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sábado, 8 de maio de 2021

Consulta Pública do Currículo do Ensino Médio Potiguar - Por SEEC/ASSECOM

A Consulta Pública objetiva promover a participação de profissionais da educação básica e demais interessados da sociedade para leitura e colaboração do REFERENCIAL CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO POTIGUAR, elaborado pela Equipe de Currículo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

A Consulta Pública abre o diálogo com toda sociedade a fim de obter contribuições para o aprimoramento do Referencial Curricular. Destacamos, neste documento, os aspectos regionais que são próprios da identidade deste Estado Potiguar, que, esperamos, atenda à diversidade do território norte riograndense.

Sugere-se, antes de iniciar as contribuições, conhecer a Legislação para o Novo Ensino Médio, principalmente a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2018).

Orientações para participação da Consulta Pública

Atenção! Antes de iniciar o preenchimento dos Formulários, leia o Referencial Curricular através dos links abaixo:

Capítulo Introdutório
Capítulo da Formação Geral Básica
Capítulo das Diretrizes para os Itinerários Formativos

Importante! Organize um tempo para responder completamente os Formulários, pois em caso de interrupção do preenchimento, as respostas não serão salvas automaticamente.

Preenchimento do Formulário

Identificação

Informe o município e o Estado de residência;
Informe seu perfil.

Contribuições

Os campos destinados a contribuições nos Formulários se dividem em duas modalidades: 

Múltipla Escolha, onde os capítulos se apresentam relacionando subtítulos a objetivos. Em cada seção será analisada a coerência entre os termos;

Dissertativa, seção opcional. Para contribuir, informar previamente uma categoria. Se necessário, indique o número da página e a linha do texto ao qual refere-se.

Atente-se ao preenchimento de todas as informações solicitadas e clique em “enviar” para garantir sua efetiva participação.

Links para os Formulários

Capítulo Introdutório

Capítulo da Formação Geral Básica

Capítulo das Diretrizes para os Itinerários Formativos

Manifestações derrubam projeto impopular de reforma tributária na Colômbia - Por ANDES SN

A Colômbia completa nesta quinta-feira, 6 de maio, o oitavo dia ininterrupto de protestos contra um projeto de reforma tributária proposto pelo governo conservador de Iván Duque. A onda de manifestações teve início em 28 de abril e forçou o país a mergulhar em uma crise política e social que já vitimou mais de 20 pessoas, de acordo com grupos locais de direitos humanos.

O projeto da reforma foi apresentado pelo governo colombiano ao Congresso em meados do mês de abril como uma tentativa de mitigar o impacto negativo da pandemia de Covid-19 na economia local. No entanto, o texto continha pontos polêmicos e controversos que acabariam prejudicando mais as classes média e baixa do que a parcela mais rica da população do país.

A intenção de Iván Duque era gerar uma economia de 2% do PIB do país ao aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento. A proposta também determinava que aqueles que recebessem mais do que dois salários mínimos, seriam obrigados a pagar imposto de renda. De acordo com o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais da Colômbia, ao menos 3 milhões de trabalhadores seriam prontamente afetados porque passariam a declarar imposto de renda.

Em contrapartida, Duque afirmou que a intenção era arrecadar 23,4 trilhões de pesos colombianos (R$ 33,2 bilhões) com a reforma, o que, segundo o governo, melhoraria o estado das finanças do Estado e daria garantia de continuidade aos programas sociais, diminuindo o cenário de pobreza no país.

A proposta do governo colombiano, no entanto, estabelecia que os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de apenas 1% nos próximos dois anos, enquanto que aqueles com patrimônio acima de US$ 4 milhões deveriam pagar 2% de imposto.

As duras críticas de parlamentares da oposição foram inevitáveis. O texto também recebeu condenações por parte de aliados do presidente Duque e causou um descontentamento geral entre a população, inflamando manifestações populares nas ruas das principais cidades do país, como a capital Bogotá e Medelín. Sufocado pela forte pressão popular, Iván Duque ordenou, no último domingo, a retirada da proposta de reforma tributária que era debatida no Congresso. Após isso, o presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia.

No entanto, Duque viu o chefe de sua equipe econômica, o ministro colombiano da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciar ao cargo no dia seguinte. Ele alegou que sua continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários. Carrasquilla será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio.

O povo nas ruas

Na última semana, o povo colombiano se levantou contra o presidente Iván Duque e contra o sistema político antidemocrático do país. O regime, apoiado pelo atual governo, carrega o recorde latino-americano e mundial de assassinatos de dirigentes e ativistas sindicais.  De acordo com informações da Defensoria Pública Colombiana, além dos mais de 20 mortos, são cerca de 800 feridos e ao menos seis estupros. A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou as agências de segurança colombianas de ‘‘uso excessivo da força’’ após protestos na noite de 3 de maio quando, em Cali, policiais abriram fogo contra as e os manifestantes.

Solidariedade ao povo colombiano

Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 6, a diretoria do ANDES-SN pontuou que ‘‘a mobilização colombiana está só em seu estágio inicial. Ela faz cambalear um regime chave para a manutenção da ordem imperialista na América Latina, no único país da América do Sul com costas no Atlântico e no Pacífico, com cinco bases militares norte-americanas, e, também, no Caribe. Uma nova etapa política pode começar no nosso continente. O combate contra o regime mais reacionário da região, o do genocida Bolsonaro, ganha um aliado de peso decisivo onde menos o capitão e sua corte militar o esperavam’’. A nota traz ainda um manifesto em solidariedade ao povo colombiano, convocando a categoria a organizar demonstrações contra a repressão que ocorre no país vizinho.

Confira documento na íntegra. Clique aqui.

Com informações da BBC 

PROIFES participa de Ato Público Nacional em Defesa da Educação no próximo dia 18 - Por PROIFES

 

O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, participa de Ato Nacional em Defesa da Educação, que acontece no próximo dia 18 de maio, às 9h, pelo Youtube da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento virtual promovido pela UFBA terá como tema “Educação contra a Barbárie – Todos em Defesa da Ciência e da Vida Contra o Desmonte da Educação Pública”.

A atividade reforça a importância de derrubar a Emenda Constituição 95/2016, que tem como foco principal o desmonte dos serviços públicos de saúde e educação. A UFBA e entidades ligadas ao ensino defendem a educação com um direito humano fundamental e universal para todos os brasileiros e brasileiras. A educação e a saúde pública são essenciais para superar a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que tirou a vida de mais de 400 mil pessoas no país.

#EducaçãoSim, BarbárieNão!

Com Ascom UFBA e ADUFRGS-Sindical

Votação do PL 5595 é adiada no Senado e volta de aulas presenciais na pandemia será tema de audiências

 Sessão do Senado nesta quinta-feira. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado adiou a votação do projeto que obriga o retorno de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de Covid-19. O projeto de lei 5.595/2020 seria analisado na sessão remota desta quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta em meio à pressão de vários setores ligados à Educação.

 

A sessão aprovou um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que estabelece a realização de debates prévios, com audiência pública sobre a matéria, antes de votação no plenário. Segundo o requerimento, “o objetivo é debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas na educação básica e superior”.

 

A audiência pública será realizada em data a ser definida, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, somente após o debate será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações.

 

O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências.

 

Projeto demagógico e que ameaça a vida

 

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL 5.595 inclui o ensino escolar como “serviço essencial”, de suspensão vedada durante a pandemia e situações de calamidade pública.

 

Os defensores deste PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, tentam criar uma confusão, de forma proposital, entre o que é um “serviço essencial”, que não pode fechar na pandemia, e o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação.

 

A Educação, sendo um “direito” fundamental, deveria ser garantida pelos governos para todos e todas e, nesse momento de pandemia, isso significa garantir as condições para que alunos e professores pudessem fazer o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, mas com estrutura adequada. Isso sim seria defender a Educação e também a vida, evitando aulas presenciais, que neste momento de descontrole da pandemia só serve para aumentar a disseminação do vírus.

 

Esse discurso de que educação é um “serviço essencial”, em plena pandemia, é pura demagogia e visa apenas atender a interesses de setores privados da Educação que querem escolas abertas a qualquer custo para garantir lucros, independente da vida.

 

A luta continua

 

A não votação do PL pelo Senado nesta quinta-feira é uma importante conquista. Mas a luta continua. Os defensores desta medida não desistiram. Mais de 30 emendas foram apresentadas ao projeto, mas o relator, o senador Marcos do Val, acatou apenas dois ajustes na redação.

 

É preciso fortalecer a mobilização pra que ele seja de fato rejeitado. Aulas presenciais só devem ser liberadas após vacinação para todas e todos e controle da pandemia. Essencial é ter vacina, auxílio e condições adequadas para o ensino remoto emergencial.

 

Leia também: 

 

Pela rejeição do PL 5595 no Senado, já! Essencial é a vida! Não às aulas presenciais na pandemia.


Fonte: http://cspconlutas.org.br

AS DROGAS SÃO MERCADORIAS E AS MERCADORIAS SÃO UMA DROGA!

(continuação deste post)

4o Estado, a política, o mercado, o capital fictício – O capitalismo exigia uma forma política que lhe fosse consentânea. O Estado contemporâneo, republicano ou ditatorial,  funciona na chamada modernidade sob as ordens do capital, assim como antes o fazia o Estado monárquico absolutista e/ou constitucional. 

Nas democracias burguesas o Estado, seja liberal ou keynesiano, termina sempre cumprindo o papel de força auxiliar do capital. Agora, com a exigência empírica da subvenção da vida mercantil paralisada em grande parte pelo isolamento social, o Estado ganhou um protagonismo que vinha sendo eclipsado pelo liberalismo de algumas décadas anteriores. 

