientistas e pesquisadores da UFMT e UNEMAT.

Em 2021 os recursos orçamentários para o Ministério do Meio Ambiente foram de R$ 2,9 bilhões, o menor patamar da série histórica de um levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados desde 2010. Esse montante é 9% inferior aos recursos orçados no ano passado. Para se ter uma ideia, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) teve o orçamento de R$ 127 milhões, 27,4% a menos em relação a 2020 e 34,5% em relação a 2019.O 

O trabalho preventivo a que Barroso se refere, é um dos caminhos apontados pelo guia de requisitos e procedimentos básicos para combate a incêndio florestal da ABNT, publicado no último dia 25. A norma técnica regula os procedimentos necessários para o combate a incêndios em áreas florestais, de modo a proteger a vida e o patrimônio, bem como para reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente.

Incertezas

Se outrora o bioma pantaneiro durante a estiagem apenas reduzia as regiões de alagamento, mantendo ainda um curso natural da água e acumulando alguns corixos pela rodovia, em 2021 das mais de cem pontes que sobrepõem rios, canais e pequenos riachos pelo percurso, menos de 10% possuem água.

Com o panorama ambiental agravado com a seca e o fogo, o ecoturismo no pantanal mato-grossense também sofre impactos. Segundo matéria publicada pela 

Veja, empresários apontam queda de até 90% na atividade, que vinha de uma longa retração em razão da pandemia. A vida que chamava atenção ao longo da Transpantaneira, hoje dá lugar à curiosidade em torno da devastação provocada por onde o fogo passa. Sob um clima árido e um sol escaldante, Tomás pedala em uma bicicleta alugada em Poconé, Mato Grosso, para um passeio turístico pela Transpantaneira. 

Vindo do Rio de Janeiro para visitar pela primeira vez o pantanal mato-grossense, seu destino é alcançar o Porto Jofre, ao final da rodovia, para um passeio de barco no rio São Lourenço. Ao parar em uma pousada, o turista encontra o peruano Rodrigo, que após dois anos, voltou ao pantanal na expectativa de trabalho em virtude do período turístico. 

Naquele dia, Tomás era o único a sondar um passeio de barco, porém queria dividir os custos com outros turistas. “Só tem você!”, argumentou Rodrigo. Para os pantaneiros, ainda pairam incerteza sobre como será a recuperação do bioma a retomada econômica do ecoturismo. A grande esperança compartilhada por todos é a chegada da primeira chuva de setembro, conhecida popularmente como a chuva do caju. Promessa dos céus que já pode ser sentida com uma leve garoa registrada nesta semana, mas a chuva ainda deve demorar.    

Segundo o Inpe, no dia 07 de setembro a previsão é de maior pico de calor e menor umidade relativa do ar na região. Até que chova, os combatentes e os animais resistem em um clima de guerra e seca, na maior rodovia que atravessa o pantanal mato-grossense.

Fonte: ttps://midianinja.org/news

Marco temporal: terra para os Povos Indígenas ou para o agronegócio devastador? - Por Gilvander Moreira

Por Gilvander Moreira1

Segundo o censo demográfico do IBGE1 de 2010, resistem no Brasil cerca de 817.963 indígenas. Desse total, 502.783 resistem no campo, nas aldeias, e 315.180 foram desterritorializados por terem sido expulsos de seus territórios originários e, por isso, resistem nas periferias das grandes cidades. Só na Região Metropolitana de Belo Horizonte estima-se que existem mais de 10 mil indígenas em contexto urbano.

