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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

ENFERMEIROS(AS), VOCÊS CONHECEM INTERDIÇÃO ÉTICA?


Entra em vigor no dia 20 de fevereiro próximo a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) 565/2017, que determina regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem. Interdição ética é definida por esta resolução como a suspensão do exercício profissional quando as condições em que a assistência de enfermagem é […]

Entra em vigor no dia 20 de fevereiro próximo a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) 565/2017, que determina regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem.
Interdição ética é definida por esta resolução como a suspensão do exercício profissional quando as condições em que a assistência de enfermagem é prestada colocam em risco a vida dos usuários e/ou da equipe de enfermagem, bem como quando no local de trabalho não existirem condições mínimas para a prática segura das ações de enfermagem.
Esta deliberação do Conselho Federal de enfermagem baseia-se na dignidade da pessoa humana, constitui princípio fundamental da Constituição Federal do Brasil, art. 1º, inciso III, e visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao desprezo, ou atentar contra sua integridade, segurança e saúde.
A Interdição do exercicio profissional da enfermagem nas instituições de saúde poderá ser de abrangência total quando impedir o exercício profissional da enfermagem em todos os setores de uma determinada Instituição ou parcial, quando impedir o exercício profissional da enfermagem em um ou mais setores, não abrangendo a totalidade de uma determinada Instituição.
Vale ressaltar que a Interdição Ética tem alcance restrito ao trabalho dos enfermeiros, obstetrizes, técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem, e parteiras, não alcançando os demais profissionais da equipe de saúde.
A interdição ética deverá obrigatoriamente ser precedida de sindicância, em obediência ao devido processo legal, bem como para ocorrer esta suspensão do exercicio profissional imposta pelo Cofen, deverá existir prova inequívoca da inexistência de segurança para o exercício da enfermagem.
O processo pode ser desencadeado a partir de Relatório de Fiscalização contendo fato indicativo de Interdição, o qual será analisado por um conselheiro, que após designação do Presidente do Conselho Regional, realizará um parecer e o submeterá a plenária do Conselho Regional. No caso que a Plenária estadual verificar existência de indícios de insegurança para o desenvolvimento do exercicio da enfermagem na instituição de saúde envolvida, será designada pelo presidente do Conselho Regional comissão de sindicância para avaliar a situação in-loco, bem como para ouvir o contraditório e a defesa da Instituição de saúde.
A comissão de sindicância presidida obrigatoriamente por um Conselheiro Regional Enfermeiro é composta minimamente por 02 (dois) profissionais de enfermagem que estejam adimplentes com suas obrigações relativas ao Conselho e que não respondam a processo ético, destacando a obrigatoriedade de que não façam parte do quadro de funcionários da Instituição com indicativo de interdição; deverão realizar citação para o Representante Legal e para o Enfermeiro Responsável da Instituição, acompanhada, obrigatoriamente, da Decisão do Plenário, do Parecer do Relator e do Relatório de Fiscalização.
Após a realização do Relatório da Comissão de Sindicância com todos os detalhes apurados, caberá à plenária avaliar e julgar este relatório.
Decretada a Interdição Ética pelo Plenário, em até 03 (três) dias deverá ser publicada a Decisão na imprensa oficial e outros meios, e lavrado o Termo de Interdição Ética, que deverá ser exposto na Instituição em local visível, por membro do Plenário e quem mais for designado pelo Presidente.
A interdição ética terá início quando da citação do enfermeiro responsável pelo serviço de enfermagem e/ou do representante legal da instituição, os quais se incumbirão de comunicar a todos os profissionais de enfermagem da interdição ética.
A partir deste momento a Instituição deverá garantir, pelos profissionais de enfermagem do serviço, a continuidade da assistência aos pacientes admitidos até a data da interdição, em consonância com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
A Interdição Ética poderá ser revogada a qualquer tempo pelo Presidente do Conselho, ad referendum do Plenário do Conselho Regional, através de Pedido de Desinterdição.
O requerimento para desinterdição deverá ser assinado pelo enfermeiro responsável do serviço de enfermagem e pelo representante legal da Instituição.
A mesma Comissão de Sindicância que avaliou o serviço para interdição deverá ser nomeada novamente para verificar in loco se as irregularidades foram sanadas total ou parcial.
Caso o presidente delibere pela suspensão da Interdição ética, deverá ser lavrado o Ato de Desinterdição total ou parcial e cientificado o enfermeiro responsável pelo serviço de enfermagem e o Representante Legal da Instituição, com cópia ao Departamento de Fiscalização para acompanhamento.
E importante destacar ao Enfermeiro (a) e sua equipe de enfermagem, que de acordo com a resolução, caso tenha sido constatado que o profissional de enfermagem que requereu a desinterdição tenha falsificado as informações e embaraçado a fiscalização, este deverá responder a processo ético.
Sendo assim o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo alerta a todos os(as) Enfermeiros(as), principalmente os que são responsáveis técnicos e/ou possuem funções de gestão que atentem para Informar, de ofício, ao representante legal da empresa/instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) situações de infração à legislação da Enfermagem, para que não se tornem coautores de futuro apuração de ilícito ético/profissional.
Profissionais Enfermeiros(as), vamos denunciar ao Conselho Regional, mas também aos órgãos competentes toda e qualquer situação que coloque em risco a integridade dos profissionais de enfermagem e consequentemente da sociedade.
O SEESP possui um canal para denuncias no site, utilize-o e vamos juntos fortalecer a nossa categoria.
Quaisquer dúvidas, busquem auxilio e assistência no SEESP.
Clique aqui e veja a integra da resolução 565/2017.
Fonte: SEESP