Desde a crise de 2008/2009 o Estado entrou em cena com o endividamento extraordinário, no sentido de dar sustentação ao iminente colapso causado pela trincadura do motor capitalista. Mas o artificialismo do socorro estatal via (des)controle monetário tem prazo de validade. 

A criação de bolhas financeiras que surgem a cada dia (a mais recente é a supervalorização sem substancia das criptomoedas, que logo se evidenciarão como verdadeiras arapucas do sistema financeiro), é o mais eloquente exemplo de desconexão do capital com seus conceitos de validade logico-econômicos. 

A falência estatal que deverá advir da presença dessa enxurrada de capital fictício (ou seja, cujo retorno não decorre da produção e circulação de mercadorias, as atividades da chamada economia real), tende a ser o fato causador do crash do sistema financeiro mundial. 

Ora, o Estado não pode continuar a emitir moeda sem lastro indefinidamente porque, se tal fosse possível, não precisaria da sincronia entre produção de mercadorias e sua comercialização, bastando que todos produzissem à medida da necessidade de consumo, sem remuneração, e o dinheiro cairia de helicóptero (como alguém já sugeriu), distribuído generosamente. 

Mas, não funciona assim a segregação capitalista; a contradição dos seus fundamentos em fase de atingimento do limite existencial está a exigir a sua superação, como já ocorreu com outros modelos de mediações sociais ao serem outrora ultrapassados.

Por sua vez, enquadrada dentro de tal circunscrição limitada e fazendo parte do circuito das correias de transmissão da lógica do capital, a política perde completamente a sua capacidade de soberania de vontade. 

Paradoxalmente, o protagonismo estatal que ora funciona como boia de salvação do naufrágio capitalista tem no segmento político um protagonismo de igual necessidade, ainda que ambos sejam ineficazes quanto à verdadeira superação das causas de todo a miséria social objetiva e subjetiva da qual são partes ativas.

Os políticos e seus partidos atuam dentro de um contexto de crise do capital como se estivessem alheios às causas subjacentes à atual falência sistêmica. 

Discutem-se medidas emergenciais, meramente paliativas da crise, como se tais remendos sanassem os problemas; e a população não compreende a  (apenas sofre os efeitos nefastos da) negatividade de toda esta entourage politico-econômica que a oprime, motivo pelo qual tudo segue como dantes do quartel de Abrantes. 

Mas, dia chegará em que os famélicos indignados hão de marchar para o Palácio de Versailles dos Bourbons ou para o Palácio de Inverno dos czares, em busca daquilo que nunca lhes será concedido de graça.  

Hoje temos uma montanha de capital fictício (expressão cunhada por Marx para designar o capital que aposta num retorno aumentado como sócio financeiro na extração de mais-valia e lucros do capital) que jamais vai retornar, seja aumentado ou não. Simplesmente não haverá mais lucros capazes de fazer a máquina do capital continuar girando em sua necessária, inatingível e eterna busca do infinito. 

Ademais, o capital necessita aumentar constantemente a possibilidade de sua expansão empírica, dentro do conceito de capital que se transforma em mercadoria, a qual se transforma em mais dinheiro (Marx); mas, tal processo tem limite existencial de expansão limitado e, consequentemente, diferenciado. 

Esta conta não fecha, e em algum momento do seu desenvolvimento a máquina vai engripar. Estamos às vésperas de tal hecatombe financeira. 

Trata-se de uma contradição insolúvel dentro da lógica capitalista e aproximamo-nos cada vez mais do momento de contradição irreversível e apocalíptica para os seus pressupostos objetivos mesquinhos e subjetividades desumanas.

Postado por celsolungaretti 

“A cor da pele e o endereço define quem vai morrer”, diz Anitta sobre chacina de Jacarezinho - Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

Arte: Cris Vector

A cantora Anitta publicou em seu perfil de Twitter uma reflexão sobre a Chacina de Jacarezinho: 

A polícia brasileira desafia a justiça máxima do próprio país para matar. A cor da pele e o endereço define quem vai morrer. Ontem, isso ficou ainda mais evidente, quando 25 pessoas foram assassinadas de forma brutal e ilegalmente na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Sem urgência e comunicação prévia, as operações policiais estão proibidas durante a pandemia. Mas a polícia civil do Rio de Janeiro invadiu casas, espalhando terror em uma das maiores favelas da capital, descumprindo sumariamente essa pré-determinação.

Com isso, o Rio ganhou a maior chacina de sua história. Das 25 pessoas mortas, 13 delas não eram investigadas pelo motivo que levou a polícia civil até à favela. Por que elas morreram? Por que tantas vidas foram postas em risco?

Como se não bastasse, a chamada “operação de inteligência” também atingiu inocentes dentro do metrô enquanto iam para o trabalho. Vale lembrar que o Brasil soma hoje 417 mil mortes pela covid 19 com 15 milhões de infectados. Chega!

Arte: Cris Vector

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