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domingo, 24 de novembro de 2019

Massacre de 17 de novembro de 1889: sobre Raça e República no Brasil

Documentos do massacre: José Thomaz da Porciuncula, Relatório com que o Exmo Im. Dr. Thomaz da Porciuncula passou à Administração do Estado em 7 de Julho de 1890, 1890, p. 6.

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Negros libertos saíram em passeata dois dias depois da proclamação da República por temerem a restauração da escravidão no país: foram massacrados.

Uma história política marcada pelo imaginário da raça é, antes de mais nada, uma história feita de silêncios, datas rasuradas, registros incompletos, apagamentos e cesuras que constituem a luta simbólica pelas formas de imaginar uma comunidade e estabelecer a sua memória coletiva. A narrativa oficial acerca da Proclamação da República no Brasil em 15 de novembro de 1889, em particular, a forma como a participação ou não da gente comum é retratada, e a insistência em tomar cidades como Rio de Janeiro e São Paulo qual metonímias explicativas sobre o que se passou em todo país muito nos têm ensinado a esquecer. Uma das imagens mais recorrentes acerca da instauração do regime republicano entre nós é aquela do povo bestializado, apático, sem tomar posição alguma frente ao golpe de Estado que encerrou o longo reinado de d. Pedro II. Se por um lado tal imagem denuncia o teor palaciano, antidemocrático, com que as elites brasileiras tradicionalmente conduzem as reformas políticas, por outro, reforça a tosca retórica sobre a ausência de virtudes cívicas e morais que se espera de um povo civilizado entre os brasileiros.
Na contramão desse senso comum erudito estão os eventos que culminaram no Massacre de 17 de Novembro em São Luís do Maranhão durante o processo de instauração do novo regime. Naquele dia, uma grande multidão, cerca de 2 a 3 mil pessoas[1], descritas como “libertos”, “homens de cor”, “cidadãos do 13 de maio” e “ex-escravos”, saiu às ruas numa passeata em protesto contra as notícias sobre a proclamação da república. Na visão dessa gente, a mudança de governo vinha para restaurar a escravidão no país. Os manifestantes percorreram as ruas do centro da cidade, dirigindo-se ao edifício do jornal republicano O Globo, que havia marcado uma conferência para o fim do dia. Uma tropa de linha formada por doze soldados fortemente armados de fuzil foi destacada para proteger a sede do periódico, mas isso não intimidou os manifestantes, que ameaçavam atacar os seus dirigentes. O pelotão realizou uma descarga de fuzil contra a multidão, deixando, segundo números oficiais, quatro mortos e vários feridos.

Pessoas mortas no Massacre de 17 de Novembro


Fonte: José Thomaz da Porciuncula, Relatório com que o Exmo Im. Dr. Thomaz da Porciuncula passou à Administração do Estado em 7 de Julho de 1890, 1890, p. 6.
FonteRelatório que o Exmo Im. Dr. Thomaz da Porciuncula passou à Administração do Estado em 7 de Julho de 1890, 1890, p. 6.

