Há 22 anos, um crime chocava o país e o mundo. Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco jovens de classe média , Antônio Novely Vilanova, Max Rogério Alves, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira e Gutemberg Nader Almeida Junior atearam fogo no cacique do povo Pataxó Galdino Jesus dos Santos, que dormia em um ponto de ônibus em Brasília. O indígena, então com 44 anos, teve 95% do corpo queimado e morreu dois dias após o atentado.
Mais de duas décadas após o crime, a família de Galdino está bastante reduzida. A mãe morreu de desgosto, há cerca de 10 anos. Os três filhos cresceram sem pai, e enfrentaram muitas dificuldades. Por sua vez, os assassinos do indígena estão livres. Cumpriram suas penas (inclusive com direito a várias regalias) e já não devem nada à Justiça. Dos cinco, quatro são servidores públicos e um integra a equipe de um importante escritório advocatício da cidade.
Galdino havia chegado na capital ainda no Dia do Índio, um sábado, juntamente com outros oito indígenas do seu povo, oriundo do Sul da Bahia. Era porta-voz da luta pela demarcação das terras Pataxó, uma guerra que em 1986 já tinha matado um de seus 11 irmãos. Após um longo dia de protestos e reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o cacique acabou se perdendo no caminho de volta à pensão em que estava hospedado.
Quando finalmente conseguiu chegar ao local, foi impedido de entrar pela dona do estabelecimento: o acesso só era possível até as 22h. O indígena, então, voltou ao ponto de ônibus que viu pelo caminho e decidiu esperar o dia amanhecer ali.
Por volta das 5h30 da manhã de domingo, os cinco amigos cruzaram o caminho do líder Pataxó. Na volta de uma festa, avistaram o que disseram (no processo) pensar ser um mendigo naquele ponto de ônibus e tiveram a cruel ideia de atear fogo ao corpo inerte, por diversão. Os cinco foram até um posto de gasolina próximo, compraram álcool e fósforos, e retornaram ao ponto. Encharcaram o corpo de álcool, acenderam o fósforo e lançaram sobre “o mendigo”. Entraram no carro e deram a partida enquanto Galdino se levantava desesperado, gritando de dor.
A cena foi presenciada por um chaveiro que madrugara para mais um dia de trabalho. O homem anotou a placa do carro em fuga e acionou a polícia, o que possibilitou a identificação e a prisão dos criminosos.
O cacique foi transportado debilitado e, após laudo médico, constatou-se que ele teve praticamente o corpo inteiro consumido por queimaduras de 2º e 3º grau. Depois de um dia de luta, o índio não resistiu e morreu no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Na segunda-feira seguinte, 22 de abril de 1997, Galdino faleceu por insuficiência renal, provocada pela desidratação de seu corpo. O mau funcionamento dos rins afetou os demais órgãos.
O sepultamento do Pataxó ocorreu na cidade baiana de Pau-Brasil. No peito, o cacique carregou uma cruz vermelha, com a qual foi enterrado.
Mesmo na hora do adeus, os parentes não deixaram a revolta de lado: “Eles nos chamam de selvagens, mas são uns verdadeiros animais”, se indignou seu sobrinho Wilson de Jesus, naquele ano de 1997.
O julgamento
Entre o crime e o julgamento dos quatro acusados com maioridade penal, uma verdadeira batalha judicial foi travada entre a defesa dos réus e a promotoria, que pedia um julgamento por júri popular pelo crime de homicídio. Já os advogados dos quatro adultos do grupo queriam a tipificação do crime como lesão corporal seguida de morte.
Em primeira instância, a juíza Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), acatou o entendimento da defesa. Apesar de os acusados já terem todos mais de 20 anos na ocasião, a magistrada os tratou, durante todo o julgamento, como se fossem crianças, adotando um tom maternal.
Com voz amável, perguntou particularidades de suas vidas, como em que colégios tinham estudado e se continuavam a namorar as mesmas garotas da época do crime. Em alguns momentos, serviu de psicóloga. Por exemplo, ao ver que Max Rogério Alves segurava o choro durante o interrogatório, aconselhou: “Pode chorar, homem também chora”.
A juíza também fez observações pessoais para completar partes dos depoimentos. Após Eron Chaves de Oliveira pedir perdão pelo sofrimento da família de Galdino, Sandra completou: “E à sua família também, que deve estar sofrendo.”
Além da amabilidade com os réus, também chamou a atenção a permissividade com que de Santis conduziu as sessões. O advogado Heraldo Paupério, que defendeu Antônio Novely, pôde fumar dezenas de vezes no plenário, apesar da proibição de fumar em recintos fechados, segundo seguranças do tribunal.
Os freqüentes sorrisos da juíza ganharam força quando ela relatou um pedido da acusação. Ela não segurou a gargalhada quando teve de ler uma decisão de seu próprio marido, o então presidente e ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, favorável à tese dos promotores, citada com o objetivo de convencê-la a deixar o caso.
A tipificação do crime como homicídio só viria em 2001, após uma intervenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fez com que os cinco maiores tivessem de enfrentar o tribunal do júri. Saíram condenados a 14 anos em regime fechado.
Como foram condenados por crime hediondo, os quatro adultos deveriam cumprir pelo menos um sexto da pena antes de terem direito à liberdade. No entanto, em 2002, a 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu aos acusados benefícios que os permitiam estudar fora da penitenciária e prestar expediente em órgãos públicos.
A determinação judicial previa que os condenados voltassem à cadeia logo após o expediente, mas não era isso que acontecia. Em 2003, três deles foram flagrados bebendo em um bar antes de voltarem à Papuda, dirigindo os próprios carros e sem passarem por revista. No ano seguinte, todos conseguiram direito à liberdade condicional e passaram a cumprir o resto da pena já nas ruas, apenas com algumas restrições.
Os assassinos
Vinte anos após o crime, os cinco responsáveis pela morte de Galdino Jesus dos Santos vivem vidas confortáveis. Nos últimos anos, todos foram aprovados em concursos e quatro trabalham em órgãos da administração pública. Apenas um não mora mais na capital federal. Os outros permanecem em Brasília e levam a vida como se o homicídio do indígena fosse uma memória distante do passado.
Primeiro a ser julgado pelo crime, Gutemberg Nader Almeida Junior, então um adolescente de 17 anos, hoje tem 39. Irmão de Tomás Oliveira de Almeida e primo de Eron Chaves de Oliveira, o réu foi aprovado em um concurso para agente da Polícia Civil do DF, em 2014. Passou por todas as etapas até chegar à análise de vida pregressa. Nesse momento, a morte de Galdino teve peso e a candidatura foi barrada pela corporação. Gutemberg questionou a decisão na Justiça e chegou a levar o caso ao STJ, mas a determinação foi mantida.
Seu advogado, Ibaneis Rocha, foi eleito em 2018 governador do Distrito Federal pelo MDB.
Gutemberg Nader Almeida Junior/ Imagem: Reprodução
Mesmo com a negativa da PCDF, o desejo de Nader de integrar uma força de segurança não chegou ao fim. No ano retrasado, ele foi aprovado em um concurso da Polícia Rodoviária Federal e hoje é agente da corporação, lotado em Cuiabá (MT). Atuando desde novembro de 2016, ele recebe atualmente remuneração bruta de R$ 9 mil.
Irmão de Gutemberg, Tomás Oliveira de Almeida, 38, foi um dos quatro condenados a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado. À época do crime, cursava o primeiro ano de administração. Também aprovado em concurso público, Tomás é hoje técnico legislativo no Senado Federal e recebe, a cada mês, um salário bruto de mais de R$ 18 mil.
Filho do coronel da PM Eronivaldo José de Oliveira da Silva, Eron Chaves de Oliveira, 39 anos, também decidiu seguir carreira na administração pública. No dia do crime, ele e Nader foram os responsáveis por derramar combustível no corpo de Galdino. Desde 2013, Eron é agente do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Ele foi aprovado em concurso dentro das vagas reservadas a portadores de necessidade especiais. Segundo a banca responsável pela organização do certame, a deficiência foi comprovada.
Hoje, ele recebe salário de aproximadamente R$ 9 mil. Formado em direito por uma universidade particular de Brasília, Chaves também atuou na profissão por alguns anos. No entanto, parou de advogar depois que uma emenda constitucional proibiu o acúmulo de funções de advocacia para integrantes de forças de segurança pública, em 2014.
O quarto condenado é Antônio Novély Cardoso de Vilanova, filho do desembargador federal Novély Vilanova. À época do crime, ele tinha 19 anos e foi um dos que atearam fogo ao corpo de Galdino. Nos anos seguintes à saída da prisão, formou-se em fisioterapia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e hoje é servidor da Secretaria de Saúde do DF, lotado no Hospital Regional de Santa Maria. Por mês, ele tem uma média salarial de R$ 12 mil.
“Completamente reabilitado”
Em 2015, a deputada distrital Celina Leão (PDT) apresentou um requerimento na Câmara Legislativa em que pedia a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas Habitantes no Território do DF. Em seu discurso, a deputada citou o caso de Galdino como o mais emblemático de violência contra essa população.
Por ironia do destino, quase dois anos depois foi a própria parlamentar precisou de quem a defendesse. Acusada de participar de um esquema de propina, contratou um dos mais reconhecidos escritórios de advocacia na cidade, liderado pelo criminalista Eduardo Toledo. Na equipe dele está Max Rogério Alves, o quinto condenado pelo homicídio do indígena. O que poderia ser um constrangimento é, na visão do empregador, um motivo de orgulho. Na opinião de Toledo, Max está “completamente reabilitado”.
Em 2016, Alves foi aprovado em um concurso para TJDF. Na ocasião, chegou a manifestar para ao jornal O Globo a intenção de tomar posse no cargo de analista judiciário, pelo qual receberia um salário de R$ 8,8 mil mensais.
Segundo a legislação, entre os requisitos para se tornar servidor da corte está o candidato “não possuir qualquer ato desabonador” em sua vida pregressa. Aparentemente, pelo menos, o judiciário do Distrito Federal não deve ter considerado desabonador suficiente alguém ter sido condenado por ele próprio pelo homicídio de uma liderança indígena, pois no dia 9 de outubro de 2017, publicou no Diário Oficial da União a nomeação de Alves para integrar seus quadros.
Apesar do ato, no entanto, Max acabou não assumindo a função, contrariando suas declarações anteriores. Atualmente, ele continua a atuar como advogado.
Luta de cacique não foi em vão
A morte de Galdino deixou sequelas na comunidade Pataxo Hã Hã Hãe de Caramuru-Paraguaçu, situada no município de Pau Brasil, no sul da Bahia. Hoje, o representante da família é Wilson de Jesus, 52 anos, sobrinho do cacique assassinado. O parente relata que, após o crime, a viúva de Galdino, Genilda Rosa Campos, ficou desamparada e teve de lutar para cuidar dos três filhos do casal.
A mãe do indígena, Minervina de Souza, que fez apelos fervorosos durante o julgamento dos cinco acusados, morreu há cerca de 10 anos. De acordo com Wilson de Jesus, ela não resistiu ao desgosto pelo óbito do filho: “Estava tão traumatizada com a morte do Galdino que ficou doente e nunca mais conseguiu recuperar a saúde”, conta. O pai dele, Juvenal Rodrigues, também morreu.
A luta de Galdino não foi em vão. Em 2012, o STF finalmente reconheceu aos Pataxo Hã Hã Hãe de Caramuru Paraguaçu o direito de permanecer em seu território. “A mensagem que ele deixou para a gente foi de não desistir de lutar pela nossa terra. Não fosse pela força do Galdino, talvez não estaríamos aqui hoje”, acredita Wilson.
