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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

STF julga constitucional decreto sobre regulamentação fundiária de terras quilombolas

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Foto Google
O STF julgou nesta quinta-feira, 8, por maioria, constitucional o decreto 4.887/03, assinado pelo então presidente Lula, sobre a regulamentação fundiária de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A norma regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Votaram pela improcedência da ação a ministra Rosa Weber, a qual foi acompanhada pelos ministros Fachin, Barroso, Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Lewandowski e Marco Aurélio entenderam pela inadmissibilidade da ação e, superado o conhecimento, pela improcedência.
Ficaram vencidos o relator, ministro aposentado Cezar Peluso, cujo voto foi pela inconstitucionalidade da norma com efeito ex nunc, e os ministros Toffoli e Gilmar Mendes, que votaram pelo parcial provimento.
ADIn
A ação foi ajuizada pelo DEM. De acordo com o partido, o texto determinava indevidamente a realização de desapropriação pelo Incra das áreas que supostamente estejam em domínio particular para transferi-las aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Também reclama que a regulamentação não devia ter sido feita através de decreto, mas através de lei. O DEM ainda é contrário ao direito concedido por autodeclaração como remanescentes das comunidades dos quilombos.
Vista
O processo se arrastava há anos na Corte. Em 2012 o relator, ministro Cezar Peluso, votou pela inconstitucionalidade do decreto. Para ele, houve violação do princípio da reserva legal, ou seja, o decreto somente poderia regulamentar uma lei, jamais um dispositivo constitucional. Ele também apontou inconstitucionalidade na desapropriação de terras nele prevista.
Na ocasião, houve pedido de vista da ministra Rosa, que, em 2015, retomada a discussão, inaugurou a divergência votando pela improcedência da ação, por entender que o dispositivo é autoaplicável e não necessita de lei que o regulamente, e que, portanto, não houve invasão da esfera de competência do Poder Legislativo pela presidência.
Em seguida, Toffoli pediu vista. A discussão foi novamente retomada na Corte em novembro de 2017, com o voto-vista do ministro. Toffoli inaugurou uma terceira corrente, entendendo pela parcial procedência da ação, para se dar interpretação conforme a Constituição ao parágrafo 2º ao artigo 2º do decreto 4.887/2003.
Foi, então, a vez do pedido de vista de Fachin, cujo voto-vista retomou a discussão na sessão de hoje.

  • Processo: ADIn 3239
  • Fonte: migalhas.com.br

Flávio Rocha e a Riachuelo não ganham mais um centavo do meu dinheiro LGBT. Por Alexandre Putti


Flávio entre os rapazes do MBL, Huguinho e Zezinho

Publicado no Facebook de Alexandre Putti
Momento de tristeza.
Há um mês eu entrei, pela primeira vez, na Riachuelo. Estava procurando uma sunga e acabei adorando as roupas da loja.
Não resisti, fiz o cartão e comprei um monte de brusinha. Estava aguardando ansiosamente liberar o limite para comprar mais.
Aí essa semana me deparei com uma notícia a qual dizia que o dono da marca, o empresário Flávio Rocha, começou a apoiar uma campanha que pretende eleger 200 nomes para o Congresso ligados à bancada da Bíblia, com pautas conservadoras, entre elas o combate à “ideologia de gênero” e a proibição do casamento LGBT.
Flavio não descarta a possibilidade de se candidatar à presidência com o apoio do MBL.
Ele só esqueceu de um detalhe: muitos dos seus clientes são essas pessoas que ele quer combater.
Pois bem, agora ele não ganha mais nenhum centavo do meu dinheiro. Dinheiro LGBT. Pink money. Já que é pelo dinheiro que ele quer nos destruir, é pelo dinheiro que destruiremos ele.
Peço a todos meus amigos (LGBTs ou não) que se juntem a essa causa, por uma questão de sobrevivência das manas que morrem todos os dias no nosso país vítimas do preconceito e da opressão de pessoas como Flávio. 
Para quem está dizendo que é fake news:
A data 2017/12 do cartão é de quando eu fiz minha conta na loja, e não de vencimento. Esse tipo de cartão não vence.
Nenhum texto alternativo automático disponível.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/flavio-rocha-e-riachuelo-nao-ganham-mais-um-centavo-do-meu-dinheiro-lgbt-por-alexandre-putti/