Cultura e história na Sapucaí: conheça o Museu Nacional do Rio de Janeiro

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Neste ano, o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro enfeitou a avenida com homenagens aos 200 anos de uma das instituições mais importantes de história natural e antropológica da América Latina. A escola de samba Imperatriz Leopoldinense escolheu, como tema de sua apresentação, o Museu Nacional do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O enredo, intitulado Uma Noite Real no Museu Nacional, foi inspirado na mais antiga instituição científica do Brasil, criada em 1818. Até a proclamação da República, em 1889, o prédio onde fica o museu foi também a residência oficial da família imperial. Em 1938, o museu foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o Ministério da Cultura, além do museu em si, o acervo também conta com itens tombados: a Coleção Arqueológica Balbino de Freitas. A coleção reúne materiais construídos por populações que viveram na costa brasileira entre 8 mil anos atrás e o início da era cristã.
Desde sua criação, o Museu Nacional só cresceu e, hoje, o acervo é rico em quantidade e qualidade: são cerca de 20 milhões de itens de coleções conservadas e estudadas por diversos departamentos da UFRJ. A estrutura conta com: Horto Botânico; Biblioteca Central (com 470 mil obras); e Biblioteca Francisca Keller, que possui o mais completo acervo de literatura antropológica do País.
Foto: Arquivo/Museu Nacional UFRJ
Cultura e ciência na Sapucaí: conheça o Museu Nacional do Rio de Janeiro

Bicentenário

Em comemoração aos 200 anos da instituição, o museu deve ampliar sua estrutura física e aumentar o público que recebe, de 300 mil para um milhão de visitantes por ano.
A programação também será comemorativa. De acordo com o Ministério da Cultura, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) prepara um calendário de eventos ao longo do ano, com uma programação especial.

Quer conhecer?

Endereço: Quinta da Boa Vista, Bairro Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro
Ingressos: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia)
Telefone: (21) 3938-1100/1123
Gratuidade: crianças até 5 anos e pessoas com deficiência (Entrada gratuita todos os dias a partir das 16h).
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cultura, doMuseu Nacional/UFRJ e da Agência Brasil

Tuiuti, blocos de rua e um Carnaval que fica para a história

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O Carnaval nasceu da popularização do samba urbano no Rio de Janeiro, no início do século 20. O estilo musical surgiu da combinação das batidas dos cultos afro-brasileiros e foi criado pela população negra, principalmente baiana, saída há pouco da escravidão e que tomou como destino a então capital do país.
Por Wadson Ribeiro*
Sua composição é uma mistura de festa e agonia, que se digladiam de forma poética, como cantou a mineira Clara Nunes, “negro entoou, um canto de revolta pelos ares”. As letras, os cantos e as danças traduziam a dor e a revolta daqueles que queriam ter os seus direitos básicos garantidos e que eram negados pela elite branca.

O Carnaval de 2018 apresentou uma forte marca de politização, como há anos não se via. Dos desfiles na Marquês de Sapucaí aos milhares de blocos pelos quatro cantos do Brasil, foi comum os foliões entoarem palavras de ordem contra o presidente Temer e suas reformas regressivas, como a do trabalho e da Previdência. Foi também o carnaval que deu relevo a temas que tentam construir um país mais tolerante e garantidor dos direitos e das liberdades individuais.
No Rio de Janeiro, chamou a abordagem política que muitas escolas de samba fizeram. A Paraíso do Tuiuti e a Beija-Flor talvez tenham sido as que de forma mais clara expressaram suas visões sobre o momento atual do Brasil. Como alguém que admira as escolas de samba, confesso que quando vi a Tuiuti, uma escola pequena, entrar na avenida e desnudar a farsa do impeachment, suas manipulações, os “manifantoches” e nos mostrar pelas telas da Rede Globo como um país inteiro pode ser ludibriado pelos interesses de grandes grupos políticos e econômicos, fiquei emocionado.
Já a Beija-Flor depositou na conta da corrupção todas as mazelas do Brasil atual. Achei a abordagem da Tuiuti mais fidedigna, mas o que importa é que o tom da conscientização política se fez mais presente em todas as escolas. Felizmente, justiça foi feita, e as duas sagraram-se campeãs do Carnaval de 2018, ficando a Tuiuti em segundo lugar por apenas um décimo na pontuação. Se não levou o título no Rio, ganhou os corações e mentes do Brasil inteiro.
Em Belo Horizonte, a situação não foi diferente. Nos blocos que participei e nos outros que acompanhei pela imprensa, os famosos gritos de “Fora Temer” eram repetidamente ouvidos. Além de forte conotação política, o Carnaval da capital mineira vai se tornando um dos mais importantes do país. De acordo com pesquisas realizadas pelo Google, a cidade de Belo Horizonte já desponta como o segundo melhor Carnaval de rua do Brasil. Esse movimento crescente da folia nos últimos anos tem a ver com a necessidade das pessoas em ocupar todos os espaços públicos da cidade, do centro mais antigo e degradado aos pontos mais distantes. Este fenômeno exige que os governos estejam à altura da grandiosidade da festa. Aproveitar as possibilidades e cumprir com suas responsabilidades. Ainda é precário o sistema de transporte, como o metrô e os ônibus. O trajeto de alguns blocos não foram respeitados pelos órgãos públicos, o que não garante a segurança aos foliões.
Campanhas, como “Não é não”, chamaram a atenção para a necessidade de se combater o assédio contra mulheres. Mesmo que ainda exista, uma prática que era corriqueira em outros carnavais, como mulheres sendo literalmente laçadas e violentadas de todas as maneiras, foi mais combatida e vigiada. Os ataques homofóbicos também foram duramente combatidos por campanhas publicitárias e pelos blocos em geral.
Enfim, o ambiente político conturbado que o Brasil vive fez com que esse Carnaval fosse marcado por um viés político digno dos grandes momentos de nossa história. As ruas dos blocos são as mesmas ruas do Brasil real, que hoje não garante segurança para as pessoas, que abriga 13 milhões de desempregados, que sofre com a corrupção, que pena com o fim das políticas sociais, que entrega nossa soberania, que retira direitos conquistados, que tenta roubar nossos sonhos. O Carnaval é a prova de que o nosso povo existe, é gigante e que pode despertar. Como diria um outro mineiro, Milton Nascimento, “tenha fé no nosso povo que ele insiste”.
*Wadson Ribeiro é presidente do PCdoB-MG, secretário de Estado. Foi presidente da UNE e deputado federal por Minas Gerais