De Uber ou ônibus, a violência sexual segue no caminho das mulheres

Episódios de abuso nos transportes geram revolta e questionamentos jurídicos sobre como lidar com o agressor e proteger as vítimas.

por Débora Melo e Tory Oliveira 

Estuprada por um motorista da Uber na noite de domingo 27 em São Paulo, a escritora Clara Averbuck descartou o registro de um boletim de ocorrência contra o agressor, posteriormente excluído do aplicativo. “Não confio no sistema. Já fui mil vezes à delegacia. Já levei amiga, já levei desconhecida, já levei um monte de mulher. Já vi o tratamento que é dado”, disse.

Passado o choque inicial, o posicionamento quase que imediatamente abriu a caixa de Pandora de comentários tingidos de machismo e desconfiança: “Se ela está dizendo a verdade, por que, afinal, não foi denunciar?”

Dois dias depois, Cíntia Souza, de 23 anos, sofreu um abuso sexual em ônibus que trafegava pela Avenida Paulista. Diversos passageiros testemunharam quando Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, ejaculou no pescoço da vítima, que estava sentada e foi surpreendida pela agressão.

Novais quase foi linchado pelas testemunhas, e o caso teve grande repercussão na mídia. Ele foi preso em flagrante pelo crime de estupro, mas acabou solto depois que um juiz entendeu se tratar, na verdade, de importunação ofensiva ao pudor, contravenção prevista em lei de 1941 e que não prevê pena de reclusão, apenas o pagamento de multa – em contos de réis. “Eu estou me sentindo um lixo”, disse Souza em entrevista à rádio Jovem Pan.

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Como acontece com a maior parte dos casos relacionados à violência de gênero, a subnotificação do crime de estupro e violência sexual são epidêmicas no Brasil, estimulada, entre outros fatores, pela falta de preparo das autoridades em acolher as vítimas e pela sensação de que a vexatória peregrinação em delegacias e tribunais, no fim das contas, acabará em impunidade. Há, ainda, o medo, a vergonha e, muitas vezes, o sentimento de culpa.

“Já ouvi casos em que a vítima relatou um abuso sofrido no campus da universidade após ter bebido. O delegado disse a ela: ‘isso não é estupro, isso é sexo arrependido’”, conta a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica do Butantã, à frente de um projeto de combate ao abuso sexual no transporte público.

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o projeto será lançado em outubro e vai oferecer uma espécie de curso de reflexão sobre machismo e masculinidade a homens que tenham sido flagrados em situações de abuso. “A nossa campanha tem três eixos: primeiro, fazer com que a vítima denuncie; segundo, que o agressor seja responsabilizado; e terceiro, que a sociedade se mobilize em torno dessa causa.”

Cartaz divulgado pela campanha #MeuCorpoNãoÉPúblico (Arte de Eloísa Gomes e texto de Yandra Pascoal)

Em uma triste coincidência, a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” veio à luz no mesmo dia em que Cíntia Souza foi abusada. “Vejo o caso como emblemático e importante para que nós enfrentemos a questão da violência no transporte coletivo”, afirma a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.

A responsabilização adequada do abusador tem sido, no entanto, o maior desafio. Para o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que rejeitou o pedido de prisão preventiva contra Novais, apresentado pela delegada Denise do Prado, do 78º DP (Jardins), o caso no ônibus não foi estupro. “Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”, afirmou Souza Neto em sua decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal, sobre o crime de estupro.

Mas o que, afinal, vem a ser violência contra a mulher?

Para a advogada criminal e procuradora aposentada da Justiça de São Paulo, Luiza Eluf Nagib, o tratamento dado pelo juiz no caso é equivocada e inaceitável. “Só um juiz muito fora da realidade para considerar que não houve violência”, afirmou.

“Ejacular no rosto de alguém contra a vontade da pessoa, de forma abrupta, dentro de um coletivo, é de extrema violência. É estupro. Não é mera importunação ao pudor, que tem pena de multa. Na delegacia, o ato foi enquadrado como estupro. Já o juiz desclassificou para contravenção. Não é possível aceitar esse entendimento”, criticou a autora do livro A Paixão no Banco dos Réus, que trata de crimes de feminicídio.

O promotor Marcio Takeshi Nakada, representante do Ministério Público do Estado, também havia se manifestado pelo relaxamento do flagrante. “Eu me pergunto: será que eles acham que as mulheres não merecem respeito?”, questiona Nagib.

A Lei de Dignidade Sexual (12.015), publicada em 2009, alterou o Código Penal e extinguiu o crime de “atentado violento ao pudor”, que previa reclusão. Restaram, portanto, o delito de importunação ofensiva ao pudor e o crime de estupro.

Para evitar o limbo jurídico, Nagib defende outra punição para casos como o da Avenida Paulista, intermediário entre o assédio sexual e o estupro. “Fiz recentemente essa sugestão ao Senado Federal quando participei da comissão de reforma do Código Penal”, disse a advogada. Ela sugere que o novo crime seja denominado “molestação sexual”.

Mesmo entendimento tem a juíza Tatiane Moreira Lima. “Precisamos pressionar os órgãos legislativos para que se crie um tipo penal intermediário. O que a gente tem hoje ou é nada, como a importunação ofensiva ao pudor, ou é o estupro, que começa com uma pena de reclusão altíssima, estigmatiza a pessoa para o resto da vida e cria caos social. Não é isso que a gente quer. A gente quer que o homem receba uma punição justa. Isso é Justiça.”

Disponibilizados em alta resolução, os cartazes podem ser utilizados gratuitamente (Arte de Rita de Cassia e texto de Sofia Calvit)

Para a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, titular da 2ª Vara Criminal de Santo André, o primeiro passo é investir em ações que possam coibir esse tipo de comportamento. “Não podemos deixar a situação como está, porque é algo que acontece com muita frequência”, afirma Santana. A responsabilização criminal de quem tem esse tipo de conduta só vai acontecer se a gente conseguir olhar para o nosso ordenamento jurídico de uma maneira que não gere violência de gênero”, completa a magistrada.

