Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
INSCRIÇÕES até 09/12/2022- CIRCUITO DE CORRIDAS NOTA POTIGUAR - ETAPA 1 - NOVA CRUZ RN (ingressos84.com.br).
Valor: R$ 20,00 (presencial) R$ 22,00 (no site) + 1 pacote/lata de leite
Os participantes receberão na sede da regional (CAIC – Nova Cruz) um kit com camisa, garrafinha e medalha (pós prova).
Com opção de saída e chegada da sede da 3º DIREC ou percurso livre, comprovado via aplicativo. "1º CIRCUITO DE CORRIDAS NOTA POTIGUAR!, que ocorrerá dia 10 de dezembro do em curso.
Fiquem ligados! "Esporte é SAÚDE!"
Obs. Importante que todos e todas as pessoas que amam o ESPORTE COMO UM TODO PRESTIGIE ESSE SENSACIONAL EVENTO.
Atenção! Procure a 3ª DIREC - NOVA CRUZ-RN e faça a sua INSCRIÇÃO! Saúde é VIDA!!
Promoção: 3ª DIREC - NOVA CRUZ-RN
Dúvidas? Entre em contato com a 3ª DIREC - Setor de Esporte (Sala da Inspeção - professor, MARCONE).
Fonte: 3ª DIREC - SEEC-RN - Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Texto: Auditores-Fiscais do
Trabalho - Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Crédito das fotos: Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Auditores-fiscais do trabalho resgatam 30
trabalhadores em atividades de extração na região de Mossoró/RN.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM), coordenado por auditores-fiscais do trabalho da Secretaria de Inspeção
do Trabalho (SIT), encontrou nas inspeções em atividades de extração de folhas
e pó da carnaúba, extração de pedras paralelepípedos e na extração de sal
marinho, um total de 30 trabalhadores submetidos a condições análogas às de
escravos na região de Mossoró/RN.
Uma operação de fiscalização do trabalho,
iniciada no último dia 15 de novembro, já resgatou 30 trabalhadores
submetidos a condições análogas às de escravos na região Oeste do Rio
Grande do Norte. Realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, e
coordenado por Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT), a ação já fiscalizou dez estabelecimentos, sendo: duas
frentes de trabalho em áreas de Carnaúba, na cidade de Upanema; uma pedreira,
na cidade de Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; além de quatro
caieiras, na cidade de Governador Dix Sept Rosado.
Em quatro desses estabelecimentos fiscalizados
foram constatados trabalhadores em condições análogas às de escravos. 20
trabalhadores foram resgatados do trabalho em áreas com Carnaúba, 4
trabalhadores na pedreira e 6 na salina.
O GEFM realizou o resgate (como se chama o
afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho)
dos 30 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e
moradia encontradas. Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de
lonas (04) e outros em barracos de madeira (06); alguns pernoitavam em
alpendres improvisados (02); e a maioria ficavam no meio do mato, embaixo de
árvores (18).Todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de
habitabilidade e conforto, além de desrespeitar a dignidade dos trabalhadores.
Segundo a fiscalização, não foram fornecidas
camas e, para descansar, os trabalhadores só dispunham de redes que trouxeram
de suas casas; também não havia armários para guarda de seus pertences. Nos
locais de alojamento, e nas frentes de serviços, não havia instalação
sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Também não havia local para o
preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a
tomada de refeições. Além disso, foi constatado que não foi disponibilizada
água potável para o consumo dos trabalhadores.
A fiscalização constatou ainda que não foram
tomadas medidas de cuidado básicas, visando a segurança e saúde dos
trabalhadores, como a realização de exame médico admissional; ausência de
material de primeiros socorros, além da falta de equipamento de proteção
individual. Alguns equipamentos, que acarretavam riscos graves e iminentes aos
trabalhadores, foram interditados pelo GEFM. Todos os trabalhadores resgatados
estavam sem registro em carteira de trabalho. Além desses, outros 35
trabalhadores também estavam trabalhando sem registro em carteira.
A fiscalização, na região de Mossoró,
é decorrente de rastreamento e planejamentos prévios realizado por equipe de
inteligência fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.Participaram da
ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao
Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria
Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Essa operação de fiscalização
no Rio Grande do Norte segue até o dia 25 de novembro.
Consequências
A auditora-fiscal do trabalho Gislene
Stacholski, que coordena o GEFM, informou que os responsáveis foram
notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados. Eles
terão ainda que quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados,
recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Nos dias 21 e 22/11/2022 já foram realizados parte dos pagamentos das verbas
rescisórias dos 30 (trinta) trabalhadores, no montante aproximado de R$
70.000,00.
Os 30 (trinta) empregados resgatados terão
direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado
e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades,
para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
Denúncias Denúncias de trabalho análogo ao de escravo
podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br .
Os dados oficiais das ações de combate ao
trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho
Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Mais informações:
João Victor Leal - Assessoria de Comunicação da Delegacia
Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (84) 99912-5042
Assessoria de Comunicação da
Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF realizará o “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?”. A atividade será na Chácara do Sinpro, das 9h às 12h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas até o dia 8 de dezembro, às 18h, pelo link https://www.sinprodf.org.br/formulario-inscricao-encontro-de-mulheres-educadoras-fonte-sinpro-df/
“A política educacional brasileira foi solidificada sobre o patriarcalismo e o sexismo. Isso também reflete nos índices que escancaram que o Brasil é um país em que as mulheres são violentadas e agredidas, inclusive dentro das próprias escolas. Também é papel nosso, das educadoras e dos educadores, colaborar na formação de pessoas que entendam, respeitem e valorizem os direitos humanos; que lutem pela igualdade de gênero. Por isso, escolhemos essa temática para o encontro”, explica a coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF.
A atividade será realizada em forma de roda de conversa, e terá como convidadas Luana Euzebia, professora da rede pública de ensino do DF e integrante do o grupo de rap feminino Donas da Rima – que fará apresentação no Encontro de Mulheres; e Márcia Gilda, professora da rede pública de ensino do DF e coordenadora da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
O “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?” é exclusivo para professoras e orientadoras educacionais filiadas ao Sinpro-DF. Isso porque a atividade também tem como objetivo compor o Coletivo de Mulheres Educadoras do sindicato.
Dados
O “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?” está inserido na agenda do Sinpro-DF como uma das ações da campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Além do encontro, a secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras realizou panfletaço sobre “relacionamento tóxico”, na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ainda de iniciativa da secretaria, foram realizadas as Oficinas Pedagógicas Maria da Penha Vai às Escolas, que teve como objetivo instrumentalizar professores e professoras para a exposição em sala de aula da principal lei de combate à violência contra as mulheres.
Internacionalmente, os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres começa dia 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, totalizando 16 dias de ativismo. No Brasil, a campanha começa dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, no Brasil, a cada sete horas uma mulher é vítima de feminicídio, e a cada dez minutos uma mulher e estuprada.
Sobre
Luana Euzébia é formada pela Universidade de Brasília. É servidora da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, onde atua no sistema socioeducativo há 12 anos. Também é professora na alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação do DF. Compõe o grupo de rap feminino Donas da Rima, juntamente com Thug Dee e Cris de Souza.
Márcia Gilda é professora da rede pública de ensino do DF, ativista do movimento negro e coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Chico Buarque relembra 25 anos do Massacre dos Carajás: “meu respeito e admiração pelo MST” (vídeo).
247 - A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, indeferiu o pedido de Chico Buarque, que processou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por usar a canção “Roda Viva” como trilha sonora em post nas redes sociais.
Na decisão pró-Eduardo Bolsonaro, a juíza diz que falta comprovação que a música é mesmo de Chico Buarque. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, em O Globo.
Segundo a juíza, há “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”.
Roda Viva. de 1968, é uma das músicas mais regravadas de Chico. "Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera", explicou o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, que recorreu da decisão da juíza.
O vice-presidente eleito ainda declarou que não há uma bala de prata para a economia, defendeu o rigor fiscal, reformas e microrreformas para garantir crescimento e equilíbrio fiscal, escreve a mídia.
A capital do sol já está em clima natalino com seu principal símbolo aceso: a Árvore de Natal de Mirassol. Iluminada na última sexta-feira (25), às 19h, pelo prefeito Álvaro Dias, a árvore tem 110 metros de altura e pode ser vista de vários pontos da cidade. A programação de shows no espaço da árvore começa com apresentação do artista Antônio Nóbrega, a partir das 21h. Somente para Mirassol estão programadas 48 apresentações até o dia 6 de janeiro, quando a árvore ficará acesa, mas o Natal em Natal terá polos e 100 atrações em todas as regiões da cidade.
No espetáculo que levará nesta sexta ao Palco Mirassol, a partir das 21 horas, Antônio Nóbrega vai comemorar 50 anos da carreira e 70 de idade, ao lado do Pastoril Cabeceiras (20h) e dos convidados Khrystal, Carlos Zens, Banda Sinfônica do Natal e do cordelista Manoel Cavalcante.
“É sempre uma alegria muito grande poder acender a Árvore de Natal de Mirassol. Trata-se de um momento especial, em que reunimos as famílias de Natal e aquelas que nos visitam para um pensamento de paz e harmonia”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que conduz o acendimento.
A Árvore de Mirassol segue o tema deste ano, “Natal de Cores e Luz”, com tons vibrantes que remetem às campanhas sociais realizadas mês a mês – como Outubro Rosa, Novembro Azul e Maio Amarelo. Com 110 metros de altura e iluminada por um jogo de luzes das mais diversas cores e tonalidades, a Árvore de Mirassol reúne natalenses e muitos turistas.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estima que pelo menos 30 mil pessoas deverão participar da programação, que abrange os pólos durante os finais de semana – período com maior movimentação de pessoas. Além de providenciar toda a estrutura de iluminação, a Semsur cadastrou 43 vendedores informais que vão atuar no pólo Mirassol.
Ponta Negra
Antes da Árvore de Mirassol, uma outra árvore deu a largada para o Natal em Natal. Montada no Pólo de Ponta Negra, a atração tem reunido natalenses e turistas todos os dias desde a semana passada. Nessa região, o projeto de iluminação natalina ainda inclui a Av. Roberto Freire e a Av. Praia de Ponta Negra, onde está a árvore.
Haverá painéis luminosos em passarelas na Av. Salgado Filho e árvores ornamentais em postes no canteiro central da Via Costeira. Os cenários da Roberto Freire serão predominantemente compostos por peças natalinas em formato de caixas de presente, bolas de natal e estrelas. Na rotatória da Roberto Freire com a Via Costeira, o espaço está reservado para uma imagem da Sagrada Família. Na Avenida Praia de Ponta Negra, a Prefeitura do Natal instalou um novo túnel natalino. Maior do que o de 2021, com referências à infância e presentes.
O projeto Cine Drive-In Natal, realizado no ano de 2020, foi uma experiência de sucesso para o público e também para as suas realizadoras e apoiadores. Agora, em novos tempos, o projeto se transforma e amplia suas conexões para todo o estado com um novo nome “CINE RN”, levando cinema ao ar livre, de forma gratuita, para todos os públicos; buscando democratizar os espaços numa programação plural e diversa. A primeira edição será realizada na zona norte de Natal, no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, no dia 17 de dezembro.
Idealizado pelas produtoras Haylene Dantas (HD Produções) e Keila Sena (Casa de Produção) - ambas com experiência em produção e projetos de cinema em Natal e realizadoras do Cine Drive- In Natal – o CINE RN vai oferecer entretenimento de qualidade, com exibição de alta tecnologia, de forma segura, agradável e única, acolhendo todos os públicos para vivenciarem juntos uma grande experiência de cinema, em quatro sessões: sessão infantil, sessão família, sessão clássico/arte e uma sessão dedicada aos filmes potiguares.
Para ficar por dentro de todas as novidades, o público pode acompanhar o perfil @cine.rn no Instagram.
O projeto CINE RN tem realização da Casa de Produção e HD Produções, com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Natal em Natal e Arena das Dunas, via Lei Djalma Maranhão e apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Ginásio Municipal Nélio Dias.
SERVIÇO
CINE RN - Edição Natal
Dia 17 de dezembro, sábado, a partir das 16h
Local: Estacionamento do Ginásio Municipal Nélio Dias
O Quarteto Alvorada será a atração neste sábado (26), do Concertos Potiguares. O grupo é formado pelas musicistas Malu Sabar (violino), Samara Sampaio (violino), Isabel Brasiliano (viola) e Daiane Andrade (violoncelo) se apresenta gratuitamente, a partir das 16h, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
O nome Alvorada foi decidido em conjunto e para cada uma tem seu significado particular, mas em concordância afirmam que, como o nascer do sol dia após dia, as mulheres trazem luz aos corações cansados e esperança a outras mulheres que também desejam se reinventar, na música ou em qualquer outra área da vida, ao verem que o lugar da mulher é onde ela quiser.
O quarteto de cordas iniciou suas atividades em dezembro de 2021, com o objetivo de fazer música com a melhor qualidade possível para o público potiguar. O grupo já participou de diversos recitais, além de terem realizado apresentações na cidade de Baia Formosa, a convite da prefeitura.
O Concertos Potiguares acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal pela Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Padaria Hora do Pão.
A capital do sol já está em clima natalino com seu principal símbolo
aceso: a Árvore de Natal de Mirassol. Iluminada nesta sexta-feira (25), às 19h,
pelo prefeito Álvaro Dias, a árvore tem 110 metros de altura e pode ser vista
de vários pontos da cidade. A programação de shows no espaço da árvore começa
com apresentação do artista Antônio Nóbrega, a partir das 21h. Somente para
Mirassol estão programadas 48 apresentações até o dia 6 de janeiro, quando a
árvore ficará acesa, mas o Natal em Natal terá polos e 100 atrações em todas as
regiões da cidade.
No espetáculo que levará nesta sexta ao Palco Mirassol, a partir das 21
horas, Antônio Nóbrega vai comemorar 50 anos da carreira e 70 de idade, ao lado
do Pastoril Cabeceiras (20h) e dos convidados Khrystal, Carlos Zens, Banda
Sinfônica do Natal e do cordelista Manoel Cavalcante.
“É sempre uma alegria muito grande poder acender a Árvore de Natal de
Mirassol. Trata-se de um momento especial, em que reunimos as famílias de Natal
e aquelas que nos visitam para um pensamento de paz e harmonia”, afirma o
prefeito de Natal, Álvaro Dias, que conduz o acendimento.
A Árvore de Mirassol segue o tema deste ano, “Natal de Cores e Luz”, com
tons vibrantes que remetem às campanhas sociais realizadas mês a mês – como
Outubro Rosa, Novembro Azul e Maio Amarelo. Com 110 metros de altura e
iluminada por um jogo de luzes das mais diversas cores e tonalidades, a Árvore
de Mirassol reúne natalenses e muitos turistas.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estima que pelo menos
30 mil pessoas deverão participar da programação, que abrange os pólos durante
os finais de semana – período com maior movimentação de pessoas. Além de
providenciar toda a estrutura de iluminação, a Semsur cadastrou 43 vendedores
informais que vão atuar no pólo Mirassol.
Ponta Negra
Antes da Árvore de Mirassol, uma outra árvore deu a largada para o Natal
em Natal. Montada no Pólo de Ponta Negra, a atração tem reunido natalenses e
turistas todos os dias desde a semana passada. Nessa região, o projeto de
iluminação natalina ainda inclui a Av. Roberto Freire e a Av. Praia de Ponta
Negra, onde está a árvore.
Haverá painéis luminosos em passarelas na Av. Salgado Filho e árvores
ornamentais em postes no canteiro central da Via Costeira. Os cenários da
Roberto Freire serão predominantemente compostos por peças natalinas em formato
de caixas de presente, bolas de natal e estrelas. Na rotatória da Roberto
Freire com a Via Costeira, o espaço está reservado para uma imagem da Sagrada
Família. Na Avenida Praia de Ponta Negra, a Prefeitura do Natal instalou um
novo túnel natalino. Maior do que o de 2021, com referências à infância e
presentes.
Daiana, Bruna, Dani, Leci e Olívia. Fotos: reprodução
De diferentes perfis e lugares, elas têm
papel fundamental na luta pelos direitos da população negra.
O governo Bolsonaro chega ao fim deixando como herança um rastro de destruição, miséria e violência em todas as áreas. E entre os mais atingidos pela sanha destrutiva da extrema-direita está a população negra. Porém, se por um lado o cenário foi de profunda adversidade, por outro, em meio à lama bolsonarista, emergiram com ainda mais força lideranças dessa e de outras parcelas da população que resistiram, colocando em pauta aquilo que o presidente e seus apoiadores fizeram o possível para apagar ou apequenar.
Nesse cenário, ganha especial relevância a eleição de mulheres negras, especialmente no campo da esquerda, outro setor fortemente atacado nos últimos anos. O PCdoB é, historicamente, um dos partidos que mais investem nessas candidaturas e neste ano colheu importantes frutos. E esses frutos têm especial relevância na luta antirracista, que se tornou ainda mais urgente diante do aumento das manifestações racistas e mesmo nazistas nos últimos anos.
Mesmo num dos estados com maior presença bolsonarista, o PCdoB conseguiu eleger uma das duas primeiras mulheres negras a representarem o Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, Daiana Santos. Também foi eleita Denise Pessoa (PT).
Uma das frentes prioritárias na atuação de Daiana, que aos 40 anos cumpre seu primeiro mandato como vereadora de Porto Alegre, tem sido a luta antirracista em suas várias facetas. Nesse sentido, pretende, em Brasília, apostar na luta pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas às periferias, de maioria negra; pela implementação de uma agenda política de reparação e por políticas públicas na área da saúde da população negra, assunto que Daiana, que é sanitarista, também é conhecedora.
“Bolsonaro sempre demonstrou ser contra os avanços e conquistas civilizatórias em nosso país. Infelizmente, o Brasil sofreu com o sufocamento das políticas de Estado de combate ao racismo. Passamos por quatro anos de ataques racistas perpetrados por membros do governo, além da destruição de uma importante instituição, a Fundação Palmares. Acredito que com a volta da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), vamos conseguir retomar a nossa caminhada na busca por direitos humanos”, destacou.
Para Daiana, a eleição de Lula representa um avanço para a população negra. “Nossas pautas devem ser trabalhadas numa perspectiva transversal, ou seja, serem parte de todas as políticas de todas as áreas do governo e não somente da pasta de igualdade racial. Precisamos retomar um governo com uma agenda política para o povo negro, trabalhando na inclusão social, educacional e laboral de todas e todos nós. Além disso, é de muita importância a construção de políticas que priorizem as mulheres negras, que são a base de sustentação de nossa sociedade, bem como aprofundar e ampliar políticas como a de cotas raciais nas universidades”.
Bruna Rodrigues. Foto: Júlia D’Ávila
Colega de bancada de Daiana na Câmara de Porto Alegre, Bruna Rodrigues, 35 anos, é outra mulher negra e jovem do PCdoB que vai mudar de casa legislativa em 2023, quando assume como deputada estadual.
Ao avaliar o atual governo, ela destaca a letalidade que Bolsonaro e o bolsonarismo representam à existência negra. “A política deles é algo que fala não apenas da falta de prioridade à nossa dignidade, mas de combate às nossas vidas. Aqui no RS, por mais que o atual governo seja de uma direita democrática, pouco avançamos em políticas de combate ao racismo”.
Para Bruna, a eleição de Lula “é a chance de promovermos uma grande repactuação no que diz respeito à política de igualdade racial. O movimento negro se mobilizou em torno dessa candidatura e agora temos a oportunidade de retomar uma construção que avance na equidade racial e na superação do racismo”.
Na Assembleia Legislativa gaúcha, Bruna diz que vai ampliar o trabalho executado na Câmara Municipal, como a Lei 13.274, de sua autoria, que cria o Selo Igualdade Racial. “Essa é uma iniciativa que fomenta e valoriza as práticas antirracistas das empresas em Porto Alegre — e queremos ver isso se tornar realidade por todo o Rio Grande. Além disso, queremos propor mecanismos orçamentários e legislativos para assegurar a implementação de uma Política Integrada à Saúde da População Negra, bem como discutir com o devido mérito e coletividade políticas de segurança pública”.
Garantindo a vida negra
Dani Balbi. Foto: reprodução/redes sociais
Estreante no parlamento fluminense, Dani Balbi, 33 anos, é mais uma comunista negra a contribuir na luta antirracista. Primeira transexual a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Dani também foi a primeira professora trans da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Sobre o cenário que marcou o país nos últimos anos, a professora lembra: “tivemos que sair a campo tanto para que a gente pudesse garantir a vida da população negra — a que mais sofre com o desemprego, com a carestia, além do racismo estrutural — como também em defesa da memória da população negra e da luta antirracista. Além disso aqui no estado do Rio de Janeiro, isso se materializou no genocídio promovido pelo desgoverno de Cláudio Castro que arma a Polícia Militar para ceifar vidas negras”.
Com o novo momento que se inicia com o governo Lula, Dani defende, entre outras medidas, a volta da Seppir e a implantação de programas de acesso ao ensino público. “É preciso permitir que pessoas negras tenham acesso facilitado aos recursos para construir a sua formação e também ingressar no mercado de trabalho através de uma política nacional orientada para a reserva de vagas em melhores postos de trabalho e fortalecer a luta no campo da cultura pela valorização da memória e resistência das pessoas negras, suas lideranças e também suas figuras históricas”, argumenta.
Trajetória antirracista
Leci Brandão. Foto: Alesp
Experiente na luta antirracista, seja nos palcos, seja na política, a deputada estadual, cantora e compositora Leci Brandão, 78 anos, foi reeleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde cumprirá seu quarto mandato, sempre pelo PCdoB.
“Quem acompanha minha carreira tanto na arte quanto na política sabe que as questões relativas à população negra sempre estiveram presentes, afinal a pauta da igualdade racial, do combate ao racismo e da cidadania pela de negros e negras é mais do que uma bandeira de ativismo, é quem eu sou, minha vida, minha ancestralidade. Não teria como caminhar no mundo sem falar e agir em prol dessas questões”, diz Leci.
A parlamentar avalia que “a extinção da Seppir e a entrega da Fundação Palmares a pessoas que estão na contramão de tudo o que o movimento negro sempre defendeu foram golpes muito graves sofridos por todos os que sempre estiveram na luta antirracista em nosso país”.
Leci aponta ainda o risco constante, sob Bolsonaro, do fim das cotas, e destaca como sendo de extrema gravidade “a autorização dada pelo atual governo para que crimes de racismo fossem praticados, na medida em que esse governo e seus gestores em todas as instâncias reforçaram ou ficaram calados e coniventes diante das demonstrações de racismo”.
No próximo governo, diz, será preciso reconstruir o que foi desfeito, em todas as áreas e “ter um olhar para a questão racial, que é transversal, passando por todas as áreas. Já está mais do que comprovado que quando não existe esse olhar específico, a população negra, que é a maioria entre os mais pobres, não é alcançada”.
Olívia Santana. Foto: reprodução
Outra comunista experiente na luta antirracista é a pedagoga Olívia Santana, 55 anos, que renovou seu mandato pela segunda vez para a Assembleia Legislativa da Bahia pelo PCdoB. Durante a campanha deste ano, disse, sua pauta foi a vida, especialmente a da juventude negra. Ela defende “projetos que fortaleçam uma infraestrutura de direitos para a população negra, sobretudo a juventude que é a mais vulnerável em relação à falta de oportunidades de formação, o desemprego e o enfrentamento à violência policial”.
Olívia alerta para o grave quadro que leva ao assassinato de grande número de jovens negros nas periferias do país em geral e da Bahia em particular, especialmente pelas polícias. “Temos que de fato enfrentar esse desafio utilizando o mandato como instrumento de denúncia, mas também de maneira propositiva. Nós temos um projeto de lei para colocar câmeras nas viaturas e no fardamento policial; há uma mobilização para que isso aconteça na Bahia e a gente está na na linha de frente dessa agenda”.
A parlamentar aponta ainda que “o governo de Bolsonaro representou um revés muito violento, foi um governo que atacou todas as políticas. Lula está encontrando um país destroçado, são muitos escombros, então a gente vai ter que refazer muito do que já tinha sido feito e que foi destruído. Eu digo que o governo de Lula é um governo de reconstrução nacional”.
As bancadas do PT e do Psol na Câmara dos Deputados e no Senado
entraram com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR)
pedindo que o governo de Jair Bolosnaro (PL), derrotado nas eleições deste ano,
seja investigado por suspender os repasses para a Operação Carro-Pipa, que há
mais de 20 anos leva água para 1,6 milhão de nordestinos e exigem que o
abastecimento seja retomado imediatamente. O governo federal alega falta
de recursos. O Psol vê a medida como retaliação aos eleitores nordestinos, que
votaram majoritariamente no presidente eleito Lula.
A
suspensão do abastecimento foi revelada pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL.
De acordo com o colunista, a suspensão pegou as Defesas Civis, pipeiros e
moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água
por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores,
são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos.
O Psol
pede à PGR a instauração de procedimento administrativo de acompanhamento de
política pública, com participação de setores da sociedade civil. A Operação
Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério
do Desenvolvimento Regional.
“O corte
no programa Operação-Pipa é mais uma clara ação do governo Bolsonaro, em seus
momentos agonizantes, para confirmar seu desprezo pela dignidade humana do povo
brasileiro e exercitar sua retaliação antidemocrática contra os nordestinos e
nordestinas, por sua participação fundamental na derrota da extrema direita nas
eleições”, afirma a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).
O PT pede
que abastecimento seja retomado imediatamente, sob pena de causar mortes. “Os
fatos apontados na matéria compõem uma situação que demanda a mais pronta
intervenção dos órgãos de controle sobre a Administração Pública, porque se
afigura iminência de morte se essa população seguir desassistida da entrega de
água potável, cabendo ponderar que nesse contexto as vulnerabilidades se somam:
além do não acesso a bem imprescindível ao viver, há, nesse contingente, crianças,
idosos, gestantes, pessoas com doenças graves.
No último dia 22 de novembro, o coordenador - geral da equipe de transição da futura Tarcísio de Freitas, Guilherme Afif Domingos, apresentou o nome dos 105 membros que comporão a equipe. A lista indicada para oito grupos de trabalho sinaliza a acomodação de membros da equipe do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) e de nomes ligados a Gilberto Kassab.
No anúncio não só ficou confirmado o aparelhamento do governo de São Paulo com o exército de Jair Bolsonaro, como também que o governador eleito não irá alterar a quantidade de pastas já existentes no atual governo, 23 no total.
Logo, a pauta defendida pelo Sintaema de reestruturação da Secretaria do Meio Ambiente no estado com vistas a fortalecer a pasta e ampliar a aplicação de recursos para políticas no setor – proposta também defendida pelo candidato Fernando Haddad (PT) – não se efetivará. De acordo com o anúncio, o governo eleito tratará a gestão ambiental de forma transversal e altamente focada com a infraestrutura.
A privatização da Sabesp, terceira maior empresa de saneamento do mundo, está no radar de Tarcísio de Freitas e, para esse tema, o governador eleito está montado uma equipe de transição que irá trabalhar com a proposta. Já são nomes confirmados Paulo Ferreira, ex-superintendente e Sabesp, ex-diretor na CETESB e secretário-adjunto do Meio Ambiente.
Também comporá a Natália Resende Andrade Ávila, consultora do Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro e pesquisadora na área de Parcerias Público-Privadas. Além dela, também fará parte Marco Aurélio Costa, economista especialista em planejamento urbano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Especulação imobiliária x meio ambiente
No ponto habitação e transporte, a lista de contemplados é ampla e segue à risca a influência de Gilberto Kassab. Farão parte da equipe Miguel Bucalen, ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; o vice-presidente do Secovi [maior sindicato do mercado imobiliário da América Latina], Claudio Bernardes; o engenheiro e ex-secretário secretário de Habitação do município e do Estado de São Paulo, Lair Krahenbuhl; o ex-secretário de Habitação do Município de São Paulo e ex-diretor-presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), Ricardo Pereira Leite; e Marcelo Branco, ex-secretário Municipal de Transportes em São Paulo.
Esses nomes têm em comum um projeto de cidade e estado voltado para a especulação imobiliária de forma desenfreada e sem cuidados com o meio ambiente. Isso porque, habitação e transporte são temas transversais ao meio ambiente, com impactos como o estímulo à construção ilegal em áreas de mananciais e ao uso do transprote individual e automotivo, com consequente emissão de gases das mudanças climáticas (GEE).
O Sintaema conclama toda a sua base para ficar vigilante e mobilizada contra a ameaça de privatização da Sabesp, CETESB e Fundação Florestal, três órgãos essenciais para a preservação do meio ambiente e defesa da vida que, diuturnamente, são atacados pelas gestões tucanas e agora estão ameaçadas pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas.
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