Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Todos os professores e estudantes devem ser vacinados para reduzir internações e óbitos por covid-19, alertaram os participantes da audiência pública promovida nesta segunda-feira, 29, pela Subcomissão Temporária, do Senado, para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
A Contee considera fundamental, para a retomada integral das aulas presenciais nas escolas, além da vacinação de todos os trabalhadores em estabelecimentos de ensino, que sejam obedecidos os protocolos de segurança sanitária para evitar uma nova onda da Covid-19, conforme apontou em nota divulgada dia 18 de novembro (veja aqui)
Na audiência também foi manifestada preocupação com a fome que afetou crianças durante a crise sanitária e com a necessidade de políticas para o fortalecimento das relações entre escola e família. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), pediu aos debatedores que apontem necessidades locais, a fim de que as emendas de bancadas federais sejam mais bem direcionadas. “Em muitas escolas, a gente precisa ter cuidados inclusive de vigilância sanitária, já que muitas não têm sequer água potável ou banheiros”, afirmou.
Crise sanitária persiste
Segundo a secretária da Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), é importante convencer todos os envolvidos na educação a receberem a imunização contra a covid-19: “a vacina é o que há de mais concreto resultado da ciência”.
Ela alertou que muitos professores se recusam a tomar a vacina, por questões diversas, e que alunos com idades entre 12 a 18 anos ainda não receberam nenhuma dose do imunizante. No mesmo sentido, em recente debate, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, afirmou que “ninguém tem o direito, ao não querer se vacinar, de contaminar os outros”. Para os debatedores, não se pode falar em cenários pós-pandemia no Brasil porque a crise sanitária não terminou.
Combate à fome
Gavioli também pediu que o governo federal “olhe para a alimentação infantil. O que um gestor mais precisa para desempenhar um trabalho bem feito é receber apoio do Poder Executivo também nessa questão primordial, que é a alimentação. Espero ser ouvida ao dizer que os meninos estão passando fome porque o dinheiro remetido aos estados é insuficiente”.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Martins Garcia, defendeu medidas como a garantia do direito à educação, o acolhimento do poder público à comunidade escolar e o fortalecimento das relações entre professores e alunos. “Também é importante garantir recursos extraorçamentários, principalmente a partir de agora. Nós precisamos urgentemente de um programa de valorização sustentável do professor e de um programa de formação complementar”, sinalizou.
O Conselho Nacional de Entidades da CNTE, reunido no dia 30.09.2021, em sessão virtual, deliberou os seguintes assuntos e prazos atinentes ao 34º Congresso da Entidade:
Tema: “EDUCAÇÃO transforma pessoas. PESSOAS transformam o mundo”. Centenário Paulo Freire
Data:13 a 15 de janeiro de 2022
Local: Plataforma Zoom (virtual), com base presencial em Brasília (Comissão Organizadora e Diretoria Executiva da CNTE)
Participantes: 900 delegados/as, 180 suplentes e 90 convidados/as
Comprovação de sócios: referência mês de junho/2021 (art. 58 do estatuto da CNTE).
Prazo para envio das listas de sócios quites: 22/10/2021. Esse procedimento é indispensável para assegurar a presença dos sindicatos filiados no Congresso, juntamente com a adimplência das mensalidades até 13.01.2022.
Prazo para eleição de delegados/as e suplentes:1º a 30 de novembro de 2021. O número de delegados/as e suplentes por entidades será informado após o dia 22.10.2021.
Prazo para inscrições de delegados/as e suplentes na CNTE: 10 de dezembro de 2021. A CNTE
enviará formulário eletrônico próprio para a inscrição dos/as participantes.
Prazo para apresentar Resoluções: 19/11/2021 (1º depósito) e 17/12/2021 (atualizações).
a. Sobre as Resoluções: considerando as exitosas experiências dos últimos Congressos, a proposta consiste em manter o sistema de "Resoluções" ao invés de "Tese-Guia". Dentre outras vantagens, esse sistema se mostra mais democrático, pois possibilita às forças políticas mais de uma oportunidade para debater as questões centrais do Congresso.
b. Quanto aos temas: serão oito no total - conjuntura internacional, conjuntura nacional, política sindical, política educacional, balanço político, estatuto da CNTE, políticas permanentes e plano de lutas.
c. Quanto ao formato e tamanho do documento: as resoluções tratarão de cada tema, individualmente, e deverão ser acompanhadas, preferencialmente, de uma introdução. Quanto ao tamanho, diferem-se da seguinte forma:
Conjuntura internacional – 2 (duas) laudas
Conjuntura nacional – 3 (três) laudas
Política educacional – 4 (quatro) laudas
Política sindical – 2 (duas) laudas
Balanço político – 2 (duas) laudas
Estatuto – 2 (duas) laudas
Políticas permanentes – 3 (três) laudas
Plano de lutas e estrutura – 2 (duas) laudas
d. Quanto aos proponentes: só serão aceitas resoluções coletivas e que possuam, no mínimo, 4% de assinaturas do total dos participantes do Congresso (36 proponentes), devendo os
signatários serem sindicalizados às entidades de base da CNTE. Cada pessoa só poderá assinar um conjunto de resoluções (por força política). Fica facultado às forças políticas que integram a Direção da CNTE apresentarem resoluções conjuntas, podendo, eventualmente, determinada(s) força(s) apresentar resolução em separado sobre tema específico sobre o qual não houve consenso na Direção.
e. Quanto às especificações da lauda: as delimitações serão as da ABNT, que compreendem margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, com espaçamento entre linhas de 1,5 cm, em fonte Times New Roman tamanho 10, o que dará em média 3.500 caracteres sem espaço.
Proposta de Programação: apenas turno vespertino (13h30 no total)
Dia 13.01.2022
14h às 19h
Abertura
Aprovação de regimento do Congresso e Eleitoral
Mesa de conjuntura (aberta ao público em geral)
Dia 14.01.2022
Até 11h
Prazo para inscrição de chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
14h às 18h30
Apresentação das chapas concorrentes ao pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Mesas temáticas (Educacional, Sindical e Políticas Permanentes) - aberta ao público em geral
14h às 22h
Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
A comunidade acadêmica da Universidade Estadual Vale do Acaraú foi surpreendida pelo atropelo e pela forma arbitrária como a atual reitoria encaminhou o processo eleitoral para a escolha da próxima gestão da UVA. Na última reunião do Conselho Universitário (Consuni), realizada em 10 de novembro, foi pautado, sem qualquer menção prévia, a discussão sobe o processo, o que resultou na elaboração e aprovação da resolução nº 05/2021, a qual regulamenta a elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de reitor(a) e vice-reitor(a) da UVA.
“Com o processo dito “eleitoral” marcado para o dia 15 de dezembro, não há sequer a menção de uma consulta da comunidade acadêmica, nem tempo hábil e divulgação necessária para um amplo debate. A atual gestão da universidade, mais uma vez, demonstra a falta de compromisso com o processo democrático e a tentativa de silenciamento de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos”, afirma em nota a Seção Sindical do ANDES-SN na UVA (Sindiuva SSind).
De acordo com Kaoli Pereira Cavalcante, presidente da Sindiuva SSind, a universidade nunca teve um processo democrático de consulta pública, aberto à participação da comunidade acadêmica, para a escolha de reitores, reitoras e vices. O pleito ocorre dentro dos conselhos – Diretor (Condir), Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Universitário (Consuni). Os conselheiros e conselheiras devem votar em uma lista tríplice já pré-estabelecida. Ou seja, composta por três nomes para a reitoria e outros três para a vice-reitoria.
“Esse processo de eleição não é uma eleição propriamente dita. Primeiro porque existe o absurdo do edital das chapas, que são inscritas tal qual a lista tríplice. Você não vota num candidato, você vota numa lista, que vai ser encaminhada ao governador”, explica.
O docente acusa o processo de antidemocrático, pelo fato de se dar de maneira indireta, apenas nos conselhos da universidade, onde a gestão tem maioria de votos. “Embora tenhamos representantes da comunidade acadêmica, o peso em cada um dos conselhos é maior de pró-reitores e reitores e dos diretores de centro. Ou seja, dos cargos todos que são indicados pelo reitor. E todos eles votam junto com a gestão”, acrescenta.
O presidente da Sindiuva SSind. destaca ainda o fato do Conselho Diretor, um dos órgãos que participa da escolha dos gestores e gestoras da UVA ser composto por membros externos à comunidade universitária, às vezes sem qualquer relação direta com a instituição.
“Essa semana, o governador do estado nomeou três pessoas que não estão dentro da comunidade acadêmica, não estão ativas na universidade para compor o Condir, já pensando na eleição. Tem um representante que é definido pelo bispo da diocese da cidade. Têm umas coisas muito absurdas, nebulosas na composição desses conselhos. Esse processo não é efetivamente representativo. Não tem uma consulta à comunidade acadêmica”, denuncia.
Outro absurdo apontado por Cavalcante é o fato de reitor, vice-reitora e pró-reitores terem assento nos três conselhos e seus votos serem válidos nos três espaços deliberativos. “O reitor e a vice-reitora atuais participam dos três conselhos que votam [para a escolha de membros da próxima gestão] – Consuni, Condir e Consepe. Por conta disso, eles votam três vezes no processo eleitoral. A mesma coisa acontece com todos os pró-reitores. Muito estranho a pessoa ter a possibilidade de ter três votos no mesmo pleito eleitoral. Temos aqui um conjunto de processos extremamente antidemocráticos nessa indicação para reitor e vice-reitor da universidade”, afirma Cavalcante.
Estatuinte
Em nota, a diretoria da Sindiuva SSind. lembra que, em 2018, foi aberto o processo da Estatuinte na universidade. No entanto, o processo, com a comissão geral coordenada pela atual reitoria, e desenvolveu lentamente, mesmo antes do isolamento social iniciado em 2020.
E, apesar da seção sindical do ANDES-SN na UVA, cobrar insistentemente da coordenação geral a continuidade do processo e o debate junto à comunidade acadêmica, “o movimento da Estatuinte foi paulatinamente silenciado e negligenciado pela gestão atual da universidade que, agora, tenta se beneficiar de um processo arcaico, perverso e grotesco para se manter no controle da instituição”.
A Sindiuva SSind. convocou docentes, técnicos e técnicas e discentes, além da sociedade em geral, para lutar em defesa da universidade e por um processo de escolha democrático e participativo. “Fizemos um chamado para a mobilização, pois o que a gente quer é que as pessoas participem do debate, questionem. Queremos movimentar essa discussão até o dia 15. Estamos pensando de maneira estratégica como fazer essa movimentação para que não haja o conhecimento prévio da reitoria que ameace barrar a nossa mobilização. Infelizmente, aqui o processo é bastante autoritário”, comenta o presidente da entidade.
Ainda segundo Cavalcante, a assessoria jurídica da seção sindical está avaliando a validade do processo e se há algum caminho jurídico que permita barra-lo.
Em defesa da Autonomia Universitária Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República, no caso das Federais, e para o Governo do Estado, no caso das Estaduais para confirmação da nomeação.
Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino, com ampla participação da comunidade acadêmica.Leia também:
Relatado pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), projeto da ex-senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, foi acatado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado em caráter terminativo – segue direto para análise da Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 148/2017) que inscreve o nome do educador Paulo Freire no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, no ano do centenário de seu nascimento.
A iniciativa, da ex-senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, foi relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que fez uma homenagem à autora da proposta e à primeira relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), hoje deputada federal.
“Paulo Freire é dessas figuras singulares capazes de engrandecer e envaidecer qualquer Nação. Graduado em direito, com doutorado em filosofia e história da educação, foi na pedagogia que o educador realmente se destacou, com teses e abordagens marcadas por uma profunda preocupação com as injustiças sociais, propondo a educação como caminho de libertação e construção da cidadania”, afirmou Paulo Rocha.
O líder destacou a projeção internacional da obra do educador, os livros publicados, os diversos prêmios recebidos, a importância para o país e o mundo de seu método de alfabetização de adultos e sua participação ativa no processo de redemocratização do Brasil, após ter se exilado na Bolívia e no Chile.
“Considerando a relevância da atuação de Paulo Freire e de seu legado para a educação brasileira, especialmente no que concerne à redução das desigualdades sociais por meio da alfabetização de adultos, não há dúvida de que o projeto é meritório”, concluiu Paulo Rocha.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o educador é um homem do mundo. “Ele percorreu mais de 50 países, lecionando nos mais importantes centros universitários internacionais, e tendo aplicado seu método de alfabetização na Ásia, África e América Latina. Sua obra acabou, portanto, por assumir dimensões universais”, afirmou.
O senador classificou a aprovação como histórica. “Paulo Freire dedicou sua vida e sua obra à causa dos oprimidos, dos desvalidos, dos esfarrapados do mundo, sempre esperançando, sempre buscando superar a feiura da opressão e alcançar a boniteza da comunhão, da liberdade, da democracia, da cidadania.”
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou da atuação de Paulo Freire no município potiguar Angicos, onde implantou seu método para ensinar a ler em 40 horas. “O que ele fazia era mostrar para aquele povo que eles não eram pobres, mas estavam empobrecidos por falta de ação do estado, que não oferecia o instrumento, que era a educação, para eles saírem da extrema pobreza”, resumiu.
Vida e obra
Paulo Reglus Neves Freire nasceu em 19 de setembro de 1921, em Recife, e faleceu em 2 de maio de 1997, em São Paulo. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, em 1980, e Secretário de Educação da cidade de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina, entre 1989 e 1991.
Freire é um dos brasileiros mais homenageados internacionalmente. Foi agraciado com o título de doutor Honoris Causa por 27 universidades desde 1973, de países com diferentes matizes ideológicas como Inglaterra, Bélgica, Estados Unidos, Suíça, Bolívia, Suécia, entre outros.
Em 1986 foi agraciado com o Prêmio Unesco da Educação para a Paz, e em 1992 com o Prêmio Andres Bello de Educador do Continente, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Através da Lei nº 12.612/2012, sancionada por Dilma Rousseff, Paulo Freire foi declarado Patrono da Educação Brasileira.
Além de uma vasta obra materializada em diversos livros, como “Educação como prática da liberdade” (1967), “Pedagogia do Oprimido” (1968), “Pedagogia da Esperança” (1992) e “Pedagogia da autonomia” (1997), Paulo Freire deixou também um imenso legado como educador e como pensador.
Ribeirinhos denunciam impactos socioambientais pela extração ilegal de minério, mas até o momento o governo brasileiro não tomou providências. Desemprego é motivo da explosão de homens na região, diz minerador (Foto de Bruno Kelly/Greenpeace)
A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. (redacao@amazoniareal.com.br)
