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sábado, 16 de janeiro de 2021

O assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, a 101 anos

Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht representavam o espírito da revolução e do internacionalismo proletário. A figura deles condensava a luta contra o reformismo e contra a traição social patriota da Segunda Internacional que havia apoiado sua própria burguesia na Primeira Guerra Mundial.

A Segunda Internacional tinha se convertido num “cadáver fétido”, nas palavras de Rosa Luxemburgo, ao apoiar os créditos de guerra no Reichstag (parlamento alemão), em 4 de agosto de 1914. Mas, nesse mesmo dia, “reuniam-se na casa de Rosa Luxemburgo um pequeno número de camaradas” que “decidiram empreender uma luta contra a guerra e contra a política belicista de seu próprio partido. Este foi o começo da rebelião que uniu fileiras sob o nome de Espartacus.” Clara Zetkin deu seu apoio, desde Stuttgard, e Karl Liebknecht não tardou em unir-se a eles.[1]

Quando a onda da Revolução Russa impactou a Alemanha, em 1918, com o surgimento de conselhos operários, a queda do Káiser e a proclamação da República, Rosa aguardava impaciente a possibilidade de participar diretamente desse grande momento da história.

O governo ficou nas mãos dos dirigente da socialdemocracia mais conservadora, Noske e Ebert, dirigentes do SPD – este partido tinha se dividido com a ruptura dos socialdemocratas independentes, o USPD. Em novembro desse ano, o governo socialdemocrata chegou a um pacto com o Estado maior militar para liquidar o levante dos operários e das organizações revolucionárias. Rosa e seus camaradas, fundadores da Liga Espartacus, núcleo inicial do Partido Comunista Alemão, são duramente perseguidos desde dezembro de 1918.

“Em 15 de janeiro, um destacamento de soldados prenderam Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo por volta das nove horas da noite. (…) De nada serviu a tentativa de dar nomes falsos, pois os soldados sabiam perfeitamente quem eram.” (P. Nettl)
Eles foram levados ao Hotel Edén, quartel general de uma das divisões paramilitares dos Freikorps – veteranos do exército do Káiser – no centro de Berlin.

Segundo documenta Nettl, um capitão desde destacamento, Pabst, declarou muito depois que os Freikorps “tinham pleno apoio de Noske”, membro do governo socialdemocrata e comissário da cidade encarregado dos assuntos militares. O governo socialdemocrata tinha feito um acordo com os Freikorps para reprimir a insurreição liderada pelos espartaquistas.

Quando Liebknecht e Rosa saíram pela porta, um soldado golpeou-lhes a cabeça com um rifle, seus corpos foram arrastados e mortos a tiros. O cadáver de Rosa foi lançado de uma ponte nas águas escuras do rio, onde foi encontrado apenas três meses depois.

Com o assassinato desses dirigentes – pouco depois será assassinado também Leo Jogiches – líderes do nascente Partido Comunista Alemão, a repressão do Estado sob o governo socialdemocrata buscava liquidar a revolução dos conselhos na Alemanha e isolar a Revolução Russa. O crime da socialdemocracia consolida todo o curso reformista e social patriota dos últimos anos, a convertendo no agente direto da reação do Estado burguês.

“Perdemos nossos melhores companheiros e seus assassinos continuam sendo parte do Partido Socialdemocrata que ousa reivindicar sua origem em Karl Marx! Estes são os fatos, camaradas! O mesmo partido que traiu os interesses da classe trabalhadora desde o início da guerra, que apoiou o militarismo alemão (…) esse mesmo partido e seus líderes (Scheidemann e Ebert) se autodenominam marxistas ao mesmo tempo que organizam as bandas reacionárias que assassinaram Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo!” Leon Trotski escreve estas palavras três dias após o assassinato dos revolucionários. [2]

Karl Liebknecht ganhou reconhecimento mundial por ter sido o único homem que, em 1914, teve coragem de levantar sua voz na tribuna do Reichstag alemão contra a burguesia e sua guerra, ao mesmo tempo que se enfrentava contra o patriotismo dos deputados de seu próprio partido.

“Quando o militarismo alemão celebrou suas primeiras vitórias, suas primeiras orgías sangrentas (…) em meio a esses dias trágicos e sombrios, uma única voz se ergueu na Alemanha para protestar e amaldiçoar: a de Karl Liebknecht. E sua voz ressoou em todo mundo”, escreve Trotski.

Rosa Luxemburgo não podia falar nessa tribuna, porque como mulher não tinha direitos eleitorais. Mas em sua incansável agitação contra a guerra, ela visitou comícios operários por todo o país, chamando as massas trabalhadoras a mobilizar-se. No centro da repressão do Estado alemão, entre 1915 e o momento de sua morte, Rosa passou mais tempo na prisão do que em liberdade.

No mesmo dia de seu assassinato, Karl Liebknecht escreve sobre a derrota da revolução Alemã e o papel traidor da socialdemocracia: “O mundo jamais conheceu um Judas semelhante, pois não só traiu o que havia de mais sagrado, mas pregou na cruz com suas próprias mãos. Da mesma forma que a socialdemocracia alemã oficial desmoronou mais que qualquer outra em agosto de 1914, no alvorecer da revolução social oferece a mesma imagem repulsiva. Em junho de 1848 e em maio de 1871, a burguesia francesa teve que buscar os carrascos em suas próprias fileiras. A burguesia alemã não precisou fazê-lo porque os “socialdemocratas” lhes prestaram esse desprezível e sangrento trabalho sujo,”

Estas palavras parecem premonitórias das novas tragédias que estavam por vir para a classe operária mundial nos anos seguintes. Já que o papel que cumpriu a socialdemocracia, em 1919, na Alemanha se repetirá tragicamente e em escala muito superior o estalinismo, “pregando na cruz com suas próprias mãos” frente a traição da Revolução Mundial.

Rosa Luxemburgo, águia da revolução

Mehring disse que Rosa Luxemburgo era “a mais genial discípula de Karl Marx”, uma mente brilhante que desde jovem devorou as obras do marxismo e elaborou teoricamente sobre as grandes questões do socialismo e da estratégia revolucionária.

Recém chegada na Alemanha de 1898, a jovem socialista polaca entrou na batalha contra um representante da velha guarda do SPD, Eduard Bernstein. Depois de alguns anos sem grandes acontecimentos sociais, grande parte da direção socialista tinha se adaptado à “rotina da tática” parlamentar e sindical, transformando a tática em estratégia. Para estes socialistas, o capitalismo teria conseguido superar suas crises e a socialdemocracia podia dedicar-se a conquistar posições no marco de uma “democracia” que parecia estar se expandindo. Impregnado deste hálito possibilista, Eduard Bernstein revisa a teoria marxista e sustenta que o socialismo já não necessita revoluções nem luta de classes, que pode se desenvolver no seio do capitalismo gradualmente. O “debate Bernstein” teve muitos participantes, no entanto, a crítica mais aguda e profunda foi feita por Rosa Luxemburgo. Em seu texto “Reforma ou Revolução” desenvolve argumentos que cem anos depois mantêm uma atualidade impressionante.

Suas contribuições são inumeráveis: as lições da Revolução Russa de 1905, as elaborações no âmbito da economia marxista, a polêmica sobre a greve geral e a estratégia com Kautsky desde 1910, sua agitação contra a guerra imperialista, a defesa da Revolução Russa de 1917 e, finalmente, sua participação na insurreição dos conselhos operários na Alemanha e na fundação do Partido Comunista. Por tudo isso, apesar das diferenças que manteve em muitas questões com os dirigentes bolcheviques, Lenin e Trotski, ambos a homenagearam e reivindicaram seu nome como “bandeira da revolução”.

Lenin escreveu, em 1924, contra os que pretendiam opor a figura de Rosa aos bolcheviques, como Paul Levy – que foi expulso do Partido Comunista e terminou regressando às fileiras da socialdemocracia. Lenin diz que “pode acontecer das águias voarem mais baixo que as galinhas, mas jamais uma galinha pode voar como uma águia”. [3]

“Rosa Luxemburgo se equivocou sobre a independência da Polônia; se equivocou, em 1903, em sua análise do menchevismo; se equivocou na teoria da acumulação de capital; se equivocou, em junho de 1914, quando defendeu junto à Plekhanov, Vandervelde, Kautsky e outros a unidade entre bolcheviques e mencheviques; se equivocou no que escreveu na prisão, em 1918 (corrigiu a maioria destes erros no final de 1918 e começo de 1919 quando conquistou a liberdade). Mas, apesar de seus erros, foi – e para nós continua sendo – uma águia”, disse Lenin.

Anos depois, em 1931, Stalin lança seus dardos envenenados contra Rosa Luxemburgo, acusando-lhe de ser “oportunista” e não ter combatido o curso reformista de Kautsky. Segundo Stalin, em 1905, ela e Parvus: “Inventaram um esquema utópico e semimenchevique de revolução permanente”. [4]

Trotski responde Stalin no artigo “Tirem as mãos de Rosa Luxemburgo!” [5], onde assegura que entre 1903 e 1914 Rosa Luxemburgo deu uma batalha contra o oportunismo de Kautsky, de forma cada vez mais taxativa, enquanto Lenin estava absorvido pelos problemas russos e seguia pensando que o bolchevismo era a “tradução russa” da tendência kautskiana. Em 1914, surpreendido pela derrocada do SPD, é Lenin quem retira as conclusões mais radicais dessa traição e escreve: “Rosa Luxemburgo tinha razão, há muito ela compreendeu que Kautsky possuía um alto grau de ’servilismo teórico’…”.

Em 1935, Trotski retoma a polêmica sobre Rosa Luxemburgo [6], neste caso enfrentando as interpretações “espontaneístas” de sua obra e os que pretendiam criar um “luxemburguismo” como corrente oposta ao bochevismo. Marcando os pontos débeis de algumas elaborações de Rosa e sem deixar de marcar as diferenças existentes, Trotski é categórico em suas conclusões: “Os tardios confusionistas do espontaneísmo têm tanto direito de falar sobre Rosa como os miseráveis burocratas da Comintern sobre Lenin. Deixemos de lado as questões secundárias, superadas pelos acontecimentos, e com plena legitimidade podemos colocar nosso trabalho pela construção da Quarta Internacional sob o signo dos “três L”, não só sob o signo de Lenin, mas também de Luxemburgo e Liebknecht.

[1] Rosa Luxemburg, Paul Frölich, Edições IPS, 2013, Buenos Aires

[2] “Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo”, 18 de janeiro de 1919, Leon Troski, publicado pela fundação Friedrich Engels.

[3] “Notas de um jornalista”, 1922, Lenin.

[4] “Sobre algumas questões da história do bolchevismo”, 1931, Stalin, Marxists Internet Archive.

[5] “Tirem as mãos de Rosa Luxemburgo!”, 1932, Leon Trotski.

[6] “Luxemburgo e a Quarta Internacional”, 1935, Leon Trotski.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

Turismo – R$ 8 milhões para apoiar promoção de destinos turísticos brasileiros na retomada - Por Portal BRASIL CULTURA

O Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para a realização de ações de promoção de destinos turísticos brasileiros a todas as unidades da federação, de uma só vez. O resultado foi a assinatura de convênio com 16 estados e o Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Os recursos devem apoiar as secretarias estaduais de Turismo na construção de campanhas promocionais tanto de rotas turísticas quanto de produtos regionais, com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) que, seguindo tendências mundiais, será um dos principais impulsionadores da retomada do turismo.

“Queremos que o setor de turismo, tão impactado pela pandemia, possa se recuperar e promover o seu turismo interno, seguindo todas as regras de biossegurança que garantam a proteção de turistas e trabalhadores do setor. O objetivo é promover o turismo interno, ou seja, Pernambuco para os próprios pernambucanos, Minas Gerais para os mineiros, mostrar a Paraíba para todos os paraibanos e assim por diante”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Para receber os recursos, as secretarias estaduais de Turismo precisaram cadastrar propostas de promoção dos seus destinos internos até outubro do ano passado. Ao todo, o Ministério do Turismo recebeu 26 propostas, sendo que Alagoas manifestou não ter interesse naquele momento. Após análise e aprovação pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo que, em alguns casos, pediu esclarecimentos adicionais sobre os projetos, os contratos foram firmados no final de dezembro.

A liberação dos recursos ocorrerá após apresentação de documentação ao Ministério do Turismo pelos gestores locais relacionadas a publicação dos editais para produção das campanhas promocionais, obedecendo os critérios estabelecidos na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, afirma que a intenção foi democratizar o acesso aos recursos para todos os estados do país. Por isso, cada estado pôde pleitear um apoio de até R$ 500 mil. “Realizamos no ano passado uma videoconferência com todos os secretários estaduais de turismo, através do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), quando explicamos como os gestores estaduais poderiam apresentar propostas e se candidatarem a receberem os recursos e, desta forma, a iniciativa pudesse alcançar a todos”, conta.

 

Veja abaixo como será a distribuição de recursos

UF

Valor contratado

AmazonasR$ 500.000,00
BahiaR$ 500.000,00
CearáR$ 500.000,00
Distrito FederalR$ 431.311,14
Espírito SantoR$ 500.000,00
GoiásR$ 500.000,00
Mato Grosso do SulR$ 500.000,00
Minas GeraisR$ 500.000,00
ParáR$ 499.984,24
ParaíbaR$ 434.420,27
ParanáR$ 500.000,00
PernambucoR$ 494.917,25
PiauíR$ 448.820,00
Rio Grande do NorteR$ 488.335,00
Rio Grande do SulR$ 500.000,00
TocantinsR$ 500.000,00
SergipeR$ 500.000,00
TOTALR$ 8.297.787,90

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

POETA GELSON PESSOA HOMENAGEA O CPC/RN PELOS SEUS 11 ANOS DE LUTAS - CONQUISTAS E EM DEFESA DA CULTURA POTIGUAR

 

POETA GELSON PESSOA

Nosso *Centro Potiguar*

*De Cultura* em Nova Cruz 
Em *ONZE ANOS DE VIDA*
Pra cultura é uma luz
E aos novos talentos
Para ao sucesso os conduz.

*Eduardo Vasconcelos* 
Hoje é o presidente
Que com as suas ações 
Nos mostra que é competente 
Ajudando aos artistas 
De maneira eficiente.

Este centro cultural
Para o povo é importante 
E tem um trabalho árduo 
É muito desafiante
De manter viva a cultura
Para levá-la adiante.

Foi em *trinta de dezembro* 
Do ano *dois mil e nove*
Que este Centro foi fundado
Que até hoje comove
Com as ações culturais 
Que ao o povo promove.

*Gélson Pessoa*
Santo Antônio do Salto da Onça RN.

"Nossos sinceros agradecimentos ao nobre amigo e poeta, GÉLSON PESSOA pela linda homenagem prestada ao Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN nos seus 11 anos de fundação, de lutas, conquistas e realizações de eventos voltados aos jovens artistas, estudantes e amante da cultura! Ocorrido no dia 30/2020.  Eduardo Vasconcelos, presidente.

ONTEM (13) PRESIDENTE DO CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS MANTEVE AGENDA CHEIA EM NATAL, CONFIRAM!

EDUARDO VASCONCELOS APÓS AUDIÊNCIA COM A PROFESSORA, ANA MARIA MORAIS COSTA , Chefe de Gabinete da SEEC/RN
Eduardo Vasconcelos entrega ofício do CPC/RN a professora, ANA MORAIS

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e Agente de Cultura, Eduardo Vasconcelos esteve em Natal reunindo-se com autoridades do Governo Estadual tratando de assunto de cultura tanto das ações do CPC/RN, como também da Casa de Cultura.

Iniciando no Centro Administrativo do Estado esteve na Assessoria da Governadoria, conversando com a assessoria, que prontamente fez a "ponte" para a Secretaria de Administração do Estado, logo após seguiu para audiência com a Chefe de Gabinete da SEEC/RN, professora, ANA MARIA MORAIS COSTA, onde entregou ofício solicitando apoio ao CPC/RN, onde prontamente a professora, ANA MARIA prometeu encaminhar ofício ao setor competente e brevemente daria ciência do que pode ser feto para ajudar o CPC/RN com as referidas solicitações. 

Eduardo Vasconcelos em nome do CPC/RN agradeceu a professora, Ana Maria e aproveitou para deixar um forte abraço ao secretário, Getúlio Ferreira.

O último contato foi com os Coordenadores das Casas de Cultura, MESSIAS e JEFFERSON, respectivos Coordenador e Sub - Coordenador.

Eduardo Vasconcelos e GEORGE CÂMRA, Secretário Adjunto da Administração - Gov. RN
Momento que foi falado de assuntos administrativos inerentes a ofício enviado final do ano passado a favor do CPC/RN
Eduardo Vasconcelos e George Câmara - Secretário Adjunto da Administração do Estado
Eduardo Vasconcelos - CPC/RN em reunião com ALBÉRICO MEDEIROS (Coordenador Geral do Gabinete do Vice Governadoria e WANGLE ALVES, Chefe de Gabinete. Assuntos abordados: Administrativos, entre outros.

Em sequência esteve com o Secretário Adjunto da Administração, GEORGE CÂMARA para entregar ofício relacionado a doações de materiais permanentes (usados) em favor do CPC/RN, também muito salutar, onde o mesmo ficou de tão logo localizar o referido pedido do CPC/RN, comunicar o resultado, mas se comprometeu a se empenhar para que tudo dê certo quanto a solicitação do CPC/RN. Eduardo Vasconcelos, agradeceu e ambos pousaram para as fotos.

Na sequência, Eduardo Vasconcelos foi até a Vice Governadoria e manteve uma reunião com o Coordenador Geral do Gabinete, Alberico  e Coordenador de Finanças

Coordenadores das Casas de Cultura, MESSIAS e JEFFERSON, respectivos Coordenador e Sub - Coordenador. Foto: EDILSON MANO

O último contato foi com os Coordenadores das Casas de Cultura, MESSIA (esquerda)S e JEFFERSON (direita), respectivos Coordenador e Sub - Coordenador. Momento muito importante para esclarecimentos, orientações e planejamento para que agora em 2021 possamos após a PANDEMIA possamos voltar a normalidade e começarmos a planejar ações na defesa da cultura e dos nossos artistas de modo geral.

Para Eduardo Vasconcelos o saldo foi positivo, agora é só aguardar para que tudo dê certo em 2021! Concluiu, EDUARDO VASCONCELOS.

Nossos agradecimentos a 3ª DIREC (NOVA CRUZ/RN e a todos que de forma direta ou indireta nos ajudam a continuarmos firmes na luta em prol da CULTURA POTIGUAR!

Este foi o primeiro edifício residencial de Natal-RN

 

O prédio fica localizado na Avenida Deodoro da Fonseca e foi construído em 1969.

Novo post em Curiozzzo - Super curiosidades do Rio Grande do Norte


Este foi o primeiro edifício residencial de Natal-RN

Já falamos aqui sobre as coisas mais altas de Natal (RN) , mas você sabe qual o primeiro edifício residencial da cidade?

O nome dele é Edifício Salmar e com certeza você já passou em frente à ele:

Ele foi construído por uma equipe local da qual participou o engenheiro Malef Vitório de Carvalho, e que teve como incorporador Manuel Macedo.

O projeto executivo veio diretamente do Rio de Janeiro, da empresa Concil Engenharia, tendo sido elaborado por Luís Noya Wolfzom.

O Salmar tem 11 pavimentos e representa o "marco zero" da residência verticalizada de Natal (RN), revolucionando a forma de morar na cidade.

A partir do Salmar, a forma verticalizada de se morar deixa de co-existir com os programas de comércio e serviço e, inaugura-se de vez, como edificação completamente residencial. Legal, né?

Gostou? Então compartilhe com um amigo que possa gostar também! 😉

Fonte: "A forma do edifício residencial vertical de Natal" (Sônia Marques de Cunha Barreto).

Fonte: Curiozzzo 

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Bancadas do PT na Câmara e no Senado pedem novo adiamento do Enem

 

Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal defendem o adiamento da aplicação das provas do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido ao agravamento da crise sanitária causada pela Covid-19 - que, só no Brasil, já matou mais de 200 mil pessoas. As provas seriam aplicadas, inicialmente, em novembro do ano passado; devido à pandemia, o MEC decidiu, em julho, adiar para os dias 17 e 24 de janeiro deste ano.

Em nota publicada na última sexta-feira (8), o partido lembra que o exame engloba um universo de cerca de 5,8 milhões de candidatos, além dos trabalhadores envolvidos na logística de aplicação das provas. Além dos riscos de transmissão da Covid-19, os representantes da legenda apontam, ainda, a possibilidade de agravamento das desigualdades educacionais no País.

"Como o Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior e o Governo Federal não implementou nenhuma política consistente para assegurar o acesso dos estudantes das escolas públicas a atividades pedagógicas não presenciais, a realização do Enem neste momento aprofundará as desigualdades educacionais, desestimulando estudantes e projetos de vida", diz a nota.

Os parlamentares afirmam que estão em sintonia com o posicionamento de entidades representativas dos estudantes brasileiros e trabalhadores em educação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), além da Defensoria Pública da União (DPU), que acionou a Justiça Federal para requerer o adiamento do Enem.

A nota é assinada pelos líderes do partido nas duas Casas: deputado Ênio Verri (PR) e senador Rogério Carvalho (SE).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

C/ CNTE

Apresentados por Francisco do PT, projetos de combate ao racismo avançam na ALRN - " PARABÉNS AO NOBRE DEPUTADO, FRANCISCO DO PT/RN PELA BELISSÍMA INICIATIVA!" - Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - (CPC/RN)

Estão prontas para serem votadas, no plenário da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), duas iniciativas de combate ao racismo apresentadas pelo deputado estadual Francisco do PT. Expectativa é que as matérias sejam apreciadas logo após o retorno das atividades da AL-RN. 

O PL 290/2020 proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Já o PL 288/2020 determina a afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são crimes. 
 
Segundo o deputado estadual Francisco do PT, “existe um racismo estrutural no Brasil, por mais que algumas poucas vozes falem que não. As estatísticas, informações, dados sobre empregos e salários, mortes, violências das mais diversas sofridas, ocupação de cargos públicos e eletivos, tudo isso corrobora com a tese do racismo estrutural. Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata esse racismo estrutural”.
 
Em dezembro de 2020, os projetos de lei foram aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Fonte: Potiguar Notícias

COM O PAÍS DESMANCHANDO, BOLSONARO TRABALHA PARA FACILITAR ACESSO A ARMAS DE FOGO - Fonte: DCM

 

Bolsonaro assinando decreto que facilita o porte de armas

Em conversa com apoiadores nesta segunda (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prepara três decretos para facilitar o acesso a armas de fogo a grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

“Nós batemos recorde o ano passado, em relação a 2019. Mais de 90% na venda de armas. Está pouco ainda, tem que aumentar mais. O cidadão de bem, há muito tempo, foi desarmado”, disse ele.

Segundo a Polícia Federal, 179.771 novas armas foram registradas no País no ano passado, ou seja, um aumento de 91% com relação ao número de 2019.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

LEIA TAMBÉM: Desmentido por Honda, Loreal e MWM, Bolsonaro passa vergonha após fuga da Ford para a Argentina

MIGUEL ARROYO || ESCOLAS MILITARIZADAS CRIMINALIZAM INFÂNCIAS POPULARES Fonte: CARTA CAPITAL E SINPRO-DF

MIGUEL ARROYO

JORNALISTA: RIBAMAR MARTINS 

Fonte: SINPRO-DF

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir melhores resultados educacionais, a partir de mais regras e disciplinas no ambiente escolar.

As justificativas não convencem o sociólogo e educador espanhol Miguel Arroyo, que vê o modelo com preocupação. Para ele, há perguntas anteriores que devem ser feitas antes de substituir educadores e gestores educacionais por militares e levar a lógica da militarização a esses espaços. “Por que há violência nas escolas e qual ideal de educação temos?”, questiona.

Em entrevista a CartaCapital, o educador explica o modelo de escolas militarizadas como parte integrante de uma política  vigent de “criminalização dos mais pobres”, que questiona as estruturas democráticas, sobretudo as escolas, a partir de um discurso de medo, exceção e ameaça.

CartaCapital: Como o senhor avalia a narrativa de que a militarização das escolas resolverá  a questão da violência dos territórios mais vulneráveis?

Miguel Arroyo: Em relação à violência, eu destacaria o seguinte: quais escolas serão militarizadas? Não serão as privadas, mas as públicas, locais que recebem as infâncias populares das favelas, dos campos. Digo isso para que pensemos: que infâncias estão sendo pensadas como violentas? Estamos em um momento no qual se busca a criminalização das infâncias e adolescências populares, bem como dos movimentos sociais de luta por terra, teto, transporte, o que eu chamo de política criminalizante dos pobres. E isso me soa de uma brutalidade assustadora. Portanto, o que ao meu ver legitima a criação das escolas militarizadas é o discurso de que as infâncias são criminosas, mas não todas, só as populares, ou se criminaliza quem está nas escolas  na escolas privadas? Esse é um alerta político muito sério, mas que não acontece de agora.

Nós já vínhamos há uns dois, três anos, pressionando pelo rebaixamento da idade penal. E a ideia que sustenta essa tese é a mesma, a de que as infâncias e as adolescências são violentas. Então, em vez de entregá-las às escolas públicas, aos educadores e educadoras, se defendia encaminhá-las à justiça penal, um jeito de tirar esses estudantes da escola e colocá-los na prisão.

A novidade agora é que não vamos mais tirá-los das escolas, mas colocar as próprias unidades sob o controle da justiça penal, sob a lógica policial, militar, o que eu vejo com extrema gravidade. A ideia da militarização representa a condenação da infância e seu controle pela polícia. Preferem isso a colocar uma questão fundamental: por que há violência nas escolas? 

Não são as infâncias que são violentas. Elas são sim violentadas pela sociedade, pela pobreza, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias  são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem.

CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa?

MA: Está se decretando a falência da escola pública e não só dela enquanto instituição, mas também dos educadores e dos gestores educacionais formados para atuar na área. Ao substituí-los por militares, damos um recado claro: vocês fracassaram. E isso é muito sério. A tentativa é de desconstruir toda a luta por uma educação pública de qualidade, tal como podemos ver com os ataques direcionado às universidades federais, às Ciências Humanas. Na visão dos conservadores, a escola pública foi longe demais e precisa ser combatida. E quando se destrói a ideia da escola pública, rui juntamente a ideia do Estado público, de direitos, de cidadanias. É uma radicalidade terrível.

Outra questão que destaco ainda sobre o direito à educação é a tentativa de validar a chamada educação familiar, no bojo da destruição do Estado. Veja, o que se diz é que quem deve educar é a é a família ou que, caso ela não tenha condições, que seja o Estado militar. Nesse contexto, a criança não é pensada como cidadã, como um sujeito de direitos que tem, entre eles, a garantia a uma educação pública de qualidade fornecida pelo Estado.

E essa lógica será perpetrada pela escola militarizada, porque lá as crianças não são cidadãs. O militar não é símbolo do Estado cidadão, mas da soberania da pátria, da regra, da disciplina, do controle, da ordem. Todo Estado militarizado é anti cidadania, ou seja, não se afirma enquanto símbolo dos direitos cidadãos.

CC: O senhor acredita que esse modelo, baseado em regras rígidas, pode impactar no desenvolvimento das crianças e adolescentes?

MA: Uma das formas das infâncias e adolescências se afirmarem é por meio de seus corpos. Eu costumo dizer que não temos corpos, somos corpos. Trazemos nele a marca do nosso tempo, o corpo é a marca de cada tempo, da identidade. O que eu quero dizer com isso é que quando o menino usa boné, ou quando meninos e meninas optam por usar adereços ou até por um tipo de corte de cabelo eles estão simbolizando suas identidades, os corpos passam a ser afirmação de identidade, entende? E aí vem a escola militar e diz: basta! Não existe cabelo, corpo, nada. Isso é terrível, porque não reconhece as mudanças e as lutas que se acumulam na infância, adolescência e juventude. Até o século passado, tínhamos uma visão limitada sobre essas etapas da vida, agindo com crianças, adolescentes  e jovens como se não tivessem direito à fala. A palavra infância, aliás, no seu sentido etimológico denota um sentido negativo, não-falante. A adolescência chamávamos de ‘aborrescência’ e a juventude era vista como uma fase preparatória para a vida adulta. Mas isso mudou radicalmente. Hoje a infância tem voz, a adolescência é o tempo da afirmação, da orientação sexual, das experiências que culminam, por exemplo, em tantos movimentos organizados pela juventude. E se estamos diante de novos tempos para esses indivíduos, a educação também deve ser outra. Ao tentar destruir identidades de corpos, raça, gênero, se destrói a identidade humana e isso não é pedagógico.

CC: Ainda assim, há famílias que endossam o modelo da militarização, justamente por acreditarem na solução da violência. Como o senhor vê esse movimento?

MA: Essa alternativa é validada à medida em que se cria e se fortalece a política de estado de  medo, exceção e ameaça. Imagine só uma mãe que precisa trabalhar e deixar o filho na escola, claro que ela vai querer segurança. A questão é que se criou um clima de que a escola não dá conta de seu papel e isso é totalmente intencional e político, faz com que essas mulheres não confiem mais nas escolas e cedam à proposta da militarização. Veja, o caminho democrático é sempre melhor, mas quando se cria a ideia de que na democracia não há segurança, acabamos flertando com as regras, com as posturas ditatoriais e isso também chega às escolas.

CC: Outro ponto defendido pelo governo é a possibilidade das escolas militarizadas produzirem melhores resultados. Qual a análise do senhor?

MA: Quais resultados? As escolas militares têm bons resultados para formar militares, mas não são os melhores exemplos para formar cidadãos com valores de democracia, de igualdade, valores políticos. Eu me formei em uma escola militar na Espanha, na época do general Francisco Franco, e eu não aprendi nada disso, mas sim a marchar, bater continência, a ter meu corpo militarizado. Essa é a boa educação que queremos? Temos que nos colocar essa pergunta. Os resultados serão bons de acordo com o que temos como ideal, entende? E o que vejo é uma luta por por uma educação para a cidadania, pautada em valores, em respeito aos outros, fraterna e participativa.

Reprodução: Carta Capital

Fonte: SINPRO-DF