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terça-feira, 30 de abril de 2019

Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que foram apresentados na Câmara dos Vereadores de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O relatório, apresentado pelo conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira, aponta inconstitucionalidade formal e material em diversos pontos.
A posição do pleno foi a de se posicionar pela inconstitucionalidade do PL 606/2016, que tramita na Alep e de ingressar como amicus curiae, também considerando inconstitucional o PL 005.00275.2017 da CMC, cuja tramitação está trancada.
Entre as inconstitucionalidades estão itens como vício de iniciativa; a geração de despesas sem dotação orçamentária; o desrespeito aos artigos 205 e 206 da Constituição Federal, que tratam do direito à educação e da liberdade de cátedra; e, ainda, o desrespeito à Carta de Direitos de San Salvador, tratado internacional que se refere mais detalhadamente à educação.
O relator observou ainda importância e o predomínio da pluralidade no ambiente escolar. “Ainda que se adote uma concepção de ensino tradicional em que se privilegie a transmissão do saber em detrimento da prática dialógica, a escola nunca deixará de ser um ambiente plural. É indubitável que a coexistência de diferentes ideias, conceitos e realidades nunca se dará de forma pacífica e monolítica, muito pelo contrário, o conflito é inerente ao ambiente escolar e nele se evidencia. Desta forma a escola nunca será campo neutro”, observou Ferreira.
“Há uma questão legal, o vício de iniciativa, que é da União. Aí está a primeira inconstitucionalidade. Depois, há a preocupação com o patrulhamento ideológico e punições subjetivas. É claro que o ensino deve ser amplo, com a demonstração de todas as linhas de pensamento, mas não se pode a título de neutralidade, exercer censura prévia sobre os professores, querendo avaliar o direito de opinião, dizendo o que pode e o que não pode ser dito em sala de aula”, avalia o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles. “A própria Constituição diz que o ensino deve ser ministrado com a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, concluiu Telles.
Constitucionalidade
A Constituição Federal prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida por toda a sociedade (art. 205). Além disso, o artigo 206 coloca entre os princípios do ensino a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
Para o relator, a maneira como é definido o papel do professor no bojo dos Projetos de Lei Programa Escola Sem Partido é “um manifesto afronte à liberdade de ensino e de consciência”, que “impede a atuação docente para a formação cidadã dos alunos”. Ferreira sustentou que é imprescindível que liberdade de cátedra vá além da escolha dos métodos didáticos a serem utilizados, passando pela seleção textos e obras serem estudados. “Logicamente, tais escolhas devem se pautar no conteúdo previsto em diretrizes educacionais e no pluralismo de ideias presente no campo específico do conhecimento, sem conter material que endosse preconceitos e discriminações”, observou.
O Programa Escola Sem Partido evoca a Convenção Interamericana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica para defender que os pais têm direito de que os filhos recebam educação de acordo com suas convicções morais e religiosas. Contudo, o relator traz o seguinte contraponto ao apresentar uma interpretação da Corte Europeia no caso  Caso Kjeldsen, Busk Madsen e Pedersen contra Dinamarca: “A Corte Europeia a este respeito pronunciou-se no sentido de que o objetivo do dispositivo é ‘garantir o pluralismo educacional, essencial na preservação de uma sociedade democrática’ e que para tanto a interpretação do artigo deve ser no sentido de permitir que todas as religiões sejam respeitadas no ambiente educacional e não haja a imposição uma única religião”.
Além disso, o Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador, que trata mais especificamente sobre o direito à educação “Nada do disposto neste Protocolo poderá ser interpretado como restrição da liberdade dos particulares e entidades de estabelecer e dirigir instituições de ensino, de acordo com a legislação interna dos Estados Partes”, diz o item 5 do artigo 13 dessa norma, grifado no relatório.
Vício de Iniciativa
A Constituição Federal prevê ser de competência privativa do Executivo propor ao Congresso Nacional projeto de lei que impactem na organização administrativa e orçamentária. Sob o ponto de vista da simetria, a CF deve servir de parâmetro para os estados e municípios. Logo, não poderia partir do Legislativo uma proposta que vai acabar impactando o orçamento. No caso do Projeto Escola Sem Partido que tramita na Alep, está prevista a fixação de cartazes que listem as proibições aos professores. Segundo o Ministério da Educação, no estado do Paraná, há 8.696 escolas municipais e 3.487 escolas estaduais. Se em média, a média é de 10 salas de aula, seria gerado o impacto de despesa com a produção e distribuição de mais de 120 mil cartazes.
“No caso, os Projetos de Leis sofrem de inconstitucionalidade formal, posto que há interferência na autonomia administrativa e cria despesas para o poder Executivo, sem indicação expressa de dotação orçamentária própria mas sua iniciativa não partiu do Governador do Estado ou do Prefeito Municipal, que é, precisamente, a exigência imposta pela parametricidade”, observa o relator.
Camila Kramer de Oliveira
Comunicação – OAB-PR
Tel.: (41) 3250-5787

PRESIDENTE DO CPC-RN, EDUARDO VASCONCELOS E MARCELO JÚNIOR - DIRETOR DA 3ª DIRED-SEEC-RN PRESTIGIARAM A ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DOS NOVOS SARGENTOS ENTREGUES PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA EM NOVA CRUZ

 Foto: Eduardo Vasconcelos - CPC-/RN, Governadora FÁTIMA BEZERRA e Marcelo Silva - Diretor da 3  DIRED - Região do Agreste Potiguar                   
 Eduardo Vasconcelos com Marcelo no clic do registro presencial
 Foto`Momento do discurso da Governadora FÁTIMA BEZERRA
 Momento da entrega dos certificados e homenagens
Momento do Hino Nacional

Ontem (29) no Ginásio do Núcleo da UFRN  na Região do Agreste Potiguar foi um sucesso a entrega dos 36 certificados aos nossos futuros sargentos que brilhantemente fizeram seu curso de formação e que em sua maioria foram aprovados com conceitos ótimo.  Sendo reconhecidos por todos os presentes, principalmente pelas autoridades civis e militares presentes a formatura.

A Governadora, Fátima Bezerra - PT elogiou a todos os formandos, prometendo não só continuar a incentivar e promover novas promoções, como também convocar brevemente os concursados, após equilibrar as finanças do Estado. O que levou ao aplausos de todos os presentes.

Para Eduardo Vasconcelos o Marcelo Júnior de Assis da Silva, ambos foram unanimes em afirmarem que ainda é muito cedo para fazer uma análise da conjuntura estadual, principalmente diante do caos financeiro que a gestão anterior deixou, mas ambos afirmam que em breve resultados positivos irão acontecer ou melhor, já estão acontecendo. Mas vamos aguardar mais um pouco e a própria sociedade sentirá isso. Concluíram.

STRAF DE NOVA CRUZ/RN PROMOVE SUA 3ª CAVALGADA ALUSIVA AOS SEUS 58 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS EM DEFESA DOS/AS TRABALHADORES/AS RURAIS

 


É amanhã (01/05) a 3ª CAVALGADA DO AGRICULTOR! Promovida pelo STRAF de Nova Cruz/RN! Alusiva ao Aniversário de 58 anos do STRAF de Nova Cruz e ao dia DO TRABALHADOR!

A concentração será de fronte a Fazenda Lapa (na saída de Nova Cruz para Montanhas) com destino ao Sítio Conceição (comunidade).  Mas antes haverá um café da manhã antes de sua saída.

Na Comunidade do Sítio Conceição haverá pronunciamentos de lideranças sindicais e convidados com direito a sorteios e comes e bebes.

O presidente, Edmilson Gomes da Silva, popularmente conhecido como "Negão" CONVIDA a todos e a todas se fazerem presentes a este grande evento que já virou tradição.

Haverá também debates/discursos em torno da Previdência Social alertando o trabalhador da possibilidade de perdas de direitos adquiridos caso a reforma passe, por isso também da importância da presença de todos. Concluiu, Edmilson Gomes da Silva - NEGÃO.

NOTA PÚBLICA – O Brasil está a disposição dos turistas. Nós, mulheres, NÃO!


Diversos coletivos de mulheres do Ministério Público do Trabalho, movimento feminista, defensoras públicas, movimento negro, juristas, professoras repudiam declaração do Presidente Jair Bolsonaro.

Para: Senhor Presidente da República

O Coletivo MPT Mulheres, movimento integrado por membras do Ministério Público do Trabalho, Rede Feminista de Juristas – DeFEMde, Movimento da Mulher Negra Brasileira – MMNB, Mulheres pela Justiça, ColetivA de Mulheres Defensoras Publicas do Brasil, Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Federação das Mulheres Paulistas, Confederação das Mulheres do Brasil, Coletivo Mais Respeito, Coletivo de Mulheres do SINTRAJUD, Associação de Juízes pela Democracia – AJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Coletivo MP Transforma, Defensores pela Democracia, ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA, juristas, professoras, pesquisadoras, profissionais, estudantes e pessoas abaixo assinadas, vêm manifestar repúdio à declaração pública do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, durante café da manhã com jornalistas, no dia 25/04/2019, no Palácio do Planalto, em que afirma: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

A declaração do Chefe de Estado, que pode ser considerada violação da honra, da imagem e da dignidade de mulheres e pessoas LGBTI+, parece exortar a comunidade internacional para uma imagem estereotipada do Brasil, como paraíso sexual, em que mulheres estariam à disposição de homens estrangeiros, como objetos sexuais, desconstruindo décadas de trabalho de organizações e instituições no combate ao turismo sexual, à exploração sexual comercial, à violência de gênero e à discriminação por orientação sexual, bem assim contrariando as políticas de promoção e valorização da cultura brasileira como fomento ao turismo no país.Mais de 250 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil, segundo dados da UNICEF. A Organização das Nações Unidas calcula que o tráfico de seres humanos para exploração sexual movimenta cerca de 9 bilhões de dólares no mundo, e só perde em rentabilidade para o mercado ilegal de drogas e armas. Se somarmos somente quatros anos de 2012 a 2016 de denúncias feitas (53.151) ao Disque 100, e considerarmos as estimativas do canal de denúncia, chegaremos a uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas. Segundo o Disque 100, apenas 7 em cada 100 casos são notificados.

O tráfico internacional para fins de exploração sexual tem como principais alvos mulheres e meninas, tendo o aliciamento objetivo de fins de exploração, tais como, a prostituição, a exploração sexual, trabalhos escravos, tráfico de órgãos, dentre outras diversas hipóteses. De acordo com o Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Drogas e Crime (UNODC), as mulheres representam entre 55 e 60% das vítimas. Estudos ainda apontam que mulheres e meninas negras são as maiores vítimas da exploração sexual (Unicef e SINAM 2013).

No Brasil, de acordo com dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas atinge cerca de 2,5 milhões de vítimas, e, no mundo, obtém lucro médio de 32 bilhões de dólares anual, do qual 85% advêm da exploração sexual. Estudo realizado entre os anos de 2005 e 2011 aponta ainda que cerca de 475 vítimas do tráfico de pessoas identificadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), 337 sofreram exploração sexual.

Por todo o exposto, a presente nota é assinada por todas as pessoas, movimentos e coletivos a seguir, em repúdio às declarações do Senhor Presidente da República.

São Paulo, 28 de abril de 2019.

1. Coletivo MPT Mulheres
2. Rede Feminista de Juristas – DeFEMde
3. Movimento da Mulher Negra Brasileira – MMNB
4. Mulheres pela Justiça
5. ColetivA de Mulheres Defensoras Publicas do Brasil
6. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
7. Federação das Mulheres Paulistas
8. Confederação das Mulheres do Brasil
9. Coletivo Mais Respeito
10. Coletivo de Mulheres do SINTRAJUD
11. Associação de Juízes pela Democracia – AJD
12. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
13. Coletivo MP Transforma
14. Defensores pela Democracia
15. Coletivo das Mulheres Defensoras da Defensoria de São Paulo
16. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
17. ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho
18. Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
19. Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AASTP
20. CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
21. AATC- Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas
22. AMATRA 12 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região
23. Centro Acadêmico 22 de Agosto – Direito PUCSP
24. Comissão de Direitos Humanos da OABSP
25. Movimento 133 – OABSP
26. Subsecção Guarulhos da OABSP
27. Associação Paulistana de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares
28. ARONATRA- Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista
29. AATMS- Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul
30. ARAT -Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista
31. AATEPI- Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí
32. ATAT -Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas – ATAT
33. JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
34. ACAT -Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas
35. AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal
36. AGATRA – Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas
37. AATAL – Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Alagoas
38. AATP – Associação dos Advogados Trabalhista do Estado de Pernambuco
39. ACAT – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas
40. AFAT – Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas
41. AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco
42. ATEP – Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará
43. AESAT – Associação Espírito-Santanense de Advogados Trabalhistas
44. AATPR – Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná
45. ATRACE – Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará
46. AATRAMAT – Associação dos Advogados Trabalhista do Estado do Mato Grosso
47. ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
48. ANATRA-Associação Norte-riograndense dos advogados trabalhistas
49. AMAT-Associação Mineira dos advogados Trabalhistas
50. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
51. ALAL – Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas
52. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em São Paulo – SINTRAJUD
53. Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União/SP
54. ACEASPP – Associação Cultural e Educacional dos Amigos do Sítio do Pica-Pau Amarelo
55. SINTRAJUS – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo
56. Associação dos Servidores do MPT e MPM
57. Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário de São Paulo
58. Federação Nacional dos Advogados – FENADV
59. Marcus Orione – Professor da Faculdade de Direito da USP
60. Marcus Barbeirinho – Professor e Magistrado
61. Ana Amélia Mascarenhas Camargo – Advogada e Professora da PUCSP
62. Maria Isabel Cueva Moraes, desembargadora do trabalho, TRT2
63. Karen Luise Vilanova Pinheiro – Juíza de Direito
64. Roberto Parahyba de Arruda Pinto – Advogado e ex-Presidente da ABRAT
65. Marcelo D’ Ambroso- Desembargador TRT4
66. Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP
67. Márcia Cunha Teixeira – Advogada
68. Márcia Semer – Presidenta do Sindiproesp Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo
69. Ronaldo Lima – Professor de Direito do Trabalho da USP
70. Rogerio Uzun Fleishmann – Procurador do Trabalho
71. Silvana Abramo M. Ariano – Desembargadora
72. Almara Mendes – Procuradora do Trabalho aposentada
73. Osvaldo Sirota Rotbande – Advogado e ex-Presidente da ABRAT
74. Jefferson Calaça – Advogado e ex-Presidente da ABRAT
75. Luís Carlos Moro – Advogado e ex- Presidente da ABRAT
76. Nilton da Silva Correia – Advogado e ex-Presidente da ABRAT
77. Silvia Lopes Burmeister – Advogada e ex-Presidenta da ABRAT
78. Moema Baptista – Advogada e ex-Presidenta da ABRAT
79. Clair da Flora Martins – Advogada e ex-Presidenta da ABRAT
80. Miguel Torres, presidente da Força Sindical
81. Maria Auxiliadora dos Santos, secretaria da Mulher da Força Sindical
82. Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
83. Celina Áreas, secretaria da Mulher da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
84. Antônio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros
85. Antonieta de Cassia de Faria (Tieta), secretaria da Mulher da Central de Sindicatos Brasileiros
86. Antônio Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
87. Sonia Maria Zerino, secretaria da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores
88. Otávio Pinto e Silva, advogado e Professor de Direitos do Trabalho da USP
89. Eleonora Bordini Coca, desembargadora do trabalho TRT da 15a Região
90. Buna Müller Stravinski, juíza do trabalho substituta da 15a Região
91. Elinay Ferreira – juíza do trabalho substituta TRT 8
92. Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho Substituta – TRT15
93. Laura Cavalcanti de Morais Botelho, juíza substituta do TRT6
94. Laura Benda, juíza do trabalho e presidenta da AJD
95. Reijjane de Oliveira – juiza de Direito Estado do Pará
96. Núbia Guedes. Juiza do trabalho
97. Desirré Bollmann, juiza do trabalho do TRT 12
98. Leandra da Silva Guimarães, juíza do trabalho da 15 região
99. Katiussia Maria Paiva Machado, Juíza do Trabalho Substituta do TRT2
100. Olga Camilo, RG 5.256.000-4
101. Maria José Rigotti Borges, Juíza do Trabalho
102. Andrea Cristina de Souza Haus Bunn juiza do trabalho
103. Patrícia Pereira de Sant’Anna – juíza titular TRT 12
104. Daniele Correa Santa Catarina – desembargadora TRT 17
105. Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação Juizes para a Democracia
106. Rita de Cássia Scagliusi do Carmo Juíza Do Trabalho da 15a Região
107. Amanda Ribeiro dos Santos – Promotora de Justiça – MPPR
108. Chimelly Louise de Resenes Marcon – Promotora de Justiça – MPSC
109. Caroline Maciel – MPF/RN
110. Luciene Angélica Mendes – Procuradora de Justiça- MPSP
111. Henriqueta de belli Leite de Albuquerque – promotora de justiça de Olinda/PE
112. Monica Sofia Pinto Henriques da Silva – Promotora de Justiça – MPMG
113. Luciana Albuquerque Prado – Promotora de Justiça- MPPE
114. Analúcia Hartmann, MPF/SC
115. Eliana Volcato Nunes – Procuradora de Justiça –MPSC
116. Solange Linhares – Promotora de Justiça – MPMT
117. Valderez Deusdedit Abbud – Procuradora de Justiça MPSP/SP
118. Renata Conceição Nóbrega Santos, Juíza do Trabalho e membra da AJD
119. Uda Schwartz, juíza de Direito, TJRS
120. Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do Trabalho
121. Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal e membra da AJD
122. Herika Machado da Silveira Cecatto – Juiza substituta do TRT da 12ª Região
123. Alice Grant Marzano – Auditora Fiscal do Trabalho
124. Marilena Indira Winter – Vice Presidenta da OAB/PR, advogada, professora de Direito Civil da PUC, Procuradora do Município de Curitiba
125. Maria Madelena Selvatici Baltazar – Advogada e Procuradora do Estado ES
126. José Hildo Sarcinelli Garcia
127. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – advogado e ex-Presidente da ABRAT
128. Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo
129. Movimento Mulheres do MP
130. CONAPETI – Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
131. Carmen Dora de Freitas Ferreira – Conselheira Consultiva da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo ”
Espalhe e assine a petição pública:

Fonte: Jornalista Livres

Invasão cultural: 80% das salas de cinema no Brasil exibem Vingadores

A bomba da semana, em mais de um sentido, é o lançamento do blockbuster norte-americano Vingadores: Ultimato, que entra em 2.700 das 3.300 salas de cinema do País. Isso significa que um único filme (ou “produto”) ocupa mais de 80% do circuito exibidor.
Por José Geraldo Couto, no Blog do Cinema
Estreia avassaladora de <i>Vingadores: Ultimato </i>assume ares de funesto sinal dos tempos Estreia avassaladora de Vingadores: Ultimato assume ares de funesto sinal dos tempos
Essa situação anômala foi propiciada pela Justiça Federal, que em novembro do ano passado derrubou uma norma da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela qual um complexo de salas não podia ocupar mais de 30% delas com um único título. Agora liberou geral. Para se ter uma ideia comparativa, em Portugal, o mesmo blockbuster estreou ocupando 20% dos cinemas; na Alemanha, 27%.
Por causa da avalanche vingadora, diversas estreias nacionais e estrangeiras foram adiadas, segundo o boletim Filme B, o principal veículo sobre informações do mercado. O diretor Halder Gomes escreveu no Facebook que seu filme Cine Holliúdy 2: A Chibata Sideral, que vinha fazendo grande sucesso no Nordeste, aproximando-se dos 200 mil ingressos vendidos, foi retirado de várias salas cearenses, trocado pelos Vingadores.
Uma tamanha concentração do mercado afeta não apenas os filmes brasileiros, mas toda a produção cinematográfica não-hegemônica, venha ela do México ou da Coreia, da Noruega ou do Capão Redondo. O público perde em diversidade, a cultura fica mais pobre.
Haverá quem diga que os filmes brasileiros, com exceção das comédias globais e de alguns dramas religiosos, já vinham sendo vistos por pouca gente. É verdade. Nos últimos anos assistimos a um fenômeno curioso: certos filmes brasileiros, como Gabriel e a Montanha, As Boas Maneiras e, agora, Los Silencios parecem encontrar maior receptividade na Europa do que nos nossos cinemas.
Seria exaustivo tentar explicar as razões disso, que vão desde a concentração das salas exibidoras em shopping centers e multiplexes distantes dos bairros mais populares até o preço dos ingressos, passando por uma certa uniformização do gosto de uma classe média tradicionalmente refratária ao cinema nacional. Com tanta oferta de filmes e séries pelos serviços de streaming e video on demand, é compreensível que muitos espectadores só queiram sair de casa para experimentar no cinema o prazer imediato e sensorial dos efeitos especiais, do 3D, do som Dolby não sei das quantas.
Pluralidade ameaçada
Para o espectador que valoriza e busca a pluralidade de olhares, de temas e estéticas, restam o diminuto circuito alternativo (as salas do IMS, o Cinesesc, os CCBBs, alguns centros culturais de prefeituras ou de universidades) e eventos como mostras e festivais. Estes últimos receberam recentemente um golpe fatal com a decisão da Petrobras de cortar todos os seus patrocínios culturais, o que ameaça a qualidade e a extensão (se não a realização) até mesmo de eventos de longa tradição, como a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio e o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Para a produção cinematográfica brasileira a situação se agrava com a suspensão dos contratos de fomento da Ancine, noticiada ironicamente na mesma semana em que o festival de Cannes, o mais importante do mundo, anunciou a participação de quatro filmes brasileiros, entre eles Bacurau, de Kleber Mendonça Filho (na competição principal), e A Vida Invisível, de Karim Ainouz (na mostra Um Certo Olhar). Os outros dois são a coprodução ítalo-brasileira O Traidor, de Marco Bellocchio (competição oficial), e Sem seu Sangue, longa de estreia de Alice Furtado, na Quinzena dos Realizadores.
O setor se mobiliza para reagir. A SPCine, empresa de cinema da prefeitura de São Paulo, e entidades da categoria, como a Associação Brasileira de Documentaristas, divulgaram notas manifestando preocupação com a virtual paralisação da atividade cinematográfica no país, que afetaria centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, sem falar no empobrecimento cultural implicado.
Num contexto em que toda a produção artística e cultural (incluindo a pesquisa científica e a atividade acadêmica) é colocada sob suspeição pelos donos do poder, e até mesmo vista como franca inimiga por suas facções mais raivosas, a estreia avassaladora de Vingadores: Ultimato assume ares de funesto sinal dos tempos. O próprio título se tinge de uma ácida ironia. Nós, que amamos tanto o cinema, começamos a nos sentir estrangeiros em nossa própria terra.
Fonte: BRASIL CULTURA

Maria Bethânia diz em artigo que não solta a mão de Lula

Um artigo atribuído à Maria Bethânia está fazendo o maior sucesso nas redes sociais, principalmente nos grupos de apoiadores do ex-presidente Lula no whatsapp.
A seguir, a íntegra do artigo (carta) que teria sido escrito por uma pessoa com nome de uma das mais importantes artistas do país.
“Lula eu não solto a sua mão
Mas…antes de mais nada, eu preciso lhe dizer uma coisa que talvez vc não goste.
Eu não tenho por você nenhuma idolatria como muita gente tem. Eu não penso que vc seja perfeito e só tenha virtudes. Eu não acho que você seja ingênuo, puro, inocente em tudo o que você faz. Eu não acho que você só tenha tido acertos na sua vida e no seu governo. Eu não acho que a sua vida política não tenha máculas . Eu não posso dizer que eu tenha ficado satisfeita com o seu governo, sobretudo, no segundo mandato. Eu não gostei da escolha de Dilma para lhe suceder (votei nela para o segundo mandato. Não votei para o exercício do primeiro. Porém, a visão que hj tenho dela é de uma pessoa grandiosa em vários aspectos… mas isso é assunto para outro momento…)
Enfim, Lula, acho que você tem a capacidade de driblar os seus defeitos. Contudo, o que você não tem em uma escala incomensurável é a capacidade de não esconder as suas virtudes.
E você tem essa capacidade não porque vc seja alguém egocêntrico…e até é…mas é porque suas virtudes são muitas e são intensas.
Elas fogem ao seu controle e quando você fala você deita e rola no tapete das virtudes, deixando muito gente admirada, outras encantadas e muitas outras com raiva. Uma raiva que vem da inveja de não ser como você é: inteligente, espirituoso, perspicaz, disposto, ousado, cheio de si para o outro, afetuoso, atento, inspirado, inspirador e resiliente.
Ser tudo isso de uma só vez ou destacar uma dessas virtudes no momento certo não é algo comum. Não é todo mundo que consegue, sabe? Isso é extraordinário!
Você, sem dúvida, foge ao comum: não é um homem mediano, muito menos medíocre. E mais do que tudo, você não é um homem mau. Você não é um homem perverso. Você não é cínico.
Penso que os erros que você cometeu ao longo de sua vida…não sei se todos eles, mas certamente muitos dos que você cometeu no seu governo, não decorreram de uma intencionalidade mas da ousadia, da coragem de correr riscos na busca de um bom acerto.
Você é um homem extraordinário, Lula!
Mesmo que nesses processos ajuizados contra você existam provas daquilo que lhe acusam (coisa que eu estou convencida que não tem…em outros processos que possam ainda ser ajuizados, talvez, mas nesses que lhe levaram à condenação…) bom, mesmo na hipótese de você ter alguma culpa comprovada judicialmente, eu estou certa de que a prisão não é o seu lugar.
Ao acompanhar a entrevista que você concedeu ontem a Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior, Lula, você deu mostras de uma grandeza que somente os seres humanos cientes de suas fragilidades e dispostos a superá-las, podem ter.
Você manteve a sua cabeça erguida, você demonstrou sofrer, você assumiu lutar contra as mágoas que invadem seu coração, você lançou desafios e você espontaneamente respondeu à inquietante pergunta de Mônica Bergamo com uma firmeza admirável.
Quando ela lhe questionou sobre a possibilidade de você nunca sair da prisão, você, Lula, nem deu ao tempo e logo retrucou afirmando que isso não era problema.
Isso me impactou!
E lógico que você tem razão: ficar o resto da vida preso não é um problema para quem, há alguns anos já sem governar – ainda é chamado por simpatizantes e opositores de: Presidente e para quem sobreviveu até aqui a tantas dores…
Não! Você está, dolorosamente, certo.
O problema não é exatamente o tempo que você vai ficar preso, Lula, embora isso seja também um… tempo não é o cerne do problema; o cerne é você ter sido preso da forma que foi e estar sendo mantido nessa situação da forma que está sendo…
O problema é subtraírem do BR a dignidade de todo o povo, aprisionando a sua pessoa.
O problema é jogar o BR numa vala comum, querendo que você caía nela.
O problema é não saber que fazer Justiça não é cultivar ódio ou não saber superar frustração e agir como quem se vinga. Só os medríocres, só os seres medianos sem sensibilidade alguma misturam Justiça com vingança. Esses são os recalcados, os que se condenam a si próprios e que por falta de coragem de assumirem ser o que são atraem para o fosso fétido no qual se movem, todos aqueles que não distinguem o chão do buraco que nele se abre.
Você, não, Lula!
Como você sempre pisou o chão saltando os buracos, você criou “asas”: voou e vislumbrou horizontes onde ninguém conseguiu visualizar.
Você continua nesse vôo de descobertas, Lula. E nesse trajeto você preserva sonhos.
Eu quero voar junto, eu quero preservar sonhos para o BR.
Eu quero que o meu país tenha a possibilidade de realizá-los.
Eu quero que todos os brasileiros possam alçar voos para chegarem no horizonte que você enxerga.
Por isso, Lula, eu não solto a sua mão. Ela está para além das grades.
Um afetuoso aperto de mão seguido de um grande abraço”.
Maria Betânia.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

CULTURA - “Roma” desperta orgulho e racismo nos mexicanos

O filme e o sucesso da atriz principal, Yalitza Aparicio, reacendem debate sobre classismo, diversidade e intolerância no país

Classismo e racismo são os principais temas abordados em Roma, filme do diretor mexicano Alfonso Cuarón. O sucesso da obra deu a volta ao mundo e bateu recordes em premiações internacionais. Concorre em dez categorias no Oscar deste ano, incluindo a de melhor filme, nomeação raramente concedida a produções estrangeiras. Sua protagonista, Yalitza Aparicio, também tem sido ovacionada pelo público, ao mesmo tempo em que recebe fortes críticas por sua ascendência indígena.
A atriz de 25 anos tem mãe da etnia triqui e pai mixteca, ambos originários de povos indígenas do estado de Oaxaca, no México. Em Roma, ela interpreta Cleo, empregada doméstica de uma família de classe média na Cidade do México. A personagem é inspirada em Liboria Rodríguez, babá de Cuarón durante a infância.
Cleo expõe as desigualdades raciais e sociais dos povos indígenas no México. Tanto a personagem quanto a própria atriz têm sido tema de controvérsias. Por um lado, a sociedade se orgulha de mostrar o verdadeiro México; enquanto, para outros, Aparicio e Cleo têm histórias de vida que não merecem ser contadas.
“Índia maldita” foram as palavras usadas por um ator mexicano para se referir a Aparicio e à sua indicação ao Oscar de melhor atriz. Essa é apenas uma das tantas ofensas que tem recebido. “Ela não sabe atuar, não deveria ter sido indicada” e “ela não atuou, ela é assim” estão entre outros comentários comuns nas redes sociais.
Contudo, Aparicio conveceu a crítica internacional e foi reconhecida mundo afora por sua atuação. Além de uma série de indicações em premiações de cinema, ela levou o prêmio de atriz revelação no Hollywood Film Awards em 2018.
O DIRETOR CUARÓN E A ATRIZ PRINCIPAL, YALITZA APARICIO (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Segundo algumas atrizes mexicanas, lhes chama a atenção que alguém cuja aparência não atende aos padrões de beleza socialmente estabelecidos possa ter sucesso nos Estados Unidos e ser capa de revistas de moda. Comentaristas de veículos de comunicação têm inclusive pedido publicamente que a atriz se vista como indígena nas cerimônias de premiação.
“Isso é um reflexo das posições de privilégio e do racismo tradicionais no México. As reações mais depreciativas vêm de pessoas que não têm a menor chance de ganhar um prêmio na vida. São manifestações de inveja do talento e do sucesso dos outros”, comentou, em entrevista à DW, Federico Navarrete, pesquisador da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam).
“A elite mexicana acredita que os espaços de poder pertencem a ela. As pessoas brancas, com seu privilégio racial, ocupam lugares de destaque na sociedade e agora se sentem ameaçados e com coragem”, acrescentou Navarrete, autor do livro México racista: uma denúncia.

Aparicio, o verdadeiro rosto do México

Preto, moreno ou negro são adjetivos pejorativos na sociedade mexicana – o que é surpreendente, já que mais de 80% da população tem a pele escura, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi). Os números permitem concluir que a imagem de Aparicio é o verdadeiro rosto do México, apesar das críticas que recebe.
O fato de uma mulher indígena alcançar o sucesso significa muito para a sociedade mexicana, já que esse grupo social é o mais marginalizado em termos econômicos, quanto ao acesso à educação, à saúde e aos direitos reprodutivos.
Apenas ter a pele escura já é motivo de discriminação no México. De acordo com estudos do Inegi, a cor da pele exerce influência no nível de educação e nas oportunidades de emprego que chegam às pessoas. Nesses levantamentos, 72,2% dos entrevistados disseram considerar que existe racismo no país, e 47% acreditam que os indígenas não têm as mesmas oportunidades de emprego, muito menos em cargos de chefia.
APARICIO, DE ORIGEM INDÍGENA, SOFRE ATAQUES RACISTAS (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Roma, uma mensagem poderosa

O classismo exposto no filme revela um dos traços mais vergonhosos dos mexicanos: a veneração à pele branca, apontam especialistas. Além de convidar os espectadores à nostalgia ao retratar um México nos anos 1970, Roma faz uma reflexão sobre a pouca mudança das estruturas sociais nas últimas décadas.
A realidade atual não está longe da vista no filme. Um exemplo é o tratamento que a atriz Marina de Tavira, coadjuvante no longa, tem recebido. Ao contrário do que acontece com Aparicio, Tavira não foi alvo de comentários ou ofensas racistas por seu desempenho, porque sua imagem, branca e de cabelos claros, não mexe com as estruturas.
“No México, a ascensão social implica branqueamento, de forma literal. No país existem inclusive cremes para clarear a pele. Ser branco é uma aspiração. É associado à posição econômica, a sofisticação e a ser cosmopolita”, diz Navarrete.
Agora, Aparicio se destaca num mundo destinado, em grande parte, a pessoas de traços caucasianos. Assim como Roma, ela reacendeu o debate sobre as desigualdades. Ganhando ou não a estatueta do Oscar, a atriz já é inspiração para todas as mulheres negras e indígenas, pois sua história rompe todos os paradigmas.
Fonte: CARTA CAPITAL

Diário do Bolso: censura à propaganda do Banco do Brasil e o novo comercial


Por José Roberto Torero*

E daqui pra frente vou ver todos os comerciais para não deixar passar nada gayzístico. O Brasil é terra de homem, pô!

Diário, mandei suspender um reclame do Banco do Brasil em que aparecia um traveco. Ou será que era uma machona? Sei lá, tanto faz. O negócio é que não era uma mulher de verdade. 

E daqui pra frente vou ver todos os comerciais para não deixar passar nada gayzístico. O Brasil é terra de homem, pô!

É que nem eu disse no café da manhã com os jornalistas: O país não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay. Mas quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. 
Pensando nisso, até escrevi um reclame. Ele começa assim: 

1. Selva. Exterior. Dia.

Pablo Vitar (vestido de rosa, com muitas plumas) e uma mulher pelada (bem bonitona, com uma bundona daquelas e close na chavasca) correm pela mata. Eles atravessam um riacho, pulam sobre troncos caídos, se esgueiram entre galhos. Os dois estão meio desesperados. As plumas do Pablo Vitar de vez em quando engancham nos ramos e vão deixando rastros pelo caminho. 

2. Cabana na mata. Exterior. Dia. 

Há uma fila onde estão, usando aqueles uniformes camuflados do exército, o Olavo, o Ernesto de Araújo, o 01, o 02, o 03 e a Damares. Todos seguram rifles. No fim da fila está o Trump. Ele usa bermuda azul com estrelas brancas, uma camisa florida e, em vez de rifle, segura uma daquelas redes gigantes de caçar borboleta. Eles estão em fila e eu, com roupa de general, ando em frente a eles e digo: 
– Cada um sabe o que tem que fazer. Vamos à caça! Já!
E aí eles saem correndo em direção à mata.
3. Mata. Exterior. Dia

Cenas alternadas dos caçadores e dos fugitivos correndo pela mata. O Olavo acha uma pluma do Pablo. Lambe a pluma e aponta a direção para os outros. Todos saem correndo no sentido indicado. 

4. Clareira na mata. Exterior. Dia.

A peladona e Pablo Vitar (agora já com as plumas todas rasgadas, com o bilau aparecendo, que nem no vídeo do golden shower) chegam ao meio de uma clareira. Estão bem cansados e param para respirar. Então, de todos os lados da clareira surgem os caçadores, que apontam suas armas para a dupla. Pablo e peladona percebem que foram cercados. Eles estão com muito medo. De repente, a rede de caçador cai sobre a peladona e Trump sorri. Na sequência, Damares grita “Menino usa azul!” e os caçadores disparam suas armas. Bam-bam-bam-bam!

5. Salão de caça. Interior. Dia.

Num salão de caça bem grande, daqueles com lareira, temos a cabeça de Pablo Vitar na parede. Ao lado dele há outros pervertidos famosos, tipo Roberta Close, Elton John, George Takei (pô, eu até gostava dele no Jornada das Estrelas), Ney Matogrosso, Laerte, Lea T, etc…

Abaixo das cabeças estão nossos caçadores. Todos sorrindo, com cara de dever cumprido. E à frente deles estamos eu, a peladona e o Trump, que ainda prende a mulher com a rede de caçar borboleta. Aí a câmera dá um close em mim. Eu faço um revolvinho e digo: 

– No Brasil está aberta a temporada de caça aos viados. Mas se quiser comer mulher, seja bem-vindo.
Então o Trump dá uma piscadinha e FIM.

Tá vendo, Diário? Dá para fazer reclames decentes. É só pensar um pouco.

*José Roberto Torero é autor de livros, como “O Chalaça”, vencedor do Prêmio Jabuti de 1995. Além disso, escreveu roteiros para cinema e tevê, como em Retrato Falado para Rede Globo do Brasil. Também foi colunista de Esportes da Folha de S. Paulo entre 1998 e 2012.