Blocos mostram que carnaval também é espaço de política

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Na lista dos blocos que trazem como pano de fundo alguma demanda ou questionamento, está o Planta na Mente, que foi criado há cerca de sete anos e reúne foliões em desfile que vai dos Arcos da Lapa até a Praça Tiradentes, na tarde quarta-feira de cinzas (15), a partir das 16h20. O bloco tem como pauta principal a legalização da maconha, como explica uma de suas percussionistas, a antropóloga Flávia Medeiros.
“A gente considera que o carnaval de rua já é manifestação política, ao ocupar e demandar o espaço público da cidade com festa, música e expressão artística. O Planta tem o objetivo de socializar a discussão da legalização da maconha. Fazemos isso através da música, das fantasias, das brincadeiras, linguagens diferentes do modo de fazer política tradicional” afirma.
Mas não só a legalização da maconha que o bloco pretende trazer como discussão. “Tivemos um debate muito grande dentro do bloco, somos formados em grande parte por pessoas negras e a maioria mulheres negras, por isso, também tentamos passar pela questão do machismo e racismo. Estamos construindo uma militância que se reúne em torno da legalização da maconha, mas vai muito além dessa pauta” acrescenta.
Algumas das mulheres que formam a bateria do Planta na Mente estão também no bloco Mulheres Rodadas, que vai completar seu quarto carnaval neste ano. No desfile, as músicas tratam sobre feminismo, liberdade e empoderamento das mulheres, de forma divertida e com muita purpurina. O bloco, que a cada ano reúne mais pessoas, sai pelas ruas do Rio na quarta (15), a partir das 9h. O local da concentração será anunciado na página no Facebook.
Também famoso por tratar de política em seus sambas enredo todos os carnavais, o Comuna que Pariu deste ano vai tratar sobre o assalto aos direitos dos trabalhadores, principalmente, das reformas trabalhista e da Previdência, com direito a Fora Temer e Crivella em seus versos. O bloco desfila na rua Alcindo Guanabara, no Centro, na segunda-feira (13), a partir das 15h.
As reformas propostas por Temer também serão tema do desfile da escola de samba Paraíso de Tuiuti. No ano em que a Lei Áurea completa 130 anos, o samba enredo da escola de São Cristóvão fala sobre as relações entre patrões e empregados durante o tempo e questiona se a escravidão, de fato, acabou no Brasil. A escola, que teve imagens de suas fantasias viralizadas na internet e foi tema de reportagens na imprensa nacional e internacional, será a quarta a desfilar no domingo (12) na Marquês de Sapucaí.
Blocos criticam política de Crivella para o carnaval
Também na onda dos sambas políticos, o bloco Simpatia é Quase Amor, um dos mais tradicionais do carnaval carioca, terá pela primeira vez um enredo crítico, tendo prefeito Marcelo Crivella (PRB) como alvo. A letra critica a relação do prefeito com o carnaval e a cultura popular na cidade, marcada por cortes de investimento e intolerâncias ao principal festejo da população carioca.
Para Tiago Rodrigues, trompetista do bloco Orquestra Voadora, o modelo de financiamento do carnaval é justamente o principal problema trazido pela atual gestão. “O que ameaça o carnaval é o fato de os blocos não conseguirem pagar as contas. A gente faz tudo por conta própria, temos um auxílio da Secretaria de Cultura do estado, mas isso não paga metade dos custos. Fazemos vaquinha, vendemos camisetas, nos viramos, mas muitos ainda tem que tirar dinheiro do bolso. E como resposta temos que cumprir mais e mais exigências sem dinheiro”, explica.
Na última semana, dirigentes de grandes blocos do Rio de Janeiro foram pegos de surpresa com a possibilidade de não desfilarem este ano, por conta de uma lista da secretaria estadual de Defesa Civil que classifica 33 blocos como inadequados por não atenderem às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Na lista aparecem blocos tradicionais como Orquestra Voadora, Quizomba, Escravos da Mauá e Amigos da Onça.
“Nós fizemos a nossa parte, temos o aval da Riotur, órgão da prefeitura, e bola para a frente nem se cogita não sair o desfile este ano. Isso é um erro de comunicação dessa estrutura burocrática. Esse é o nosso décimo desfile, nunca tivemos nenhum registro de brigas, confusão com mais de 100 mil pessoas. As pessoas vão se divertem e nós vamos continuar fazendo carnaval”, finaliza.
Por Mariana Pitasse no Brasil de Fato

Veja a ordem dos desfiles do carnaval de SP em 2018

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As apresentações do Grupo Especial acontecem na sexta-feira e sábado, dias 9 e 10.  Confira abaixo a ordem das agremiações em cada dia.
9 de fevereiro de 2018 – Sexta-feira
1 – Independente Tricolor
2 – Unidos do Peruche
3 – Acadêmicos do Tucuruvi
4 – Mancha Verde
5 – Acadêmicos do Tatuapé
6 – Rosas de Ouro
7 – Tom Maior
10 de fevereiro de 2018 – Sábado
1 – X-9 Paulistana
2 – Império de Casa Verde
3 – Mocidade Alegre
4 – Vai-Vai
5 – Gaviões da Fiel
6 – Dragões da Real
7 – Unidos de Vila Maria
11 de fevereiro de 2018 – Domingo
  • 21h – Barroca Zona Sul
  • 22h – Leandro de Itaquera
  • 23h – Nenê de Vila Matilde
  • 0h – Colorado do Brás
  • 1h – Camisa Verde e Branco
  • 2h – Águia de Ouro
  • 3h – Pérola Negra
  • 4h – Imperador do Ipiranga

  • Fonte: BRASIL CULTURA