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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Ações afirmativas são formas de reparação histórica com negros e indígenas


O resgate do histórico de opressão e violência contra as populações negras, quilombolas e indígenas e a necessidade de ampliar o debate e as iniciativas na busca de uma política efetiva de reparação, que inclui ações afirmativas transitórias como a política de cotas nas instituições de ensino superior, foi tema de debate do III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN, realizado no último sábado (26), e que encerrou o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero, e de Diversidade Sexual, realizado desde quinta-feira (24), em Pelotas (RS).

Alessandra Gasparotto, professora da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), criticou o racismo institucional e contou que a sua instituição foi a última no estado do Rio Grande do Sul a estabelecer uma política de cotas específica para estudantes negros, indígenas e quilombolas, em 2012. No ano seguinte, perceberam que muitas das vagas reservadas não foram preenchidas e iniciaram, então, um diálogo com as comunidades para entender as motivações e quais cursos havia mais demanda.

Além disso, criaram o projeto de extensão “Cotas: um diálogo afirmativo entre a universidade e a escola” que visita escolas públicas da cidade e região para conversar com os estudantes e explicar a política de cotas, quem tem direito e pode acessá-la. “A inserção do debate sobre ações afirmativas nas escolas públicas é central. É preciso ampliar o debate e instrumentalizar os estudantes”, ressaltou. Ela afirmou, ainda, que a política de cotas é algo transitório, mas é importante como ação afirmativa na perspectiva de reparação social. 

Outro ponto destacado pela docente da Ufpel foi o alto índice de evasão dos cotistas, pela falta de uma política efetiva de permanência nas instituições, que não pode se resumir a míseras bolsas. Nesse sentido, Alessandra criticou também o fato dos currículos dos cursos não serem repensados para incluir essa parcela da sociedade que ascendeu ao ensino superior e ainda das universidades terem poucos, ou nenhum, negros, negras, indígenas e quilombolas em seus quadros funcionais.

“A questão do currículo é central, pois os estudantes não se reconhecem na universidade, no conhecimento que é reproduzido. O número de professores negros na Ufpel, por exemplo, é pequeno e não há professores indígenas”, pontuou.

A ausência de docentes e técnicos administrativos negros e negras também foi ressaltado na fala dos participantes, que apontaram dados como o da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) onde num universo de mais de mil professores, apenas quatro são negros. Já na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), há somente três negros num quadro de 800 docentes. Alessandra apontou, diante dessa perspectiva, a necessidade de criação de vagas para negros e indígenas nos concursos para técnicos e docentes, numa perspectiva de transformar essa realidade.

A questão da autodeclaração para o acesso ao sistema de cotas e as denúncias de fraudes nesse processo foram abordadas pela palestrante, que contou sua experiência na Ufpel, como membro de uma comissão que apurou denúncias de fraude no curso de medicina.

“A função da comissão não é dizer quem é negro ou quem é indígena. Usamos critérios como fenótipo, pertencimento e identificação com a comunidade. Parte significativa das vagas reservadas estão sendo ocupadas por pessoas que não são de direito. É uma relação complicada, mas temos que garantir que as vagas sejam ocupadas para quem foram criadas, pois senão, não tem sentido a política pública, a luta pela sua criação e ampliação. E não vamos se conseguir a transformação da universidade”, explicou.

Ela concluiu ressaltando que há, sem dúvida, muitas críticas à política de cotas, e que a mesma é cheia de limites, no entanto é uma ferramenta para avançar. “Qualquer pessoa que trabalha na universidade sabe que as cotas garantiram, de alguma forma, o acesso de negros e negras às universidades. Não isso não se esgota nessa ação. Temos que que ampliar e intensificar a luta”, disse. 

Hertz Dias, do movimento negro Quilombo Raça e Classe, movimento filiado à CSP-Conlutas, reforçou o argumento de que a política de cotas deve ser visto como algo transitório, parte da política maior de reparação. Professor do ensino básico da Rede Estadual de São Paulo, Hertz fez a relação da opressão secular ao povo negro, da organização do movimento e da luta pela libertação e depois pela reparação histórica por anos de violações e escravidão em diferentes continentes como África, Europa e América, destacando os Estados Unidos e Brasil.

Ele destacou, por exemplo, que a União Europeia negligencia dados da questão social na Europa, para não ter que reconhecer a neocolonização. “O tema da reparação parte da constatação da própria burguesia de que o capitalismo cometeu o maior crime da história da humanidade: a escravidão”, destacou.

“Nosso corpo foi transformado em mercadoria, em moeda não metálica, para que a acumulação de Capital se desse na Europa e não no Brasil. E que não houvesse prejuízo com as mortes ocorridas no percurso. O oceano Atlântico é o maior cemitério de negros no mundo”, acrescentou.

O representante do Quilombo Raça e Classe ressaltou que diversas questões relacionadas à reparação histórica são estruturais e estruturantes do sistema capitalista, como a reforma agrária, demarcação de terras, desmilitarização da polícia, acesso à escola pública de qualidade e às demais políticas públicas. Por isso, reforçou a necessidade do movimento negro se debruçar e intensificar a luta por temas mais gerais “que tem muito a ver com a nossa história e o processo de opressão do nosso povo”. E citou como exemplo a dívida externa brasileira, que surgiu durante o processo de abolição a escravidão no país, em um acordo feito com a Inglaterra. “Se a divida externa surgiu por conta da escravidão, defendemos suspensão do pagamento da dívida externa como processo de reparação dos negros”, afirmou.

Ele lembrou a política de eliminação física e biológica da população negra no Brasil e o financiamento da imigração europeia, por exemplo, como forma de embranquecer a população do país para que deixasse de ser uma nação atrasada. Esse processo foi interrompido com a I Guerra Mundial. No entanto, ele afirmou que, ao longo dos últimos cem anos, estamos vivenciando diferentes formas de extermínio da população negra, indígena e quilombola, em especial, em momentos de ascensão da luta por direitos e reparação.

Dias elaborou também a questão do mito da democracia racial e a falsa ideia de construção de uma nova classe média negra no Brasil. “Combater o racismo significa combater o capitalismo também. A promoção da igualdade racial não é o combate ao racismo. Num país em que o povo negro representa mais de 50% da população, permanece o genocídio da população negra. E de acordo com o último atlas da violência no país, dos 10 estados com o maior índice de assassinato de negros, 8 são governados pela Frente Popular”, denunciou.

Hertz refletiu ainda que, numa tentativa de enfraquecer a luta do movimento negro por mudanças estruturais, se investiu na educação como elemento central para resolver os problemas dos negros no mundo. “Com isso, muitos movimentos negros abandonam luta pela reparação e focam na luta pela ação afirmativa. As cotas são uma política transitória, pois os problemas dos negros não vão se resolver dentro do capitalismo”, ressaltou. 

Ele afirmou que o mito da democracia racial está em crise, por isso é necessário atacar a política de cotas. “A cota é a institucionalização de uma descriminação positiva. O Estado se reconhece racista, logo, com isso, se descontrói o mito de democracia racial. Por isso, precisamos lutar pela manutenção e ampliação, mas tendo em vista que é uma política transitória”, reafirmou. 

Em relação aos critérios para avaliação de fraudes no sistema de cotas, bem como para adequação de currículos que permitam a identificação dos estudantes cotistas com a universidade, Hertz sugeriu uma maior aproximação das instituições de ensino com os movimentos sociais que representam essa parcela da sociedade. “É preciso chamar os grupos que estão em debate para discutir os critérios para cotas e a avaliação de fraudes e ainda casar isso com o debate em defesa da universidade pública”, afirmou.

Ao finalizar sua intervenção, Dias alertou para o fato de que toda vez que a luta por direitos avança, aumentam também os ataques. Ele fez referência ao projeto de lei da redução da maioridade penal, criado em 1993, um ano após o impeachment de Fernando Collor, quando ocorreu uma ascensão de organização dos movimentos sociais, políticos e sindicais, com protagonismo da população jovem. E, não por coincidência, esse projeto foi desengavetado em 2014, um ano após as manifestações de julho, quando a juventude foi às ruas por direitos.

