CIÊNCIA & TECNOLOGIA e EDUCAÇÃO LIDERAM BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO! - "2022 NELLES! - REFLEXÃO!" - CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN

 

Imagens: PROIFES

Fonte: PROIFES

Para que serve a Lei de Cotas e por que está em revisão?

 

A Lei de Cotas garante que 50% das vagas dos institutos e universidades federais sejam reservadas para estudantes de escolas públicas e pela legislação, já chegou o seu prazo de revisão.

LEI DE COTAS: O QUE É?

Certamente você já ouviu falar no termo “cotas”, este assunto costuma gerar bastante discussão entre aqueles que possuem argumentos contra e a favor. A Lei de Cotas foi sancionada no dia 29 de agosto de 2012, com base nas experiências de universidades que já atuavam com este tipo de ação afirmativa. Como, por exemplo, a Universidade de Brasília (UnB), que já em 2004 implementava uma reserva de vagas para estudantes negros. 

O movimento de implementação da cotas estava crescendo até o ano de 2012, quando 70, das 96 universidades estaduais, já contavam com programas de inclusão em seus processos seletivos. Então, coube à lei, criar um padrão para a sua implementação e ampliar o seu alcance. 

Com a lei 12.711, ficou estabelecido que 50% das vagas dos institutos e universidades federais deveriam ser reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Desta porcentagem de vagas, os perfis são divididos assim: 

– Metade deve ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo;

– Pretos, indígenas, pardos e PCDs devem ter um número de vagas disponível de acordo com as parcelas que ocupam na população do Estado. 

O QUE MUDOU COM A LEI DE COTAS? 

A implementação do programa de inclusão em todas as universidades e institutos brasileiros foi gradual, mas entre 2012 e 2016, 50% das instituições já contavam com vagas reservadas para a ação afirmativa. Com isso, as salas de aula foram transformadas e a participação dos grupos beneficiários da Lei de Cotas no Ensino Técnico e Superior aumentou. 

Segundo dados do Censo de Educação Superior e do Exame Nacional do Ensino Médio, a participação de pretos, pardos e indígenas saltou de 27,7% para 38,4%. O que também pôde ser observado entre ex-alunos de escolas públicas e ex-alunos de baixa renda. 

MAS, ENTÃO, POR QUE REVISAR A LEI DE COTAS?

Argumentos que afirmam que as cotas reforçam o preconceito, prejudicam o nível acadêmico das instituições de ensino e ferem o princípio da igualdade da legislação são muito comuns. 

Esses são alguns dos pontos das pessoas contra a lei de cotas, como o presidente Bolsonaro, que já a caracterizou como “equivocada”. Mas, os dados não negam, o Brasil é um país de extrema segregação social e racial. 

A Lei de Cotas foi aprovada e sancionada em 2012, tendo o seu texto previsto uma revisão até 29 de agosto de 2022 para que fosse observada a sua atuação até então. Com isso, torna-se possível apontar, por exemplo, a necessidade de ampliação da política pública. 

Contudo, caso o prazo estabelecido seja perdido, isso não significa que a lei simplesmente deixará de existir. Trabalha-se, então, com três possibilidades: 

·        A lei não ser revisada agora e portanto, ela não deixar de existir; 

·        O prazo de revisão da lei ser prorrogado, ficando na responsabilidade do próximo governo e Congresso a serem eleitos em outubro; 

·        A discussão e revisão da lei acontecerem agora em agosto e, a partir disso, acontecerem mudanças na lei, que podem ser maiores restrições, inclusão de novos mecanismos, entre outras. 

Com a Lei de Cotas, não só as salas de aula foram transformadas, mas também a vida de muitos estudantes brasileiros que viviam às margens da sociedade. 

A UBES luta diariamente para que todos tenham acesso à educação, possam fazer faculdade e ingressar nos Institutos Federais, que vêm sendo constantemente ameaçados pelo (des)governo atual. 

Por isso, apoiamos a revisão da lei, de modo que seu alcance possa ser ampliado e que haja maior fiscalização de esquemas de fraudes, que acabam prejudicando o acesso dessa parcela marginalizada pela nossa sociedade. 

Fonte: UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

CNN inicia nesta segunda série de entrevistas com candidatos à presidência - " DE OLHO NAS PROPOSTAS " - CPC-RN

 Foto: Reprodução

Começa na segunda-feira (29) a Supersemana de Eleições na CNN. Até a próxima sexta (2), serão entrevistados seis candidatos à Presidência. O WW terá formato e horários especiais: o “WW Especial: Presidenciáveis”, irá ao ar às 20h.

William Waack conversa com os candidatos que estão à frente nas intenções de voto, segundo o agregador CNN Locomotiva (plataforma que apresenta as tendências de voto para candidatos à presidência da República).

Em função do “WW Especial: Presidenciáveis”, a CNN terá novidades no Prime Time, que também terá um formato especial, com o quadro Arena Eleições. Sob o comando de Márcio Gomes, nossos analistas irão debater e aprofundar a agenda do dia. O programa ainda terá o reforço de Felipe Moura Brasil.

O quadro CNN Arena Eleições também estará dentro do CNN Novo Dia, a partir de 30/08, terça-feira.

Durante a próxima semana, Daniela Lima e o time do CNN 360 ainda vão ouvir os candidatos ao governo do Rio de Janeiro, na terceira rodada de entrevistas da CNN com os candidatos aos governos estaduais.

Devido às alterações na grade, o Expresso CNN não será exibido na próxima semana e volta ao ar, no dia 05/09.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

Cidadania negra e antirracismo: mostra conta história da resistência negra em SP - Portal BRASIL CULTURA

Exposição no Memorial da Resistência de São Paulo traz mais de um século de história da luta da por direitos humanos e resistência da população negra.

Um panorama histórico de mais de um século de lutas por direitos da população negra no estado de São Paulo: é a proposta da exposição “Memórias do Futuro: Cidadania Negra, Antirracismo e Resistência”, no Memorial da Resistência da capital paulista. Inaugurada em junho, a exibição gratuita segue em cartaz até maio de 2023.

São mais de 450 itens em exposição, entre fotos, cartazes e documentos. A exposição conta com a presença de obras dos fotógrafos Jesus Carlos, Mariana Ser, Monica Cardim e Tiago Alexandre e com a participação dos artistas Bruno Baptistelli, Geraldo Filme, João Pinheiro, Moisés Patrício, No Martins, Renata Felinto, Sidney Amaral, Soberana Ziza e Wagner Celestino.

Foto: Isabella Matheus

A curadoria feita pelo oociólogo e escritor Mário Augusto Medeiros da Silva, com apoio da pesquisa documental feita pela historiadora, Pâmela de Almeida Resende, e pela pesquisadora do Memorial da Resistência, Carolina Junqueira Faustini, é baseada nos trabalhos realizados por ele sobre às lutas lideradas pela população negra brasileira, que constitui, desde suas origens, uma das principais forças contestadoras da repressão e da violação de direitos humanos cometidas na história do nosso país.

Estrutura da exposição

As experiências coletivas no estado são abordadas em oito eixos: Territórios negros e memórias em disputa: a persistência no espaço; Associativismo, clubes, entidades e irmandades: A Força do Coletivo; Imprensa Negra Paulista e Circulação das ideias: A Comunicação como Meio de Luta; Literatura Negra: O Direito à Imaginação; Espaços de sociabilidade e resistência: as ruas, os salões e os palcos como lugares de direitos; Repressão, Vigilância e Resistência, 1930-1980; Redemocratização e Nova República: A Democracia é uma luta negra e Enfrentando a tripla opressão – O século XXI é negro, feminino e nosso.

Painel Fio da Memória. Soberana Ziza

Ainda na área externa, o público é recebido por um painel com mais de 20 metros de largura e quase 5 de largura, feito pela multiartista e grafiteira Soberana Ziza. Batizado de “Fio da Memória” foi um trabalho inspirado na força das palavras das mulheres negras.

Dentro do espaço de mais de 600 metros quadrados, os eixos estabelecidos vão desde o período colonial, passando pelos grêmios recreativos e clubes de lazer; pela imprensa negra que já existia antes mesmo da Abolição; assim como a literatura com destaque para Carolina Maria de Jesus, Lino Guedes e Oswaldo de Camargo; as expressões artísticas retratadas nos grupos e escolas de samba; teatro folclórico, bailes Black e Hip Hop.

A repressão tem papel de destaque, reunindo documentos de vigilância do Departamento de Ordem Política e Social (Deops) – que funcionava no mesmo prédio onde hoje fica o Memorial – e mostra as perseguições às práticas religiosas de matrizes africanas e afro-brasileiras por meio da Delegacia de Costumes e testemunhos do Acervo do Memorial.

Manifestações mais recentes, o Movimento Negro Unificado e a Coalizão Negra por Direitos, também são retratados, bem como o feminismo negro e a presença de intelectuais negras nacionais e internacionais em debates e publicações.

“Não basta não ser racista: é necessário ser antirracista. Conheçamos um pouco da história da vida negra de São Paulo e suas lutas, vitórias, alegrias e dores. O presente e o futuro exigem muito dessa coragem de todas e todos nós”, afirmou o curador Mário Medeiros.

Foto: Isabella Matheus

“Entendemos que é urgente nos indagarmos enquanto cidadãos sobre a nossa responsabilidade na perpetuação do racismo e como podemos nos engajar na luta antirracista para construir uma sociedade verdadeiramente democrática. Esta exposição é um convite para seguirmos os fios tecidos por mulheres e homens negros em torno de suas memórias e fabulações por um futuro”, complementou coordenadora do Memorial, Ana Pato.

A mostra foi criada em colaboração com organizações e coletivos convidados, como a Coalização Negra por Direitos, a revista O Menelick 2º Ato, as Capulanas Cia de Arte Negra e o Ilú Obá de Min, em parceria com os arquivos e acervos de cultura negra no AEL – Unicamp, no Arquivo Público do Estado de São Paulo, no Museu da Imagem e do Som, na Pinacoteca do Estado, no Memorial da Resistência e no Condephaat.

Esta exposição é um convite para seguirmos os fios tecidos por mulheres e homens negros em torno de suas memórias e fabulações por um futuro.

SERVIÇO

Exposição: Memórias do Futuro: Cidadania Negra, Antirracismo e Resistência

Quando: em cartaz até 08 de maio de 2023

Onde: Memorial da Resistência de São Paulo – Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia

Horário: quarta a segunda, das 10h às 18h (fecha às terças)

Faixa etária: Livre

Entrada: Gratuita

Os ingressos do Memorial estão disponíveisaqui e na bilheteria do prédio.

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Para que serve a Lei de Cotas e por que está em revisão?

 

A Lei de Cotas garante que 50% das vagas dos institutos e universidades federais sejam reservadas para estudantes de escolas públicas e pela legislação, já chegou o seu prazo de revisão.

LEI DE COTAS: O QUE É?

Certamente você já ouviu falar no termo “cotas”, este assunto costuma gerar bastante discussão entre aqueles que possuem argumentos contra e a favor. A Lei de Cotas foi sancionada no dia 29 de agosto de 2012, com base nas experiências de universidades que já atuavam com este tipo de ação afirmativa. Como, por exemplo, a Universidade de Brasília (UnB), que já em 2004 implementava uma reserva de vagas para estudantes negros. 

O movimento de implementação da cotas estava crescendo até o ano de 2012, quando 70, das 96 universidades estaduais, já contavam com programas de inclusão em seus processos seletivos. Então, coube à lei, criar um padrão para a sua implementação e ampliar o seu alcance. 

Com a lei 12.711, ficou estabelecido que 50% das vagas dos institutos e universidades federais deveriam ser reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Desta porcentagem de vagas, os perfis são divididos assim: 

– Metade deve ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo;

– Pretos, indígenas, pardos e PCDs devem ter um número de vagas disponível de acordo com as parcelas que ocupam na população do Estado. 

O QUE MUDOU COM A LEI DE COTAS? 

A implementação do programa de inclusão em todas as universidades e institutos brasileiros foi gradual, mas entre 2012 e 2016, 50% das instituições já contavam com vagas reservadas para a ação afirmativa. Com isso, as salas de aula foram transformadas e a participação dos grupos beneficiários da Lei de Cotas no Ensino Técnico e Superior aumentou. 

