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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Fórum Social das Resistências 2020, desabafos, experiências e desafios

O Fórum Social das Resistências com o lema, “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta” aconteceu em Porto Alegre de 21 a 25 de janeiro e contou com mais de cinquenta atividades com o objetivo de articular ações e iniciativas de resistência no Rio Grande do Sul, no Brasil e na América Latina.
O primeiro ano do governo Bolsonaro, os inúmeros retrocessos e os constantes ataques à democracia estiveram presentes nas pautas de praticamente todas as atividades, assim como a preocupação com o crescimento dos movimentos fascistas e o ambiente de crise econômica, social e ambiental.  De todos os cantos do Brasil e da América Latina chegaram relatos de preocupação e busca por alternativas coletivas de resistência.
Com chuva e tudo!
A XXII Marcha Pela Vida e Liberdade Religiosa, atividade destinada a marcar o início do Fórum Social das Resistências 2020, precisou enfrentar a chuva que veio para aliviar as altas temperaturas da capital gaúcha daqueles dias. Os povos de matriz africana comandaram um carro de som que percorreu as ruas do centro de Porto Alegre até o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, chamando a atenção das pessoas para a necessidade de perceber os retrocessos que estão em curso, especialmente, com relação às liberdades individuais.
Marcha no centro de Porto Alegre marca a abertura do FSR
Os desafios da comunicação abriram os debates no CAMP
A comunicação como ferramenta de resistência esteve no debate que abriu as atividades do CAMP (Centro de Assessoria Multiprofissional) no dia 22/1.
A Roda de Conversa “Comunicação, as mídias livres e as lutas por democracia”, permitiu desabafos, relatos e provocações. A diversidade de sotaques presente nas falas dos participantes deixou evidente que a agonia é mais ampla do que pensamos ser, mas não há como negar a disposição de entender e aprender a lidar de forma eficiente com o “inimigo”.
Os depoimentos reconhecem uma certa ingenuidade que se abateu na militância de esquerda brasileira durante os governos Lula e Dilma quando a grande mídia permitiu a presença de agentes dos governos Lula e Dilma na lista vip dos “banquetes” promovidos pela grande mídia. Carlos Tibúrcio, idealizador do programa Democracia no Ar, que nasceu com o objetivo de fortalecer a comunicação independente e alternativa, foi um dos mediadores da atividade provocando o debate. Algumas considerações estão no vídeo abaixo:
MPF sediou atividades do Fórum pela primeira vez no RS
Por iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e do Comitê de Gênero e Raça, o Ministério Público Federal do RS recebeu, pela primeira vez, duas atividades do Fórum das Resistências: “Enfrentamento ao encarceramento em massa, ao genocídio das juventudes, à criminalização das lutas, movimentos sociais e dos Direitos humanos” e “Diversidade, Igualdade e Direitos Humanos”.
Na segunda atividade, Alice Martins, coordenadora da Ocupação Baronesa, que está se reconstruindo após o ataque do poder público estadual. Alice foi um dos destaques do debate. Entenda:
Os desafios da democracia hoje foi tema de debate promovido pelo grupo de referência do Fórum
No dia 23/1, na sede da Fetrafi, a mesa 3 que debateu os desafios da democracia teve as presenças do ex-governador do RS, Olívio Dutra e da médica Kota Mulanji.
Olívio Dutra era governador do RS em 2001 quando aconteceu o primeiro Fórum Social Mundial, evento que se transformou em referência para o mundo como ambiente de debate sobre as necessidades dos países oprimidos e em desenvolvimento fazendo o contraponto ao encontro de Davos. Desde então, Olívio tornou-se referência no RS, no Brasil e no Mundo. Abaixo, um trecho da sua fala no Fórum Social das Resistências 2020:
Outra presença importante na mesma atividade foi a de Regina Nogueira, mais conhecida como Kota Mulangi – que quer dizer “combatente” – e é presidente do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nuttricional dos Povos de Matriz Africana (FONSANPOTMA). Kota também colocou a necessidade de todos e todas se engajarem na defesa dos direitos retirados dos povos originários quando declara: “Vocês podem não acreditar em nada do que eu estou dizendo aqui, mas eu estou aqui, e o plano era que eu não estivesse.”
Manifestantes caminharam do Centro Histórico até o Largo Zumbi dos Palmares
Nesta atividade, duas ausências foram destacadas e lamentadas: Sônia Guajajara, da articulação dos Povos Indígenas do Brasil, por motivos de saúde, e Preta Ferreira, representante do Movimento de Luta pela Moradia de SP, que não foi autorizada pela Justiça para viajar e participar do Fórum Social das Resistências.
Uma Ciranda ao som da música Coração Civil abriu a Assembleia dos Povos 
A mística cultural preparada para a abertura da Assembleia dos Povos, momento onde os encaminhamentos de cada atividade foram apresentados, mostrou que as pessoas que participaram do evento precisavam aliviar as tensões provocadas pelo momento político e pelos intensos debates e reflexões que ocorreram no Fórum Social das Resistências. Confira no vídeo abaixo:

Fonte: Jornalistas Livres

Os povos indígenas no alvo da extrema-direita

Encontro entre Bolsonaro e Narendra Modi, na Índia, revela tendência dramática. Nos dois países, governos apoiam ataque inédito a territórios de povos originários. Causas: desejo de cortejar corporações, agravado por preconceitos raciais.
Um homem, que em repetidas ocasiões romantizou a ditadura e pregou o uso da tortura, parece não ser a melhor escolha como convidado de honra para a celebração anual da Constituição na maior democracia do mundo. Porém, faz sentido que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tenha sido convidado pelo primeiro-ministroindiano, Narendra Modi, à marcha do Dia da República da Índia.
O nacionalismo autoritário vem crescendo mundialmente — e líderes antidemocráticos estão agora no comando das maiores democracias do mundo, que incluem a Índia, o Brasil e, é claro, também os Estados Unidos. A má notícia afeta a todos, mas as minorias estão particularmente em risco, já que esses demagogos alegam que “seus” direitos devem ser sacrificados para o bem nacional. Bolsonaro e Modi já avançaram várias casas desse caminho perigoso.
Enquanto a guerra de Bolsonaro aos indígenas do Brasil tem sido amplamente divulgada pela imprensa internacional, e acabou ganhando destaque nas redes sociais, não ouvimos o mesmo barulho quando se trata do que está acontecendo com os moradores das florestas da Índia. A Índia abriga mais povos tribais do que qualquer outro país no mundo: dos estimados 370 milhões de indígenas e tribais em todo o planeta, mais de 100 milhões habitam lá.
Existe uma crescente preocupação nacional e internacional sobre os impactos na Lei de Emenda à Cidadania dos Muçulmanos da Índia (CAA) e no Registro Nacional de Cidadãos (NRC), mas essa legislação também é catastrófica para as comunidades tribais. Segundo o ativista e escritor tribal Gladson Dungdung:
“Aos Adivasis [povos indígenas], lhes será negada sua cidadania, serão presos em campos de detenção; e os forasteiros serão mandados de volta para suas terras originais. Isso é inaceitável. Os Adivasis foram os primeiros colonos do país: devem ser mantidos fora da CAA/NRC; e suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos.”
O roubo de terras é um dos elementos cruciais na ameaça existencial que os povos indígenas enfrentam por parte das classes dominantes do mundo inteiro. Recentemente, essa ameaça aumentou tanto na Índia como no Brasil — à medida em que os governos de Modi e Bolsonaro perseguem agendas populistas e majoritárias que incluem dominar as terras e os recursos indígenas “pelo bem da nação”.
Na semana passada, o líder e ativista Kayapó, Raoni Metuktire, convocou uma reunião dos povos indígenas brasileiros “com o objetivo de se unir e denunciar que está em andamento um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio”. O encontro foi, em parte, uma resposta ao novo ataque de Bolsonaro: que propôs uma nova lei para invadir reservas indígenas para a extração de recursos, como mineração de ouro e petróleo, e atividades econômicas como agricultura e turismo. Se o projeto for aprovado, as comunidades indígenas não terão mais poder para vetar esses projetos.
O roubo de terras aprovado pelo Estado está acontecendo na Índia, numa escala quase insondável. Atualmente, existem cerca de 8 milhões de moradores da floresta enfrentando despejos de suas terras; um número equivalente à população de Nova York, aproximadamente. E isso é resultado do mau manejo, por parte do governo, de um processo judicial que desafiava a Lei dos Direitos Florestais (FRA) — legislação que garante os direitos dos habitantes das florestas da Índia. Demonstrando seu desprezo pelas pessoas envolvidas, o Ministério de Assuntos Tribais do governo indiano nem compareceu às audiências para defender sua própria lei.
As manifestações contra essa decisão, excepcionalmente fracassada, levaram à suspensão da ordem de despejo, por enquanto. A próxima audiência da Suprema Corte sobre o caso ocorrerá em breve. VS Roy David, da Aliança Nacional Adivasi (NAA), grupo ativista que representa os povos indígenas indianos, declarou: “Apelamos abertamente à Suprema Corte para reavaliar essa lei retrógrada e antipopular que deixará milhões de adivasis e outros povos tradicionais da floresta nas ruas.”
Há décadas, a Survival International faz campanha pelos direitos das tribos que habitam as florestas da Índia. Eles chamam a atenção para os resultados catastróficos de despejos anteriores, como o do povo Chenchu da vila de Pecheru, expulso na década de 1980 em nome da “preservação”. Os sobreviventes de Chenchu relatam que, das 750 famílias que viviam na vila, apenas 160 delas sobreviveram ao despejo. Muitos morreram de fome.
A resistência de pessoas como o cacique Raoni, VS Roy David, Gladson Dungdung e seus aliados nacionais e internacionais, já se mostrou poderosa e eficaz. Os regimes de Bolsonaro e Modi propuseram leis para acabar com a proteção e as provisões aos povos indígenas e tribais, mas os protestos que se seguiram fizeram os governos abandonar essas propostas, pelo menos por enquanto:
Em 2019, um projeto secreto de emenda à Lei de Florestas Coloniais da Índia vazou na imprensa. A emenda autorizava os guardas florestais a atirar em indígenas, emitir punições comunitárias, apreender propriedades e prender os cidadãos impunemente. Também, permitia às autoridades extinguir os direitos concedidos pela FRA e entregar terras florestais a empresas privadas. Oito meses após o vazamento — e após muitos protestos nacionais e mundo afora — o governo indiano revogou as mudanças propostas na lei, embora muitos temam que ela seja trazida de volta sob outra forma.
O governo Bolsonaro propôs acabar com o sistema de saúde indígena, o SESAI: um modelo de atendimento descentralizado, que conta com 34 Departamentos Especiais de Saúde Indígena, executado em colaboração com as comunidades locais e adaptado às suas necessidades. Os indígenas viram o desmonte do SESAI como uma ameaça direta às suas vidas — principalmente, às vidas de suas crianças e de seus idosos. O projeto provocou indignação e protesto entre os povos indígenas de todo o país. Desde o Paraná até Rondônia, de Pernambuco ao Mato Grosso do Sul, grupos indígenas ocuparam prédios públicos e rodovias em apoio ao SESAI. Apenas uma semana depois da proposta ter sido lançada, o ministro recuou e garantiu que o programa não seria abolido.
O Brasil e a Índia são Estados fundados na diversidade e que se diferenciam por causa dela. Ambos contam com disposições já consagradas em suas constituições para proteger os direitos dos cidadãos indígenas e suas tribos. Todos aqueles que acreditam na democracia constitucional devem se manter aliados aos povos indígenas e tribais, tanto na Índia como no Brasil: pelas tribos, pela natureza e por toda a humanidade.
Consultora da Survival Internacional
Fonte: Outras Palavras
Tradução por Simone Paz

EDITAL – MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado lança edital de licitação para a contratação da organização social que fará a gestão do Museu da Língua Portuguesa. As instituições qualificadas como Organização Social de Cultura que possuírem interesse devem manifestar suas propostas até o dia 29 de janeiro.

Escolha pela internet revela destinos preferidos no Brasil

Fernando de Noronha foi escolhido como melhor Destino de Praia. Bruno Lima/MTUR
Bonito (MS), Gramado (RS), Fernando de Noronha (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Santa Catarina foram alguns dos destinos escolhidos pelos internautas no prêmio O Melhor de Viagem e TurismoEssa é a 18ª edição do prêmio que tem como objetivo prestigiar a indústria do turismo com a homenagem a 24 categorias distintas. De acordo com a organização do concurso, foram 2.621 votos de todas as regiões do Brasil, coletados entre 1 de outubro e 9 de dezembro de 2019.
O público também escolheu os melhores parques do país. O vencedor como melhor parque temático foi Beto Carrero World (Penha/SC), e como melhor parque aquático do Brasil, o Beach Park (Aquiraz/CE) foi o eleito. Além do reconhecimento por meio da premiação, o levantamento mostrou também que 67% do público faz uso de buscadores e comparadores de preços antes de comprar uma passagem, pacote ou reservar uma hospedagem. O número de quem fecha negócio pela internet é um pouco menor, 49%.
Bonito, eleito Melhor Destino de Ecoturismo, é um dos principais destinos de aventura e ecoturismo do país. Suas paisagens naturais, com rios próprios para mergulhos, grutas e cavernas oferecem condições para atividades de lazer aquático, passeios em trilhas, banhos em cachoeiras e modalidades de turismo de aventura. Em 2012, 242 mil turistas estiveram no município visitando as atrações.
Gramado (Melhor Destino de Inverno) possui infraestrutura turística que oferece excelência de seus hotéis, pousadas, restaurantes e cafés, além de mais de 50 espaços de entretenimento e lazer como parques e museus. Além das belezas naturais, a cidade organiza anualmente o Natal Luz, marcada por espetáculos musicais e teatrais, desfiles, paradas e concertos que transformam o município em um “grande sonho de Natal”. Milhões de turistas visitam o evento todos os anos.
Com uma população de cerca de 3 mil habitantes, Fernando de Noronha (Melhor Destino de Praia) foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Noronha é constituído de duas unidades de conservação federais (UCs): o Parque Nacional Marinho, mantido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e a Área de Proteção Ambiental, administrada pelo Governo de Pernambuco.
O Rio de Janeiro (Melhor Cidade) é uma metrópole mundialmente conhecida por sua excepcional interação entre cultura e natureza e destino desejado pelos turistas do Brasil e do mundo. A intensa vida cultural e o centro histórico exuberante se unem à paisagem natural com muitos atrativos urbanos. São ícones do roteiro turístico carioca: a Floresta da Tijuca (considerada a maior mata urbana do mundo), as praias de Copacabana, Ipanema e Leblon, além do mundialmente famoso Pão de Açúcar com o vai-e-vem do seu Bondinho e o Corcovado com a estátua gigante do Cristo Redentor.
Santa Catarina (Melhor Estado) conta com 12 regiões turísticas no atual Mapa do Turismo Brasileiro. São elas: Caminho dos Canyons, Caminho dos Príncipes, Caminhos das Fronteiras, Caminhos do Alto Vale, Costa Verde & Mar, Encantos do Sul, Grande Florianópolis, Grande Oeste, Serra Catarinense, Vale das Águas, Vale do Contestado e Vale Europeu.
Alguns dos ganhadores do O Melhor de Viagem e Turismo:
Estado
Santa Cataria
Cidade
Rio de janeiro
Destino de praia
Fernando de Noronha
Destino de inverno
Gramado
Destino de ecoturismo
Bonito
Parque Temático no Brasil
Beto Carrero World (Penha/SC)
Parque Aquático do Brasil
Beack Park (Aquiraz/CE)
Edição: Lívia Nascimento