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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Povos indígenas vão a PGR e preparam ações em todo país para anular atos de Bolsonaro

APIB promete denunciar governo Bolsonaro e agronegócio brasileiro nos quatro cantos do mundo. (Divulgação)
Da Redação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou na quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, referente à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para identificar, delimitar e efetuar o registro de terras indígenas tradicionalmente ocupadas.
Na representação, a APIB afirma que a MP afronta o Art. 6º, da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, bem como o Art. 1º do Decreto n. 1.775/96, Art. 19 da Lei n. 6.001/73 e Arts. 1º e 4º do Decreto n. 9.010/2017.
Além disso, solicita a instauração de Inquérito Civil com o objetivo de investigar e monitorar os atos e processos administrativos de demarcação de terras indígenas que irão tramitar no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como apurar eventual responsabilidade administrativa atentatória à moralidade administrativa, à democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas, com fundamento no Art. 129, inciso V, da Constituição de 1988.
A APIB também recomendou que cada estado organize o ingresso de uma ação popular requerendo a nulidade dos atos praticados pelo governo de Jair Bolsonaro que “destroi praticamente toda a política indigenista brasileira”. Na próxima segunda-feira, o Conselho dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul deve se reunir para definir a estratégia das ações no Estado contra as medidas do governo Bolsonaro, subordinando a política indigenista aos interesses do agronegócio. Em nota divulgada nesta quinta, a APIB anuncia que pretende resistir e denunciar as intenções do governo Bolsonaro e da bancada ruralista em todo o mundo:
“Bolsonaro e os coroneis da bancada ruralista sabem que, para colocar mais terras no mercado, vão precisar inviabilizar a demarcação de terras indígenas, quilombolas, assentamentos de Reforma Agrária e unidades de conservação. Não vamos hesitar em denunciar este governo e o agronegócio aos quatro cantos do mundo. Estamos dispostos a defender os nossos modos de vida, a nossa identidade e os nossos territórios com a nossa própria vida”, disse ainda a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Leia abaixo a íntegra da representação entregue hoje a PGR:

Museu da Vida recebe visita do Pequeno Cotolengo

Moradores da instituição irão conhecer mais sobre a história e ações de Zilda Arns em Curitiba.
Nessa sexta-feira, dia 11 de janeiro, às 10h, os moradores e assistidos do Pequeno Cotolengo do Paraná, instituição que abriga pessoas com deficiências físicas e intelectuais em Curitiba, irão visitar o Museu da Vida, um espaço cultural criado pela Pastoral da Criança que oferece lazer e conhecimento, além de contar a história de mais de 30 anos da pastoral e da vida de Zilda Arns em suas exposições.
A visita ao museu, é uma das atividades da Colônia de Férias do Pequeno Cotolengo. Essa colônia acontece todos os anos no período de férias escolares dos moradores e é preparada pelos terapeutas da equipe multidisciplinar da instituição, que envolve psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, onde são realizadas atividades de estimulação sensorial, inclusão social, interação e diversão.
A entrada no museu é gratuita e o espaço é preparado para receber de crianças a idosos. Entre as exposições fixas estão a “Pastoral da Criança em Ação” onde o visitante tem a oportunidade de verificar os principais marcos da história da Pastoral da Criança com fotografias antigas, vídeos, premiações e os primeiros materiais educativos produzidos, e a exposição “Memorial Dra Zilda Arns” que retrata a história da médica desde sua infância, a escolha vocacional, seu trabalho como pediatra e sanitarista, sua viagem ao Haiti em 2010, onde acabou falecendo, e a criação da entidade que a tornou conhecida em todo o mundo.
Além de conhecer as exposições internas, os moradores do Pequeno Cotolengo poderão se divertir no espaço externo do Museu da Vida, que apresenta amplo gramado e um bosque com uma pequena trilha e brincadeiras antigas, como amarelinha, boca do palhaço e muito mais.
A Colônia de Férias do Pequeno Cotolengo vai até o início de fevereiro, e ainda estão previstas atividades como gincanas, brincadeiras com água, dia da beleza, atividades com pets, lanches especiais e muito mais.
Sobre o Pequeno Cotolengo
O Pequeno Cotolengo Paranaense oferece acolhimento, saúde e educação para pessoas com deficiências múltiplas (físicas e intelectuais) de todas as idades que foram abandonadas por suas famílias, sofreram maus tratos ou viviam em situação de risco.  Hoje são 200 moradores que encontraram na instituição o conforto, os cuidados e a qualidade de vida que merecem. O Pequeno Cotolengo foi eleito, pelo segundo ano consecutivo como uma das 100 Melhores ONG’s do Brasil.
Sobre o Museu da Vida
O Museu da Vida abriu suas portas em dezembro de 2014 e se tornou uma opção de lazer e conhecimento em Curitiba. Com exposições internas e duas áreas de lazer ao ar livre, o Museu é uma iniciativa da Pastoral da Criança e foi criado para ser um espaço cultural e interativo, para proporcionar uma experiência divertida e educativa com exemplo de amor ao próximo deixado por Zilda Arns. A entrada é gratuita e o museu abre todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.
Sobre Zilda Arns e as Pastorais
Dra. Zilda Arns Neumann foi médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. A Pastoral da Criança acompanha mais de 1 milhão de crianças menores de seis anos, 60 mil gestantes e 860 mil famílias pobres, em 3.665 municípios brasileiros, contando com a ajuda de 175 mil voluntários. A Pastoral da Pessoa Idosa é mais recente, mas já realiza ações com mais de 163 mil idosos que são acompanhados todos os meses por aproximadamente 19 mil voluntários.
Contatos:
Aline Brandalise
Assessoria de Imprensa / Relações Públicas – Pequeno Cotolengo
Pequeno Cotolengo
(41) 3314-1975 / (41) 99883752
Museu da Vida
Rua Jacarezinho, 1691 – Mercês – Curitiba – PR
Telefone: (41) 2105-0250
Whatsapp: (41) 99999-2365

Lá se foi Maria Isaura Pereira de Queiroz, a estudiosa do sertanejo

Maria Isaura Pereira de Queiroz, autora de clássicos sobre o caipira e o sertanejo, despede-se da vida.
Por José Carlos Ruy*
Ela tinha cem anos, que completou em 26 de Agosto de 2018, e deixou a vida no último sábado (29). Aluna – e herdeira intelectual – de Roger Bastide que, em 1938, inaugurou os estudos sociais na USP, onde foi professora (além de ter lecionado em várias instituições francesas), Maria Isaura Pereira de Queiróz foi pioneira no estudo do campesinato brasileiro, suas crenças e lutas. Seus temas foram o sertanejo e o caipira, a religião do povo, o coronelismo, os movimentos messiânicos e o cangaço.
Foi autora de alguns clássicos, entre eles A Guerra Santa no Brasil: o movimento messiânico no Contestado (1957), O messianismo no Brasil e no Mundo (1965) e Cultura, sociedade rural e sociedade urbana no Brasil (1978). Sob a legenda “mandonismo local”, renovou o estudo do coronelismo em obras como “O mandonismo local na vida política brasileira” (1957) e “O coronelismo numa interpretação sociológica” (1975). Em “Os cangaceiros” (1977) renovou a história destes lutadores do sertão.
Quem perde com sua saída de cena não são apenas os estudiosos. São os brasileiros em geral, que perdem uma arguta comentarista de seu modo de ser. A historiografia e a sociologia foram enriquecidas por sua ação teórica e investigadora, às quais deixou o legado precioso de sua obra.
*José Carlos Ruy é jornalista, escritor e colaborador do Portal Vermelho

ATAQUES - Terra Indígena Arara continua sendo alvo de invasões, diz Cimi

terra Arara
Madeira encontrada pelos Arara durante expedição recente no interior da terra indígena
Conselho Indigenista conta que, desde o dia 1º, cresce o risco de fazendeiros arrancarem à força as terras demarcadas e ancestrais de seus legítimos proprietários.
São Paulo – De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Terra Indígena Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará, continua alvo de invasões e de roubo constante de madeira dentro do território. Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, cem entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã desta quinta (10), conta que há "uma explosão de invasões", desde os discursos recentes contra os povos indígenas, pelo presidente Jair Bolsonaro.
As denúncias de violações estão sendo feitas desde novembro quando o país recebeu a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mas os casos estão se agravando com o passar do tempo, diz o secretário do Cimi.
O Cimi relata que, desde o dia 1º de janeiro, o risco de esbulho possessório – quando o direito à posse da terra é tomado à força – tem aumentado. Algumas regiões, como a Terra Karipuna, em Rondônia, e a Terra Arariboia, no Maranhão, viram o número de violações aumentar.

Bolsonaro e retrocessos

Uma das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro e criticadas pelo movimento indígena é a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. De acordo com Cleber, além de radical e violenta, a ação entrega a responsabilidade sobre os direitos dos indígenas aos inimigos desses povos.
"O governo quer tornar letra morta a Constituição Federal. Isso é preocupante, porque a violência contra os povos tradicionais será perpetuada e ampliada. A Funai não foi extinta oficialmente, mas se mantém dentro de um papel decorativo, com pouquíssimas atribuições, como é de interesse para os ruralistas.", critica o secretário do Cimi.
Entretanto, os retrocessos trazidos pelo governo Bolsonaro podem criar problemas comerciais para o Brasil, diz o ativista. "Toda a parte de licenciamento ambiental foi tirada da Funai, permitindo o desmatamento na região Amazônica e terras indígenas. Há uma preocupação da comunidade internacional sobre as mudanças climáticas e esse governo pode piorar esse contexto", explica. 
Fonte REDE BRASIL ATUAL - RBA

QUEM TRAVA O BOM COMBATE LEVA A VIDA INTEIRA ENTRE ALTOS E BAIXOS. EU NÃO A TROCARIA POR NENHUMA OUTRA.

Uma das imagens que eu mais identifico com a sina dos revolucionários é a de Sísifo levando a pedra ao topo da montanha, para logo vê-la despencar pelo outro lado. Simboliza tanto a trajetória da minha geração quanto os altos e baixos que têm me marcado a existência nestes tristes trópicos. 

A coisa vem de longe. Lá pelos meus 15 anos, percebi que não me encaixava nas perspectivas rotineiras dos jovens de baixa classe média da Mooca, bairro proletário de São Paulo que esquecia seu passado heroico e caminhava para a desproletarização. 

Meus colegas de escola queriam virar advogados, engenheiros, médicos; arrumarem bons empregos; terem belas casas, belas esposas e belas proles. Eu não queria nada disso.

Nem sabia direito o que queria, então fui procurar nos livros. Kafka, Sartre, Camus, Cony. Eles confirmaram o que eu já pressentia: a sociedade burguesa era indigna de que eu ajudasse a mantê-la funcionando. Mas, onde estava a saída?

Foi quando o marxismo me encontrou. E passei quase dois anos na transição de sonhador para revolucionário, aprendendo a colocar em prática o que antes só elucubrava.
Fim dos anos 60: feira hippie na Pça. da República (SP)

Em 1968, o que eu e meus sete companheiros secundaristas queríamos era avançar cada vez mais para o centro dos acontecimentos. Tragicamente, conseguimos. O saldo: dois assassinados, cinco presos e torturados, uma paranoica. E a derrota, devastadora, da opção para a qual contribuíramos com nossos fervor e nosso sangue, a luta armada. 

Ao sair de uma casa dos mortos pior ainda que a retratada por Dostoievski, tive novo encontro providencial: com a geração das flores e da contracultura. Numa comunidade alternativa no Jardim Bonfiglioli juntei os cacos, superei os traumas dos porões e retomei gosto pela vida.

Mas, aquele paraíso entre quatro paredes era outro corpo estranho em meio à intolerância e ao medo que grassavam no estado policial. Não podia dar certo por muito tempo. Mais uma pedra que não se manteve no topo da montanha.

Veio a fase dos circuitos literários marginais, os livros bancados por nós mesmos e vendidos para os amigos, as festas para esquecermos nossa tristeza, os espetáculos de poesia, os debates; até de uma Bienal nosso grupo participou, com o projeto nordestino do companheiro Chico Diabo. O vento do tempo levou tudo isso.
2009: Caso Battisti em julgamento no STF.

Obrigado a me incluir cada vez mais no jornalismo para sobreviver, tentei ressuscitar aquelas críticas de música e cinema que outrora discutiam a sociedade em interação com a arte, ao invés de apenas fornecerem subsídios para consumidores de discos e filmes. Quebramos a cara, eu e alguns críticos amigos. Não era o que a indústria cultural queria ou tolerava da parte de quem produzia conteúdos para ela. 

Acabei tendo de atuar num jornalismo que detestava (editorias de economia, agências de comunicação empresarial, serviço de imprensa governamental, etc.) por mera questão de subsistência. As finanças melhoraram, a satisfação profissional evaporou.

Vez por outra um bom combate, como a greve de fome dos quatro de Salvador em 1985 (vide aqui) e a defesa do Paulo de Tarso Venceslau quando quase todos lhe voltavam as costas em 1997 (vide aqui). 

Orgulho-me muito de, no primeiro caso, ter colocado a solidariedade revolucionária acima dos cálculos eleitoreiros de um partido de esquerda que se descaracterizava a olhos vistos; e no segundo, de haver sido dos primeiros a alertar para o ovo da serpente (corrupção) que acabaria destruindo o PT e boa parte da esquerda. 
A esquerda dilapidou o capital político com que saiu da ditadura
Cheguei ao fim da linha no jornalismo profissional no ocaso de 2003. Passei dois anos de enormes dificuldades, mas consegui a anistia do Ministério da Justiça, o esclarecimento de episódios em que fora muito injustiçado no passado e a publicação do meu livro.

Reconstruí a vida em 2006, as situações que haviam saído de controle se ajeitaram, veio minha segunda filha, ocupei-me intensamente da luta pela liberdade do Cesare entre 2008 e 2011. Mas, quando parecia marchar para uma velhice tranquila, as pedras começaram a rolar morro baixo de novo. 

A indenização retroativa que me permitiria sair do aluguel e manter minhas finanças equilibradas esbarrou numa sabotagem burocrática (em parte por preconceitos ideológicos, em parte devido à lerdeza habitual do Estado burguês quando o que está em jogo são os direitos violentados de cidadãos comuns) cujos efeitos ainda perduram após 13 anos, 11 dos quais de disputa judicial por mim travada contra o poder de fogo imensamente superior da União.

A esquerda que alçáramos da derrota brutal nos anos de chumbo para a posição de principal força da redemocratização brasileira desperdiçou o capital político acumulado à custa do sangue e dos tormentos de companheiros valorosos: despencou nos últimos anos para uma situação de desprestígio popular próxima àquela em que se encontrava na década de 1970.
Cabe-nos o dever de honrarmos uma tradição secular

Cesare Battisti, cuja salvação fora uma das maiores vitórias dos brasileiros com espírito de justiça em todos os tempos, viu sua situação já definida de residente legal ser pulverizada por pressões italianas e consequentes decisões ilegais e juridicamente aberrantes dos togados brasileiros. Sua pedra também tombou e ele se vê obrigado a retomar, idoso, a sina cheia de incertezas de um perseguido político.

Temos todos de empurrar novamente as pedras para cima. Até quando? Enquanto vivermos. 

Sem dúvida, cometemos erros que tornaram ainda mais desigual o enfrentamento com um inimigo que sempre teve todas as vantagens e trunfos. Por eles pagamos um preço muito alto, individual e coletivamente. 

Só nos resta seguir lutando, pois foi assim que nos construímos e só assim morreremos aliviados: se as vitórias duradouras não estavam ao nosso alcance, os que nos mantivemos íntegros temos nossa coerência como consolo. Os que lambuzaram com o melado da sociedade burguesa, conspurcado pelo suor e sangue alheios, nem isto.

E dos pósteros, só desejamos que "quando chegar o tempo em que o homem seja amigo do homem, pensem em nós com um pouco de compreensão" (Brecht). 
.
Observação: por força dessas armadilhas do destino, estou sendo obrigado a reconstruir novamente a minha vida. O que mais necessito, neste momento, é de qualquer espacinho para morar na capital paulista, de forma a continuar próximo das minhas filhas. 

As dificuldades são nome sujo (segundo os imundos critérios capitalistas) e falta de recursos para depósito-caução. Companheiros estão tentando encontrar alguma boa alma que aceite receber o mês adiantado e mais nada; enquanto isso, bato pernas por aí tentando a sorte.  

E, por sugestão do nosso bom David Emanuel, inscrevi-me numa vaquinha virtual (acesse aqui), que poderá, espero, permitir-me arcar com o depósito-caução, se não houver como escapar dele. (Celso Lungaretti)

NA TVT Juca Kfouri recebe a ativista indígena Sonia Guajajara no 'Entre Vistas'

sonia guajajara
Redação RBA
Sônia foi a primeira mulher indígena a concorrer à vice-presidência da República, em chapa formada com Guilherme Boulos, pelo Psol.
São Paulo – Primeira mulher indígena a concorrer à vice-presidência do Brasil, Sonia Guajajara é a entrevistada de hoje (8), às 22h, do programa Entre Vistas, da TVT. Ela foi candidata na chapa com o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, pelo Psol. A maranhense é do povo originário Guajajara/Tentehar, que habita a Terra Indígena Arariboia.
“Sonia Guajajara sempre foi assim ativa, sapeca, inteligente”, afirma a ativista nascida em 6 de março de 1974. Batizada como Sonia Bone de Souza Silva Santos, prefere ser chamada pelo nome de seu povo, como de costume entre muitos povos originários. Em sua biografia, um pouco de sua história. “Filha de pais analfabetos, deixou suas origens pela primeira vez aos 15 anos, quando recebeu ajuda da Funai para cursar o Ensino Médio em Minas Gerais.”
De volta ao Maranhão, se formou em Enfermagem e fez pós-graduação em Educação Especial. “Ela iniciou sua luta muito cedo”, conta sua prima, Cintia Guajajara. “Mostrou para nós o caminho da organização no movimento indígena no território Arariboia.”

Assista ao Entre Vistas a partir das 22h

Sua história como ativista é longa, tendo recebido diversos prêmios e honrarias em função de sua atuação. “Tem voz no Conselho de Direitos Humanos da ONU e já levou denúncias às Conferências Mundiais Climáticas (COP) de 2008 a 2017, além do Parlamento Europeu, entre outros órgãos internacionais”, afirma sua biografia, que ainda cita o Prêmio Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura, entregue pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2015.
Sonia é filiada ao Psol desde 2011, membro do Setorial Ecossocialista, uma de suas bases ideológicas. Sua plataforma é indígena, anticapitalista e ecossocialista. “Construímos uma aliança que veio de um processo longo de exclusão, extermínio, omissão. Vem também de um modelo econômico altamente depredador. Um modelo perverso e brutalmente agressivo a todos os povos e ao meio ambiente. Não podemos permitir”, disse durante o lançamento de sua candidatura em março do ano passado.

Mostra de Audiovisual quer exibir ousadia estudantil na telona

por Cristiane Tada.
Inscrições estão abertas para curtas de 3 a 15 min; Lázaro Ramos é o homenageado dessa 11º Bienal
A Mostra selecionada de Audiovisual da 11º Bienal da UNE- Festival dos Estudantes vai selecionar curtas metragens de 3 até 15 minutos. No audiovisual a quantidade de trabalhos depende do tempo total de exuibição dos filmes selecionados.
A coordenadora da Mostra e diretora de Cultura da UNE, Dani Rebelo, afirmou que aguarda dessa seleção influências de cada parte do país que o Nordeste receberá de braços abertos. E citou o mais importante representante do cinema novo como inspiração.
“Glauber Rocha falava que arte não é só talento, que é preciso ter muita coragem. Acho que sobretudo ele representa a juventude e se a gente for falar de cinema baiano não temos como não lembrar desse cinema que ele influenciou, que é um cinema feito com a cara e a coragem, um cinema independente, que fala sobre a realidade do povo brasileiro, sobre o que o Nordeste representa para o país. Eu acho que por essa Bienal ser aqui isso influencia os estudantes a querer mostrar um trabalho que tem a cara do Brasil. Reencontrar um cultura que não é feita só para o mercado. Por que é uma mostra estudantil e o tempo que temos para ousar é agora que somos jovens e aprendendo a fazer”, destacou.

GLÁUBER NO PASSADO, LÁZARO NO PRESENTE

Apesar da lembrança constante a Glauber, o homenageado desta edição é o ator, apresentador e cineasta baiano Lázaro Ramos. “Vamos exibir na Mostra convidada alguns filmes que ele teve participação de diferentes maneiras, porque ele começou com ator de teatro, depois filme e depois para a TV. Agora também recentemente foi co-diretor de um filme. Então tentamos diversificar na Mostra as suas atuações”, explicou.
Um homenageado jovem que deve aproximar o público da Bienal. Dani destaca que o escolhido é muito bem visto pela juventude, tanto com os jovens da política quanto a juventude em geral.
“Porque ele começou muito novo aqui na cidade de Salvador, começou no teatro, no cinema e que conseguiu com o tempo ganhar uma relevância muito grande. E começou de uns tempos para cá, isso ele mesmo fala, começou a incorporar no seu debate falas políticas, escreveu um livro em 2017 ‘Na minha pele’, que fala sobre ele enquanto homem negro e jovem.”
Além de homenageado Lázaro é convidado dessa edição da 11º Bienal. “Acho que a impressão que todo mundo tem dele é que ele batalhou muito para chegar onde chegou, mas ele também fala que não conseguiria com ajuda de boas pessoas que encontrou pelo caminho. Queremos ouvir essas histórias”.

INSCREVA SEU TRABALHO

A inscrição de trabalhos é gratuita. Mas se você quiser garantir sua ida ao maior festival estudantil da América Latina, você poderá fazer a sua inscrição individual aqui e, caso o seu trabalho seja selecionado, o pagamento da taxa será devidamente estornado. Os trabalhos podem ser inscritos até o dia 10 de janeiro de 2019.
O valor da taxa de inscrição é de R$100 até o dia 10 de janeiro de 2019; de R$150 do dia 11 de janeiro de 2019 até 6 de fevereiro de 2019 e de R$200 na data da atividade.
Caso o seu trabalho não seja selecionado, não haverá devolução da taxa de inscrição. Você, no entanto, estará com a inscrição confirmada e terá direito a alojamento e acesso a todas as atividades da Bienal.

SERVIÇO



O que? 11ª Bienal dos Estudantes
Quando? 6 a 10 de fevereiro de 2019
Onde? Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador