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terça-feira, 26 de outubro de 2021

Mesmo com cortes, ministro da Educação anuncia a ‘criação’ de institutos e universidades

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a “criação” de seis institutos federais de ensino Superior (IFs) e cinco universidades federais no país. A ideia inicial do Ministério da Educação (MEC) era criar 10 IFs, mas, após consulta aos atuais reitores e reitoras, foi confirmada a criação de apenas seis.

Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro explicou que as novas instituições serão criadas a partir do desmembramento de instituições já existentes, com a nomeação de novas e novos reitores, mas sem a contratação de novas e novos professores. Conforme o ministro, o custo total da divisão será de R$ 75 milhões.

Pela proposta apresentada pelo MEC, serão criados dois institutos com o desmembramento do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); dois a partir da divisão do Instituto Federal do Paraná (IFPR); uma unidade com o desmembramento do Instituto Federal de Goiás (IFG) e a integração do Instituto Benjamin Constant à rede federal de institutos tecnológicos. Além dos institutos federais, o ministro apresentou a proposta de reordenação de mais cinco universidades federais: da Universidade Federal do Sudeste e Sudoeste do Piauí (Unifesspi), a partir da divisão da Universidade Federal do Piauí (Ufpi); da Universidade Federal da Amazônia Maranhense (Ufama), com o desmembramento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); a do Vale do Itapemirim (UFVI), a partir da separação da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES); a do Norte Matogrossense (UFNMT), com o desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso; e a Universidade Federal do Alto Solimões (Ufas), a partir da divisão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Milton Ribeiro foi criticado por parlamentares sobre os cortes no orçamento da Educação, que têm atingido gastos com investimento e custeio e precarizado as condições de trabalho. As e os deputados criticaram a iniciativa e a falta de prioridade do atual governo para a educação ao ampliar os gastos com novas instituições enquanto há cortes sucessivos no orçamento das instituições de ensino superior (IES) públicas. Faltam ainda verbas para melhorias na estrutura física dos prédios, nos laboratórios e para o pagamento de bolsas das e dos pesquisadores.

Em resposta, Ribeiro disse que os cortes no orçamento não são de sua responsabilidade e que não tem disponíveis os mesmos valores que antigos ministros tiveram para as universidades e institutos federais. O ministro atribuiu o sucateamento das IES a governos anteriores e a problemas de gestão nas entidades. Ele afirmou que tem R$ 19 bilhões de verba discricionária para as instituições, valor que já chegou a R$ 40 bilhões no passado, e informou que pediu, para o próximo ano, aumento de verba discricionária de 17% para as universidades federais e de 20% para os IFs. O gestor pediu ainda que o Congresso aprove proposta para as universidades receberem recursos privados.

Segundo Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, a forma como o ministro da Educação anunciou a criação das novas instituições representa mais um ataque à educação pública. “O ANDES-SN sempre defendeu a ampliação da Educação Pública de qualidade, especialmente o Ensino Superior, como um dos seus princípios para a democratização e acesso ao ensino. A proposta do ministro se dá em um contexto adverso, com cortes de verbas para as instituições, inclusive para o seu funcionamento. Várias universidades já manifestaram que o retorno presencial significará o impedimento das atividades pela falta de pagamento de água e de luz. Essa ampliação também não foi discutida com a comunidade acadêmica. E não há previsão de ampliação do quadro de funcionárias e funcionários, o que envolve as e os técnico-administrativos e docentes”, disse.

Para a diretora do Sindicato Nacional, a proposta de ampliação do MEC é uma aberração e se opõe à garantia da qualidade do ensino público. “O que veremos é uma maior precarização dos recursos, da força de trabalho das professoras, dos professores, das técnicas e dos técnicos”, afirma.

Institutos
No final de agosto, o MEC se reuniu com 11 reitores e reitoras e anunciou a divisão e fragmentação de algumas das unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sem qualquer debate com as comunidades acadêmicas, conselhos e entidades sindicais. Na época, o Sinasefe publicou uma nota contra a medida, que dizia “Temos motivos de sobra para duvidar da boa intenção desse governo, que anuncia a criação de novos institutos simultaneamente à possibilidade de aprovação da PEC 32/2020, onde todos os cargos de gestão, coordenação acadêmica, chefe de setor serão ocupados por um novo servidor público, denominado ‘assessor de liderança’, que chegará nas instituições sem concurso e indicado pelo Presidente da República, será sem dúvida, um ameaça a tudo que construímos na nossa rede federal de ensino básico, profissional e tecnológico desde de 2008, data da lei de criação dos IFs”.

Recentemente, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) aprovou uma moção de repúdio à proposta do MEC de reordenamento da Rede Federal. O documento foi enviado ao MEC e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Ao invés de ampliação de matrículas, haverá apenas aumento das despesas com novos cargos de reitores, pró-reitores e com prédios para abrigar as novas reitorias, incluindo futuras despesas com a necessária manutenção, comprometendo ainda mais o financiamento da educação pública federal, que já sofre graves perdas/cortes que têm inviabilizado a consolidação dos cursos e campi existentes, colocando em risco, inclusive, a verticalização dos processos formativos na Rede Federal”, diz um trecho do documento.

Com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Brasil

Com ANDES SN

Bolsonaro se ajoelha e entrega governo ao Centrão para não sofrer impeachment

 

Da jornalista Helena Chagas, nos Divergentes.
Quando o rabo abana o cachorro
 
Não é preciso mais do que uma conta tosca de padaria para desmontar a narrativa do governo de que o teto de gastos foi furado para beneficiar os pobres com um aumento maior do sucedâneo do Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Não é verdade. Os pouco mais de R$ 30 bilhões da ampliação do auxílio poderiam, por exemplo, sair dos recursos destinados às emendas parlamentares – só este ano, foram R$ 37 bilhões, sendo R$ 16 bi sob o duvidoso mecanismo das emendas de relator.

Mas Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, que agora parece ter se juntado de corpo e alma à equipe  eleitoral do chefe, precisam dessa versão para não expor o que já está óbvio: sua escravidão total ao Centrão, inclusive e sobretudo na condução da política econômica. Alem de manter intactos seus recursos para emendas, os parlamentares governistas ainda terão muito mais, pois o espaço aberto no Orçamento com as gambiarras feitas vai ultrapassar os R$ 80 bilhões, turbinando emendas e obras em redutos eleitorais.

Será uma festa para a turma do Centrão. Daqui para frente, tudo será permitido para ganhar votos no ano que vem, mas não só isso.

Acima de tudo, o Planalto tenta esconder o fato de que, no estica-e-puxa que arrebentou o teto, que prevê um semi-calote nos precatórios e que quer fazer o país engolir uma reforma do Imposto de Renda considerada ruim por dez entre dez tributaristas, está a redução do presidente da República e de seu ex-czar da Economia à sua mínima expressão. Bolsonaro e Guedes são hoje pigmeus na terra de gigantes do Centrão.

O processo que vinha se desenvolvendo desde o acordo com esse grupo parlamentar que livrou Bolsonaro do impeachment, chefiado por Arthur Lira e Ciro Nogueira, acaba de se completar. O Executivo, que muitas vezes, em governos passados, cortou emendas parlamentares para tapar buracos mais importantes do orçamento, e manejou suas verbas para governar – como lhe garante a Constituição – perdeu a prerrogativa fundamental de comandar a execução orçamentária.

É simples assim: governo que não comanda a execução do orçamento – que vem aprovado do Congresso – não governa. É uma inversão no sistema presidencialista, uma mudança institucional provocada pela fraqueza política de um presidente da República que não tem liderança, projeto nem competência para administrar o país. No popular, é mais ou menos como se o cachorro deixasse de abanar o rabo e o rabo passasse a abanar o cachorro.

Fonte: Blog do MELLLO (https://www.blogdomello.org)

O Rio Grande do Norte tem a gasolina mais cara do Brasil - Por Henrique Araújo - Curiozzzo

Uma curiosidade que não gostaria de dar. Em Outubro de 2021 o Rio Grande do Norte passou a ter o maior preço médio do litro da gasolina do Brasil. Os dados são do último levantamento semanal feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Natal também é a capital com o preço médio mais alto, na comparação com todas as outras. Os dados foram levantados pela agência entre 17 e 23 de outubro.

O preço médio do litro do combustível encontrado pela ANP no Rio Grande do Norte foi de R$ 6,948, em meados de Outubro de 2021. Em Natal, o valor foi de R$ 6,983.

Até 25 de Outubro o preço da gasolina já estava em R$ 7,00; foi quando Petrobras anunciou um reajuste de mais 7% nas refinarias, aí o preço do combustível foi para R$7,20. 

Em 2010 a gasolina pelo RN custava na casa de R$2,00

Em 2010 a gasolina em Natal-RN chegava a 2,83

A notícia que saía no Jornal Tribuna do Norte no dia 03 de Fevereiro de 2010 é que os motoristas natalenses "foram pegos de surpresa" com uma alta nos preços da gasolina e do etanol. Os valores poderiam chegar a R$ 2,86 para a gasolina e a R$ 2,36 para o etanol. Já o GNV era vendido por R$ 1,79 o metro cúbico.

De acordo com o Procon Natal, o Ministério Público e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento não poderia ser considerado abusivo, por não haver uma regulamentação no preço dos combustíveis e cabia a cada estabelecimento decidir o valor pelo qual iria comercializá-los. "Assim, a partir de hoje, encher um tanque de 40 litros de gasolina em Natal pode chegar a custar R$ 114.", dizia a reportagem.

Informações: G1/RN

PUBLICADO NO POTIGUAR CULTURA

Feira de Livros do Shopping Cidade Verde terá Shiko e bate-papo sobre terror no sábado

A I Feira de livros no Shopping Cidade Verde vive seus últimos dias de atividade. Inicialmente programada para durar até o dia 15 de outubro, o sucesso foi tão grande que acabou prorrogada até o dia 31 (próximo domingo) e para celebrar a ocasião, prepara um encerramento em grande estilo. 
 
Na sexta-feira (29), haverá um bate-papo temático do Dia das Bruxas com os autores Márcio Benjamin e Cristal Moura a partir das 19h30. Já no sábado, o evento receberá o quadrinista Shiko, multipremiado e celebrado como um dos melhores do país, para uma tarde de lançamento e sessão de autógrafos de suas obras. 
 
A feira conta com o ótimo acervo da Livraria Távola dos Livros, além dos títulos da Escribas Editora e uma considerável quantidade de publicações infantis com descontos especiais. 
 
I FEIRA DE LIVROS DO SHOPPING CIDADE VERDE – ÚLTIMOS DIAS
 
Programação:
 
29/10 – 19h30 – Bate-papo com Márcio Benjamin e Cristal Moura
Sessão de autógrafos dos livros “Agouro” de Márcio Benjamin e “Horas Escuras” de Cristal e Leander.
 
30/10 – 15h – Tarde de lançamento e autógrafos com Shiko. 

Fonte: Potiguar Notícias