Segundo dados do Censo de Educação Superior e do Exame Nacional do Ensino Médio, a participação de pretos, pardos e indígenas saltou de 27,7% para 38,4%. O que também pôde ser observado entre ex-alunos de escolas públicas e ex-alunos de baixa renda. 

MAS, ENTÃO, POR QUE REVISAR A LEI DE COTAS?

Argumentos que afirmam que as cotas reforçam o preconceito, prejudicam o nível acadêmico das instituições de ensino e ferem o princípio da igualdade da legislação são muito comuns. 

Esses são alguns dos pontos das pessoas contra a lei de cotas, como o presidente Bolsonaro, que já a caracterizou como “equivocada”. Mas, os dados não negam, o Brasil é um país de extrema segregação social e racial. 

A Lei de Cotas foi aprovada e sancionada em 2012, tendo o seu texto previsto uma revisão até 29 de agosto de 2022 para que fosse observada a sua atuação até então. Com isso, torna-se possível apontar, por exemplo, a necessidade de ampliação da política pública. 

Contudo, caso o prazo estabelecido seja perdido, isso não significa que a lei simplesmente deixará de existir. Trabalha-se, então, com três possibilidades: 

·        A lei não ser revisada agora e portanto, ela não deixar de existir; 

·        O prazo de revisão da lei ser prorrogado, ficando na responsabilidade do próximo governo e Congresso a serem eleitos em outubro; 

·        A discussão e revisão da lei acontecerem agora em agosto e, a partir disso, acontecerem mudanças na lei, que podem ser maiores restrições, inclusão de novos mecanismos, entre outras. 

Com a Lei de Cotas, não só as salas de aula foram transformadas, mas também a vida de muitos estudantes brasileiros que viviam às margens da sociedade. 

A UBES luta diariamente para que todos tenham acesso à educação, possam fazer faculdade e ingressar nos Institutos Federais, que vêm sendo constantemente ameaçados pelo (des)governo atual. 

Por isso, apoiamos a revisão da lei, de modo que seu alcance possa ser ampliado e que haja maior fiscalização de esquemas de fraudes, que acabam prejudicando o acesso dessa parcela marginalizada pela nossa sociedade. 

Fonte: UBES

Terras da Polônia de Ulisses Iarochinski

O Estado polaco ao longo de sua atribulada história teve territórios de várias extensões e formatos diferentes. Suas terras foram invadidas, ocupadas, doadas, distribuídas, redistribuídas, recuperadas, reconquistadas e perdidas.

Da república que cobria as terras europeias entre os mares Báltico e Negro ficou reduzida a 312 mil km² após 1947.

Teve um pequeno ganho, em 2002, com a volta de alguns milhares de hectares devolvidos pela República Tcheca e pela União Soviética.

Mas é uma nação que ainda sonha com a devolução de suas regiões centenares da Volínia e da Podólia. Terras que abrigam as importantes cidades de Lwów, Tarnopol e Stanisławów, entre outras, culturalmente polacas.

O livro de Iarochinski traz vários mapas mostrando a evolução e a involução dos territórios pré-históricos, do reino, dos ducados e das três repúblicas da Polônia na milenar existência do povo polaco.

Ulisses Iarochinski

É jornalista, radialista, historiador, professor, ator e cineasta. Fez eletricidade no Senai –Telêmaco Borba, telecomunicações no

Cefet – PR, jornalismo na Universidade Federal do Paraná, especialização em rádio e TV na Universidade Complutense de Madrid – Espanha e gestão em trânsito na Universidade de Linkoping – Suécia, mestrado em cultura e doutorado em história, na Uniwersytet Jagiellonski de Cracóvia, Polônia. Tem cursos de idioma nos Estados Unidos, Inglaterra e Malta (inglês), francês em Nice-França e polaco em Cracóvia-Polônia. Possui certificação em proficiência em Espanhol – nível C2 (avançado) pela Universidade de Salamanca – Espanha.

Iarochinski é autor dos livros “Saga dos Polacos – a História da Polônia e seus emigrantes no Brasil”, “Polaco – identidade cultural do brasileiro descendente de imigrantes da Polônia”, “Cruz Machado – Lenda virou história”, “Revelando o Contestado”, e

“Escrevendo para falar no rádio”. No cinema, já produziu e dirigiu mais de 15 documentários, sendo 4 longa-metragens.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

DIRETO DO TÚNEL DO TEMPO! NO DIA 28/08/1994 NA E. M. FRANCISCO PEREIRA MATOS - NOVA CRUZ - RN NASCIA A AMES - "ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS! RUMO A RECONSTRUÇÃO!

ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS - NOVA CRUZ-RN

Bandeira de NOVA CRUZ - RN

Bandeira do Rio Grande do Norte

Bandeira do Brasil

Ás 16 horas do dia 28 de agosto de 1994 na Escola Municipal FRANCISCO PEREIRA MATOS na cidade de NOVA CRUZ/RN nascia a AMES !  Associação Municipal de Estudantes Secundaristas .

Entidade que entrou para a história pelas suas constantes LUTAS, CONQUISTAS, GLÓRIAS, BRAVURA na Defesa da EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE, DO LAZER e principalmente na DEFESA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS da cidade de NOVA CRUZ/RN.  Sempre apoiando as LUTAS dos EDUCADORES e dos trabalhadores em geral.

Filiada a UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a ANE-RN - Associação Norteriograndense de Estudantes.  Já teve vários presidentes, entre eles:  Antônio Virgílio dos Santos, Maria do Socorro Mendonça, Edson Neves de Lima, Aldo Roberto dos Santos, Eduardo Moreira da Silva, Wilton Teixeira e hoje Fernando Luiz de Souza, todos deram suas valiosas contribuições para que hoje a AMES fosse uma entidade RECONHECIDA a nível NACIONAL, elogiada pela UNE - União Nacional dos Estudantes e pela UBES.

Hoje a AMES é reconhecida de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL e ESTADUAL.

Foram várias conquistas, entre elas destacamos a MEIA PASSAGEM, a MEIA ENTRADA em setores CULTURAIS, ESPORTIVOS e EDUCACIONAIS, Eleição Diretas Para Diretores de Escolas, realizações de Festivais da Canção Estudantil, vários congressos, encontros, cursos, torneios esportivos, a LUTA pelos 10% do PIB - Produto Interno Bruto para a EDUCAÇÃO, juntamente com a UBES, UNE e ANE-RN, a LUTA pelos 50% do Pré - sal para a EDUCAÇÃO, CULTURA e MEIO AMBIENTE, também com a UNE e UBES.

A AMES sempre estar vigilante na defesa dos seus associados, procurando alertar os estudantes na importância das LUTAS e de suas organizações, através dos Grêmios Estudantis nas escolas públicas e particulares.

O idealizador da criação da AMES foi o radialista, EDUARDO VASCONCELOS, fundador do Grêmio Estudantil "Presidente Café Filho da Escola Estadual WISNTON CHURCHILL - Natal/RN (87), que veio a Nova Cruz na época com o proposito de divulgar a UBES e mobilizar os estudantes para se organizarem de forma CONSCIENTE e POLITIZADA.

Hoje a AMES resiste a forma ante democrática, Arcaica e Autoritária do atual gestor municipal de NOVA CRUZ, onde sua primeira ação em prol da AMES foi pedir para a mesma se retirasse das dependências na Centro Administrativo "Joanita Arruda Câmara", onde funcionava a SEDE a quase 8 anos e até hoje a AMES vive em casa alugada, mas de cabeça erguida e com o sentimento do dever comprido.

Obs. Se hoje a AMES estivesse em atividade estaria completando 28 anos de histórias, lutas e conquistas! Reconstrução, JÁ!

