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Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN - 2009/2019 " "Dandara", simbolo de luta em favor da LIBERTAÇÃO da população NEGRA!&...

terça-feira, 5 de março de 2019

CULTURA - França a Itália disputam para comemorar Leonardo da Vinci

A França tenta apropriar-se do legado do gênio italiano, nos 500 anos de sua morte. Mas a Toscana responde com grande programação.

Uma batalha histórica será travada nos próximos meses entre França e Itália, mas, ao contrário dos conflitos do passado, se tiver que verter alguma coisa, será vinho, não sangue. O pretexto são os 500 anos do Renascimento, data meio arbitrária que pelo menos evoca o gênio dos gênios do período, Leonardo da Vinci, morto em maio de 1519.
LEONARDO VIVEU SEUS ÚLTIMOS TRÊS ANOS NO CASTELO DE AMBOISE, A CONVITE DE FRANCISCO I
Mais arbitrária ainda, hão de reclamar os italianos, é a decisão dos franceses de se apropriarem do multimídia toscano como se fosse um de seus, aproveitando-se da circunstância de Da Vinci ter passado seus últimos três anos de vida como pensionista de Francisco I e de ter morrido num puxadinho – Clos Lucé – do castelo Para não ficar excessivamente escandalosa a apropriação e conferir algum sotaque local ao cardápio, a França incorporou às celebrações renascentistas a instalação da pedra fundamental do castelo de Chambord, a mais luxuosa das residências monárquicas do Loire.
A Itália naturalmente também se prepara para brindar Leonardo com uma programação extensa e o melhor Chianti da Toscana. O circuito começa em Vinci, a uma hora de Siena, cujo Museu Leonardiano mantém em sua biblioteca uma das coleções mais extensas e originais, com manuscritos, desenhos, invenções e obras literárias de Leonardo da Vinci – inclusive as reproduções de sua bicicleta e da precursora “máquina voadora”.real de Amboise, no Vale do Loire.
O turismo francês, aliás, entrou agressivamente no tema Renascimento, tanto que agregou ao pacote Da Vinci outro personagem de origem meridionale que, assim como o pluriartista, foi dar com seus costados na França: Catarina de Medici, de berço florentino, como indica o nome, filha de Lorenzo II e rainha da França de 1547 a 1559 pelo seu casamento com Henrique II. Catarina nasceu em abril de 1519, poucos dias antes da morte de Da Vinci.
A cinco minutos de Vinci, na aldeia de Anchiano, fica a casa onde Leonardo nasceu. Mas o epicentro dos festejos do quinto centenário de morte do mestre será, muito adequadamente, Florença, onde floresceram tanto a arte de Da Vinci quanto o melhor do Renascimento. No Museu Leonardo da Vinci, próximo ao centro histórico e à Catedral Santa Maria del Fiore, 40 máquinas construídas em tamanho real dão vida a projetos do visionário artista e arquiteto..
Fonte: CARTA CAPITAL

SOCIEDADE - Partido de Bolsonaro quer mudar ECA para liberar apreensão de menores

O STF está prestes a julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças e adolescentes em situação de rua para “averiguação”

Passado o Carnaval, o Supremo Tribunal Federal vai debruçar-se sobre uma peculiar ação movida pelo PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA. Apresentada em 2005, a petição solicita que a Corte declare inconstitucionais os artigos 16 e 230 da Lei nº 8.069/90, justamente aqueles que impedem a detenção de menores para averiguação ou por motivo de perambulação nas ruas. Numerosas entidades de defesa dos direitos humanos, como Conectas e Fundação Abrinq, pediram para participar do julgamento na condição de amicus curiae. À época, tal mobilização talvez fosse desnecessária. Desde o nascedouro a ação parecia fadada ao fracasso, uma vez que as prisões para averiguação, tão comuns na ditadura, não são admitidas pela Constituição de 1988 nem mesmo para enquadrar os adultos, que só podem ser detidos em flagrante de crime ou por expressa ordem judicial.
O tempora, o mores! Diante dos recorrentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, é preciso pôr as barbas de molho. Quem se levantaria contra a legalização de uma nova arbitrariedade? Na Justiça paulista, felizmente, dois promotores e uma juíza desempenharam esse papel após o Shopping Pátio Higienópolis, reduto de paulistanos endinheirados, pleitear o direito de apreender crianças e adolescentes desacompanhados dos pais para entregá-los ao Conselho Tutelar ou à Polícia Militar. Não que os estudantes dos colégios particulares da região estivessem a perigo. Os alvos eram bem definidos: menores em situação de rua, que pediam esmola ou praticavam atos de vandalismo, furtos e “intimidação aos frequentadores”.
Recentemente, o Shopping Pátio Higienópolis fez pleito semelhante à Justiça paulista, e levou uma lição da magistrada
Em seu despacho, a promotora Maria Fernandes de Lima Esteves, da Vara da Infância e da Juventude, manifestou-se pela extinção da ação. Segundo ela, a apreensão de crianças e adolescentes é competência da polícia, não pode ser delegada a terceiros. Se constatada a prática de um ato infracional, bastaria chamar a autoridade policial para tomar as providências. Ao analisar o caso, a juíza Monica Gonzaga Arnoni acrescentou:
“Considerando que o pedido de autorização para apreensão também engloba os menores que não estejam na companhia de seus pais ou responsáveis e que estejam se colocando em situação de risco, bem como os frequentadores ou, ainda, esmolando nas dependências do empreendimento, objetiva o autor, em verdade, um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social”.
RAPHAEL ALVES/AFP
A magistrada tem razão. Nenhuma autoridade judicial se arriscaria a ordenar a apreensão de um menor por mendicância, que não é crime, muito menos ato infracional. Se o fizesse, estaria desrespeitando o direito constitucional de ir e vir, além de cometer um delito previsto no artigo 230 do ECA, transcrito a seguir na íntegra: “Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita de autoridade judiciária competente. Pena: detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único: Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem observância das formalidades legais”.
É justamente esse ponto que o PSL deseja suprimir do ECA, uma espécie de salvaguarda para os seguranças de estabelecimentos comerciais que precisam lidar com os “ameaçadores” garotos. “Se o shopping quisesse tratar a questão com seriedade, poderia fazer parcerias com organizações sociais para que educadores realizassem a abordagem dessas crianças e encaminhamentos em conjunto com os Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o estabelecimento dos vínculos familiares, frequência escolar e em programas de educação por tempo integral, para que saiam da situação de risco, de exclusão social e de trabalho infantil”, detalha o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo. “Da forma como desejam atuar, o objetivo parece ser mesmo o de marginalizar e excluir esses garotos, o de ‘limpar’ o shopping. A juíza deu uma aula de Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Após o episódio, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para verificar a formação dos seguranças de empresas privadas de vigilância, com vistas à efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Temos relatos de abusos praticados contra menores em outros shoppings. Não podemos permitir a repetição da tragédia que aconteceu no Rio de Janeiro”, afirma o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, em alusão à morte de um jovem por um segurança da rede de supermercados Extra. Ele também abriu um inquérito para apurar a efetividade da política municipal de assistência social direcionada para as crianças e adolescentes em situação de rua, mas não consegue conceber a legalização da prática de apreender menores para averiguação ou por motivo de perambulação. “Desde 1988, ninguém pode ser detido para averiguação porque a Constituição, em seu artigo 5º, veda tal prática. O problema da população infantil em situação de rua é sério, mas fruto da absoluta ineficiência dos órgãos de proteção e acompanhamento.”
Letra morta? Pela Constituição, um cidadão, adulto ou criança, só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial
Ao se manifestar sobre o assunto, o Pátio Higienópolis pediu “sinceras desculpas por gerar qualquer tipo de interpretação contrária à intenção de proteger os menores desacompanhados”. O shopping, vale relembrar, já foi acusado de racismo há dois anos, quando o jornalista Enio Squeff, branco, tomava chá com o filho Raul, de 7 anos e negro, e foi interpelado por uma funcionária, que lhe perguntou se o garoto “estava incomodando”. À época, o estabelecimento lamentou o ocorrido e disse que “reorientou a colaboradora envolvida”.
O PSL, por sua vez, mantém firme a determinação de facilitar a apreensão de menores por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta há 14 anos. “Entendemos que toda criança precisa ser repreendida quando faz algo errado”, justificou o partido, em recente nota enviada ao jornal O Globo. Um erro como pedir esmola ou vagar pelas ruas? Embora Bolsonaro não estivesse filiado ao partido em 2005 e não tenha defendido publicamente a iniciativa, seria uma grande surpresa se ele se manifestasse contra. Em plena campanha presidencial, ele chegou a dizer que o ECA deveria “ser rasgado e jogado na latrina”. “É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil”, acrescentou o então candidato, defensor da redução da maioridade penal para 14 anos. Conforme a agenda proposta pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento da Adin está previsto para 13 de março.
Esse não é, porém, o único indicativo de como o atual governo pretende lidar com os indesejáveis. No início de fevereiro, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que abre brechas para o retorno dos manicômios e seus medievais procedimentos terapêuticos. Com novas diretrizes para as políticas de saúde mental, o documento prioriza as internações psiquiátricas em detrimento dos serviços ambulatoriais de base comunitária, além de permitir a volta do eletrochoque. Libera ainda a internação de crianças e adolescentes nos mesmos espaços destinados aos adultos.
O governo também quer endurecer as penas dos adultos e permitir a volta dos manicômios. É a sua forma de lidar com os “indesejáveis”
HOSPÍCIO CHEGOU A TER 5.000 PESSOAS AO MESMO TEMPO, ENQUANTO QUE A CAPACIDADE ERA PARA 200 PACIENTES. (FOTO: DIVULGAÇÃO/LUIZ ALFREDO/REVISTA O CRUZEIRO)
Na prática, esse novo documento aprofunda as diretrizes lançadas em 2017 pelo governo Temer. Já naquela época, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão juntou-se a outros colegas para divulgar um manifesto contra a reformulação. “Por trás desse pensamento, bastante disseminado na sociedade, há uma visão distorcida, da loucura como ameaça. Quem sofre algum distúrbio psíquico é visto como um desvio da norma, alguém que precisa ser afastado do convívio social”, disse à CartaCapital, lembrando que os hospitais psiquiátricos funcionavam como verdadeiros depósitos humanos até serem desativados pela política antimanicomial. “Ainda prevalece uma visão bastante preconceituosa, semelhante àquela que vemos contra pacientes com hanseníase ou tuberculose. Mas a solução não é encarcerar os indesejáveis.”
Não bastasse, o “pacote anticrime” apresentado por Sérgio Moro, ministro da Justiça de Bolsonaro, propõe o recrudescimento das penas e cria obstáculos para a progressão penal. O projeto estabelece que, se o condenado por qualquer crime for reincidente, o regime inicial da pena será o fechado. Isso também valerá para os sentenciados por crimes como peculato, corrupção e roubo. Os sentenciados por crimes hediondos também não têm direito a saídas temporárias, salvo para tratamento médico ou em caso de morte de parente – direito recentemente negado em duas instâncias ao ex-presidente Lula, vale registrar.
O Supremo, no entanto, já declarou inconstitucionais regras semelhantes previstas na Lei de Crimes Hediondos, aprovada em 1990. Um dos parágrafos desta lei estabelecia que a pena para condenados por crimes graves deveria ser cumprida integralmente em regime fechado. Relator de um habeas corpus sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello apontou que a obrigatoriedade do regime fechado conflita com a garantia da individualização da pena, prevista no artigo 5º, XLVI, da Constituição. Desde 2006, a regra não tem mais validade.
FOTO: ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Pesquisas do Instituto Sou da Paz demonstram que cerca de 40% dos projetos apresentados a cada ano pelos deputados federais com o objetivo de melhorar a segurança pública buscam tipificar um novo crime ou aumentar a pena de um já existente. “O resultado observado não é a diminuição da violência, mas sim a superlotação e a perda de controle dos presídios de todo o País”, diz a ONG. De fato, se cadeia resolvesse, o Brasil seria uma das nações mais seguras do mundo. O número de detentos passou de pouco mais de 90 mil, em 1990, para 726,7 mil em junho de 2016, segundo o último levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional. Trata-se da terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Efeito colateral. O encarceramento em massa permitiu a ascensão das facções nos presídios e toda sorte de violações nos antigos hospitais psiquiátricos


O encarceramento em massa não foi capaz, porém, de trazer pacificação social. Apenas em 2017, o País registrou 63.880 mortes violentas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número é quase 17 vezes superior aos 3.804 civis mortos no Afeganistão no ano passado, segundo um balanço recém-divulgado pelas Nações Unidas. Os talebans e insurgentes do Estado Islâmico precisariam de uma década para produzir o mesmo número de cadáveres contabilizados no Brasil em apenas um ano.
Fonte: CARTA CAPITAL

ENREDO Samba da Mangueira 2019 traz Marielle, Dandara e a história que a história não conta

Mangueira
'Conta-se uma história na qual as páginas escolhidas o ninam na infância para que, quando gente grande, você continue em sono profundo'.
"Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento (...) Eu quero um país que não está no retrato", diz enredo da Estação Primeira, esperada para 2h40 desta madrugada. Tuiuti volta com mensagem social, à 1h35.
São Paulo – O samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira no carnaval 2019 leva de volta à Marquês de Sapucaí uma leitura crítica da história do Brasil. Com História pra Ninar Gente Grande, a tradicional escola reconta o processo de ocupação do país desde o descobrimento.
"Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento", diz o samba composto por Tomaz Miranda, em entrevista recente à RBA. Para ele,  manifestações culturais como as que têm sido vistas no carnaval 2019 "vão ter papel fundamental para poder driblar todo autoritarismo e o conservadorismo que a gente vai enfrentar nesses próximos anos".
Brasil, meu nego
Deixa eu te contar
A história que a história não conta
O avesso do mesmo lugar
Na luta é que a gente se encontra

O argumento do enredo é contundente: "Ao dizer que o Brasil foi descoberto e não dominado e saqueado; ao dar contorno heroico aos feitos que, na realidade, roubaram o protagonismo do povo brasileiro; ao selecionar heróis 'dignos' de serem eternizados em forma de estátuas; ao propagar o mito do povo pacífico, ensinando que as conquistas são fruto da concessão de uma 'princesa' e não do resultado de muitas lutas, conta-se uma história na qual as páginas escolhidas o ninam na infância para que, quando gente grande, você continue em sono profundo". 
A Mangueira repete a ousadia da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã de 2018 com o enredo Meu Deus, Meu Deus, Está extinta a Escravidão? No ano passado, a escola do bairro de São Cristóvão surpreendeu a avenida e cativou o público com um histórico samba de protesto contra o racismo e as sequelas da escravidão até hoje sofridas pela população negra do país. Uma das alas trazia "manifestoches", ironizando o papel manipulador da mídia e das redes sociais na formação de manifestantes que foram às ruas contra tudo e contra todos e contribuíram para que o poder e a política permaneçam sob o controle dos mesmos grupos econômicos de sempre.
"Meu Deus! Meu Deus!/ Se eu chorar, não leve a mal/ Pela luz do candeeiro/ Liberte o cativeiro social", dizia a letra da Tuiuti, que ficou apenas um décimo de ponto atrás da campeã Beija Flor no carnaval de 2018.
Este ano, a escola do carnavalesco Jack Vasconcelos volta ao samba com crítica social, em um enredo que expõe conflito de classes e embate social. Diz trecho da letra de O Salvador da Pátria, cuja referência tem sido atribuída à história do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do nada um bode vindo lá do interior
Destino pobre, nordestino sonhador
Vazou da fome, retirante ao Deus dará
Soprou as chamas do dragão do mar
(...)
Ora meu patrão!
Vida de gado desse povo tão marcado
Não precisa de dotô
Quando clareou o resultado
Tava o bode ali sentado
Aclamado o vencedor

A Tuiuti está prevista para entrar na Sapucaí a partir de 1h35, pode ser mais tarde, e a Mangueira entra na sequência, a partir de 2h40. Também desfilam, a partir das 21h15 desta segunida-feira (4): São Clemente, Unidos de Vila Isabel (22h20), Portela (23h25), União da Ilha (00h30), Mocidade Independente de Padre Miguel (3h35). 

