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sexta-feira, 5 de julho de 2019

RODA DE CONVERSA - Direitos Humanos e Educação Inclusiva


Direitos Humanos e Educação Inclusiva
O IFRN Campus Nova Cruz sediará Roda de Conversa sobre o tema.
Em nome do Diretor Acadêmico do IFRN Campus Nova Cruz, Prof. Allan Nilson de Sousa Dantas, e de toda a equipe organizadora do projeto Direitos Humanos em Perspectiva, temos o prazer de anunciar e convidar toda a comunidade para participar da I Roda de Conversa sobre o tema Direitos Humanos e Educação Inclusiva que acontecerá no auditório do Campus Nova Cruz no dia 10 de julho de 2019 às 8h50min. O evento contará com a participação da pedagoga, Mestre em Educação, Eva Lídia Manicoba de Lima

Fonte: IFRN - NOVA CRUZ/RN

JUSTIÇA SELETIVA - Conflito na Jureia expõe desamparo e criminalização dos povos caiçaras

Uma das casas de família caiçara que foi derrubada pela Fundação Florestal

Lei que criou a Estação Ecológica da Jureia desconsiderou a presença de remanescentes de antigos caiçaras, transformando o direito das famílias em crime ambiental.

Publicado por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Sobreviventes da especulação imobiliária na década de 1970 e do malsucedido projeto de construção de usina nuclear nos últimos anos do governo militar, remanescentes de antigos caiçaras da região da Jureia, no litoral sul de São Paulo, atualmente são ameaçados pela legislação ambiental que deveria protegê-los.  Ontem (4), sem mandado judicial, agentes da Polícia Ambiental derrubaram duas casas na comunidade de Rio Verde, deixando três famílias, incluindo uma gestante, sem terem onde morar. Uma terceira casa só não foi derrubada pela resistência do caiçaras, ativistas e demais apoiadores. São pessoas que vivem da pesca artesanal e da roça que cultivam, como faziam seus antepassados. A comunidade está instalada naquela região há mais de 200 anos.

O truculento “processo de desfazimento” das casas autorizado pela Procuradoria Geral do governo de João Doria (PSDB) é considerado pelos caiçaras como mais um flanco do crescente processo de criminalização dos povos tradicionais pelo poder público.

“Vinham sendo feitas conversas mediadas pelo Ministério Público Federal, segundo as quais nada seria feito no sentido de destruir as casas. Mas fomos pegos de surpresa com a quebra do diálogo pela Fundação Florestal”, disse a presidenta da União dos Moradores da Jureia, Adriana Lima.

Truculência
Liderança caiçara, Adriana afirma que a luta não é só contra a truculência dos agentes do Estado, que “está cada vez pior”. Mas também pelo debate em torno de uma nova legislação ambiental, cuja construção inclua a participação das populações tradicionais locais. “Fomos excluídos de todo o processo legislativo, que foi construído e aprovado como se nós não existíssemos aqui há mais de 200 anos.”

“A lei vem sendo aplicada seletivamente para restringir nosso modo de vida, desconsiderando nosso papel para a conservação e defesa da natureza e para a manutenção da biodiversidade. Para o governo de São Paulo, moramos em Estação Ecológica, área totalmente restritiva à habitação, mas não revelam que a lei criada em 1986 ignorou a presença de 22 comunidades na época, tornado-as ilegais da noite para o dia.”

Integrante de diversos coletivos, a ativista avalia a legislação ambiental paulista como uma das mais atrasadas que conhece, daí a necessidade de atualização. “As leis mais avançadas garantem  a permanência dos povos tradicionais porque entendem se tratar de aliados justamente pelo modo que lidam com a natureza. São parceiros da preservação. Ninguém protege mais o meio ambiente dos que as populações tradicionais”.

Adriana destaca ainda que além da preservação ambiental, a permanência dos caiçaras nos territórios contribui ainda para a preservação cultural e da memória reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso das famílias da Jureia, há ainda a manutenção da pesca artesanal, os roças, as casas de farinha.

Povos tradicionais

Embora ainda não haja legislação que trate da demarcação de territórios caiçaras, há diversos instrumentos legais e tratados internacionais que consolidam os direitos dos povos tradicionais. Os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e na Lei da Mata Atlântica, que prevê a utilização de recursos naturais por comunidades tradicionais.

Tanto que o defensor Andrew Toshio Hayama, da regional Registro da Defensoria Pública do Estado, havia recomendado a manutenção de diálogo no caso da comunidade Rio Verde, além da análise da concessão de termo de uso, já que um dos moradores preenche todos os requisitos, e cumprimento dos artigos 13 e 14 da Lei 14.982/13 para o reconhecimento dos territórios caiçaras.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente  informou à RBA, por meio de nota, que a decisão respaldada pela Procuradoria Geral do Estado se deu pelo descumprimento, pelas famílias, do embargo das construções, “tipificadas como crime ambiental conforme a Lei nº 9.605/98″.  Em meados de junho, após uma denúncia, agentes da Polícia Ambiental e da Fundação Florestal haviam  constatado a supressão de 100 metros quadrados de vegetação nativa de restinga alta, considerada o “coração da Jureia”.

O órgão informou ainda que, em 2013, a Fundação Florestal, entidade privada criada para administrar os recursos do Instituto Florestal, criou duas reservas dentro no Mosaico da Juréia  para abrigar as comunidades tradicionais da região. E que nesses locais ainda é possível construir novas unidades para habitação. Ao contrário da área do Rio Verde,  declarada patrimônio mundial da humanidade pela Unesco, com aproximadamente 60 estudos em andamento. “O local é inabitado, remoto e abriga o maior espaço preservado da Mata Atlântica no Brasil e no mundo. Portanto, não é habilitado para ocupação”.

 Comissão Arns de Direitos Humanos também entende como arbitrárias as ações naquele território. Esta semana, divulgou nota de repúdio às ações das autoridades e de apoio aos caiçaras. Confira:

Prezadas famílias caiçaras, 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, fundada em 20 de fevereiro de 2019, cuja missão é a promoção e defesa dos Direitos Humanos, vem por intermédio desta carta reconhecer a luta por direitos e manifestar apoio às famílias caiçaras que resistem a ações arbitrárias em territórios tradicionais sobrepostos por Unidades de Conservação de Proteção Integral desde a criação, sem consulta ou oitiva das comunidades afetadas, da Estação Ecológica da Jureia. 

_Diante da notícia de que, no dia 18 de junho de 2019, família caiçara residente no território tradicional do Rio Verde sofreu ameaça de execução de ordem administrativa de demolição e despejo por parte da Fundação Florestal, sem autorização judicial e sem garantia de direito de defesa, a Comissão Arns, externando preocupação com a situação de violação de direitos relatada, recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada. 

Mais que isso, a Comissão adverte que as instâncias governamentais que administram as Unidades de Conservação de Proteção Integral criadas, por equívoco histórico da política ambientalista brasileira, sobre os Territórios Tradicionais Caiçaras na região da Jureia, observem o arcabouço socioambiental produzido a partir da Constituição Federal de 1988 e da vigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, marcos normativos fundantes de direitos culturais e territoriais das Comunidades Tradicionais Caiçaras. 

Por fim, além de reiterar repúdio a qualquer ofensa a direitos fundamentais de comunidades etnicamente diferenciadas, a Comissão Arns se coloca à disposição para integrar espaços de diálogo voltados à resolução pacífica do conflito, a pedido dos/as interessados/as. 

Assista matéria da TVT sobre a derrubada das casas de caiçaras na Jureia:

REGISTRADO

Chapada Diamantina e Gramado são os destinos mais procurados por turistas da Bahia

Localizada no Rio Grande do Sul, a charmosa Gramado foi o segundo destino mais procurado pelos baianos. Crédito: Renato Soares/MTur
Chapada Diamantina (BA), Gramado (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) são os cinco destinos mais procurados, entre os meses de junho e julho, em agências de turismo da Bahia. A constatação é da Pesquisa de Sondagem Empresarial, realizada pelo Ministério do Turismo com 835 empresas de comércio de viagens do estado.
O levantamento mostrou que 32% dos viajantes baianos procuram destinos onde possam aproveitar os momentos de lazer com sol e praia. Passeios culturais ou em patrimônios históricos ocupam a segunda posição (18%). A maioria das viagens são feitas por casais (28%), seguido de famílias (26%), casais com filhos (25%) e pessoas viajando sozinhas (21%).
Além destas informações, o estudo trouxe a perspectiva das empresas baianas em relação ao desempenho, faturamento, demanda de serviços e geração de empregos de maio a outubro de 2019. Para 14% delas a perspectiva é de que o número de empregados aumente. Além disso, 52% acreditam que a demanda pelos serviços ofertados cresça no período. Outro dado positivo é de que 60% indicaram um cenário com perspectiva de aumento no faturamento para os próximos meses. CONFIRA A SONDAGEM NA ÍNTEGRA.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números demonstram otimismo e corroboram a virada que a nova gestão está realizando no setor. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta. Isso é um importante impulso para continuarmos trabalhando ainda mais para desenvolver o setor turístico nacional, gerando emprego e renda”, finalizou.
Com a pesquisa, o Ministério do Turismo tem o objetivo de auxiliar as empresas da Bahia a avaliarem nichos de mercados a serem melhor explorados. Com esta sondagem, por exemplo, é possível identificar que os turistas das agências baianas consultadas não têm Espírito Santo, Tocantins, Amapá e Paraná como opção para viagens no período de junho e julho.
ESTUDO – A Pesquisa de Sondagem Empresarial das Agências e Organização de Viagens está em sua primeira edição e será realizada semestralmente pelo Ministério do Turismo. O estudo é uma expansão da sondagem já realizada com o setor hoteleiro e pretende avaliar a percepção de desempenho, no cenário atual e futuro, das agências e operadores turísticos, além de identificar o comportamento do consumidor sob a perspectiva dos empresários para os períodos de alta temporada.
Para o subsecretário de Inovação e Gestão do Conhecimento do Ministério do Turismo, Marcelo Garcia, área responsável pelo estudo, este novo nicho atua diretamente com o consumidor (potencial ou real) de viagens. “Além de informações sobre o desempenho da empresa, o setor de agências e operadores representa uma potencial fonte de informações sobre o comportamento de consumo do mercado doméstico, em especial para a projeção da demanda com informações sobre motivo de viagem, segmento turístico de interesse e principais destinos demandados”, destaca Moreira. Segundo o subsecretário, a ideia é aumentar cada vez mais as agências consultadas pela pesquisa.
Fonte: Portal BRASIL CULTURA

Forró da Maré #6

Forró da Maré, projeto que surgiu do link dos costumes do sertão com da beirada da maré. Em um ano de circulação pelo Litoral do Paraná, há dois meses se reformatou numa de ocupação do espaço público, tendo o Largo do Itiberê como local, Baile de pé-de-calçada. Sem financiamento público, só é possível graças a pessoas que contribuem, da bandeirinha dependurada a intera no chapéu. Para a sexta edição os convidados são Discotecário Bob e Forró Manacá.

Discotecário Bob

Otavio Zucon, alcunha artística ‘Discotecário Bob’, é historiador e pesquisador das áreas de patrimônio imaterial e culturas populares. Na música, há cerca de 20 anos atua como dj, centrando suas seleções nas vertentes do samba e da música popular brasileira em geral. Apresentou-se em diversos eventos em Curitiba e outros Estados.

Tocou em shows de artistas e grupos importantes, como Elza Soares, Mart’nália, Trio Mocotó, Clube do Balanço, Otto, Cidadão Instigado entre outros. Atuou também em festas como Boteco Bohemia (2007 e 2008), Mercado Mundo Mix (2008) e Virada Cultural de São Paulo (2010). Suas discotecagens, desde os anos 2000, sempre valorizaram a tradicional mídia do vinil, com sua sonoridade marcante e que encanta o público pela plasticidade dos toca-discos.

Bob, além de acompanhar bandas trabalha com discotecagens personalizadas para eventos sociais – casamentos, bailes e festas particulares – e já foi ‘residente’ de bares como Era Só o Que Faltava e Café do Teatro.

Mais informações, fotos e eventos em que participa no endereço https://www.facebook.com/discotecariobob/ ou através do google, procurando por “Discotecário Bob”, onde há várias publicações sobre participações em trabalhos anteriores.

Forró Manacá

Embalados pela tradicional Sanfona de 8 Baixos, Triângulo e Zabumba, o Forró Manacá passeia pelo universo do Forró Pé de Serra, como diria Ary Lobo, o genuíno ritmo do povo! Formado por Cássia Train, Janina Huk e Lucas Sequinel o grupo desenvolve releitura de clássicos de Luiz Gonzaga, Anastácia, Dominguinhos, João do Vale, Petrúcio Amorim, Genival Lacerda, e canções consagradas na voz das musas Marinês, Elba Ramalho, Clemilda, Chiquinha Gonzaga, além de fazer uma referência aos mestres do Fole de 8 baixos.

Serviço:

Forró da Maré #6
Discotecário Bob e Forró Manacá
6 de julho, 20 horas
$ contribuição voluntária
Largo do Itiberê (em frente ao Pier Bar)
Rua General Carneiro, 350, Centro Histórico, Paranaguá, Paraná
Mais informações:
Thiago Moreira 41.99782.2238

AMANTES DA CULTURA VOLTAM A SE REUNIR EM PROL DA CULTURA NOVACRUZENSE

  Clic da reunião
Professor Narciso Genuíno no clic da reunião
Ontem (05) ensaio na Casa de Cultura do Grupo de Capoeira Cordão de Ouro, sob o comando do professor, DERLEY


Ontem (4) artistas e professores voltaram a se reunirem para discutirem a programação para o aniversário dos 16 anos da Casa de Cultura,após o adiamento da festa, que seria realizada dia 16 e foi adiada para o DIA 09 DE AGOSTO!

Para os presentes foi muito bom o adiamento, já que o recesso das escolas terminam esta semana.  Os agentes de cultura CONVIDARÁ os diretores e secretários municipais de educação, cultura, assistência social , além do diretor da DIREC, entre outros para fortalecerem a agenda de julho a dezembro 2019.

Todos concordaram com o adiamento e prontificaram se a ajudar.

É bom lembrar que com isso haverá mais atrações para se apresentarem, além exibições de filmes, exposições, entre outras atividades culturais. Concluiu, Eduardo Vasconcelos, agente de cultura.

Participaram da reunião além de Eduardo Vasconcelos, os professores Francinaldo Soares, Lene Rosa, Narciso Genuíno, Maria José Genuíno, Diego Dias, Marcone Souza, Amarildo Oliveira, entre outros.