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quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Democracia, soberania e desenvolvimento, as bandeiras do 7 de Setembro

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em pronunciamento, à mesa, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adílson Araújo. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, é uma data apropriado para refletir sobre três valores estratégicos para a CTB e a classe trabalhadora brasileira: a democracia, a soberania e o desenvolvimento nacional.

Quando hoje abordamos o tema democracia temos ainda bem quente e presente na memória a empreitada golpista capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que culminou nos atos terroristas do 8 de janeiro na capital federal, com a invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes.

Punir os golpistas

Para preservar e fortalecer o Estado Democrático de Direito e evitar que acontecimentos do gênero voltem a ocorrer no solo pátrio será indispensável punir rigorosamente os protagonistas daqueles lamentáveis acontecimentos, em particular os financiadores e seu comandante maior, o líder fascista Jair Bolsonaro.

Não podemos admitir a impunidade ou anistia dos crimes cometidos pelos bolsonaristas a pretexto da pacificação nacional porque isto significará, como significou no passado, um estímulo a novas empreitadas golpistas e vai enfraquecer, ao invés de fortalecer, a jovem e ainda frágil democracia brasileira.

Defender a soberania

Outra questão crucial que deve ser ressaltada neste 7 de Setembro é a soberania nacional. Embora formalmente independente desde 1922, o Brasil tem sido vítima de ingerências econômicas e políticas nocivas das potências imperialistas ao longo da história. Elas comprometem a soberania e o desenvolvimento nacional.

Temos exemplos disto na ativa participação dos Estados Unidos nos golpes de 1964 e 2016, ambos profundamente lesivos aos interesses maiores do povo e da nação, ao desenvolvimento, à democracia e à soberania.

Também serve de prova dos efeitos nocivos das ingerências imperialistas a chamada crise da dívida externa que eclodiu no início dos anos 80 do século passado e acabou resultando na intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) na economia nacional.

Convém lembrar que a crise foi provocada pelos EUA, cujo Banco Central (Federal Reserve) à época elevou a taxa anual de juros a 20% com o objetivo de salvar a hegemonia do padrão dólar, abalada pela decisão unilateral da Casa Branca de acabar com o lastro do dólar em ouro.

Quem pagou a salgada conta da política monetária estadunidense foram os países mais pobres, que tinham contraído empréstimos nos bancos privados norte-americanos e europeus a taxas de juros flutuantes.

As receitas impostas pelo FMI e Banco Mundial, feitas sob a medida dos interesses da oligarquia financeira internacional, provocaram uma severa depressão e levaram a taxa de crescimento médio anual do PIB brasileiro despencar de 7% entre os anos 1930 a 1980 para cerca de 2% nas décadas seguintes.  

Nova ordem mundial

Cresce no Brasil hoje, assim como em outros países que compõem a periferia do sistema capitalista-imperialista, o consenso de que para alcançar uma efetiva soberania será necessário caminhar na direção de uma nova ordem mundial.

Esta perspectiva ganha concretude e impulso com a ampliação do Brics e do seu Novo Banco de Desenvolvimento, o fortalecimento das relações Sul/Sul e a restauração do projeto de integração democrático e soberano dos países latino-americanos e caribenhos.

Desenvolvimento com valorização do trabalho

Democracia e soberania são dois valores fundamentais e, em nosso caso, também pressupostos de um novo projeto nacional de desenvolvimento, que conforme sugere a Constituição Federal deve ter por objetivo e fonte a valorização do trabalho, o combate às desigualdades e discriminações, o respeito ao meio ambiente e a reindustrialização da economia.    

A classe trabalhadora brasileira está diante do desafio de liderar uma ampla frente social e política para sustentar e viabilizar o projeto mudancista, isolando e derrotando as forças de direita e extrema direita que conspiram diuturnamente para manter nossa amada pátria no rumo do atraso, espoliada pelo imperialismo e com a concentração da renda e as desigualdades sociais em alta.

Vamos também resgatar as cores e os símbolos da nação que os bolsonaristas golpistas, fantasiados de patriotas, tentaram sequestrar para mascarar o caráter antipopular, antipatriótico e antidemocrático do projeto neofascista que cultivam.

Fonte: CTB NACIONAL

Ministro do STF anula "provas" e diz que prisão de Lula foi armação e erro histórico

Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira (6), todas as supostas provas obtidas pela operação Lava Jato contra o presidente Lula (PT), que ficou preso 580 dias, a partir de 28 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR), após ser condenado injustamente no caso do triplex do Guarujá.

Naquele ano, o presidente era o candidato à frente das pesquisas de intenção de votos na eleição que acabou vencida por Jair Bolsonaro (PL), após Lula ter sido retirado do pleito por causa da prisão.

O ministro declarou a imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, e todos os elementos decorrentes deles, em todos os âmbitos e graus de jurisdição, com efeito erga omnes.

Toffoli afirmou que “a condenação de Lula foi um erro histórico, pois “as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios "heterodoxos e ilegais”.

O magistrado disse ainda que a detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado.

O cárcere do presidente, afirma o ministro, "tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei]".

Tal "armação", prossegue Toffoli, “foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos. (...)

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”.

O ministro também determinou investigações sobre agentes públicos que atuaram no processo de forma clandestina.

Leia aqui a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli

A Operação Lava Jato

Comandada ilegalmente por Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro, que hoje ocupa uma cadeira no Senado Federal pelo estado do Paraná, a operação Lava Jato perseguiu o presidente Lula, o acusando injustamente de corrupção. 

A farsa foi desmontada após os grampos do hacker Walter Delgatti, no que ficou conhecido como “Vaza Jato”, publicadas em reportagens pelo Intercept Brasil, em julho de 2019. Depois da Vaza Jato, o ministro Edson Facchin devolveu os direitos políticos de Lula ao anular em 8 de março de 2021,  todas as decisões de Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt contra o presidente.

As conversas entre Moro e o chefe da operação Lava Jato, o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), e deputado federal cassado, Deltan Dallagnon, e outros membros do Ministério Público de Curitiba, mostraram que houve um conluio para condenar Lula.

Além da perseguição política contra Lula que acabou elegendo um presidente de extrema direita (Bolsonaro), a operação Lava Jato destruiu empresas brasileiras e exterminou 4,4 milhões de empregos, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Leia mais Lava Jato jogou no desemprego 4,4 milhões de trabalhadores, afirma CUT

 Com informações do Brasil 247

Itália endurece normas para roupas de turistas. E aplica multas

A itália impôs um Dress Code para os turistas que visitam o país. E determinou multa para quem desrespeitar as normas. Várias cidades estão com regras bem severas em relação às roupas e a vigilância é permanente.