“A polarização social que estamos vivendo faz parte da luta de classes. Isso é porque estamos resistindo. Os negros nunca lutaram tanto, se compreendendo enquanto negros, como nesse momento”, concluiu.

Fonte: ANDES
Adaptado por ANE/RN, em 28/09/2017

Uma experiência transformadora


  • Por Marcos Adller de Almeida Nascimento*
“Quantas formas de viver uma experiência universitária existem? Não conheço o inteiro dessa resposta, mas posso indicar uma maneira de experimentar essa vivência de modo intenso e significativo. Quero lhes contar a respeito de como o Programa Trilhas Potiguares torna especialmente viva a experiência universitária.

Marcos Addler divulgando o Trilhas Potiguares em rádio do município de Viçosa – RN. Foto: Cícero Oliveira.
Fazer extensão não é tarefa fácil. E não quero dizer que seja difícil, só não é fácil. A extensão desacomoda, “desencasula”, desprotege, torna vulnerável. Essa é a extensão em seu sentido hard, a extensão que implica, fundamentalmente, no contato com a realidade dos sujeitos nos espaços que lhes são próprios: no assentamento rural, no vilarejo, no quilombo, nos distritos esquecidos pelo Estado, na penitenciária, em unidades de saúde, sob o sol do semiárido com o valente agricultor, na casa de brasileiras e brasileiros que são gente!
Uma extensão imersiva e solidária na medida do compromisso que comunidade e universidade (na sua forma humana, os sujeitos estudantes, docentes e técnicos administrativos) firmam em torno de um desenvolvimento recíproco. Uma extensão nutrida pela utopia do tornar-se pleno e, portanto, uma extensão protagonizada por atores conscientes de sua incompletude. Onde está a autenticidade do extensionista que só tem a oferecer? Essa extensão substantiva, sustentada na ação comunicativa e no gesto comunicacional, aproxima a humanidade, (re)significa o cotidiano das pessoas (das com título e das sem título acadêmico).
Foto: Cícero Oliveira.
O Programa Trilhas Potiguares, na nossa Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma das estradas cuja viagem oportuniza experiências acadêmicas transformadoras. É da essência do programa desmanchar os muros e as cercas que separam as pessoas, os seus saberes e as suas vivências dentro da universidade. O Trilhas desencaixa e mistura o que os organogramas separa. Ciências Humanas, Ciências Sociais, da Saúde, da Terra, Biociências, Tecnologias, Jundiaí, Trairi e Seridó?
Concluindo, peço licença para compartilhar o que escreveu uma trilheira, a Andrea Luiza, que esteve comigo (e com outros 21 trilheiras e trilheiros fantásticos) neste ano em Enxu Queimado, distrito de Pedra Grande/RN:
É do lado de fora que a vida urge. O vento sopra, a doença ataca, a notícia chega. É do lado de fora que você pode fazer a diferença. O olho no olho, toque, o abraço, o gesto. Sair da universidade para realizar ações é uma coisa, mas levar a universidade até onde, muitas vezes, ela não pode chegar, é outra.
Foto: Cícero Oliveira.

Trilhando a universidade se torna uma, sem tautologismos. O Trilhas, quem sabe, ajuda a UFRN a melhor traduzir o seu “accipit ut det” (“recebe para dar” –  divisa em latim presente no brasão da universidade). O Trilhas é uma ponte dentro da UFRN.”

* Marcos Adller de Almeida Nascimento, professor do curso de Administração do Centro de Ensino Superior do Seridó, campus Currais Novos, e trilheiro desde quando discente da graduação.
Foto: Helena Rodrigues.
Fonte: UFRN

UNILA sob ataque da mídia golpista – Por Rafael Gomes*


A edição do último domingo – 25 de setembro, da revista Época trouxe em sua capa uma manchete que diz: “Educação em ruínas”. A ilustração da capa deu destaque para o prédio em construção que abrigará as futuras instalações da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, localizada em Foz do Iguaçu.

À primeira vista, a percepção do leitor é de que a matéria irá abordar o desmonte em curso na educação, atingida com os cortes que reduziram as verbas de custeio e praticamente zeraram os recursos para investimento nas universidades, em 2017. A UNILA é um caso destes, junto com quase uma dezena de universidades federais em implantação no Brasil que sofrem as consequências destas medidas. A matéria, no entanto, não dedica uma linha sequer ao efeito devastador do corte. Critica a ampliação das vagas nas universidades públicas nos anos dos governos Lula e Dilma, aponta para o alto custo de manutenção do sistema de universidades e escandaliza o orçamento da construção do campus da UNILA. Na ânsia de impressionar seus leitores, chega a afirmar que a área do campus possui 380 mil quilômetros quadrado, o que se fosse verdade corresponderia a uma área equivalente a dois estados do Paraná, onde a UNILA está localizada.

No subtítulo da matéria, ainda na capa, vê-se que não se trata propriamente de uma abordagem sobre educação, quando se lê: “Escolhas ideológicas e erros de gestão estão destruindo as universidades públicas brasileiras”. Como o próprio título diz, o alvo central é a questão ideológica e o caráter público das universidades, e neste contexto, a UNILA tem sido o modelo principal a ser combatido por setores da extrema direita. Há meses, a UNILA está sofrendo uma escalada de ataques de natureza ideológica por parte dos setores mais conservadores do Congresso e da grande mídia.

Em outubro de 2016, o locutor da rádio Jovem Pan, Marco Antonio Villa teceu comentários contra a UNILA, esbanjando ignorância diante das nomenclaturas das disciplinas de alguns cursos oferecidos pela universidade. O senador Álvaro Dias usou a tribuna do Senado e as redes sociais para desferir ataques contra a UNILA, classificada por ele como “bolivariana”. Recentemente, o deputado Sergio Souza, do PMDB do Paraná propôs a extinção da UNILA e no lugar dela, a criação de uma universidade vocacionada para o desenvolvimento do agronegócio da região oeste do estado. A proposta não avançou.

A abordagem da revista Época demonstra a continuidade de uma antiga aliança entre os setores mais retrógrados do Congresso e a grande mídia para destruir o programa que expandiu e ampliou o acesso às universidades públicas brasileiras, e no caso da UNILA, deu um passo histórico na direção da integração científica e cultural da América Latina. Se, para estes setores a UNILA é uma escolha ideológica do governo Lula, combatê-la e esmagá-la é uma questão de honra e um desafio também ideológico. 

Estes algozes exercem uma patrulha semelhante à das milícias da Escola Sem Partido, como numa guerra contra o livre pensamento. É neste terreno que a UNILA está situada, com o agravante do caráter xenofóbico que possui seus mais vorazes críticos. A presença de estudantes estrangeiros na UNILA também é alvo de ataques de ódio praticados por agressores encorajados por alguns políticos e pelos grandes meios de comunicação de massa. 

Exemplo incontestável foi o do estudante haitiano agredido enquanto seus agressores gritavam dizeres xenofóbicos e evocavam temas políticos para justificar que o estudante deveria voltar para seu país de origem.

Recentemente, uma Audiência Pública no Senado convocada pela Comissão dos Direitos Humanos e presidida pelo senador Paulo Paim discutiu a crise das universidades e dos institutos federais. A Audiência contou com as presenças de representantes de entidades da educação, MEC e representantes das IES, como o reitor da UNILA, Gustavo Vieira. O principal encaminhamento da Audiência foi o da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas em Implantação, que inclui a UNILA, a UNILAB e outras seis instituições. A criação da Frente é uma forma de legitimar o trabalho de parlamentares alinhados com a pauta da defesa dessas universidades, como já demonstrado pelos senadores Paulo Paim e Fátima Bezerra e pelos deputados Orlando Silva e Maria do Rosário.

A defesa da universidade pública brasileira e da UNILA enquanto estratégia de integração regional está distante dos interesses corporativos dos grupos empresariais que pretendem feudalizar o sistema de educação brasileiro. A ofensiva destes grupos se deve ao fato de que, sob a liderança de Michel Temer é possível fazer todo o serviço sujo, como fechar UNILA a pedido de empresas agroindustriais, como a Frimesa, a Cocamar e a Lar. Os nomes destas empresas estavam citados na justificativa do deputado Sergio Souza, quando propốs a uma Medida Provisória, a emenda que previa a extinção da UNILA.

Servindo-se de panfleto destes políticos e grupos empresariais, a revista Época bradou que os ricos devem pagar para estudar e os pobres ocuparem vagas gratuitas nas universidades públicas. A UNILA é alternativa de universidade da integração para estudantes das periferias de diversos países latinoamericanos. Uma das tragédias que esses países compartilham em comum são suas crianças e jovens segregados em escolas, onde os que pagam têm direito à qualidade e os que não pagam, não. As elites que querem destruir a UNILA jamais admitiram pagar para o filho do pobre estudar na mesma escola que o filho deles.

O mesmo não fariam nas universidades.
Nós bem os conhecemos.
#UNILAfica
*Rafael Gomes é estudante da UNILA

Poeta recria a história do Brasil pela perspectiva feminina


poeta

“Então quando eu comecei a escrever eu percebo que o feminino era uma coisa que perpassava todos os meus textos, e não só o feminino, mas o feminino numa dimensão estrutural. Então, a minha ideia de olhar para a história do Brasil revisitando como são as construções do feminino estão um tanto nisso. De ver como que hoje você tem tantos assédios no espaço público, você tem uma desigualdade absurda de gênero, você tem uma violência que mata muitas mulheres por dia. Não é uma coisa de agora, pelo contrário, a nossa nação ela foi fundada sob o vulto de uma menina desacordada, o patriarcado funda inclusive o nome do Brasil”, expressa Romão.

A poeta observa que o Brasil se consolidou economicamente em ciclos: o ciclo da borracha, o ciclo do café, o ciclo do ouro e o da cana de açúcar. Na política, de acordo com ela, o processo se repete e o país tem ciclos democráticos e ciclos de abruptas interrupções na democracia:

“Se você olhar para a nossa história, desde a independência até agora esse impeachment, que na verdade é um golpe, a gente sofre vários processos de interrupção de um possível nascimento de um Brasil. Então eu entendo a história brasileira como uma gestação que sempre é forçada a um aborto muito violento”, denuncia a poeta.

Em diálogo com a duração do ciclo menstrual, Romão organizou a sua narrativa norteada pelo número 28. São 28 poemas e 28 fotografias que preenchem as páginas do livro, que foi organizado como um calendário.

O ensaio fotográfico é fruto de uma parceria com o fotógrafo Sérgio Silva, que retratou partes do corpo de Luiza. Posteriormente, a artista fez intervenções nas imagens costurando com linha vermelha objetos metálicos, que representam as intromissões do patriarcado no corpo feminino.

Além do livro, Sangria se desdobrou em uma websérie criada em parceria com outras mulheres artistas que trouxeram suas próprias leituras sobre os poemas de Luiza. Para isso, as artistas exploraram linguagens diferentes como pintura, bordado, grafite e música. O material foi registrado em vídeo e contou com quase 50 mulheres envolvidas no processo.

Para apresentar tudo isso ao público, Luiza realizará a Ocupação Sangria no Sesc Pinheiros no dia 11 de outubro. Serão 28 dias de programação que conta com exibição dos videopoemas, um show-lírico (com microfone aberto e jam session musical), uma oficina de videopoema e o lançamento do livro.

Sangria termina com luta e sangue. Nas palavras de Luiza, o momento de grande conservadorismo que marca os dias de hoje no Brasil, pede que a palavra se torne granada.

Serviço:

11 De outubro (quarta-feira)
19h: exibição dos videopoemas
20h: show-lírico com Luiza Romão e duo (part. especial Angélica Freitas e Luz Ribeiro)
07/10 a 28/10 – Oficina de videopoema
Sábados, das 14h às 17h (com Luiza Romão e Sérgio Silva)

Fonte: Brasil de Fato