Pessoas feridas no Massacre de 17 de Novembro

Fonte: José Thomaz da Porciuncula, Relatório com que o Exmo Im. Dr. Thomaz da Porciuncula passou à Administração do Estado em 7 de Julho de 1890, 1890, p. 7.
FonteRelatório que o Exmo Im. Dr. Thomaz da Porciuncula passou à Administração do Estado em 7 de Julho de 1890, 1890, p. 7.
O registro hospitalar descreve os homens que morreram no conflito como homens solteiros, naturais do Maranhão, de cor preta ou parda. João de Brito, Sergio, Martinho, Raimundo Araújo Costa provavelmente estavam entre os líderes do protesto, pois foram atingidos na linha de frente. Os dados acerca dos feridos nos ajudam a interpretar a ocorrência de um verdadeiro massacre, pois as vítimas foram atingidas em partes do corpo como o peito, braço, antebraço, elemento que qualifica a intenção efetiva de matar e não apenas amedrontar ou dispersar a multidão.
Um dos aspectos que mais escandalizaram os cronistas e contemporâneos ao protesto que culminou no Massacre de 17 de Novembro foi a sua motivação: o medo de retorno à escravidão. Entretanto, as fronteiras entre o trabalho escravo e o trabalho livre eram bem mais porosas que as suas definições legais podem sugerir[2]. O perigo do retorno à escravidão era uma constante na vida dos libertos e a constância da ameaça tornava precária a liberdade. O protesto na cidade de São Luís informa que o medo da escravidão ultrapassou o marco da Abolição, indicando a fragilidade material da cidadania conquistada no 13 de Maio.
Na cidade de São Luís, foram noticiadas denúncias de que alguns senhores insistiam na escravidão, valendo-se de brechas legais para alegar que a Lei Áurea não revogava a obrigação de cumprimento das prestações de serviços pelos adolescentes e crianças alforriadas por efeito da Lei do Ventre Livre (ou Lei Rio Branco), assinada em 28 de setembro de 1871. Argumentavam que as crianças nascidas de “ventre livre” – as chamadas “ingênuas” – deveriam permanecer sob o controle dos ex-senhores de sua mãe até os 21 anos. O jornal A Pacotilha denunciou logo no dia 22 de Maio de 1888, menos de uma semana após a Abolição, “que filantropos há que, não sabemos com que direito, ou com que título, conservam reclusos, debaixo de sete chaves, como se costuma dizer, libertos pela lei de 13 de Maio. Dizem-nos que esta gentileza se dá lá pelas bandas do Caminho Grande”. O não cumprimento da lei deixava no ar o fantasma da reescravização.
O problema do não pagamento da indenização aos senhores de escravos foi outro esteio de legitimação da escravização ilegal de pessoas no imediato pós-Abolição. Uma missiva publicada em 28 de junho de 1888 no Diário do Maranhão, enviada de Vargem Grande, pedia providências ao presidente da Província indagando: “[…] é possível ter-se ainda debaixo de sujeição os ex-escravizados sob o pretexto de não ter sido o possuidor indenizado do valor dos mesmos, pois aqui tem uma entidade representativa que ainda os tem sob domínio, tendo até um deles se evadido par gozar do seu direito”. Nesse sentido, o “medo da escravidão” possuía bases muito concretas não apenas devido à experiência da reescravização e/ou não cumprimento da lei de 13 de Maio, mas, também, devido à permanência da cultura do cativeiro no pós-Abolição. Problema que esteve no centro do protesto que foi às ruas em 17 de novembro 1889. Com efeito, o simbolismo da luta contra a escravidão era forte. O protesto saiu do largo do Carmo onde se localizava o Pelourinho de São Luís. Havia sido ali também que muitos desses homens e mulheres estiveram comemorando a Abolição, pois do Largo do Carmo saíra a “passeata dos libertos” no dia 15 de Maio de 1888[3]. Assim, no dia 17 de novembro, as memórias do cativeiro e sua redenção estavam, por assim dizer, à flor da pele.
Na memória dos negros, a violência do Massacre de 17 de Novembro não se restringiu ao fuzilamento. Em depoimento ao jornalista César Teixeira, nos anos 1970, o cantador de bumba-boi Zé Igarapé contou que seu pai era monarquista e estava entre os manifestantes, razão pela qual não tinha um braço. “Foi cortado pela República”, afirmou na ocasião o brincante popular. No hospital da Santa Casa, o médico responsável em atender os feridos teria dito: “Em barulho de branco, preto não se mete!”[4]. O escritor negro Astolfo Marques (1876-1918) reconstruiu precisamente essa cena no livro A nova aurora (1913), romance dedicado à instauração do novo regime. No livro, a frase possui uma conotação ainda mais ameaçadora: “Quem se mete em coisas de brancos, tem a mesma tristíssima sorte aqui desses teus companheiros”[5]. Imaginadas e narradas nesses termos, as amputações procedidas na Santa Casa ganham fortes conotações de linchamento racial. Nessas representações construídas por negros, a república de 15 de novembro de 1889 se confunde, indelevelmente, com a experiência da subordinação racial.
O problema da tortura policial, durante o governo provisório, certamente ajudou a cristalizar essa imagem. Os suspeitos de integrarem o protesto sofreram intensa perseguição nos dias subsequentes e alguns foram presos. De acordo com o relato de Astolfo Marques, nessas ocasiões “o detido, pela menor queixa, era conservado a pão e água, quando lhe davam, por mais de 24 horas; e, antes de posto em liberdade, se infligiam […] indecorosos castigos, dos quais os menores se limitavam à aplicação de dúzias e dúzias […] de bolos (palmatoadas) e a raspagem dos cabelos”. Os jornais da época dão testemunho que nem mesmo mulheres escaparam da violência. Maria da Paz Rubim teve a cabeça raspada por se envolver em brigas com outra companheira. “A operação foi tão bem feita que lhe deixou várias escoriações ligeiras no couro cabeludo, tendo sido medicada pelo dr. Henrique Alvares Pereira”, informou o jornal A Pacotilha em 19 de dezembro de 1889. Joaquina, residente na rua da Misericórdia, e Clara Maria da Conceição, moradora da rua do Mercado, também tiveram as cabeças e sobrancelhas raspadas. A simbologia desses atos e a humilhação infligida através deles eram fortes: o chamado “raspa coco” foi uma das marcas do tratamento policial aos escravos fugidos, nos últimos anos do cativeiro[6]. Mas, nesse caso, o estigma da escravidão convertia-se em estigma racial.
O protesto de 17 de novembro reagia precisamente a essa reestruturação das hierarquias sociais no pós-Abolição que esvaziava muito dos direitos conquistados com o 13 de Maio. Os rumores, o medo e a crença na possibilidade de retorno à escravidão foram a expressão cruel desse drama coletivo – uma experiência rasurada das maneiras com que os brasileiros dão sentido a sua história. Um massacre não é feito apenas da quantidade de corpos que se abandona ao relento, mas, também de palavras, rumores e, sobretudo, de memória. Para aqueles homens que entregaram a vida pelo medo de serem escravos novamente, o “massacre” nomeava toda uma gama de violências e humilhações para as quais a raça se erguia como linguagem. Massacre é o nome de uma “experiência” que faz lembrar o braço amputado de um pai e a rotina da tortura policial. O Massacre é a força estruturante do racismo na formação do Brasil moderno.
Conferência proferida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP para a abertura do seminário A Cidade e a Questão Racial, realizado em 13 de novembro de 2019.
[1] Milanez, J. L. da S. Apontamentos escritos pelo Capitão do Exército José Lourenço da Silva Milanez fl. 24.
[2] Ver: Chalhoub, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
[3] Jacinto, C. “Festejando a liberdade: o 13 de Maio no Diário do Maranhão e na Pacotilha, 2018, p. 13 (mimeo).
[4] Teixeira, C. “Zé Igarapé (I): ‘O gigante do boi da Madre Deus’”, Jornal Pequeno, 14/06/2002, p. 2.
[5] Marques, A. A nova aurora. Maranhão: Tip. Teixeira, 1913, p. 77.
[6] Needell, J. D. “Brazilian Abolicionism, Its Historiography, and the Uses of Political History”, Journal of Latin American Studies, v. 42, 2010, p. 250.

EDUCAÇÃO: Contra racismo, professora usa método que valoriza voz ativa do aluno

Créditos: EBC

CRÉDITOS: EBC

Com a metodologia Círculos Narrativos, docente investiga se os estudantes se sentem contemplados pelos conteúdos e pela cultura escolar.

Foi a partir da experiência de ter sido uma criança negra em um ambiente escolar predominantemente branco e do conhecimento sobre culturas africanas e indígenas obtido na faculdade de História que a professora Priscila Dias decidiu adotar uma metodologia chamada “Círculos Narrativos” para enfrentar o racismo e reequilibrar as histórias orais e escritas no espaço escolar.
“Na escola em que estudei aprendi que o silêncio frente ao racismo e às minhas tradições e costumes apagava a minha identidade e a minha pertença ao mundo. Eu estava na escola, mas culturalmente não fazia parte dela. Estar em um ambiente onde é preciso se adequar, se comportar conforme modos alheios, provar o próprio valor e ser polida o tempo todo é mutilação psíquica, moral, social e cultural. Daí nasceu uma raiva e uma dor que cresceu comigo e que só muito mais tarde pude entender”, conta.
No texto publicado no livro “Criatividade: Mudar a Educação, Transformar o Mundo”, Priscila também relata o conflito entre o mundo letrado, de conteúdo eurocêntrico, e seu universo particular, herdado da “cultura da voz, da palavra dita, dos relatos de vida e das lições ancestrais” dos pais nordestinos.
A virada na vida de Patrícia, aliás, se deu no terceiro ano do curso de História, quando teve contato com os conteúdos sobre as culturas africanas e indígenas, uma das obrigatoriedades impostas pela Lei 10.6039.
“Se a teoria me curou, foi sobretudo no contato com a proposta decolonial. Ao tirar a Europa do centro do mundo e considerar os processos históricos e valores civilizacionais para além do legado desse continente, ela me ofereceu também uma perspectiva reveladora do mundo escolar. Percebi, com Muniz Sodré, que “o colonialismo – ou, como alguns preferem, a ‘colonialidade’ – é ainda hoje a persistência desse primado do Um absoluto sobre o pluralismo cultural, em especial nas ideologias que confluem para as insistências educacionais por meio de textos canônicos”, lembra.
Sobre este aprendizado, Priscila vai além: “Com as ferramentas da teoria decolonial, compreendi que o discurso da escolarização ocidental, sob as vestes da modernidade, da civilização e do progresso, impulsionou uma educação centrada em princípios e práticas da razão colonial europeia. Essa monocultura do saber alicerça preconceitos contra povos indígenas e afroascendentes que seguem ainda hoje muito presentes no ensino no Brasil, no qual prepondera o desconhecimento de suas histórias e culturas”.

Da teoria à prática

Após a tomada de consciência, Priscila começou seu trabalho de reconstrução das narrativas escolares em uma escola estadual periférica “das mais problemáticas”, segundo ela. “Justamente por ser um espaço que concentra todas as mazelas do abandono da educação e por (des)atender a um público majoritariamente afroascendente e de famílias migrantes, aquela escola foi o ambiente ideal para realizar uma experiência crucial como educadora, pesquisadora e pessoa: os Círculos Narrativos”, explica.
De acordo com a professora, a metodologia objetiva equilibrar as narrativas orais e escritas no espaço escolar a partir de algumas estratégias, como transformar as aulas em espaços de diálogo livre para a troca de ideias e reflexões, onde todos possam falar e escutar relatos dos colegas.
“É um convite para que os estudantes, pensando criticamente sobre a escola, assumam o lugar de sujeitos críticos e coautores dos próprios processos de ensino-aprendizagem. Para tanto, tive, antes de mais nada, que romper por completo com a figura do professor que ameaça, reprime, silencia, coloniza corpos e espíritos, à qual aqueles alunos estavam habituados”, conta.
Outro objetivo dos Círculos Narrativos é estimular os estudantes a relatarem suas vivências dentro do espaço escolar, como sua relação com a escrita e a leitura. Neste sentido, Priscila conta que os relatos “transbordam insatisfação com a escola e os professores, denunciam a desconexão do currículo com a vida, a falta de escuta, a tensão com as regras e tarefas escolares, vistas como sem sentido, e um profundo desconforto em relação ao mundo letrado”.
No livro, a professora chega a reproduzir algumas destas insatisfações, como a do jovem O., de 17 anos: “A escola é igual cadeia. Quando fui visitar meu irmão lá, pensei: ‘Caralho, é igualzinho. Tem grade, inspetor, diretor, hora do intervalo e você não pode entrar e sair a hora que quiser, é obrigado a estar lá’. Eu não acho que escola de rico seja assim”.
Além disso, a metodologia usada por Priscila também preza pela inclusão dos familiares na dinâmica da escuta, o que, segundo ela, reverbera as inquietações dos alunos. “As falas de uns e outros abrigam o desejo de que a escola fosse o contrário do que tem sido: um espaço de encontro, reconhecimento e troca verdadeiros, não de segregação e humilhação; um lugar de criação e expansão das pessoas, não um cenário de opressão e mutilação cultural”.
No entanto, a professora confessa que ainda enfrenta “resistência institucional” na implantação do método, mas sustenta a “necessidade de descentralizar o saber para além da cultura letrada, apontando caminhos para uma educação intercultural, em conteúdo e forma”.
“Por que a educação oferecida a quem mais precisa dela continua a ser, em grande parte, uma máquina de segregação e genocídio cultural? Minha experiência me garante que a educação pode, sim, ser um espaço de pertença, de afirmação e expansão de identidades, de libertação de corpos, mentes e espíritos”, questiona.

Sobre o livro

O relato completo da experiência da professora Priscila Dias pode ser lido no livro digital “Criatividade: Mudar a Educação, Transformar o Mundo”, organizado pelo programa Escolas Transformadoras, uma co-realização da Ashoka e do Instituto Alana. A obra, que foi escrita por estudantes, professores, gestores, pesquisadores e profissionais do setor social, pode ser baixada gratuitamente.
Fonte: CARTA CAPITAL

CULTURA - Doralyce: “É muito difícil lidar com a violência por ser preto”

Doralyce - Foto: Beatriz Salgado/Divulgação

Por AUGUSTO DINIZ

Defensora de questões sociais latentes, cantora e ativista Doralyce teme morrer como Marielle Franco.

O forte posicionamento da jovem Doralyce, de apenas 30 anos, frente às questões sociais urgentes a fez ser reconhecida não somente como uma cantora, mas também como ativista. Basta ouvir os seus dois primeiros álbuns solos, Canto da Revolução (2017) e Pílula Livre (2019), para ter clareza disso.
Por conta do engajamento, a artista passou a ser reconhecida como uma das representantes do afrofuturismo, movimento onde a arte ficcional se junta à cultura africana para criticar questões do presente, como a discriminação racial, e repensar o futuro.
“Trata-se de um movimento estético e cultural que pauta a tecnologia e a ancestralidade preta numa mesma conjuntura”, explica Doralyce.
O fato de seu primeiro álbum conter uma linguagem contra a intolerância religiosa e o racismo, com elementos sonoros contemporâneos, a inseriu no afrofuturismo, conceito que ela só ficou sabendo pertencer no ano passado, quando foi tema de doutorado em uma universidade de Chicago.
“Venho falando de uma revolução afetuosa, onde as mulheres na base da pirâmide se colocam como ser pensante. Essa descolonização me posicionou no afrofuturismo, propondo nova sociedade em que as pessoas pretas estejam incluídas”, disse.
Fonte: Carta Capital