Vítima de abuso sexual no transporte público, a jornalista Caroline Apple, de 32 anos, não se surpreendeu com o desfecho do caso. Em 2015, ela estava em um vagão lotado do metrô paulistano quando um homem passou a se masturbar atrás dela. Ao sair do vagão e pisar na escada rolante, sentiu parte de sua calça esquentar e molhar com a ejaculação do agressor.

Caroline denunciou o caso à época, também amplamente divulgado pela imprensa. Mas, ainda na delegacia, a sensação de justiça começou a arrefecer: o boletim de ocorrência foi registrado como importunação ofensiva ao pudor.

“Quando aconteceu eu fiquei chocada. Poxa, se o delegado nem consegue registrar o caso como deveria ser registrado, de que adianta denunciar?”, questiona.

Apesar de considerar revoltante a decisão, Apple diz não acreditar que perseguir o magistrado seja o melhor caminho. “Não adianta pegar a figura dele e malhar. Os juízes são legalistas, mas a lei não está permitindo que esses caras fiquem presos. Se ele tivesse tido um entendimento diferente, isso seria questionado posteriormente”, opina. “Esse cara tem 17 passagens e não aprendeu nada. Toda vez que ele entra na delegacia e sai pela porta da frente, você está legitimando essa conduta, está dizendo para ele: pode fazer, não pega nada.”

Em coluna publicada no site de notícias jurídicas Justificando, a professora de Direito Penal Maíra Zapater afirma que o juiz Souza Neto foi machista em sua decisão. Doutora em Direitos Humanos, ela é bastante crítica ao sistema penitenciário brasileiro, que promove encarceramento em massa. Zapater entende, contudo, que Novais foi violento e deveria estar preso.

“Esse caso me parece um caso clássico, que a gente daria em aula de decretação de prisão preventiva se tivesse sido reconhecido o tipo penal do estupro”, disse. "O problema é que fica muito difícil não vislumbrar o machismo nessa decisão quando o juiz coloca textualmente que a surpresa da ejaculação no pescoço da moça não é violência. Como que isso não é uma violência?”

“Temos medo”

Diego Ferreira de Novais tem uma ficha extensa de delitos sexuais. Levantamento realizado pelo jornal "Agora São Paulo" com dados da Polícia Civil revela que Novais foi detido 16 vezes por estupro, ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor. Dos registros, oito datam de menos de um ano e cinco ocorreram em 2017.

Diego Ferreira de Novais, de camiseta verde, deixa a delegacia após decisão de juiz (Foto: Reprodução/SBT)

O primeiro episódio ocorreu há oito anos, em um ônibus na Lapa. O modus operandi costuma ser o mesmo: se aproxima de mulheres em coletivos e mostra ou encosta o pênis na vítima.

Quando o caso de Diego veio a tona, muitas mulheres passaram a compartilhar nas redes sociais as estratégias cotidianas para tentar escapar dos abusos.

“A gente anda encolhida no metrô. A gente desce rapidinho do ônibus. E, às vezes, a gente até desce um ponto antes ou depois porque está encanada com algum cara que parece estar ‘encarando’. Também ficamos boladas quando o taxista puxa papo e olha para a gente pelo espelhinho do retrovisor. Pode não ser nada? Pode. Mas a gente não vai apostar porque temos medo. Muito medo”, escreveu uma delas no Facebook. Um grupo de publicitárias também reagiu com a campanha #MeuCorpoNãoÉPúblico, criando cartazes de protesto contra a situação.

Uma pesquisa divulgada pela ActionAid em junho de 2016 coloca em números a sensação de insegurança experimentada por mulheres em todo o Brasil todo: 86% das entrevistadas já sofreram abuso em público em suas cidades.

Em 2015, o Datafolha revelou que é no transporte público que as mulheres estão mais vulneráveis a assédios e abusos sexuais: 35% das entrevistadas disseram ter sido vítimas em ônibus ou trens, superando a rua, a balada, o trabalho e a escola ou a faculdade. Nos coletivos, 22% disseram ter sofrido abuso físico, 8% verbal e 4% ambos.

No ensaio "Uma breve história do silêncio", publicado no livro "A mãe de todas as perguntas" (Cia das Letras), a historiadora feminista Rebecca Solnit faz uma reflexão sobre os motivos que levam casos como esses a ficarem escondidos. “O tratamento dado às vítimas e a tolerância generalizada diante de uma epidemia de violência ensinam às mulheres que elas têm pouco valor, que erguer a voz pode resultar em maiores punições, que o silêncio pode ser uma estratégia de sobrevivência melhor”, observa.

Para Jacira Melo, do Patrícia Galvão, a sociedade precisa enfrentar a “construção cultural de violência contra as mulheres”. “Homens e garotos, de todas as idades e classes sociais, se sentem autorizados a cometer violências sexuais no transporte público neste País. É disso que estamos falando. Precisamos de uma mudança cultural muito séria.”

Carta Capital

Wilson das Neves: ás da bateria e sambista de rara elegância

Morreu aos 81 anos na noite de sábado (26), em decorrência de um câncer, o baterista, cantor e compositor Wilson das Neves. Considerado um dos maiores nomes de seu instrumento no País, das Neves estava internado em um hospital da Ilha do Governador (RJ), onde residia. Na página oficial do músico no Facebook, familiares divulgaram a partida do baterista que, há 35 anos, reinava absoluto na banda de Chico Buarque: “É com grande pesar que comunicamos a todos a partida do nosso grande mestre, que foi tocar suas baquetas do outro lado. Ficaremos com as boas lembranças”, afirmaram. O corpo do músico será velado na segunda-feira (28), na quadra da escola de samba Império Serrano, sua grande paixão. O local do funeral ainda não foi informado pela família do músico.

Em março de 2009, a trajetória do músico foi tema de perfil publicado na edição 20 da revista Brasileiros. Leia, a seguir, na íntegra, a reportagem e a entrevista que originou o perfil.

O som quente e o dom de Wilson

por Marcelo Pinheiro (março de 2009)

Verão em São Paulo. Tarde amena de garoa. O asfalto úmido da Rua Augusta registra os passos de Wilson das Neves. Estacionados na guia irregular, sob um par de sandálias de couro, os pés aguardam um táxi que nos leva à Praça Roosevelt, sede de várias companhias teatrais e reduto boêmio da classe.

Minutos antes, dentro da discreta suíte do hotel – onde um piano de cauda, branco, com ares de John Lennon “Imagine” jaz solitário no hall -, das Neves veste uma camisa elegante, o usual chapéu, e me pergunta se deveria calçar sapatos. Hesitante, concluo que não seria eu quem diria a ele o que fazer com aquele par de pés calejados por infinitas horas no comando de pedais de bumbos e de chimbais. Pés que deixaram suas marcas em álbuns de mais de 600 diferentes artistas da música brasileira e mundial.

Das Neves tem hoje 72 anos. Desde 1959, quando debutou em um estúdio da Copacabana Discos, é um dos curingas da indústria fonográfica quando o assunto é bateria. Há 11 anos, assumiu a faceta de cantor e compositor de samba. Já esteve a serviço de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Roberto Carlos, João Gilberto, Tim Maia, Wilson Simonal, Jorge Ben Jor e um sem-número de artistas. Tocou samba, bossa nova, tropicália, jovem guarda e o que viesse pela frente, com a mesma intensidade e alegria com que tocava sua própria música em álbuns instrumentais que soam como retratos de um longínquo Brasil dos anos 1960 e 1970.

Chegamos ao Papo, Pinga e Petisco, olhos atentos, das Neves logo põe à prova a velha memória. O local, reza a lenda, foi o primeiro a receber a cantora Elis Regina em São Paulo. O baterista não confirma nem desmente, diz que ali era o velho Djalma’s, mas que a gauchinha, de fato, mandava brasa no bar vizinho, o famigerado Baiúca, onde Elis cantava assessorada pelo Zimbo Trio.

Wilson passa, então, a também relembrar de seu início de carreira. Revela que a paixão pela percussão e pelo ritmo nasceu ainda na infância, vivida no Méier, subúrbio da zona norte carioca, nas copiosas festas de uma tia e nas frequentes visitas aos terreiros de candomblé, onde o batuque hipnótico dos tambores acabaria por levá-lo, do transe, ao desejo de tocar. Nos bailes da tia, a coisa foi ficando tão séria que, não tardou, havia um conjunto para animar as festas. Logo ele ficaria íntimo do baterista Edgard Nunes Rocca, vulgo Bituca, que também tocava em orquestras de bailes. Das Neves tinha 18 anos e ingressara no Exército quando, de tanto frequentar os bailes com Bituca, viu-se seduzido pela vontade de assumir o comando das baquetas.

Viver de música e mergulhar em um incrível ciclo de criação passou a ser o norte do baterista. Do período áureo da música criada às sombras do desenvolvimentismo bossa nova de Juscelino Kubitschek até o final daquele primeiro quinquênio dos anos 1960 – quando a bossa ainda não competia com a jovem guarda, mas começava a ser colocada em xeque pelas patrulhas da canção de protesto –, das Neves envolveu-se em registros instrumentais antológicos como o célebre Coisas, do Maestro Moacir Santos, Os Ipanemas, álbum de 1964 do combo homônimo liderado pelo trombonista Astor Silva, e Aquele Som dos Gatos, do grupo Os Gatos. Ao lado dos Catedráticos, de Eumir Deodato, imprimiu às belas e intrincadas melodias a cadência malandra de sua bateria em álbuns primorosos como Idéias, Ataque! e Samba Nova Concepção.

Em 1968, Das Neves alcança prestígio popular com o álbum Elza Soares – Baterista: Wilson das Neves. Naquele final da década de 1960, decide então lançar seus próprios álbuns instrumentais. Sem abrir mão da brasilidade, lança seu primeiro disco solo, intitulado Juventude 2000, e o novo repertório ganha acentos bem sintonizados com a música pop produzida naqueles idos de 1968. Do rock ao funk, da soul music aos ritmos caribenhos, do samba ao boogaloo, do jazz ao baião, a bossa de das Neves vai se impregnando de modernidade neste e nos outros três álbuns que viriam a seguir: Som Quente é o Das Neves (1969), Samba Tropi, até aí morreu Neves (1970) e O Som quente é o das Neves (1976).

Os anos 1980 parecem fechar um ciclo para o baterista. Marcam a volta de Wilson às compulsivas horas de estúdio e o casamento insperável com o conjunto que suporta o compositor Chico Buarque, de onde reina absoluto no comando das baquetas de 1982 até hoje. Segredo para muitos, o veterano das baquetas tinha ambição de ser compositor e escrevia suas coisas desde meados da década de 1970. Ao receber um convite para um novo álbum instrumental, em 1996, decidiu propor um disco com suas canções.

Por conta de uma simples fita de amostra do repertório, Wilson foi convidado a assumir os vocais. Desde então, acumula dois álbuns autorais: O Som Sagrado de Wilson das Neves, de 1997 e Brasão de Orfeu, lançado em 2004. Na ocasião desta entrevista, esteve em São Paulo para o último de uma série de shows no Studio SP, casa noturna na mesma rua Augusta onde estava hospedado. Horas mais tarde, Brasileiros foi conferir a apresentação e, a despeito do samba de Wilson não trazer nada de revolucionário, com a devida reverência à tradição do gênero, um público bastante jovem e empolgado lotou a casa para recebê-lo no exercício de sua expansiva simpatia.

Elegante e discreto crooner, acompanhado de seu entrosado quinteto, das Neves segue desfilando uma série de canções que reverenciam o samba, exibindo, orgulhoso, o verde da sua Império Serrano estampado no lenço que ornamenta o bolso de seu paletó. Ao fim de cada canção ele é aplaudido calorosamente, com direito a assovios e casais dançando coladinho, ao que volta a fascinar a todos com a astúcia de quem, do fundo do palco, conhece bem os maneirismos do showbizz. Das Neves é conhecido pelo bordão “Ô, sorte!”. E concluo que seu elevado bom humor talvez se deva muito ao fato de ele se impor como um afortunado diante das coisas da vida. Em sua mais famosa canção, escrita em parceria com Paulo César Pinheiro, insiste em afirmar que o samba é seu dom. Alguém ali haveria de duvidar?

Exercitando sua faceta de cantor e compositor, o baterista se apresenta no extinto Studio SP, em janeiro de 2009 (Foto: Luiza Sigulem)

Leia, na íntegra, a entrevista que originou a reportagem publicada acima.

Brasileiros – Na internet, a maioria dos textos sobre sua trajetória musical afirma que você começou a tocar bateria aos 14 anos. Foram estudos teóricos ou um aprendizado autodidata?

Wilson das Neves – Não. Eu não comecei a estudar aos 14 anos. Nessa idade eu ia muito ao candomblé, porque desde muito garoto eu era fascinado pelo som dos tambores. Minha família é toda candomblecista. Na verdade, comecei a estudar o instrumento aos 18 anos em 1954, quando entrei para o Exército.

Algum familiar influenciou seu interesse por música?

Sempre gostei de música porque eu tinha uma tia que dava festas em casa quase toda semana e por qualquer motivo. Aniversário do cachorro, ela dava festa. A casa dela vivia sempre cheia de gente e a música era um elemento que não podia faltar. Havia muitos discos de big-bands de jazz que tocavam nas festas dela e eu ficava prestando atenção a tudo. Rolavam também regionais de choro e grandes orquestras nacionais. Um ambiente que muito me estimulou e tudo teve início ali, quando que conheci um baterista que começou a tocar nessas festas chamado Edgard Nunes Rocca, mais conhecido por todos como Bituca.

Bituca foi seu professor?

Eu estava com 18 anos, já estava no Exército, e decidi ajudá-lo nos bailes porque eu não tinha dinheiro pra entrar. Enquanto ele tocava eu ficava por ali, dançando. Depois, no final do baile, eu o ajudava a levar o instrumento de volta. Até que um dia ele perguntou se eu não gostava de bateria, disse que sim e ele aconselhou: “Então, porquê você não estuda o instrumento?!”. Eu não tinha referência alguma, mas ele me levou a uma escola e comecei a ter aulas. Depois disso ia ao baile com ele e já não dançava mais. Ficava ali, de olhos e ouvidos atentos nele, aprendendo. Depois de um ano o Bituca saiu da banda. Fiquei no lugar dele… E estou até hoje tocando por aí.

Nesse período ainda havia resistência ao uso da bateria no samba?

Não, nessa época a bateria já era bem aceita e difundida. A resistência tinha ficado pra trás. Acontece que a bateria não é um instrumento criado para tocar samba, ela foi criada para tocar a música norte-americana. Já na década de 1940 o instrumento chegou fortemente ao Brasil, aí é que começamos a fazer nossa tradição. Nesse período, embora anônimos, já havia grandes bateristas. Músicos que liam e que escreviam música.

Algum grande baterista deste período que você destacaria e que, hoje, não é lembrado?

Difícil citar nomes sem ser injusto. Mesmo porque nossa memória é curta. Naquela época não se dava crédito aos músicos, não se registrava nada. Músico profissional era anônimo. Na grande indústria, quem começou a colocar os nomes de rodos os músicos nos créditos dos discos foi a Elis Regina. Isso na virada para os anos 1970, quando toquei com ela. Antes dela, ninguém dava muita atenção. Crédito mesmo só para o compositor e olhe lá. Nem o maestro que arranjou o disco era respeitado.

Você fez parte de uma geração de grandes bateristas, como Milton Banana, Edison Machado, Airto Moreira e o Dom Um Romão. Todos com um estilo personalíssimo, mas ligado à cadência da bossa nova. Na bateria, a “batida diferente”da bossa foi mero casamento do samba com o jazz?

Para mim, bossa é samba e samba é um ritmo muito complexo. Se você observar bem, ninguém toca samba igual a ninguém, mas tudo deriva dele e tanto faz se é bossa nova ou se é samba. Deem o nome que quiserem dar. Para mim, a bossa é uma variação do samba e cada um a toca do seu jeito. Claro, houve na bateria tocada por aqui muita influência da música americana. O instrumento não foi criado para tocar samba e os métodos de aprendizado acessíveis no País eram todos americanos. Para fazermos um método de samba para bateria no Brasil tivemos de enfrentar dificuldades, como investir nas primeiras partituras.

No início de carreira, nos anos 1950, você tocou na Orquestra Ubirajara Silva e chegou a integrar a filarmônica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Como se deu essa ligação?

O que me levou à música clássica foi a curiosidade da descoberta e o fascínio do aprendizado. Minha intenção não era dizer “vou tocar no Teatro Municipal”. Queria vivenciar o universo da música erudita, mas continuava indo ao candomblé e gostava de música popular. Se você ver bem, em uma sinfônica, nas horas vagas, quase todos os instrumentistas – dos metais, das cordas, do sopro – trabalham com música popular. Minha intenção era aprender com propriedade, e acho que aprendi. Toquei em importantes espetáculos, como Mefistófoles e Aida. Era como estar no Céu, no Olimpo, mas, pouco depois, abandonei esse ambiente, porque não me pagavam direito e eu precisava tocar em outros lugares para poder viver de música.

O período que sucede a explosão da bossa revelou grandes instrumentistas brasileiros. Percebe-se nos créditos de álbuns que boa parte desses músicos trafegava pelas mesmas gravações. Como era esse ambiente? Havia competição entre vocês?

Não. Acredito que não havia competição. As gravadoras chamavam os músicos que podiam resolver o problema. Não se chamava por simpatia, pelo nome ou pela cor. Nada disso. Era, essencialmente, a questão do músico que resolve, entende? Os arranjadores tinham uma relação de músicos com quem podiam contar e a gente acabava se encontrando nos estúdios com frequência. Com a afinidade desses encontros, começaram a surgir os trios e os quartetos nesse ambiente da bossa. Com isso, por um breve período ,valorizou-se a música instrumental, que não era prestigiada, por aqui. Até hoje, no Brasil, é muito complicado fazer música instrumental. As pessoas não ouvem, não têm conhecimento.

Em 50 anos de carreira, você teve a honra de participar de uma infinidade de álbuns que são considerados obras-primas, como o LP Coisas, do maestro Moacir Santos. Houve algum trabalho que te surpreendeu, com um resultado final maior do que a expectativa?

Olha, eu gravei com mais de 600 artistas, gosto de tudo que fiz e faria tudo de novo. Quando eu sento no meu instrumento não sento para brincar, não. Sento para fazer direito – ou pelo menos tento. Lógico que tem coisas especiais. Imagine você como eu fiquei quando o meu professor de Harmonia, Moacir Santos, me convidou para gravar com ele. Fiquei, como diria o Chico Anísio “com o peito em festa e o coração à gargalhar”.

Muitos músicos brasileiros de sua geração fizeram carreira no exterior. Permanecer no Brasil foi uma escolha pessoal?

Eu nunca tive a intenção de morar fora daqui. Opção minha. Acho que minha terra é aqui. É aqui que eu vou fazer tudo que eu tenho que fazer. Vou lá, toco, gravo. Já fui várias vezes,para fora do País. Já acompanhei vários artistas, mas meu lugar é aqui. Trabalhando com o Chico, há 25 anos, rodei o mundo. Aliás, essa semana ele ligou para me cumprimentar, porque fui bisavô. Tenho agora um bisneto, Joãozinho, filho da Graça. Tá lá me dando o maior prazer e tenho que agradecer a minha neta por me fazer bisavô vivo, porque bisavô morto não adianta nada!

Depois que você deixa o ambiente da bossa nova, quando iniciou sua carreira solo com o álbum Juventude 2000 (1968), seu som vai se fundindo com o funk, com o soul e o jazz latino. Como foi essa mudança?

Foi papo meu e do Geraldo Vespar (o produtor, violonista e arranjador cearense), que fez os arranjos do meu primeiro disco: “Ah, vamos fazer uma coisa assim mais ousada, com a intenção de atingir a garotada?”. O nome do disco, Juventude 2000, já sugere isso. Mas devo dizer que gosto de tudo. Gosto mesmo é de música. Não gosto de barulho nem esse negócio de “saiu um som!”. Qualquer instrumento bem tocado me faz bem. Tem gente que não gosta de Astor Piazzolla e, para mim, gente assim, não gosta de nada. Eu gosto de tango, como qualquer outro ritmo. Música boa é música universal.

A partir dos anos 1980 você volta a assumir o papel do homem de estúdio. Esse período foi marcado pela explosão do rock brasileiro e um recuo do samba e da MPB. A escolha de voltar a tocar como músico de apoio tem a ver com isso?

Quando você gosta do que faz não vê problema em nada. Como diz o Nelson Sargento: “O samba agoniza, mas não morre!”. Ele cai um bocadinho e se levanta – quando é bom samba, claro, porque, no meio de tanta coisa que se grava também tem muita sandice. Assim como tinha bossa sandice, hoje tem olodum sandice, pagode sandice e axé sandice. Tem os bons e os sofríveis.

Desde 1996 você resolveu tornar público seus dotes de cantor e compositor. Essa vocação era segredo antigo?

Eu já tinha gravado sete, oito álbuns instrumentais e fui convidado para gravar mais um. Disse que não queria. O Esdras, produtor, insistiu e disse a ele: “Fiz tantos discos assim… Vou ter que ficar convidando colega para colaborar e a gente sabe que instrumental não dá dinheiro. Se for para gravar um novo disco, quero gravar minhas músicas”. Eu tinha muitas composições, mas nunca tive a ousadia de gravar, nem de mostrar para ninguém.

E você compõe desde quando?

Comecei a compor nos anos 1970. Quando resolvi gravar meus sambas, minha ideia não era cantar. Minha intenção era montar um conjunto e convidar intérpretes, cantores e cantoras. Quando Esdras pediu: “Traz tuas músicas pra gente ouvir”, ele ouviu umas cinco, seis, e logo falou: “Muito bom, vamos gravar!”. Eu disse: “Vamos! Mas quem é que vai cantar?”. Ele respondeu: “Do jeito que você está cantando aí, canta você mesmo, Wilson”. Foi aí que virei cantor. Não foi nada programado, não tive a intenção. Aliás, a única coisa programada na minha vida é ser feliz.

Ouça Samba Tropi… Até aí Morreu Neves (Elenco, 1970), um dos clássicos da discografia instrumental do baterista

Biografia revela complexidade do ‘rapaz latino-americano’ Belchior

O jornalista Jotabê Medeiros reverencia o artista num livro escrito entre a vida e a morte do pensador cearense.

Escolher Belchior (1946-2017) como tema de uma biografia não é tarefa fácil, pois o artista de voz fanhosa e obra literária tem trajetória de significado singular na canção brasileira. E Jotabê Medeiros, que estreara como escritor no livro O Bisbilhoteiro das Galáxias (Lazuli, 2015), no qual mostra os bastidores de entrevistas com ídolos da música, aceitou o desafio.

Quatro meses depois da morte do cantor, chega às livrarias Belchior – Apenas um Rapaz Latino-Americano, a biografia, de título inevitável, assinada pelo jornalista, crítico musical e colaborador de CartaCapital.

Se a história da vida e da música de Belchior estava até hoje circunscrita a uma quantidade escassa de comentários encontrados em uma série pequena de livros sobre o panorama da música brasileira, que em sua grande maioria o restringem a um compositor regional, oriundo do agrupamento de artistas que ficou conhecido no eixo Rio-São Paulo, a partir da década de 1970, como Pessoal do Ceará, sempre associado ao nome de Elis Regina (que o consagrou nacionalmente ao gravar Como Nossos Pais e Velha Roupa Colorida, em 1976), o lançamento do livro ocupa de modo inédito essa importante lacuna na produção bibliográfica do País.

Nesse sentido, a biografia de Medeiros já teria mérito apenas por abrir caminho para a compreensão de Belchior como cancionista merecedor de ser melhor e mais bem discutido, de ser ouvido. Até então, o universo particular e o denso cancioneiro do artista vinham sendo abordados no campo acadêmico, em teses que analisam características da produção de Belchior.

Não bastasse essa primazia, Medeiros mescla uma narração primorosa e agradável de ler entre o tom culto e o coloquial (estrutura talvez exigida pelo tipo de trabalho do protagonista) e vai contando numa temporalidade quase integralmente cronológica, após um flashback inicial, os feitos da pessoa e do artista Belchior (da infância até a morte, com capítulos especiais dedicados ao autoexílio), os de homem comum e outros que adquirem inflexões épicas.

Os fatos específicos das várias fases da vida e da obra do compositor cearense são apresentados num assemblage que parte do perfil biográfico (iniciado com Belchior ainda vivo) e chega ao ensaio biográfico, com ares por vezes de biografia romanceada.

Belchior

Em muitos momentos do texto, a trajetória de Belchior, entrelaçada à de pessoas que conviveram com ele (familiares, professores, colegas de convento, ex-esposa, ex-namoradas, filhos, parceiros, amigos e até mesmo o “analista amigo meu”), é descrita com uma intervenção interpretativa e crítica do autor, bem como com algumas liberdades de invenção próprias do romance, o que me faz pensar na máxima “todo grande artista merece um grande biógrafo”. É certo que o autor faz esse trabalho em convergência com o quilate de Belchior.

Um dos primeiros pontos de destaque é a capa do livro, assinada por Elohim Barros e Renata Mein, com foto de Silvio Corrêa, com um projeto gráfico que dialoga tanto com a emblemática capa do disco homônimo de estreia de Elvis Presley, de 1956, em que aparece cantando e tocando energicamente seu violão, quanto com o álbum London Calling da banda The Clash, que em 1979 homenageou o rei do rock.

Diferentemente de Elvis, Paul Simonon está prestes a destruir seu contrabaixo. Já na imagem do livro, Belchior aparece sem instrumento algum, fotografado em 1983, com seu famoso bigode, numa posição em que olha delicadamente para a direita, não voltado para o espectador.

A intertextualidade visual incitada na capa do livro aponta para duas características marcantes na identidade musical de Belchior e retratadas no livro: a sensualidade, tal qual Elvis; e a rebeldia, à maneira de Simonon.

Paradoxalmente à imagem instituída na canção-identidade que singularizou o artista na história da música brasileira, Belchior foi muitos, muito além de apenas um rapaz.

A própria quarta capa do livro já anuncia aos leitores que ali dentro ele vai encontrar um Belchior múltiplo e complexo: “Um erudito de disciplina monástica, um hippie vivendo num prédio em construção, um poeta fã de João Cabral e Bob Dylan, um músico experimental, um incorrigível Don Juan, um pintor de retratos, um pop star, um pai de família, um desaparecido”.

Todas essas personas são desvendadas nos 15 capítulos. Em sua maioria curtos, com feição de artigo jornalístico, ao mesmo tempo que guardam uma interdependência no formato livro, poderiam ser lidos autonomamente.

Os títulos ora citam trechos de músicas de Belchior (“O que pesa no norte cai no sul”, “Que esse canto torto corte a carne de vocês”), ora revelam a posição crítica do autor com relação à história do biografado (“Aquele amistoso pessoal do Ceará”, “Bangalôs, charqueadas e acampamentos”).

Diferencial e charme da biografia é o desempenho lúcido do escritor na análise de discos fundamentais de Belchior, como Mote e Glosa (1974), Alucinação (1976) e Coração Selvagem (1977), com um capítulo cada um: “A obra-prima que te fez passar fome”, “Amar e mudar as coisas me interessa mais” e “Vida, pisa devagar”.

Em “A verdade está no vinho”, o autor analisa conjuntamente os álbuns Todos os Sentidos (1978), Era uma Vez um Homem e o Seu Tempo (1979), Objeto Direto (1980) e Paraíso (1982). O leitor vai se deliciar com as curiosidades do contexto de produção de canções célebres.

Algumas das mais interessantes são a gênese do mote “eu sou apenas um rapaz latino-americano” e o surgimento da parceria entre Belchior e Fagner na canção lírica praieira Mucuripe (1972), apresentada a Roberto Carlos, que a gravaria em 1975.

Medeiros também relata como uma paixão por uma mulher originou o disco de intérprete do profícuo compositor: o CD praticamente desconhecido Vício Elegante (1996), onde registrou músicas de Caetano, Chico, Roberto e Erasmo Carlos.

Um dos trechos mais significativos dá-se quando o autor desvela o lado “fingidor” de Belchior, mostrando que muito da narrativa reproduzida até hoje sobre o artista faz parte de uma mitologia criada pelo compositor sobralense como, por exemplo, a existência do grandioso nome “Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes”, o fato de vir de uma família de 23 irmãos e as características de seus ascendentes (a mãe ter cantado em coro de Igreja, o pai ter sido bodegueiro e juiz).

BELCHIOR

Belchior deixou claro de modo inequívoco ao público o investimento em um exercício de figuração, ou seja, o trabalho de construção da imagem de si no campo da música brasileira, que envolve constantemente a preocupação com a filiação, como prova trecho da canção Rock Romance de um Robô Goliardo (1984): Mas não confiem em mim: eu não existo!/ sou apenas o personagem que diz isto/ vou contar para vocês a vida que eu inventei pra mim.

O livro faz um sumário da identidade musical de Belchior, aguçando o olhar com relação à sua posição no mapa da canção nacional, ao mesmo tempo que radiografa a história da moderna música cearense e da chegada ao “Sul Maravilha” dessa geração (de Ednardo, Fagner, Rodger Rogério, Téti, Fausto Nilo, Jorge Mello e tantos outros).

Além disso, como ensinam o filósofo russo Bakhtin e o teórico francês Maingueneau, a leitura evidencia que por trás da produção de Belchior (o “autor-criador”, que emerge da obra propriamente dita) existe sobretudo um homem (o “autor-pessoa”, sujeito empírico, elemento social da vida).

A biografia do artista cearense comprova assim que a música de Belchior só pode ser compreendida na imbricação necessária à sua trajetória de vida, pois, como ele mesmo cantou no clássico Como Nossos Pais, qualquer canto é menor do que a vida de qualquer pessoa.

Josely Teixeira Carlos, cearense, é professora de linguística, pesquisadora da USP e autora da tese Fosse um Chico, um Gil, um Caetano – Uma análise retórico-discursiva das relações polêmicas na construção da identidade do cancionista Belchior.

Fonte: CartaCapital

Brasileiros acreditam que setor de cruzeiros pode alavancar turismo no País

Quase 90% da população acredita que o Brasil deve investir na criação de portos com capacidade para chegada de cruzeiros marítimos, indica pesquisa do Ministério do Turismo, que ouviu 2 mil pessoas em todo o País.

As regiões Sul e Nordeste se destacam no apoio à iniciativa: 91,2% e 90,6% respectivamente. Não à toa, são as regiões com maior potencial para ampliar o número de destinos que recebem os grandes navios. No Sudeste, a medida é apoiada por 89%; enquanto nas regiões Norte e Centro-Oeste, a aprovação fica na casa dos 83,8%.

Para debater os grandes temas de interesse do setor, a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) promove nesta quarta-feira (30), em Brasília, o seminário “Cruzeiros Marítimos: o momento é esse”.

“Temos uma costa linda e repleta de atrativos para os mais vários tipos de viajantes, mas precisamos aproveitar melhor esse potencial. Mesmo em um cenário de retração, o setor de cruzeiros marítimos contribuiu com R$ 1,911 bilhão na economia brasileira na temporada 2015/2016”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O melhor desempenho do setor de cruzeiros no País foi registrado na temporada 2010/2011, quando 20 navios transportaram pela costa brasileira cerca de 800 mil turistas. Para a alta temporada de 2017/2018, que começa em novembro, são esperados sete navios que transportarão 400 mil passageiros.

“Os cruzeiros marítimos estão com força total ao redor do mundo. Apenas para este ano são esperados 25,8 milhões de cruzeiristas. Países que há muito tempo não faziam parte desse segmento estão crescendo, caso da China e Austrália. No Brasil vários motivos levaram à retração do segmento: infraestrutura, impostos e regulações. E estamos aqui hoje para debater um caminho e retomar o crescimento”, avaliou o presidente do Conselho da Clia Abremar, Rene Hermann.

Lei da Migração

A Lei da Migração, regulamentada em maio, definiu que os marítimos dos navios que circulam pelo Brasil não precisarão mais de vistos para exercer a sua atividade. A demanda antiga deverá ser regulamentada em novembro e representará uma redução de até R$ 500 mil no custo de cada navio.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

Brasil e China assinam acordo de cooperação para o setor cinematográfico

O Brasil firmou um acordo de coprodução cinematográfica com a China nesta sexta-feira (1°), durante a visita oficial do presidente Michel Temer ao país.

O acordo, articulado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Itamaraty, deve impulsionar o setor cinematográfico de ambos os países. Ele entrará em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial.

A expectativa do Ministério da Cultura é de que o acordo contribua para uma efetiva cooperação entre os setores produtivos dos dois países, em sintonia com a proposta de estimular a circulação das obras brasileiras no mercado internacional e de promover a realização de coproduções internacionais envolvendo criadores e produtores brasileiros.

“Espero que haja, num futuro próximo, um grande número de coproduções envolvendo produtoras brasileiras e chinesas”, afirma Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura. “Será um grande estímulo ao crescimento do setor audiovisual do Brasil, que hoje já responde por cerca de 0,46% do PIB e apresenta um vasto potencial de expansão e de contribuição para o desenvolvimento do País.”

Na vigência do acordo, as coproduções realizadas por empresas do Brasil e da China terão tratamento nacional em ambos os territórios, ou seja: os filmes realizados conjuntamente terão acesso aos mecanismos públicos de financiamento disponíveis nos dois países, como o Fundo Setorial do Audiovisual (no Brasil), e serão considerados produtos nacionais nos respectivos mercados. Também será possível a participação de produtores de países com os quais Brasil ou China tenham firmado acordo de coprodução.

Cooperação

Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, o acordo começou a ser negociado há mais de uma década, pelo Ministério da Cultura, via Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão vinculado ao ministério.

Em 2007, foi organizada uma mostra de filmes brasileiros na Embaixada do Brasil em Pequim. No mesmo ano, o Brasil foi homenageado no Festival de Cinema de Xangai. O ministério e a Ancine se esforçaram ao longo do mês de agosto para chegar ao texto final e viabilizar a assinatura, em parceria com as autoridades chinesas e o Itamaraty.

O Brasil é signatário de 12 acordos bilaterais e de um acordo multilateral de coprodução internacional, mas nenhum com países da Ásia Oriental. Com a China, o Brasil tem outros nove acordos na área de cultura. Em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) – instância institucional para aprofundar as relações entre Brasil e China. A Cosban tem 11 subcomissões, sendo uma delas a da Cultura.

Fonte: Ministério da Cultura

Quem patrocinou filme da Lava Jato?

Jornal GGN – Depois do jogo paulista do “onde está Doria?” vem aí o mais novo esporte nacional: descobrir quem é que patrocinou o filme da Lava Jato. Lauro Jardim tentou, mas o Grupo Jari desmentiu. Outros mais tentaram. Todos se debatem no sigilo absoluto do patrocínio, mais impenetrável que delação premiada.

Agora, Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha, avisa que os produtores do filme vão ter que se explicar na Justiça. O Sindicato dos Advogados de SP quer saber quem está por trás da obra e exige, por meio de ação, a apresentação dos nomes.

Segundo declara Aldimar de Assis, presidente do sindicato, a questão está obscura e os associados que defendem réus da Lava Jato se preocupam com o fato de pessoas serem apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final. E o sindicato quer saber: os patrocinadores são de empresas que prestam serviços públicos? E querem saber mais: há interesse eleitoral nesse filme?

Os produtores fincaram o pé na decisão de não revelar quem foi que desembolsou os R$ 16 milhões necessários para o filme, só dizem que são pessoas físicas, e não empresas. Dizem ainda que esses patrocinadores não respondem a processo por corrupção. Começa então o outro jogo: diga-me com quem andas...

Leia a coluna completa aqui.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: PARA ONDE FORAM 97,9% DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS REPARAÇÕES?

por celsolungaretti

Para quem espera há mais de dez anos uma indenização retroativa que a Lei mandava pagar em 60 dias, foi simplesmente chocante tomar conhecimento (vide aqui) de que, durante todo esse tempo, a União só gastava 2,1% da dotação orçamentária existente para as reparações a ex-presos políticos. 

Ou seja, tudo leva a crer que o parcelamento era desnecessário e que os anistiados que a ele aderiram de boa fé fizeram um péssimo negócio, ao, sob falso pretexto, concordarem em ver diluído por quase oito anos o que deveriam ter recebido de imediato.

Pior ainda foi o tratamento punitivo adotado contra quem se recusou a assinar tal Termo de Adesão e passou a ser perseguido encarniçadamente pela Advocacia Geral da União, que moveu céus e terras para retardar o cumprimento da Lei específica e de várias sentenças de julgamentos de mérito.

A revelação de que, nos dez primeiros anos, havia R$ 8,1 bilhões disponíveis para honrar tais débitos e a União só utilizou R$ 168,3 milhões, nos faz perceber que:

— provavelmente teria sido possível pagar a todos nós no prazo legal de 60 dias;

— que há dois pontos importantes a serem esclarecidos, o de qual terá sido o verdadeiro motivo de a União haver adotado caminho tão sinuoso e o de onde foram, afinal, parar tais recursos (caso hajam sido realocados para outras finalidades, temos o direito de saber o que foi considerado mais importante do que nossos tormentos e aflições!); 

— que os governantes do período, enquanto publicamente rasgavam seda para os ex-resistentes que sofremos o diabo na luta contra a tirania, longe de nossas vistas nos prejudicavam terrivelmente.

De resto, reproduzo abaixo o trecho do acórdão no qual o ministro Edson Fachin, depois de elogiar a participação no processo, como amicus curiae, da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, citou trechos do documento incorporado ao processo pela Abap, para em seguida, considerando-os corretos, deles extrair suas conclusões:

"... as Leis Orçamentárias Anuais de 2004 até 2013 previram R$ 8.061.222.869,00 para o pagamento de anistiados políticos. 

Segundo o Portal da Transparência, o valor total gasto de 2004 até 2013 com anistiados políticos corresponde a R$ 168.281.869,60. 

Em outras palavras, 2,1% do total previsto nas leis orçamentárias atuais para indenização de anistiados foram efetivamente gastos, segundo as informações do próprio governo federal. Portanto, os outros 97,9% restantes representam valores disponibilizados e não pagos.

...Para afastar qualquer dúvida quanto à exatidão dos valores informados no Portal da Transparência, foi realizada consulta à Controladoria Geral da União sobre os dados contidos no sistema e forma de pesquisa. Em resposta, a CGU informou que as informações referentes aos gastos com os anistiados políticos encontram-se corretas, exatas". 

Segundo Fachin, colheu-se de tais informações a comprovação do "modo de agir omissivo adotado pela Administração Pública, chegando-se a aduzir até mesmo que nunca teria havido ação orçamentária específica destinada ao pagamento integral dos efeitos financeiros retroativos".

E concluiu: 

"...desde 2010 no que se refere aos anistiados militares e desde 2012 em relação a todos aqueles submetidos ao regime especial do anistiado político, verifica-se que não se tem previsto nas leis orçamentárias da União ação específica voltada ao pagamento dos valores retroativos devidos a título de reparação econômica, salvo para aqueles que se submeteram, voluntariamente, ao regime de parcelamento do pagamento mediante Termo de Adesão... 

Verifica-se, portanto, grave omissão ao dever de planejar ínsito à própria noção de orçamento público..."