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domingo, 28 de fevereiro de 2021

Escolas não são depósitos de crianças e adolescentes - Autor: Mário Junior

A Educação não faz parte das prioridades do governo Bolsonaro. Prova disso são os cortes de verbas, que reduzem substancialmente todo o aporte financeiro das Instituições Federais de Ensino.

Após as eleições das Presidências para Senado e Câmara, na qual Bolsonaro empenhou R$ 3 bilhões para comprar seus resultados, o Governo Federal apresentou 35 prioridades ao Legislativo. Apenas uma delas tratava sobre Educação, e para falar de homeschooling.

tentativa de colocar docentes, técnico-administrativos, terceirizados e estudantes em regime de ensino presencial sem a imunização de todos pode gerar milhares de novas mortes.

O SINASEFE não aceitará o retorno do trabalho presencial sem vacina, sem imunização coletiva e sem protocolo sanitário. Se for necessário, faremos greve sanitária em defesa da vida.

Queremos a volta da normalidade do ambiente educacional, mas não podemos caminhar na direção da irresponsabilidade e da morte contra qual o Governo Federal nos joga.

Aula presencial só com vacina para todos!

Fonte: SINASEFE

FORTALEZA - Nota de Repúdio: Basta de descaso, perseguição à comunidade escolar e destruição da escola pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, expressa seu repúdio e sua imensa preocupação ao ataque deliberado à educação brasileira, seja por parte do Governo Federal, dos governos estaduais e municiais.

Mais uma afronta é a absurda propositura de Projeto de Lei, do vereador Inspetor Alberto, do PROS, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de uso de drogas ilícitas em professores da rede pública municipal de Fortaleza.

Destruição da educação pública, militarização das escolas, perseguição aos/às educadores/as, ameaças de censura ao livre exercício do magistério e fomento à mercantilização e privatização da educação pública são ações constantes do Governo Bolsonaro e de seus asseclas nas casas legislativas e nos poderes executivos de estados e municípios.

Esse rastro de ataque ganha agora na Câmara Municipal de Fortaleza a inaceitável proposição de realizar exame toxicológico em professores/as. Educadores/as não podem ser tratados com suspeição, como se cidadãos autônomos e responsáveis não fossem.  Os poderes constituídos, sejam quais forem, não tem o direito de invasão na vida privada de quem quer que seja. É inadmissível tratar educadores/as de forma a desqualifica-los/as e levantar suspeitas sobre suas condutas diante de estudantes e da comunidade escolar. Essa atitude expressa claramente uma perseguição aos/às professores/as que lutam por seus direitos políticos, sociais, trabalhistas e pelo exercício de sua profissão com liberdade de cátedra, dignidade, ética e compromisso com a democracia.

É estarrecedora a maneira como a educação e educadores/as têm sido tratados nesses tempos sombrios que vivemos; tratamento esse que não deixa dúvidas sobre a afirmação de Darcy  Ribeiro: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.

As entidades da sociedade civil que representam a educação brasileira, dentre eles a CNTE, comprometidas com uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, não se renderão diante de ataques, desqualificações e suspeições, venham de onde vierem!

Convida-nos Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira: “Pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

Não à perseguição! Não ao desrespeito! Abaixo proposições que vigiam, desacreditam, desmerecem a educação e a comunidade escolar!

Não aceitamos a proposta de exame toxicológico nos professores/as de Fortaleza.

Haverá resistência

Brasília, 23 de fevereiro de 2021

Direção Executiva da CNTE

Márcia Tiburi: “o que temos pela frente é assustador”

Fonto divulgação

A filósofa e ativista analisou a conjuntura brasileira com pessimismo, notando que ainda não chegamos no fundo do poço. No entanto, ela reforça a necessidade da luta: “A luta é a única chance de que isso não aconteça, mas o cenário é terrível”. Assista

247 - A filóso.fa e ativista Márcia Tiburi analisou a conjuntura brasileira atual com pessimismo, dizendo, em entrevista à TV 247, que ainda “não chegamos no fundo do poço” do fascismo.

Ela também reforçou a importância das lutas sociais como a única forma de evitar o pior: “O fascismo se instaurou e nós sabemos que isso ainda não acabou, vai continuar e os desdobramentos serão ainda mais terríveis. A luta é a única chance de que isso não aconteça, mas o cenário é terrível. É até meio ruim falar isso, mas, enfim, o fato é que o que temos pela frente é assustador e sabemos que não é assim que acaba um regime fascista, dissolvendo-se. Seja objetivamente, no nível institucional, seja subjetivamente na mentalidade das massas, a gente sabe que as coisas não vão ficar bem. As coisas estão cada vez piores e elas vão ficar ainda piores até a gente chegar no fundo do poço”. 

“Às vezes parece que já chegamos ao fundo do poço, mas a gente ainda não chegou e é bom olhar para os exemplos históricos de outros países que viveram coisas parecidas com o Brasil (…). Enfim, tudo isso para dizer que a gente precisa seguir na luta, que é o que estamos fazendo”, concluiu Tiburi.

Fonte: BRASIL 247

Receita de Pastel de feira, faça em casa na quarentena

Deu vontade de comer um pastel delicioso, crocante e sequinho como os de fera? Confira a receita de Pastel de Feira do Portal Brasil Cultura. Só vai faltar o caldo de cana.

Ingredientes

Massa

Água morna

1 colher (café) de álcool ou cachaça (pinga)

Sal a gosto

½ kg de farinha de trigo

1 colher (sopa) de óleo para a massa

Recheio

300 g de carne moída duas vezes

Azeite

Limão

Pimenta verde

Sal a gosto

Cebolinha verde picadinha

1 colher (sopa) de cebola batidinha

3 colheres (sopa) de azeitona picadinha

200 g de queijo minas

100 g de queijo gruyère

100 g de tomate seco

Tabela de conversão de medidas

Modo de preparo

Misture a farinha com o sal, o óleo e a pinga.

Vá acrescentando a água morna aos poucos até dar ponto de sova.

Sove bem e abra com o rolo.

Recheie e frite os pastéis em 1 litro de óleo bem quente.

Enquanto os pastéis estiverem sendo fritos, use a escumadeira para cobri-los o tempo todo com óleo, de modo que cresçam bastante.

Escorra os pastéis em papel toalha.

Recheio de carne

Tempere a carne com sal, pimenta verde e limão.

Doure a cebola até quase desaparecer.

Acrescente a carne moída e cozinhe dourando ao mesmo tempo.

Fora do fogo acrescente a cebolinha verde e a azeitona.

Espere esfriar para utilizar.

Recheio de queijo

Corte o queijo em fatias grossas e depois em retângulos.

Recheio de tomate seco

Rale o queijo gruyère e misture com o tomate seco picadinho.

Dica

Corte cada pastel de forma diferente para facilitar a identificação dos recheios.

Rendimento: 30 porções

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Com descaso de Bolsonaro, SUS vive seu pior momento e tem UTIs lotadas em 17 capitais

(Foto: hmdcc/REPRODUÇÃO)

Segundo informou a Fiocruz, 17 capitais registram lotação de pelo menos 80% de UTI´s. Brasil enfrenta o pior cenário da pandemia desde o primeiro caso relatado e um possível colapso do Sistema Único de Saúde (SUS).

247 - O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta o seu pior momento desde o início da epidemia do novo coronavírus no Brasil, com o descaso do governo Bolsonaro e o resultado da política genocida implementada pelo presidente e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. As taxas de ocupação de UTIs do sistema público batem recordes, com 17 capitais registrando lotação de pelo menos 80%, segundo a Fiocruz, nesta quinta-feira (25).

As capitais com os piores indicadores são, segundo Mônica Bergamo: Porto Velho (RO), com lotação de 100%, Rio Branco (AC), com 88,7%, Manaus (AM) com 94,6%, Boa Vista (RR), com 82,2%, Palmas (TO), com 80,2%, São Luís (MA), com 88,1%, Teresina (PI), com 93%, Fortaleza (CE), com 94,4%, Natal (RN), com 89,0%, Recife (PE), com 80,0%, Salvador (BA), com 82,5%, Rio de Janeiro (RJ), com 85,0%, Curitiba (PR), com 90,0%, Florianópolis (SC), com 96,2%, Porto Alegre (RS), com 84,0%, Campo Grande (MS), com 85,5%, e Goiânia (GO), com 94,4%.

 O governador da Bahia, Rui Costa, ao anunciar a suspensão de todas as atividades não-essenciais no estado neste fim de semana para tentar conter a propagação da Covid-19, disse que em duas semanas o Brasil vai "mergulhar no caos".

