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sexta-feira, 8 de março de 2019

8 de março - Dia Internacional da Mulher

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O Dia Internacional da Mulher é celebrado no dia 8 de março. A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas feministas por melhores condições de vida e trabalho, e pelo direito de voto.

" As todas as MULHERES do Planeta a nossa singela homenagem pelo seu dia! Apesar de sabermos que todos os dias vocês estão na LUTA DO DIA A DIA! Em casa cuidando dos filhos, no trabalho para ajudar o marido, na escola, NA LUTA, SEMPRE!

Vocês mulheres são o nosso guia, a nossa base, a nossa esperança por dias melhores!  Temos certeza, que juntos VENCEREMOS!"

Centro Potiguar de Cultura  -  CPC/RN

INCONSTITUCIONAL - Nota técnica da PGR defende direitos indígenas contra MP 870 de Bolsonaro

Índios
Ministério Público Federal reconhece que ameaça ao território põe em risco a própria sobrevivência da cultura
por Eduardo Maretti, da RBA
Documento assinado pelo subprocurador-geral da República será enviado ao Congresso Nacional, a ministros de Estado e à procuradora-geral.
São Paulo – As entidades representantes dos povos indígenas receberam como um fato de grande importância a nota técnica da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (6CCR), na qual os procuradores se manifestam pela inconstitucionalidade da Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de seu mandato, em 1º de janeiro. A MP transfere a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Além disso, retira a Funai da estrutura do Ministério da Justiça e desloca o órgão para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O documento é assinado pelo coordenador da 6ª CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, e será enviado ao Congresso Nacional, a ministros de Estado e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, a nota técnica da 6ª Câmara tem importância política e jurídica. “Os procuradores confirmam a análise que vínhamos fazendo acerca da inconstitucionalidade da MP. A nota técnica aponta a contradição entre as ações do governo e os ditames constitucionais, indicando que há conflito de interesses ao submeter a temática da demarcação das terras indígenas a uma estrutura que tem histórico de atuação em prol do agronegócio e que afetará o direito dos povos às suas terras”, diz.
Na opinião do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ao corroborar a tese da inconstitucionalidade de uma medida que ameaça os territórios indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) reconhece a ameaça à própria sobrevivência da cultura. “O território é fundamental para a manutenção dos grupos étnicos. A medida do governo esvazia o papel da Funai, subjugando esse órgão aos interesses do Ministério da Agricultura.”
De acordo com o site do MPF, a PGR deve se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo PSB contra a medida provisória. Na nota técnica, Bigonha afirma que “o índio não deve e não necessita ser integrado à sociedade brasileira, pois dela já faz parte desde sua gênese”.
Na opinião de Tatto, é iminente o risco de paralisação da demarcação dos territórios. “Mais do que isso, os territórios são ameaçados pela exploração agrícola, claramente contrária às necessidades culturais indígenas.”
Buzatto destaca que a manifestação do MPF passa a ser um instrumento a ser usado na ADI do PSB (n° 6.062) no STF. Segundo a legenda, a medida viola o artigo 231 da Constituição e representa “o mais profundo retrocesso no tratamento da temática indígena no país, desde a promulgação da Constituição de 88". “Esperamos que a nota dos procuradores contribua para reverter a medida do governo Bolsonaro”, acrescenta.

No Congresso

Porém, os defensores dos direitos indígenas reconhecem que a tarefa não será fácil, mesmo que a posição da PGR seja um argumento importante no STF e se torne um instrumento de pressão no Congresso.
“Pode ser que no Congresso queiram trabalhar para fazer o enfrentamento, com a visão de integração dos índios. Mas, sem dúvida, a nota técnica reforça a tese da Constituição e nossos argumentos dentro do Congresso para tentar derrotar a medida”, diz Tatto. De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
“Temos consciência das dificuldades da reversão dessa matéria no âmbito do Legislativo, considerando o grande poder de influência dos ruralistas no Congresso. De qualquer maneira, a atuação junto ao Congresso já vinha sendo uma das estratégias dos movimentos indígenas no Brasil”, lembra Buzatto.
Para ser aprovada, uma medida provisória precisa de maioria simples: os votos apenas da maioria dos presentes na Câmara ou no Senado. Mas, a partir do momento em que é publicada, a MP vigora com força de lei. Ela tem vigência de 120 dias. Mas, se não for aprovada em 45 dias, tranca a pauta.

O que é a Quaresma?

aaaaaaquaresma
quaresma é o período que antecede a Festa de Páscoa sendo que este nome tem origem no Latim quadragésima e é usada para indicar o período de quarenta dias que se antecede ao dia de Páscoa que é a festa máxima do cristianismo, pois significa a ressurreição de Cristo. A comemoração do domingo de Páscoa data desde o século IV. A quaresma tem seu inicio na quarta-feira de cinzas, ou seja, assim que termina o carnaval e tem término na quarta–feira da Semana Santa e este tempo deve ser reservado segundo a Cultura Religiosa que orienta os cristãos a refletir sobre sua vida se aproximando mais de Deus com o objetivo de crescer espiritualmente comparando os seus princípios com o que vem expresso no Evangelho.

Realiza-se desde o século XI, por recomendação do papa Urbano II. No começo, era imposto apenas aos penitentes públicos, como sinal de marginalização, mas acabou transformado em um símbolo no qual todos os fiéis se reconhecem como pecadores e aceitam a sua própria fragilidade e mortalidade, como explica o presidente da comissão de Liturgia do Arcebispado de Valência (Espanha), Jaime Sancho.

E a Quaresma?

A quaresma são os quarenta dias nos quais os cristãos se preparam para a Páscoa. É considerado um tempo de penitência e de purificação.

Quem celebra?

As Igrejas católica, ortodoxa, calvinista, anglicana, luterana, metodista e as ortodoxas orientais.

Quanto dura?

Depende da igreja. No rito latino (o do Brasil) ela começa na Quarta-Feira de Cinzas, e termina na Quinta-Feira Santa. A Igreja considera que são 40 dias, mas o calendário litúrgico não inclui os domingos nesta conta, razão pela qual sua duração é de 47 dias corridos.

Por que 40 dias?

O número remete a numerosos episódios bíblicos: os 40 dias do dilúvio, os 40 anos em que o povo judeu vagou pelo deserto, os 40 dias que Moisés passou com Deus no Sinai, e Elias na montanha, os 40 dias de Jesus no deserto antes de começar sua a vida pública etc..

Desde quando é celebrada?

Já no século II há referências a um jejum antes da Páscoa. Na época, sua duração variava. No século IV foram fixados os 40 dias atuais.

Qual é seu significado religioso?

É um período para “voltar o espírito para as realidades que são verdadeiramente importantes” e mostrar como “é necessário um esforço evangélico e uma coerência de vida”, segundo um documento redigido pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos da Cúria Vaticana. A cor litúrgica deste tempo é o roxo, que significa luto e penitência.

O que os fiéis precisam fazer?

A Igreja convida os fiéis a confessarem seus pecados graves, a fazer boas obras, a serem solidários com os sofredores e a renunciar ao supérfluo e ao suntuoso. A prática mais conhecida e visível, entretanto, é o jejum. É característica deste tempo litúrgico desde a antiguidade, como uma renúncia às necessidades da vida terrestre, mas evoluiu com o tempo. Antes era muito mais rigorosa, ao passo que agora a maioria opta por fórmulas mais parciais. Na Espanha, por exemplo, muitos renunciam à carne na Quarta-Feira de Cinza e nas sextas-feiras da Quaresma. “Os mais generosos podem jejuar todas as sextas-feiras da Quaresma. Mesmo durante o ano, existe a prática de, às sextas-feiras, termos algum sinal penitencial.”, acrescenta o cardeal Orani João Tempesta, arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, em artigo publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Flávio Dino responde a Bolsonaro e defende o Carnaval

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu a melhor resposta ao presidente Bolsonaro sobre o Carnaval, que publicou um vídeo obsceno no Twitter para atacar a folia.
Dino publicou imagens de blocos carnavalescos que promovem a inclusão de pessoas portadoras de deficiência em seu Estado.
“Enquanto pessoas sem noção do cargo que ocupam se dedicam a difamar a maior festa popular do Brasil, faço questão de mostrar o que buscamos com o Carnaval do Maranhão. Beleza e preocupação com a justiça social”, atacou Dino.
Nas imagens, cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva participam da festa com ações que visam a integração na folia.
A repercussão negativa do vídeo, até mesmo entre os bolsoanristas, fez os internautas pedirem o Impeachment do presidente. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro lidera os Trending Topics do Twitter.
Fonte: Catraca Livre