INDIOS... NOSSOS ANTEPASSADOS... NOSSOS IRMÃOS

ETNIAS E IDIOMAS INDÍGENAS

MAPA INDICANDO A DISTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL NO SÉCULO XVI

MAPA INDICANDO LOCALIZAÇÃO DAS TRIBOS EXISTENTES NOS DIAS ATUAIS

Nosso Brasil já foi povoado por milhões de índios, com inúmeras etnias e dialetos. Um povo que historicamente manejou os recursos naturais, provocando poucas perturbações ambientais até a chegada dos conquistadores europeus. Embora vários tenham se envolvido com formas predatórias de exploração desses recursos deve-se reconhecer que o fizeram submetidos a pressões.

Ainda se estuda a possibilidade do ambiente sustentável, uma chance para os índios equacionarem no futuro o domínio de terras. Reduzidos em população e sempre sujeitos a frentes de expansão econômica, seguem em busca de um lugar nos projetos de futuro nos países onde sobrevivem. Estima-se que na época do descobrimento 5 milhões de índios habitavam o território brasileiro. Hoje são pelo menos 350 mil índios.

De todas essas etnias restaram apenas 225 que falam 180 idiomas. Os demais falam somente português porque perderam sua lingua de origem.

Atualmente existem alguns jovens indios educadores engajados na recuperação de 22 idiomas indígenas que, além de falados, também são escritos e estão sendo ensinados às crianças.

Uma das causas principais da diminuição da população indígena, ainda continua sendo a disseminação de doenças levadas pelo homem branco ao entrar em contato com tribos mais isoladas.

Embora algumas pessoas pareçam bem intensionadas, acabam por levar doenças tais como hepatite, aids, dentre muitas outras; e os medicamentos necessários para combater essas doenças letais não chegam até eles.

Mesmo doenças mais simples continuam dizimando os índios, especialmente crianças, devido a falta de pagés qualificados, pois a maioria já morreram sem passar seus conhecimentos aos índios mais jovens.

Nestes últimos 10 anos sabe-se da morte de 52 grandes pagés, sem que houvesse quem os substituísse.

São poucos os que sobraram que dominam o uso das ervas e que conhecem os rituais de cura(pagelança) necessários para a cura xamânica.

Fonte: https://indiosdobrasilsomostodosirmaos.blogspot.com

Brasil voltou à Idade Média com governo Bolsonaro, diz Milton Nascimento

Milton Nascimento (Foto: DIVULGAÇÃO)

"O Brasil vive hoje um colapso. Todos os estudos científicos são completamente ignorados. A ciência é ignorada. E é ignorada justamente por quem deveria nos orientar. Temos um governo que não confia na ciência e isso é absurdo", diz o músico.

247 – O cantor e compositor Milton Nascimento, um dos nomes mais importante da música no Brasil e no mundo, concedeu entrevista ao jornalista Renato Vieira, publicada no jornal Estado de S. Paulo, em que falou sobre política e questões raciais. "O Brasil vive hoje um colapso. Todos os estudos científicos são completamente ignorados. A ciência é ignorada. E é ignorada justamente por quem deveria nos orientar. Temos um governo que não confia na ciência e isso é absurdo. Tenho dito isso em várias entrevistas: voltamos à idade média. A tragédia só aumenta, o abandono é geral. O panorama é de terror", disse ele.

Milton também falou sobre os protestos nos Estados Unidos e no mundo após o assassinato de George Floyd. "É a nossa força que tá aí, eles acharam que passaria assim, sem nada, se enganaram. Agora é o seguinte, essa nossa união precisa continuar. A hora é agora. Na Missa dos Quilombos, tem uma coisa que o dom Pedro Casaldáliga falava, e que é a melhor definição deste momento: 'Está na hora de cantar o Quilombo que vem vindo, está na hora de celebrar a Missa dos Quilombos, em rebelde esperança, com todos os negros da África, os afros da América, os negros do mundo, na aliança com todos os pobres da Terra'”, afirmou.

Fonte: BRASIL 247

Educação não sexista é importante passo para combater homofobia, diz CRP-RN

No mês em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT (28 de junho), o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN) alerta sobre a importância de introduzir o debate sobre a educação não sexista para combater a homofobia desde a infância. De acordo com a entidade, a educação sem sexismo, principalmente, com abordagem da educação sexual nas escolas, poderia ser usada como uma importante política de transformação da sociedade e de proteção social de populações vulneráveis como mulheres e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

 

A educação não sexista tem como objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres, combatendo a discriminação que leva em consideração o sexo biológico. “Introduzir o debate sobre o direito dos LGBTs é fundamental para que as crianças aprendam, desde cedo, que é preciso respeitar as diferenças, independente se a pessoa considerada ‘diferente’ integra o seu cotidiano ou não. Isso ajuda que elas aprendam a lidar com o diverso”, explica Rafael Gonçalves, psicólogo conselheiro e pós-graduando em psicopedagogia.

 

O psicólogo explica que os impactos psicológicos em pessoas que sofrem com discriminação e preconceito de gênero são para a vida toda e que, muitas vezes, começam como bullying, ainda na infância. “O bullying que acontece na escola na verdade tem nome: é homofobia, é transfobia, e tem suas raízes no machismo”, diz. “É importante lembrar que as pessoas que são discriminadas pela orientação Sexual podem desenvolver baixa autoestima, além de sofrer no desgastante processo de se encaixar em estereótipos aceitos pela sociedade”, enfatiza.

 

Segundo Rafael, a sociedade tende a respeitar apenas pessoas com características físicas e comportamentais relacionadas a um padrão heteronormativo, que é machista e sexista. “O homem gay é respeitado, em grande parte, quando se comporta como homem heteronormativo. Um gay que se aproxima mais da figura feminina sofre ainda mais preconceito. Isso também afeta diretamente a vida de pessoas trans”, diz.

 

Estatísticas

 

Segundo dados do serviço Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em 2018, 70% das quase 2 mil denúncias de violência à comunidade LGBT foram por discriminação, seguida de violência psicológica com 47,95% e por último a violência física com 27,48%. A maioria dos atingidos são gays e transexuais entre 18 a 30 anos.

 

Ainda segundo a pasta, a maioria dos agressores são heterossexuais.  Dos lugares onde as violações ocorrem, a rua e a própria casa das vítimas são os mais ameaçadores, o que diante da pandemia deixam as vítimas mais vulneráveis a sofrerem violência física e psicológica.

 

O psicólogo defende que o Estado precisa pensar em políticas públicas que protejam a vida e a garantam os direitos dessa população, incluindo oportunidades de emprego e renda. “Há estatísticas que indicam que a cada 24 horas morre uma pessoa LGBT no Brasil. As mulheres trans são as maiores vítimas de preconceito e homicídio no país sendo o Brasil o país que mais mata travestis e transexuais no mundo.”, alerta.“O silenciamento dessa existência acontece, inclusive, quando estão em busca de emprego e não conseguem por serem vistas como estranhas, configurando assim, transfobia no mercado de trabalho”.

 

O psicólogo explica que as pessoas que integram a comunidade LGBT lutam pelo direito de existir assim como elas são e como elas querem ser em sociedade. “Elas não precisam de consentimento para existir, mas de respeito”, finaliza.

 

Derrubada da ‘’Cura Gay’’

 

Há um mês uma ação popular e política  chamada de “Cura gay” que solicitava práticas de reversão sexual  foi definitivamente derrubada no  Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que assegura a garantia de atendimento psicológico a pessoas independente da orientação sexual, sendo expressamente proibido por parte dos psicólogos o discurso da patologização, o uso de terapias de reversão sexual ou de discriminação contra homossexuais.

 

Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Há dois anos, o órgão também desclassificou a transexualidade como doença mental. O CFP reforça que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão.

 

Em junho do ano passado, o STF tornou a homofobia e a transfobia crimes inafiançáveis e imprescritíveis, o que pode levar os agressores a pagarem pena de até 3 anos de prisão.

 

SOBRE O CRP-RN

 

O Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (CRP-17), é a entidade representativa da psicologia e do exercício da profissão de psicólogo com sede em Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma autarquia federal integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) do Conselho Federal de Psicologia – CFP, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia político-administrativa e financeira e instituída pela Lei Nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1.971, com regulamentação do Decreto Lei nº 79.822/77.

Fonte: Potiguar Notícias

Modelo de ensino remoto é inacessível a maior parte dos estudantes

A maioria das universidades e institutos federais não aderiu ao ensino remoto durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Conforme página criada para monitorar o funcionamento das Instituições de Ensino Superior, apenas nove das 69 universidades federais implementaram este modelo e, mesmo assim, com grandes problemas e dificuldades. A Portaria nº 544 do MEC, de 16 de junho, prorrogou até dezembro a autorização para aulas online.

As universidades que aderiram às aulas online são: do ABC (UFABC), do Ceará (UFC), da Fronteira Sul (UFFS), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Santa Maria (UFSM), de Itajubá (UNIFEI) e, mais recentemente, de Alfenas (UNIFAL) e Lavras (UFLA). A FASUBRA Sindical ouviu representantes de entidades de base e estudantes sobre como anda a adoção desse modelo. O resultado é unânime: a improvisação e precarização demonstram que não há preocupação com os estudantes e sim com o desmonte da universidade pública.

UFABC – ABC

Para Felipe Cesar Torres Antonio, coordenador do SinTUFABC (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC) e também da FASUBRA, a UFABC conseguiu “maquiar” o seu programa de ensino remoto como se fosse um programa emergencial. “Nós do Sindicato, junto com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) e diversos membros da comunidade tentamos combater a sua implementação, infelizmente sem sucesso”, lamenta.

Na opinião de Felipe, o programa tem um formato totalmente excludente porque não contempla diversas questões da vida familiar, em um momento em que a universidade foi transferida para a casa do aluno. “Nem todos têm os mesmos recursos. O Ensino Continuado Emergencial (ECE) foi aprovado de uma forma que não enxerga o corte de renda. Ele pressupõe que as pessoas têm acesso à internet e à tecnologia, não é inclusivo, não pensa em estrutura familiar. É um projeto elitista, segregador. Ele ensina que no momento de dificuldade devemos excluir o nosso semelhante, principalmente os mais vulneráveis”, destaca.

Victória Rossetto Costa, graduanda em Ciência e Tecnologia e representante Discente da Comissão Permanente de Acessibilidade da UFABC, também concorda que falta acessibilidade nessa modalidade. “Não existem recursos necessários para os estudantes com deficiência, o que é grave porque desrespeita o artigo 55 da Lei 13.146”, afirma.

Kaio Barbosa Laurentino, formado em licenciatura em Filosofia e bacharelado em Filosofia e Políticas Públicas na UFABC, concorda que há uma grande contradição ao instituir o ensino emergencial. “A própria UFABC, por ser uma das universidades que foi modelo do programa de reestruturação universitária, o Reuni, carrega essa discussão de inclusão que é um dos pilares do projeto pedagógico”, lembra.

UFFS – Fronteira Sul

Alexandre Luis Fassina, coordenador-geral do Sindtae (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná) explica que, na UFFS, uma resolução do Consuni (Conselho Universitário) normatiza a modalidade, mas as aulas só podem ser ministradas mediante solicitação do docente e se todos os alunos concordarem. “No total, a adesão da modalidade é baixa”, afirma.

Na avaliação de Alexandre, as principais dificuldades são acesso à infraestrutura por parte de alunos, computador e mesmo internet, além da ausência de capacitação dos docentes, o que prejudica muito a qualidade do ensino e aprendizagem. “Não é uma modalidade usual na UFFS, apenas pequena porcentagem são semipresenciais, dificilmente ultrapassando 20% da carga horária total”, disse.

UFC – Ceará

Conforme Edvanira Oliveira Brito (Nira), formada em Geografia, pós-graduada em Gestão Ambiental, técnica-administrativa da base do SINTUFCE (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará) e representante dos TAEs no Conselho Universitário da UFC, a educação remota é importante em situações peculiares e específicas, cuja implementação deve ser planejada e adaptada.

“O ensino remoto cabe bem a algumas comunidades, para pessoas que não têm tempo disponível para estar num processo presencial e que têm como única opção para capacitar, ter uma instrução”, analisa.

O coordenador-geral da FASUBRA José Maria Castro destaca que a Federação é contrária ao ensino remoto. “Achamos que é um equívoco hoje a reitoria da UFC estar fomentando esse tipo de aprendizagem”, criticou.

UFSM – Santa Maria

Luiz Eduardo Boneti Barbosa, estudante de Direito da UFSM e integrante do DCE (Diretório Central dos Estudantes), diz que foi implementado o programa Rede (Regime de Exercícios Domiciliares Especiais), mas o diretório defende a suspensão imediata do projeto. “Foi uma decisão unilateral da atual gestão da reitoria, não foi construída em conjunto com as categorias, sendo que afeta diretamente os docentes e os discentes”.

Ele defende que questões centrais devem ser avaliadas, como o acesso a meios digitais de qualidade; a saúde mental, por conta da pandemia; e a situação financeira das famílias. “A gente promoveu uma pesquisa de opinião pública e as respostas que obtivemos, mais de mil, mostraram os problemas que a adoção de um regime remoto traz”.

A FASUBRA reconhece que neste momento é necessário manter e ampliar o isolamento social como forma de manutenção da vida. Reconhece também o papel fundamental que as universidades e institutos federais têm no combate à COVID-19, tanto pelo desenvolvimento científico e produção acadêmica, como pelas atividades de atendimento à comunidade em campanhas de solidariedade e por meio do atendimento nos Hospitais Universitários (HUs) que estão na linha de frente de combate.

As Instituições Públicas de Educação têm o papel de focar na utilização dos recursos tecnológicos e também financeiros para garantir a saúde mental, a saúde coletiva, além de desempenhar atividades que impulsionem o combate ao novo coronavírus. Não concordamos com o uso da pandemia para “passar a boiada” nem “colocar a granada” no bolso, como disseram os ministros de Bolsonaro.

Educação não é mercadoria!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Todas as Vidas Importam!

A Vida Acima do Lucro!

Fonte: FASUBRA

VITÓRIA - STF conclui julgamento que proíbe a redução da jornada de trabalho e dos vencimentos de servidores públicos

Foto: STF

Em sessão plenária virtual do último dia 24, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2238, que havia sido suspenso em 22.08.2019, declarando inconstitucional o parágrafo 2º do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). O referido dispositivo facultava ao gestor público reduzir temporariamente a jornada de trabalho e adequar os vencimentos dos servidores públicos à nova carga horária.

Essa decisão ocorre em um dos momentos mais agudos de ataques aos direitos dos servidores públicos, seja por razões da pandemia da COVID-19, seja pela implementação do projeto ultraliberal de Bolsonaro e Guedes que visa reduzir as funções do Estado e mitigar direitos dos servidores.

Nos próximos dias a CNTE ingressará com outra ADI no STF, desta vez para questionar a suspensão temporária dos planos de carreira dos servidores públicos, prevista na Lei Complementar 173/2020, bem como a não vinculação à educação de parte das perdas tributárias de Estados, DF e Municípios repassada pela União aos entes subnacionais na forma de “auxílio” financeiro.

Em relação ao congelamento dos vencimentos e da carreira dos servidores públicos das três esferas, previstos para ocorrer até dezembro de 2021, o Congresso Nacional havia excetuado os profissionais da educação e outras categorias dessa regra leonina, porém o presidente Bolsonaro vetou esse dispositivo. E independentemente de o Congresso derrubar o veto nº 17/2020 (situação ainda indefinida), a CNTE questionará judicialmente as regras de congelamento da LC 173, a fim de restabelecer o direito constitucional à valorização permanente das carrerias dos servidores públicos efetivos.

Clique aqui e confira a matéria produzida pela imprensa do STF sobre o julgamento da ADI 2238.

Fonte: CNTE

Com Fundeb ameaçado, educação pode colapsar

Na prática, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem sido um instrumento determinante para se combater desigualdades na educação em todo o país. Sucessor do Fundef (Ensino Fundamental), o fundo ampliou a cooperação federativa pelo financiamento da educação em todo nível básico, representando hoje aproximadamente 60% de todo financiamento do ensino público primário, fundamental e médio do Brasil. Para se ter uma ideia, na distribuição de recursos, hoje a desigualdade entre o menor e o maior valor aluno / ano na educação pública é de 564%, valor este que, apesar de muito alto, sem o Fundo seria superior a 10.000%.

Destacando as desigualdades, é importante considerar que o Brasil é um país com quase metade (49%) das escolas sem rede de esgoto (Censo Escolar do Inep), sendo 26% sem água encanada, 21% sem coleta de lixo regular e 16% sem ao menos um banheiro. Potencializando o agravo, ainda de acordo com o Censo, 54,4% das escolas não têm biblioteca ou sala de leitura.

Após mais de uma década de existência, o atual Fundeb tem seu vencimento em 2020 previsto em lei, trazendo urgência ao debate que se acumulou nos últimos anos pautando principalmente sua constitucionalização, isto é, fazer do Fundeb uma política permanente; ainda envolvendo mais a União para o enfrentamento de desigualdades na educação pública brasileira. Porém, como é possível assegurar a existência do Fundeb e seu aprimoramento enquanto política pública se a contagem regressiva para sua extinção se acirra ao mesmo tempo que enfrentamos uma das maiores crises do século?

Fundeb permanente como Fórum permanente

Dentre as narrativas em disputa, o estudo Fundeb em Foco traz elementos que contribuem com esse diagnóstico e com a construção de alternativas. Elaborado por pesquisadores do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas da EACH/USP (2020), o estudo cruzou variáveis de todas proposições relacionadas ao Fundeb apresentadas nos últimos 15 anos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, correlacionando tendências diversas do debate no Congresso Nacional.

Segundo o estudo, por exemplo, apenas 6,3% dos projetos analisados propõem (via PEC) a constitucionalização do Fundeb, tornando-o permanente, sendo esta vinculação imprescindível para o financiamento da educação a médio e longo prazo.

Quanto ao caráter redistributivo, o estudo também mostra que apenas 5% das propostas se preocupam com o custo aluno-qualidade. Vale recordar que o CAQ e CAQi (Custo Aluno Qualidade e Custo Aluno Qualidade Inicial) são instrumentos que traduzem em valores o quanto de investimento é necessário para se assegurar um padrão mínimo de qualidade por aluno / ano, ao invés de apenas distribuir o recurso arrecadado por número de matriculados, como no atual modelo do CMAA (Custo Mínimo Aluno Ano).

No que diz respeito ao financiamento e destinação de recursos, o estudo aponta que enquanto cerca de 60% dos projetos propõem nova destinação - para onde os recursos do Fundo devem ser investidos -, destes, 76% não propõem como devem ser financiadas essas mesmas destinações. Porém, sem aprofundar o debate quanto ao financiamento da educação, o contingenciamento e os cortes seguem sendo usados como justificativa para tratar a educação como gasto e não como investimento.

Ainda segundo o estudo, mais de 84% dos projetos não se preocupam com a participação e controle social, deixando de sugerir mecanismos participativos para a democratização da discussão do Fundo. Mesmo que exista o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) federal, estadual e municipal, atualmente não existem previsões legais para a construção ou redesenho participativo do Fundo.

Todos esses debates, latentes dentre os movimentos educacionais e reivindicados historicamente, por vezes acabam secundarizados do debate nacional e tendo suas especificidades estruturais sub-representadas institucionalmente - mais ainda diante da descontinuidade e falta de protagonismo do Ministério da Educação no que se refere às discussões sobre o Fundo.

No entanto, ainda que existam divergências ideológicas sobre o papel da educação, o Fundeb segue congregando educadores e movimentos diversos enquanto trincheira para o enfrentamento de desigualdades na educação básica brasileira. Não à toa, existe amplo consenso entre movimentos educacionais, pesquisadores especialistas e parlamentares pela aprovação da PEC 15/2015, sem contar da maturidade que a proposta acumulou ao longo do debate pelo Congresso.

Portanto, a burocracia não pode ser usada como desculpa para postergar sua votação, colocando o Fundeb em risco de ser extinto. Pelo contrário, com o cronograma eleitoral e as limitações para ações do Congresso e Executivo - mais ainda com a pandemia da covid-19 -, é urgente votar pela aprovação de um mínimo múltiplo comum para que assegure a existência do novo Fundeb, aglutinando reflexões para além de sua constitucionalização, assim todo o debate não é perdido com mudanças de governo.

Nesse sentido, coloca-se a importância em constitucionalizar o Fundeb como política de Estado, buscando aprimoramentos constantes que não se encerram com sua constitucionalização, mas que se fortalecem ao tê-lo como fórum permanente de debate. Isto é, partir da demanda do povo, encará-lo como projeto de nação, para então financiar e distribuir os recursos necessários para uma educação de qualidade que siga ousando enfrentar desigualdades. Caso contrário, qual educação teremos se o Fundeb for extinto?

 * Ergon Cugler e Pamela Quevedo** são pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e coordenadores do estudo Fundeb em Foco, associados ao OIPP (Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas) e ao GETIP (Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública) da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).

O estudo Fundeb em Foco foi elaborado junto aos pesquisadores Giovanna Lourenção, Guilherme Lamana, Jhonatan Ferreira, Maria Carolina Santana, Marina Paredes e Victória Marcondes, com orientação do Professor Dr. José Carlos Vaz, e pode ser acessado em bit.ly/fundebemfoco, também via Facebook ou site do Oipp e Getip.

(Congresso em Foco, 22/06/2020) 

Gilberto Gil completa 78 anos e recebe uma linda homenagem dos maiores nomes da MPB

247 – O cantor e compositor Gilberto Gil, um dos maiores nomes da cultura brasileira, que também foi ministro da Cultura no governo Lula, completou 78 anos, nesta sexta-feira, e recebeu uma belíssima homenagem de alguns dos maiores nomes da MPB, como Chico Buarque, Marisa Monte, Nando Reis, Frejat, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Ivete Sangalo, Jorge Benjor, Emicida, Zeca Pagodinho e muitos outros. No vídeo da regravação de Andar com Fé, um de seus maiores clássicos, até mesmo Stevie Wonder faz uma ponta. Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DK06zbkZ18w#action=share

Fonte: BRASIL 247

GILBERTO GIL E AMIGOS - ANDAR COM FÉ | GIL 78 ANOS

Fonte: Brasil 247

A vida cultural resiste

São tempos difíceis, mas a travessia é uma oportunidade de reinvenção.

Ninguém imaginou o impacto e o alcance que a pandemia e suas implicações teriam na vida das pessoas, principalmente no que diz respeito à paralisação das atividades econômicas, sociais e culturais. Apesar do cenário complexo, a Arte nunca saiu de cena, ela incorporou as novas tecnologias e segue se reinventando. Na verdade, podemos dizer que a Cultura e a Arte estão desenhando um novo paradigma de atuação para condições de existência adversa.

Nessa perspectiva, diversas ações foram pensadas, pelo poder público e pela sociedade civil, para dar continuidade à produção cultural neste período. Destaco o grande movimento nacional de criação da Lei Aldir Blanc, atualmente em espera de sanção presidencial, que destinará R$ 3 bilhões para municípios e estados, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Por sua vez, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) mantém como meta prioritária a manutenção da programação cultural e a continuidade de projetos que já estavam em andamento. Para isso, diversas atividades foram adaptadas para as plataformas digitais, como é o caso das ações da Vila das Artes, dos Mercados dos Pinhões e da Aerolândia, das bibliotecas, do Centro Cultural Belchior e da Rede Cuca, transpostas para o site da Prefeitura de Fortaleza e para as redes sociais da Secultfor. A iniciativa oferece alternativas culturais gratuitas que podem ser apreciadas pelo público em suas casas.

Destaco, ainda, como ação prioritária da pasta, a realização do Programa de Auxílio Emergencial aos profissionais da cultura de maior vulnerabilidade social, em um investimento de R$1 milhão; o pagamento do VIII Edital das Artes, no valor de R$ 4,1 milhões; e a antecipação de 40% do valor da premiação aos artistas do 71º Salão de Abril.

São tempos difíceis, mas a travessia é uma oportunidade de reinvenção. Dificilmente vamos desconsiderar, a partir de agora, a existência das ferramentas virtuais e o alcance e a facilidade que permitem, assegurando uma fortaleza de cultura para todos. A Cultura resiste e abre novos caminhos.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

Reunião do Fundo Setorial do Audiovisual ignora Fundo Setorial do Audiovisual

O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) realizou nesta quarta (24/6), por videoconferência, sua segunda reunião do ano – a quarta desde a eleição de Jair Bolsonaro e apenas a segunda com membros suficientes. A falta de reuniões, ocasionada pela alta rotatividade da pasta da Cultura, paralisa o fomento do setor desde 2018, caracterizando a política de destruição cultural em vigor.

Como esperado, de acordo com o padrão, a protelada reunião do comitê do fundo tratou de vários assuntos, menos do fundo.

Participaram do encontro virtual o ministro do Turismo (ao qual a Secretaria Especial de Cultura é vinculada) Marcelo Álvaro Antônio, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, e o quinto secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, o recém-empossado Mario Frias, além de representantes do setor.

Na pauta, entraram temas já tocados pela Ancine, como a suspensão de prazos diante da pandemia (prestação de contas, entrega e exibição de filmes etc.), a suspensão da obrigatoriedade da primeira janela no cinema, um programa de apoio ao pequeno exibidor, a suspensão temporária de dívidas de exibidores junto ao BNDES pelo programa Cinema Perto de Você e a definição de linhas de crédito para o setor.

Neste último ponto, foi aprovada a polêmica proposta da Ancine de oferecer linhas de crédito do BNDES, de R$ 250 milhões no total, e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), de R$ 150 milhões, para o setor audiovisual. As linhas teriam prazo total de oito anos, com 24 meses de carência, e seriam voltadas à folha de pagamento, fornecedores e demais despesas operacionais para a manutenção da atividade fim das empresas.

Trata-se de empréstimo bancário, que poderia ser complemento para uma ampla política cultural. Entretanto, parece ser tratado como a única verba vislumbrada pela Ancine – e por extensão o comitê – para o setor. Empréstimo bancário não tem nenhuma relação com a finalidade do fundo. O dinheiro do FSA não é para ser emprestado a juros. Ele já foi cobrado do setor, via taxas, e deve ser reinvestido como fomento.

Portanto, a pauta não tocou na superfície, muito menos no que deveria estar no fundo.

Em dezembro passado, ficou estabelecido que a reunião seguinte definiria a política de editais para encaminhar um montante de R$ 703,7 milhões do FSA, resultado da cobrança do Condecine e taxas de 2018, aprovado para ser utilizado dentro do Plano Anual de Investimentos (PAI) de 2019 – isto é, dinheiro que deveria ter sido liberado no ano passado mesmo. Mas isto não entrou em discussão na tal reunião seguinte, que aconteceu em fevereiro. Nem no encontro virtual desta quarta.

Há poucas semanas, a Ancine deu a entender que esse dinheiro, sob sua responsabilidade, tinha sumido. “Mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados [em 2018], restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”, disse um comunicado da agência, após sondagem do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o FSA.

O déficit inexplicado fez com que produtores selecionados em editais de 2018, que não receberam a verba acordada, entrassem com liminares contra a Ancine para a liberação dos pagamentos.

Enfim, segundo relato do roteirista Paulo Cursino, que integra o comitê como representante da sociedade civil, foram apenas duas horas de reunião. Ele disse ao jornal O Globo que uma nova reunião “deve” ser marcada para breve, para tratar do FSA.

“Para duas horas de reunião, conseguimos avançar bastante”, ele disse. “Como a pauta era muito extensa, focamos no que era prioridade para o setor neste momento, para apagar o incêndio causado pela pandemia. São definições que vão trazer um alívio geral para produtores e exibidores. Devemos ter uma nova reunião em breve, em que poderemos tratar de outros temas urgentes, como a análise dos números do FSA de 2018 a 2019”, completou.

Está prevista, portanto, uma nova reunião do comitê para o fim do mês de julho. Novamente, com a pauta do FSA.

O detalhe é que estas reuniões de meados de 2020 são relativas à verbas que deveriam ter fomentado o audiovisual no ano passado.

Vale lembrar que a reunião anterior, de fevereiro, aconteceu apenas para discutir um edital de 2018! E porque ele foi alvo de ação na Justiça, após ter sido suspenso pelo governo. Era o famoso edital com produções LGBTQ+ que Bolsonaro disse ter mandado “pro saco”. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, ele comemorou, numa live, falando que o edital era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?”

O dinheiro pode ter sido realmente jogado fora. Não se sabe onde. Nem parece haver muita pressa para se descobrir.

O próprio TCU emitiu um parecer técnico nesta quarta, no âmbito do processo que investiga irregularidades no FSA em 2019 e 2020, sugerindo que o valor não utilizado do fundo permaneça com o Tesouro Nacional. Isto é, no buraco negro – literalmente sem fundo.

O parecer ignora o pedido de medida cautelar de seis entidades do audiovisual para que fosse suspenso “o retorno ao Tesouro Nacional de valores provenientes dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do FSA” ou, se já tiverem sido devolvidos “determinar seu retorno ao FSA, com a manutenção de sua destinação legal, isto é, para o fomento de projetos audiovisuais”. Porque esse dinheiro não aparece nunca.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

SUPERAR OS OBSTÁCULOS PARA CONTINUAR NA LUTA!

Dandara SIMBOLO da RESISTÊNCIA

O Centro Potiguar de Cultura -CPC-RN que este ano de 2020 completará em dezembro 11 anos de luta, tradição. história, valorização e resgate da cultura uni-se aos sindicalistas, ativistas e aos artistas potiguares para após o passar da PANDEMIA criar ferramentas importantes como por exemplo a criação de um conselho estadual envolvendo representações sindicais e culturais, cujo objetivo será ode criar um plano cultural único para que possamos atingir todos os artistas potiguares.

A ideia precisa amadurecer tão logo o país saia da situação em se encontra. Sabemos que nada de bom virá  do governo federal, pois aos poucos vai acabando com as nossas conquistas, como a extinção do MinC, entre outros órgãos que foram criados com muita luta.

Portanto, fiquem ligados!

Brevemente voltaremos a esta discussão não só com sindicalistas e artistas, mas com a imprensa séria deste país, juntamente com outros órgãos que defendem a bandeira da liberdade! A CULTURA BRASILEIRA e em particular a do nosso querido, Rio Grande do Norte.

CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN

UFRN recebe equipamentos para teste da covid-19

Por Williane Silva – Ascom-Reitoria

Reconhecendo a importância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou 2,1 milhões de reais para compra de equipamentos e insumos. De acordo com a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), Selma Jerônimo, a aquisição das máquinas irá dobrar a capacidade de realização de testes da covid-19.

Quatro freezers, três centrífugas, duas cabines de biossegurança, um termocirculador e um extrator de ácido nucleico são os novos equipamentos que estão sendo utilizados pelo IMT para realizar testagem do novo coronavírus. Para a cientista Selma Jerônimo, as máquinas vão aumentar a capacidade e a qualidade dos processos de testagem, além de conferir mais segurança à equipe.

Um dos equipamentos é o robô de extração automática de ácido nucleico (moléculas que possuem informação genética do vírus), que antes só existia no Laboratório Central do Estado (Lacen). Para ilustrar como a máquina vai agilizar a realização dos testes, a diretora do IMT explicou que hoje quatro pessoas da equipe conseguem fazer a extração manual de 160 amostras por dia e, com o robô, essas pessoas farão 300 amostras por dia, praticamente dobrando a capacidade.

Teste do novo coronavírus

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) realiza o exame da Covid-19 com o diagnóstico molecular, que é o método chamado de PCR. Atualmente, o IMT recebe do Lacen e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) as coletas em swab (haste para transporte de amostras) do material colhido nos pacientes. Em seguida, realiza a extração do ácido nucleico (informação genética) e a amplificação do material, que é a fase de detecção da presença do vírus. Por fim, o Instituto devolve os resultados ao Laboratório Estadual para que ocorra a análise epidemiológica da doença.

Amostras chegam ao IMT para testagem da covid-19 – Foto: Anastácia Vaz

Fonte: Portal da UFRN