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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

ARTIGO: O Exterminador de futuros

Pedro Gorki: "Depois de décadas de esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste, o presidente vem dizer que não causa nenhum mal".

*Artigo de Pedro Gorki, potiguar de 18 anos e presidente da UBES

Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais. É nesse contexto que o presidente do Brasil aparece como exterminador de futuros e nos faz questionar se teremos algum. Depois de décadas de grande esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste no mundo, principalmente nas regiões mais pobres, o presidente brasileiro vem a público dizer que trabalho infantil não causa nenhum mal. E que ele teria trabalhado desde os 9 anos de idade, no que foi prontamente desmentido pelo próprio irmão. Poderíamos creditar essa declaração de Bolsonaro apenas à ignorância, não fizesse ela parte de um conjunto de declarações e medidas que levam nosso país a décadas de retrocesso.

“Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais”

A declaração de um presidente, por mais imbecil que seja, sempre tem muita repercussão. E depois da fala infeliz sobre a naturalidade do trabalho infantil, não faltaram depoimentos de “celebridades” atestando o quanto o “trabalho” na infância lhes fez bem. A deputada que vendeu brigadeiro para pagar aulas de tênis, o juiz que trabalhou numa loja da família e ganhava todo mês um salário mínimo, e por ai vai.

Essas pessoas não têm a menor noção do que é o trabalho infantil. O trabalho infantil é internacionalmente entendido como a atividade, onerosa ou não, inadequada ou nociva ao desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Conforme o marco jurídico do Brasil, o trabalho infantil é a atividade realizada pelas crianças e ou pelos adolescentes que estão abaixo da idade legal mínima permitida para figurarem como sujeitos da relação de emprego. A denominação trabalho infantil é um conceito negativo e que designa o trabalho degradante da condição humana da criança e do adolescente. Distingue-se assim entre o que é o trabalho infantil e o que é a Atividade Voluntária Educativa.

“O que fazia a deputada que queria pagar aulas de tênis ou o ministro que ajudava na empresa da família nada tem a ver com trabalho infantil”

Não se trata de discutir aqui sobre o trabalho de caráter livre, cooperativo, educativo e socializador, como, por exemplo, aquele realizado pela criança ou adolescente em seu próprio lar, de forma não ostensiva, com a finalidade solidária de repartição igual e adequada das tarefas, sem afetar a sua integridade e sem comprometer negativamente a sua saúde, o tempo de estudo e de lazer. Ou seja, o que fazia a deputada que queria pagar aulas de tênis ou o ministro que ajudava na empresa da família nada tem a ver com trabalho infantil.

O trabalho infantil a que muitas crianças e adolescentes são obrigados é o que deixa meninos e meninas com as mãos queimadas por ácido sem as digitais dos dedos no processo de quebra da castanha de caju, como mostrou uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, ainda em 2013, no Rio Grande do Norte. Ele está relacionado à evasão escolar, à falta de alternativas e de futuro.

A proteção à infância é um dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal e teve avanços importantes nesses 30 anos desde sua promulgação, no combate ao trabalho infantil. A exploração de mão de obra de crianças foi fortemente reduzida, enquanto o trabalho ilegal de adolescentes também virou alvo de ações governamentais. O novo desafio é manter o ritmo da queda, coisa que não vamos conseguir se depender das declarações do presidente.

Diz o artigo 6º da Constituição Federal: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

As infelizes declarações do Presidente da República são dignas de indignação de qualquer um que realmente defenda o direito à vida e dignidade do povo brasileiro. Num país com tamanha desigualdade é no mínimo absurdo e bizarro o Estado abrir mão da defesa do direito ao sonho, esperança e educação da juventude.

Quem realmente defende “Brasil acima de tudo” e preza pela soberania do nosso país sabe que não há soberania popular maior do que todas as crianças brasileiras terem casa pra morar, comida pra comer, escola pra estudar e sonho pra sonhar.

Lutamos para que o slogan “as crianças são o futuro do Brasil” não seja apenas discurso e sim realidade. Delas e de nossa luta depende se realmente teremos um futuro.

Fonte: UBES

Governo do RN injeta mais de R$ 8 milhões na economia potiguar através do programa Microcrédito

De janeiro até julho deste ano, o Governo do RN injetou na economia potiguar mais de R$ 8,1 milhões através do programa do Microcrédito Empreendedor Potiguar através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). A iniciativa foi responsável por beneficiar quase 2,5 mil empreendedores nas diversas regiões do estado.
A região Seridó lidera o número de contratações de microcrédito por micro e pequenos empreendedores através da AGN. Ao todo, são 763 negócios que receberam recursos este ano e que somados totalizam R$ 2,6 milhões.
A região Agreste é a segunda com 590 empreendedores atendidos para um investimento total de R$ 1,8 milhão. Em seguida, a Oeste aparece com 549 empreendedores beneficiados com um investimento total de R$ 1,7 milhão. As regiões do Litoral e Central completam a lista e juntas, somam 535 empreendedores atendidos para uma injeção de recursos superior a R$ 1,9 milhão.
Na área de venda de cosméticos, a jovem Rosilene da Silva, de São Miguel do Gostoso, viu a oportunidade de ampliar seu negócio a partir do crédito oferecido pela AGN. Segundo ela, havia uma pequena desconfiança no início sobre a existência do programa, mas que já foi desfeita graças à agilidade do atendimento e concessão do crédito.
“Eu trabalho com a venda de cosmético, a demanda de pedidos cresceu e vi a necessidade de ter mais produtos em casa. Cheguei aqui recolhida, desconfiança, mas confie. Deu certo e agora vou fazer meu investimento. Chegou na hora certa para eu ampliar meu estoque. E, não só eu. A cidade toda é beneficiada porque muitos empreendedores estão saindo com dinheiro para investir no próprio negócio”, afirmou.
Fonte: Robson Pires

Seridó Criativo leva arte e cultura para 10 municípios da região

Por Robson Pires
O mês de agosto será de muita arte e cultura na região do Seridó, com a realização do projeto Seridó Criativo. O evento, que conta com patrocínio do Edital de Economia Criativa do SEBRAE/RN, terá em sua programação feira de artesanato, bonequeiro, declamação de cordel, artistas locais e apresentação do espetáculo Chico Jararaca da Trapiá Cia. Teatral.
Após o sucesso do espetáculo P´s que percorreu todo o país no Palco Giratório do SESC Nacional, a Trapiá Cia. Teatral apresenta a peça Chico Jararaca, que conta a história de um dos cangaceiros do bando de Antônio Silvino (anterior ao de Lampião) que perambulou pela caatinga nordestina no início do século passado, fugindo de volantes e sobrevivendo de assaltos.
Suas histórias povoam o imaginário do povo sertanejo e dão conta da enorme complexidade que foi o cangaço. Sua vida, durante e depois ao cangaço, foi marcada por aperreios, crenças, fantasias, saudades, perdas, boas correrias e uma preocupação constante com o uso da água.
O público terá a oportunidade de vivenciar o universo deste cangaceiro que sempre afirmou que nunca matou ninguém. O espetáculo estreou em novembro de 2018 na Aldeia SESC Seridó e já nasceu com a intenção de circular por todas as cidades, comunidades e sítios do Rio Grande do Norte e depois ampliar para outros estados.
O Seridó Criativo será realizado nos seguintes municípios do Seridó: Lagoa Nova (03/08); Cerro Corá (04/08); Florânia (09/08); São Vicente (10/08); São Fernando (16/08); Serra Negra do Norte (17/08); Carnaúba dos Dantas (23/08); Parelhas (24/08); Cruzeta (30/08); e Acari (31/08).
O Seridó Criativo é uma realização de Tânia Belotto – Mercado Criativo, com patrocínio do SEBRAE RN e apoio das prefeituras municipais onde o projeto será realizado.

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos

Crédito da foto: Carta Maior
Saiba mais sobre os novos membros e um pouco sobre a história da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.


A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP) foi criada em 4 de dezembro de 1995 (art. 4º da Lei nº 9.140) e tem por objetivo averiguar sobre o desaparecimento de militantes políticos entre 1961 e 1979, emitir pareceres sobre indenização aos parentes, além de procurar corpos e vestígios dos desaparecidos. É uma Comissão extremamente importante para que se faça justiça não somente aos assassinados, mas também às suas famílias, que passam a vida à espera de notícias sobre seus entes queridos.

A alteração de quatro membros da CEMDP foi feita após resposta da Comissão à respeito do comentário de Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Bolsonaro disse, em uma coletiva de imprensa (29), que sabia como o pai do presidente da OAB havia morrido. A CEMDP respondeu com uma retificação do atestado de óbito, afirmando que seu falecimento foi “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

Pode-se verificar sobre Fernando Santa Cruz no site da Entidade.

Abaixo, fizemos um resumo sobre os quatro novos membros da Comissão. Dois deles são amadrinhados politicamente pela ministra Damares Alves; os outros são coronéis reformados do Exército. Tire suas próprias conclusões sobre as indicações aos cargos.

MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO foi nomeado presidente da Comissão.Era assessor de Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, da Família e Mulher, porém está sendo processado por Taió, uma pequena cidade no interior de Santa Catarina:

 ”(…)SUSTENTA QUE O AGRAVADO OCUPA O CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO
DE TAIÓ, PORÉM ESTAVA LICENCIADO PARA FINS POLÍTICOS, QUANDO TERIA SOLICITADO AO
PRESIDENTE DA COMISSÃO A REMESSA, AO SEU E-MAIL PESSOAL, DA MINUTA DO EDITAL
DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018, SOB O PRETEXTO DE ANALISAR EVENTUAL
INCONSTITUCIONALIDADE. NARRA QUE O AGRAVADO SUGERIU ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO PARA DIVERSOS CARGOS, TENDO DIVULGADO, ANTECIPADA E DOLOSAMENTE,
O EDITAL DO CERTAME PARA SUA ESPOSA E SUA CUNHADA, PROPICIANDO O VAZAMENTO
ANTECIPADO DE SEU CONTEÚDO PARA DIVERSAS PESSOAS POR MEIO DO APLICATIVO
WHATSAPP.*”

Ou seja, ele passou informações confidenciais de um concurso para sua esposa, cunhada, e outras pessoas através do WhatsApp. Apesar de ser formado em Direito, não possui nenhuma das qualificações necessárias para exercer tal cargo. Verifique aqui o andamento do processo.

WESLEI ANTÔNIO MARETTI é coronel reformado do Exército. Formado em Agulhas Negras em plena Ditadura Militar, em 1974, participou de curso sobre operações na selva em 1976, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus), que por ”acaso” foi criado em março de 1964, poucos dias antes do início da Ditadura Militar no Brasil. Realizou seu mestrado na Universidade de Brasília, em Ciências Políticas, e seu doutorado em Sociologia na mesma universidade, porém nenhum dos temas de seus estudos está relacionado com direitos humanos. Pelo contrário, sua tese de mestrado foi sobre Política Militar Terrestre. Para alguém trabalhar na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos deveria ser necessário ter estudado sobre Direitos Humanos. Veja aqui o currículo do general reformado.

VITAL LIMA SANTOS seguiu carreira semelhante ao Weslei Antônio; também é coronel reformado do Exército e estudou em Agulhas Negras, porém sua trajetória militar começou até mais cedo que o primeiro, tendo feito o Ensino Médio em escola militar. Sua graduação foi em Ciências Militares e seu mestrado também, ambos por escolas do Exército. Mais novo que Weslei Antônio, concluiu sua graduação um ano depois da Abertura, em 1986. Alguns anos depois começou seus estudos em Direito na Universidade de Brasília, mas mesmo assim não focou seu estudos em Direitos Humanos, como seria ideal para alguém que está na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos, e sim em Administração Pública. Clique aqui para ver mais sobre o currículo dele.

FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO é deputado federal pelo partido do presidente (PSL) e respondeu processo judicial por não ter prestado contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná sobre os valores recebidos por seu partido (ele era o presidente do PSL-PR em 2017). O processo diz que o Partido Social Liberal do Paraná escondeu valores pagos a serviços contábeis e advocatícios em 2017:

‘DE OUTRO MODO, O ÓRGÃO PARTIDÁRIO MANTEVE-SE SILENTE QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS REFERIDAS CONTAS, ASSIM COMO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS ALUSIVOS AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017.’ 

Mesmo assim as contas do PSL foram aprovadas, embora “com ressalvas”, de acordo com o documento do Tribunal Superior Eleitoral do Paraná (TSE-PR). Ele é advogado formado pela Universidade Estadual de Londrina e considera Damares sua ”madrinha política”. Sua nomeação possivelmente tem relação com o fato, já que também não é especialista em Direitos Humanos, não devendo, portanto, exercer cargo na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. Clique aqui para ver o processo. Além disso, não é um cidadão que protege os direitos humanos: ele entrou com processo para acabar com as cotas para transgêneros e intersexuais; está pedindo na Justiça a prisão de Glenn Greenwald, jornalista ganhador do Pulitzer que vem denunciando a corrupção presente no processo de prisão do presidente Lula. Para piorar: segundo o site Congresso em Foco, ele é defensor da Ditadura Militar. Veja abaixo o Tweet onde esclarece sua posição:

Fonte: Jornalistas Livres

O sucesso de Tarsila do Amaral e a resistência a Bolsonaro

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Por Paulo Ermantino, para os jornalistas livres

Estamos vivendo em um período que parecia inimaginável a pouco tempo atrás, aonde um presidente da República (presidente com minúscula mesmo) realiza ataques sistemáticos a educação, a cultura, as mulheres, aos trabalhadores, ao bem estar social e etc. Uma verdadeira agenda obscurantista.

Estamos vivendo em um período que parecia inimaginável a pouco tempo atrás, aonde um presidente da República (presidente com minúscula mesmo) realiza ataques sistemáticos a educação, a cultura, as mulheres, aos trabalhadores, ao bem estar social e etc. Uma verdadeira agenda obscurantista.

O escritor Lira Neto, autor de livros como as biografias do ex-presidente Getúlio Vargas e da cantora Maysa, entre outros títulos, escreveu em seu Twitter respondendo a um leitor sobre como “seguir saudável nesta onda de obscurantismo”. Ele respondeu: “Sugiro a sabotagem: ler literatura, assistir a bons filmes, frequentar exposições de arte, ir a roda de samba, dançar forró, amar. Cultivar subversiva alegria. Contra a pulsão da morte, só a anarquia da felicidade.”

Foi isso que observamos ao acompanhar in loco o último dia da exposição “Tarsila Popular” no Masp que se encerrou no último domingo, 28/07, exposição que fez juz ao seu título e foi um enorme sucesso popular.

Aqui precisamos abrir um parênteses, a exposição de fato foi um enorme sucesso popular, apesar do preço dos ingressos (R$ 40,00!), conseguiu quebrar o recorde de visitantes em uma única exposição com o total de 402.850 visitantes.

Mas o pulo do gato não está nos números finais, e sim como se chegou a esses números, pois as visitações de terça-feira, que é gratuita no museu, representaram “metade do público da exposição”, conforme comunicado do Masp a imprensa.

Não é a toa que foi na última terça-feira (23/07), com entrada gratuita, que a exposição bateu o recorde histórico de visitantes em um único dia recebendo 8.818 visitantes.

Terminando esse importante parênteses, vamos voltar a Tarsila do Amaral, mais precisamente a seus quadros “Abaporu” e “Antropofagia”, que como o nome do último quadro citado diz, são símbolos do “Manifesto Antropófago” de Oswald de Andrade e do movimento modernista, que pretendia “canibalizar” partes da cultura europeia, reforçando nossas bases ameríndias e afrodescendentes, transformando tudo em nosso caldo de brasilianidade.

Um quadro de exaltação de nossa cultura e de incorporação do melhor de cada experiência cultural, aonde podemos dizer seguramente que a antropofagia cultural não se limitou ao modernismo, pois muitos outros movimentos beberam desta fonte.

Seja com o Tropicalismo, ou a mistura do rock dos anos 50 de Elvis Plesley e de Little Richard com Genival Lacerda proposto por Raul Seixas, o Maracatu Atômico do Nação Zumbi ou até mesmo as misturas do jazz, do blues e do soul da cultura negra norte-americana com os ritmos locais que acabaram transformaram-se no brasileiríssimo samba-rock.

Foram movimentos, ações e reações muito distintas do momento atual, que nos faz lembrar muito de uma passagem importante de Macunaíma, escrito por outro Andrade da época, o Mário (que teve seu retrato feito por Tarsila e apresentado nesta exposição), quando Macunaíma comeu um pedaço do Curupira, o demônio da Amazônia com os pés virados e os cabelos de fogo e ao tentar fugir do demônio, esse pedaço do coisa ruim ficava gritando “tô aqui, tô aqui”, de dentro do herói enquanto esse tentava fugir.

Nas eleições o povo brasileiro comeu um pedaço de carne do fascismo e agora essa podridão fica chamando seu dono, gritando de dentro de nossas entranhas: reforma da previdência, talkey. Liberar o trabalho de domingo, talkey. Tirar os 40% do FGTS, talkey. E por aí vai.

Em tempo, após diversas declarações, diversos talkeys do presidente Jair Bolsonaro no sentido de promover a exploração, o garimpo e a mineração em terras indígenas, um grupo de garimpeiros armados invadiu a aldeia Waiãpi no Amapá e os habitantes da aldeia precisam fugir para outra aldeia vizinha. O líder da aldeia, cacique Emyra, de 68 anos, foi encontrado morto com sinais de facadas.

Mesmo após este ataque, o presidente reafirmou nesta segunda-feira, 29/07, sua intenção de legalizar o garimpo no país.

Michelle Bachelet, atual chefe da ONU para os Direitos Humanos e ex-Presidenta do Chile, condenou o assassinato

do cacique Emyra e solicitou ao governo que reconsidere a abertura de áreas da Amazônia à mineração.

Neste caso, precisamos considerar três fatores: os dois primeiros têm nome e sobrenome, os nomes são Mariana e Brumadinho, o sobrenome, crimes ambientais.

O terceiro fator é que metade do território dos Waiãpi fica na área da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), que o ex-presidente e e ex-detento (acusado de formação de cartel, fraude em licitações, etc) Michel Temer tentou extinguir em 2017.

Fica a pergunta, quais interesses unem Michael Temer e Jair Bolsonaro?

Novamente relembrando a obra de Mário de Andrade, os efeitos da indigestão de todo esse lixo retrógrado só vão melhorar quando fizermos como Macunaíma e vomitarmos todo essa podridão.

E gostaríamos de informar que o vômito não precisa ser literal, pode ser algo suave como o twitte seguinte de Lira Neto na continuação da resposta a seu leitor:

“Cultivar a subversão da alegria não significa deixar de denunciar – e lutar – contra a tristeza autoritária do bolsonarismo. É, ao contrário, uma forma de luta, um antídoto contra o derrotismo prévio e imobilista, a permanência no luto político. É chegada a hora de reagir.”


Bolsonaro perde no STF por unanimidade, e demarcação de terras indígenas continua na FUNAI

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Bolsonaro queria transferir, através da MP 886, a responsabilidade de demarcar das terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Na tarde desta quinta feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. No mês passado, o relator, Luís Roberto Barroso, se colocou contrário às medidas provisórias de Bolsonaro,  que transferiam as demarcações para o Ministério da Agricultura. A decisão de Barroso foi referendada por unanimidade pelos demais nove ministros do STF.
“O COMPORTAMENTO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REVELADO NA REEDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA CLARA E EXPRESSAMENTE REJEITADA PELO CONGRESSO NACIONAL, TRADUZ UMA CLARA, INACEITÁVEL TRANSGRESSÃO À AUTORIDADE SUPREMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REPRESENTA INADMISSÍVEL E PERIGOSA TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES” (CELSO DE MELLO, MINISTRO DO STF)

Fonte: Jornalistas Livres

STF agiu fora da competência no caso fake news, critica Procurador da República

‘Sem pedido de ninguém (nem do órgão de acusação) juiz da corte determinou o afastamento de auditores da Receita Federal e bloqueou uma investigação fiscal’, aponta Vladimir Aras.
Jornal GGN – O procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras, criticou o inquérito das fake news. Nesta sexta-feira (2), o relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes, prorroga por 180 dias o prazo de apuração do inquérito.
O caso foi instaurado em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra os integrantes do STF e familiares. O prazo das investigações terminou em 18 de julho, com a prorrogação se estenderá até janeiro de 2020.
“Em inquérito penal sigiloso aberto de ofício, um juiz do STF, agindo fora de sua competência e sem pedido de ninguém (nem do órgão de acusação), determinou o afastamento de auditores da Receita Federal e bloqueou uma investigação fiscal. Num inquérito já arquivado pela PGR…”, escreveu Aras.
O procurador disse ainda: “O inquérito é nulo desde a origem. O sigilo é indevido; a atuação judicial em tema penal depende de pedido; a decisão de hoje ofende a lei (antes houve censura à imprensa e determinação de buscas domiciliares); juiz não é investigador. Que o plenário do STF ponha fim a isto logo”, ponderou.
Para a coluna de Frederico Vasconcelos um magistrado disse que “O STF é o primeiro a romper a ordem constitucional e poucos percebem isso”.
A principal crítica é que o inquérito foi aberto sem a provocação de outro órgão, como acontece normalmente, excluindo assim o Ministério Público. Quando instaurou o caso, Toffoli ainda dispensou o sorteio, escolhendo para presidir a investigação Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente da Corte disse: “Não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”.
A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do processo, manifestando que, apesar de ter tido sua participação afastada nesta ação, a Constituição Federal de 1988 dá ao órgão a titularidade de ações penais. Portanto, o Ministério Público Federal é o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação, podendo decidir pela continuidade ou arquivamento do inquérito.
“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, sustentou.
Ao rejeitar a manifestação da PGR, Moraes disse que o sistema acusatório implantado na Constituição de 88 deu ao MPF a exclusividade da ação penal, mas não estendeu a fase de investigação, mantida com delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio STF, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do [artigo] 43 do regimento interno”.
Em abril, Moraes chegou a determinar a retirada do ar de reportagens dos sites Crusoé e O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o relator expediu ordens de buscas e apreensões contra críticos suspeitos de ofender integrantes do STF. Alguns dias depois, Moraes recuou da decisão de censura contra os sites. 

Em inquérito *penal sigiloso aberto de ofício, um juiz do STF, agindo fora de sua competência e sem pedido de ninguém (nem do órgão de acusação), determinou o afastamento de auditores da Receita Federal e bloqueou uma investigação *fiscal. Num inquérito já arquivado pela PGR...
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O inquérito é nulo desde a origem; o sigilo é indevido; a atuação judicial em tema penal depende de pedido; a decisão de hoje ofende a lei (antes houve censura à imprensa e determinação de buscas domiciliares); juiz não é investigador. Que o plenário do STF ponha fim a isto logo.
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AGENTE DE CULTURA - EDUARDO VASCONCELOS REUNIU-SE COM ARTESÃS, CANTOR DIEGO RAMOS E DOMINGOS MATIAS - REPENTISTA

Agente de Cultura - Eduardo Vasconcelos reuniu-se com artistas
 Foto registro após o ensaio da capoeira - Eduardo Vasconcelos e (entre o Grupo de Capeira e o cantor Diego Ramos
 Ensaio do Grupo de Capoeira Cordão de Ouro na Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - NOVA CRUZ/RN
Treino de capoeira da Cordão de Ouro

Ontem (1) o Agente de Cultura, Eduardo Vasconcelos reuniu-se na Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - Nova Cruz/RN com o cantor e compositor, DIEGO RAMOS, o violeiro, Domingos Matias e as representantes do artesões de Nova Cruz, Gilza da Silva e Maria do Socorro Pereira, cuja pauta foi as comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Cultura, que ocorrerá dias 08 e 09 de agosto.

Após Eduardo falar da programação e da importância do evento, as artesões se prontificaram a expor suas artes na programação o que abrilhantará sem dúvida nenhuma a festa e uma oportunidade para que as artesãs novacruzenses mostrarem seus trabalho.

Ficou acertado também que no dia 06/08 haverá um "mutirão" na casa para prepará-la para os dias 8 e 9.

O violeiro repentista, Domingos Matias se propôs a promover o Encontro de Repentista sugerindo o evento para o dia 27 de setembro o que foi aceito pelo agente.  Claro haverá mais reuniões para a estruturação e apoio para a sua realização.

No final, Eduardo Vasconcelos, juntamente com o cantor e compositor, Diego Ramos assistiram o treino do Grupo de Capoeira CORDÃO DE OURO, que ensaiam na Casa de Cultura.