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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Bancada Feminina da Câmara dos Deputados elege sua Secretaria


Foto: Mídia NINJA
Nesta quarta-feira, as mulheres deputadas do Congresso Nacional realizaram as eleições para a Secretaria da Bancada Feminina, que representa a todas elas.
Diferente do clima nas diversas audiências e plenários que acontecem na Câmara dos Deputados, era possível notar um clima de união, onde todas estão ali pela mesma pauta, os direitos das mulheres.
A eleição formou a Secretaria com as Procuradoras Iracema Portella (PP/PI), Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Elcione Barbalho (MDB/PA). Para Procuradoras Adjuntas, foram eleitas Aline Gurgel (PRB/AP), Marília Arraes (PT/PE) e Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), e para Coordenadora-Geral e Coordenadoras Adjuntas, Professora Dorinha (DEM/TO) e Aline Sleutjes (PSL/PR), Tereza Nelma (PSDB/AL), Sâmia Bomfim (Psol/SP), Liziane Bayer (PSB/RS) e Tabata Amaral (PDT/SP).
Essa é a maior Bancada Feminina que a Câmara dos Deputados já teve, com 77 mulheres eleitas. Dessas, 43 ocupam o cargo pela primeira vez, trazendo uma possível renovação para o bloco.
 
Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Conheça a potiguar que já realizou mais de mil partos

Parteira Donana. Foto: John Nascimento / Substantivo Plural
Aos 16 anos ela ajudou em um parto enquanto passava pela rua, hoje ela é referência no assunto.

Eis que um dia passou por uma mulher grávida na rua que a chamou: “menina, venha cá! Dá pra você me ajudar aqui? É que eu não ando mais e não tem ninguém em casa”. A mulher então deu a luz com ajuda da jovem Ana, que na ocasião só tinha 16 anos.
Depois disso veio uma vida dividida entre seus afazeres e as corridas pelas bodegas, farmácias e casas da cidade, tudo em nome do socorro a parentes e vizinhos. Mas, sua prova de fogo como parteira se deu cerca de dois anos depois.
Ana, que já havia se transmutado para “Ana Parteira”, certo dia foi chamada em uma comunidade quilombola de nome Salgado, para ajudar uma mulher em processo de parto quase abortivo.
“Ela [ a mulher ] tinha ido tomar banho na maré, onde é muito perigoso para se ter um aborto. Quando eu chego com meu material, vi cacete comendo, gente correndo atrás de mim e me xingando de menina sem-vergonha, dizendo que aquilo era assunto de mulher. Entrei rápido na casa dela e fechei tudo. Então eu disse: agora quem está aqui sou eu. Possuo uma seringa, uma tesoura e uma agulha, se alguém entrar pra me matar, vou furar muita gente”.
Em meio aos desaforos da multidão lá fora, Ana limpava e ajudava a mulher respondendo:  “Não sou menina, não, sou uma nega veia parideira, estou acostumada a fazer parto!”.

Tornou-se espírita, trabalhou com teatro, foi líder da comunidade e coordenadora do grupo da Pastoral da Juventude, e depois virou presidente da Associação Nossa Senhora do Bom Parto com mais 36 parteiras filiadas.
Ela teve cinco filhos, todos paridos em casa obviamente, um morreu ainda bebê.
Ela sabe bem do preconceito que ainda existe contra sua profissão:
“As pessoas acham que a parteira é perigosa, coisa de macumbeira, bruxaria. A mulher vai na ultrassonografia, aí dá que a criança não tem como nascer naturalmente. Aí a parteira vai e faz o parto. Temos nossos modos de sentir, tatear, sentir onde tem uma cabeça, a lateral das costas”, desabafa.
Da margem de um rio à mata fechada, seu conhecimento de quase 50 anos como parteira já ajudou mulheres a parir nos lugares mais inusitados.
Seu papel na comunidade Campinas e em toda São Gonçalo do Amarante vai além de partejar, mas também de prestar assistência às mulheres na hora do parto.

“Onde eu moro, não sou simplesmente uma parteira. Sou uma das mulheres que está em casa disposta a sair de manhã cedo, de noite, de madrugada para ajudar alguém. Já entrei em casas em condição difícil”, explica.
Por 10 anos Donana realizou partos de mão limpa, sem luva cirúrgica, e sem um único caso de infecção.
Quer tirar todas as suas dúvidas sobre os tipos de parto incluindo o humanizado? Clique aqui.
Com informações de Conrado Carlos e imagens de John Nascimento para o Substantivo Plural 
Fonte: curiozzzo.com

Nota de repúdio da OAB-SP : Contingenciamento do orçamento por Doria e paralisia no setor cultural

A Comissão Especial de Direito das Artes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vem a público repudiar e denunciar o desmonte do setor cultural que vem ocorrendo nas três esferas da federação.


do site da OAB-SP
Os trabalhadores da cultura fizeram  um novo protesto hoje em São Paulo contra os cortes na cultura. O governador anunciou o fim do contingenciamento na cultura, mas os deputados do PT  anunciaram em coletiva que o contingenciamento continuava em vigor, como consta de informações retiradas do sistema de execução orçamentária.
Veja a nota na integra:
“A Comissão Especial de Direito das Artes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vem a público repudiar e denunciar o desmonte do setor cultural que vem ocorrendo nas três esferas da federação.
A paralisação do setor tem sido promovida por diversas frentes, com o contingenciamento do orçamento do Estado de São Paulo para a área, resultando em 23% de corte, enquanto outros setores da economia terão corte de pouco mais de 3%, conforme anúncio oficial amplamente noticiado pela imprensa.
Ainda que o governo tenha publicado vídeo afirmando que não haverá cortes na cultura, cuja pasta tem o menor orçamento do Estado, não há informações se o contingenciamento de 148 milhões será revogado. O impacto dos cortes atinge 25 instituições culturais de grande porte e relevância, dentre elas várias bibliotecas e museus, frisando-se aqui que o descaso com a memória nacional gerou recentemente a perda total do Museu Nacional. Além dos riscos à educação e à memória, serão mais de 500 postos de trabalho perdidos, encerramento de atividades formativas e diminuição drástica do atendimento público.
Ainda no Estado de São Paulo, o PROAC, maior programa de apoio às artes do Estado, extinguiu os editais que trazem temas de culturas de matriz africana, culturas indígenas, manifestações culturais com temáticas LGBT e saraus culturais, além da linguagem do hip-hop, prevista na lei que originou o Programa.
Os Pontos de Cultura selecionados no edital 2018 não puderam acessar seus prêmios em dinheiro para a gestão 2019, impactando um total de 144 iniciativas premiadas e agora desassistidas, prejudicando o planejamento, as contratações previstas, cronogramas e compromissos assumidos.
No âmbito federal, cabe ressaltar o injustificável travamento de projetos já aprovados, com recursos captados em 2018, mas que, devido à morosidade da transição de governo, não foram validados ou não tiveram suas contas bancárias liberadas; portanto, os projetos ainda não começaram a ser executados, gerando insegurança com patrocinadores, desemprego e paralisação de uma extensa cadeia produtiva, ocasionando a falência de produtores que dependem do recurso legalmente captado. Soma-se a isso o bloqueio do sistema de encaminhamento de projetos para a lei de incentivo, o Salic, que segue inativo à espera de uma nova instrução normativa, ainda que a atual esteja vigente, o que deveria permitir que o sistema aceitasse a inscrições de novos projetos.
Há também que se registar a gravidade do entendimento do acórdão do TCU que paralisa todo o setor audiovisual, recomendando que a Ancine não repasse recursos públicos ou assine novos contratos enquanto não comprovar capacidade técnica para avaliar as prestações de contas, impacto gigantesco numa indústria que cria mais empregos e renda que a indústria automobilística no Brasil.
É preciso que as entidades responsáveis apresentem explicações para estas mudanças bruscas no setor, revogando-se imediatamente os cortes anunciados, bem como seja dada transparência sobre os planos para as políticas públicas culturais, priorizando o diálogo aberto com o setor e cumprimento dos contratos já validados, considerando os direitos adquiridos, fazendo-se necessária urgente revisão do contingenciamento do orçamento da cultura do Estado de São Paulo, em razão dos impactos ressaltados.”
Comissão Especial de Direito das Artes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

BALANÇO - Em 100 dias, Bolsonaro destrói direitos e é o governo mais entreguista da história


Bolsonaro e Trump
Nunca houve um presidente que fosse a Washington sem levar nenhuma pauta de interesse dos brasileiros
por Eduardo Maretti, da RBA
Planalto adota discurso e atos contra a soberania nacional, políticas de destruição de direitos conquistados ao longo de décadas e ameaça Previdência. País vive pior momento de sua história.
São Paulo – Não é por acaso que, após 100 dias do governo de Jair Bolsonaro, o presidente tem a pior avaliação para eleitos em primeiro mandato desde 1990. O desempenho está diretamente relacionado a inúmeros aspectos em todas as áreas, embora o principal símbolo negativo dos atuais "comandantes" do país seja sua atuação na política externa, pois compromete a soberania nacional de maneira nunca vista.
"Não há comparação possível em relação à questão da subserviência. Se pensarmos no regime militar, houve uma subordinação muito forte em relação aos Estados Unidos. Mas, pelo menos em alguns momentos, no governo Geisel, a subserviência não foi total", diz Maria Aparecida de Aquino, professora da pós-graduação do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP). "É uma coisa nunca vista. O presidente chegou a fazer um papel ridículo na sua visita aos Estados Unidos. Parecia que estava na Disneylândia."
Na comparação, a professora cita o período do general Ernesto Geisel (1974-1979) em que o governo se empenhou para concretizar um aporte financeiro ao Brasil, optando pela Alemanha, com a qual assinou o acordo nuclear em 1975. "O atual governo me parece mais dependente, mais subserviente."
Para Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), mesmo em "casos grotescos" de subserviência, como nos governos de Castello Branco, Fernando Collor ou Eurico Gaspar Dutra, "o Brasil não chegou ao ponto da humilhação como no governo Bolsonaro".
"Nunca houve um presidente que batesse continência para um funcionário dos Estados Unidos, ou que fosse a Washington sem levar nenhuma pauta de interesse dos brasileiros. Mesmo nos piores momentos de servilismo, o Brasil sempre procurou obter alguma coisa em troca da obediência."
Para a professora da USP, embora os governos Castello Branco e Geisel, ambos da ditadura pós-golpe de 1964, sejam muito semelhantes, e o primeiro marcadamente entreguista, "na realidade não chegam ao ponto em que chegamos hoje e nosso receio é: para onde isso tudo vai?"
De acordo com os professores, a submissão aos interesses norte-americanos é demonstrada por vários atos do governo, cujo chanceler é Ernesto Araújo. A "entrega" da estratégica base de Alcântara, a "ideia" de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a permissão para que cidadãos de outras nações (como os Estados Unidos) não precisem de visto para entrar ou o apoio brasileiro contra o governo da Venezuela são concessões pelas quais o Brasil de Bolsonaro não obteve nenhuma contrapartida.
O único precedente que se poderia citar em relação a Alcântara, no Maranhão – um ponto estratégico no mapa-múndi e fundamental para pesquisas científicas brasileiras, observa Fuser – é do período da Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil fez um acordo com os Estados Unidos para a instalação de uma base aérea no Rio Grande do Norte. "Mas isso se deu num contexto de guerra, quando os dois países eram aliados contra os nazistas. Quando terminou a guerra, os americanos foram embora. O atual acordo sobre Alcântara é algo a perder de vista."
Também com o apoio incondicional do governo brasileiro a Israel, o Brasil não obtém nada em troca e coloca em risco a exportação aos países árabes e negócios estratégicos para a economia.

Educação e Previdência

Infelizmente para o país, as mazelas apontadas pelos analistas estão longe de se resumir à política externa. Pelo contrário. Outra área essencial a uma nação soberana, a Educação, é objeto de atos e declarações "abusivos ao extremo", na opinião de Maria Aparecida de Aquino.
"O ministro da Educação recentemente demitido (Ricardo Velez Rodrigues) disse que ia mudar a história. Como assim? Que coisa absurda é essa, dizer que não foi golpe, que o regime militar foi maravilhoso? Cada dia é uma nova notícia mais absurda do que a outra", observa a professora. "Demitiram o ministro Vélez, o cavaleiro da triste figura, e colocaram outro cidadão que tem observações tão absurdas quanto ele."
Antes de ser demitido do MEC, Vélez Rodríguez disse que o ministério estaria incumbido de "preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história". Ele complementou: o golpe de 1964 foi "uma decisão soberana da sociedade brasileira".
A professora da USP lembra que, no contexto dos 100 dias de Jair Bolsonaro, uma das principais políticas de destruição diz respeito à "desastrosa proposta de reforma da Previdência". Os pontos que se pode destacar são muitos "e é difícil dizer o que é pior", comenta Fuser.
"Direitos do povo sendo destruídos, a violência contra a população pobre. Ao que se faz em política externa há o equivalente em todas as áreas. O Brasil está vivendo o pior momento da sua história. Mesmo no regime militar, quando aconteciam as atrocidades, o Brasil ainda existia como país, havia políticas de desenvolvimento, preocupação com economia, apesar dos crimes e autoritarismo."

Amazônia

Outro exemplo "muito grave" de abandono da soberania nacional pelo atual governo, apontado pelos analistas, diz respeito à política ambiental e a tentativa de entrega da Amazônia. Em entrevista na segunda-feira (8), Bolsonaro afirmou que existe uma "indústria de demarcação" de terras indígenas e que pretende fazer uma parceria com os Estados Unidos para explorar a Amazônia. "Trata-se de um duplo crime: contra a pátria e contra a natureza", diz Fuser.
"Não tenho bola de cristal, mas todas essas coisas são tão abusivas e o desgaste do atual governo em apenas 100 dias é tão grande que tenho dúvidas se ele vai conseguir fazer alguma coisa, algumas dessas loucuras que tenta", afirma Maria Aparecida.
Entretanto, para ela, há uma constatação positiva em meio ao quadro de desalento. "Não dá para pensar em coisas perenes em termos históricos. Mas enquanto não for brecado, o governo tentará todos os absurdos possíveis. Se a sociedade não conseguir resistir ou se pelo menos o Congresso não tiver uma força mais ou menos organizada, a situação pode ficar muito difícil para o país."

Direitos humanos

Em documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), relacionado a sua atuação nos primeiros 100 dias de 2019, envolvendo articulação com movimentos sociais e organismos internacionais, monitoramento de políticas públicas, atuação junto ao Judiciário e interlocução com o Congresso Nacional, o órgão lista diversos tópicos.
Entre eles, mais de 60 pedidos de esclarecimentos, recomendações ou solicitações sobre medidas que afetam direitos humanos; cinco representações à Procuradoria Geral da República com sugestão de ações no Supremo Tribunal Federal sobre constitucionalidade de decretos, legislações e outras medidas que violam garantias fundamentais; seis notas técnicas ao Congresso para subsidiar parlamentares na análise de projetos de lei contrários aos direitos humanos.
Entre os exemplos citados, a PFDC menciona o Decreto 9.685, de 15 de janeiro, que ampliou as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo no Brasil. Essa medida compromete "a política de segurança pública, especialmente no tocante ao direito à vida", esclarece o Ministério Público Federal.
Leia a íntegra do documento da PFDC aqui.

Miguel Barnet: O trem da lavanderia

O Prosa, Poesia e Arte apresenta hoje O Trem da Lavanderia, mais um poema do cubano Miguel Barnet, com tradução inédita em português. Nascido em La Habana, em 1940, Miguel Barnet Lanza, conhecido por sua novela-testemunho Biografia de um cimarrón (1966), é um dos escritores cubanos de maior sucesso internacional. Sua obra está traduzida em várias línguas.
Em 1994, recebeu o Prêmio Nacional de Literatura de Cuba. Entre seus livros de poesia estão: La sagrada familia (1967), Orikis y otros poemas (1980) e Poemas chinos (2018), de onde se extraiu O Trem da Lavanderia. Trata-se de um poema em prosa de insólita delicadeza, que usa a linguagem para mesclar sentidos e intersecções entre sensações muito intensas do eu-lírico, que se vê diante de um grupo de trabalhadores de uma lavanderia.
A tradução para o português é do poeta Alexandre Pilati, professor de Literatura da Universidade Brasília (UNB) e colaborador do Prosa, Poesia e Arte. Confira o poema.
O trem da lavanderia
(Miguel Barnet)
Adentro este galpão de sombras. Tropeço em alguma cesta. Somente eu gesticulo, somente eu falo. Cheira a folhas de hortaliça, a repolho. Estendem um lençol branco, de aipo. Cheira a terra úmida, a verduras, a incenso de séculos, balsâmico. Um cão lambe uma casca de manga. Há paz neste templo da Ásia. Parece que ninguém escuta, ninguém olha.
Apenas se passa a ferro. As toalhas, no pátio, quaram ao sol, como folhas de taioba. A chuva cai pelas fendas do teto, orvalha os nódulos de roupa branca.
Amo o silêncio taciturno deste idioma de cabeças amarelas. Joaquim Li, Francisco Wong, Alfredo Jo, sonham interminavelmente um sonho profundo que não se assemelha ao nosso, enquanto passam a ferro.