Ele constata que a pandemia já se agrava em todo o país. "Nunca tivemos uma situação igual", diz. 

Fonte: BRASIL 247

Brisa Flow: territórios de vida e experiências ancestrais

 

Foto: Laryssa Machado

Fonte: Mídia Ninja

Por Marcelo Mucida, para @planetafoda*

Brisa de la Cordillera é o nome completo da artista ameríndia Brisa Flow. MC da cultura hip hop e filha de artesãos araucanos, Brisa é pesquisadora e defende a música indígena. Criada em Minas Gerais, ela teve influências, desde criança, da música e cultura dos povos andinos, através dos seus pais.

Brisa iniciou sua carreira no hip hop em Belo Horizonte, frequentando batalhas de rap. Sua música traz mensagens sobre a sua vivência enquanto mulher ameríndia periférica na América Latina.

Atualmente em São Paulo, ela tem desenvolvido criações musicais desde o lançamento do seu primeiro álbum chamado “Newen”, que teve um retorno bastante positivo de críticas, sendo apontado pelo Estadão como um dos 20 melhores discos do ano (2016).

Brisa fez licenciatura em música, onde decidiu se especializar na área de arte-educação, que ela defende como uma ferramenta contra o epistemicídio. Epistemicídio é um termo utilizado para se referir a questões como o apagamento, a desvalorização e/ou negação de culturas e saberes ancestrais.

Numa conversa acolhedora, Brisa compartilhou um pouco sobre a sua trajetória artística para a seção #ArtistaFOdA além de falar sobre como ela enxerga o alcance da música indígena contemporânea e contar sobre a sua participação no projeto NIWE BAI – uma realização do selo musical transmídia Mi Mawai, que acontece entre fevereiro e março deste ano.

NIWE BAI em hãtxa kuin (idioma do povo Huni Kuin) significa Caminhos do Vento. O projeto se propõe a produzir encontros entre indígenas e não-indígenas para refletir a partir de uma questão chave: os direitos autorais coletivos e ancestrais dos povos originários. Como é possível, dentro da legislação atual do nosso país, se pensar no registro de criações artísticas que são de autoria coletiva de um determinado povo?

Brisa está desenvolvendo a trilha sonora para o curta-metragem que compõe o projeto e também participou de uma das rodas de conversa ao lado de outros artistas indígenas, que dialogaram a partir do tema central “Voz é Caminho”. A conversa pode ser assistida aqui.

Confira a entrevista na íntegra:

Gostaria de iniciar a entrevista pedindo para você comentar um pouco sobre a sua experiência com a música e com a arte, desde o lançamento do seu primeiro disco em 2016, e o desenvolvimento da sua trajetória enquanto artista.

Quando eu gravei o disco Newen, eu não esperava que ele fosse ser bem recebido pela crítica da música independente brasileira por se tratar de um disco de rap. Eu acredito que ainda existiam muitas barreiras para o rap nacional naquela época. Principalmente quando a gente fala sobre o trabalho de uma mulher marrona. E esse nome “newen” significa força no idioma do povo mapuche, na língua nativa. Ele dizia muito sobre o meu momento de querer permanecer em São Paulo, na cidade, num território hostil para nós.

Foto: Nicole Ansey

[…] Eu trouxe isso para o meu segundo disco “Selvagem Como o Vento”, em 2018, de uma forma mais madura. Uma mãe de uma criança que foi crescendo e se estruturando. Isso também de ser mãe ajuda a gente a estruturar o nosso trabalho no sentido de ir aprendendo a desaprender. Então eu acho que o que foi mudando, acrescentando e agregando no trabalho foram essas vivências e também essa vontade de aprender mais, de querer fazer os meus beats e de criar o conceito do disco também com uma movimentação, uma dinâmica para o medo não paralisar o movimento – que é uma frase que está neste trabalho.

Depois disso, eu decidi lançar o Free Abya Yala em 2020, que vejo como um passo um pouco mais corajoso. Um disco de freestyle com improviso de jazz. Sempre eu quero trazer essas referências artísticas para o meu trabalho musical porque acho que a gente é plural e a música é um lugar muito massa para a comunidade, pra gente pensar junto, pra gente dançar junto e assim a gente ir crescendo a nossa forma de convivência, pensando soluções políticas, pensando soluções boas pro território no sentido do bem viver.

Que discussões você busca estimular através do desenvolvimento do seu trabalho?

No desenvolvimento do meu trabalho, eu gosto de fazer a gente refletir sobre a discussão do território, sobre como o corpo é um território, uma memória ancestral, e ao mesmo tempo o quanto a arte é a relação dessa vida, desse corpo com a Terra. E também pensar de forma política o que é o território e o quanto a luta por território é uma coisa que está sempre presente tanto nas relações, quanto na arte, na música, na forma como a gente se relaciona com a Terra. Então isso traz também discussões políticas, isso traz discussões sobre demarcação, moradia, mulheres indígenas, mulheres mães, mulheres periféricas inseridas ou não no mercado de trabalho, corpos marginalizados que não estão no mercado de trabalho, como a comunidade LGBTQIAP+… Eu tento fazer a gente refletir sobre essas relações que eu acredito que são intimamente ligadas a feridas coloniais e a tretas relacionadas ao território, e entender o quanto a gente como comunidade pode começar a pensar esses conceitos todos de uma outra forma, para tentar enxergar soluções para esses problemas que afetam diretamente os corpos marginalizados e as populações indígenas.

Assista ao clipe de “Fique Viva”:

E quais são as principais influências de ritmos e culturas que você acha que o seu trabalho tem?

Penso que as minhas influências de ritmos e culturas estão muito ligadas ao tempo-espaço. Ao tempo dos meus pais e à referência que eles foram pra mim como artesãos e o que eles ouviam. A música andina, a cultura andina e esses ritmos e letras fortes. E na relação com o espaço, está o hip hop, onde eu me tornei artista, que é um lugar muito massa de misturas de gêneros com rap pra que a gente inclusive conheça outros artistas através dos samples. Então eu gosto muito de soul, eu gosto muito de drum and bass, gosto de house, tenho ouvido bastante reggaeton, afrobeat e a música indígena contemporânea…

Eu vi que em 2017 você lançou “Raia o Sol”, uma música que aborda o amor bissexual. Você costuma falar sobre questões que se relacionam com a sua vida nas suas composições?

Eu trago as minhas relações às vezes para as letras, porque eu acredito que é uma forma de cantar o que estou sentindo. Muitas vezes pôr pra fora, ou simplesmente entender o afeto como arte também e como isso tem que ser multiplicado. As relações de amor precisam ser mais cantadas, principalmente quando é uma relação entre duas mulheres ou em outros tipos de relação que sejam julgados pela sociedade. É preciso que a gente fale de amor. E eu só percebi o quanto essa letra foi importante depois que eu recebi muitas mensagens de mulheres falando que se sentiram identificadas. Eu acho que a música é linda e acho que o amor entre mulheres tem que ser cultivado sim, assim como eu quero poder falar sobre os meus amores com os caras e não ser julgada menos ou mais bissexual por isso.

Você acredita que a música indígena contemporânea está conseguindo alcançar novos públicos? A disponibilização de composições nas plataformas digitais pode contribuir com esse processo?

Acho que a música indígena contemporânea está abrindo espaço para novos públicos sim e isso tem muito a ver com a disponibilização das composições nas plataformas de streaming, mas também acredito que ainda tem muito parente indígena, seja cantando música tradicional ou não, nos territórios aldeados, nos territórios urbanos, precisando ter acesso à tecnologia porque muitos ainda estão na luta por território, que é uma luta violenta no país em que vivemos, e isso impede que muitos artistas tenham acesso à tecnologia, tenham acesso às plataformas de streaming. Então, como eu disse anteriormente, há a treta por território, seja no espaço da música ou para conseguir minimamente se estruturar como artista, que é a mesma história da periferia também. Quando você é artista periférico, você tem que lidar com diversas questões sociais de sobrevivência antes de conseguir emancipar a sua carreira. Acredito que funciona da mesma forma com os parentes que estão tentando se gravar dentro das aldeias, tentando montar os seus próprios estúdios para assim conseguir ter acesso a essa tecnologia e às plataformas.

Foto: Nicole Ansey

Comente um pouco sobre as trocas que você tem desenvolvido para o projeto NIWE BAI ~ música indígena contemporânea e direitos ancestrais.

Estou muito feliz de estar fazendo a trilha deste documentário. Tem sido uma vivência muito massa justamente para juntar um pouco da tecnologia, utilizando ferramentas como sintetizador, batidas eletrônicas, batidas de rap… Tudo o que eu gosto na música, eu tento juntar na trilha e trazer os elementos da Terra, que são elementos essenciais que compõem todo esse meu universo, a minha relação com o vento, a relação do vento com a vida, o fato do meu próprio nome ser Brisa de la Cordillera… Então eu gosto de juntar todas as referências da nossa relação com a arte e com a vida com essas tecnologias. Está sendo muito legal também pelo aprendizado do conteúdo que eu tenho acessado para poder entender melhor sobre como organizar essa trilha.

Além de participar deste projeto, Brisa lançará em 2021, a partir de março, uma série de singles que já estão prontos. O primeiro se chama “Camburi”, que significa rio que muda de lugar, e trata do fluxo dos sentimentos nas relações.

Confira os trabalhos da artista através do seu perfil no Instagram @brisaflow e do seu canal no YouTube.

Acompanhe a seção #ArtistaFOdA e confira semanalmente os trabalhos de artistas LGBTQIAP+ das mais diversas linguagens. As entrevistas que já foram publicadas podem ser acessadas aqui.

*@planetafoda é a página de conteúdos LGBTQIAP+ produzidos pela rede FOdA, da Mídia NINJA, junto a colaboradores em todo o Brasil.

Foto: Camila Sánchez


 POR NINJA

ATENÇÃO ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC DAS CIDADES PRÓXIMAS A NOVA CRUZ - COMUNICADO URGENTE!!!

CASA DE CULTURA "LAURO ARRUDA CÂMARA" - NOVA CRUZ - RN

PRÓXIMA A CÂMARA MUNICIPAL


 CHAMADA ÚNICA!

URGENTE!
A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, ATRAVÉS DESTE, COMUNICA AOS ARTISTAS DAS CIDADES PRÓXIMAS A NOVA CRUZ ,BEM COMO A CIDADE POLO NOVA CRUZ, QUE ENCAMINHEM EM PENDRIVE OS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC: VÍDEOS - FOTOS - CARTAZES, ENTRE OUTRAS PROVAS E ENTREGAR DENTRO DE UM ENVELOPE COM OS DADOS PESSOAIS E CONTATOS, NA CASA DE CULTURA "LAURO ARRUDA CÂMARA " - NOVA CRUZ-RN. Período da entrega: Dias: 1, 2 e 3 de março. Das 8h. ás 11h e das 14h ás 16 horas.
Evitando a IDA de vocês a Natal.
Duvidas e mais informações. ligue: 9901 7222 - Waltsap ou 98805 6338 - Eduardo Vasconcelos. Agente de Cultura de NOVA CRUZ.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Voto feminino no Brasil

O voto feminino foi uma das principais exigências feitas por movimentos feministas no começo do século XX.
O voto feminino foi uma das principais exigências feitas por movimentos feministas no começo do século XX.

Um desses grupos eram as mulheres. O voto feminino só foi possível no mundo ocidental graças à muita luta das mulheres pela conquista desse direito. Não foi diferente aqui no Brasil, e mulheres de diferentes classes sociais, movidas pelo desejos de equiparação de direitos, esforçaram-se para conquistar espaço na política.

luta das mulheres pelo direito de votar despontou no Brasil no final do século XIX. No ano de 1880, a Lei Saraiva foi promulgada, trazendo grandes modificações para o sistema eleitoral do Brasil. Essa lei permitia que todo brasileiro com título científico pudesse votar e, aproveitando-se disso, a cientista Isabel de Souza Mattos exigiu na Justiça o direito ao voto.

A luta das mulheres seguiu com o começo do século XX, embora a resistência em conceder esse direito às mulheres era muito grande. O crescimento da causa do voto feminino resultou no surgimento de associações, instituições e até partidos em defesa dessa pauta. Um exemplo foi o surgimento do Partido Republicano Feminino, criado em 1910 pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro.

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Em 1920, uma das associações mais importantes para a causa foi fundada e, assim, surgiu a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM). Dois anos depois, essa associação teve seu nome modificado para Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Essa associação era liderada pela feminista Bertha Lutz, um dos grandes nomes na luta pela equiparação dos direitos de homens e mulheres no Brasil.

Essa associação atuava fortemente para a conquista de maiores direitos para as mulheres na sociedade e teve grande atuação na política brasileira. Algumas das principais causas dessa federação eram a inserção da mulher no mercado de trabalho, o direito à educação e a conquista do voto feminino. Já em 1922, a federação realizou um congresso internacional no Rio de Janeiro com o objetivo de defender o voto feminino.

Acesse tambémFeminismo no Brasil — como surgiu e o que reivindicava?

O voto feminino avança no Brasil

A atuação do movimento feminista no Brasil pelo direito ao voto feminino fez a causa avançar. Como vimos, desde o século XIX já havia iniciativas nesse sentido, mas elas não avançavam politicamente. No ano de 1917, por exemplo, uma proposta de Maurício de Lacerda para estender o alistamento eleitoral às mulheres foi rejeitada.

De toda forma, o engajamento das mulheres deu força à causa e, na década de 1920, as primeiras conquistas começaram a ser percebidas. O estado pioneiro nesse sentido foi o Rio Grande do Norte, local que aprovou uma lei que garantia o direito de voto às mulheres: essa era a Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927. Esse acontecimento foi explorado pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino para que esse direito se estendesse às mulheres de todo o país.

Com a aprovação da lei no Rio Grande do Norte, a primeira mulher a exigir seu alistamento foi a professora Celina Guimarães, residente no município de Mossoró. Isso fez de Celina a primeira mulher a se alistar para voto tanto no Brasil como na América Latina.

Bertha Lutz (usando óculos escuros) foi uma das grandes responsáveis pela conquista do voto feminino no Brasil.[1]
Bertha Lutz (usando óculos escuros) foi uma das grandes responsáveis pela conquista do voto feminino no Brasil.[1]

O estado do Rio Grande do Norte presenciou também outra importante conquista para as mulheres. No ano de 1928, foi realizada eleição municipal na cidade de Lages, e uma das candidatas à prefeitura era Alzira Soriano. Ela recebeu o apoio do governador do estado, Juvenal Lamartine. O resultado da eleição foi surpreendente para a época: Alzira venceu com 60% dos votos.

Alzira tomou posse como prefeita de Lages em 1º de janeiro de 1929 e teve de enfrentar todos os desafios de uma sociedade extremamente machista. Durante o exercício da função de prefeita, ela se dedicou ao desenvolvimento de obras de infraestrutura na cidade e à construção de escolas.

Alzira permaneceu no cargo por pouco tempo, pois abandonou a prefeitura depois da Revolução de 1930. Ela foi convidada a permanecer como prefeita da cidade, mas não concordava com o governo de Getúlio Vargas. Com a democratização do Brasil, em 1945, Alzira retornou à política, sendo eleita para o cargo de vereadora de Lages.

Acesse tambémDesigualdade de gênero: o que é?

Código Eleitoral de 1932

Apesar dos avanços significativos que aconteceram no Rio Grande do Norte, o direito ao voto feminino só avançou no país anos depois. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder do Brasil em 1930 tinha trazido grandes mudanças para o sistema eleitoral brasileiro, e uma das mais significativas aconteceu com a aprovação do Código Eleitoral (Decreto n.º 21.076) em 24 de fevereiro de 1932.

Esse Código Eleitoral estabeleceu normas para a padronização das eleições que seriam realizadas a partir daí. Foi estabelecido que o voto seria obrigatório e secreto, além de serem abolidas as restrições de gênero ao voto. Com isso, as mulheres conquistaram o direito de voto no Brasil, fazendo de nosso país o primeiro na América Latina a conceder o sufrágio para as mulheres.

A conquista do voto pelas mulheres a partir do Código Eleitoral de 1932 pode ser percebida pelo Artigo 2º desse decreto: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”|1|. Assim, as mulheres poderiam votar desde que tivessem mais de 21 anos e fossem alfabetizadas. A partir de 1934, o voto feminino passou a estar presente na Constituição promulgada naquele ano. Atualmente, o voto é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro, incluindo os analfabetos, pela Constituição de 1988.

A conquista do voto feminino é um marco importante na história da democratização do Brasil. Por essa razão, uma data comemorativa foi criada em homenagem a essa conquista. No dia 24 de fevereiro, celebra-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

Notas

|1| Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves Silva
Professor de História

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br