Eduardo Henrique Félix de Vasconcelos

Idealista da Fundação da AMES - NOVA CRUZ-RN

Grupo de Pesquisa Arte e Infância debate artes visuais na educação infantil

• 
• Onde: NEI/Cap/UFRN
• Quando: 06/09 a 07/09/2022
• A partir das 8h
• Site: https://forms.gle/5NS5QpPLitE57jyf9

Karoliny Santos Silva de Agecom/UFRN

O Grupo de Pesquisa Arte e Infância, vinculado ao Núcleo de Educação da Infância (NEI/Cap/UFRN), começa, no dia 6 de setembro, um ciclo de diálogos sobre artes visuais na educação infantil. O público-alvo são professores da rede pública do RN e comunidade da UFRN, que terão a oportunidade de aprender sobre construção de práticas docentes voltadas para o ensino da arte nos primeiros anos do ensino fundamental e educação infantil. A atividade, que se estende até 30 de novembro, disponibiliza 150 vagas.

Realizado em formato híbrido, o ciclo terá atividades presenciais no Laboratório de Artes do Centro de Educação (CE/UFRN) ou no Laboratório de Artes do NEI, localizados no Campus Central da UFRN. As ações on-line acontecem via Google Meet e os links serão enviados para os e-mails dos inscritos. Os encontros iniciais acontecem remotamente, sendo o primeiro no dia 6 de setembro, das 19h às 21h, com inscrições abertas. Intitulado Vivências com o tema de Pesquisa Povos Indígenas na Educação Infantil, o debate será ministrado pelas professoras Bárbara Rainara Maia, Gilvânia Maurício Pontes e Adele Ubarana, do NEI. 

O segundo encontro acontece no dia 13, quando as professoras Gilvânia Maurício Pontes, Elaine Tayse, Natália Marina, também do NEI, Michelle Maira Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Natal, e Natália Medeiros, mestranda em Educação pela UFRN, discutem o tema Grafismo na Educação Infantil, com inscrições neste formulário. Os diálogos acontecem em formato de roda de conversa, na qual cada participante conta a sua experiência como educador.

Outros seis assuntos serão debatidos ao longo do Ciclo do NEI: Estesia na educação da infância e o trabalho com bebês (20 de setembro); Arte tecnologia e infâncias contemporâneas (27 de setembro); Arte e Matemática (11 de outubro); Cultura Visual e o ensino de Arte na Infância (18 de outubro); Artes Visuais no Ensino Fundamental (25 de outubro); e Linguagem Tridimensional (1º de novembro). O cronograma completo pode ser conferido no Sigaa, buscando por Ciclo de Diálogos sobre Artes Visuais na educação da infância no espaço título da ação.

São objetivos do Ciclo de Diálogos estimular a reflexão sobre a prática do ensino de arte na educação infantil e socializar a produção do Grupo de Pesquisa Arte e Infância, formado pelos professores do NEI/Cap. Segundo Gilvânia Maurício, coordenadora do projeto, o grupo vem desenvolvendo ações de extensão desde 2017, com foco na construção de práticas docentes voltadas ao ensino das artes visuais na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O Grupo tem um perfil no Instagram e disponibiliza um e-mail para interessados ou soluções de dúvidas.

Fonte: UFRN

Sem selfie: TSE proíbe eleitor de entrar na cabine de votação com celular - Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deicidiu que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar nas eleições deste ano, em 2 de outubro. Apesar de ser proibido por lei, a selfie na cabine de votação, está entre as infrações mais cometidas nas eleições. 

Leia mais: Confira o que é proibido fazer no dia da eleição e as penalidades previstas na lei.

De acordo com decisão unânime do Plenário do TSE, nesta quinta-feira (25), o celular deve ser entregue aos mesários junto com o documento de identificação. Os ministros analisaram uma consulta feita pelo partido União Brasil.

O TSE promete uma campanha para dar ampla divulgação à norma. Nos pleitos de 2018 e 2020, os aparelhos poderiam ficar sob a guarda da mesa receptora ou mantidos em outro local de escolha do eleitor. Conforme o novo entendimento, os mesários devem reter o celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto.

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores.

Na próxima sessão administrativa do tribunal, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

Caso o eleitor descumpra a nova regra, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a Polícia Militar (PM) ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

De acordo com o Código eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

Detector de metais

Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de metais nas seções eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situação excepcional.

Com informações do TSE, Agência Brasil e Agência Senado 

Fonte: CUT NACIONAL