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quinta-feira, 1 de julho de 2021

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado neste sábado - Por Raquel Teixeira


O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado neste sábado, 3 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. No Senado, há atualmente várias propostas contra o racismo em tramitação, como a que aumenta penas para crimes de abuso de autoridade em razão de raça.

Transcrição
O DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SERÁ COMEMORADO NESTE SÁBADO, 3 DE JULHO.

  NO SENADO, HÁ VÁRIAS PROPOSTAS CONTRA O RACISMO EM ANÁLISE, COMO A QUE AUMENTA AS PENAS PARA OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE EM RAZÃO DE RAÇA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.

  Em 3 de julho de 1951, há 70 anos, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o racismo no Brasil, estabelecendo como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça. De lá pra cá, muitas outras propostas vieram para combater a desigualdade no país. A própria Constituição Federal determinou que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Também houve a inclusão da injúria racial no Código Penal. E a criação das cotas para negros em universidade e em concursos públicos. Autor do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirma que os efeitos da discriminação são evidentes na sociedade brasileira.
  Apesar de alguns avanços na legislação, os efeitos do preconceito e da discriminação são evidentes na sociedade brasileira até hoje. Conforme dados do Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto que a de não negros caiu 12%. O combate à discriminação deve ocupar todos os ambientes da sociedade.
  Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destaca que os números da violência contra negros no Brasil confirmam a desigualdade racial.
  Em 2018, por exemplo, 75,7% das vítimas de homicídio eram pessoas negras quando a população negra no Brasil está perto de 55%, portanto é completamente desproporcional. Isso tão somente acentua as desigualdades.
  Para o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial reforça a luta contra o preconceito.
  Temos que tomar atitudes a favor da paz, da segurança, do diálogo, do entendimento. Chega dessa violência no país. Vamos valorizar o ser humano.
  Atualmente, a revisão do programa de cotas para estudantes negros a cada dez anos, o aumento das penas para crimes de abuso de autoridade ou violência arbitrária em razão da raça e a criação de um fundo para promover a inclusão social da população negra são alguns dos projetos em defesa da igualdade racial em discussão no Senado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Fonte: https://www12.senado.leg.br

#CaminhosdeNatal: Rua Passo da Pátria, do porto e da feira

 

A primeira referência feita à atual Rua Passo da Pátria, data de 23 de setembro de 1772, quando o Senado da Câmara do Natal concedeu terras naquele logradouro público, a Jerônimo Gomes de Freitas e a Sebastião da Natividade.

Em 1780, já existia um porto no Potengi, cujo acesso era representado pelo atual Passo da Pátria. Segundo consta do registro de uma data concedida a Maria das Neves, naquele ano já existia a “estrada que sobe do porto, buscando a Igreja de Santo Antônio”.

O Porto do Oitizeiro, como era ele então conhecido, foi construído à margem direita do Potengi, sendo um local de atracação de barcos, nas marés cheias. À sua direita, ficava um grande galpão de alvenaria e à esquerda, algumas bodegas. Atrás, a linha da estrada de ferro. Formava, assim um quadrado, ocupado no centro por uma grande feira.

O porto vivia em função da feira, que funcionava diariamente, comercializando madeira, lenha, tijolos, telhas, etc. Os materiais eram descarregados no Porto do Passo da Pátria, vindos de Macaíba, São Gonçalo e do outro lado. As bodegas situadas no entorno do porto, vendiam pão e bolacha, farinha, peixe seco, rapadura e cachaça, querosene, chumbo, pólvora e espoleta.

A ladeira, hoje representada pelo Passo da Pátria e que conduzia ao porto, era estreita, fechada de matos, apresentando um forte declive. Era calçada de pedras soltas. Em 1856, Manuel Bofe, um vendedor de paneladas, morador nas cercanias, começou a abrir o caminho. Com a ajuda financeira de Antônio Bernardo de Passos, presidente da província, Manuel Bofe desbastou o matagal, alargou e atenuou mais a declividade da ladeira.

