SEMINÁRIO “SINDICALISMO E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA” Dia 22/09/2018 – E. E. PAULO FREIRE – BAIA FORMOSA/RN Iniciativa: Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN

História dos Sindicatos no Brasil

Sindicato é uma associação não política para defesa e coordenação dos interesses sociais, econômicos e profissionais de um grupo, ligados à atividade laboral dos seus integrantes. Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as condições de gerais e relação de trabalho entre associados e instituições, coerentes com interesses de um grupo de profissionais que exerçam a mesma atividade ou atividades semelhantes.

HISTÓRIA

No Brasil o surgimento do sindicalismo está diretamente atrelado ao término do período escravocrata, após séculos sendo um país onde a mão de obra era composta quase exclusivamente por escravos, o país passou a atuar com mão de obra assalariada e a receber estrangeiros para os novos setores que surgiam no mercado. Os imigrantes já possuíam conhecimentos relacionados aos direitos conquistados pelos trabalhadores em países nos quais o trabalho assalariado estava instituído há mais tempo.

A realidade do trabalhador imigrante no Brasil era precária, visto a cultura escravista da época, de forma que grupos de trabalhadores começaram a surgir dando base para o que se tornariam os sindicatos futuramente. Apesar disso, o movimento sindical só surgiu no país durante o século XX com a industrialização nacional, sendo o estado de maior expressão neste meio o de São Paulo, onde a industrialização cresceu mais rapidamente.

Durante a Era Vargas houve a concretização do sindicalismo nacional. Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho e em 1931 ocorreu a regulamentação da sindicalização operária e patronal. A Constituição do Estado Novo trouxe a unicidade sindical, assim como a proibição da greve e a instituição do imposto sindical. Trinta anos após sua criação, o sindicalismo sofreu uma grande repressão durante o período militar iniciado em 1964, gerando diversas greves no país. A partir da década de 1970 em diante houve a união de lideranças sindicais e grupos de trabalhadores na formação de movimentos, como o Movimento dos Sem Terra.

ATUALMENTE

A estrutura sindical brasileira é constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. As confederações têm âmbito nacional, as federações têm âmbito estadual e os sindicatos têm como base territorial mínima um município, sendo vedada a criação de sindicatos por empresa ou bairro, por exemplo. Nesse sentido o sindicato ocupa a base da estrutura sindical. Além disso, o país adota o sistema de unicidade sindical, ou seja, um só sindicato por cidade ou região para cada categoria profissional.

Essa estrutura foi iniciada após a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Durante os anos passados até hoje foram inclusas várias leis e decretos. Para execução de suas funções, o sindicato depende de contribuições, existindo quatro tipos no atual sistema sindical brasileiro, quais sejam, a contribuição sindical ou legal, que é prevista em lei e devida a todos aqueles que pertencem à categoria, sindicalizados ou não (art. 579 e seguintes da CLT/43); a contribuição associativa, devida exclusivamente pelos sócios ao sindicato; a contribuição confederativa (art. 8º, IV da CF/88), fixada pela Assembleia Geral para o custeio do sistema confederativo e a contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT[4], fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, com a finalidade de custear as despesas dos sindicatos advindas de negociações coletivas.

Fonte: sindis.com.br

"Serão temas como este que o CPC/RN reunirá alguns líderes sindicais e estudantes para participarem do Seminario, que ocorrerá no dia 22/09 na cidade de Baía Formosa/RN. A cultura precisa ser utilizada nas ações e manifestações, como ocorriam nas décadas de 60/70 e 80. Através dela o movimento ganhava mais força e apoios da sociedade. Aguardem mais informações." - Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

"Antes de Julgar a Esquerda, conheçam as suas LUTAS!" 1976 – Com ataques à ABI e à OAB, repressão tenta intimidar luta por democracia

História – Uma bomba destrói dependências da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. Horas mais tarde, outro explosivo é encontrado na sede da seção carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas foi desativado a tempo. Foram os primeiros de uma série de ações paramilitares contra entidades e cidadãos engajados na luta pela democracia, que se estenderiam até o governo seguinte e jamais foram esclarecidas pelas autoridades de segurança.

Organizações semiclandestinas de direita, como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e Movimento Anticomunista (MAC), agiam no país desde antes do golpe de 1964. Pareciam inativas a partir de 1969, quando a repressão oficial se organizou em torno do DOI-Codi. As bombas de agosto de 1976 foram assumidas por uma desconhecida Aliança Anticomunista Brasileira (AAB), título semelhante ao da Aliança Anticomunista Argentina (Triple A), que em três anos de existência havia executado cerca de 600 pessoas no país vizinho.

O retorno do terrorismo da direita no Brasil havia sido antecipado pelo comandante do 1° Exército (Rio), general Reynaldo Mello de Almeida, em janeiro daquele ano. A previsão constava de um relatório sobre a reação dos militares à exoneração do comandante do 2° Exército, Ednardo D’Ávila Mello, após a morte do operário Manoel Fiel Filho sob tortura no DOI-Codi de São Paulo. Na disputa interna da ditadura, as ações terroristas se encaixavam na resistência ao projeto de “distensão lenta, gradativa e segura” dos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.

O envolvimento direto do aparelho de repressão nessas ações seria claramente demonstrado em 1981, quando um agente do DOI-Codi morreu e outro ficou ferido na explosão acidental de uma bomba que seria usada para criar pânico em um show no Riocentro.

Fonte: BRASIL CULTURA

Exposição em SP reúne produção artística feminina da América Latina

Com mais de 280 trabalhos de 120 artistas, a exposição Mulheres Radicais leva para a Pinacoteca de São Paulo uma amostra da produção feminina da América Latina entre 1960 e 1985. Segundo as curadoras, Cecilia Fajardo-Hill e Andrea Giunta, o recorte abrange um período decisivo na construção da arte contemporânea e na representação do corpo feminino.

Nessas décadas, artistas pioneiras desenvolveram investigações que desafiaram as classificações dominantes a partir do entendimento do corpo como campo político.

Essa nova abordagem instituiu uma pesquisa sobre o corpo como redescoberta do sujeito, algo que, mais tarde, viríamos a entender como uma mudança radical na iconografia do corpo”, ressaltam as curadoras no texto de apresentação da mostra. São pesquisas que, de acordo com Cecilia e Giunta, abriram novos caminhos para a fotografia, performance, vídeo e arte conceitual.

Entre os trabalhos selecionados estão obras de algumas das artistas mais influentes do século 20, como a brasileira Lygia Pape, a chilena Cecilia Vicuña e a cubana Ana Mendieta. A mostra também traz nomes menos conhecidos, como a escultora e pintora mineira Teresinha Soares, que vem ganhando mais destaque nos últimos anos.

Ditaduras e opressão

A maioria das artistas teve, segundo a curadoria, de enfrentar de alguma forma a opressão política e social, marcada pelo papel dos Estados Unidos, em plena a Guerra Fria e pelas ditaduras ao longo do continente, que também eram apoiadas pelo poder norte-americano. “As vidas e as obras dessas artistas estão imbricadas com as experiências da ditadura, do aprisionamento, do exílio, tortura, violência, censura e repressão, mas também com a emergência de uma nova sensibilidade”, enfatiza Cecília.

A exposição surge da percepção da curadoria e da Pinacoteca de que, apesar da relevância dessas artistas, elas não receberam o devido reconhecimento. “O vasto conjunto de obras produzidas por artistas latino-americanas e latinas tem sido marginalizado e abafado por uma história da arte dominante, canônica e patriarcal”, destacam as curadoras.

A exposição abriu ontem (18) para o público e fica na Pinacoteca, na Luz, região central da capital paulista, até HOJE dia 19 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

Adaptação: CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN