João Guimarães Rosa: Homem Humano

Êh! Fácil não é, nunca foi. Fosse pra ser fácil não valia a pena. Pra ler o mestre Rosa é preciso paciência, tomar gosto devagarinho, ir aprendendo a gostar de pouco em pouco, até quando, sem nem perceber, a gente já tá ali gostando de verdade, não parando mais de acompanhar o mestre.

Por Joan Edesson de Oliveira*

Ilustração: Tainan Rocha Liso do Sussuarão – Ilustração: Tainan Rocha Liso do Sussuarão – Ilustração: Tainan Rocha

Eu tinha quase trinta anos já, quando li a primeira vez. Comecei do maior e fui voltando para as estórias menores, mas não menos importantes. Comecei com o “Grande Sertão”. O vivente, pra terminar aquele sertão todo, tem de enfrentar primeiro o Liso do Sussuarão, feito os medeirovazes. Assim, cinquenta, oitenta páginas primeiras do livro. Se conseguir, se der conta disso, não volta mais, segue Riobaldo e Diadorim até o fim, até quando o jagunço Tatarana vê pela primeira vez o corpo nu, sem vida, do jagunço Reinaldo. Mas pra chegar lá, tem um sertão inteiro a se cumprir. Se não passar na travessia do deserto, se não aguentar o Liso do Sussuarão, melhor voltar, esperar um tempo, até tentar de novo o desafio. Ou se corre o risco de desgostar, de incompreender, de largar o sertão e ir em busca de outras paragens.

Mestre João criou um mundo inteiro. O sertão é um mundo.

“O sertão está em toda a parte. […] Sertão. O senhor sabe: sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias. Deus mesmo, quando vier, que venha armado!”

É mesmo assim. A obra do mestre Rosa é como fosse um sertãozão, imenso, sem fim. Manda quem é forte. Quem quiser se aventurar por ela, que venha armado. Ah! Mas que vale a pena. A obra do mestre é feito uma lonjura de boniteza, que o vivente, por mais que peleje, não consegue abarcar com a vista. As duas cadernetinhas da viagem com a boiada, com os apontamentos dele, eu comecei a ler depois que já tinha lido tudo dele. Voltei pro princípio, praqueles garranchos, as páginas transcritas datilografadas, cheias de riscos, de anotações. Que coisa linda, sabe?

Antônio Callado indagou o mestre Rosa, certa vez, sobre o conto “A terceira margem do rio”.

Callado achou bonito, perguntou de onde veio, qual a fonte, a ideia. A resposta do mestre Rosa era de um personagem seu: “Ai, Callado, nem me pergunte, eu cheguei a ficar assustado, parei pra rezar.”. Assim fiquei eu, ao ler as cadernetinhas da viagem com os bois. Descrente que sou, quase parei pra rezar, de tão assustado. Precisei compartilhar aquelas coisas com alguns amigos, de tão grandes, de tão bonitas que não cabiam dentro de mim sozinho, que eu precisava guardar em outros aquelas bonitezas.

É quase uma unanimidade comparar o mestre João com Joyce. Dizem que é um escritor joyciano. Sei não. Acho que a gente pode é dizer que algum outro seja rosiano. Mestre João não era assim comparável, era ele, apenas ele. Verdade que concordo quando dizem que ele leu outro mestre, o Euclides, que ele estudou os sertões descritos por Euclides. Mas o sertão do mestre Rosa era dele, sabe? Um sertão rosiano.

“Sertão. Sabe o senhor: sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o poder do lugar.”

Assim com a obra de seu João. Ali, parece que o pensamento da gente se forma mais forte do que o poder dele mesmo. Aqueles personagens, aqueles lugares, dizem que acabou, que não existe mais, que aquele sertão não existe mais. Há quem diga que nunca existiu. Ah! O sertão sobrevive dentro do sertão. Lugares há iguaizinhos àqueles, ainda, do mesmo jeitinho, com as mesmas casinhas, a mesma igrejinha, os mesmos vaqueiros, as mesmas mulheres Joana Xaviel contando histórias. Tudo, tudo igualzinho, sobrevive ainda em recantos escondidos e esquecidos dentro do sertão. Até os bois, os burros, a vaca Porcelana, os paus d’arcos cheirosos, as porteiras gemendo.

Tudo igual, igualzinho, assim a gente entrasse num livro do mestre Rosa. Ainda há os mesmos amores, os ódios, as traições, os homens matando outros, em perversidades, as bondades, as malvadezas, deus e o diabo no meio do redemoinho. Ah! Existe sim, o sertão, existe sim. Precisa é conhecer o sertão, adentrar lá dentro, com a mesma disposição e a mesma paciência que fosse pra ler o mestre. Se conseguir, se entrar… Ah! Moço! Não volta nunca mais não. Fica sendo sertão a vida inteira. Porque sertão mora é dentro da gente.

“O sertão é do tamanho do mundo.”

Pois se for? A obra do mestre João é assim também, do tamanho do mundo. Esse conto mesmo que falei há pouco, “A terceira margem do rio”, é assim, do tamanho do mundo, um conto imenso, que não tem fim. E “A hora e a vez de Augusto Matraga”, o que dizer dele? E “Meu tio o Iauretê”, que Callado disse ser a história curta mais importante da literatura brasileira, comparável com “A metamorfose”, de Kafka? E “Conversa de bois”, uma das mais fantásticas fábulas que já li? E “O burrinho pedrês”, trágica história de amor e traição sem par na nossa literatura? E…? E…? A obra do mestre é assim, feito o sertão, do tamanho do mundo, sem fim. Paulo Mendes da Rocha escreveu que “O ‘Grande sertão: veredas’ é uma universidade toda de escrita naquelas poucas linhas”. Ah! Que é isso mesmo. A obra do mestre Rosa dá uma universidade, da graduação ao doutorado.

“Senhor vê, o senhor sabe. Sertão é o penal, criminal. Sertão é onde o homem tem de ter a dura nuca e mão quadrada.”

O sertão do mestre Rosa é amor, é ódio, é dialética pura. Afinal, o que é a obra do mestre? É o sertão. E o que é sertão? Ora, o sertão é o Brasil, é o mundo. O sertão é ainda maior do que o mundo, sem fim, sem começo, dentro de nós e se esparramando pra fora, derramando-se assim pelas beiradas do universo. O sertão é isso. Leia o mestre e depois se aventure por aí, pelo sertão, deixe que ele adentre pela sua alma, pra conhecer. Ou faça o contrário, entre pelo sertão, sinta os cheiros e as cores dele, converse com o povo sertanejo, e depois vá ler o mestre Rosa, que está tudo lá, tudinho, um no outro, a obra dele no sertão, o sertão na obra dele, tudo misturado, a dialética rosiana, o amor, o ódio, o sertão. Sertão é o quê? A gente, os sertanejos, isso é o sertão.

“Sertão é isto, o senhor sabe: tudo incerto, tudo certo. Dia da lua. O luar que põe a noite inchada.”

O que eu acho mesmo, pensando como o mestre, é que a gente tinha que fazer um ajuntamento de muita gente, pra ler a obra dele, pra divulgar pelo sertão afora, pra todo mundo poder conhecer e ter o direito de entender, assim, tim-tim por tim-tim, tudo o que ele escreveu. A homenagem a ele era ler, ler muito, o que ele e o que outros escreveram sobre o Brasil. Porque o mestre Rosa escreveu mesmo sempre, foi sobre os problemas universais do homem. Antônio Cândido disse isso, que “através do homem do sertão havia uma presença dos problemas universais”. E disse mais, que “o mundo de Guimarães Rosa não é em Minas, o mundo de Guimarães Rosa é o mundo. Porque o sertão é o mundo…”.

“A gente tem de sair do sertão! Mas só se sai do sertão é tomando conta dele a dentro…”

Pois vamos fazer isso, vamos tomar conta do sertão, desse mundão rosiano que ainda há por aí. Vamos ler o mestre Rosa, e entender melhor esse país.

“… cidade acaba com o sertão. Acaba?”

Acaba nunca. Nunca acaba. O sertão há de haver mesmo quando não houver mais nada, ainda assim há de haver o sertão. Enquanto houver homem humano haverá o sertão. Rosiano. O sertão que houve e que ainda há, escondido, esquecido, dentro de tantos outros sertões.

O que proponho, então, aos todos poucos que aqui leem, é que vão buscar o mestre João, esquecido nalguma prateleira, vão em busca dele, leiam, releiam. Depois, se quiserem uma prosa, vou me dispondo, enquanto termino a leitura das cadernetinhas, pensando naquela boiada chefiada por Manoel Nardy, com João Guimarães Rosa na culatra, ou como flanqueador no contra-coice do lado esquerdo, sua posição predileta.

Riobaldo Tatarana ficava se perguntando, martirizado: era pautário? Tinha feito o trato? Não sei. Mas e o mestre João? Era pautário? Fico com seu conterrâneo Drummond: “Tinha parte com… (sei lá/ o nome) ou ele mesmo era/ a parte de gente/ servindo de ponte/ entre o sub e o sobre/ que se arcabuzeiam/ de antes do princípio,/ que se entrelaçam/ para melhor guerra,/ para maior festa?/ Ficamos sem saber o que era João/ e se João existiu/ de se pegar”.

Mestre João Guimarães Rosa era pautário, fez trato com o coiso, naquela sua escrita onde o demo salta de cada linha? Porque aquilo que ele escreveu, aquela lindeza que ele escreveu, aquelas bonitezas todas… Ah! Aquilo é coisa de gente, de homem? Tão bonito daquele jeito, será? Ah! Riobaldo que responda:

“Nonada. O diabo não há! É o que eu digo, se for… Existe é homem humano. Travessia.”

*Joan Edesson de Oliveira é poeta, no outubro seco do sertão do Ceará

Quilombo das Américas

Cooperação: Parceria com MDA, EMBRAPA; IPEA; Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); UNIFEM; e Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

O Projeto “Quilombos das Américas – Articulação de Comunidades Afrorrurais” tem como objetivo geral a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais de comunidades afrorrurais nas Américas, buscando fomentar a construção de rede de cooperação interinstitucional.

As ações de cooperação internacional para a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais de comunidades afrorrurais nas Américas, se justificam em vista da comum experiência da diáspora africana e a presente situação de vulnerabilidade da população negra latino-americana inserida na diversidade cultural formação dos Estados nacionais na América Latina e Caribe.

Trata-se de uma iniciativa piloto que abarca três comunidades afrorrurais no Equador, Panamá e Brasil. Por meio de metodologia específica de pesquisa, serão levantados aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais destas comunidades. O Projeto Quilombos das Américas trabalhará com dois componentes de pesquisa. O levantamento com base em dados secundários visa delinear um panorama geral da situação de comunidades afrorrurais nos países partícipes. Trata-se de uma aproximação preliminar, com vistas a situar a pesquisa in loco, principal foco das equipes de pesquisa. Os dados secundários serão mesclados a dados de campo, resultantes da segunda etapa de pesquisa, que consistirá nas missões a serem realizadas em cada uma das quatro comunidades contempladas. Nessa segunda etapa, nossa principal fonte será a memória oral das comunidades afrorrurais, que acessaremos por meio do diálogo empreendido durante a observação participante e de entrevistas semi-estruturadas, quando for o caso.

Acesse: http://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=39

Assista o vídeo do "Quilombos das Américas"

Comunidades Quilombolas - PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

Comunidades quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade. Até março de 2013, a Fundação Cultural Palmares certificou 2040 comunidades quilombolas, presentes nas cinco regiões do país, com maior concentração nos Estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco.

Acesse o Sistema de Monitoramento do Programa Brasil Quilombola

Acesse o Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas
O Programa Brasil Quilombola foi lançado em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Como seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola (Decreto 6261/2007), que agrupa as ações voltadas às comunidades em várias áreas, conforme segue:

Eixo 1: Acesso a Terra – execução e acompanhamento dos trâmites necessários para a regularização fundiária das áreas de quilombo, que constituem título coletivo de posse das terras tradicionalmente ocupadas. O processo se inicia com a certificação das comunidades e se encerra na titulação, que é a base para a implementação de alternativas de desenvolvimento para as comunidades, além de garantir a sua reprodução física, social e cultural;

Eixo 2: Infraestrutura e Qualidade de Vida – consolidação de mecanismos efetivos para destinação de obras de infraestrutura (habitação, saneamento, eletrificação, comunicação e vias de acesso) e construção de equipamentos sociais destinados a atender as demandas, notadamente as de saúde, educação e assistência social;

Eixo 3: Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local - apoio ao desenvolvimento produtivo local e autonomia econômica, baseado na identidade cultural e nos recursos naturais presentes no território, visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política das comunidades;

Eixo 4: Direitos e Cidadania - fomento de iniciativas de garantia de direitos promovidas por diferentes órgãos públicos e organizações da sociedade civil, estimulando a participação ativa dos representantes quilombolas nos espaços coletivos de controle e participação social, como os conselhos e fóruns locais e nacionais de políticas públicas, de modo a promover o acesso das comunidades ao conjunto das ações definidas pelo governo e seu envolvimento no monitoramento daquelas que são implementadas em cada município onde houver comunidades remanescentes de quilombos.

A coordenação geral do Programa é de responsabilidade da SEPPIR, que atua em conjunto com os 11 ministérios que compõem o seu Comitê Gestor. Contudo, cabe ressaltar que as ações executadas por diversas vezes extrapolam a competências desses órgãos. Nesse sentido, conforme necessário, são estabelecidas parcerias com outros órgãos do Governo Federal.

A Gestão Descentralizada do PBQ ocorre com a articulação dos entes federados, a partir da estruturação de comitês estaduais. Sua gestão estabelece interlocução com órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial (PIR), associações representativas das comunidades quilombolas e outros parceiros não-governamentais.

A SEPPIR tem acompanhado e estimulado a instituição de Comitês Gestores Estaduais, sendo que, até o presente momento, foram iniciados processos de constituição dessas instâncias estaduais, sendo algumas já formalizadas por decreto do Governador, em 05 Estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Paraná. Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo estão em fase de conclusão desse processo. Nessa perspectiva foram criados os Seminários de Ações Integradas do PBQ, visando a consolidação dos Planos Estaduais de Ações Integradas do Programa.

Interface com PPA 2012-2015

A pauta das comunidades quilombolas entrou no PPA pela primeira vez na peça de 2004-2007. De lá pra cá os dados apontam que houve um notório crescimento da inclusão das demandas quilombolas, refletido também nas ações orçamentárias.

O Plano Brasil Maior - PPA 2012-2015, no programa temático 2034 - Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, de execução da SEPPIR, prevê iniciativas de coordenação, monitoramento e avaliação das ações governamentais voltadas para as comunidades quilombolas.

Além disso, as ações para comunidades quilombolas estão previstas de forma explícita em mais 14 programas temáticos, contemplando iniciativas de praticamente todos os ministérios que compõem o Comitê Gestor do PBQ. 

por Carmen Cira Lustosa da Costa — publicado 09/04/2014 11h51, última modificação 09/06/2015 16h25

Fonte: seppir.gov.br

Indígenas do Paraná e Paraíba serão atendidos por novas unidades da Funai

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (2), a criação de duas Coordenações Regionais(CR) da Funai no Sul e Nordeste, por meio do Decreto nº 9.425, publicado em 27 de junho. As novas coordenações estão situadas em Guarapuava-PR e João Pessoa-PB.

Povos Potiguara, Tabajara, Guarani, Kaingang e Xetá serão atendidos pelas unidades que passarão a funcionar juntamente com as Coordenações Técnicas Locais (CTL) existentes nas cidades.

A criação das unidades já era assunto em discussão e deverá dinamizar o atendimento das áreas que, atualmente, compõem demandas da CR Interior Sul, em Chapecó-SC, responsável pelo suporte a mais de 21,5 mil indígenas nas regiões de Santa Catarina e Paraná, e da CR Nordeste II , em Fortaleza-CE, que presta serviço a mais de 50 mil indígenas no Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ascom/Funai

CAIS DO SERTÃO - RECIFE - PE - "Vale a pena conhecer!" - CPC/RN

Foto: Google

Com recursos de tecnologia inovadores, automação e interatividade, além da leitura generosa de cineastas, escritores, artesãos, artistas plásticos, artistas visuais e músicos de todo o país, o Cais apresenta os fortes contrastes que marcam a vida nos sertões nordestinos, proporcionando aos visitantes uma experiência de imersão nesse universo.

O espaço é um empreendimento de economia criativa e está localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, vizinho ao Centro de Artesanato e ao Marco Zero do Recife. A área total é de 7.500m², e os investimentos advêm de recursos do Ministério da Cultura e do Governo de Pernambuco.

O Bairro do Recife atualmente possui um grande acervo de museus e centros culturais capazes de transmitir aos visitantes as características culturais, econômicas e históricas do povo pernambucano. A poucos metros do Marco Zero do Recife, está instalado o Cais do Sertão, um museu que, localizado no litoral, presta sua homenagem à cultura, às histórias, ao povo sertanejo brasileiro. O Museu faz parte do projeto Porto Novo Recife, que está transformando os antigos armazéns portuários em um grande polo de turismo, serviços, entretenimento e lazer.

Inaugurado em abril de 2014, o Módulo 1 do Cais do Sertão comporta uma exposição permanente e interativa sobre a cultura sertaneja e promove uma grande celebração da vida e obra do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Nascido em Exu, Sertão de Pernambuco, Gonzagão consagrou a música nordestina em todo o Brasil. Nada escapou à sua sensibilidade. E o Cais do Sertão é um polo de reconhecimento de sua genialidade. Um museu com tecnologia de ponta e abordagens contemporâneas que tem se tornado um espaço de transformação da rotina cultural da capital pernambucana. Local de troca, convivência, interação, um espaço que convida o público a parar, estar, estudar, criar, experimentar e vivenciar o rico universo de histórias, personalidades, memórias e linguagens artísticas.

Concepção e Desenvolvimento – A concepção e o desenvolvimento do Museu ficaram a cargo de um grupo de especialistas, incluindo a pernambucana Isa Grinspum Ferraz, responsável pela curadoria e direção de criação. A ideia original é do antropólogo e poeta Antonio Risério. Isa, que também trabalhou na concepção do Museu da Língua Portuguesa, trouxe para o Cais do Sertão o conceito de um espaço dinâmico de convivência, diversão e conhecimento, polo gerador de novas ideias e vivências. Já a equipe de criação envolve nomes como Tom Zé, José Miguel Wisnik, Antonio Risério, Frederico Pernambucano de Mello, entre outros.

Cineastas pernambucanos como Kleber Mendonça Filho, Lírio Ferreira, Paulo Caldas, Marcelo Gomes e Camilo Cavalcanti, além do xilogravurista e cordelista J. Borges estão entre os que produziram conteúdo para compor o acervo.

ENDEREÇO: Av. Alfredo Lisboa, S/N.Recife Antigo.(81) 40420484 CONTATO@caisdosertao.org.br

Fonte: CAIS DO SERTÃO

RETROSPECTIVA: Comunidade quilombola Aroeira é reconhecida pelo Incra no Rio Grande do Norte. "VALEU A LUTA!" - EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN

Damião Pereira, um dos moradores da comunidade - Crédito: Incra/RN

Portaria publicada pelo Incra reconheceu e declarou como território quilombola 530,8 hectares da comunidade Aroeira, no município norte-rio-grandense de Pedro Avelino. Reivindicada por 37 famílias, a área está localizado na região Central Potiguar, a cerca de 160 quilômetros de Natal. A Portaria nº 482, datada de 2 de abril deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio. (Clique aqui para acessá-la).

 

Em 2006, a comunidade foi incluída no cadastro da Fundação Cultural Palmares (FCP). A certificação emitida pela FCP reconhecendo que a população e a área ocupada têm relação com antigos quilombos permitiu iniciar o processo de regularização fundiária do território junto ao Incra.

 

Uma das primeiras e mais importantes etapas do processo, a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi realizada e o documento publicado nos diários oficiais da união e do Estado do Rio Grande do Norte, dias 10 e 11 de fevereiro de 2015.

 

Produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra, o RTID identifica e delimita o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Nele são abordadas informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas,

 

Após a publicação do RTID, o Incra contatou outros órgãos públicos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ibama, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Funai, a fim de verificar a possibilidade de regularizar a área.

 

De acordo com informações do Relatório Antropológico – uma das peças do RTID – a comunidade quilombola Aroeira teve origem no século XIX, quando algumas famílias deram início à ocupação de aproximadamente 530 hectares. Foram identificados fortes laços de parentesco e manifestações culturais transmitidas entre gerações.

 

O superintendente do Incra/RN, José Leonardo Guedes Bezerra, ressalta que a portaria oficializa perante o governo e a sociedade brasileira o território quilombola de Aroeira, encerrando as fases de contestações e possíveis alterações. “Este ato garante mais segurança jurídica para os quilombolas, no que tange à demonstração de seu domínio sobre aquelas terras e também para proposição e adesão a projetos de desenvolvimento. Além disto, é mais um ato que ajuda a tirar estas comunidades da invisibilidade social e estatal”, afirmou.

 

Próximos passos

 

Os próximos passos no processo de regularização do território da comunidade, de acordo com o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço Quilombola do Incra/RN, são a publicação do decreto de desapropriação da área pela Presidência da República e a posterior avaliação pelo Incra, para que seja definido o valor da indenização devida ao proprietário do imóvel onde estão inseridas as terras reivindicadas pelas famílias. Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e vai ser concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade, em nome da associação dos moradores.

 

Com a regularização do território, serão implementadas ações visando à autonomia das famílias, como a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 

Comunidades

 

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais.

 

No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Cultural Palmares. Destas, 22 se reconheceram como tal. Atualmente, 20 comunidades encontram-se com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas em tramitação no Incra/RN.

 

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombolas à Fundação Cultural Palmares – que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento – e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura do processo de regularização.

 

Além de Acauã, Jatobá e Boa Vista dos Negros, outras seis comunidades quilombolas estão com os processos de regularização de seus territórios em estágios avançados na regional da autarquia: Capoeiras (em Macaíba), Aroeiras (Pedro Avelino), Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus) e Macambira (Lagoa Nova).

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RN
(84) 4006-2186
www.incra.gov.br/rn

Jean Wyllys: A história da seleção brasileira também é a história de muitas mulheres negras

Gabriel Jesus e Paulinho com suas mães, que os criaram sozinhas

Quem vê os craques da seleção brasileira em campo, no auge de suas carreiras como jogadores nos melhores clubes de futebol do mundo, talvez não imagine a realidade que eles vivenciaram durante boa parte das suas vidas. A mesma de tantas e tantos outros de nós.

Seja no que diz respeito às privações e dificuldades impostas por juventudes pobres, como são as da maioria dos brasileiros, seja, como ressaltam hoje vários veículos da imprensa, naquilo que diz respeito à estrutura familiar.

É interessantíssimo observar que 6 dos 11 titulares da seleção do Brasil foram criados só pela mãe, sem a presença em casa de uma figura paterna.

Essa é uma realidade que, segundo dados divulgados pelo IPEA, já é a de 40% das famílias brasileiras.

Se antes o modelo tradicional era de pai, mãe e filha (ou filho), com o aumento no número de separações e a redução na média de duração dos casamentos mais os casos de abandono pelos pais, o que está se tornando cada vez mais comum é que mulheres no mercado de trabalho passem a chefiar as casas, assumindo as despesas e as regras de criação dos filhos.

Uma situação que é particularmente mais recorrente em famílias negras, já que as estatísticas também comprovam que as mulheres negras são as que menos se casam (comparativamente às mulheres brancas) e as que mais cedo se tornam viúvas. E como o racismo alimenta a desigualdade econômica, reduzindo o valor do trabalho da população negra ou mesmo afastando de oportunidades de estudo e trabalho, estas também são as mais suscetíveis às desestruturações familiares relacionadas à pobreza, como os índices de mortes por homicídio ou deslocamento forçado.

Mulheres recebem menos que os homens pelos mesmos trabalhos. Homens negros recebem menos do que homens e mulheres brancas.

E mulheres negras recebem ainda menos que os homens negros. O ocaso é a estrutura familiar particularmente partida por histórias de dificuldade que outros segmentos da população não experimentam com a mesma frequência.

E aí é que a análise dos modelos de família se tornam importantíssimos de serem observados e para que possamos entender, de fato, as trajetórias de pessoas como Gabriel Jesus, Miranda, Thiago Silva, Marcelo, Casemiro e Paulinho, nossos ídolos no futebol.

Pois, se é verdade que as mulheres negras são desfavorecidas duplamente, pelo sexismo e o racismo, a repetição de casos em que elas são as responsáveis únicas pelos lares também significa que elas suportam com muito mais dificuldade despesas que deveriam caber em igual proporção aos homens.

Falar sobre isto é importante para que não façamos o erro de analisar as condições de vida dessas pessoas só a partir de uma pobreza idealizada e mistificada. Mas que seja possível entender essas histórias na sua real complexidade.

Quando um desses jovens brilhantes encanta o mundo através das transmissões das partidas da Copa do Mundo, como outros antes deles, o que está inscrito também nas suas chuteiras é o heroísmo de mulheres que trabalharam mais do que a média, que acordaram mais cedo do que a média, que sacrificaram-se nos seus anseios pessoais, de algumas das suas vaidades, de hábitos que são comuns a muitas pessoas e que para elas acabaram se tornando luxos.

A camisa do Brasil carrega inevitavelmente o peso de braços de mães pretas que, aos trancos e barrancos, engolindo sapos e poupando o que era possível, deu aos filhos a boa criação que em outros tempos se dizia que só um pai poderia fazer. Elas provaram ser capazes de tudo que outrora diziam que era exclusividade de homens. No futebol e em todas as áreas de conhecimento.

Mulheres negras precisam ser lembradas e enfatizadas, no que fizeram e ainda fazem nas suas vida pessoais, mas também por esse histórico de combinações das desigualdades que elas transformam em histórias dignas de cinema, porque este ainda é um país que dá responsabilidades desiguais para pais e mães e que tem uma arraigada e persistente herança escravocrata.

Mulheres negras merecem nossas honras porque ergueram o país, literalmente, nos braços.

Porque, se ganharmos a próxima Copa, na Rússia, também terá sido graças ao amor e à dedicação de Veras Lúcias de Jesus, Rosângelas Freddas, Magdas Casemiros, Delanes Alves, Marias Mirandas, Ericas Nascimentos e Marias de Lourdes Ramos.

Fonte: MÍDIA NINJA

Com Trump, tempos dramáticos nos esperam. Por Leonardo Boff

Donald Trump. Foto: Reprodução/YouTube

Publicado originalmente em leonardoboff.com

POR LEONARDO BOFF, teólogo, filósofo e escritor

A humanidade está sob várias ameaças: a nuclear, a escassez de água potável em vastas regiões do mundo, o aquecimento global crescente, as consequências dramáticas da Sobrecarga dos bens e serviços naturais, indispensáveis à vida (the Earth Schoot Day).

A estas ameaças se acrescenta uma outra não menos perigosa, aventada já por vários analistas mundiais como os prêmios Nobéis Paul Krugman e Joseph Stiglizt. Recentemente um economista ítalo-argentino, Roberto Savio, co-fundador e director geral da Inter Press Service (IPS), agora emérito, escreveu um artigo que nos deve fazer pensar sob o título:”Trump veio para ficar e mudar o mundo”(ALAI-America Latina en Movimiento de 20 junio de 2018).

Aí afirma que Trump não é uma causa da nova desordem mundial. Ele é um sintoma. O sintoma de tempos em que os valores civilizatórios que davam coesão a um povo e às relações internacionais, são simplesmente anulados. O que conta é o voluntarismo narcisista de um poderoso chefe de Estado, Trump, que no lugar destes valores colocou o dinheiro e os negócios pura e simplesmente. São estes os que definitivamente contam. O resto são perfumarias dispensáveis para o domínio do mundo.

O “America first” deve ser interpretado como “só a América” conta e seus interesses globais. Em nome deste propósito, já pré-anunciado em sua campanha, Trump rompeu tratados comerciais com velhos aliados europeus, a Aliança do Transpacífico e abriu uma arriscada guerra comercial com seu maior rival a China, impondo sobretaxas de importação de produtos que somam bilhões de dólares, além de cobrar taxas sobre o aço e outros produtos a outros países como o Brasil.

É próprio de figuras autoritárias e narcisistas fazerem pouco das legislações. Quando lhes convém passam por cima delas sem dar maiores razões. Para Trump vale mais a invenção de “uma verdade” do que a verdade factual mesma. O “fakenews” é um recurso presente em seus twitters. Segundo Fact Schecker, desde que assumiu a presidência disse cerca de 3.000 mentiras. Verdade e mentira valem na medida que respaldam seus interesses. Curiosamente venceu os principais pleitos e tem a aprovação de 44% da opinião pública e de 82% de aprovação do Partido Republicano.

Não tolera críticas e cercou-se se assessores súcubos que lhe dizem para tudo “sim” sob o risco de serem sumariamente demitidos.

Caso seja re-eleito, o que não é improvável, o estilo de governo e a negação de toda ética poderão tornar-se irreversíveis. Não esqueçamos que Hitler e Mussolini também foram eleitos e criaram as suas mentiras vendidas como “verdades” para todo um povo. Podemos esta face a um mundo marcado pela xonofobia, pela exclusão de milhares e milhares de imigrantes e refugiados, pela afirmação excessiva dos valores nacionais em desprezo dos demais. O crime maior,foi, qual Herodes moderno, separar filhos pequenos de seus pais, colocados em jaulas,mostrando-se sem qualquer sentido de humanidade e de compaixão. Tal crime clama aos céus.

Tais atitudes transformadas em políticas oficiais podem ser fonte de graves conflitos, cujo “crescendo” pode até ameaçar a espécie humana. Cerca de 1300 psicanalistas e psiquiatras norte-americanas denunciaram desvios psicológicos graves na personaldade de Trump.

Como será o destino da humanidade, entregue a um narcisista deste jaez, cujo paralelo só se encontra em Nero que se divertia assistindo o incêndio de Roma, com a diferença de que agora não se trata de um incêndio qualquer mas da inteira Casa Comum. Como é imprevisível e a toda hora pode mudar de posição, assistimos, assustados e estarrecidos, quais serão os futuros passos.

Que Deus que se anunciou como “o apaixonado amante a vida”(Sabedoria 11,24) nos livre de tragédias que poderão ocorrer, dada a irracionalidade de alguém que anuncia “um só mundo e um só império”(o império norte-americano).

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

PT e PCdoB ingressam com ação contra Cármen Lúcia por não ter pautado prisão em 2ª instância

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os partidos tentam obter uma liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias.

Representantes do PT e do PCdoB ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), sob o argumento de que houve omissão por parte da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, porque ela não colocou em pauta para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões em segunda instância, segundo Carolina Brígido, de O Globo.

Os partidos tentam obter uma liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias. Eles desejam, ainda, que sejam anuladas as prisões determinadas até agora de condenados em segunda instância.

Entre os beneficiados com uma eventual liminar, estaria o presidente Lula, que teve a ordem de prisão emitida depois da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Inobstante a questão tratada dizer respeito, diretamente, à liberdade de milhares de indivíduos, a presidente desta Corte, ministra Cármen Lúcia, como já dito, insiste em deixar de colocar na pauta do plenário a Medida Cautelar na ADC nº 54 para cessar execuções penais em desacordo com o atual entendimento do tribunal”, anotaram as defesas dos partidos.

No início do ano, Cármen  disse que não haveria necessidade de se discutir o assunto em plenário novamente, já que os ministros já julgaram o caso em 2016. No entanto, desde então, ministros mudaram de posição. Por isso, os dois partidos fazem pressão para a presidente pautar uma nova discussão a respeito do assunto em plenário.

Fonte: brasilcultura.com.br

Morre o filósofo marxista Domenico Losurdo

Na manhã de quinta-feira (28), o mundo perdeu um de seus grandes pensadores. O filósofo Domenico Losurdo morreu na Itália aos 77 anos. A família divulgou apenas que a morte foi em decorrência de “uma doença incurável recentemente descoberta”.

Kyan Shokoui Dios Losurdo morreu nesta quinta-feira (28), deixa um imenso legado sobre o pensamento marxista Losurdo morreu nesta quinta-feira (28), deixa um imenso legado sobre o pensamento marxista

Losurdo foi um dos maiores pensadores dos estudos marxistas e da obra de Gramsci. Dedicou sua carreira acadêmica à produção política em defesa de um pensamento plural e libertador. Em seus últimos anos, lecionou na Universidade de Urbino, na Itália.

Sempre coerente, a filosofia política de Losurdo e sua contextualização cuidadosa do pensamento filosófico em seu tempo histórico foi impulsionada principalmente pela crítica radical ao liberalismo, ao capitalismo e ao colonialismo.

Um pensador de seu tempo, Losurdo dedicou-se também a investigar questões políticas contemporâneas, prova disso, é seu último livro que acabou de chegar no Brasil, “O Marxismo Ocidental”. Nesta obra, o filósofo contou a parábola do marxismo ocidental: seu nascimento, sua evolução e sua queda.

Trata-se de uma publicação polêmica e combativa, que pode ser considerada uma espécie de acerto de contas com o percurso do marxismo ocidental, repassando toda a sua trajetória até suas figuras atuais, como Slavoj Žižek, David Harvey, Alain Badiou, Giorgio Agamben e Antonio Negri, sem deixar de visitar pensadores já clássicos como Theodor W. Adorno, Max Horkheimer, György Lukács, Herbert Marcuse, Louis Althusser, Ernst Bloch e Jean-Paul Sartre.

Intelectuais e pensadores de diversas partes do mundo estão publicando mensagens em homenagem ao filósofo que dedicou a vida ao pensamento marxista e à militância comunista.

Do Portal Vermelho

Austeridade ameaça existência do MinC e mata políticas de cultura

Os cortes fiscais drásticos, agravados pela emenda do teto, são fatais não apenas para o órgão criado em 1985, mas também para uma concepção alargada e inclusiva de política pública de cultura inaugurada nos anos petistas.

Por Paula Quental

Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no país, um dos quadros mais dramáticos revelados foi o da cultura. “Morte lenta”, “respiração por aparelhos” e “inviabilização” foram algumas expressões usadas para definir o setor, suas instituições e políticas depois dos cortes orçamentários de 2015 (a “navalha”), acentuados a partir de 2017 (a “guilhotina”). Responsável pelo diagnóstico, o ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) João Brant afirmou que o impacto das medidas de austeridade é de tal ordem que “há o risco de o MinC se tornar inviável,como instituição”.

Autor de um levantamento sobre a trajetória das políticas e investimentos públicos federais em cultura desde a criação do MinC, em 1985, até a sua extinção e recriação no governo Michel Temer (por pressão de artistas e movimentos sociais que ocuparam sedes de órgãos culturais em ao menos 18 capitais, em 2016), Brant expôs dados preocupantes em 7 de junho último. Para debater com ele estiveram presentes, na sede da FES em São Paulo, o ex-ministro da Cultura e atual secretário da Cultura de Belo Horizonte Juca Ferreira e o advogado, pesquisador e ex-secretário de Políticas Culturais do MinC Guilherme Varella.

De acordo com Brant, o orçamento discricionário do Ministério, que compreende as despesas sobre as quais os gestores têm poder de decisão – usadas para custeio, manutenção e investimento em políticas públicas – teve perda real de mais de 45% entre o final de 2014 e o final de 2017 (de R$ 1,02 bilhão para R$ 553,4 milhões). A redução de recursos impacta diretamente as principais políticas culturais. Um exemplo é o programa Cultura Viva, cujo carro-chefe são os Pontos de Cultura, criados para dar suporte à ação de agentes culturais em todo o país, com forte presença nas periferias e regiões mais carentes, e que “foi silenciosamente descontinuado”.

Até 2010, o programa executava mais de R$ 100 milhões por ano. Em 2015, toda a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, responsável por ele, teve pouco mais de R$ 32 milhões para investir e, em 2018, esse valor baixou para R$ 12 milhões, “o que equivale a menos da metade do que o Estado de São Paulo repassa anualmente para a Pinacoteca de São Paulo”, escreve Brant.

Juca Ferreira, ex-ministro nas gestões Lula II e Dilma II e secretário-executivo do MinC na gestão Gilberto Gil (este à frente da pasta por seis anos) lembrou outro efeito dos cortes fiscais: segundo ele, mais de 600 bibliotecas municipais foram fechadas neste período pós-2015. “Chegamos a zerar os municípios sem bibliotecas, dávamos toda a estrutura, a contrapartida dos municípios era apenas contratar dois funcionários”, lamenta.

Os cortes orçamentários, explica Brant, começaram com oscilações a partir de 2011, no primeiro governo Dilma, viraram caso sério em 2015, quando se assistiu “ao maior contingenciamento do orçamento do governo federal das últimas décadas” (mais de R$ 70 bilhões foram contingenciados), e se tornaram uma sentença de morte no governo Temer, que desidratou o MinC após ser obrigado a recuar da decisão de extingui-lo e torná-lo parte do MEC. Em seguida, em dezembro de 2016, veio a aprovação da Emenda Constitucional 95, a emenda do teto de gastos, que tende a reduzir ainda mais os recursos, ano a ano. “O Ministério conta, em 2018, com apenas R$ 100 milhões para trabalhar com políticas públicas.”

Na prática, prevê o ex-secretário, a permanecer a atual política, o MinC seguirá mantendo apenas a própria estrutura, formada por administração direta, pessoal e sete entidades vinculadas – Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa e Ancine – até a total inviabilização. “Qualquer gestor que analise a situação do MinC vai concordar que um ministério assim não faz sentido”.

Ele aponta, porém, uma contradição no orçamento da pasta, que pode dar a falsa ideia de que os recursos não decrescem tanto assim: a existência de orçamentos à parte do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do PAC Cidades Históricas, duas iniciativas do período prolífico de 2003-2010 da gestão do MinC. Os investimentos do PAC, programa de obras de restauração de igrejas e outros prédios públicos tombados em 44 cidades, contam com uma área reservada do orçamento, e o FSA, criado em 2006, tem quase a sua totalidade proveniente da arrecadação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Audiovisual), cuja principal fonte pagadora são as empresas de telecomunicações. Como se trata de uma despesa financeira, o FSA não disputa orçamento com as demais políticas do MinC e seus recursos são exclusivos para o audiovisual, não podem ser remanejados.

“Enquanto, de maneira geral, o MinC e as políticas culturais definham, a parte política do audiovisual voltada a seu desenvolvimento como indústria se fortalece como política de Estado, fruto de um arranjo robusto construído especialmente entre 2006 e 2011”, afirma Brant.

“Do-in antropológico”

Os efeitos perversos das medidas de austeridade, no entanto, não se restringem a um problema de orçamento. Essas medidas são “um dos pilares do neoliberalismo, instrumento de redução do papel do Estado”, na definição do professor do IE-Unicamp Pedro Rossi, um dos anfitriões do debate na FES. Nessa linha, pode-se dizer que no caso da cultura há risco de sobrevivência da própria ideia de uma política pública para o setor. Brant lembra que antes de 2003, ou até a posse de Gilberto Gil na pasta da Cultura, no primeiro governo Lula, havia se consolidado um modelo de política cultural com financiamento centrado nas leis de incentivo. Ou seja, as atividades culturais praticamente só aconteciam por iniciativa do setor privado, via renúncia fiscal.

A partir de Gil, continua ele, houve uma mudança de paradigma na concepção de política pública de cultura e um grande esforço para fortalecer a ação direta do Ministério. “A perspectiva era de criar uma política de Estado baseada não apenas em fomento a atividades culturais, mas em processos regulatórios e políticas públicas que contribuíssem para o desenvolvimento da cultura em três dimensões: simbólica, econômica e cidadã”. Houve uma ampliação do conceito de cultura a partir das gestões petistas, incorporando-se a sua dimensão sociocultural, explica Brant.

Tanto que Gil, lembra ele, gostava de usar a expressão “do-in antropológico”, numa referência à tradição milenar chinesa, para se referir ao novo papel do MinC: o reconhecimento de que havia no país uma potência cultural instalada e que era preciso estimular esses “pontos” para “transformá-los em energia cinética”.

Juca Ferreira concorda que houve uma inflexão a partir daquele momento, e relembra que “da origem, na gestão José Sarney, até Gil, o Ministério não havia dito a que veio, era uma criação puramente de marketing, uma soma aritmética dos órgãos que o compunham”. Entre os legados importantes desse período, ele cita a criação de uma política de Estado para o audiovisual, com o FSA, que levou o país a aumentar sua produção média de longas-metragens de 10 para 150 ao ano. “Foi onde mais avançamos”, diz.

Cultura como direito

Outra dimensão muito importante “inaugurada” com Gil e Juca, segundo o advogado e pesquisador Guilherme Varella, e que permanece sendo um desafio, é o entendimento da cultura sob a ótica da cidadania, como um direito. “Na Constituição de 1988 os direitos culturais estão postos pela primeira vez. Foi um divisor de águas”, afirma. Para ele, essa visão da “complexidade cultural brasileira” assumida nos últimos anos pelo MinC levou o Ministério a aumentar a capacidade de gestão e orçamento (mais do que triplicado entre 2003 e 2011). “A capacidade institucional cresce a partir do reconhecimento do direito a ser alcançado”, observa.

Houve um inegável avanço em termos conceituais, segundo Varella, agora ameaçado pelos cortes fiscais da lógica neoliberal. Para o ex-ministro Juca, no entanto, as medidas de austeridade e a onda neoliberal no Brasil e no mundo não são a única explicação para o desastre, já que a perda orçamentária se iniciou no governo de Dilma. Apesar de admitir que “o capital financeiro não tem muito afeto pela democracia”, e que “o projeto é transformar o Brasil no que o Chile foi na década de 70, um parque temático neoliberal”, ele nota que faltou à esquerda pensar um modelo de desenvolvimento para o país no pós-ditadura. “O desenvolvimento brasileiro é um pensamento economicista”, conclui.

O estudo de João Brant, enriquecido pelo debate, assim como os outros que estão sendo expostos nas sessões do “Observatório da Austeridade” na FES, subsidiarão o segundo volume do documento “Austeridade e Retrocesso” e livro a ser lançado pela Editora Autonomia Literária.

Fonte: Brasil Debate