Em 1865, o Presidente Olinto Meira contratou por 3:399$000 (três contos, trezentos e noventa e nove mil réis), o calçamento da subida do Porto. Em 28 de setembro de 1866, o Diretor das Obras Públicas da Província, engenheiro Ernesto Augusto Amorim do Vale, em seu relatório ao então Presidente Luís Barbosa da Silva, sucessor de Olinto Meira, informava: “A falta de uma ladeira que se prestasse ao fácil trânsito entre a Cidade e o Porto do Rio Salgado era reclamado instantemente pelos habitantes desta Cidade. Foi em virtude disto que o antecessor de V. Exa. ordenou-me que organizasse um orçamento para proceder-se ao calçamento da ladeira que passa pelo oitão do Hospital da Caridade, a qual recebeu o nome de Passo da Pátria’’.

Observa-se que, em 1866, a ladeira já possuía a atual denominação. O topônimo foi sugerido pelo Presidente Olinto Meira, relembrando a vitória do General Osório, em 16 de abril de 1866, na Batalha do Passo da Pátria, travada entre brasileiros e paraguaios. Passo da Pátria denominava a cidade paraguaia, onde ocorreu a batalha.

Em 1877, a descida do Passo da Pátria sofreu melhoramentos, tendo sido inclusive construído um telheiro à margem do rio, para abrigo dos passageiros que pretendiam atravessar o Potengi. Em 1878, foram construídas sarjetas, e reforçados os degraus da escada de acesso ao rio.

A feira do Passo da Pátria

A partir do 3° quartel do século XX, iniciou-se o funcionamento de uma feira semanal no Passo da Pátria, cujos tabuleiros eram instalados aos sábados. A feira funcionava à noite, e o local era iluminado por lamparinas, pois não havia iluminação pública em Natal.

A feira, muito frequentada, recebia gente de toda a Cidade. Seus artigos eram variados: objetos de barro, esteiras, balaios, cestas, bonecas de pano – as conhecidas bruxas do Passo – frutas, carne-de-sol, peças de corda, além de grande variedade de guloseimas, como: pé-de-moleque, doce seco, alfenim, grude, sequilho, cocada, tapioca, milho assado, garapa de cana, castanhas e farinha de milho.

As compras eram efetuadas até às 8:00 horas da noite. A partir desse horário, o Passo da Pátria tornava–se ao mesmo tempo, perigoso e sedutor, sendo frequentado basicamente por prostitutas, semi-ébrios, marinheiros e embarcadiços.

A feira sobreviveu até a década de 30, animando e movimentando a rua Passo da Pátria. Atualmente, a rua é um logradouro tranquilo, muito distante da época da feira e dos animados bailes baratos, que constituíam o sonho inatingível dos meninos de outrora.


ILUSTRAÇÃO: Mônica Rosário Alves

Fonte:https://papocultura.com.br

“NÃO votei no Bolsonaro e NÃO apoio o seu governo”, diz Djavan - Por por Pedro Zambarda de Araujo

 

Djavan. Foto: Divulgação/Facebook

O cantor Djavan resolveu se manifestar sobre seu real posicionamento político a respeito do atual governo.

LEIA – Djavan, que tinha “esperança” em Bolsonaro, é vacinado contra covid-19: “Viva o SUS”

Ele escreveu em sua conta oficial no Facebook.

LEIA MAIS – Djavan após afirmar que estava otimista com governo Bolsonaro: “acredito na democracia”

“Em 2018, tentaram me associar a esse governo por eu ter dito em entrevista que tinha esperança no futuro do Brasil. O futuro, para mim, pertence ao povo que sempre poderá buscar – nas ruas e nas urnas – as transformações sociais que farão do Brasil um país livre e próspero.

Depois de dizer algumas vezes que aquilo era mentira, eu percebi que de nada adiantaria: o desmentido na internet tem efeito contrário, coloca a mentira em evidência.

Tenho décadas de vida pública e uma longa carreira, e quem me conhece sabe dos meus posicionamentos sobre política, problemas sociais, culturais, raciais, homofobia, xenofobia etc. Por isso, é impossível haver qualquer compatibilidade entre mim e um governo errático, que tem atuado na contramão da ciência e que, sempre que pode, demonstra seu desprezo pela democracia.

Não tem cabimento.

Eu NÃO votei no Bolsonaro e NÃO apoio o seu governo.

Djavan”

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

Procuradoria da República no DF fará investigação criminal contra a Covaxin

 

Até o momento, a vacina não tem eficácia comprovada pela agência reguladora do Brasil. Reprodução

As negociações para compra da Covaxin serão objeto de investigação criminal por determinação da Procuradoria da República no Distrito Federal.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PR-DF, pela procuradora Luciana Loureiro.

A fundamentação para o pedido foi a “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde”.

Com informações do G1

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

“Ainda é muito complicado dar voz às juventudes no campo”, afirma jovem do Ceará - POR EDUARDO SÁ


Regilane Alves é moradora da comunidade do Sítio Coqueiro, assentamento Maceió de reforma agrária, próximo ao litoral do Ceará e integra o coletivo cultural Balanço do Coqueiro Juventudes

O debate sobre as necessidades da juventude no campo não vem de hoje. Existem muitos coletivos em todo o Brasil para discutir o tema, e estão mobilizados neste momento para a votação do Projeto de Lei (PL) 9.273/2017, que propõe instituir a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Houve uma audiência pública no último dia 30 de abril para discutir a pauta, que é uma das principais bandeiras levantadas pelos coletivos de jovens no meio rural.

Conversamos com Regilane Alves, de 26 anos, moradora da comunidade do Sítio Coqueiro, assentamento Maceió  de reforma agrária, próximo ao litoral do Ceará. Integrante do coletivo cultural Balanço do Coqueiro Juventudes, que envolve pessoas do Território Vales do Curu e Aracatiaçú, Regilane também participa da Pastoral da Juventude e do GT Juventude da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Na entrevista, fala sobre os principais desafios debatidos nos movimentos, ressalta a necessidade de uma educação contextualizada com a realidade rural e destaca a importância do acesso a políticas públicas para a produção, além do acesso à terra. Este é mais um assunto abordado na iniciativa  Agroecologia nos Municípios, desenvolvida pela  ANA. 

Como se deu a história de lutas na sua região e a sua atuação nos movimentos?

Minha família é assessorada pela ONG Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), que presta assistência técnica agroecológica. Antes prestavam assessoria jurídica na luta pela terra, hoje apoiam projetos de quintais produtivos e sem perder a ideia da organização social. Ajudaram a criar a Associação Comunitária do Imóvel Maceió (ASCIMA) e diversificar a produção. A luta pela terra começa pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEB) por volta de 1981, quando uma pessoa rica se dizendo dona das terras as vendeu para uma empresa de produção de coco na região litorânea de Itapipoca (CE). Os (as) agricultores (as) tinham que dar parte da produção a essas pessoas até a chegada da empresa, meio que escravizados (as), até a Diocesese começar um processo de formação e conscientização dos agricultores (as). Foram realizados vários encontros e o povo começou a se organizar em mutirão, fizeram várias resistências, até que a empresa vendeu a terra. Isso era na época da ditadura, os policiais derrubavam as casas e os cercados coletivos dos roçados que todos se responsabilizavam e eram comunitários. Aconteciam outras resistências também na região, e só em 2000 o MST chegou ao assentamento. Até hoje não estamos totalmente livres, porque a faixa litorânea ainda é muito cobiçada. Há uma forte resistência na parte da praia com a empresa Nova Atlântica, que diz ser dona das dunas. O Sítio Coqueiro fica na terra mais escura pós praia, onde tem mais caatinga que mata atlântica e trabalhamos mais agricultura que pesca. Produção do feijão, jerimum, entre outros, além dos quintais, com vinte e oito famílias. Nosso cultivo é também coletivo, tem várias Casas de Farinha comunitárias, uma delas mais estruturada. A cultura dominante é a mandioca consorciada com outras produções, nossa farinha é comercializada na feira agroecológica pois não usamos agrotóxicos. 

E como você se inseriu nos coletivos e o que é discutido nestes espaços?

Os jovens estão inseridos nessas experiências de trabalho coletivo na comunidade, tanto no campo experimental como no beneficiamento de alimentos. Mas, não temos protagonismo, só no grupo de beneficiamento do óleo de coco, farinha de coco e cocada,  que é específico para jovens e se funde com o coletivo de arte e cultura, que faz apresentações e oficinas. Algumas mulheres também participam do grupo de beneficiamento. Antes, eram elas que  estavam à frente, mas com suas tarefas domésticas acabaram passando aos filhos e filhas. Hoje, comercializamos o óleo de coco extra virgem ou cozido em um ponto fixo da feira agroecológica de Itapipoca, que existe há 15 anos e também é assessorado pelo Cetra. Com a pandemia, a feira parou. Então, nos organizamos e passamos a vender pelo whatsapp e instagram e fazemos a entrega. A organização deste grupo de jovens e beneficiamento participa da Rede de Agricultores do Território, por meio da qual comercializamos e temos um projeto com uma feira que garantiu barracas e outras questões de comercialização justa. 

Não tínhamos protagonismo, então o Cetra começou um projeto, em 2011, direcionado aos jovens filhos dos agricultores. Foi quando passamos a entender nosso papel dentro da comunidade. Há quatro anos criamos um GT de Juventude, onde debatemos temas do nosso interesse. Falávamos muito sobre se reconhecer jovem na comunidade rural, entender a necessidade da educação contextualizada e a permanência no campo. Pensar no direito  de decidir ficar ou não comunidade. Fazíamos estes debates sobre empoderamento com o grupo de arte, composto pelos jovens, e  acaba repercutindo nos territórios. Todos que iam às atividades, quando voltavam passavam as informações. Participávamos dos encontros, mas não tínhamos espaço para os nossos debates. Criamos reuniões paralelas só com os jovens, na parte da tarde da programação, porque não tinha recurso específico para eventos nossos; Então, fizemos formações para o beneficiamento da produção e oficinas de fotografia com o olhar para dentro da comunidade. Muitos viam no processo o quão bela era a sua comunidade, através da fotografia. Fizemos exposições em várias comunidades, cidades e eventos nacionais. Levei para a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, em 2012, e foi muito marcante.

Como é a questão da política pública para o jovem para viabilizar essas ideias?

Ainda é muito complicado dar voz a essas juventudes. Sempre debatemos nos encontros nacionais o nosso Estatuto da Juventude, que sempre foi uma luta nossa. Infelizmente, a questão do acesso às políticas públicas é muito complicada, a própria aquisição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é necessária para formalizar qualquer empreendimento, não conseguimos, porque precisa apresentar uma renda específica. Tivemos alguns avanços, mas ainda somos muito dependentes da produção familiar. Os jovens da minha comunidade têm o grupo do beneficiamento como se fosse uma renda à parte, mas ainda está no início e não conseguimos vender muito. Quando a venda é maior, fica um pouco melhor, mas em geral dá cerca de R$ 50,00 para cada por feira, que acontecia semanalmente antes da pandemia e agora é quinzenal virtualmente. Não é muito, mas já dá uma animada, ainda mais com a crise atual. Temos mostrado que a nossa organização pode dar certo. Trabalhamos na casa de uma pessoa do grupo que faz beneficiamento, mas esperamos neste ano construir nossa casa e ter um espaço para podermos produzir com mais autonomia. 

Como é a questão da divisão do trabalho dentro da própria família para a mulher?

É notório que, mesmo trabalhando dentro do quintal da família, o homem consegue tirar uma parte para sua própria produção. Na nossa comunidade, tem esse debate de gênero, mas ainda não temos essa autonomia. As jovens ainda não conseguem fazer um trabalho fora do quintal de casa, que não seja com o plantio das flores etc.  Tem um rapaz que participa de todos os grupos e das redes, participa da feira agroecológica e dentro do quintal da família tem sua área própria para suas experiências. Nenhuma mulher tem esse tipo de espaço, a gente tenta se organizar, mas não consegue. Dentro do GT Juventude conseguimos, através do Cetra, um Fundo Rotativo Agroecológico e Solidário (FRAS) específico para juventude.  São R$ 15 mil para financiar projetos. Começou neste ano e cada jovem pega R$ 1 mil, de acordo com a sua aptidão de trabalho que foi apresentada, como criação de galinha, irrigação etc. 

Tudo vem pelas ONGs ou pela família? É muito difícil o acesso sem assessoria?

Não temos quase acesso às políticas públicas, por isso lutamos para que o Projeto de Lei 9.273/2017 seja aprovado. Esse PL tem a questão do financiamento, da obrigatoriedade do governo de dar subsídios a esses jovens fazerem a sua produção e comercialização dos seus produtos. Essa coisa de manter o jovem no campo não é tão simples. Como nossa comunidade é pequena e tudo é construído coletivamente, acaba que o grupo de jovens local debate esses processos. Em 2010, conseguimos um projeto cultural com formação de danças, canto, flauta, violão, teclado e percussão. Essas oficinas foram feitas pelos jovens e dali perceberam seu protagonismo. Começamos a nos organizar mais, mas não foi fácil, porque muita gente tentava nos desmotivar. Mas o grupo de arte  já existe há 10 anos e o de beneficiamento tem cinco  anos. Compramos o coco local para beneficiar, então gira a economia e os (as) agricultores (as) começam a ver que pode dar certo. Muitos nem queriam vender, até porque pegávamos consignado, mas já nos procuram.

Sempre tivemos a ideia de permanecer na comunidade, mas para isso precisávamos de garantias. Muitos jovens da geração anterior foram para as cidades, inclusive estou na casa de uma irmã mais velha que está na cidade. A gente sempre conversava sobre isso nessas reuniões e capacitações. Tínhamos a ideia de ter terra para produção, mesmo que seja no quintal, e condições de escoar esses produtos. Nosso desejo é que, a partir de uma casa de beneficiamento, onde além do óleo de coco possamos beneficiar outros produtos, os adolescentes tenham mais tarde seu próprio dinheiro. Podem aparecer outras necessidades e subprodutos, na perspectiva que o jovem tenha o sentimento de  pertencimento ao local com mais qualidade de vida. Já temos ali a Escola Nazaré Flor, por exemplo, com a educação contextualizada. É importante porque estudamos perto do assentamento com uma educação valorizando o trabalho do agricultor, agricultora, pescador e pescadora. Fala sobre o seu espaço de produção com autonomia. Precisamos garantir essa formação e o espaço para  produzir, por isso lutamos com a empresa Ducoco, que queria transformar nosso território em uma fazenda de coqueiros, para garantir nossa produção dentro da comunidade. 

É importante destacar que o jovem tem que ter a opção de ficar ou não, e isso já é debatido na própria educação. Não é para ir à cidade de qualquer jeito, sempre falamos sobre buscar uma formação. Tem gente que fez pedagogia ou administração, como no caso da pessoa que gerencia o nosso espaço de beneficiamento. Sou técnica agropecuária e estou na faculdade de ciências sociais. É imporatnte ter um diploma, nada de dizer que o jovem é burro ou desinsteresado. Todos esses estigmas são ainda piores no campo, onde temos que provar que podemos sim cursar uma faculdade. Ter uma carteira de identificação do Crea, por exemplo,. Eu decidi ficar na comunidade e não por falta de opção, e essa formação contribui. Muitos aplicam esses conhecimentos na comunidade.


Fonte: Mídia Ninja