Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Dia 11 se comemora o Dia Nacional do Cerrado, o berço das águas! A região Centro-oeste é onde predomina esse bioma, que é o segundo maior do Brasil e da América do Sul, de importância estratégica para o abastecimento e manutenção da biodiversidade.
Ocupando cerca de 22% do território nacional, é o segundo maior bioma brasileiro, se estendendo por 12 estado, e chama atenção pela sua diversidade.
Estima-se que o bioma abrigue cerca 10 mil espécies vegetais, mais de 800 espécies de aves e 160 de mamíferos – 5% de toda a biodiversidade mundial. O bioma contém três das principais bacias hidrográficas sul-americanas – a do Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata.
Foto: Raissa Azeredo / Mídia NINJA
Entretanto, o bioma está extremamente ameaçado. O Cerrado teve 189 km² de área sob alerta de desmatamento em agosto deste ano. Entre 2018 e 2019, o desmatamento ceifou 6.483,4 Km² do bioma – equivalente a quatro vezes o território da cidade de São Paulo.
De janeiro até 17 de agosto, Mato Grosso teve 1,7 milhão de hectares consumidos pelo fogo. Área cinco vezes maior que a cidade de Cuiabá. As áreas do Cerrado representam 31% desse total. Na Chapada dos Guimarães, o fogo já consumiu 2 mil hectares de vegetação nativa.
Mais da metade dos alertas de foco de incêndio estão em áreas legais: Os alertas se concentram em imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (61%), seguidos das áreas não cadastradas (21%) e dos assentamentos rurais (11%).
Ameaçado pela agricultura e a pecuária, além da exploração de madeira para a produção de carvão. Estima-se que 20% das espécies nativas e endêmicas já não ocorram em áreas protegidas e que pelo menos 137 espécies de animais estão ameaçadas de extinção.
O Parque Nacional das Emas possui 132 mil hectares e é uma das maiores áreas preservadas de Cerrado da América Latina, sendo considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Em 2019, um incêndio atingiu o Parque Nacional das Emas, consumindo mais de 6 mil hectares.
Foto: Ferrarezi Jr.
O Lobo Guará, o maior canídeo sul-americano, típico do Cerrado e que estampa a nova cédula de R$ 200, corre risco de entrar em extinção.
O animal depende da preservação de seus ambientes naturais para continuar existindo. O avanço desordenado de atividades humanas proporciona a perda de habitats, o aumento da caça, de atropelamentos e da disseminação de doenças a partir do contato com cães domésticos.
As terras indígenas da região são as que concentram o maior índice de preservação e vivem sob ameaça.
“Batalhou muito, mas infelizmente não
resistiu às complicações da doença. Familiares e a equipe Trio Parada Dura
agradecem todas as correntes de orações e fé formadas durante a luta de
Parrerito pela vida", diz a banda em nota.
247 - O cantor sertanejo Parrerito, do Trio Parada Dura, morreu neste domingo (13) vítima da Covid-19. Por meio de nota, a banda informou o falecimento do colega. “É com muita tristeza e o coração apertado que informamos o falecimento do cantor Eduardo Borges, conhecido como Parrerito, neste domingo, 13 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Voz principal do Trio Parada Dura, Parrerito morreu por volta das 22h após complicações causadas pela Covid-19”.
“Batalhou muito, mas infelizmente não resistiu às complicações da doença. Familiares e a equipe Trio Parada Dura agradecem todas as correntes de orações e fé formadas durante a luta de Parrerito pela vida. Elas mostraram o quanto ele era tão querido e estimado por todos. E é desta forma que vamos sempre lembrar dele. Igual a andorinha, Parrerito parte voando e deixa um Brasil inteiro já com saudade de sua voz que por quase quatro décadas marcou gerações no Trio Parada Dura. Ficará para sempre em nossos corações e na memória da música sertaneja. Parrerito deixa mulher, filhas e netas que eram sua grande paixão. Vai com Deus, Parrerito! Sentiremos muito sua falta”, continua a nota.
Plataforma desenvolvida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa gerou mais de mil conteúdos desde março; Telefone móvel é o principal meio de acesso à programação.
A plataforma de streaming #CulturaEmCasa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, gerida pela Organização Social Amigos da Arte , completou quatro meses de funcionamento em agosto. No período, mais de mil conteúdos, entre espetáculos, palestras, aulas, podcasts, shows e concertos, foram gerados e visualizados por 1,5 milhão de pessoas. Embora São Paulo tenha tido o maior número dos acessos, outras 2.371 cidades, em 101 países, consumiram 153.263 horas do conteúdo totalmente gratuito.
“O resultado é impressionante e garantiu, além de uma programação de altíssima qualidade, emprego e renda para o setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Saímos de um milhão de visualizações para 1,5 milhão em apenas um mês“, disse o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.
Um dos destaques é o #FestivalCulturaEmcasa, que registra o maior número de acessos desde o início da plataforma. A programação já trouxe apresentações ao vivo de Renato Teixeira, Liniker, Zeca Baleiro, Lô Borges, Tom Zé, Ed Motta e Sérgio Reis. O Intensivão#CulturaEmCasa também é um dos mais procurados pelo público da ferramenta. A iniciativa oferece lives diárias com apresentações de artistas e aulas sobre cultura e economia criativa com profissionais do setor. Nessa lista de preferidos ainda estão o Diálogos Necessários #CulturaEmCasa e #SPGastronomia.
A facilidade de acompanhar as atrações também é uma das marcas do #CulturaEmCasa. Nesses quatro meses de funcionamento, mais de 70% dos acessos à plataforma foram por meio de dispositivos móveis.
Programação
O conteúdo do #CulturaEmCasa é produzido pelas instituições culturais vinculadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por organizações parceiras, artistas e produtores culturais independentes, que são remunerados pelo licenciamento. Trata-se, portanto, de um instrumento de geração de renda e oportunidades para o setor cultural e criativo de São Paulo.
Desde 6 de julho, a plataforma apresenta o #SPGastronomia Em Casa, transferido em 2020 para o formato online. De segunda a quinta-feira, sempre às 19h30, chefs, nutricionistas e especialistas oferecem aulas, receitas, histórias, curiosidades e debates sobre diversos temas relacionados à gastronomia.
O #CulturaEmCasa transmite, todas as segundas e quartas-feiras, às 17h, o programa Diálogos Necessários, que reúne pensadores e profissionais de diversas áreas para reflexões sobre ciência, filosofia, criatividade e literatura. Os encontros são moderados pelo ensaísta e professor de literatura João Cezar de Castro Rocha e pelo escritor Martim Vasques da Cunha.
A plataforma reúne ainda conteúdos inéditos das instituições da Secretaria. Nessa lista estão a OSESP, a Jazz Sinfônica, a Pinacoteca, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Futebol, o Museu da Diversidade Sexual, a São Paulo Companhia de Dança, o Projeto Guri e a SP Companhia de Dança. “É uma iniciativa que veio para ficar. Tem um importante papel a cumprir, mesmo quando a pandemia passar”, diz o secretário.
#CulturaEmCasa
A plataforma de streaming e vídeo por demanda #CulturaEmCasa foi lançada no dia 20 de março. Com acesso por meio do site culturaemcasa.com.br, o visitante tem acesso ao conteúdo que pode ser visualizado, gratuitamente por televisão, computador, tablets e celulares.
Neste sábado (12/09) a ANDES - Nordeste II promoverá o 9º Encontro Regional Nordeste 2, cujos temas serão: "AUTONOMIA E LIBERDADE SINDICAL EM TEMPOS DE ATAQUES AOS DIREITOS SOCIAIS E ÁS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS", debatedores/as: Luiz Blume Cuesc/Diretor do ANDES e Fátima Roneiva (UFCG/ADUFCG-Patos, Coordenação da SRNE 2 e secretaria: ADUFCG-PATOS/PB.
Proposta de pauta:
1 - INFORMES; 2 - Apreciação da Resolução do 8º CONAD Extraordinária e 3 - Encaminhamentos.
O link pode ser solicitado via WHATSAPP (61) 98234 1333
Informações fornecidas pelo companheiro e professor, CUNHA - ANDES NORDESTE II.
O ANDES-SN firmou uma parceria com a editora Expressão Popular para a reedição de várias publicações, que tenham relação com as pautas do Sindicato Nacional. A proposta foi apresentada no 39º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro em São Paulo. A ideia surgiu com base nas experiências de seções sindicais, que já têm projetos semelhantes.
"Achamos que seria interessante, em comemoração aos 40 anos do ANDES-SN, o sindicato reeditar livros clássicos, que tenham relação com as pautas discutidas pela entidade. Como a Expressão Popular já tem um lastro nesse campo de edição e acesso a muitos clássicos para reedição, nós optamos por fazer essa parceria com a editora", disse Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional contou que a parceria foi inspirada nas ações realizadas pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Adunirio Seção Sindical do ANDES-SN) e pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc - Sindicato), que também motivaram outras seções sindicais a desenvolver novos projetos junto à editora.
No caso do ANDES-SN, já são quatro volumes publicados e há outros em processo de edição. "A proposta é publicarmos um livro por mês. A cada edição, a entidade tem uma cota de 500 livros, cuja ideia é distribuir gratuitamente para a categoria nos eventos nacionais do ANDES-SN, quando voltarem a ser presenciais", detalhou Eblin.
Ela explicou, ainda, que os livros reeditados pela parceria entre o ANDES-SN e a Expressão Popular também entram para o catálogo da editora e para o Clube do Livro. "É uma experiência bem bacana o clube do livro, pois você paga uma cota mensal e recebe os exemplares em casa e ainda contribui para a continuidade do projeto", acrescentou.
Títulos já publicados "A revolução de Anita", de Shirley Langer, foi o primeiro livro publicado pela parceria ANDES-SN e Expressão Popular. A obra traz um relato ficcional da campanha de alfabetização realizada em Cuba, no ano de 1961, a partir da qual mais de 700 mil pessoas aprenderam a ler e a escrever, o que tornou a ilha território livre de analfabetismo. A iniciativa serve como pano de fundo para a trajetória de Anita Fonseca, uma jovem que, impactada pela revolução, abre mão de seus privilégios e decide se tornar brigadista voluntária da campanha de alfabetização.
A autora Shirley Langer viveu durante anos em Cuba com sua família e escreveu a história inspirada por entrevistas que realizou e com base nas experiências que vivenciou enquanto moradora daquela ilha.
Na sequência, foram editadas duas obras de Florestan Fernandes. A primeira, "Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução", reúne nove ensaios do autor, muitos dos quais estruturados a partir das conferências realizadas no contexto mais amplo do que se convencionou chamar "reformas de base", entre os anos de 1967 e 1968.
Inicialmente organizado para ser lançado em 1969, ano da aposentadoria compulsória do autor imposta pela ditadura civil-militar, teve sua primeira edição somente em 1975. Florestan Fernandes era professor de sociologia na Universidade de São Paulo desde 1945.
A segunda obra de Florestan Fernandes editada pela parceria entre o Sindicato Nacional e a editora foi "O desafio educacional". Dividido em duas partes: "A crise do ensino: contrastes do crescimento sem democracia e "O professor e a transformação do concreto", o livro reúne artigos de jornal, entrevistas para revistas e projetos de dispositivos constitucionais, escritos entre 1978 e 1989.
Traz, ainda, intervenções públicas do sociólogo sobre a futura Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que começou a ser estruturada com a Constituição de 1988, mas que só é promulgada em 1996, sobre o papel da universidade pública e da educação pública em geral, no contexto de luta dos anos de 1980.
Também já publicado, "A Teoria da Dependência – 50 anos depois", de Claudio Katz apresenta uma profunda reflexão sobre o tema, passando pelas raízes e o contexto do surgimento da Teoria da Dependência e analisando suas diversas e distintas abordagens.
O pesquisador marxista Claudio Katz é economista e doutor em Geografia pela Universidade de Buenos Aires. Atua como docente nas Faculdades de Filosofia e Letras e de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e é pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet).
Próximos títulos Já estão sendo preparados para publicação os seguintes títulos: "Dicionário de Economia Política Marxista - Alfredo Saad Filho e Ben Fine (org.)"; "A questão da ideologia - Leandro Konder"; "Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil - Maria Yedda Linhares e Francisco Teixeira"; "Cartas sobre o Capital - K. Marx e F. Engels"; "A classe operária tem dois sexos - Elizabeth Lobo"; e "Evolução histórica do Brasil. Da colônia à crise da nova república - Theotônio dos Santos".
Outras experiências Desde 2019, a Adunirio - seção sindical do ANDES-SN, apoia a publicação de livros da editora Expressão Popular. No ano passado, foram editados três clássicos do pensamento social brasileiro: "Apontamentos sobre a ‘teoria do autoritarismo’, de Florestan Fernandes", "A ditadura do grande capital, de Octavio Ianni" e "O reformismo e a contrarrevolução. Ensaios sobre o Chile, de Ruy Mauro Marini.
"Todos os títulos discutem o tema do capitalismo dependente e da autocracia burguesa no Brasil e na América Latina. As obras foram distribuídas para a base ao longo dos semestres letivos e, na festa de final de ano, foram muito bem avaliadas", explicou Rodrigo Castelo, do Conselho de Representantes da Adunirio SSind.
Castelo, que também integra o Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical pela Adunirio SSind., contou que essa política foi pautada em uma reunião do GTPFS, ocorrida na sede do ANDES-SN, no final de 2019. E, após debates, foi transformada em TR do 39º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em São Paulo. O TR foi aprovado nos grupos de discussão, na plenária e virou deliberação da Política da História do Movimento Docente.
A ação da Adunirio SSind incentivou a Adufc-Sindicato a editar, também em parceria com a Expressão Popular, o romance "Recordações do Escrivão Isaías Caminha", de Lima Barreto. O livro foi o presente do dia dos professores, em 2019.
"A Adufc-Sindicato comprou 3 mil exemplares, mas financiamos uma tiragem maior para que o livro pudesse ficar em catálogo. A edição entrou também no clube do livro da editora", disse Tiago Coutinho, da diretoria da Adufc-Sindicato.
Coutinho explicou que a obra literária foi escolhida para incentivar a noção intelectual de que a literatura é um bem para qualquer área de conhecimento dentro da universidade. "Especificamente nesse livro, o Isaías Caminha é alguém que é negro e luta para ter acesso ao ensino superior. Ele sofre vários obstáculos. Então, aproveitamos para debater tanto a questão do racismo estrutural como também a política de cotas e o acesso ao conhecimento. Fizemos um texto introdutório sobre Lima Barreto e um posfácio falando sobre a política de cotas na universidade", detalhou.
Obra inédita de Marx e Engels Neste ano, em um esforço coletivo, a Adunirio SSind., a Adufc-Sindicato, e as associações de docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel SSind.), da Federal de Ouro Preto (Adufop SSind.) e da Federal Fluminense (Aduff SSind.) firmaram uma parceria para apoiar a publicação da edição completa dos textos de Karl Marx e Friedrich Engels, na Nova Gazeta Renana, jornal da Liga dos Comunistas que foi publicado na Revolução Alemã, entre 1848 e 1849.
De acordo com Rodrigo Castelo, os textos foram traduzidos diretamente do alemão pela professora Lívia Cotrim (In memorian) e irão compor dois volumes de aproximadamente 700 páginas cada um, que serão publicados em uma caixa. Ele informou que, segundo a editora, esses manuscritos nunca foram publicados em conjunto, na sua totalidade, o que trará um caráter inédito para a versão brasileira. "Assim, pode-se dizer que será um dos maiores lançamentos de textos de Marx e Engels, na língua portuguesa, em todos os tempos", disse.
Castelo acrescentou, ainda, que as entidades envolvidas nesse empreendimento editorial avaliam que a publicação ganhará mais força houver uma ampla participação das seções sindicais do ANDES-SN. "Em tempos de perseguição à universidade, é papel do sindicato propiciar a circulação do pensamento crítico. Em conversa com a Expressão Popular, as entidades envolvidas decidiram abrir um diálogo com seções sindicais do Sindicato Nacional, para construirmos uma parceria capaz de viabilizar o lançamento desta obra monumental de Marx e Engels, apoiando financeiramente e, sobretudo, na divulgação", afirmou.
O lançamento dessa obra está previsto para novembro de 2020, com a realização de um seminário nacional em comemoração aos 200 anos de Engels.
O ano de 2020, mesmo com todos os problemas mundialmente conhecidos, está a todo vapor para a escritora e doutora em educação Kiusam de Oliveira. Se reinventar, inovar, pensar, criar e agir está presente na rotina da autora dos livros O mundo no Black Power de Tayó ( Editora Peirópolis, 2017) e o recém-lançado O Black Power de Akin (Editora de Cultura, 2020).
No dia 08 de Setembro, dia em que se comemora o dia mundial da alfabetização, a escritora reforça o lançamento da campanha Super Dindes. ‘Super Dindes’, nome que remete a ideia de padrinhos e madrinhas que possibilita que crianças de comunidades carentes tenham acesso aos livros, foi criada em junho deste ano, a partir da importância da literatura infantil no momento de pandemia. O objetivo é distribuir 1500 exemplares do livro O Black Power de Akin para crianças em situação de vulnerabilidade social em todas as regiões do Brasil.
O projeto tem como primeira parceira a multinacional Amdocs, fundada em Israel e atualmente sediada nos Estados Unidos, que realizou a entrega para 46 famílias da comunidade de Paraisópolis, situada em São Paulo.
A ‘Super Dindes’ conta também com o apoio da brasileira Terezinha Ribeiro, contadora de histórias que mora em Atlanta, nos Estados Unidos há mais de dez anos e que enviou um lote de vinte livros para a comunidade de Alvinlândia, interior de SP. O projeto ainda terá participações de seis instituições com trabalho sólido e acolhedor. Foram escolhidas organizações que atuam com mediação de leitura para realizar a distribuição dos acervos. São elas: Associação Vaga Lume, estabelece o propósito de empoderar crianças de comunidades rurais da Amazônia a partir da promoção da leitura e da gestão de bibliotecas comunitárias como espaço para compartilhar saberes. Ateliê Escola Acaia, é uma escola experimental que atende em sua maioria crianças e adolescentes da Favela do Nove, da Favela da Linha e do Conjunto Habitacional Cingapura Madeirite, em SP. Coletiva Fiandeiras, é um grupo de mulheres líderes comunitárias e ativistas sociais da comunidade do Real Parque (SP), que se reuniram com o propósito de desenvolver projetos para educação, cultura e literatura.
O projeto ainda conta com apoio do Instituto Fazenda História, que tem como objetivo colaborar com o desenvolvimento e acolhimento de crianças e adolescentes. Rede Cultural Beija Flor (ABC), promove um ambiente seguro e sociável por meio de programas com cunho preventivo para crianças e adolescentes, moradores de áreas de risco social e a Rede Nacional de Bibliotecas (RNBC), movimento que luta pela democratização do acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas sob a perspectiva da leitura como direito humano.
“Costumamos dizer que Akin é cura e essa iniciativa mobiliza toda a população para este processo”, ressalta Kiusam.
A doutora em educação destaca ainda que a obra “O Black Power de Akin” é importante para todas as crianças brasileiras, sobretudo crianças negras, uma vez que o livro foi escrito por uma mulher preta e fortalece a autoestima dos que sofrem diariamente com o racismo estrutural enraizado no país.
A distribuição será realizada em todo o território nacional. Foram enviados livros para os estados do Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pará, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso Sul, entre outros. Um dos maiores desafios do projeto é incluir às comunidades indígenas e quilombolas da Amazônia.
Além da circulação no Brasil, a editora fará o envio dos exemplares para outros países, mediante o interesse recém manifestado por dindos e dindas dos Estados Unidos, Portugal e Angola.
Como participar:
O projeto funciona da seguinte maneira: o dindo (a) pode ser pessoa física, escola, empresa ou instituição em geral. Ele pode adquirir entre dois e cinquenta exemplares e direcioná-lo para uma escola, instituição ou criança de sua vontade ou deixar para a nossa lista de instituições credenciadas para o recebimento e mediação dos livros.
A editora abre mão de percentuais e o escritório arca com as custas dos envios e entrega. Em contrapartida, a Editora de Cultura oferece diversas atividades de formação para educadores, pais e mães, funcionários das empresas, escolas e contações de histórias para crianças, conforme o dindo escolher, sem remuneração, e Kiusam (autora do livro) abre mão de seus cachês nas atividades.
“A editora cedeu para que os livros circulem e criem uma atmosfera em prol da difusão dos valores e da temática que a obra traz (respeito a diversidade, empoderamento das crianças negras e luta contra o racismo)”, finaliza Kiusam de Oliveira.
A cantora
sofre há alguns anos com um quadro de saúde degenerativo em decorrência do mal
de Alzheimer. Em 2018, ela foi internada em uma clínica de reabilitação para
tratar contra depressão.
247 - Por conta de problemas respiratórios, a cantona Vanuza foi internada nesta quarta-feira (9) em um hospital em Santos (SP) por conta de problemas respiratórios.
Seu filho, Rafael Vanucci, usou suas redes sociais para explicar o estado de saúde da mãe. “Minha mãe, Vanusa, foi hospitalizada com problemas respiratórios e retenção de líquidos por conta de não conseguir ir ao banheiro. O estado de saúde dela é estável e tranquilo, porém, ela continuará hospitalizada por conta de ter que tomar antibióticos por via subcutânea (acho que o termo é esse) e não conseguir tomar por via oral”, escreveu, aproveitando para agradecer as mensagens de carinho do público.
Segundo o jornal Estado de S.Paulo, a cantora sofre há alguns anos com um quadro de saúde degenerativo em decorrência do mal de Alzheimer. Em 2018, ela foi internada em uma clínica de reabilitação para tratar contra depressão.
O Patrimônio Imaterial ainda não é um termo tão conhecido dos brasileiros. Mas a Bahia é guardiã de grandes riquezas desse patrimônio. Só no Estado são sete bens reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil dentre eles o Ofício das Baianas do Acarajé, a Festa do Senhor do Bonfim, o Bembé do Mercado em Santo Amaro, o ofício dos mestres de capoeira, a roda de capoeira e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, sendo estes dois últimos reconhecidos como Patrimônio da Humanidade.
Fato é que, mesmo que esta expressão não seja tão conhecida, o patrimônio imaterial é intensamente construído e vivido pelos seus praticantes e é o resultado dos mais preciosos valores da humanidade. Pelos cinco sentidos a imaterialidade se materializa. Os cheiros e sabores tão presentes no fazer o queijo mineiro, na cajuína piauiense ou no acarajé da baiana trazem um tempero comum: os saberes ligados aos seus fazeres tradicionais. O toque das mãos pode ser suave na confecção da renda irlandesa e na produção das cuias indígenas, ou firmes nas palmas de uma roda de capoeira.
A audição é agraciada com os mais diversos tipos de batuques dos maracatus, sambas ou carimbó, e o corpo, sem perceber, acompanha o movimento histórico da ancestralidade. Já a visão, embevecida com a manifestação do teatro de bonecos, ou nos versos de um cordel, brilha no transitar das feiras ou no encantamento de rituais e celebrações.
E toda a diversidade dessa riqueza cultural, reconhecida mundialmente, ganhou, há 20 anos, um marco importante na sua história. Em 04 de agosto de 2000, o Decreto 3.551 era instituído e reforçava os direitos culturais ao apresentar uma política pública voltada para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Desde então, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto com diversos parceiros da sociedade, tem executado a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que vem documentando, promovendo, preservando e valorizando, cada vez mais, as referências culturais dos mais variados grupos formadores da sociedade brasileira, por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
Ao longo de duas décadas de atuação, 48 bens já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil; sendo seis deles considerados pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. E para cada um desses bens – que detêm continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional, são transmitidos de geração a geração e constantemente recriado pelas comunidades em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história – são desenvolvidas ações de salvaguarda que viabilizam a melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes e práticas culturais.
Também completando 20 anos, está o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) que traz cerca de 160 pesquisas sobre territórios e bens culturais em todas as regiões do país. Ainda em 2020, também se celebra os 10 anos do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que já reconheceu sete línguas como Referência Cultural Brasileira, sendo seis indígenas e uma de imigração. Todo este trabalho tem como objetivo buscar o engajamento dos detentores para a gestão e sustentabilidade de suas práticas, uma vez que o Patrimônio Cultural é um importante ativo para o desenvolvimento econômico e social.
Referência para o MundoA Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial é exemplo e inspiração para o mundo, pois o Decreto 3.551 de 2000 foi influência direta para a elaboração da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o primeiro instrumento internacional sobre o tema.
A experiência do Brasil também foi determinante para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina e Caribe (Crespial), que reúne 16 países da região. Em âmbito nacional, diversos estados e municípios também têm se baseado na política federal como fundamento e inspiração para a elaboração das legislações locais e a tarefa de expandir os princípios e diretrizes dessa política é um atual desafio.
TrajetóriaFoi o intelectual e poeta paulistano Mário de Andrade quem deu início à reflexão sobre manifestações culturais que, décadas mais tarde, viriam a ser entendidos como “patrimônio imaterial”. Ainda em 1936, Mário de Andrade afirmava que o Patrimônio Cultural da nação compreendia muitos outros bens além de monumentos e obras de artes. A partir dos anos 50, vários intelectuais e defensores da cultura popular se mobilizaram em torno da Comissão Nacional de Folclore, criada em 1947, e esse movimento foi base para a criação, em 1958, da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro que deu origem ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, hoje incorporado ao Iphan, que se dedicou à preservação da cultura popular e do folclore ao longo destas décadas.
Nos anos de 70 e 80, a proposta de Mário de Andrade e as bem sucedidas experiências dos folcloristas serviram de inspiração para as experiências desenvolvidas no Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e na Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), sob a liderança do pernambucano Aloísio Magalhães. Essas experiências tinham como pressuposto a ideia de que “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio”, o que implicava trabalhar em contato com as populações locais, prática desenvolvida com mais afinco a partir dos anos 80.
Essas ações e a reflexão sobre a importância dos bens culturais imateriais como referências fundamentais para vários grupos formadores da sociedade brasileira contribuíram para sensibilizar o Congresso Nacional a incluir o tema, de maneira contundente e afirmativa, no artigo 216 na Constituição Federal, promulgada em 1988. Contudo, apenas em novembro de 1997, as orientações contidas na Constituição resultaram em uma ação mais efetiva consolidada na Carta de Fortaleza. Nela recomendavam-se ao Estado brasileiro o aprofundamento do debate sobre o conceito de patrimônio imaterial, formas e estratégias de preservação, e o desenvolvimento de estudos para a regulamentação do instrumento legal do Registro , instituto jurídico de reconhecimento de bens culturais dessa natureza.
E assim, nasceu o Decreto 3.551/00, que regulamentou o art. 216, § 1º, da Constituição Federal, disciplinando o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro e criando o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
A Comissão de Habilitação do edital nº 002/2020 Cultura feita em casa divulgou as listas com os recursos deferidos e não deferidos entre as propostas inscritas e não aprovadas. Ao todo, foram recebidas 543 inscrições. Foram aprovadas 376 propostas e não aprovadas 167. Desse total, 59 proponentes apresentaram recursos. Ao todo, foram deferidos 24 e indeferidos 35.
O edital Cultura feita em casa selecionará conteúdos digitais artísticos e culturais autorais já finalizados para exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Paraná. A obra deverá ser material de audiovisual ou áudio nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Expressões culturais, populares, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais; Literatura, livro e leitura; e Música.
Esses conteúdos são monólogos, esquetes de comédia, literatura dramática, performances de circo, performances de dança, oficinas teóricas ou práticas, podcasts, apresentações de voz e violão ou instrumental, contação de histórias, videoaulas sobre técnicas ou teorias, vídeos de arte-educação, ação educativa de formação e curtas-metragens.