Cultura e resistência

O carioca Tomaz Miranda, um dos autores do samba da Mangueira História pra Ninar Gente Grande (ao lado de Deivid Domênico, Mama, Márcio Bola, Ronie Oliveira e Danilo Firmino), vê um processo de resistência se impondo ao Brasil desde a ascensão do bolsonarismo. O samba lembra, entre outros momentos da história recente, a vereadora do Psol-RJ Marielle Franco, morta a tiros, em março passado, junto com Anderson Gomes, que dirigia o carro em que foram emboscados, no centro do Rio. 
"Acho que vai ficar mais aguda a tentativa de apagamento, de desconstrução da cultura popular, principalmente ligada às origens africanas, às manifestações culturais, religiosas e sociais verdadeiramente populares do Brasil", disse Tomaz.
"Acho que ao mesmo tempo essas manifestações vão ter papel fundamental para poder driblar todo autoritarismo e o conservadorismo que a gente vai enfrentar nesses próximos anos", pondera, admitindo que o carnaval tem seu lado conservador: "As escolas de samba não são uma coisa só. E a gente vai tentando jogar dentro desses espaços de contradição".
A jornalista Hildegard Angel, colunista do Jornal do Brasil, comemorou o convite para desfilar na Mangueira, na frente do carro dos "verdadeiros heróis de nossa História". Segundo ela, a alegoria traz, sobre livros da história do Brasil, um tributo fortíssimo aos heróis do tempo da ditadura. "Eu quis declinar, não tenho mérito pra isso. Mas o carnavalesco disse que eu passei a representar a denúncia daquele tempo. Estou comovida", disse. "Os carros estão todos lindos e trazendo mensagens contundentes, desde a Abolição, com heroína fake. Me vejam na TV, se é que a Globo vai me mostrar."
Hildegard é filha de Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel. Zuzu foi morta pela ditadura por acuar, com sua busca obstinada, o governo militar em razão do desaparecimento e assassinato de Stuart Angel. 

Confira o samba da Mangueira 2019

História pra Ninar Gente Grande
Mangueira, tira a poeira dos porões
Ô, abre alas pros teus heróis de barracões
Dos Brasis que se faz um país de Lecis, jamelões
São verde e rosa, as multidões

Mangueira, tira a poeira dos porões
Ô, abre alas pros teus heróis de barracões
Dos Brasis que se faz um país de Lecis, jamelões
São verde e rosa, as multidões

Brasil, meu nego
Deixa eu te contar
A história que a história não conta
O avesso do mesmo lugar
Na luta é que a gente se encontra

Brasil, meu dengo
A Mangueira chegou
Com versos que o livro apagou
Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento
Tem sangue retinto pisado
Atrás do herói emoldurado
Mulheres, tamoios, mulatos
Eu quero um país que não está no retrato

Brasil, o teu nome é Dandara
E a tua cara é de cariri
Não veio do céu
Nem das mãos de Isabel
A liberdade é um dragão no mar de Aracati

Salve os caboclos de julho
Quem foi de aço nos anos de chumbo
Brasil, chegou a vez
De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês

Confira o samba da Paraíso da Tuiuti 2019 

O Salvador da Pátria
O meu bode tem cabelo na venta
O Tuiuti me representa
Meu Paraíso escolheu o Ceará
Vou bodejar lá iá lá iá

Vendeu-se o Brasil num palanque da praça
E ao homem serviu ferro, lodo e mordaça
Vendeu-se o Brasil do sertão até o mangue
E o homem servil verteu lágrimas de sangue

Do nada um bode vindo lá do interior
Destino pobre, nordestino sonhador
Vazou da fome, retirante ao Deus dará
Soprou as chamas do dragão do mar

Passava o dia ruminando poesia
Batendo cascos no calor dos mafuás
Bafo de bode perfumando a boemia
Levou no colo Iracema até o cais
Com luxo não! Chão de capim!
Nasceu muderna Fortaleza pro bichim

Pega na viola, diz um verso pra iô iô
O salvador! O salvador! (da pátria)

Ora meu patrão!
Vida de gado desse povo tão marcado
Não precisa de dotô
Quando clareou o resultado
Tava o bode ali sentado
Aclamado o vencedor

Nem berrar, berrou, sequer assumiu
Isso aqui iô iô é um pouquinho de Brasil