Desde o dia 22 de agosto último (de 2021), mais de 6 mil indígenas, de 178 etnias, acamparam em Brasília no Acampamento “Luta pela Vida”, porque a tese do marco temporal está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que já adiou o seu julgamento várias vezes. Dia 1º de setembro de 2021 deve continuar o julgamento no STF da tese do marco temporal, com “repercussão geral” reconhecida, que definirá se as demarcações de terras indígenas no país continuarão ou não, ou pior, se poderão ser canceladas várias demarcações já feitas. A partir de um caso concreto de conflito entre o Povo Indígena Xokleng e o Estado de Santa Catarina, pela “repercussão geral” já estabelecida pelo STF, o julgamento servirá de decisão que será parâmetro para todas as demarcações de terras indígenas no Brasil. Logo, é muito sério o que está em disputa no STF.

O que é a tese do marco temporal? Trata-se de uma farsa perpetrada no Congresso Nacional pela bancada ruralista em 2009, plantada no STF, durante o julgamento da Terra Indígena (TI) Raposa Terra do Sol situada em Roraima: a inconsistente tese que preconiza que os direitos territoriais dos Povos Indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da atual Constituição Brasileira. Falar em marco temporal é uma jogada, uma ficção jurídica de quem tem grandes interesses econômicos nos territórios indígenas: a turma do agronegócio, dos madeireiros, garimpeiros, latifundiários e empresários do campo, todos os que são adeptos do ídolo mercado, os que não amam o próximo e nem as próximas gerações, pois só pensam em lucrar e acumular capital, mesmo que deixando terra arrasada com sua agricultura mecanizada para produzir commodities para exportação. Marco temporal é marca do atraso, o nome elegante do genocídio.

O que os capitalistas pretendem com a legitimação da tese do marco temporal? No artigo “O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários”, em parceria com a antropóloga e arqueóloga Alenice Baeta, respondemos a questão acima: “Pretendem anistiar os crimes cometidos contra os Povos Tradicionais relacionadas à escravidão, torturas, confinamentos em pequenos territórios, aprisionamentos, exílios, remoções forçadas, desterros, separação de familiares, assassinatos, apropriações indevidas de territórios tradicionais, desconsiderando assim as noções de reparação histórica, de dívida histórica com os Povos Originários, de resguardo cultural e imemorial, de direitos congênitos, imprescritíveis, intangíveis e da posse coletiva da terra.”

O argumento do marco temporal é inconstitucional e inconvencional, ferindo, em especial, os artigos 231 e 232 da Constituição2, além de desrespeitar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) n. 169, de 1989, ratificada pelo Brasil, que consagra os direitos culturais e territoriais, bem como a autodeclaração, como instrumento primaz da identidade étnica, além do reconhecimento das diferentes formas de ocupação, manejo e uso da terra.  Segundo a teoria do indigenato, a terra é “originária” e, portanto, anterior à Constituição do Brasil, independente da data de comprovação da terra. 

A tese do marco temporal é inconstitucional, porque, perseguidos, massacrados e expulsos, muitos Povos Indígenas não estavam em seus territórios originais em 5 de outubro de 1988, porque foram arrancados deles. Outros foram arrancados depois, por grileiros, latifundiários, garimpeiros e jagunços. Marco temporal serve ao agronegócio, que é devastador ambientalmente, desertificador dos territórios, concentrador da propriedade privada da terra, produtor da epidemia de câncer e da fome, asfixiador da agricultura familiar camponesa agroecológica, exterminador do futuro da humanidade.

Derrubar a tese do marco temporal se tornou necessário também por uma questão de sobrevivência da humanidade, pois já sabemos que foi o exagero de desmatamento que fez eclodir a pandemia da covid-19, já está comprovado que o agronegócio e seus aliados promovem desertificação dos territórios e desmatamentos sem fim. Já está demonstrado que nos territórios indígenas se pratica preservação ambiental. É preciso recordar também que com a demarcação dos territórios indígenas, as terras não passam a ser de propriedade dos Povos Indígenas, que têm apenas o direito de usufruto não podendo vender a terra. As terras indígenas são da União, bem comum do povo. Portanto, derrubar o marco temporal é também caminho para frear a privatização e a grilagem de terras no Brasil.

Quem defende que o marco temporal é constitucional? Os ruralistas, os agronegociantes, os garimpeiros, os latifundiários e empresários que, além de ter grandes propriedades na cidade, são também grandes proprietários de terra; a mídia controlada por meia dúzia de famílias riquíssimas, o inominável antipresidente e os bolsonaristas. Diz a sabedoria popular: “Diga com quem tu andas e o que defende que direi quem tu és”.Quem defende a derrubada do marco temporal pelo STF? Todos os Povos Indígenas do Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o papa Francisco, Associação dos Juristas pela Democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e constitucionalistas de renome, os Movimentos Sociais Populares e Ambientais … Enfim, as forças vivas da sociedade.

Caso não seja derrubada a tese do marco temporal no STF, o Estado não mais demarcará terras indígenas e várias das demarcadas poderão ser desmarcadas e, assim, a ausência de demarcação de terras, causará, no médio e longo prazo, um verdadeiro etnocídio e continuará o genocídio indígena no nosso país. Portanto, o justo e necessário é que o STF julgue derrubando a tese do marco temporal, porque é absurdo, inconstitucional e violação aos direitos dos Povos Indígenas/Originários!

31/08/2021

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 – Demarcação de Terras Indígenas, com Shirley Krenak, Moema Viezzer e Célio Turino

2 – STF Urgente. Relator Fachin reconhece a tutela dos territórios indígenas

3 – #LutaPelaVida – Igreja no Brasil reafirma seu compromisso com a causa indígena. Marco temporal, NÃO!

4 – AO VIVO. Semana de protestos no Brasil começa com os Povos Indígenas em Brasília.

5 – Em MG, 17 Povos Indígenas com 16 mil pessoas resistem na luta pelos seus territórios. 09/10/2020

6 – STF definirá em julgamento critérios de demarcação de novas terras indígenas. Fantástico. 24/5/2020

1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

  Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres

RAGU DE COSTELA COM NHOQUE DE BANANA DA TERRA

O termo ragu vem do francês ragoût, que significa ensopado. É um molho bastante famoso e que pode ser feito com diferentes tipos de carnes, vinho, legumes e tomate.

Para essa receita, escolhemos a costela bovina para ser desfiada e compor o prato, que leva o nhoque como acompanhamento, mas em uma versão tropical e com um sabor que vai surpreender o paladar de qualquer pessoa.

INGREDIENTES

• 1kg de Costela em Tiras
• 400g de nhoque de banana da terra
• 2 bananas da terra cortada em cubos
• 50g de queijo parmesão em lascas
• 60ml de vinho tinto
• 1 cebola cortada em pétalas
• 4 tomates italianos sem pele e cortados ao meio
• Tomatinhos sweet grape a gosto
• 40ml de azeite
• Sal a gosto
• Pimenta-do-reino preta em pó gosto
• 3 colheres (sopa) de cebola picada
• 1 colher (café) de salsinha
• 1 colher (café) de alho picado
• 4 colheres de sopa de manteiga
• Papel alumínio

MODO DE PREPARO

Em uma forma média, forrada com papel alumínio, coloque a costela e tempere com sal, pimenta-do-reino preta em pó a gosto, algumas pinceladas de manteiga derretida, alho, vinho tinto, cebola em pétalas e salsa. Feche bem o papel e leve ao forno preaquecido a 230ºC por cerca de 1h e 45min.

Em uma frigideira grande em fogo médio, coloque parte do nhoque pronto e os cubinhos de banana com um fio de azeite e deixe dourar. Repita até finalizar o nhoque. Reserve.

Quando a carne estiver pronta, deverá estar bem macia, a ponto de ser desfiada. Deixe esfriar um pouco e desfie toda a peça.

Leve a costela desfiada ao fogo alto em uma frigideira, junto com a cebola picada e os tomates italianos, mexendo até formar um molho bem suculento.

Quando estiver pronto, misture o ragu ao nhoque e sirva quente com as lascas de parmesão por cima. Finalize com os tomates sweet grape.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA