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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
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— A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação — disse Jaques Wagner.

A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.

Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.

Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020). Jaques Wagner argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

Eduardo Gomes também celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.

O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.

Distribuição

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Aplicação

Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

Renda

A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Subsídio

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.
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O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.
Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

O projeto lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Fomento

O projeto direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficarão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Crédito

Outra medida prevista é a criação de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).


Fonte: Agência Senado

Com 1.473 óbitos por coronavírus em 24h, Brasil bate novo recorde e passa Itália em mortes

País teve mais de uma morte por minuto e total passa de 34 mil; casos confirmados somam mais de 614 mil.
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.473 óbitos por coronavírus e 30.925 novos casos confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (4). Ao todo, são 34.021 mortes e 614.941 casos.
O Brasil passou a Itália em número de mortes acumuladas, que registrava 33.689 óbitos. Com o registro de 1.473 óbitos, o Brasil também atinge a triste marca de mais de uma morte por minuto nas últimas 24 horas.
Esta quinta foi o segundo dia seguido com recorde no número de mortes. Na última quarta (3), foram registradas 1.349 óbitos em um período de 24 h.
Foi também o segundo dia seguido com atraso na divulgação dos números. Marca para 19h, a apresentação aconteceu apenas às 22h. Ontem foi alegado “problema técnico”. Hoje, o Ministério da Saúde não deu explicações.
Fonte: Revista Veja

Tony Tornado faz 90 anos, ao lado do pai, ex-escravizado de 108 anos. Por Arísia Barros

Tony Tornado
Publicado por
 Diario do Centro do Mundo
PUBLICADO NO GELEDÉS 
POR ARÍSIA BARROS
Ray Antenon, o pai de Antônio Viana Gomes, ou Tony Tornado nasceu em Georgetown, capital da Guiana, na costa atlântica norte da América do Sul , depois desembarcou em São Paulo, casou com Maldy Pessanha Viana. Tony nasceu dessa união.
ony conta:- “Meu pai é mais jovem do que eu! Existe um rudeza nele, por tudo que passou na época da escravidão, (apesar de a escravidão no Brasil ter sido ‘abolida’ em 1888, Ray Antenon, ainda trabalhou como ‘escravo’, em fazenda no interior brasileiro na infância), mas, mesmo assim, está melhor do que eu. E casado pela   sétima vez! É um dos sobreviventes da seita religiosa de Jim Jones, que levou ao suicídio/assassinato de quase mil pessoas, em 1978, na Guiana.
Meu pai fala que, até onde ele contou, tem uns cento e poucos filhos, isso é possível pela profissão dele enquanto escravo e tudo o que ele passou e viveu” afirma
Tony Tornado, é ator e cantor brasileiro.
Foi menino de rua no Rio de Janeiro, vendia amendoim de dia e engraxava sapatos à tarde. À noite, dormia em trens ou sob viadutos. Em 1957, foi para o Oriente Médio participar da guerra pelo Canal de Suez, entre Egito e Israel.
Influenciado por James Brown introduziu a soul music e o funk na música brasileira. Em 1970, foi o vencedor do V Festival Internacional a Canção com a canção soul “BR-3.”Desbancou Caetano Veloso, Gilberto Gil e Jair Rodrigues e subiu ao posto de estrela da MPB.
O sucesso o pôs na mira da ditadura. Em 1972, num show de Elis Regina, ele subiu ao palco e fez a saudação dos Panteras Negras americanos. “Fui algemado logo que desci”
Fez dezenas de personagens nos seus 40 anos de televisão, além de atuar no cinema.


Em 26 de maio, Tony Tornado completa 90 anos, ao lado ao lado do pai com  108.


Ancestralidade!
Parabéns para os dois.

Podes crer!
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br