Manifestação estudantil contra reitor nomeado por Weintraub resulta em violência policial - Por Laís Vitória Cunha de Aguiar

Em Natal estudantes protestam contra intervenção e sofrem violência policial apoiada pelo próprio reitor.

Ontem - (11/08/20) é dia do estudante, e quando eles decidem celebrar seu dia com um apelo à democracia, se manifestando na reitoria do Instituto Federal de Natal (IFRN) contra o fato do reitor eleito (José Arnóbio) não ter podido assumir, sofrem violência policial encabeçada por Josué Moreira (do PSL), que se intitula reitor, apesar de ter sido nomeado em abril pelo ex-ministro da educação Weintraub, sem nem ao menos havia participado da eleição. O governo do Estado se posicionou no Twitter contra essa ação, e os responsáveis serão afastados da polícia até que a devida averiguação seja feita.

Segundo o 5 artigo da Constituição Federal, é direito do cidadão se manifestar, e quando isso não ocorre temos um estado de exceção: ‘hoje, pela manhã, os estudantes estavam na reitoria, esse espaço que é deles, fazendo uma manifestação pacífica, dando palavras de ordem quando esse interventor chamou a polícia militar para dentro da instituição e os estudantes foram recebidos com a truculência que lhes é característica.’- Relatou o servidor Shildon Roque (SINASEFE), que ao vir com os seus colegas apoiar os estudantes, acabou sendo atropelado por um dos pró-reitores (a pessoa ainda não foi identificada): ‘ele avançou, acelerou, cantou pneu’. Veja o servidor sendo atropelado no vídeo abaixo:

No Twitter o governo do Estado de Natal, cuja governadora é Fátima Bezerra, política historicamente ligada aos movimentos sociais e estudantis, demonstrou sua contrariedade com a situação no Tweet abaixo, afirmando que ‘não condiz com a postura da atual gestão’.

Após a chegada da polícia militar, apreenderam os celulares dos estudantes (mais uma medida coercitiva e ilegal), agrediram um dos estudantes (menor de idade), tentando expulsá-lo da instituição na qual ele tem muito mais direito de estar do que qualquer policial. Ele resistiu, e assim teve seu óculos e relógio quebrados, além de escoriações no braço. O reitor comemorou o dia do estudante em harmonia com o que prega o governo que ele representa: o ódio.  Veja por si mesmo a truculência policial nesse post: https://www.instagram.com/p/CDwjDJ8pHhN/

Fonte: Jornalistas Livres

Adaptado pelo CPC/RN, 12/08/2020

"O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN se solidariza com a estudantada do IFRN e repudia as arbitrariedades da PM/RN, manchando a DEMOCRACIA e o DIREITO de MANIFESTAÇÃO PACÍFICA! A LUTA DEVE CONTINUAR! Por IFRN Soberano e Democrático!". Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de livros virem a ser taxadas pela “reforma” tributária proposta pelo governo Bolsonaro que entrará em debate no Congresso Nacional.

A proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com a isenção de impostos sobre livros, taxando as editoras em 12% com um novo imposto, caracteriza, também para a SBPC, um claro retrocesso cultural em plena crise econômica que atingiu em cheio a indústria do livro durante a pandemia. “É importante que os parlamentares estejam atentos a essa proposta e reafirmem que o papel do governo deve ser incentivar a leitura e a divulgação de livros e não restringir sua circulação com novas taxações”, diz a entidade, em nota.

Também em nota, a Academia Brasileira de Letras classificou a proposta de Guedes como “um claro retrocesso cultural”. A isenção tributária para livros e jornais está definida na Constituição federal. Na nota, a ABL enfatiza que o mercado editorial brasileiro sofreu um recuo de 20% entre os anos de 2006 e 2019, de acordo com pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, o que levou ao fechamento de muitas livrarias. A entidade cobra apoio do governo ao setor e encerra a nota com uma referência à máxima de Monteiro Lobato – “Um país se constrói com homens e livros”.

Leia a íntegra da nota da ABL:

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“A Academia Brasileira de Letras vem expressar sua preocupação com a possibilidade de as editoras de livros virem a ser taxadas pela reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional.

A proposta do ministro da Fazenda  de acabar com a isenção de impostos sobre livros, taxando as editoras em 12% com o novo imposto, é um claro retrocesso cultural, que se junta a outros neste triste período por que passa o país, agravado pela crise econômica que atingiu em cheio a indústria do livro durante a pandemia.

O mercado editorial brasileiro encolheu 20%, de 2006 a 2019, segundo dados da Câmara Brasileira de Livros (CBL), e diversas livrarias tiveram que fechar as portas. O papel do governo deveria ser incentivar a leitura e a divulgação de livros, não restringir sua circulação com novas taxações. Não podem faltar homens e livros.”

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

UBES comemora 72 anos de história com aprovação do Fundeb

A celebração dessa vez é sem aglomeração, mas com a energia de sempre: a entidade secundarista segue na luta

Em 72 anos de história, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas comemora seu aniversário de um jeito bem diferente, por conta do isolamento social. Nossa comemoração é em dobro já que o Novo Fundeb Permanente foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (21).

Lançamos um vídeo nas nossas redes sociais, com a participação dos ex-presidentes Juana Nunes e Thiago Franco que estiveram nas discussões sobre o Fundef em 1998 e o Fundeb em 2006 (entenda melhor essa história). Após a aprovação histórica na Câmara no dia tal, agora a mobilização continua pela aprovação do projeto no Senado Federal.

2020: 72 anos de luta

A aprovação do Fundeb foi só uma das vitórias de um ano de muita luta. Reinventamos nossa forma de mobilizar a galera, já que em respeito às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta da pandemia do coronavírus, tivemos que ficar isolados em casa.

“Está sendo um período de grandes desafios, mas estamos dando nosso melhor. Mostramos que os estudantes sabem continuar lutando e, ao mesmo tempo, respeitar o isolamento social. Ao contrário do presidente Bolsonaro, somos mais conscientes com a vida dos brasileiros”, afirma a presidenta da UBES, Rozana Barroso.

Isso não foi impedimento para fazermos grandes ações na internet que agitaram as redes sociais. Foi o caso do #AdiaEnem, uma vitória do movimento estudantil, que ganhou o apoio de diversos influenciadores digitais e personalidades da mídia. Também tivemos um papel fundamental na queda do pior ministro da Educação da história do país, Abraham Weintraub.

No dia 15 de maio, também fizemos história com a primeira posse virtual de uma nova gestão da UBES. A cerimônia aconteceu em formato de live e fez parte das atividades do Dia Nacional Pelo Adiamento do Enem, quando Pedro Gorki passou a presidência para Rozana Barroso.

Você sabe como nasceu a UBES?

Durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em 1948, os secundaristas lideraram a campanha “O Petróleo É Nosso”, que defendia a nacionalização desta riqueza. Com o sucesso da campanha, foi organizado o 1o Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas na Casa dos Estudantes, no Rio de Janeiro.

O evento marcou a fundação da União Nacional dos Estudantes Secundaristas – UNES, em 25 de julho de 1948, com representantes de praticamente todos os estados do país,compondo a sua primeira diretoria. A entidade trocaria de nome em seu segundo congresso, em 1949, para União Brasileira dos Estudantes Secundaristas — UBES.

A primeira grande luta da entidade após a sua fundação foi contra o aumento das taxas escolares, em 1950, que provocou uma greve geral no Rio de Janeiro e em São Paulo. A partir daí, o movimento secundarista se fortaleceu e seguiu conquistando diversos direitos para a juventude brasileira como o voto aos 16, o passe estudantil, a Lei do Grêmio Livre, o Plano Nacional de Educação e o Fundeb.

Fonte: UBES

Estudantes aprovam mobilização nacional pela vida, educação e democracia no 11 de Agosto

Seminário da UNE também lançou Novo Plano Emergencial para o Ensino Superior Brasileiro

As UNE terminou no fim da tarde do domingo (2/8) o Seminário de Entidades Gerais da entidade. Mais de 400 entidades representativas entre DCEs e CAs participaram das discussões virtuais e plenárias que começaram na última terça-feira (28/7).

“Mesmo diante das dificuldades conseguimos construir espaços de discussão com o movimento estudantil que segue organizado e lutando em cada universidade”, destacou o presidente da UNE, Iago Montalvão.

Na plenária final do Seminário os estudantes aprovaram em conjunto com a UBES e ANPG uma convocação para a realização de um ato nacional online no próximo 11 de Agosto, dia do estudante e aniversário de 83 anos da UNE. Será uma manifestação com a participação de artistas, lideranças e formadores de opinião que vão pautar a luta antifascista, o cenário de emergência do setor educacional e da saúde pública.

Plenária final online do Seminário

“O Dia do Estudante em 2020 é, mais do que nunca, o dia de todo o Brasil, o dia do nosso futuro”, destaca o documento que promete um dia do Estudante como nenhum outro.

Leia a convocação para o 11 de Agosto aqui.

Foi aprovado também um Novo Plano Emergencial para o Ensino Superior Brasileiro. Nele a entidade assume seu papel de articulação juntos aos movimentos sociais na luta para a derrubada deste governo e planeja uma Campanha Nacional pelo Fora Bolsonaro nas Universidades através da criação de comitês estudantis. “Para isso, é necessário que cada entidade geral, Diretório Central dos Estudantes, Diretório Acadêmico ou entidade representativa de base seja parte ativa nesse processo, em diálogo e mobilizações constantes”, diz trecho.

O detalhado documento é divido em eixos temáticos e traz medidas de enfrentamento crise sanitária, econômica, social e política que a pandemia do COVID-19 aprofundou e que afetou diretamente a educação brasileira. Entre eles estão a revogação da Emenda Constitucional 95 que impõe aos serviços públicos um teto de gastos e a garantia de continuidade do programa Auxílio Emergencial enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado.

Leia o Plano Emergencial aqui na íntegra.

Fonte: UNE