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PRESIDENTE DO CPC/RN REUNIU-SE COM AS/OS CANTORES/AS JULIANA GOMES E DIEGO RAMOS - ASSUNTO: GRAVAÇÃO DE UM FUTURO CD!

Eduardo Vasconcelos - centro, entre os/as cantores/as, Juliana Gomes e Diego Ramos Hoje (17) a tarde no alpendre da Casa de Cultura &...

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Greve geral!Confira os atos #14J pelo Brasil

Junte-se a estudantes e trabalhadores pela educação e aposentadoria públicas.

Depois de dois dias enormes de luta em maio contra cortes na Educação, o movimento estudantil se une ao movimento sindical para defender tanto o ensino público quanto a aposentadoria pública, ameaçada pela reforma da previdência.
Muitas categorias já decidiram pela paralisação em todos os estados brasileiros e estudantes também se preparam para ir às ruas. Confira os locais e horários!

Nordeste

BA
Salvador: Rótula do Abacaxi, 6h
Salvador: Campo Grande, 15
NATAL/RN; DE FRONTE AO IFRN CENTRAL (Salgado Filho)

SE
Aracaju: praça General Valadão, 14h
CE
Fortaleza: Praça da Bandeira, 10h30

Norte

TO
Palmas: Avenida JK, em frente ao Colégio São Francisco, 8h

Sudeste

SP
São Paulo: vão do Masp, 16h
Sorocaba: praça Coronel Fernando Prestes, 10h
Santos: Estação Cidadania, 17h
Piracicaba: Terminal Central de Integração, 6h30
Campinas: largo do Rosário, 10h
Osasco: CPTM Osasco, 9h
Americana: praça Basilio Rangel, 10h
Salto: Apeoesp Salto, 7h
São Carlos: Mercado Municipal, 11h

MG
Juiz de Fora: Parque Halfeld, 9h
RJ
Rio de Janeiro: Candelária, 16h 
Petrópolis: praça da Inconfidência, 17h
Teresópolis: praça Olímpica, 9h

Sul

PR
Curitiba: praça Santos Andrade, 9h 
Foz do Iguaçu: Bosque Guarani, 7h
Toledo: Prefeitura Municipal, 8h30

SC
Florianópolis: Largo da Catedral, 15h
Joinville: praça da Bandeira, 9h

RS
Caxias do Sul: praça Dante Alighieri, 17h
Porto Alegre: IFRS Campus Porto Alegre, 8h
Pelotas: largo Edmar Fetter, 14h
Cruz Alta: Praça da Matriz, 9h30

Centro-Oeste

MT
Cuiabá: praça Ipiranga, 14h
Fonte: UBES
Adaptado pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, em 13/06

Greve Geral: Dia 14 de junho, a aula é nas ruas e praças de todo o Brasil

Por José Geraldo de Santana Oliveira*
No cotidiano, árduo, complexo e dialético ato de tecer o edifício social, todas as profissões, socialmente reconhecidas, são relevantes e imprescindíveis. Todavia, dentre todas, sobreleva-se a de professor, que tem como matéria prima o pensar, o mais sublime ato humano, sem o qual não há saber nem inquietude, molas propulsoras do desenvolvimento e do progresso social.
Sabedor de que não haveria amanhã venturoso desprezando-se a educação e o professor, o constituinte de 1987 e 1988, com visão de presente e futuro — ao contrário do atual, que só mira o passado —, elegeu a educação como primeiro direito fundamental social e elevou a valorização dos profissionais da educação escolar à condição de princípio norteador do ensino. E, ainda, como reconhecimento da relevância social da profissão de professor, o constituinte garantiu-lhe aposentadoria com tempo reduzido, em cinco anos, em relação às regras comuns.
Faz-se necessário ressaltar que, não obstante o referido constituinte tenha revestido a valorização do trabalho humano da condição de primeiro fundamento da ordem econômica, os únicos profissionais que dele receberam destaque especial foram os da educação escolar, que enlaçam todos os que exercem atividades pedagógicas, em regência de classe, atendimento a pais e alunos, orientação e assessoramento pedagógico e direção escolar, como bem conceitua o Supremo Tribunal Federal (SFT), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N. 3772. Esse destaque especial deve-se à dimensão social das atribuições que lhe competem.
Decorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal (CF), a valorização do trabalho humano e a dos profissionais da educação escolar acham-se equidistantes do patamar preconizado pela CF. E, o que é pior: tornaram-se alvos principais de legisladores tiranos, que buscam redirecionar a nave da história para o passado; passado de trevas, que a sociedade brasileira imaginava não ser mais do que triste cicatriz de uma época nada saudosa.
Após a reforma trabalhista, que inverte a ordem constitucional, ampliando o poder do capital sobre o trabalho a patamares superados há quase um século, fazendo multiplicar o desemprego, o subemprego e o desencanto, que já ultrapassam três dezenas de milhões de trabalhadores, a investida do Executivo e do Legislativo volta-se para a destruição da Previdência pública e universal, fundada na solidariedade social e na repartição simples, que se constitui no mais amplo e eficaz instrumento de inclusão social e de distribuição de riquezas do país, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019.
Muito embora essa maléfica PEC atinja em cheio todos os segurados da Previdência Social, não há dúvidas de que os(as) professores(as) são os mais penalizados, pois que deles, homens e mulheres, exige a idade mínima de 60 anos e mais 30 anos de contribuição para a aposentadoria voluntária.
A exigência de que um(a) professor(a) de educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental — marco divisor na construção do caráter e da consciência de todo ser humano — trabalhe até os 60 anos para se aposentar, além de demonstrar absoluto desconhecimento do tecer pedagógico, representa total desprezo pela educação e pela sua relevância social.
A esse abominável crime contra o presente e o futuro, soma-se outro de igual monta, e com o mesmo objetivo, que é o da redução das verbas destinadas à educação — que não são nada abundantes —, já imposta pelo ventríloquo de ministro dessa pasta, a mais importante de todas, com a anuência do presidente da República.
Esse redirecionamento da nave social para o passado exige de todos resistência e ação, sobretudo dos professores, dos quais o presente e o porvir esperam que tenham sempre a alma em fogo — parafraseando o lendário personagem medieval Fausto, magnificamente retratado pelo escritor alemão Goethe, em sua monumental obra, com igual título — para enfrentar os percalços e os desafios impostos pela construção da vida social, bem como para orientar as crianças e os jovens sob sua responsabilidade, direta e indireta, sobre como realizar a sua travessia rumo a um novo horizonte.
Para cumprir essa tarefa inadiável, os professores são chamados a fazer coro, com toda a sua ênfase e o seu entusiasmo, que não podem ser perdidos nunca, ao ato nacional unificado em defesa da cidadania, marcado para o dia 14 de junho corrente.
Nesse dia, a mais importante lição que professores podem ministrar aos seus alunos e à sociedade consiste na suspensão das aulas programáticas para ministrarem a aula maior, bússola do futuro, que é a da defesa da cidadania. Essa aula maior não será ministrada nos estreitos limites de uma unidade escolar, mas, sim, nas ruas e praças de todo o Brasil, quando, em uníssono, todos bradarão: não à destruição da seguridade social; não à destruição da educação pública e universal; não ao retrocesso social; o futuro não pode ser apagado.
O porvir não exige a vitória em todas as batalhas; exige, sim, fervor e empenho em todas as lutas sociais justas, como o são as de agora. No entanto, o porvir jamais absolve quem se omite do seu dever maior, que é o da defesa da cidadania, sem a qual ele não se concretizará.
*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

Devendo o carnaval, prefeitura de Natal vai pagar R$ 350 mil para Simone e Simaria no São João



Prefeitura de Natal vai pagar mais de R$ 1,2 milhão para sete artistas e bandas de destaque nacional se apresentarem no São João 2019. Cachês do carnaval ainda não foram pagos. Artistas reclamam da diferença de tratamento, outros já naturalizaram postura do município.

O Diário Oficial do Município trouxe na segunda-feira (10) os valores dos cachês que a prefeitura de Natal vai pagar às atrações nacionais do São João. Os contratos foram publicados por inexigibilidade de licitação.

Os shows começaram ontem, quarta-feira (12) e seguem até domingo (18), na Arena das Dunas. Só o aluguel do estádio vai custar aos cofres municipais R$ 240 mil.

A soma dos valores dos cachês chama a atenção pelas cifras absolutas e também quando comparados ao carnaval de 2019. A prefeitura deve desembolsar mais de 1,2 milhão para sete atrações nacionais no período junino. Já no carnaval, os valores dos cachês para 16 bandas de renome chegaram a R$ 1,194 milhão.

No São João deste ano o valor mais alto será pago à dupla sertaneja Simone e Simaria, que receberá R$ 350 mil. O montante equivale a mais do que o dobro do maior cachê pago no carnaval de 2019. Em março, o músico Carlinhos Brown recebeu R$ 150 mil para abrir a folia de momo no largo do Atheneu.

Ainda a título de comparação, a prefeitura lançou recentemente um edital para o Centro Histórico no valor total de R$ 200 mil. A verba vai contemplar 23 artistas e grupos de Natal para se apresentar na região.

No ranking dos maiores cachês do São João a segunda posição é do cantor Xande do Aviões (antigo Aviões do Forró), cujo valor declarado é de R$ 300 mil.

A dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano vem a Natal por R$ 265 mil, bem acima de outra dupla do gênero, César Menotti e Fabiano, que receberá R$ 160 mil. A banda Saia Rodada teve o cachê divulgado de R$ 110 mil.

A disparidade é tão grande com outros eventos realizados pela própria Prefeitura de Natal que um artista como Genival Lacerda, ligado à tradição do forró brasileiro, receberá um cachê de R$ 15 mil, de acordo com os extratos publicados no DOM. O valor é um terço do que receberá a banda cearense Caninana do Forró, cujo cachê divulgado é de R$ 46 mil.

Artistas de Natal ainda não receberam os cachês do carnaval

Prefeito Álvaro Dias (MDB) vai fazer o São João sem ter quitado a dívida com artistas de Natal no carnaval (foto: Assecom)
A demora para receber os cachês não chega a ser uma novidade para os artistas de Natal. O problema é a diferenciação no tempo de pagamento entre os músicos de casa e as atrações nacionais.

O que chama a atenção é a naturalização dessa cultura para algumas pessoas.

O produtor cultural Marcelo Veni defende que artistas e produtores precisam se adaptar a essa realidade. Ele citou a obrigação que a prefeitura tem de fazer os pagamentos respeitando a ordem cronológica da realização dos eventos:

– Os pagamentos têm que obedecer a uma cronologia. Não se pode pagar show do carnaval antes de pagar um show que ocorreu em janeiro, por exemplo. Todo mundo que participa dos editais sabe disso. Ninguém faz um show não sabendo dessa realidade de cronologia de pagamento. Acho que os cachês do carnaval estão dentro de um tempo, que não é muito diferente dos demais”, afirmou.

Questionado se o ideal não seria o artista subir ao palco já com os cachê no bolso ou pelo menos receber logo após a apresentação, o produtor disse que não há essa possibilidade:

– O ideal não existe, infelizmente. Não só nessa questão, como em outras. Eu pelo menos prefiro trabalhar e receber depois do que não fazer e não receber nunca. É uma realidade que a gente tem que administrar”, disse.

O músico, arranjador e produtor Xico Bethoveen vê com naturalidade o tempo de pagamento:

– Como todo ano, (o cachê do carnaval) só sai quatro meses depois. Não deveria, mas é de praxe”, afirma.

Bethoveen defende uma mobilização conjunta envolvendo artistas, políticos e imprensa para reduzir essa diferença entre artistas de casa e de fora do Estado. Para ele, essa relação passa pela força do segmento:

– Os problemas vem de longe, apesar dos artistas locais fazerem 90% da festa do carnaval, por exemplo. São raros os artistas que conseguiram chegar na grande mídia, mesmo assim os que aparecem não estão no topo das paradas de sucesso. O Carnatal, por exemplo, que tem visibilidade mundial, já consagrou diversos artistas baianos, mas nenhum daqui. Não existe um sindicato forte que represente a categoria dos músicos, aliás, a representatividade da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e do SINDIMUSI local é quase nula. Se não houver uma reflexão e um movimento coletivo envolvendo todos os atores envolvidos, sejam artistas, políticos, mídia local, nada vai mudar.

Músico experiente que já passou por bandas de renome no cenário nacional, como Cidade Negra, Bethoveen acredita que estratégia de fazer eventos para grandes multidões só com artistas de destaque nacional precisa ser repensada:

– Já vi o prefeito atual falar que está aberto a ideias. A economia do entretenimento já é quem mais faz circular dinheiro no planeta, inclusive já ultrapassou a bélica há algum tempo. Quem comanda o município gosta de ver grandes aglomerações de pessoas nos eventos e acham que só trazendo artistas que aparecem na mídia conseguem esse feito. Há exemplos de estratégias que comprovam o contrário”, afirma

Artista compara demora no pagamento com “tapa na cara”

Cantora Dani Cruz ainda não recebeu cachê do carnaval e diz que artistas são reféns de editais e políticas culturais (foto: acervo Dani Cruz)
A naturalização, no entanto, está longe de ser consensual entre os artistas. A cantora Dani Cruz, por exemplo, está na fila para receber os cachês do carnaval e acha revoltante essa diferenciação entre os artistas, o que ela classifica como “um tapa na cara”:

– O que acontece com muitos artistas da cidade é que ficamos reféns de algumas políticas culturais e alguns editais para realmente pagar contas no fim do mês. Colocaram goela abaixo cachês que não pagam o trabalho que a gente tem. Tenho consciência do quanto invisto no meu trabalho. As horas que coloco para fazer um show bonito e legal. Se as mesmas condições que dão para os artistas nacionais fossem dadas para nós, artistas da casa, não precisariam pagar cachês exorbitantes. É muito revoltante. A gente fica pensando em outras alternativas para sustentar nosso trabalho porque depender do poder público, da prefeitura de Natal, a gente leva isso, esse tapa na cara.

A cantora e intérprete Laryssa Costa segue a linha de Dani Cruz e fala na desmotivação que a demora nos processos de pagamento provoca nos artistas. A prefeitura de Natal acumula dívidas com Laryssa desde janeiro, quando ela se apresentou na Árvore de Mirassol, no projeto Natal em Natal. De lá para cá, a artista fez cinco shows contratada pela secretaria municipal de Cultura e não recebeu nenhum centavo por nenhum deles ainda:

– Acho que há uma tendência na Prefeitura em acumular processos. Eu mesma já tenho vários, ou seja, cada evento que fazemos há um processo que precisa ser aberto junto à Controladoria para recebimento, execução, prestação de contas, etc.   Uma burocracia que é exigida com prazo e tempo limitado, mas que para recebimento (dos pagamentos) essa agilidade toda é facilmente substituída pela morosidade e espera. Vejo a prefeitura anunciando eventos com verbas altíssimas sem nem ter pago eventos anteriores, só acumulando dívidas com a classe artística e oportunizando em nós uma desmotivação geral, além da recusa em participar de iniciativas, editais, convites realizados por eles”, desabafa.

Confira os cachês das atrações nacionais do São João

Dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano receberá R$ 265 mil para tocar no São João de Natal (foto: divulgação).
Simone e Simara – R$ 350 mil
Aviões do Forró – R$ 300 mil
Zezé de Camargo e Luciano – R$ 265 mil
César Menotti e Fabiano – R$ 160 mil
Saia Rodada – R$ 110 mil
Banda Caninana – R$ 46 mil
Genival Lacerda – R$ 15 mil

Fonte: JORNALISTAS LIVRES